Diversos

Divórcios caem e guarda compartilhada de filhos cresce, indica pesquisa

O número de divórcios no país em 2015 caiu 3,6 % em relação ao ano anterior. A pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2015 registrou 328.960 divórcios concedidos em primeira instância ou por escrituras extrajudiciais no ano passado.

Em 2014, o total de divórcios concedidos em primeira instância ou por escrituras extrajudiciais foi de 341.181. Os dados foram divulgados hoje (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A unidade da Federação com maior taxa geral de separações foi Roraima, onde, a cada mil habitantes, houve 3,78 divórcios, enquanto a menor taxa foi observada no Rio Grande do Norte: a cada mil habitantes foi contabilizado um divórcio.

A pesquisa revelou ainda que, em média, na data do divórcio, o homem se divorcia mais velho que a mulher. O homem tem, em média, 43 anos enquanto a mulher tem 40 anos.

Segundo o pesquisador do IBGE Luiz Fernando Costa, não é possível afirmar que há uma tendência de queda no número de divórcios, nem apontar uma causa específica para esse decréscimo recente. “Há oscilações na série histórica”, disse.

Guarda compartilhada

O estudo mostrou ainda que, em todas as unidades da Federação, há predomínio de mulheres responsáveis pela guarda dos filhos menores após o divórcio – o número chega a 91,4% em Sergipe. Já no Amapá, do total de divórcios com filhos menores, 12,9% apresentaram guarda concedida ao homem, maior proporção entre todos os estados.

Dentre os divórcios, na Região Centro-Oeste 16,6% foram encerrados com a decisão de guarda dos filhos menores para ambos os cônjuges. No Sul, foram 15,6%. Entre todas as unidades da Federação, o Distrito Federal teve o maior percentual de guarda compartilhada entre os cônjuges: 24,7%.

A pesquisa destaca que a Lei do Divórcio (Lei 6.515/1977) prevê a guarda compartilhada de filhos menores de idade em caso de divórcio, mas, somente com a Lei nº 13.058/2014, a guarda compartilhada entre os pais passou a ser regra. “A pesquisa Estatísticas do Registro Civil, desde a promulgação da Lei do Divórcio, capta informações sobre a guarda de um ou ambos os cônjuges. De 2014 a 2015, houve aumento na proporção de guarda compartilhada entre os cônjuges, de 7,5% e 12,9%, respectivamente”, informa o levantamento.

“As novas configurações familiares trazem essa mudança na guarda compartilhada. Há uma maior consciência de que toda a responsabilidade não pode recair apenas sobre a mulher”, disse o pesquisador do IBGE.

O estudo Estatísticas do Registro Civil é resultado da coleta das informações prestadas pelos cartórios de registro civil de pessoas naturais, varas de família, foros ou varas cíveis e tabelionatos de notas.

Agência Brasil

 

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Brasil

Para 75% dos brasileiros, Trump aplica tarifaço por política, diz pesquisa

Foto: Reprodução

Pesquisa Ipsos-Ipec divulgada nesta terça-feira (12) mostra que três em cada quatro brasileiros consideram o tarifaço do presidente norte-americano Donald Trump às exportações do Brasil uma questão política, ante 12% que veem motivação comercial e 5% que apontam os dois fatores.

De acordo com o levantamento – realizado entre os dias 1º e 5 de agosto, ou seja, após a confirmação de sobretaxa de 50% de produtos como café e carne, mas exceções como o suco de laranja –, a percepção de que Trump age por motivação estritamente política supera os 70% em praticamente todos os segmentos sociais.

Mesmo em grupos ideológicos distintos prevalece essa imagem, ainda que seja mais acentuada entre eleitores de Lula (PT), com 79%, do que entre os que votaram em Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno de 2022, com 73%.

A pesquisa Ipsos-Ipec também aferiu maior percepção positiva da imagem dos EUA antes da imposição das tarifas, com 48% de resposta ótima/boa, ante 28% regular e 15%, ruim/péssima.

CNN

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Mundo

Recurso pede que Suprema Corte anule união do mesmo sexo nos EUA

Foto: REUTERS/Kevin Mohatt

A Suprema Corte dos Estados Unidos deve avaliar se aceita ou não analisar um caso que pede para que o tribunal anule uma decisão que estendeu o direito do casamento para casais do mesmo sexo, segundo a ABC News e a Newsweek.

O recurso é de Kim Davis, ex-escrivã do condado de Kentucky que foi presa por seis dias em 2015 após se recusar a emitir licenças de casamento para um casal gay por motivos religiosos.

Ela recorre de um veredicto de US$ 100 mil (equivalente a R$ 544 mil) por danos morais, além de US$ 260 mil (equivalente a R$ 1,4 milhão) em honorários advocatícios.

Em uma petição apresentada no mês passado, Davis argumenta que a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que protege o livre exercício da religião, a isenta de responsabilidade pessoal por negar licenças de casamento, de acordo com a ABC.

O jornal ressalta que, mais fundamentalmente, ela alega que a decisão da Suprema Corte no caso Obergefell v. Hodges — que estendeu os direitos de casamento para casais do mesmo sexo — foi “extremamente equivocada”.

Ainda assim, Daniel Urman, professor de Direito na Northeastern University, disse à Newsweek que é improvável que a Suprema Corte concorde em anular o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Além disso, a ABC relatou que tribunais inferiores rejeitaram as alegações de Davis e que especialistas jurídicos consideram a anulação improvável.

CNN

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Geral

“Estava pronto para morrer”, diz israelense após cativeiro em Gaza

Foto: Joelto Mata/Metrópoles

Durante os 505 dias em que ficou como refém do Hamas na Faixa de Gaza, no Oriente Médio, o jovem israelense Omer Shemtov, de 22 anos, enfrentou condições severas, como fome e tortura psicológica, que o fizeram lidar com a proximidade da morte.

“Eu sempre acreditava que eu deveria voltar para casa, não pensava que eu ia morrer, mas estava pronto para morrer”, afirma. “Então, eu aceitei a morte”, completa Omer, em entrevista exclusiva ao Metrópoles, durante visita a São Paulo, na semana passada.

Sequestro na rave

Omer tinha apenas 20 anos ao ser sequestrado, em 7 de outubro de 2023, quando o Hamas invadiu uma rave em área rural na fronteira do estado. “Estava com meus amigos, como qualquer outra pessoa no mundo, só para me divertir e dançar”, relembra.

Havia mais de 4 mil pessoas na festa de música eletrônica. De acordo com autoridades de Israel, cerca de 1,2 mil foram mortas. Ele foi libertado apenas em fevereiro deste ano.

Do festival, aproximadamente 250 frequentadores foram levados como reféns para Gaza, a cinco quilômetros de distância. “Ouvimos tiros de todos os lugares, nós gritávamos muito. Eu me lembro de ver as pessoas caindo no chão e os corpos delas”, recorda Omer.

O cativeiro e a fé

Quando perceberam o ataque no festival de música, Omer e os amigos tentaram fugir de carro, mas foram cercados. Em meio ao som de disparos, ele também ouviu uma amiga ligar para um familiar. “Disse: ‘pai, eu levei um tiro. Eu te amo. Vou morrer’”, recorda.

Durante os 505 dias em que ficou no cativeiro, Omer enfrentou condições severas. “Eu estava em uma pequena jaula. Não conseguia me levantar, não conseguia esticar meus braços. Na maioria do tempo, estava completamente escuro. Houve momentos em que eu pensei que estava cego.”

Além da escuridão total, que durou quase dois meses, a fome era constante. Omer recebia apenas pão, fracionado para dias, e água salgada. “Eu não tomei banho por 90 dias direto. Estava imundo, e eu podia sentir a sujeira na minha pele”, conta.

Uma das partes mais difíceis, segundo o israelense, era a frequente tortura psicológica à qual era submetido. “Os terroristas dizem que todo mundo se esqueceu de você (…) sua família, que não se importam com você. Então, é algo que é muito difícil de acreditar, mas, ao mesmo tempo, isso te afeta de qualquer jeito”, lamenta.

Apesar de não ser religioso antes do sequestro, o jovem encontrou amparo espiritual ao ser privado de liberdade. No cárcere, ele desenvolveu o hábito de orar. “Mesmo na época dos 50 dias, quando eu estava completamente no escuro, eu conseguia ver a luz. Conseguia ouvir as orações. Acredito que as orações, a energia que me enviaram, eu recebi. E isso me ajudou”, diz Omer. “Comecei a conversar com Deus.”

Brasil: “a camisa da sorte”

No momento em que foi capturado pelo Hamas, na rave, Omer usava uma camisa da Seleção Brasileira, em homenagem ao ex-jogador Ronaldo Fenômeno. “Costumava vestir essa camiseta para as festas. É a minha camiseta da sorte”, revela.

Mesmo depois do trauma, o significado da camisa permanece. “Eu adoro as cores, adoro a vibe, adoro a energia, tudo.”

O amor pelo Brasil também continua. “Adoro as pessoas. É caloroso, feliz e é sobre família”, celebra. “As pessoas são maravilhosas, e o ambiente é incrível. Só estive em São Paulo, mas estou animado para voltar, para os lugares onde tem a praia, o mar, e o futebol também”, completa.

Metrópoles

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Educação

Um quinto dos jovens que não trabalham nem estudam é analfabeto funcional

Foto: Rubens Cavallari/Folhapress

Quase um quinto dos jovens brasileiros com idades de 15 a 29 anos que não trabalham nem estudam está em situação de analfabetismo funcional e, por isso, tem possibilidades limitadas de melhora futura na qualidade de vida.

Os dados inéditos sobre a relação da alfabetização e a inserção no mercado de trabalho são do Inaf (Indicador de Analfabetismo Funcional) de 2024, estudo que é coordenado pela ONG Ação Educativa desde 2001.

O indicador considera dois níveis de analfabetismo funcional: absoluto, que inclui aqueles que não conseguem ler palavras ou um número de telefone; e rudimentar, que abarca quem sabe ler e escrever, mas tem dificuldade para entender o que lê ou de fazer contas de adição e subtração.

O levantamento mostra que, depois de avançar na redução do analfabetismo funcional, o Brasil estagnou e tem 29% da população de 15 a 64 anos nessa condição —patamar semelhante ao que o país tinha em 2018 e ainda uma piora em relação a 2009, quando alcançava 27% dos brasileiros.

Ainda que a maioria dos analfabetos funcionais seja de pessoas mais velhas, o estudo aponta uma proporção significativa de jovens nessa situação —atingindo 17% daqueles que têm entre 15 e 29 anos.

Ana Lúcia Lima, coordenadora do indicador, destaca com preocupação a proporção de jovens que se encontram nessa categoria e ainda estão excluídos dos dois mundos em que poderiam desenvolver essas habilidades: a educação e o trabalho.

Segundo os dados, enquanto 45% dos jovens com alfabetismo considerado consolidado estão empregados, mas entre os que estão na condição de analfabetismo funcional essa proporção é de apenas 17%. Nesse segundo grupo, 18% estão ainda em situação ainda mais grave já que não trabalham nem estudam.

“Esses dados mostram um grupo que, já no início da vida adulta, não encontrou e tem pouca perspectiva de encontrar oportunidades de se desenvolver. São jovens que não tiveram garantido o direito de serem plenamente alfabetizados, já saíram da escola e agora estão excluídos do mundo do trabalho”, diz Lima.

Pesquisadores responsáveis pelo estudo já haviam indicado que a estagnação do indicador nos últimos anos reflete a baixa qualidade da educação brasileira, uma vez que os dados mostram uma proporção grande de pessoas que passaram pela escola e, mesmo assim, não foram alfabetizadas.

Para Lima, os resultados indicam a necessidade do fortalecimento de duas estratégias para esse grupo de jovens em situação de analfabetismo funcional: a ampliação da oferta de EJA (Educação de Jovens e Adultos), modalidade destinada para quem não concluiu a escolarização na idade adequada, e iniciativas de capacitação pelos empregadores.

Conforme mostrou a Folha, apesar da estagnação no combate ao analfabetismo e de ter quase metade da população adulta sem concluir o ensino médio, o país atingiu no ano passado o menor patamar de matrículas de EJA desde o início da série histórica, em 1996.

“Precisamos melhorar a oferta de EJA no país, que sofreu um processo de desmonte nos últimos anos. Mas só ela não resolve o problema. A boa notícia é que o trabalho também pode ser alfabetizante, na medida em que vão avançando na vida profissional e pessoal, esses jovens também avançam no seu letramento.”

Ela destaca que é também interesse do mercado ter disponível uma mão de obra mais qualificada, especialmente pelo aumento da exigência em todas as funções por conta da digitalização dos serviços e processos.

Os dados indicam que 7% dos jovens considerados analfabetos funcionais estudam e trabalham, 17% apenas trabalham e 14% apenas estudam.

O estudo indica ainda uma nítida desigualdade de gênero e raça. Entre as mulheres jovens com analfabetismo funcional, 42% não estudam nem trabalham, índice muito superior ao dos homens na mesma condição, que é de 17%.

Entre eles, 56% estão inseridos exclusivamente no mercado de trabalho, enquanto para as mulheres a responsabilidade com o cuidado de filhos e familiares segue sendo uma barreira significativa à chamada inclusão produtiva. O estudo indica que 22% daqueles que se dizem responsáveis pelo lar (os donos de casa) são analfabetos funcionais —essa é a ocupação com o maior percentual de pessoas.

“A ocupação com o maior índice de analfabetismo funcional é a que temos mais mulheres. Nos últimos anos, elas têm conseguido mais oportunidades de estudar, elas se destacam positivamente nos anos iniciais da trajetória escolar e até no acesso ao ensino superior. Mas nos grupos mais vulneráveis, essas vantagens somem, porque elas são tolhidas por seu papel social de cuidados com a casa e a família.”

Além disso, os jovens negros apresentam maior incidência de analfabetismo funcional (17%) e menor presença no grupo com alfabetismo consolidado (40%), em comparação com os jovens brancos (13% e 53%, respectivamente).

Folha de S.Paulo

Opinião dos leitores

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Geral

Em 2º cenário, Rogério tem quase 30% de vantagem sobre Allyson em São Paulo do Potengi

Foto: Consult

No segundo cenário da pesquisa Consult para o Governo do Estado em São Paulo do Potengi, com a disputa restrita a três possíveis candidatos, o senador Rogério Marinho chega aos 42,5%, enquanto Allyson soma 12,95%. São quase 30 pontos de distância. Cadu Xavier seria o terceiro com 7,05%. Nenhum teve 14,55% das citações e 22,95% não soube dizer.

Já no cenário sem o senador Rogério Marinho, a liderança ficaria com Álvaro Dias, com 28,41%. O segundo é novamente Allyson Bezerra com 17,73%, e o terceiro seria Cadu, com 7,95%. Outros 16,36% optaram por nenhum e 29,55% não soube dizer.

Foto: Consult

A pesquisa realizada em São Paulo do Potengi ouviu 440 pessoas em 18 bairros da cidade, no último dia 8 de agosto. A margem de erro é de 4,6% e a confiabilidade de 95%.

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Geral

Consult: Rogério tem 26 pontos de vantagem sobre Allyson em São Paulo do Potengi

Foto: Consult

O instituto Consult finalizou mais uma pesquisa de intenção de votos para o Governo do Estado, agora no município de São Paulo do Potengi. Na cidade, o senador Rogério Marinho (PL) teria hoje uma vantagem superior a 25 pontos sobre o segundo colocado, o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União).

De acordo com a pesquisa, Rogério lidera a disputa com 35,91%, enquanto o mossoroense tem 9,77%. Em seguida aparece o vice-governador Walter Alves (MDB) com 8,18% e o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos) com 5,91%. O secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier (PT) surge com 3,86% e a vereadora Thábatta Pimenta (Psol) tem 1,82%. Outros 12,73% optaram por nenhum dos nomes e 21,82% não soube dizer.

A pesquisa realizada em São Paulo do Potengi ouviu 440 pessoas em 18 bairros da cidade, no último dia 8 de agosto. A margem de erro é de 4,6% e a confiabilidade de 95%.

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Geral

Filho de Barroso decide não retornar aos EUA após sanções de Trump

Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES

O executivo Bernardo van Brussel Barroso, filho do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu não retornar aos Estados Unidos, onde ocupava o cargo de diretor associado do banco BTG Pactual em Miami. A decisão, segundo interlocutores, foi tomada como forma de precaução em meio a sanções anunciadas pelo governo Donald Trump ao ministro Alexandre de Moraes e outros integrantes da Corte. Procurados, o STF e o BTG não se manifestaram.

Bernardo vivia nos Estados Unidos, onde se formou num mestrado em Data Science no McDaniel College, em Maryland, no ano passado e, desde agosto de 2024, ocupava o cargo de diretor associado na filial do BTG Pactual na Flórida. O filho do ministro Barroso estava de férias na Europa quando, em 19 de julho, o governo dos Estados Unidos anunciou a revogação do visto americano do ministro Alexandre de Moraes e “seus aliados na corte”. O caso foi antecipado pelo UOL e confirmado pelo GLOBO.

Embora formalmente nem o presidente do STF nem seu filho tenham sido notificados pelo governo americano sobre a revogação de seus vistos, o ministro Barroso pediu a Bernardo que retornasse ao Brasil para evitar ser barrado na volta aos Estados Unidos. O executivo já está no Brasil, segundo pessoas familiarizadas com o assunto, e permanecerá no país. Seu vínculo com o BTG será mantido.

Quando anunciou a sanção por meio de uma postagem em rede social, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, não disse a quais ministros fazia referência, para além de Alexandre de Moraes. Posteriormente, em 30 de julho, apenas Moraes foi incluído na lista de sancionados pela Lei Magnitsky, norma americana que impõe, além da perda de vistos, o bloqueio de ativos financeiros e outros bens, nos Estados Unidos, de graves violadores dos direitos humanos e pessoas envolvidas em grandes escândalos de corrupção. A aplicação da norma a Moraes, decidida de maneira arbitrária pelo governo Trump, é controversa, uma vez que o ministro não é acusado de corrupção e suas decisões judiciais são referendadas pelo STF em um regime democrático.

Em sua postagem de 19 de julho, Rubio afirmou que Trump “deixou claro que seu governo responsabilizará estrangeiros responsáveis pela censura de expressão protegida nos Estados Unidos” e que Moraes fazia uma “caça às bruxas política” contra o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro, réu na ação penal da suposta trama golpista no STF.

“Portanto, ordenei a revogação dos vistos de Moraes e seus aliados no tribunal, bem como de seus familiares próximos, com efeito imediato”, dizia a postagem de Rubio.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. O BTG Pactual não é aquele banco de Andre Esteves que esteve preso um tempo? Que coincidência… na festa da democracia só a base fica de fora kkkkkkk

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Geral

Governo Lula e Alexandre de Moraes serão criticados em relatório da gestão Trump, diz jornal

Foto: Antonio Augusto/TSE/Divulgação

Trechos do relatório anual de direitos humanos do Departamento de Estados dos EUA obtidos pelo jornal americano “The Washington Post” mostram que o documento, preparado pela gestão Trump, deve criticar o governo brasileiro e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes por uma suposta perseguição ao ex-presidente, Jair Bolsonaro, e seus aliados.

O relatório deve ser apresentado ao Congresso dos EUA nesta terça-feira (12).

Segundo o Post, “no rascunho do relatório sobre o Brasil, o Departamento de Estado acusou o governo de esquerda do país de ‘suprimir desproporcionalmente o discurso de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro’, acusado de tentar se manter no poder por meio de um golpe violento”.

“O relatório menciona especificamente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal”, prossegue a reportagem, “afirmando que ele ‘determinou pessoalmente a suspensão de mais de 100 perfis de usuários na plataforma de mídia social X (antigo Twitter)’, de uma forma que impactou os apoiadores de Bolsonaro na extrema direita.”

No último dia 30 de julho, o governo Trump sancionou Moraes com a Lei Magnitsky, que impõe sanções econômicas a estrangeiros acusados pela Casa Branca de violações graves contra os direitos humanos. O criador da Lei Magnitsky foi contra a aplicação do dispositivo contra o juiz do STF.

O relatório de direitos humanos de 2025, que será apresentado nesta terça, é produzido pelo pela gestão Trump e diz respeito a eventos ocorridos em 2024.

Procurado pelo “Post”, o Departamento de Estado se recusou a comentar a reportagem. De acordo com o jornal, no entanto, um funcionário disse, sob a condição de não ter sua identidade revelada, que “governos em todo o mundo continuam a usar a censura, a vigilância arbitrária ou ilegal e leis restritivas contra vozes desfavorecidas, muitas vezes por motivos políticos e religiosos”.

G1

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Geral

Após volta à estaca zero, empresários pedem que Lula ligue logo para Trump

Foto: Reprodução

Empresários com quem a CNN conversou nas últimas horas defenderam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) volte a considerar um telefonema para o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para tratar do fim do tarifaço sobre produtos brasileiros.

Eles avaliam que seria um gesto relevante do Palácio do Planalto à Casa Branca em um momento em que a negociação entre os dois países voltou à estaca zero, diante do cancelamento da reunião que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teria na quarta-feira (13) com o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent.

Como a CNN mostrou na segunda-feira (11), a despeito de Haddad ter culpado a oposição bolsonarista pelo cancelamento, empresários atribuem a responsabilidade ao presidente Lula, devido aos seus acenos, nos últimos dias, aos países do Brics e a falas rejeitando acordos sobre big techs e minerais críticos.

Para eles, o telefonema é a melhor forma de o governo brasileiro resgatar as negociações e colocar os agentes de cada lado novamente à mesa. Apontam que o próprio Trump já disse que, se Lula ligasse, seria atendido.

Lula, porém, afirmou que não via motivos para uma ligação e que não iria se humilhar.

Os empresários afirmam ainda que o plano de contingência que o governo pretende anunciar até hoje, embora bem-vindo, não será suficiente para suprir as perdas que os setores terão com o mercado americano.

Também relataram reconhecer os esforços do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, na busca por uma solução, mas consideram que um desfecho definitivo para o caso só ocorrerá quando os dois presidentes tratarem diretamente do tarifaço.

CNN – Caio Junqueira

Opinião dos leitores

  1. Lula não vai ligar, Lula tá concluindo a transformação do regime político do Brasil, saindo de uma democracia para o socialismo, esse é o momento da transição. Lula tá recebendo assessoria da Rússia e da China.
    Dias piores virão!

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Geral

Verba do Ministério da Saúde vira emenda extra e dribla controle do STF

Foto: Adriano Machado/Reuters

Uma fatia bilionária do orçamento do Ministério da Saúde do governo Lula (PT) tem servido a parlamentares como emenda extraoficial que foge dos critérios de transparência e controle impostos por decisões do STF (Supremo Tribunal Federal).

Em ofícios enviados a municípios e publicações feitas nas redes sociais, deputados e senadores dizem ser responsáveis pela destinação da verba. As indicações estão inseridas num grupo de repasses que supera R$ 2,9 bilhões desde maio, dentro do orçamento discricionário (de gasto não carimbado) da pasta.

Como não há transparência sobre quais parlamentares apadrinharam cada transferência, também não é possível apontar qual é o total direcionado por critérios políticos.

Em maio, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), estabeleceu por portaria novas regras para que as transferências desses recursos ocorressem em parcela única. O documento é usado como base para os repasses cobiçados por parlamentares.

O governo Lula nega que o orçamento próprio da Saúde seja negociado por critérios políticos. Em nota, o ministério comandado por Padilha diz realizar análise técnica dos pedidos apresentados por secretários de estados e municípios e que é natural congressistas acompanharem a tramitação dos processos.

“É absolutamente natural que parlamentares se engajem publicamente na promoção dos investimentos feitos nos municípios, mesmo que isso não implique qualquer tipo prévio de acordo político ou de indicação parlamentar para esses repasses”, afirma o ministério.

Em parte dos ofícios obtidos pela Folha, os parlamentares avisam gestores municipais que o recurso está disponível e afirmam que era necessário cadastrar uma proposta no sistema InvestSUS, do Ministério da Saúde. Também há documentos dos deputados e senadores informando que a verba indicada por eles já foi paga.

Nos últimos anos, o STF impôs travas às emendas parlamentares, como a exigência de apresentar os padrinhos políticos e a criação de conta bancária específica para rastrear como é aplicado cada recurso enviado para a saúde.

Como o repasse extra do ministério de Padilha não é classificado no orçamento como uma emenda, as mesmas exigências sobre transparência não são aplicadas.

As secretarias de estado e de municípios de São Paulo foram as maiores beneficiadas por esse tipo de verba até sexta-feira (8), concentrando R$ 288,22 milhões. O Distrito Federal, com R$ 2,4 milhões, é a unidade da federação menos favorecida.

O ministro do STF Flávio Dino, que relata as ações sobre transparência das emendas, já questionou o governo sobre esta verba da saúde após reportagem do UOL.

Em resposta a ele, o governo disse que não existem “emendas de comissão paralelas” ou “novo Orçamento Secreto”. Na mesma ação, o Congresso afirmou que as verbas discricionárias do governo se submetem exclusivamente à gestão do Executivo.

O deputado Valdir Cobalchini (MDB-SC) informou em 30 de junho a um vereador de Águas Mornas (SC) que havia indicado o município para receber R$ 271 mil. No mesmo documento, afirmou que a prefeitura deveria formalizar a proposta ao governo federal.

Em 18 de julho, o ministério autorizou o repasse a Águas Mornas no mesmo valor citado por Cobalchini, em portaria publicada no Diário Oficial da União.

O deputado confirmou que é o autor da indicação e disse que sempre informa sobre os repasses que apadrinha, mas não detalhou como obteve a verba extra do ministério.

Folha de S.Paulo

Opinião dos leitores

  1. 🎵🎶🎵🎶🎵 Se gritar pega ladrão, não fica um meu irmão, se gritar pega ladrão… 🎵🎶🎵🎶🎵🎶🎵🎶🎵🎶

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