Diversos

TJRN elege novos dirigentes para o biênio 2017-2018. Desembargador Expedito Ferreira eleito presidente

CviYXa0XYAAknwNFoto: twitter TJRN

A Presidência do Tribunal de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte no biênio 2017-2018 terá à frente o desembargador Expedito Ferreira de Souza (foto). Nesta sexta-feira (24), o Pleno do TJRN reunido em sessão administrativa elegeu o novo presidente e os outros novos dirigentes da instituição. A lista que prioriza o critério da antiguidade, foi proposta pelo decano do TJ, desembargador Amaury Moura e aprovada à unanimidade de votos, tendo, como novo vice-presidente o desembargador Gilson Barbosa. O atual presidente, desembargador Cláudio Santos, lembrou que nos próximos dias começam os trabalhos da equipe de transição e que a data da posse, prevista para o início de janeiro, será anunciada em breve.

“Oitenta por cento dos processos em tramitação no Judiciário brasileiro estão na Justiça estadual, por isso devemos valorizar juízes e serventuários para fazê-la cada vez mais forte”, observou o novo presidente do TJRN logo após encerrada a votação. Expedito Ferreira tem 36 anos de carreira na magistratura potiguar.

Além do presidente e do vice, a lista também propôs os nomes dos desembargadores Cornélio Alves, como novo diretor da Revista de Jurisprudência e João Rebouças, para a Ouvidoria. O atual presidente, desembargador Cláudio Santos, assumirá, a partir de janeiro, a Escola da Magistratura do RN (ESMARN) e a desembargadora Maria Zeneide Bezerra ocupara o cargo de corregedora geral de justiça.

“Temos um Tribunal harmônico, unido e que se empenhará a manter suas iniciativas sociais”, disse a desembargadora Maria Zeneide, ao citar que, nesta terça-feira, 25, o TJRN realizará mais uma edição especial do programa Justiça na Praça, com ações de saúde, em referencia ao Outubro Rosa, na disponibilidade de mamografias, dentre outras iniciativas que se dará na praça André de Albuquerque, na lateral do prédio onde funciona o TJ estadual.

Para o decano do TJ, desembargador Amaury Moura, a propositura de um rodízio para a ocupação dos cargos ainda é a melhor forma para se manter a coesão e a continuidade de objetivos a serem administrados pelo TJRN. “Temos certeza que, desta forma, se evitam desgastes, até porque todos, nos critérios exigidos, ocuparão as funções. E, nesta nova lista, temos certeza que a justiça estadual está em boas mãos”, disse o decano, enquanto o atual presidente, desembargador Cláudio Santos, ressaltou a importância de uma transição transparente.

DSC_0111“Essa transparência faz parte desta Corte de Justiça, que zela pelo bom trabalho e pela imagem pública do TJRN”, enfatiza Santos, ao ter o pensamento compartilhado pelo desembargador que o sucederá na cadeira da presidência no próximo biênio. “Seremos um tribunal de referência”, antecipa Expedito Ferreira.

Para o novo presidente eleito, o maior desafio será mesmo combater, com unidade de objetivos, a crescente demanda processual, que já possui uma estimativa: mais de 300 mil processos devem entrar na justiça estadual a partir de 2017. “Iremos valorizar os servidores e magistrados. Precisamos estar unidos para os próximos desafios”, define Expedito Ferreira.

TJRN

Opinião dos leitores

  1. O desembargador atravessa um ótimo momento,
    foi eleito Pte do TJ/RN e a esposa se elegeu Prefeita de Alexandria…
    Parabéns….

  2. Seria bom se eles começassem a trabalhar mais um pouco para fazer jus aos salários que recebem, principalmente o tal auxilio moradia que é uma vergonha. Nós, simples mortais temos processos que passam anos para ter uma decisão deles, e quando vamos procurar algum tipo de informação sobre estes processos, não podemos falar c eles, pq eles são Deuses que não atendem aos mortais.

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Política

Câmara adia PEC da Segurança e PL Antifacção para 2026

Foto: Reprodução

A Câmara dos Deputados decidiu adiar para 2026 a votação da PEC da Segurança Pública e do PL Antifacção. A reunião prevista para esta terça-feira (16) foi cancelada a pedido dos líderes partidários, que reconheceram que o tema dividiria a Casa neste final de ano, segundo informações do Metrópoles.

O PL Antifacção havia avançado com dificuldade na Câmara, mas foi aprovado por unanimidade no Senado no dia 10. O relator, Alessandro Vieira , manteve a criação do tipo penal de facção criminosa, instituiu um fundo nacional de combate ao crime organizado e rejeitou alterações polêmicas propostas pelo governo Lula.

Líderes partidários afirmam que, ao chegar à Câmara, o texto deve sofrer mudanças. O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), destacou que o governo tentará manter o relatório original aprovado no Senado, ressaltando o apoio de especialistas e o caráter unânime da aprovação no Senado.

 

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Polícia

VÍDEO: Mulher é presa após incendiar ônibus em Passa e Fica

Imagens: Divulgação/Polícia Civil

Uma mulher foi presa em flagrante pela Polícia Civil nesta segunda-feira (15), suspeita de queimar um veículo de transporte coletivo em Passa e Fica, no Agreste potiguar. O crime aconteceu por volta das 3h30, e teve como alvo uma Kia Besta usada para transportar passageiros. As chamas destruíram grande parte do veículo.

Imagens de câmeras de segurança descartaram acidente e mostraram que a suspeita foi atingida pelo fogo enquanto ateava o incêndio, fugindo em seguida. Durante a fuga, ela retirou o capacete, o que permitiu a identificação. A vítima, proprietária do veículo, reconheceu a autora como sua ex-companheira, com quem já tinha histórico de conflitos e registros de violência doméstica.

A mulher foi localizada no trabalho, com queimaduras de primeiro e segundo grau no rosto e pescoço. Ela alegou que os ferimentos teriam sido causados por uma queda, mas o exame de corpo de delito confirmou queimaduras compatíveis com exposição ao fogo no momento do crime.

Diante das provas, a suspeita foi presa em flagrante e levada à delegacia. O caso segue em investigação e será enviado ao Judiciário. A Polícia Civil reforça que denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Disque Denúncia 181.

 

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Política

Natal atualiza Previdência e libera recursos para investir em áreas essenciais

Foto: Divulgação

A Prefeitura do Natal quer modernizar a Previdência municipal e deixá-la de acordo com as novas regras da Constituição. Para isso, protocolou o Projeto de Lei 965/2025 na Câmara Municipal no dia 10 de dezembro. O PL foi aprovado em todas as comissões nesta segunda-feira (15) e será lido em plenário nesta terça.

O projeto permite aumentar o número de parcelas de dívidas previdenciárias de órgãos da Prefeitura e da Câmara, passando do limite atual de 240 meses para até 300 meses. Com isso, o valor de cada parcela fica menor, e a diferença poderá ser usada em áreas importantes como educação, saúde e infraestrutura. O PL já recebeu aval da Procuradoria do Município e do Conselho do NatalPrev.

Segundo o presidente do NatalPrev, Thiago Marreiros, a mudança não é para pagar dívidas novas, já que o município não tem pendências. O objetivo é apenas ajustar a capacidade de pagamento às novas regras da Constituição e melhorar o fluxo de caixa.

Marreiros reforçou que o regime previdenciário de Natal é equilibrado e seguro, com superávit mensal, garantindo que os servidores municipais receberão suas aposentadorias e pensões no futuro. “Com essa medida, a Prefeitura aplica responsabilidade fiscal e consegue usar melhor os recursos públicos”, explicou.

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Política

Segunda cassação aumenta crise política em São Miguel do Gostoso e pode gerar nova eleição

Foto: Reprodução

São Miguel do Gostoso (RN) enfrenta nova crise política após a Justiça Eleitoral da 14ª Zona de Touros cassar pela segunda vez os diplomas do prefeito e do vice eleitos em 2024. As decisões apontam abuso de poder político e uso indevido da máquina pública, beneficiando diretamente Leonardo Teixeira da Cunha e João Eudez Rodrigues da Silva.

A primeira sentença registrou aumento de 93% nas contratações temporárias em ano eleitoral, sem concurso e desrespeitando decisão judicial anterior.

A segunda identificou publicidade institucional irregular, com servidores, equipamentos e recursos públicos usados para promover a gestão municipal em redes sociais em benefício dos candidatos apoiados pelo então prefeito.

As condenações resultaram na cassação dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito eleitos e na declaração de inelegibilidade dos envolvidos, conforme a legislação eleitoral. Apesar de ainda caber recurso, as decisões colocam São Miguel do Gostoso sob risco de nova disputa eleitoral e ampliam a instabilidade política no município.

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Política

Walter Alves se reúne com presidente nacional do PT nesta terça (16); entre as pautas, está a sucessão do RN

Foto: Reprodução

O vice-governador do Rio Grande do Norte e presidente estadual do MDB, Walter Alves, tem agenda oficial em Brasília nesta terça-feira (16), quando participará de um encontro com o presidente nacional do PT, Edinho Silva.

Entre as pautas, está o alinhamento para a sucessão do Rio Grande do Norte, que ocorrerá em abril de 2026, quando a governadora Fátima Bezerra deixará deixar o cargo para disputar o Senado Federal.

A assessoria de Walter confirmou a viagem ao Blog do BG e informou que, além da reunião com o presidente nacional do PT, o vice-governador terá ainda uma série de encontros com lideranças políticas, sem detalhar os assuntos que serão tratados.

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Geral

Diretoria da Unimed confirma pró-rata para cooperados e anistia para diretores e conselheiros

Foto: Reprodução

Após a repercussão da reportagem do Blog do BG mostrando que o pró-rata está sendo aplicado apenas aos médicos cooperados, a diretoria da Unimed Natal divulgou comunicado interno confirmando a decisão. Segundo a nota, o pró-rata continua incidindo sobre consultas, cirurgias e demais atos médicos realizados pelos cooperados.

Já o pró-labore de diretores e conselheiros ficou fora da divisão do prejuízo. A própria diretoria afirma que a medida foi tomada por decisão do Conselho de Administração, com base no entendimento de que funções executivas e deliberativas devem ter tratamento diferente da atividade assistencial.

Abaixo, a nota na íntegra:

Algumas manifestações recentes têm comparado decisões da atual gestão com práticas adotadas em gestões anteriores, especialmente em relação à incidência de pró-rata sobre o pró-labore da Diretoria.

É importante esclarecer que o Estatuto da Unimed Natal não obriga nem veda a incidência de pró-rata sobre o pró-labore, tratando-se, portanto, de uma decisão de governança, que pode variar conforme o entendimento de cada gestão, desde que tomada de forma legítima.

A atual gestão, por deliberação do Conselho de Administração, entendeu que se deve diferenciar o trabalho executivo e deliberativo com o trabalho assistencial. O pró-rata permanece incidindo normalmente sobre consultas, cirurgias e demais atos médicos realizados pelos cooperados — inclusive pelos diretores quando atuam como médicos assistenciais.

Além disso, o exercício de funções executivas e de conselho envolve responsabilidade civil, administrativa e patrimonial, com exposição direta a riscos institucionais relevantes, inclusive aqueles decorrentes de eventuais medidas regulatórias e de fiscalização por órgãos externos, como a ANS. Essa responsabilidade exige um tratamento próprio, distinto da atividade assistencial.

Em síntese: quando o cooperado atua como médico, incide pró-rata; quando atua como gestor eleito para função administrativa e deliberativa, exerce um papel de responsabilidade institucional, de natureza distinta da assistência.

Essa decisão foi tomada de forma colegiada, está amparada no Estatuto, segue boas práticas de governança e tem como objetivo proteger a cooperativa, seus cooperados e a sustentabilidade institucional da Unimed Natal.

Solicitamos que este comunicado não seja encaminhado externamente. Sua circulação restrita protege a imagem da nossa cooperativa.

Atenciosamente,
Conselho de Administração | Unimed Natal

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Geral

VÍDEO: Pirangi recebe a HiLIFE RUN — Summer Edition no dia 10 de janeiro: corrida, música e energia para começar o verão em grande estilo

Imagens: Divulgação

No dia 10 de janeiro, o verão ganha vida em Pirangi com a HiLIFE RUN — Summer Edition, a primeira corrida de rua da temporada.

Com percursos de 5km e 10km, o evento vai além da corrida tradicional: é uma verdadeira experiência com música, ativações e encontros, criando uma atmosfera única para quem vive o esporte de forma leve e intensa.

A prova promete ser o ponto de encontro para os corredores que buscam mais do que apenas performance, mas também um momento de sofisticação, movimento e a energia perfeita para celebrar o melhor do verão.

Acompanhe @acorridadoverao e prepare-se para viver uma experiência inesquecível!

 

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Saúde

Hospital do Coração de Natal é o primeiro estabelecimento privado do RN a atender pacientes do SUS pelo Agora Tem Especialistas

Foto: Carmen Felix/Assecom-RN

O Hospital do Coração de Natal passou a ser o primeiro hospital privado do RN autorizado a atender pacientes do SUS por meio do programa federal Agora Tem Especialistas. A parceria foi formalizada nesta segunda-feira (15), em Natal, e permite ampliar o atendimento oncológico no estado.

Pelo acordo com o Ministério da Saúde, o hospital vai oferecer mais de 4.380 consultas, exames e cirurgias contra o câncer por ano, o equivalente a 365 atendimentos por mês. Em troca, a unidade converte R$ 1,2 milhão em dívidas tributárias em serviços de saúde prestados à população potiguar.

A proposta do programa é usar créditos tributários para ampliar a rede de atendimento do SUS, reduzindo filas e o tempo de espera por especialidades. Segundo o Ministério da Saúde, a assinatura do contrato é a última etapa burocrática antes do início efetivo dos atendimentos no hospital privado.

Além de Natal, outros nove hospitais privados e filantrópicos em estados como Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Minas Gerais e RS também aderiram ao programa.

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Geral

Aeroporto de Natal dispara em ranking nacional e vira o 4º melhor do Brasil

Foto: Divulgação

O Aeroporto Internacional de Natal fechou novembro como o 4º melhor aeroporto do Brasil entre os 20 maiores do país, segundo a Pesquisa Nacional de Satisfação do Passageiro, levantamento oficial do setor de aviação. O terminal de São Gonçalo do Amarante alcançou nota 4,60, ficando atrás apenas de Florianópolis, Vitória e mais um aeroporto no topo do ranking.

Os passageiros destacaram limpeza geral, sanitários, conforto da sala de embarque, facilidade no desembarque e disponibilidade de tomadas. No quesito limpeza dos banheiros, o Aeroporto de Natal ficou em 1º lugar no Brasil, um dos pontos mais sensíveis para quem viaja.

Parte do bom resultado vem de ações práticas, como o combate ao transporte clandestino, feito em parceria com Demutran, Polícia Militar e DER, além de melhorias estruturais promovidas pela Zurich Airport Brasil, nova concessionária do terminal.

A pesquisa é realizada diariamente pelo Ministério de Portos e Aeroportos e avalia 21 indicadores, com notas de 1 a 5 dadas pelos próprios passageiros. O desempenho reforça o Aeroporto de Natal como referência nacional em gestão, conforto e qualidade de serviço.

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Geral

VÍDEO: Vendaval derruba Estátua da Liberdade da Havan no RS

Imagens: Reprodução

Uma réplica da Estátua da Liberdade instalada em frente a uma loja da Havan em Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RS), foi derrubada na tarde desta segunda-feira (15) após a passagem de um forte temporal. A estrutura, com cerca de 24 metros de altura, não resistiu às rajadas intensas de vento e tombou completamente.

O município está sob alerta laranja da Defesa Civil do RS, que prevê tempestades, ventos fortes e possibilidade de granizo. Em nível estadual, o alerta é vermelho, com rajadas que podem ultrapassar os 90 km/h, aumentando o risco de danos e acidentes.

O temporal provocou uma série de transtornos na Grande Porto Alegre, como queda de árvores, danos materiais e interrupções no fornecimento de energia elétrica em várias cidades. Em Guaíba, a queda da estrutura chamou atenção pela dimensão e pelo simbolismo do monumento.

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