Dez pessoas foram assassinadas no RN neste final de semana; veja locais dos crimes

Foto: reprodução/vídeo

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que avalia anular as condenações contra Antônio Palocci no âmbito da Operação Lava Jato. Com recurso julgado na Segunda Turma, o placar está atualmente empatado em 2 a 2.

Os ministros têm no máximo 90 dias para retomar o julgamento, que ocorre em ambiente virtual.

A defesa de Palocci acionou o Supremo para obter a mesma decisão concedida a Marcelo Odebrecht, em maio de 2024. Em fevereiro, o relator do caso, Dias Toffoli, determinou a anulação do processo da Lava Jato contra Palocci.

Ao entender que houve um “conluio”, decidiu anular todos os procedimentos assinados por Moro contra Palocci.

No dia 10 de março, a PGR recorreu da decisão proferida por Dias Toffoli. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu para que o parecer do ministro fosse reconsiderado ou “reformado”. O que os ministros estão votando agora é esse recurso da PGR.

Toffoli votou no sentido de rejeitar o recurso da PGR e manter anuladas as ações penais contra Palocci. Seu entendimento foi seguido pelo ministro Gilmar Mendes.

Já os ministros Edson Fachin e André Mendonça divergiram do voto do relator e acataram o recurso da PGR para manter todas as condenações. Com o empate configurado, o voto de Nunes Marques é decisivo.

Em seu voto, Fachin sustenta que os casos são diferentes e, por isso, a decisão em favor de Odebrecht não deve ser estendida a Palocci.

“Os fatos são substancialmente distintos dos julgados desta colenda Turma em que se busca a extensão de efeitos, além de demandar a minuciosa análise fático-probatória, impossível de se realizar em ações reclamatórias e muito menos em pedidos de extensão como ocorre no caso, sem que se garanta o devido processo legal e o contraditório nas instâncias competentes”, escreveu o ministro em sua decisão.

Mendonça, em seu voto, considerou o recurso da PGR “absolutamente imparcial à lei e aos ritos sob a justificativa de atuação em defesa de um bem maior”.

Palocci foi preso em 2016 e condenado, em junho de 2017, por corrupção e lavagem de dinheiro. Após dois anos detido no Paraná e uma condenação estabelecida em 12 anos de prisão, a sentença foi dada como nula pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

CNN Brasil

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

Preocupados com as chances de reeleição diante da reprovação recorde ao governo, aliados do presidente Lula estabeleceram o começo de 2026 como prazo limite para reverter a baixa popularidade. No entendimento de petistas próximos a Lula, só com uma avaliação positiva próxima aos 40%, índice distante hoje, Lula poderia assumir claramente a intenção de concorrer a um quarto mandato.

Para reverter o quadro, definido por alguns petistas como preocupante, a aposta está, em especial, na área econômica. Nas últimas semanas, foram dados os primeiros passos com o novo consignado e o envio ao Congresso do projeto que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês.

Além disso, a gestão lançou uma campanha com a marca “Brasil dos brasileiros”, para resgatar os símbolos nacionais e tentar atingir eleitores não simpatizantes do PT. No evento para celebrar os dois anos de mandato, Lula fez críticas ao presidente dos EUA, Donald Trump, estratégia que tem feito outros líderes globais pelo mundo recuperarem popularidade.

Reação global

Desde o início do ano, lideranças globais como a presidente do México, Claudia Sheinbaum, e o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, melhoraram seus índices de aprovação após discordaram publicamente das novas políticas anunciadas pelo governo dos EUA.

— Somos um país que não tolera ameaça à democracia, que não abre mão de sua soberania, que não bate continência para nenhuma outra bandeira que não seja a bandeira verde e amarela, que fala de igual para igual e que respeita todos os países, dos mais pobres aos mais ricos, mas que exige reciprocidade no tratamento — afirmou Lula, no evento organizado pela Secretaria de Comunicação (Secom) na última quinta-feira, em recado ao “tarifaço” anunciado por Trump.

Naquele dia, em tom de campanha, Lula participou de um evento para divulgar as realizações do governo e destacou novas medidas, como a ampliação do Minha Casa Minha Vida para outras faixas de renda. Os aliados de Lula acreditam que se a popularidade da gestão do petista estiver em recuperação, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), considerado o adversário mais forte, optaria por concorrer à reeleição e não se arriscaria ao Planalto.

Nas palavras de um ministro, Lula não irá para uma aventura e só concorrerá se tiver chances de ganhar, o que será determinado pelos índices de aprovação no começo do ano. Assim, caso o plano de recuperação da popularidade não dê certo, será necessário definir uma alternativa. O PT não trabalha hoje com plano B, mas são citados como possíveis saídas os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Camilo Santana (Educação), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil) e o vice Geraldo Alckmin.

Pessoas próximas a Lula avaliam que as duas iniciativas recentes da área econômica podem ter impacto em breve, o que ainda não foi identificado nos levantamentos que vieram a público. Pesquisa Genial/Quaest de quarta-feira revelou um aumento de sete pontos percentuais, desde janeiro, na parcela da população que desaprova a gestão, 56%. Já a aprovação caiu seis pontos, passando de 47% para 41%.

O alerta já havia aumentado em fevereiro, quando o Datafolha, que calcula os dados a partir de perguntas diferentes das feitas pela Quaest, mostrou que a avaliação positiva do governo havia caído 11 pontos em dois meses, atingindo 24%. Esse é o índice que os aliados de Lula entendem que precisa chegar a 40% até o início de 2026, para torná-lo competitivo eleitoralmente.

O atual patamar de ótimo ou bom é inédito para o petista em todas as suas gestões. A avaliação negativa do governo (ruim ou péssima) também é recorde e subiu, no período, de 34% para 41%. Já o percentual da população que considera a gestão regular variou de 29%, em dezembro de 2024, para 32% em fevereiro.

Auxiliares de Lula argumentam que há tempo para recuperação. Lembram que em dezembro de 2021 Jair Bolsonaro tinha 22% de ótimo e bom e 53% de ruim e péssimo no Datafolha. Mesmo assim, perdeu por muito pouco a eleição para o petista em 2022: 50,9% a 49,1% dos votos válidos.

Pacote de entregas

Na busca pela reversão do quadro, o governo lançou no fim de março um pacote de campanhas publicitárias para destacar tanto a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil como programas como o Farmácia Popular e o Pé-de-Meia.

Lula ainda mexeu na Secretaria de Comunicação para dinamizar a pasta, que ganhou o comando de Sidônio Palmeira

— O Lula está fazendo muitas entregas. Temos alguns elementos que caminham para a melhora da popularidade. Para isso, precisamos estar coesos, falando a mesma linguagem, não ficar criticando o Haddad ou outros ministérios. Vai haver um processo de estagnação agora e de um crescimento não muito rápido no segundo semestre. O importante é a gente entrar bem no ano que vem — diz o deputado federal Jilmar Tatto (SP), secretário de Comunicação do PT.

Para o cientista político Carlos Melo, professor do Insper, Lula deve estar pensando num plano B para apresentar caso não recupere a popularidade.

— O plano A do Lula é acreditar que a popularidade pode crescer pela economia, com aumento do gasto público. No começo do ano que vem, o pessoal que ganha até R$ 7 mil já vai estar favorecido pela isenção do IR. Se com isso, a economia voltar a crescer 2,5%, 3%, ele é candidato. Mas se nada disso ocorrer, não vejo possibilidade de ele ser candidato para perder — analisa, ponderando a força do Poder Executivo, especialmente em ano eleitoral. — O Bolsonaro quase ganha a eleição, com todos os erros que ele cometeu na pandemia. Se o Lula estiver com 35% de ótimo e bom, com viés de alta, vai ser um alento para ele disputar.

O Globo

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Integrantes do PL esperam levar 500 mil pessoas ao ato pela anistia para os presos pelo 8 de Janeiro, marcado para o domingo (6.abr.2025), em São Paulo. A leitura de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é que a manifestação na av. Paulista será maior do que a de Copacabana, no Rio, em 16 de março.

Em público, aliados de Bolsonaro evitam cravar o número esperado na manifestação. A avaliação é evitar que haja a percepção que o ato teve menos pessoas do que foi esperado e que, por isso, teria sido um fracasso.

O ato é organizado pastor e aliado de Bolsonaro de longa data, Silas Malafaia.

O ex-presidente disse esperar “mais de 50” congressistas e “pelo menos” 6 governadores entre os presentes. Já estão confirmados:

• Jorginho Melo (PL) – governador de Santa Catarina;
• Romeu Zema (Novo) – governador de Minas Gerais;
• Tarcísio de Freitas (Republicanos) – governador de São Paulo.

Outros 2 governadores estão com a ida “em aberto”: Mauro Mendes (União Brasil), do Mato Grosso, e Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás.

A presença de aliados no trio elétrico busca pressionar o Congresso a pautar o PL (projeto de lei) da anistia. A resistência do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), levou a oposição a obstruir os trabalhos na Casa. Bolsonaro também busca mostrar força depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) torná-lo réu por tentativa de golpe de Estado em 2022.

Os oradores do evento, além do ex-presidente, serão os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Carol de Toni (PL-SC). O senador Rogério Marinho (PL-RN), também deve discursar.

PROVOCAÇÕES DE BOULOS

Segundo apurou este jornal digital, as provocações do deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP), que encabeçou o ato contra a anistia no último domingo (30.abr), em São Paulo, impulsionaram a mobilização do entorno de Bolsonaro.

Boulos declarou que o ato organizado pela esquerda em São Paulo teve “mais gente” do que a manifestação bolsonarista no Rio. No entanto, o Poder360 estimou um público de 5.500 pessoas na av. Paulista contra cerca de 26.000 em Copacabana.

Na 3ª feira (1º.abr), durante a reunião da oposição no apartamento funcional do líder do PL na Câmara, Luciano Zucco (PL-RS), todos os participantes –incluindo Bolsonaro– gravaram chamadas para a manifestação em um estúdio improvisado no imóvel.

O PL Mulher, ala feminina do Partido Liberal, lançou uma campanha com congressistas e com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro vestidas com uma camiseta branca com a escrita “anistia já” com batom –acessório que se tornou um símbolo por causa do caso de Débora Rodrigues, que escreveu “perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, em frente à sede do STF, no 8 de Janeiro.

Poder 360

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta sexta-feira, 4, a soltura da missionária Eliene Amorim de Jesus. Ela ficou presa por dois anos em decorrência dos atos de 8 de janeiro de 2023.

O caso foi repercutido por Oeste em 30 de março. A ordem de soltura, no entanto, não representa liberdade plena: trata-se de um alvará de soltura clausulado, ou seja, condicionado ao cumprimento de uma série de medidas cautelares impostas por Moraes.

De acordo com o documento expedido pelo STF, Eliene deverá sair do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, somente depois da instalação imediata de uma tornozeleira eletrônica. Além disso, a missionária está proibida de usar redes sociais, comunicar-se com os demais envolvidos no 8 de janeiro, conceder entrevistas e até mesmo receber visitas — exceto de seu advogado, pais e irmãos.

A defesa de Eliene está a cargo de Hélio Garcia Ortiz Júnior, advogado que também representa Débora dos Santos, cabeleireira presa nos eventos de janeiro de 2023 e condenada a 14 anos de prisão por Moraes.

Quem é a missionária presa — e solta — por Moraes

A história de Eliene veio a público por meio do jornalista José Linhares Júnior. A missionária, de 28 anos e natural do interior do Maranhão, foi presa em março de 2023 na quitinete onde morava, localizada no bairro Angelim, em São Luís.

Não há evidências diretas que comprovem a participação ativa de Eliene na depredação de patrimônio público ou na organização dos atos em Brasília.

Eliene também era estudante de psicologia e missionária da Assembleia de Deus Campo Miracema. Um dos pontos levantados contra ela é a publicação de um story em que mencionava a experiência de escrever um livro sobre os acontecimentos. Testemunhas afirmam que ela estava do lado de fora do Palácio do Planalto no dia dos atos.

Com 15 anos, Eliene deixou o povoado de Torozinho, em Turiaçu (MA), para tentar a vida em São Luís. Lá, trabalhou como doméstica, babá, auxiliar de creche e manicure. Quase dois meses depois dos atos de 8 de janeiro, foi presa e enviada a Pedrinhas, mesmo sem antecedentes criminais.

Antes da prisão, estudava psicologia na Edufor e financiava o curso com seu trabalho como manicure. Interessada nos protestos, decidiu acompanhar os acampamentos em frente a quartéis para escrever um livro sobre o tema.

A Polícia Federal apreendeu seu celular, que continha fotos que comprovavam sua pesquisa, mas isso não evitou sua detenção. Em 6 de janeiro de 2023, viajou para Brasília com dois rapazes que conheceu nos acampamentos.

Comprou suas passagens e foi registrada apenas com um caderno, onde anotava tudo com uma caneta. Depois dos tumultos, voltou ao Maranhão e seguiu sua rotina até ser presa dois meses depois. Os dois rapazes que viajaram com ela não foram detidos.

Bolsonaro comenta caso de Eliene

O caso da jovem Eliene foi abordado por Bolsonaro em uma postagem na rede social X na última segunda-feira, 31. “Infelizmente, Débora não é um caso isolado”, começa o ex-presidente. “Existem muitas outras Déboras. Muitas outras mães afastadas arbitrariamente de seus filhos. Muitas jovens com a vida interrompida não por crime algum, mas pelo desejo de vingança de Alexandre de Moraes”, escreveu.

“Todas as imagens mostram Eliene com papel e caneta na mão”, afirma Bolsonaro. As provas, baseadas em registros visuais e no conteúdo de seu celular, evidenciam que a jovem realizava um trabalho acadêmico sobre o fenômeno social dos acampamentos.

“Mesmo assim, Eliene está presa preventivamente há dois anos no Presídio de Pedrinhas, sem visitas, longe da família e com a vida suspensa”, denunciou, na ocasião. O uso prolongado de prisão preventiva, geralmente reservado a casos extremos, é criticado por juristas e congressistas da oposição, que veem na prática uma distorção do Estado de Direito.

Ao final do texto, Bolsonaro convoca seus apoiadores para o ato pela anistia no próximo domingo, 6, na Avenida Paulista. “Por isso, não podemos recuar”, bradou. “Temos que seguir exigindo liberdade e anistia para todos os presos políticos do 8 de janeiro.”

Revista Oeste

Foto : Cadu Gomes/VPR

Pesquisa Datafolha divulgada na noite de sexta-feira, 4, mostra que o índice de desaprovação do presidente Lula (PT) ainda supera o de aprovação.

O número de brasileiros que veem o governo como ruim ou péssimo é de 38% — ante 41% na pesquisa anterior. Outros 32% classificam a administração como regular.

Lula apresentou uma leve melhora na avaliação do governo. A parcela da população que considera sua gestão ótima ou boa subiu de 24%, em fevereiro, para 29%.

O levantamento ouviu 3.054 pessoas com 16 anos ou mais em 172 municípios, entre os dias 1º e 3 de abril. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Mesmo com a oscilação positiva, os números seguem entre os piores do terceiro mandato de Lula. Desde o início do atual governo, esta é a primeira vez que a aprovação fica abaixo da reprovação em duas pesquisas consecutivas.

O Datafolha também perguntou se os entrevistados aprovam ou desaprovam o governo Lula. O resultado aponta um empate técnico: 49% desaprovam, 48% aprovam e 3% não souberam responder.

Expectativa para o futuro

Ainda segundo o Datafolha, a expectativa para o futuro do governo Lula não melhorou.

Questionados sobre como será a gestão daqui para frente, 35% disseram acreditar que será ótima ou boa, enquanto outros 35% preveem um governo ruim ou péssimo.

Já 28% acham que será regular.

É a primeira vez que o prognóstico positivo não supera numericamente o negativo.

O pessimismo também cresceu quando os entrevistados foram questionados sobre o impacto do governo em suas vidas. Para 29%, a vida piorou desde a posse de Lula — em julho do ano passado, esse percentual era de 23%.

Já os que dizem ter melhorado ficaram em 28%, oscilando dentro da margem de erro (eram 26%). A maior parte, 42%, afirma que a vida permaneceu igual, ante 51% em julho de 2023.

Lula precisa falar mais?

Pesquisa Genial/Quaest divulgada na quarta-feira, 2, indica que quanto mais Lula (PT) aparece, pior fica a sua aprovação perante o eleitorado brasileiro.

Quando demitiu Paulo Pimenta da Secretaria de Comunicação Social (Secom) e colocou o marqueteiro Sidônio Palmeira no lugar, o Planalto apontou como um dos motivos a falta de exposição.

A primeira-dama Janja, que tenta impor a própria visão de comunicação institucional no governo, acredita que o marido precisa aparecer mais e ser mais combativo nas redes sociais.

Lula também falou sobre um “erro” do governo na comunicação durante um seminário do PT em dezembro, sugerindo que precisava falar mais.

“Eu quero dizer para vocês que há um erro, um equívoco meu na comunicação. O [Ricardo] Stuckert costuma dizer ‘presidente, o senhor é o maior comunicador do nosso partido, o senhor tem que falar mais’. E a verdade é que eu não tenho organizado as entrevistas coletivas, elas não têm sido organizadas”, afirmou.

O Antagonista

 

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Uma publicação compartilhada por Escritora Ana Lígia Lira (@analigialira)

Vídeo: Reprodução/Instagram

Um vídeo de uma menina de 10 anos de idade chamada Giovana viralizou nas redes sociais, onde ela fez um apelo para o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, para que solte seu pai e seu avô, que estão presos por causa das invasões nos prédios dos três poderem de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

Na gravação, ela implora pela liberdade de seus familiares, chamados por ela de Leandro e Levi. Ela se dirige diretamente para o ministro do Alexandre, que hoje é o responsável pelos inquéritos que tramitam no STF, e foi quem assinou os mandados de prisão do pai e do avô.

Com a inocência de uma criança, ela relata o impacto que a distância deles está causando na família, mas principalmente nela, que diz sentir muitas saudades do pai. Ela começa o vídeo dizendo “oi Alexandre, tudo bem? Eu vim aqui te pedir pra você soltar meu papai e meu vovô. Eu prometo que oro por você e sei que o que você está fazendo está fazendo muitas famílias sofrerem”.

Mais adianta, Giovana pede que o ministro mostre compaixão e bondade ao rever a situação deles, que ela diz que são bolsonaristas, mas inocentes das acusações que resultaram em suas prisões. No vídeo, ela pede diretamente para que Alexandre de Moraes reveja as imagens das câmeras de segurança e liberte os dois, argumentando que eles “não fizeram nada”.

Ela mostra a sua fé e ao impacto devastador que a ausência de ambos está causando na sua vida. “Eu não gosto de chorar, mas eu choro todos os dias, choro na escola… Eu te peço Alexandre, por tudo que é mais sagrado nessa vida, que você não vai se arrepender… Eu prometo pela minha vida que eles não fizeram nada”, disse ela.

O vídeo termina com um apelo para que as pessoas compartilhem a mensagem, na esperança de que chegue ao ministro Alexandre de Moraes e toque seu coração.

QUEM SÃO ELES

Os familiares da menina são o construtor Levi Alves Martins, de 62 anos, e seu filho, o engenheiro Leandro Alves Martins, de 38 anos, ambos moradores de Sinop (MT). De acordo com o decreto do ministro Alexandre de Moraes, eles foram presos preventivamente no dia 18 de setembro deste ano com base no risco de fuga, já que ambos estavam sendo monitorados por tornozeleiras eletrônicas.

Levi foi sentenciado a 16 anos e 6 meses de prisão, e Leandro a 14 anos, por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada. Ambos negam envolvimento, alegando que estavam em Brasília para manifestações pacíficas.

Ana Maria Magro, que é a advogada de defesa, criticou a decisão, argumentando que a prisão foi decretada antes do trânsito em julgado e que o risco de fuga foi baseado em casos de outros réus. Ela planeja pedir a revogação da prisão ou conversão para prisão domiciliar, destacando que ambos têm problemas de saúde. Hoje, eles estão detidos no Presídio Ferrugem, em Sinop.

Portal Making OF

Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

Agora réu no STF (Supremo Tribunal Federal) no inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem entre os objetivos dele para o pleito de 2026 construir apoio para garantir a vitória de aliados em todo o Congresso Nacional.

Pela situação junto ao Supremo, o foco dele é maior no Senado, que pode pautar temas ligados à conduta de ministros da corte e até um eventual pedido de impeachment. Conforme apurou o R7, o ex-presidente deve apostar em nomes da própria família para a Casa.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro estreará em uma eleição na disputa por uma cadeira ao Senado pelo Distrito Federal, enquanto Eduardo Bolsonaro, atualmente licenciado do cargo de deputado, deve concorrer por São Paulo. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), cujo mandato vence em 2027, deve tentar a reeleição.

Bolsonaro tem pedido de forma reiterada ao PL para reforçar a presença da direita no Congresso, tanto na Câmara quanto no Senado. Em reunião no último 1º de fevereiro, o político afirmou que alcançar metade de cada uma das Casas garantiria governabilidade em temas ligados ao país.

“Por ocasião das eleições do ano que vem, me deem metade da Câmara e metade do Senado, que eu movo o Brasil”, disse Bolsonaro na ocasião.

Campanha dentro do partido

Entre os nomes ligados à direita que podem concorrer para o PL está o do advogado e comentarista político Marco Antonio Costa, que tenta costurar uma candidatura ao Senado. Apesar de morar em São Paulo, ele está de mudança para Minas Gerais e tem conversado com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, para se filiar ao partido.

Costa já se reuniu também com lideranças locais mineiras, como os deputados federais Nikolas Ferreira (PL) e Domingos Sávio (PL) e o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos). Além disso, ele já conversou com Bolsonaro.

Em Santa Catarina, duas deputadas federais podem se viabilizar ao Senado no próximo pleito: Júlia Zanatta (PL-SC) e Caroline de Toni (PL-SC). Ambas são cogitadas por Bolsonaro.

R7

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

A AGU (Advocacia Geral da União) publicou nesta 6ª feira (4.abr.2025) uma instrução normativa de caráter obrigatório a respeito da atuação do marido ou da mulher de um presidente da República. Entre as medidas, o órgão recomenda ações de transparência e não autoriza que o parceiro ou parceira do presidente assuma compromissos formais em nome do Brasil.

O documento foi solicitado pelo Palácio do Planalto, depois de a mulher do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Janja da Silva, ser alvo de críticas pela falta de divulgação das informações relacionadas a gastos em viagens e agendas oficiais.

Assinado pelo ministro da AGU, Jorge Messias, o texto reconhece que a atuação da mulher do presidente tem “natureza jurídica própria”, o que permite a realização de atividades representativas e simbólicas de caráter social, cultural, cerimonial, político e diplomático.

No entanto, a atuação deve observar os princípios da administração pública, conforme determina o artigo 37 da Constituição Federal de 1988.

Eis as recomendações da AGU:

• “a atuação é sui generis (de caráter único), de natureza voluntária e não remunerada”;
• “não é autorizado assumir compromissos formais em nome do Estado brasileiro”;
• “permite exercer, em certa medida, a representação do Presidente da República, no âmbito de uma linguagem simbólica reconhecida pelo costume”;
• “apoio estatal deve estar estritamente vinculado ao interesse público e às necessidades decorrentes dessa atuação, com fundamento no ordenamento jurídico”;
• “tanto o cônjuge presidencial quanto os agentes públicos que lhe prestam apoio devem observar os princípios da publicidade e da transparência, por meio de: prestação de contas sobre deslocamentos e recursos públicos utilizados; divulgação da agenda de compromissos públicos; disponibilização de dados sobre despesas e viagens no Portal da Transparência;
• atendimento a pedidos de informação relacionados a essas atividades”.

A orientação também recomenda que a Presidência da República estabeleça um fluxo administrativo interno para formalizar as incumbências atribuídas à mulher do presidente em atividades de representação simbólica. A medida visa a dar uma legitimidade às ações e assegurar os recursos necessários ao seu cumprimento.

Além disso, recomenda que, caso a caso, seja avaliada a incidência de restrições ao acesso à informação, especialmente quando houver fundamentos constitucionais ou legais, como motivos de segurança ou proteção da intimidade.

JANJA

Em janeiro, o Poder360 divulgou que o governo Lula pretendia apresentar um projeto de lei para alterar a LAI (Lei de Acesso à Informação) e mudar o trecho que hoje permite que seja imposto um sigilo de 100 anos sobre informações. A redação, do jeito que foi enviada na época à Casa Civil, não tornava pública as informações a respeito de gastos e compromissos da primeira-dama Janja Lula da Silva.

A socióloga tem um gabinete no Palácio do Planalto, exerce influência sobre várias áreas do governo e tem acesso direto até ao celular que o marido utiliza. Mas o governo costuma negar acesso a várias informações que dizem respeito a ela.

O pedido negado mais comum –mesmo que não seja imposto sigilo de 100 anos– é o dos seus compromissos de trabalho, como reuniões com autoridades, tanto em prédios da Presidência quanto nos ministérios, por exemplo, e participação em eventos públicos.

Normalmente, a justificativa é a de que os pedidos, caso sejam liberados, podem expor os dados pessoais de Janja. Isso inclui visitas recebidas por ela no Palácio da Alvorada e gastos públicos com sua segurança.

Poder 360