Jornalismo

Familiar do homem que "surtou" e bateu em vários carros em Mossoró relata drama

Por: Carmen Pereira

Até sábado ele era uma pessoa tentando reerguer sua vida…hoje julgado por uma sociedade que não consegue ver um homem em crise…doente …precisando de ajuda mais ainda que antes.

No entanto, não acredite que nós da família de Adriano não o condenamos pelo q fez, discutir com a namorada, arriscar a vida de inocentes, danificar o patrimônio alheio, mas o povo o está condenando pelo que não fez…

Adriano antes de tudo é um estudante de contabilidade, trabalhador, filho, sobrinho, neto e pai, muito querido…trancou a faculdade e está afastado do trabalho pela perícia médica em virtude de transtornos psíquicos diagnosticados à dois anos.Tudo q aconteceu não está impune…ele hoje está detido na cadeia pública de Mossoró, não pagou fiança, como diz a mídia…seus pais estão doentes, devastados…lutando para libertar o filho para continuar o tratamento.

Na noite da madrugada de domingo ele foi vítima de si mesmo. Adriano precisa de ajuda, da compreensão das pessoas para que possa se reerguer.

Em nome de um família simples e honesta venho pedir desculpas a todos que foram prejudicados pelo fato ocorrido…a Camila em especial…e que ela não perca o carinho que tinha por ele, mesmo como ex. Pois ela sabe do respeito que toda a família tem por ela, jovem íntegra e profissional.

Pedimos a todos que reflitam e só digam a verdade apurada….não escondam nada, mas não provoquem a tirania dos que não o conhecem. Por fim peço a Deus que ninguém passe o que estamos passando…

Opinião dos leitores

  1. Meus senhores, como afirma o post do leitor Paulo Kasinsk, também senti sinceridade na nota postada pelos familiares de Adriano, mas, claro ainda, quando lemos a nota enviada pela namorada do mesmo. Não os conheço, mas, fico perplexo quando vemos nas redes sociais, tantos posts falando do amor ao próximo, e do respeito pela família. Então, antes de sairmos condenando esse aquele por seus atos. Procuremos nós, nos colocarmos no lugar deste ou de sua família, para compreender o que de fato aconteceu. Amar o próximo é aceitar que todos temos problemas! Que o Senhor tenha piedade de Adriano e de sua família por todo esse sofrimento.

  2. Pela simplicidade da nota, direta e sem jogo de palavras, vejo sinceridade nas palavras da família, meu caro editor, É quase um pedido de socorro e uma trégua nos julgamentos. "Luz, quero luz", este foi o último pedido de dr. Fausto, personagem de Goethe, ao sentir que a vida estava-lhe indo embora. O drama é humano, e cada um desempenha o seu papel, embora ninguém aceite e, portanto, está sempre impondo um roteiro para que os outros e só os outros sejam o seu vilão. Confesso que me tocou, a nota da família. Vê-se claramente que não foi escrita por um especialista, e sim por gente, como eu e você, que diante dos fatos também sofre. Luz, minha gente, luz.

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Geral

Prometida por Lula, picanha fica 15% mais cara nos últimos 12 meses

Foto: reprodução

A picanha, carne citada diversas vezes pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha eleitoral de 2022, acumula uma inflação de 15,6% nos últimos 12 meses, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar da alta, a picanha não foi a carne bovina que mais encareceu no período. Cortes mais populares registraram aumentos ainda maiores. O patinho, por exemplo, subiu 24% nos últimos 12 meses. Já o acém, outra opção mais acessível, ficou 25% mais caro.

Alternativas à carne bovina, como ovos de galinha e frango, também sofreram reajustes: os ovos subiram 16,7%, enquanto o frango teve alta de 9,2%.

Em abril, conforme divulgado pelo IBGE nesta sexta-feira (9), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) teve alta de 0,43%. A taxa acumulada em 12 meses chegou a 5,53% em abril.

O índice em 12 meses segue bem acima da meta de 3,0% com margem de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.

O preço dos alimentos tem sido uma das principais preocupações do Palácio do Planalto, que vê a inflação impactando diretamente a popularidade do presidente Lula.

Diversas medidas estão sendo estudadas pelo governo para conter a alta nos preços. Em março, foi anunciado um pacote de ações que incluiu a isenção do imposto de importação sobre uma série de produtos.

Essas medidas, no entanto, não surtiram efeito prático imediato, já que o Brasil é um dos maiores produtores e importa pouco de alimentos como carne, café e açúcar, que tiveram a alíquota de importação zerada.

A principal aposta do governo hoje para conter o encarecimento dos alimentos é a supersafra prevista para este ano, aliada a uma valorização do real frente ao dólar, o que tem potencial para reduzir o preço principalmente das commodities agrícolas no país.

CNN

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Política

Oposição quer apresentar pedido de CPMI do INSS na próxima semana

Foto: Carlos Moura/Agência Senado

A oposição no Congresso Nacional se articula para apresentar na próxima semana o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as fraudes envolvendo o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e o desconto irregular na folha de aposentados.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), envolvida na coleta de assinaturas, espera protocolar o pedido na segunda-feira (12). A primeira data cogitada pela oposição foi 20 de maio. O grupo busca resistir à ofensiva da base governista, que articula para convencer parlamentares sobre a retirada de apoios ao pedido.

Até sexta-feira (9), o requerimento já havia recebido o apoio de 34 senadores e 218 deputados. Para a apresentação oficial, são necessárias as assinaturas de ao menos 27 senadores e 171 deputados – o número mínimo foi alcançado em 2 de maio. Nesta semana, a apresentação do pedido foi adiada com o objetivo de reunir um apoio mais expressivo.

Líderes ouvidos afirmaram que o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não se posicionou sobre o tema. Cabe a ele dar o aval para a abertura da CPMI durante sessão conjunta de deputados e senadores. A próxima sessão do Congresso está prevista para o dia 27 de maio.

Alcolumbre, no entanto, está fora do país. Ele integra a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na viagem para a Rússia e para a China.

A proximidade do senador com o Planalto é um dos obstáculos para o avanço da CPMI. A ausência de Alcolumbre nos próximos dias também pesa para que a oposição ainda não tenha batido o martelo sobre quando apresentará o pedido.

A iniciativa da comissão de inquérito é articulada por Damares e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT). Além de investigar as irregularidades, a senadora defende que a CPMI atue para desconstituir as entidades envolvidas nas fraudes e determinar o bloqueio de bens e contas dessas associações, até que a investigação seja concluída.

Na Câmara, o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-ES) também apresentou um pedido de CPI. A oposição analisa a retirada de requerimentos mais antigos de outras CPIs – que ainda não avançaram – para passar na frente o pedido sobre as fraudes no INSS. A criação do colegiado depende do aval do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

CNN

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Brasil

STF tem maioria para derrubar, em parte, ação da Câmara em favor de Ramagem

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para suspender, parcialmente, a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), no âmbito da tentativa de golpe de Estado, em 2022.

A decisão ocorre após a Câmara dos Deputados aprovar, na quarta-feira (7), por 315 votos a 143, um projeto de resolução que suspende todo o processo contra o parlamentar, que é réu no STF e foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por cinco crimes.

Ao todo, o colegiado do Supremo votou para manter um processo criminal contra o deputado por três crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; e organização criminosa.

Dessa forma, Ramagem está liberado de responder a dois crimes que teriam ocorrido após sua diplomação como deputado federal: dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Com isso, a votação no STF confronta, em parte, a decisão dos parlamentares.

Em março, o STF aceitou a denúncia contra Ramagem no contexto da investigação sobre o suposto “núcleo crucial” de uma trama golpista, que também envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros e militares.

Como cada ministro votou

A análise do julgamento ocorre em plenário virtual e teve início nesta sexta-feira (9). Primeiro a votar, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, ressaltou que o entendimento do Legislativo é de “caráter personalíssimo”, ou seja, não se aplica aos demais investigados no processo.

“Os requisitos de caráter personalíssimo (imunidade aplicável somente ao parlamentar) e temporal (crimes praticados após a diplomação), previstos no texto constitucional, são claros e expressivos, no sentido da impossibilidade de aplicação dessa imunidade a corréus não parlamentares e a infrações penais praticadas antes da diplomação”, escreveu o ministro.

O ministro Cristiano Zanin acompanhou o voto de Moraes. Ele reforçou que só seria possível livrar Ramagem de crimes cometidos após ser diplomado como deputado. Além disso, argumentou: “A imunidade não se aplica a não parlamentares ou a infrações praticadas antes da diplomação”.

O ministro Flávio Dino acompanhou Moraes, mas com ressalvas. Dentre elas, adotou o desmembramento do processo, o que assegura a ação penal quanto aos supostos crimes anteriores à diplomação.

Nesse sentido, o ministro também questionou a aplicação da uma regra da Constituição, que abrange a suspensão de ações contra os deputados desde a diplomação. Para o ministro, esse dispositivo deveria ser aplicado apenas a quem já está exercendo o mandato.

Além disso, outra ressalva de Dino foi de que a suspensão poderia valer apenas para esta legislatura e, caso Ramagem seja preso ou afastado, o processo penal voltaria a valer.

CNN

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Geral

Tem conta nova e grande chegando à Ratts Ratis: Iskisita Atakado

O Grupo Iskisita, um dos maiores grupos varejistas do Rio Grande do Norte, com três grandes lojas e um super Centro de Distribuição inaugurado em Parnamirim, acaba de contratar a agência Ratts Ratis para cuidar de todo o seu planejamento de marketing e propaganda, para a marca Iskisita Atacado, que envolve o RN, rotas no Nordeste e clientes por todo o Brasil, por meio do e-commerce.

Segundo a Diretora de Operações do grupo, Janini Rangel, “A agência Ratts Ratis possui hoje uma expertise em planejamento – principalmente digital – e uma capacidade criativa que irão atender sob medida o nosso projeto de expansão e consolidação do posicionamento de nossa marca” e conclui que “visitamos a agência e conhecemos o novo formato de trabalho deles e visualizamos que atenderia às novas necessidades de comunicação, para este novo mercado em ebulição”.

Para o diretor da agência, publictário Pedro Ratts, “a Iskisita Atakado, talvez o maior cliente no seu segmento, é mais um que entendeu esse nosso novo formato de entrega, e já são vários clientes novos desde que reposicionamos a agência, dois anos atrás, e a gente não para de crescer” concluiu.

Quer conhecer um pouco mais sobre o que a Ratts Ratis pode fazer pelo posicionamento da sua marca? Entre em contato pelo perfil @rattscom ou manda um zap para 99215-9781, e agende uma visita. Sua marca vai ganhar um grande reforço no posicionamento.

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Geral

Zambelli protesta contra voto condenatório de Moraes: “Inconformismo”

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) se manifestou após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votar por condená-la a 10 anos de prisão e perda do mandato parlamentar. Zambelli começou a ser julgada na Primeira Turma da Corte por invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e falsidade ideológica. O ministro Flávio Dino também votou, nesta sexta (9/5), acompanhando integralmente o relator. Faltam os votos de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

“Em respeito à população brasileira e à confiança que quase 1 milhão de eleitores depositaram em mim, venho expressar meu mais profundo sentimento de inconformismo diante do voto”, protestou Zambelli, em nota enviada ao Metrópoles. Segundo ela, “ignorando os fatos e a ausência de provas nos autos, [Moraes] optou por me condenar injustamente”.

Relator do caso em que Zambelli e o hacker Walter Delgatti são réus pela invasão do sistema eletrônico do CNJ, Moraes foi o primeiro a votar em sessão virtual da Corte que começou nesta sexta (9/5) e vai até dia 16 de maio, se não houver pedido de vista ou destaque.

“Estou sendo vítima de uma perseguição política que atenta não apenas contra minha honra pessoal, mas contra os princípios mais elementares do Estado de Direito. O que está em julgamento não são ações concretas, mas minha postura firme, minha voz ativa e minha defesa inabalável dos valores conservadores que represento”, seguiu Carla Zambelli.

A deputada ainda disse ser vítima de uma “tentativa clara de silenciar uma mulher de direita, deputada eleita pelo povo, que não se curva diante de abusos de poder”.

Zambelli também está sendo julgada no Supremo pelo episódio na véspera da eleição de 2022 em que sacou arma e perseguiu homem na rua. Esse caso está no plenário, que tem 11 ministros, e já conta com 5 votos a 0 pela condenação a 5 anos e 3 meses de prisão, além de multa de R$ 2,5 milhões. O caso, porém, está suspenso porque o ministro Nunes Marques pediu vista. Ele deve liberar seu voto nas próximas semanas.

Se condenada nos dois casos, a parlamentar pode ter pena de 15 anos e 3 meses em regime inicialmente fechado.

Metrópoles 

 

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Prefeitura de Canguaretama abandona Programa de Segurança Alimentar criado pela gestão anterior e que atendia 2 mil famílias

O Programa de Segurança Alimentar foi um marco na gestão de Wilsinho, em Canguaretama, garantindo alimentos saudáveis e refeições prontas para quem mais precisava. Uma iniciativa que trouxe dignidade, alívio e qualidade de vida para centenas de famílias da nossa cidade.

Tinha entrega da carne com macaxeira , frango com macaxeira , cesta verde , sopão e 2.000 mil sacolões por mês que beneficiavam 2 mil famílias.

Infelizmente, a nova gestão abandonou esse importante projeto. Mas eu acredito no poder da continuidade do que dá certo — e por isso, quero retomar e fortalecer esse programa que mudou vidas!

Vamos juntos devolver o cuidado, o respeito e a segurança alimentar para o nosso povo. Porque ninguém pode viver bem com fome, e dignidade se constrói também à mesa.

Compromisso com as pessoas, com responsabilidade e coração.

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Geral

INSS: ministro de Lula se reúne com entidade suspeita e omite agenda

Foto: reprodução

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT), se encontrou nessa quarta-feira (7/5) com representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), entidade alvo da Polícia Federal (PF) por descontos indevidos em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O encontro, no entanto, foi omitido da agenda oficial de Paulo Teixeira. Ele também não postou nada em suas redes sociais.

Ligada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), a Contag é a associação com o maior volume de descontos de aposentados e pensionistas do INSS. Mesmo tendo sido alvo de mandado de busca e apreensão na Operação Sem Desconto, a entidade foi poupada do pedido de bloqueio de recursos da Advocacia-Geral da União (AGU).

Agenda do ministro Paulo Teixeira sem reunião com entidade envolvida em descontos do INSS

O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

O encontro entre Paulo Teixeira e a Contag

No encontro, a diretoria da Contag entregou a pauta de reivindicações do Grito da Terra Brasil 2025 ao ministro de Lula. Segundo a entidade, o documento aponta o compromisso dela com a inclusão produtiva e as práticas sustentáveis de baixo carbono na agricultura familiar, com a transição agroecológica e com reforma agrária, entre outros temas.

Outros integrantes do governo Lula estavam presentes na reunião, como as secretárias-executivas da Secretaria-Geral da Presidência da República, Kelli Mafort, e do MDA, Fernanda Machiaveli. Também participaram os presidentes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Preto, e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi.

Além da ausência na agenda oficial de Teixeira, a reunião não consta nas redes sociais do MDA e do próprio ministro. Só a própria Contag divulgou. Veja:

O INSS informou, nesta sexta-feira (9/5), que fará a devolução de R$ 292 milhões, entre 26 de maio e 6 de junho, para aposentados e pensionistas. O bloqueio se deu devido à série de reportagens sobre a farra no instituto.

O que diz o MDA

Leia a íntegra da nota:

“Fundada há 62 anos, a Contag é a maior confederação de trabalhadores do campo no Brasil e ajudou a formular as principais políticas públicas para a agricultura. O MDA dialoga não apenas com ela, mas com todas entidades afins. Sempre respeitamos o princípio da presunção de inocência. Terminadas as investigações, os responsáveis por ilegalidades devem ser punidos nos termos da lei e as vítimas, ressarcidas.

Cabe lembrar que os desvios no INSS começaram no governo anterior e foram descobertos pela PF e pela CGU graças ao atual governo.”

Tácito Lorran – Metrópoles

Opinião dos leitores

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Geral

Lula usa adereço de apoio a tropas soviéticas que virou propaganda de Putin

Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação Presidência da República

Foto: Maxim Shemetov/Reuters

“Liguei para Putin e disse: ‘Putin, acho que está na hora de você voltar à política. Ponha um fim a isso. O mundo precisa de política, não de guerra. Você faz falta.”

Em entrevista a Jon Lee Anderson, levada ao ar pela New Yorker nesta quinta-feira (8), Luiz Inácio Lula da Silva revelou que pediu o fim da guerra da Ucrânia em uma conversa telefônica com Vladimir Putin. Horas depois da publicação da revista americana, o presidente brasileiro era recebido pelo líder russo para um jantar no Kremlin portando uma fita de São Jorge na lapela.

O símbolo, há 80 anos, era um sinal de apoio às tropas soviéticas, decisivas para a derrota da Alemanha nazista na Segunda Guerra. Agora, dentro da elaborada iconografia da máquina de propaganda de Putin, significa apoio incondicional ao líder do país, o que está a mais tempo no poder desde Josef Stalin, e a seu maior empreendimento geopolítico, a guerra da Ucrânia, em curso desde a 2022.

“Todo o país, a sociedade e a população apoiam os participantes da operação militar especial”, afirmou Putin na manhã desta sexta-feira (9), em discurso na Praça Vermelha, no início do desfile militar, o ponto alto das comemorações do Dia da Vitória da Guerra Patriótica, a maneira com a qual os russos se referem à Segunda Guerra.

O símbolo estava nas lapelas dos 29 líderes, a maioria ditadores e autocratas, recebidos na sede do governo russo na véspera e na tribuna da parada, que celebrou o triunfo do Exército Vermelho, responsável por liberar Berlim uma semana depois do suicídio de Adolf Hitler. A narrativa de Putin busca não apenas criar um paralelo entre o evento histórico e o conflito atual, mas conferir um caráter de continuidade. Entre os veículos do desfile, inclusive, drones usados contra a Ucrânia foram exibidos, assim como blindados e tanques originais da Segunda Guerra.

Desde o início da invasão ao território vizinho, o líder russo afirma, entre outros argumentos, que invadiu a Ucrânia para liberar o país de tropas neonazistas.

Lula, já sem o adereço, foi recebido por Putin em um salão do Kremlin para encontro bilateral. No período de cerca de dez minutos acompanhado pelos jornalistas, a Ucrânia e as críticas europeias à celebração não foram citadas. As boas relações entre Brasil e Rússia se devem também às relações pessoais entre os presidentes, ambos afirmaram.

Na chegada a Moscou, o presidente brasileiro justificou sua presença na celebração como uma defesa da multilateralismo.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Eu lá quero saber de Putin! O que nós queremos é saber sobre os desdobramentos do roubo realizado no INSS, Putin é só uma cortina de fumaça pra abafar o escândalo.

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Geral

Justiça Federal do RN recebeu em dois anos mais de 11 mil processos pedindo cancelamento de descontos no INSS

Foto: reprodução/gov.br

A Justiça Federal do RN recebeu em dois anos mais de 11 mil processos solicitando o cancelamento de descontos no INSS. Foi exatamente essa crescente que levou o Centro de Inteligência da JFRN a começar a estudar, desde fevereiro do ano passado, o tema dos descontos indevidos. O colegiado emitiu agora uma nota técnica orientando os cidadãos, advogados e magistrados sobre como conduzir nos processos envolvendo o tema.

A nota técnica do Centro de Inteligência da JFRN é inédita no Brasil e o Conselho Nacional de Justiça já determinou seu encaminhamento aos magistrados de todo Brasil. A informação é da Justiça Potiguar.

Na nota técnica, o Centro de Inteligência instituiu um fluxo de pagamento via bloqueio direto junto ao INSS, operacionalizado junto à Diretoria de Benefícios do INSS, consistente no bloqueio de repasses às entidades para cumprimento das ordens judiciais.

O Centro de Inteligência também fará o monitoramento mensal da eficácia das medidas implementadas. O colegiado sugere, ainda, para instrução de processual, a determinação de juntada do histórico de crédito do INSS que indique todos os descontos realizados, o comprovante de solicitação, junto ao INSS, da exclusão de débito da mensalidade e o pedido de ressarcimento administrativo, conforme fluxo disponibilizado pela Autarquia.

Justiça Potiguar

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Geral

Janja vira alvo de nova ação na Justiça por viagem à Rússia

Foto: Reprodução/Redes sociais

A primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, foi alvo de uma nova ação judicial protocolada na Justiça Federal do Distrito Federal.

A ação popular, movida pelo vereador de Curitiba Guilherme Kilter (Novo) e pelo advogado Jeffrey Chiquini, contesta a legalidade e os custos da viagem de Janja à Rússia, alegando falta de respaldo legal e gastos excessivos para os cofres públicos.

O vereador pede a suspensão imediata de qualquer pagamento, reembolso, diária, passagem ou autorização de despesa custeada pela União em decorrência da viagem.

Além disso, solicita que a União apresente, em até 15 dias, todos os documentos administrativos referentes às viagens internacionais realizadas por Janja, incluindo portarias, ordens de missão, comprovantes de passagens, diárias e pareceres técnicos ou jurídicos.

Kister também requer que o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizem uma auditoria sobre os gastos públicos vinculados às viagens da primeira-dama.

No sábado (3), Janja desembarcou em Moscou, cinco dias antes de a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegar à Rússia para uma série de compromissos do chefe de Estado.

Na capital russa, a primeira-dama brasileira visitou o Kremlin, sede do Executivo local e onde se situa a residência oficial do presidente Vladimir Putin. O tour de Janja também inclui destinos como o Teatro Bolshoi, o Museu Hermitage, a Catedral do Sangue Derramado e a Fábrica de Porcelana Imperial.

A CNN procurou a primeira-dama e o Palácio do Planalto sobre a ação e aguarda retorno.

Regras da AGU

Em abril, a Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou um documento com orientações sobre a atuação do cônjuge do presidente da República em compromissos nacionais e internacionais.

As regras foram elaboradas a pedido da Casa Civil da Presidência da República. O caso aconteceu após a primeira-dama Janja da Silva ter sido alvo de questionamentos no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Procuradoria-Geral da República (PGR).

De acordo com a AGU, o cônjuge do presidente, em sua atuação de interesse público, apresenta natureza jurídica própria que decorre do vínculo civil mantido com o chefe de Estado e de governo.

Dessa forma, “o cônjuge exerce um papel representativo simbólico de caráter social, cultural, cerimonial, político e/ou diplomático em nome do presidente”.

A norma determina que a função do cônjuge deve ser voluntária e não remunerada. Esclarece, ainda, que a atuação nessas hipóteses deve se pautar pelos princípios da administração pública: legalidade, imparcialidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos na Constituição.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Está passando da horário de oficializar o cargo de primeira dama e impor direitos e deveres pra ela. Essa de só ter direitos e nemhum dever, não está dando certo

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