A presidente Dilma Rousseff deve encaminhar hoje aos parlamentares a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que recria a antiga CPMF, contribuição que incide sobre a movimentação financeira. Apesar das resistências, o texto irá propor um novo tributo com alíquota de 0,20% e duração de quatro anos destinado à Previdência Social, conforme anunciado pela equipe econômica. A negociação de Dilma e dos ministros com o Congresso começará imediatamente: o governo precisa urgentemente dos R$ 32 bilhões que a CPMF despejará nos cofres federais ao longo de um ano.
Os dois pontos principais da proposta – a alíquota e a duração – podem mudar no Congresso. O imposto pode ser elevado a 0,38%, repetindo a alíquota que vigorou até dezembro de 2007 quando foi extinta pelos parlamentares. Governadores aliados ao Planalto decidiram apoiar a elevação da alíquota para que o tributo seja dividido com Estados e municípios, mas o governo decidiu enviar uma proposta própria, deixando as alterações nas mãos dos parlamentares. Além disso, deputados e senadores podem modificar a proposta para reduzir o prazo de duração para dois ou três anos, de forma que a CPMF termine até 2018.
O governo vai iniciar as negociações com as lideranças do Congresso ainda hoje. A presidente sabe que o quadro não será fácil, diante do quórum elevado para aprovação de uma PEC – 308 votos na Câmara e 49 no Senado. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), chegou a dizer, na semana passada, ser “impossível” votar o retorno da CPMF ainda neste ano. Governadores do PSDB, como o de São Paulo, Geraldo Alckmin, também avisaram que não apoiam o retorno do tributo, criado em 1997, em caráter também temporário, para custear a Saúde, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
A recriação da CPMF faz parte de um pacote de elevação de impostos e cortes em despesas destinado a cobrir o déficit de R$ 30,5 bilhões do Orçamento de 2016. Para cobrir o rombo, o governo também anunciou o adiamento do reajuste a servidores públicos e cortes em verbas do Sistema S, mas enfrenta a resistências de sua base social às medidas.
PIS. Outro item do pacote tributário que pode sair do Planalto em direção ao Congresso ainda nesta semana é a reforma do PIS, um tributo que incide sobre o faturamento das empresas. Este será o primeiro passo para a unificação e simplificação do PIS/Cofins, que, juntos, são considerados os impostos mais complexos do Brasil. O último passo para conclusão da medida do PIS era um parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que deve ser concluído hoje. Com isso, caberá ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, decidir o momento de enviar a proposta ao Congresso.
A simplificação do PIS deverá ser “neutra” do ponto de vista fiscal, isto é, sem aumento da carga tributária. O objetivo é eliminar o efeito “cascata” a partir de 2016.
Isto É
Ao contrário do que imaginam esses cidadãos, não só o PT não tem a exclusividade da corrupção como também, em termos de valores, os petistas são aprendizes diante, por exemplo, da bandalheira das privatizações da era FHC.
Eu só acho que quem defende esse governo deveria doar todo o seu salário pra ver se ajuda na arrecadação pq não dou um tostão do meu pq não votei e nunca votaria nessa ANTA. MILITONTOS deixam comentários e insistem em falar ainda no FHC e não estão prestando atenção que essa megera galgada a chefe de governo quebrou o pais. E que saia mesmo do governo e do Brasil mesmo que pra isso se usem armas pq mentiu para quem votou nela e ao longo de 13 anos!
Vamos ficar de olho na nossa bancada federal, quem votar a favor da CPMF, não terá o nosso voto. vamos espalhar a ideia. NÃO TERÁ O NOSSO VOTO.
Blog do BG: http://blogdobg.com.br/dilma-encaminha-nesta-segunda-ao-congresso-nova-cpmf-com-duracao-de-4-anos/#ixzz3mNhLunOY
Por que dilma está precisando de dinheiro prá ontem, vai enviar para o congresso uma CPMF, que só vai vigorar a partir de 2017? eu só queria entender.
Isso é uma mentirosa. Assistam no Youtube o posicionamento dela na campanha passada sobre a CPMF. Mentirosa é pouco pra essa senhora. Se houvesse justiça essa senhora já tava mais que enrolada. Se meu avô ainda fosse vivo ele diria: isso é uma deletéria, sem pudor, sem moral e sem compostura.
Os derrotados do PSDB, juntamente com o guru dos tucanos, o marketeiro e pseudo intelectual Olavo de Carvalho, cujo as idéias caíram como uma luva na figura de Levy Fidelis, não cansam de inventar mantras que são repetidos automaticamente por milhares de fanáticos seguidores. É uma verdadeira religião. As pessoas sequer raciocinam se existe alguma lógica no que eles dizem. Para eles não tem a mínima importância se os principais líderes deles estão envolvidos em esquemas de corrupção. A única coisa que importa é o ódio plantado. Mesmo que esse ódio esteja ameaçando a democracia e a transformar o Brasil em um Paraguai ou uma Síria. Mesmo que esse ódio esteja ameaçando destruir a economia do Brasil e provocar a volta da miséria, como no tempo de FHC.
Já não tem mais nada que esconder, a máscara caiu, suas mentiras são entendidas imediatamente e o seu mentor e líder – Lula, já não sabe o que fazer, até deixou de ficar nas sombras, sem saber de nada!
Uma derrota a mais, uma a menos, não muda muita coisa, o que importa é manter a qualquer custa a farsa do comando e o poder para o PT manter seus necessitados sendo pagos pelos recursos públicos.