A solicitação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi feita em resposta ao pedido da defesa do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Jair Bolsonaro de concessão de prisão domiciliar humanitária, baseado na condição de saúde do condenado pela trama golpista, que começou a cumprir pena em regime fechado nesta semana.
A Procuradoria Geral da República (PGR) já se manifestou a favor da concessão do benefício.
Avisou quando era ministro?
Para decidir sobre o assunto, contudo, Moraes solicitou também “todos os relatórios, exames, avaliações médicas, neuropsicológicas e psiquiátricas produzidos desde 2018, inclusive prontuários, laudos evolutivos, prescrições e documentos correlatos que comprovem o alegado”.
O ministro do STF pediu também “documentos comprobatórios da realização de consultas e os médicos que acompanharam a evolução da demência mista, Alzheimer e vascular durante todo esse período”. E fez um último pedido aos advogados do ex-ministro:
“A Defesa, também, deverá esclarecer se, em virtude do cargo ocupado entre 2019 e 2022, o réu comunicou ao serviço de saúde da Presidência da República, do Ministério ou a algum órgão seu diagnóstico.”
Os esclarecimentos solicitados por Moraes devem ser apresentados pela defesa de Heleno em um prazo de cinco dias.
Questionamentos
Moraes destaca em seu despacho deste sábado, 29, que “não foi juntado aos autos nenhum documento, exame, relatório, notícia ou comprovação da presença dos sintomas contemporâneos aos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023; período, inclusive, em que o réu exerceu o cargo de Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional, cuja estrutura englobada a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) – responsável por informações de inteligência sensíveis à Soberania Nacional -, uma vez que, todos os exames que acompanham o laudo médico foram realizados em 2024”.
O ministro do STF diz ainda que Heleno “foi interrogado em juízo, em 10/06/2025, e, na presença de seu advogado, realizou sua autodefesa, exercendo parcialmente o direito ao silêncio”, acrescentando que “naquela oportunidade, o réu respondeu a todas as perguntas de seu defensor que, em momento algum, alegou problemas cognitivos”.
O Antagonista
Jamais teremos a karol de volta e só DEUS par fortalecer a família do meu amigo João Melo. Hoje foi a karolaine, amanhã será a Andréa, depois a Juliana, e depois o André e o Victor e João… até quando… e os caras de terno estão curtindo a vida de rico deles…
Apareceu alguém dos DIREITOS HUMANOS na casa dessa jovem??? Agora se a PM mata um bandido, aí sim aparece os DIREITOS HUMANOS para dizer q não deviam ter matado o coitado. Os DIREITOS HUMANOS deveria defender os HUMANOS DIREITOS e não os BANDIDOS.
O ato era pra ser em frente a casa do juiz q liberou o bandido ou em frente a casa do governador. Ascender vela e rezar nao resolverá nada.
Acender, é a palavra correta.
SO RESOLVE MANDANDO ESSES BANDIDOS PARA O INFERNO!!!!
Sem discutir o simbolismo desse ato, sua importância para a família, mas se passeata resolvesse alguma coisa o Rio de Janeiro seria a segunda etapa do Jardim do Édem.
Enquanto houver uma Lei de Execuções que force goela abaixo que presídio não é para punir, que garanta a "quarta sex", indultos e mais indultos, progressões e demais absurdos, a população pode morar na rua e nada mudará.
Reforma do ECA também é algo que passou da hora. Cabe na cabeça apenas dos que se entorpecem que menores não merecem punição na mesma proporção do crime cometido. A pena para o menor deve ser tão dura quanto para o maior.
Ou uma vida ceifada por uma vagabunda menor de idade vale menos que a ceifada por um maior?