As folhas de pessoal dos servidores públicos no Rio Grande do Norte alcançaram gastos brutos de R$ 7,80 bilhões. Os números das despesas com salários, em 2017, estão nos Relatórios de Gestão Fiscal (RGFs) dos três Poderes e órgãos autônomos do Estado relativos ao terceiro e último quadrimestre de 2017.
O valor da despesa bruta com pessoal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado (TCE), corresponde a 68,85% do Orçamento Geral do Estado (OGE), que foi de R$ 11,299 bilhões no ano passado, segundo balanço orçamentário da receita assinado pelo secretário estadual do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira.
De acordo com o Relatório de Gestão Fiscal de cada Poder, todos publicados no fim de janeiro, o Executivo tem o maior despesa bruta com pessoal — R$ 6,48 bilhões. Somente com os servidores ativos são R$ 3,654 milhões, enquanto com os inativos – aposentados e pensionistas — os gastos chegam a R$ 2,463 milhões. O Estado ainda teve uma despesa de R$ 10,177 milhões com servidores terceirizados.
O Judiciário é o segundo Poder com maior volume de gastos com servidores – cerca de R$ 738,3 milhões, sendo que R$ 635,4 milhões são com ativos e R$ 102,9 milhões com aposentados e pensionistas. Em seguida aparece a Assembleia Legislativa. A despesa bruta com pessoal foi de R$ 258,64 milhões no ano passado, dos quais R$ 207 milhões foram de salários para servidores ativos e R$ 51,56 milhões para inativos.
Já a despesa bruta de pessoal do Ministério Público chegou R$ 236,85 milhões. Somente com os servidores em atividade foram direcionados R$ 197,67 milhões e para os inativos 39,2 milhões.
O menor gasto com pessoal foi do Tribunal de Contas – R$ 83,4 milhões, dos quais R4 60,3 milhões destinaram-se aos servidores ativos e R$ 23,24 milhões para inativos.
Os balanços dos Poderes ainda mostram que retirando-se as despesas com aposentados e pensionistas, os gastos com os servidores da ativa chegaram a R$ 4,77 milhões, o que correspondeu a 55,38% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado – que foi de R$ 8,6 bilhões no ano passado e serve de cálculo e apuração o limite de despesa de despesa com pessoal, segundo reza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Em relação aos limites de gastos com pessoal, os relatórios divulgados no meio da semana mostram que todos os Poderes estão abaixo dos índices impostos pela LRF, inclusive o Estado. Para calcular esses limites, O Estado voltou a adotar o critério de não inclusão de inativos e pensionistas no relatório, como já faziam os outros Poderes, ressalvou o controlador geral do Estado, Alexandre Santos de Azevedo.
O relatório do Estado aponta que no terceiro quadrimestre de 2017, havia um comprometimento de 41,23% da a RCL com a folha de pessoal contra 40,90% do registrado no segundo quadrimestre do ano passado. O limite prudencial do Estado é de 46,55%.
Segundo Azevedo, essa variação de apenas 0,33% foi causado pela queda da RCL, que caiu em torno de R$ 100 milhões, pois “quando o denominador cai, o índice de despesa com pessoal aumenta”. Ele disse que a despesa com pessoal ativo também influenciou, com uma queda em torno de R$ 350 milhões, se no quadrimestre passado essa despesa foi de R$ 4 bilhões, agora foi para R$ 3,654 bilhões.
Os outros Poderes apresentaram, no terceiro quadrimestre, os seguintes percentuais de comprometimento da RCL com pessoal: Tribunal de Justiça, 4,81%, elevação de 0k22% em relação ao segundo quadrimestre de 2017; Assembleia Legislativa, majoração de 0,01% sobre o quadrimestre anterior; Ministério Público, 1,73%, mesmo índice anterior e Tribunal de Contas, 0,52%, elevação de 0,01% sobre o índice anterior.
Despesa de pessoal
Executivo, Legislativo e Judiciário
Governo do Estado (Executivo)
R$ 6.477.926.839,03
Ativos R$ 3.654.579.945,00
Inativos R$ 2.463.123.590,96
Assembleia Legislativa
R$ 258.643.799,88
Ativos R$ 207.083.739,61
Inativos R$ 51.560.060,27
Tribunal de Contas do Estado
R$ 83.408.449,56
Ativos R$ 60.266.947,06
Inativos R$ 23.141.502,50
Tribunal de Justiça
R$ 738.366.088,61
Ativos R$ 635.405.976,70
Inativos R$ 102.960111,91
Ministério Público
R$ 236.845.334,69
Ativos R$ 197.673.478,65
Inativos R$ 39.171.856,04
Com informações da Tribuna do Norte/Fonte – Poderes
Está na cara porque esse estado não é próspero e poque se encontra em sérias dificuldades financeiras.
Fico pensando pra que terceirizados, em especial na educação? Veja, fazem 12 ou 13 anos atrás que houve concurso para asg, e se vcs forem nas escolas, eles estão tds nas secretarias das escolas e tbm seec. Aí gasta com terceirizados para beneficiar os donos destas empresas, que acho que são pessoas que trabalham para político. Fazem concurso para asg e vão para outra função burocrática da escola. O que tem de professores fora de sala de aula tbm não é brincadeira. Mts afastados por problemas de saude e readaptados, só que estes professores não tem mais de 8 anos de ativa. Fica pergunta, qdo passa no concurso e vão fazer exame médico, esses médicos do estado não vê isso não?
Servidor terceirizado ??? É aí q a maracutaia funciona
Este ❝erre ene vezes❞ é extremamente fértil: aqui plantam-se funcionários públicos e colhem-se impostos… Ainda mataremos de inveja a Bahia, Pernambuco e o Ceará.
E os SUPER SALÁRIOS BG? Quanto custam?
Vai vetar o comentário de novo?
E os Comissionados, quanto custam?
Será que precisamos de tantos terceirizados?
De quem são as empresas de terceirizados contratados pelo estado?
E as CESSÕES DE PESSOAL?
Depois de um Decreto aparentemente moralizador, tudo voltou a ser como antes no quartel de abrantes. Basta olhar o Diário Oficial nos últimos anos pra ver a quantidade enorme de pessoal cedido pra tudo quanto é lugar no mundo.
É isso que queremos combater?
E preciso cortar pela raiz mais da metade desse pessoal todo!!!! Dinheiro do contribuinte que deveria ser aplicado na seguranca , saude e educacao coisa que sempre anda faltando nesse RN!!! Acorda POVINHO!!!!!
Chama atenção os 10 milhões gastos com servidores terceirizados.
A discrepância seria maior ainda se coloca-de o número de funcionário de cada um dos poderes e do tribunal de contas é do ministério público. Milhares ganhado salários miseráveis e uma minoria nadando em dinheiro.
BG, gostaria de esclarecer e se você pudesse pesquisar e se informar, que pelo menos o TJ RN e a AL, são responsáveis pela folha de seus aposentados, mas quando falece um funcionário, ou mesmo seus membros da alta cúpula , ou seja desembargadores, juízes e procuradores, a "herança" da PENSÃO recai para ser paga pelo IPERN, ou seja, vai pra folha do excecutivo. Dessa forma , fica claro porque a folha de inativos do excecutivo do Estado é bem maior, ele tem que arcar com as gordas pensões dos marajás.
Pra ficar bem direitinho deveriam colocar também o quantitativo de pessoal. São quantos os Ativos e Inativos do Governo, da ALRN, do TCE, do TJ e do MP
Tem que mudar . Precisa reformar o estado . Ou mudo ou vai quebrar literalmente feito arroz de terceir . Não adianta . Agora é preciso ser equitativo nas ações . Ou ajusta tudo , incluindo o judiciário , MP , TCE e legislativo , ou não adianta . O sacrifício , ou melhor a correção tem que ser geral .
Absurdo o gasto do TJ chegou a 11 % do Executivo.