O STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a condenação imposta ao jornalista Paulo Henrique Amorim por nota publicada contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes no blog Conversa Afiada.
Os ministros da quarta turma do STJ decidiram na quinta-feira (12), por unanimidade, manter a decisão tomada pelo TJDF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal), que acatou uma ação de reparação por danos morais movida por Gilmar Mendes.
O jornalista terá que pagar R$ 50 mil ao ministro do STF, não cabendo mais recurso ao STJ.
Mendes argumentou ter sofrido, em julho de 2008, acusações que poderiam levar o leitor do blog a deduzir que ele era corrupto e criminoso.
A nota que gerou a condenação, com título “O Cartão Dantas Diamond”, fazia uma paródia com a campanha publicitária de um cartão de crédito. Nela, o jornalista afirmava que “comprar um dossiê” custaria R$ 25 mil, “comprar um jornalista”, de R$ 7 mil a R$ 15 mil, “comprar um delegado da PF”, R$ 1 milhão, e “ser comparsa do presidente do STF – não tem preço”.
Na época, Gilmar Mendes era presidente do Supremo e concedeu habeas corpus para libertar o banqueiro Daniel Dantas, preso na Operação Satiagraha da PF.
O TJDF reconheceu a existência de dano moral e que o jornalista extrapolou os limites do exercício do direito de informação.
No recurso ao STJ, Paulo Henrique Amorim alegou que não houve dano moral indenizável e que o valor da indenização estabelecida pelo TJDF implicaria em enriquecimento sem causa da outra parte. Segundo a defesa, o jornalista exerceu o direito de expressão sem intuito de ofender.
O relator do recurso no STJ, ministro Marco Buzzi, defendeu que a liberdade de informação e de comunicação não é absoluta e deve ser apoiada em fatos verdadeiros objetivamente apurados.
Em relação à indenização, Buzzi considerou que o valor foi fixado com moderação, razoabilidade e bom senso.
A reportagem tentou contato com Paulo Henrique Amorim, mas não obteve retorno até as 19h de hoje.
Todos nós sabemos que Gilmar Mendes é um reacionário, ferrenho defensor da extrema direita. Sempre tentou dificultar as administrações Lula e Dilma, por não defender sua ideologia elitista e defensor dos mais ricos e poderosos. Sempre demonstrou simpatia pelos grandes grupos poderosos e as oligarquias políticas de direita.
Tem simpatia pelo PSDB, Fernando Henrique, Arécio Neves e os tucanos da vida, e tem como visão e sentimento, a concentração de renda. Não gosta , e nem simpatiza pelo projeto popular, socialista, distribuição de renda e inclusão popular, tornando os povos menos pobres e mais assistidos,como nas gestões governamentais de Lula e Dilma.
Amigo Paulo Henrique, estamos solidários com você. Como você está batendo de frente e denunciando esta maldita Imprensa Golpista, que também defende e simpatiza Gilmar Mendes, é por isso que eles tão lhe perseguindo. Se o povo fosse um pouquinho mais instruído, não caia nesta balela da imprensa de massa que massifica distorce notícias e aliena o cidadão.
Esse Senhor Gilmar Mendes ,é uma figura muito estranha em Brasília.
E quando abre a boca é sempre
contra os que não lhe são simpáticos politicamente. Tá na" Hora" de parar nas entrevistas, de dar palpites na Vida política do pais.(entrevistas que a G"roubo",adora fazer). E tratar do seu segmento profissional. Quanto ao Grande Paulo Henrique. Já sabemos !!! Continuará sendo lido por Grande parte da sociedade Brasileira.
…É bom a Gente se lembrar .;
SÓ SE ATIRA PEDRAS,EM ÁRVORES QUE TEM FRUTAS MADURAS…
Já que o Supremo tem se utilizado tantas vezes de seus poderes para legislar, função delegada a outro poder, poderia, utilizando-se dos mesmos argumentos que produziram a condenação de Paulo H. Amorim, legislar sobre a regulamentação da imprensa brasileira. Ou esses argumentos valem apenas quando é do interesse do Supremo?
Vamos nos mobilizar e arrecadar esse valor para o PHA.
Conte com os que seguem o seu BLOG.
Mari de Jesus
Quem pode ganhar do homem que liberta estupradores ( Condenado a 278 anos de prisão por 56 estupros e quatro tentativas de abuso a 39 mulheres, médico Roger Abdelmassih foi preso. Mas o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), na época o ministro Gilmar Mendes, mandou soltar o estuprador que permaneceu na cadeia apenas quatro meses, entre agosto e dezembro de 2009.); protege criminosos de alta plumagem e faz declaradamente papel de político de oposição emitindo opiniões em processos onde o sigilo e a imparcialidade são essenciais para que a Justiça seja cumprida.
Por que Gilmar Mendes telefonou para um político investigado por corrupção? E ainda disse que iria ‘conversar’ com Dias Toffoli, relator do caso…
O ministro Gilmar Mendes foi flagrado (por interceptação telefônica autorizada pelo próprio STF) numa conversa com o ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, no dia em que este fora preso em Cuiabá-MT (veja Época 6/2/15). Diz a reportagem que “em 15 de maio do ano passado (2014), o Supremo Tribunal Federal, a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorizou a Polícia Federal a vasculhar a residência do então governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, do PMDB, à cata de provas sobre a participação dele num esquema de corrupção. Cinco dias depois, uma equipe da PF amanheceu no duplex do governador, em Cuiabá. Na batida, os policiais acabaram descobrindo que Silval Barbosa guardava uma pistola 380, três carregadores e 53 munições. Como o registro da arma vencera havia quatro anos, a PF prendeu o governador em flagrante. Horas mais tarde, Silval Barbosa pagou fiança de R$ 100 mil e saiu da prisão. Naquele momento, o caso já estava no noticiário. Às 17h15, o governador recebeu um telefonema de Brasília. Vinha do mesmo Supremo que autorizara a operação”.