Realizada entre os dias 22 a 24 de dezembro deste ano, a pesquisa Consult encomendada pelo portal No Ar, entrevistou 1700 pessoas.
Pesquisa Consult/Unimed/96FM: Gestão de Fernando Pinto é aprovada por 67,5% dos médicos cooperados
A pesquisa Consult, divulgada nesta quinta-feira (23), revelou que 67,5% dos médicos cooperados da Unimed Natal aprovam a gestão do médico Fernando Pinto à frente da cooperativa.
Confira o resultado:
– Aprovam: 67,5%
– Desaprovam: 26,0%
– Sem opinião: 8,3%
A pesquisa Consult/Unimed/96FM entrevistou 300 médicos cooperados entre os dias 17 e 20 de janeiro. A margem de erro é de 5%, com um nível de confiabilidade de 95%.
96 FM
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Pesquisa Consult/UNIMED/96FM: Ricardo Queiroz e Márcio Rêgo estão empatados na espontânea
A pesquisa Consult/UNIMED/96FM para a presidência da Unimed Natal, divulgada hoje (23), também mostra cenário de empate entre o ortopedista Márcio Rego e o cardiologista Ricardo Queiroz. A eleição para a escolha da nova diretoria da Unimed está marcada para março.
Na pergunta espontânea, Márcio Rego é citado por 24,33% dos médicos entrevistados, enquanto Ricardo Queiroz é o preferido de 23,67% dos consultados.
Veja os números:
– Márcio Rego: 24,33%
– Ricardo Queiroz: 23,67%
– Emerson Oliveira: 0,33%
– Não sabe dizer: 51%
– Nenhum: 0,67%
A PESQUISA CONSULT/UNIMED/96FM entrevistou 300 médicos cooperados, entre os dias 17 e 20 de janeiro. A margem de erro é de 5.0%, e com confiabilidade de 95%.
96 FM
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Pesquisa Consult/Unimed/96FM: Ricardo Queiroz cresce e empata com Márcio Rêgo que despenca na estimulada
Pesquisa Consult/UNIMED/96FM para a presidência da Unimed Natal, realizada entre os dias 17 e 20 de janeiro, mostra que a diferença entre os nomes dos médicos Márcio Rego e Ricardo Queiroz diminuiu quase 16%, em comparação com o levantamento do Instituto Perfil/Portal Ponta Negra, divulgado no dia 13 deste mês.
Na pesquisa Perfil/Portal Ponta Negra, o ortopedista liderava com 42,82% das intenções de voto na estimulada, enquanto Ricardo Queiroz somava 29,18%. Na pesquisa divulgada hoje, Márcio Rego tem 35,67%, enquanto Ricardo Queiroz aparece com 31,33%, configurando um empate técnico entre os dois nomes, com crescimento do nome do cardiologista.
Veja os números:
– Márcio Rego: 35,67%
– Ricardo Queiroz: 31,33%
– Nenhum: 1%
– Não sabe dizer: 32%
A PESQUISA Consult/UNIMED/96FM entrevistou 300 médicos cooperados, entre os dias 17 e 20 de janeiro. A margem de erro é de 5.0%, e com confiabilidade de 95%.
96 FM
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Brasil tem pelo menos 9 mil estudantes trans nas escolas; RN tem um dos maiores números de matrículas
Foto: Sam Balye
No Brasil, pelo menos 9 mil estudantes trans estão matriculados em escolas públicas das redes estaduais de ensino. Tratam-se de matrículas de estudantes com o nome social em 14 estados e no Distrito Federal. Dentre os estados analisados, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Norte tem o maior número de matrículas.ebcebc
Os dados são do dossiê Registro Nacional de Mortes de Pessoas Trans no Brasil em 2024: da Expectativa de Morte a um Olhar para a Presença Viva de Estudantes Trans na Educação Básica Brasileira, da Rede Trans Brasil.
O nome social é o nome que a pessoa travesti ou transexual prefere ser chamada. O uso do nome social é um direito garantido desde 2018, pela portaria 33/2018 do Ministério da Educação, que autoriza o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da educação básica, para alunos maiores de 18 anos.
O dossiê, que será oficialmente lançado no próximo dia 29 nas redes sociais da organização, reúne os dados que foram obtidos através do Portal da Transparência.
No ano passado, São Paulo, com 3.451, Paraná, com 1.137 e Rio Grande do Norte, com 839, lideraram, com o maior número de estudantes trans nas redes de ensino. Os estados foram seguidos por Rio de Janeiro (780), Santa Catarina (557), Espírito Santo (490), Distrito Federal (441), Pará (285), Mato Grosso do Sul (221), Goiás (196), Alagoas (165), Mato Grosso (159), Rondônia (157), Amazonas (67) e Sergipe (58).
Além desses estados, o Maranhão apresentou apenas o total de estudantes matriculados com o nome social entre 2018 e 2014, 74 estudantes.
O levantamento mostra que apenas em cinco estados e no Distrito Federal, o número de matriculas com o nome social aumentou entre 2023 e 2024: Santa Catarina, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Distrito Federal, São Paulo e no Espírito Santo. Em Sergipe, o número se manteve. Nos demais oito estados, o número de matrículas de pessoas trans caiu.
“O nome social na educação básica é uma questão de respeito mesmo e dignidade, não é moda. É respeito e dignidade. Acredito que quando uma pessoa trans é chamada pelo nome que corresponde à sua identidade de gênero, no caso, mulher trans e travesti feminina e homens trans masculino, ela se sente acolhida e reconhecida naquele espaço”, diz a secretária adjunta de comunicação da Rede Trans Brasil, Isabella Santorinne.
Agora RN
Opinião dos leitores
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Oh estado pra ter.
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Zema rebate fala de Lula sobre Jesus: “Jamais cobraria juros abusivos”
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), rebateu nesta quinta-feira (23) uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a renegociação das dívidas do estado com a União.
Em evento de assinatura do contrato de concessão da BR-381/MG, na quarta-feira (22), Lula declarou que deveria receber um prêmio de Zema como forma de agradecimento pela sanção da lei sobre a repactuação de dívidas dos estados com a União.
No decorrer da cerimônia, Lula afirmou: “O que nós fizemos para os estados que não pagavam dívidas talvez só Jesus Cristo fizesse se ele concorresse à Presidência da República deste país.”
Zema então foi às redes sociais rebater a declaração do presidente.
“Presidente Lula, Jesus Cristo perdoaria todas as dívidas e jamais cobraria juros abusivos de quem ajuda a construir o Brasil. Vamos honrar todas nossas obrigações, mas esperamos que os deputados derrubem os vetos ao PROPAG para trazer justiça e previsibilidade ao Estado”, escreveu Zema.
Presidente @LulaOficial, Jesus Cristo perdoaria todas as dívidas e jamais cobraria juros abusivos de quem ajuda a construir o Brasil. Vamos honrar todas nossas obrigações, mas esperamos que os Deputados derrubem os vetos ao PROPAG para trazer justiça e previsibilidade ao Estado. pic.twitter.com/BedcShfF90
— Romeu Zema (@RomeuZema) January 23, 2025
Propag é a sigla para o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para a renegociação dos mais de R$ 760 bilhões em dívidas das unidades federativas com a União.
A medida foi sancionada na última semana, com 13 vetos de Lula.
Cerca de 90% dos R$ 760 bilhões corresponde a dívidas de quatro estados: Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
O projeto estabelece o pagamento da dívida em até 30 anos, corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) — atualmente em 4,5% ao ano — mais uma taxa que varia entre 2% e 4%, a depender do acerto feito na hora do contrato. Hoje, os juros são de 4% mais o IPCA ou a Selic (atualmente em 12,25% ao ano).
CNN
Opinião dos leitores
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Alguém acha que esse canalha se acha diferente? Ele não fala que viverá cento e tantos anos? Ele se compara a Jesus e quando cumpre o seu dever, que é muito raro, quer ganhar recompensa, presente, parabéns,etc
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Esse anti Cristo de nove dedos, pensa que na sua concepção é Deus?
Vai te catar demônio. -
É o demônio se comparando a Jesus para continuar enganando o povo. Triste de um país que tem uma figura nefasta dessa como governante.
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Procon fiscaliza prática de preços abusivos na praia de Ponta Negra
Foto: Divulgação
O Procon Natal iniciou nesta quarta-feira (22) uma campanha de fiscalização na praia de Ponta Negra, na zona Sul da capital. Dentre as atividades monitoradas, está a prática de preços abusivos. A diretora-geral do órgão, Dina Pérez, informou que os consumidores relataram que os preços cobrados pelo aluguel das barracas de praia estão excessivamente altos, dificultando o acesso aos serviços por boa parte da população. As ações vão seguir em outros dias pela orla da cidade até a praia da Redinha.
“Para caracterizar um preço como abusivo, analisamos se há desproporção evidente entre o valor cobrado e o praticado no mercado, além de observarmos se os custos violam os princípios da razoabilidade e da equidade previstos no Código de Defesa do Consumidor. Lembrando que a Constituição Federal defende o livre comércio, sendo um direito basilar”, disse Dina Pérez.
A diretora disse também que a prática de venda casada e a ausência de publicidade na cobranca das taxas de uso das cadeiras, espreguiçadeiras e quebra-sol foram irregularidades observadas nesta quarta.
As leis municipais não estipulam uma média fixa para o aluguel de barracas. O Procon faz pesquisas comparativas com valores de mercado e verifica se os preços são compatíveis com as condições oferecidas, como localização e estrutura. O foco, de acordo com o órgão, é assegurar que não haja práticas que configurem vantagem excessiva ao fornecedor, prejudicando os consumidores.
“Em casos de abusividade, orientamos os responsáveis a ajustarem os valores e, se necessário, aplicamos as medidas cabíveis para garantir o equilíbrio nas relações de consumo”, afirmou Dina Pérez.
Opinião dos leitores
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Boa iniciativa, porém deveriam fiscalizar nos sábados e domingos, dias de maior movimento. A prefeitura deve ordenar o uso do espaço, para não ficar uma favela a beira mar.
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A prefeitura e o PROCON tem que intensificar as fiscalizações.
Barraqueiros devem expor os preços dos produtos e serviços, como qualquer estabelecimento comercial.
Tem donos de quiosques cobrando até 50 reais por mês, mesmo o frequentador consumindo. Tem alguns que condicionam usar a mesa, comprando determinados produtos, configurando compra casada.
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PT corre risco de enfrentar situação crítica em 2026
Hugo Barreto/Metrópoles
O PT passou a tratar com mais seriedade a possibilidade de enfrentar uma situação pra lá de delicada, após o presidente Lula afirmar que pode não disputar a reeleição em 2026. Como mostrou a coluna, o partido acendeu um alerta depois de o mandatário sofrer um acidente no fim do ano passado, uma vez que ele é tratado como o “plano A, B e C” da legenda, como afirmou o secretário de comunicação do Partido dos Trabalhadores, Jilmar Tatto.
ugo Barreto/Metrópoles @hugobarretophoto
PT imagem colorida de Lula e Fernando Haddad – Metrópoles
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O PT passou a tratar com mais seriedade a possibilidade de enfrentar uma situação pra lá de delicada, após o presidente Lula afirmar que pode não disputar a reeleição em 2026. Como mostrou a coluna, o partido acendeu um alerta depois de o mandatário sofrer um acidente no fim do ano passado, uma vez que ele é tratado como o “plano A, B e C” da legenda, como afirmou o secretário de comunicação do Partido dos Trabalhadores, Jilmar Tatto.
A possibilidade de o maior líder da esquerda brasileira não participar do próximo pleito era tratada como nula por dirigentes do PT. Uma eventual ausência de Lula preocupa petistas, sobretudo, pela falta de alternativas. Antes da recente declaração de Lula, Fernando Haddad (PT) e Guilherme Boulos (PSol) disseram não cogitar concorrer ao Planalto, uma vez que haveria consenso em torno da reeleição do presidente. Apontado como um nome promissor da esquerda, João Campos (PSB) não tem idade para concorrer à Presidência.
Alvo de campanhas da oposição, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), diz que não pretende concorrer;
Prefeito do Recife, João Campos (PSB) não tem idade para concorrer ao Planalto;
O deputado Guilherme Boulos (PSol) também não tem no horizonte concorrer à Presidência em 2026;
Presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann é vista como ideológica, o que dificultaria uma aliança ampla;
Prefeito do Rio de Janeiro e antigo aliado de Lula, Eduardo Paes (PSD) não deve trocar a disputa pelo Palácio Guanabara, na qual é favorito, para se arriscar numa eleição nacional.
Uma ala do Palácio do Planalto, contudo, vê uma estratégia por trás do aviso de Lula, que levantou a hipótese de não se candidatar durante a reunião na última segunda-feira (20/1). Para auxiliares, o presidente quis dar uma “chacoalhada” em sua equipe, para que a gestão caminhe com “as próprias pernas”.
Metrópoles
Opinião dos leitores
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Esse Partido das Trevas já nao deveria existir, se não fosse a extrema e superior ajuda dada ao mesmo, certamente hoje, nós não estariamos com o pais nessa situação de risco.
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O PT acabou-se! As “narrativas” de Lula ninguém acredita mais, nem os próprios “cumpanheiros”…
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Não subestimem o PT. Em 2010 não tinha nenhum nome que pudesse ser indicado para sucessão de Lula e surgiu a Dilma que ainda ficou 6 anos na presidência.
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Meu Deus, o Brasil indo a pique, sem boias, botes e socorro imediato, o comandante do navio dando sinais claros de demência e esse povo ainda pensa que nao haverá desastre.
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Corre o risco? Lule e sua quadrilha ptista estão derretendo, esse ladrão só se elege a síndico se as urnas eletrônicas tiverem vontade própria.
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Governo adia discussão sobre fim do saque-aniversário do FGTS
Reprodução
O governo decidiu adiar a discussão da proposta que acaba com o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Mesmo assim, segundo apurou a CNN, não está descartada a possibilidade de retomar a discussão.
Fontes ouvidas pela reportagem apontam que, apesar de ser desejo do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a avaliação é de que propostas que tenham grande impacto na população sejam tratadas com mais cautela. Por isso, a aposta agora será o crédito consignado para o setor privado.
Durante o aniversário dos 58 anos do FGTS, o ministro afirmou que enviaria ao Congresso Nacional uma proposta para acabar com o saque-aniversário até novembro do ano passado – o que não aconteceu.
Na ocasião, Marinho afirmou que o texto contaria com o fim da modalidade e o novo modelo de empréstimo consignado. No entanto, a discussão sobre o saque-aniversário ficou paralisada desde então, já o debate sobre a nova modalidade de crédito está avançando entre o Trabalho e a Casa Civil.
Atualmente, cerca de 32,7 milhões de pessoas usam o saque-aniversário do FGTS. A modalidade permite que o trabalhador possa sacar o valor que possui de forma parcial, no mês do aniversário.
No entanto, ao optar por esta modalidade, ele perde o direito de retirar o montante total do fundo em caso de demissão sem justa causa – o que é alvo de críticas de integrantes da esquerda, como o ministro Marinho.
Após a crise causada por fake news com relação ao ato da Receita Federal sobre aumentar o monitoramento do Pix, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu que todos os ministros tenham cautela ao anunciar medidas que possam causar problemas para o governo com os eleitores.
Inclusive, a ordem é: antes de divulgar qualquer portaria, decreto ou intenção, é necessário passar pelo crivo da Casa Civil e da presidência.
CNN Brasil
Opinião dos leitores
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Este Governo Covarde,contra os trabalhadores, impopular não é acabar com saque, é este governo omisso, milhões de Brasileiros reféns de saque aniversário, juros abusivos, estes bancos acabando o Dinheiro suado de vários anos trabalhados,este políticos numa boa com os Bolsos cheios,e agente passando necessidade! Meu Deus que Brasil é este do Vale tudo!
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Que absurdo isso, como fico 3 desempregado a 3 anos,e não posso usar o meu próprio Dinheiro, maldito saque aniversário
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So coisa boa, todo dia uma noticia melhor que a outra, tem dias que são várias.
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Com nove bilionários, gabinete de Trump vale mais do que o PIB de 154 países
Reprodução/Record News
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, selecionou até o momento nove bilionários para compor a administração do governo. O gabinete do republicano é o mais valioso da história norte-americana, com a soma das fortunas dos indicados alcançando US$ 460 bilhões, o equivalente a mais de R$ 2,76 trilhões.
Caso os indicados pelo republicano sejam aprovados na sabatina do Senado, onde Trump tem maioria, o gabinete valerá cerca de quatro mil vezes mais que o do ex-presidente Joe Biden. No governo anterior, as fortunas combinadas dos membros somavam cerca de US$ 118 milhões (cerca de R$ 700 milhões), sem nenhum bilionário entre os escolhidos pelo democrata.
A riqueza dos indicados é maior que a produção anual de 154 nações, entre elas Dinamarca, Chile, Portugal, Peru, Grécia, África do Sul, Colômbia, Iraque e Venezuela.
Elon Musk
Elon Musk, o homem mais rico do mundo, com uma fortuna estimada em US$ 449 bilhões, é o novo homem forte do governo de Donald Trump, que teve início nesta segunda-feira (20).
Nascido em Pretória, na África do Sul, Elon Reeve Musk tem 52 anos e é filho de uma modelo canadense e de um engenheiro eletromecânico sul-africano que teve negócios conectados a uma mina de esmeraldas na Zâmbia, outro país africano. Além do X, da Tesla e da SpaceX, Musk também fundou a The Boring Company, focada em infraestrutura e mobilidade, foi cofundador da OpenAI, que realiza pesquisas envolvendo a inteligência artificial (IA), e criou a Neuralink, que produz chips cerebrais. Em 2022, Musk comprou a rede social Twitter por US$ 44 bilhões.
Na administração de Trump, Musk trabalhará no Departamento de Eficiência do Governo, onde será responsável por cortar gastos federais tidos como “desnecessários” .
Stephen Feinberg
Feinberg é um empresário focado em fundos que investem em empresas privadas, não listadas na bolsa de valores. O investidor é cofundador e presidente da Cerberus Capital Management .
Em julho de 2024, seu patrimônio líquido era de US$ 4,8 bilhões. Em 2017, a Cerberus era dona da DynCorp, uma grande contratada de segurança nacional do governo dos EUA, cobrando bilhões por treinamento militar no exterior.
Em 11 de maio de 2018, Donald Trump, à frente do primeiro mandato como presidente dos EUA, nomeou Feinberg para chefiar o Conselho Consultivo de Inteligência do Presidente . Em 23 de dezembro de 2024, Trump anunciou Feinberg como vice-secretário de Defesa dos Estados Unidos.
Warren Stephens
Indicado por Trump para ser embaixador no Reino Unido, Warren Stephens é um banqueiro de investimentos bilionário do Arkansas, com fortuna estimada em US$ 3,4 bilhões.
O Stephens Inc., seu banco de investimentos, foi fundado por seu tio Witt em 1933.
Durante a eleição presidencial de 2020, Stephens doou mais de US$ 3 milhões para diretórios que apoiavam Donald Trump. Nas primárias presidenciais republicanas de 2024, Stephens financiou as campanhas de Asa Hutchinson e Nikki Haley e, mais tarde, contribuiu para a campanha de Donald Trump.
Linda McMahon
A próxima secretária de Educação dos EUA será Linda McMahon, a ex-CEO da WWE, uma empresa de entretenimento e luta livre, que ela cofundou com o marido, Vince McMahon.
Como chefe da WWE, Linda McMahon liderou a transformação da WWE como uma pequena empresa de entretenimento em um império de mídia de capital aberto. Ela deixou o cargo de CEO em 2009. A indicada por Trump tem uma fortuna estimada em US$ 3 bilhões.
Linda concorreu duas vezes sem sucesso para o Senado dos EUA em Connecticut, perdendo em 2010 e 2012. Ela autofinanciou essas campanhas, gastando US$ 50,1 milhões em 2010 e US$ 48,7 milhões em 2012, de acordo com a Open Secrets, uma organização sem fins lucrativos que rastreia o financiamento de campanhas.
McMahon atuou anteriormente como gestora da Administração de Pequenos Negócios durante o primeiro mandato de Trump. Ela foi nomeada em 2017 e renunciou em 2019 para se tornar presidente do America First Action, um comitê de ação política pró-Trump.
Steven Witkoff
Steven Charles Witkoff é um investidor e desenvolvedor imobiliário americano, que irá atuar como Enviado Especial dos Estados Unidos para o Oriente Médio na gestão de Trump.
Witkoff é fundador e presidente do Witkoff Group. O investidor, que tem fortuna avaliada em um bilhão de dólares, começou a carreira como advogado imobiliário, antes de fazer a transição para investimento e desenvolvimento imobiliário.
Durante as negociações para o cessar-fogo entre Hamas e Israel, Witkoff foi enviado pelo presidente republicano para acompanhar as negociações. Ainda não está claro qual foi o peso de Witkoff nas negociações, que já aconteciam sob o comando de Brett McGurk, assessor de Biden para o Oriente Médio.
R7
Opinião dos leitores
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Alguém tem dúvida de que esse governo Trump será dos ricos, pelos ricos e para os ricos? Ah, sim, para os pobres de direita com espírito de rico também!
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Só achei que comprar fortuna pessoal,com PIB de país uma comparação meio burra. Teria que se comparar com os seus ativos totais.
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Feliz do país que reúne esses cérebros no seu staff. Gente que sabe gerar riqueza.
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Podia ter nomeado Lulinha o décimo, o nine iria virar amigo de longa data, com direito a mimos e beijinhos.
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Penduricalhos levam ministros do TST a receberem até R$ 419 mil líquidos em um mês
Aldo Dias – 5.ago.15
Penduricalhos garantiram a ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) rendimentos líquidos de até R$ 419 mil em dezembro, segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Embora os pagamentos de verbas extras a magistrados tenham alcançado valores vultuosos em diferentes instâncias do Judiciário pelo país, os valores recebidos na corte trabalhista se destacam entre os tribunais superiores —e com benefícios que se estendem a quase todos os seus integrantes.
Dos 27 ministros do TST, 26 receberam em dezembro uma remuneração acima de R$ 250 mil líquidos. A média por magistrado, já com os descontos, chegou a R$ 357 mil —em valores brutos, R$ 514 mil.
O cálculo inclui salário fixo (remuneração fixa e mensal de magistrados, que não chega a R$ 42 mil), pagamentos retroativos e benefícios como abonos e auxílios, após os descontos de previdência, Imposto de Renda e retenção pelo teto constitucional (correspondente a R$ 44 mil).
Os dados relativos à folha de pagamento constam em painel mantido pelo CNJ com base em informações disponibilizadas pelos próprios tribunais.
Quem liderou o ranking pelo rendimento líquido no período foi o ministro Sergio Pinto Martins, que obteve R$ 419 mil livres (ou R$ 533 mil brutos). Já com base no rendimento bruto foi o vice-presidente da corte, Mauricio Godinho Delgado (R$ 394 mil líquidos e pouco mais de R$ 706 mil brutos).
A exceção no TST que não obteve ganhos livres na faixa das centenas de milhares de reais foi Antônio Fabrício de Matos Gonçalves. Empossado em julho de 2024, ele embolsou R$ 102 mil brutos e R$ 83 mil líquidos em dezembro.
No STJ (Superior Tribunal de Justiça), a remuneração de maior valor de um ministro no período foi de R$ 119 mil líquidos. De acordo com dados do painel, a média de dezembro entre os magistrados da corte ficou em R$ 88 mil. Já no STM (Superior Tribunal Militar), a maior quantia chegou a R$ 318 mil —e a média, R$ 286 mil.
O STM diz que a remuneração dos ministros ficou acima do vencimento mensal normal em razão de pagamentos de indenizações de exercícios anteriores.
Foram pagos valores relativos a, por exemplo, adiantamento de gratificação natalina, remuneração antecipada de férias e terço constitucional de férias, além de direitos eventuais, incluindo licença compensatória, gratificação por exercício cumulativo de jurisdição e verbas de exercícios anteriores.
Procurado, o STJ disse que não se manifestará sobre o tema.
As verbas dos ministros do TST foram incrementadas por rubricas sob o guarda-chuva de “direitos eventuais”, entre elas abono constitucional de um terço de férias, antecipação de férias e gratificação natalina.
Mas, em geral, nenhuma foi maior que a dos pagamentos retroativos. A soma que compõe a remuneração bruta do ministro Delgado, antes dos descontos, bateu R$ 536 mil. No caso de Pinto Martins, atingiu R$ 366 mil.
De acordo com o TST, o pagamento dos valores retroativos foram previamente autorizados pelo CNJ em procedimentos relativos ao quinquênio, ou ATS (Adicional por Tempo de Serviço), e à licença compensatória.
O quinquênio prevê um adicional de 5% a cada cinco anos de serviço até o limite de 35%. A licença compensatória autoriza a conversão de dias de folga em dinheiro. Os dois são penduricalhos do Poder Judiciário.
A remuneração básica de um ministro do TST corresponde a 95% do que recebe um ministro do STF, o teto do funcionalismo público, mas os valores podem ultrapassá-lo.
Verbas de natureza indenizatória, como a licença compensatória, não entram no cálculo do teto. O quinquênio, por ter natureza remuneratória, está sujeito a ele, mas contribui para inflar os rendimentos, considerado o limite.
A corte disse que os valores “são considerados na conta do teto constitucional quando possuírem natureza remuneratória, sendo que o cotejo com o teto constitucional é observado tendo por referência a competência a que se referir a parcela objeto do pagamento”.
O CNJ não respondeu se queria se posicionar quanto a decisões que permitem ganhos acima do teto.
A diretora-executiva da ONG Transparência Brasil, Juliana Sakai, diz que aprovar pagamentos como o da licença compensatória é um “completo descalabro” que poderia até contrariar a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Ficamos em um beco sem saída”, diz ela. “O Judiciário, que deveria prezar pela legalidade, se usa de uma série de mecanismos para desafiar o que está dito na Constituição, para desafiar o teto constitucional.”
“E são eles mesmos que interpretam a lei”, continua Sakai. “O que vamos fazer se os responsáveis pela defesa da lei estão fazendo esse serviço a seu próprio favor corporativista?.”
Um relatório de dezembro da Transparência Brasil indicou que a licença compensatória custou R$ 819 milhões à Justiça entre julho de 2023, quando o benefício começou a ser pago em maior escala, e outubro de 2024.
O economista André Perfeito diz que penduricalhos dão a impressão de que “o Brasil é país do puxadinho” e de que não há clareza sobre a máquina pública. Além disso, para ele, essas remunerações criam distorções na economia.
“O Judiciário tem que entrar na discussão sobre gastos do Estado”, afirma ele. “Se o objetivo do Judiciário é trazer mais justiça, talvez ele tenha que cortar. A eficácia de reais por justiça social tem que ser melhor balanceada.”
Felippe Angeli, advogado e coordenador de advocacy da Plataforma Justa, evita qualificar se os penduricalhos e a remuneração dos magistrados são razoáveis ou mesmo justificáveis diante das funções desempenhadas por eles.
Afirma que o debate deve se concentrar no descumprimento do teto e critica o conflito de interesse na aprovação de penduricalhos pelo próprio Judiciário. Diz que, se os adicionais servem para burlar o teto, deveria haver um limite específico para eles.
No direito, existe uma expressão chamada fumus boni iuris (fumaça do bom direito), lembra Angeli. Do jeito que está, diz ele, “não vejo fumaça do bom direito, não vejo valor constitucional, não vejo justiça”.
Folha de São Paulo
Opinião dos leitores
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Parabéns, aos que consegue viver com o nosso famigerado salario mínimo, será que esses ministros sabem o valor do salário mínimo?
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Isso que é justiça?
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CARNIÇAS fdptus
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Como esse país sobrevive a isso? Se esses caras querem ganhar como empresários, que busquem a iniciativa privada. Os tribunais são muito caros para a nação.
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Pois é… este é o resultado da ideologia da inveja de rico (esquerda)… pelo menos o empresário “malvadão” gera empregos e esse pessoal gera o que? Mais de impostos para sustentar o luxo.
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Agora precise da justica kkkkkk, processos que duram anos, podem se apropriar do alheio (bonito), andar sozinhos em elevadores, vc não pode se dirigir a eles, motorista e serviçal para o cafezinho, nunca levante a voz, auxilio creche, paletó, moradia, etc, a maior pena “aposentadoria eterna”, quando o nosso pais tão rico e pobre vai se equilibrar? Triste e tem mais, cuidado, vc pode sofrer sanções por achat tudo isso imoral.
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Abaixo esses individuos esquerdopatas , que só fazem coisas erradas o tempo todo, todo o tempo.
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O Brasil não é para amadores.
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Enquanto isso segue o povão morrendo nas filas de espera das unidades de saúde doentes, famélicos e analfabetos , sem forças pra perceber e reagir aos absurdos e leniência conviniente dos três poderes. Começamos a entender como a justiça suprema protege os bandidos que estão com a chave do cofre do suado trabalho do povo brasileiro!
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É uma maravilha, viva a República Federativa do Judiciário, com ela ninguém pode.
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Isso tem nome, quer queiram ou não: desonestidade.
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E o povo brasileiro vivendo numa pindaíba que só Jesus tem misericórdia!
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