Jornalismo

EÓLICAS: Debate sobre instalação de parques na beira-mar continua, procuradora se posiciona

Foto de obras nas dunas de Galinhos para instalação de parque Eólico

O debate sobre as declarações do Secretário Ruy Gaspar, referente as instalações de Parque Eólicos na beira-mar ainda continuam rendendo, Ruy se posicionou que é contra parques na beira do litoral, que os parques deveriam ter uma margem de segurança da praia porque eles trazem uma poluição visual.

O fato é que os dois posts do BlogdoBG sobre o tema, o da noite de sábado quando Ruy se pronunciou através de suas redes sociais e o da manhã destae domingo através de um editorial do próprio blog, atingiram até a manhã desta segunda 11238 acessos, 500 curtidas no instagram, mas de 130 comentários nas redes sociais do blog e muitos debates nos grupos de whattsapp. Entre os comentários, vários empresários e até secretários de estados se posicionaram a favor do que o atual secretário de turismo colocou.

A procuradora do estado, Marjorie Madruga, que atua no Patrimônio e da Defesa Ambiental também entrou no debate e enviou para o blog esse texto com o seu posicionamento e também corroborando com as palavras de Ruy Gaspar. Segue:

Por Marjorie Madruga

E com imensa esperança que li as declarações do nosso Secretario Estadual de Turismo, Ruy Gaspar. Espero que elas representem um inaugural e importante momento no Estado e que o atual governo estabeleça um novo marco regulatório na história da energia eólica no Estado do Rio Grande do Norte. Há muito se discute no RN e no Brasil a ocupação da nossa zona costeira, patrimônio nacional, pelos parques eólicos. E pouco, muito pouco, se tem feito para conciliar esta relevante atividade com aspectos sociais, ambientais, paisagísticos e turísticos, igualmente relevantes e essenciais ao desenvolvimento do Estado.

Como preliminar, é importante destacar a importância das fontes alternativas de energia (eólica, solar, geotérmica, das ondas) para a segurança energética do Brasil e do desenvolvimento sustentável do mundo. Afirma-se, como dogma, que a energia eólica é limpa e, portanto, de baixo impacto. Meia verdade. Limpa e renovável, sim, pois gerida pelos ventos. No entanto, o mesmo não podemos dizer sobre o processo de instalação e funcionamento dos parques eólicos. Ambos altamente impactantes, principalmente quando instalados ao longo da costa, em áreas de preservação permanente, como as dunas, e de interesse turístico. Já passa da hora de desmitificarmos a energia eólica como algo integralmente e completamente benefíco. O fato de possuir aspectos negativos não lhe retira importância e a necessidade que temos dela. É preciso ver as coisas como elas são, dentro da sua realidade. Não podemos continuar no ilusionismo.

É o turismo a segunda principal atividade econômica do Estado e a primeira do município de Natal. E, indiscutivelmente, é o turismo de praia e sol o nosso maior e mais forte segmento. Foi nosso “abre alas”. Foram os nossos recursos naturais, especialmente a beleza da nossa costa, que nos tornou um destino turístico, buscado por nacionais e estrangeiros. Foi o estado intacto das nossas dunas e vegetação, nosso nível de preservação, que nos projetou no mundo. Queremos e devemos fomentar novos segmentos turísticos. Temos potencial para isto. Mas não podemos e não devemos esquecer o protagonismo da paisagem litorânea nos destinos do turismo potiguar.

Portanto, é imprescindível protegermos nosso litoral e estabelecermos prioridades para sua ocupação, considerando sua importância para o turismo e sua vulnerabilidade ambiental. É fundamental e URGENTE – antes que tarde seja – que tenhamos uma faixa mínima de proteção da costa legalmente e tecnicamente estabelecida, proibindo que eólicas se instalem ao longo do litoral, garantindo, assim, o direito de todos à paisagem e ao equilíbrio ecológico.

 

Opinião dos leitores

  1. Absolutamente lúcido é o posicionamento da Procuradora Marjorie Madruga! Excelente análise, Procuradora. Apoiamos integralmente!!

  2. Ninguém em absoluto é contrário ao desenvolvimento do Estado, mas também não se afigura como possível sacrificar completamente a qualidade de vida e do meio ambiente dessa e de outras gerações e nem o potencial turístico do Estado para beneficiar um único setor, sobretudo quando é plenamente possível a implantação das eólicas em outras localidades que não tem a importância ecologica e turística do litoral. Precisamos começar a primar pelo equilíbrio

  3. A instalação destas torres a despeito da paisagem, promovem renda e geram riquezas.
    Para quem não precisa de um ou já tem a outra é muito bom defender a sua retirada ou a não instalação.
    O Secretário já está na escala daqueles 0,5% da população que garantem boa vida até sua 8º geração.
    A Procuradora se não se iguala, também não fica longe.
    E ai quando o estômago não é afetado o cérebro cria teses poéticas, legais e paisagísticas para expor o que não lhe afeta.
    Esquecem que existem pessoas que precisam e ganham para instalação dessas torres e pior, colocam a paisagem acima das necessidades dessas pessoas.
    Será que os defensores da retirada dessas torres aceitam bancar o sustento daqueles que precisam delas? Apenas para não ficar parecendo que não fazem poesia com a tinta alheia., aceitam?

    1. Renda pra quem??
      Pois não gera renda para os locais ou mesmo para o Estado como comprovado em Galinhos. Gostaria de pedir para as pessoas que defendem essa tese
      de irem até lá
      conferir. Além da
      poluição visual e o
      prejuizo ao
      turismo, temos o pior
      ,que é a destruição do
      ecossistema com o
      aterramento gradual dos
      braços de mar e
      mangues devido a interferéncia na
      dinamica natural das
      dunas.Assoreamento
      dos canais e destruição
      dos mangues ricos em
      peixes e mariscos, meio
      de sobrevivencia dos
      locais. Nesse ritmo, em pouco tempo, tudo
      será tomado por dunas
      e torres eólicas se não
      for feito uma
      demarcação para que
      tenhamos áreas
      específicas para eólicas
      e áreas para o turismo e
      as comunidades
      tradicionais

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Política

Lula aprova reajuste do Legislativo, mas barra penduricalhos e ganhos acima do teto

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o reajuste salarial para servidores do Legislativo federal — incluindo Câmara, Senado e também o Tribunal de Contas da União — mas vetou dispositivos que permitiriam pagamentos extras acima do teto constitucional. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira (18).

Com a sanção, passam a valer mudanças na estrutura das carreiras, como a criação da Gratificação de Desempenho e Alinhamento Estratégico, que substitui modelos anteriores de bônus e passa a ter natureza remuneratória, submetida ao limite salarial do funcionalismo. Também foi reconhecido o caráter de carreiras de Estado para os servidores envolvidos, além da ampliação de cargos e funções no TCU.

Apesar disso, o presidente vetou pontos considerados sensíveis, como mecanismos que poderiam gerar aumento automático de despesas nos próximos anos. Entre os trechos barrados estão reajustes escalonados previstos para 2027, 2028 e 2029, pagamentos retroativos continuados e a criação de licença compensatória que poderia ser convertida em dinheiro — prática vista como brecha para ultrapassar o teto constitucional, atualmente fixado em cerca de R$ 46,3 mil mensais.

Segundo o Palácio do Planalto, a decisão teve como base a Lei de Responsabilidade Fiscal, que impede a criação de novas despesas obrigatórias sem previsão de execução dentro do próprio mandato presidencial. A avaliação do governo é que manter esses dispositivos poderia comprometer o equilíbrio fiscal nos próximos anos.

A sanção com vetos ocorre em meio ao debate sobre gastos com pessoal no serviço público e aumenta a pressão política no Congresso, já que parlamentares poderão tentar derrubar parte das restrições impostas pelo Executivo nas próximas sessões.

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Geral

Planalto vê desfile em homenagem a Lula como erro estratégico e tenta conter desgaste

Foto: Marcelo Theobald

A repercussão do desfile da Acadêmicos de Niterói provocou desconforto dentro do próprio governo. Avaliações internas no Palácio do Planalto indicam que a homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve impacto negativo, especialmente junto ao público evangélico — segmento que o PT tenta reconquistar desde a última eleição.

A informação é do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. De acordo com relatos de dirigentes petistas, levantamentos e monitoramentos internos apontaram rejeição ao conjunto do desfile. O maior incômodo teria sido uma ala que representava a chamada “família tradicional” dentro de uma lata de conservas, interpretação vista por integrantes do governo como prejudicial à estratégia de aproximação com eleitores conservadores. Nos bastidores, lideranças admitem que o episódio dificultou pontes que vinham sendo construídas com lideranças religiosas.

Um ministro ouvido reservadamente chegou a afirmar que a alegoria seria a demonstração de que o governo não interferiu na concepção artística da escola. A avaliação é que, se houvesse participação direta do Planalto, o tom adotado teria sido diferente para evitar ruídos com setores mais sensíveis do eleitorado.

Diante da repercussão, o PT iniciou movimento para reduzir a temperatura do debate. O presidente da legenda, Edinho Silva, afirmou que a escola teve total autonomia criativa e classificou como descabidas as tentativas de responsabilizar Lula pelo conteúdo apresentado na avenida. Segundo ele, o presidente mantém respeito pelas comunidades evangélicas e suas lideranças.

Apesar da tentativa de contenção, o episódio ampliou o debate político nas redes sociais e expôs, mais uma vez, o desafio do governo em equilibrar sua base progressista com o diálogo junto a setores conservadores do país.

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Geral

Rede ligada ao caso Toffoli e Master avança com novo resort de luxo

Foto: Divulgação

A rede de resorts Tayayá, citada nas investigações que envolvem o ministro do STF Dias Toffoli e o Banco Master, segue ampliando seus negócios no Sul do país. Mesmo em meio à repercussão do caso, a empresa mantém o ritmo das obras de um novo empreendimento de alto padrão no interior do Paraná.

A informação é da coluna Dinheiro & Negócios, do Metrópoles. O novo complexo, chamado Tayayá Porto Rico Residence & Resort, está sendo construído em São Pedro do Paraná, região próxima ao município de Porto Rico, área turística conhecida pelo forte apelo imobiliário e pelas praias de água doce às margens do Rio Paraná. Segundo documentos apresentados à Justiça paranaense, todas as unidades residenciais do projeto já foram comercializadas, com arrecadação superior a R$ 220 milhões.

A proposta do novo resort é elevar o padrão em relação à primeira unidade da rede, localizada em Ribeirão Claro (PR), que teve participação societária de familiares do ministro Dias Toffoli. O material de divulgação do empreendimento destaca o conceito voltado ao lazer e à experiência premium, com foco em turismo de alto padrão.

Entre os atrativos anunciados estão piscinas com borda infinita, parque aquático, spa, academia, pistas de boliche, áreas de convivência, bares e restaurante internacional. O projeto prevê ainda centenas de lotes residenciais e mais de duas centenas de apartamentos, reforçando o perfil de condomínio-resort.

A expansão da rede ocorre enquanto o nome do complexo Tayayá segue citado dentro do contexto das investigações sobre o Banco Master, assunto que ganhou destaque nacional nas últimas semanas e ampliou o interesse público sobre negócios ligados ao grupo.

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Geral

VÍDEO: Pastor diz que membros da escola de samba que homenageou Lula terão “câncer na garganta”

Durante um culto em São Paulo, o pastor Elias Cardoso afirmou que os responsáveis pelo desfile da Acadêmicos de Niterói “serão julgados pelo Supremo Tribunal Celestial” e  terão “câncer de garganta”. O pastor fez declarações associando os carnavalescos a doenças, após a escola homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A fala ocorreu na segunda-feira (16) e foi motivada por uma ala do desfile que criticou grupos evangélicos contrários a pautas defendidas por Lula. A ala foi batizada de “neoconservadores em conserva”.

As fantasias representavam uma lata de conserva com uma família tradicional e simbolizavam quatro grupos apontados pela escola como defensores do neoconservadorismo: agronegócio, mulheres da elite, apoiadores da ditadura militar e evangélicos.

No culto realizado na Assembleia de Deus de Perus, o pastor afirmou que não acionaria o Supremo Tribunal Federal, dizendo que a resposta viria de Deus. Segundo ele, os envolvidos “lembrariam com quem mexeram” ao enfrentar doenças.

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Associação diz que auditores da Receita não podem ser ‘bodes expiatórios’ após ação da PF contra suspeitos de vazar dados sigilosos

Foto: Marcelo Camargo

Entidades que representam auditores fiscais da Receita Federal reagiram à operação da Polícia Federal que afastou quatro servidores suspeitos de vazamento de informações sigilosas. As associações defenderam apuração rigorosa, mas alertaram para excessos e exposição prematura dos investigados.

A Unafisco criticou o que classificou como medidas cautelares severas adotadas ainda na fase preliminar das investigações. Para a entidade, auditores não podem ser transformados em “bodes expiatórios” em meio a crises institucionais, sob risco de abalar a credibilidade do Estado de Direito. A associação lembrou casos anteriores de afastamentos que terminaram em reintegração, após conclusão das apurações.

Já o Sindifisco Nacional afirmou ver com preocupação o suposto vazamento, ressaltando que a proteção do sigilo fiscal é pilar da Administração Tributária. O sindicato destacou, contudo, que o acesso a dados sigilosos, quando motivado, faz parte da rotina de auditorias, diferenciando essa prática da divulgação indevida de informações, que configura crime. A entidade também defendeu o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Os quatro servidores investigados foram afastados das funções e tiveram os passaportes retidos.

Em nota, a Receita Federal informou que instaurou auditoria para apurar vazamentos envolvendo dados de ministros do Supremo Tribunal Federal, a pedido do próprio STF. Segundo o órgão, a apuração envolve dezenas de sistemas e contribuintes e já identificou indícios preliminares comunicados ao relator do caso.

O Serpro afirmou que seus sistemas são totalmente rastreáveis e que seus funcionários não têm acesso ao conteúdo das bases de dados dos órgãos clientes, limitando-se à gestão da infraestrutura tecnológica.

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Auditor da Receita alvo de operação da PF disse ter acessado dados de enteada de Gilmar Mendes por engano

Foto: Ton Molina/STF

Alvo da operação da Polícia Federal nesta terça-feira (17), o auditor da Receita Federal Ricardo Mansano afirmou a interlocutores que o acesso ao CPF de Maria Carolina Feitosa teria ocorrido de forma acidental. Ela é filha da advogada Guiomar Feitosa e enteada do ministro do STF Gilmar Mendes.

Segundo relatos, Mansano já prestou esclarecimentos à Receita. Ele atua na secretaria do órgão em Presidente Prudente e estaria abalado com as medidas impostas: uso de tornozeleira eletrônica, apreensão de equipamentos eletrônicos, afastamento do cargo e restrições de deslocamento.

Servidores da Receita consideram as medidas desproporcionais, argumentando que a apuração interna ainda é preliminar e que o sistema do órgão permite rastreamento detalhado de acessos. Para eles, o devido processo legal não teria sido observado.

A Unafisco Nacional divulgou nota manifestando preocupação com a adoção de cautelares gravosas antes da conclusão técnica da apuração. A entidade defendeu rigor na investigação, mas com respeito à presunção de inocência, proporcionalidade e fundamentação robusta.

Opinião dos leitores

  1. Deixa os caras roubarem em paz. Nada de tá investigando ninguém da quadrilha, são todos bandidos do bem, a começar pelo chefão, LULADRAO.

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Lula pretende tratar com Trump volta da Petrobras à Venezuela e fazer apelo por Cuba

Foto: Andrew Caballero-Reynolds/AFP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende discutir com Donald Trump o possível retorno da Petrobras à exploração de petróleo na Venezuela, durante um encontro presencial em Washington, D.C. previsto para a segunda quinzena de março.

A conversa, ainda sem data definida, busca um aval norte-americano para a estatal brasileira atuar novamente no país caribenho após anos de instabilidade e sanções que a afastaram da região.

Apelo por Cuba

Lula também quer abordar com Trump as sanções dos EUA a Cuba, que incluem tarifas sobre países que fornecem petróleo à ilha, medidas que têm agravado a crise energética e econômica por lá.

A expectativa do governo brasileiro é apresentar um possível interesse da Petrobras na Venezuela e pedir atenção para os impactos humanitários do embargo cubano, especialmente em meio a negociações maiores entre os dois países.

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PT é uma das causas do Brasil seguir pobre, diz Maílson da Nóbrega: ‘visão econômica ultrapassada’

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Brasil ainda não se tornou um país rico porque resiste a reformas estruturais, e o Partido dos Trabalhadores (PT) é parte central desse problema. A avaliação é do ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega, em entrevista ao Poder 360.

Segundo Maílson, o PT mantém uma visão econômica ultrapassada, rejeita mudanças que aumentariam a produtividade e ainda tende a rever reformas aprovadas por outros governos. “O Brasil precisa de uma esquerda moderna. O PT não é esse partido”, afirmou.

Aos 83 anos, o economista acaba de lançar o livro O Brasil ainda pode ser um país rico?, pela Matrix Editora. Na obra, ele aponta nove entraves ao desenvolvimento, como a baixa qualidade da educação, a rigidez do Orçamento imposta pela Constituição de 1988, o excesso de vinculações de receitas, o peso das estatais e a “insustentabilidade fiscal crônica”.

Maílson alerta ainda para o risco de uma grave crise fiscal nos próximos anos e avalia que uma eventual reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva dificultaria a adoção das reformas que considera essenciais.

Sócio da Tendências Consultoria, ele afirma que, mesmo em caso de vitória do PT em 2026, o partido não teria competitividade eleitoral em 2030.

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Pastor visita Bolsonaro na Papudinha e diz que o encontrou ‘assustado’

Foto: Reprodução

Um dia após sofrer um pico de pressão arterial na prisão, o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu a visita do pastor Robson Rodovalho nesta terça-feira (17), na Papudinha. Segundo o religioso, Bolsonaro estava “assustado” após o episódio de saúde, mas apresentou leve melhora.

“Eu achei ele um pouco melhor na mente, o rosto um pouco mais lúcido, começou a fazer caminhadas. Andou comigo só para me levar lá fora, mas andou de maneira bem difícil, meio que arrastando a perna”, disse o pastor. Rodovalho afirmou que fez uma leitura bíblica, cantou uma música e conversou com o ex-presidente sobre esperança.

O pastor disse ainda que Bolsonaro tem dificuldades para caminhar e enfrenta falta de apetite, mas demonstrou estar mais lúcido e emocionalmente melhor. “Hoje, pela primeira vez, ele falou em esperança”, relatou.

Na noite da segunda-feira (16), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro informou que o ex-presidente teve tontura e pico de pressão, foi atendido pelo médico de plantão e teve o quadro estabilizado.

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STF diz que inquérito identificou ‘diversos e múltiplos’ acessos ilícitos ao sistema da Receita

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou em nota publicada nesta terça-feira, 17, que a investigação sobre vazamento de dados fiscais de ministros e seus parentes identificou “diversos e múltiplos acessos ilícitos ao sistema da Secretaria da Receita Federal do Brasil, seguindo-se de posterior vazamento das informações sigilosas”.

A manifestação ocorreu em nota após a Polícia Federal (PF) realizar na manhã desta terça-feira operações de busca e apreensão dos suspeitos de terem acessado e vazado indevidamente as informações fiscais de magistrados e seus familiares.

Desdobramento do inquérito das fake news

O STF assume na nota que a investigação foi iniciada como um desdobramento do inquérito das fake news, do qual o ministro também é relator. O caso teve início por iniciativa de Moraes após diversos veículos de imprensa revelarem relações da sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e dos irmãos de Dias Toffoli com investigados no caso do Banco Master.

Na nota divulgada nesta terça-feira, o STF reproduz a avaliação feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de que a “exploração fragmentada e seletiva de informações sigilosas de autoridades públicas, divulgadas sem contexto e sem controle jurisdicional, tem sido instrumentalizada para produzir suspeitas artificiais”.

Na nota, o STF cita que a Receita enviou para a Corte um relatório sobre a atuação dos seus servidores no qual admite a existência de um “bloco de acessos cuja análise, pelas áreas responsáveis, não identificou justificativa funcional”. A PGR avaliou preliminarmente que os acessos podem configurar o crime de violação de sigilo funcional.

Nesta terça-feira, Moraes autorizou a operação da PF e medidas cautelares complementares contra os suspeitos, o que inclui:

  1. busca e apreensão domiciliar e pessoal;
  2. afastamento dos sigilos bancário, fiscal e telemático;
  3. proibição de se ausentar da Comarca e recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana mediante uso de tornozeleira eletrônica;
  4. afastamento imediato do exercício da função pública, proibição de ingresso nas dependências do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) e da Receita Federal do Brasil e proibição de acesso a seus sistema e bases informatizadas;
  5. proibição de se ausentar do país, cancelamento de todos os passaportes e determinação de impedimento migratório.

A nota conclui com a informação de que os investigados prestarão depoimentos à PF, que prosseguirá nas investigações.

Mais cedo, a Receita publicou nota na qual assume ter detectado violação de informações de autoridades protegidas por sigilo no curso da investigação. O órgão, no entanto, não especificou se os dados vazados pertencem a ministros do Supremo e seus parentes.

Estadão Conteúdo

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