Polícia

FHC depõe na Operação Lava Jato como testemunha de amigo de Lula

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) depõe na manhã desta quinta-feira (9) por videoconferência ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba.

O tucano, que não é investigado na operação, foi chamado para falar como testemunha de defesa do presidente do Instituto Lula Paulo Tarciso Okamotto, réu por crime de lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato.

Além do tucano, outras oito testemunhas de defesa devem ser ouvidas nesta quinta. Nesta ação, Lula também é réu.

A força-tarefa da Lava Jato sustenta que o petista recebeu R$ 3,7 milhões em propinas da empreiteira OAS por meio de reformas em um apartamento tríplex no condomínio Solaris, no Guarujá (SP).

Uma parte desse valor também teria sido repassada a Lula por meio do pagamento de despesas com o armazenamento de presentes que ele recebeu em seus mandatos presidenciais (2003/2010) – itens que o próprio Lula chama de “tralhas”. O ex-presidente nega.

A estratégia da defesa de Okamotto é mostrar que outros ex-ocupantes do Palácio do Planalto também receberam lembranças e que as guardaram. Okamotto foi denunciado pela Procuradoria da República que lhe atribui responsabilidade pela contratação da Granero para estocar as “tralhas” de Lula.

Ao todo são sete réus no processo, entre eles o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS. Moro mandou intimar as testemunhas arroladas pelos defensores dos oito acusados para comparecer na sala de vídeoconferências da Justiça Federal em São Paulo.

Instituto FHC

Apesar de não ser investigado, o nome do ex-presidente tucano apareceu em um laudo da PF durante as investigações sobre a Odebrecht na Lava Jato. Na ocasião, a PF identificou que a empreiteira pagou R$ 975 mil ao Instituto Fernando Henrique Cardoso, entre dezembro de 2011 e dezembro de 2012. Foram 11 pagamentos mensais de R$ 75 mil e um de R$ 150 mil. O relatório também citou o ex-presidente Lula.

O relatório de 26 de outubro de 2015, subscrito pelos peritos criminais federal Fábio Augusto da Silva Salvador, Audrey Jones de Souza, Raphael Borges Mendes e Jefferson Ribeiro Bastos Braga analisou contas da Construtora Norberto Odebrecht que “possibilitaram identificar registros contábeis indicativos de pagamentos feitos a ex-agentes políticos ou instituições e empresas a ele vinculados”.

O documento contém uma planilha que mostra os pagamentos mês a mês para o iFHC. O primeiro pagamento ocorreu em 13 de dezembro de 2011. As transferências de R$ 75 mil se sucederam até agosto de 2012.

Os registros da Odebrecht indicam que não houve pagamento em setembro daquele ano. Em outubro, a empreiteira depositou R$ 150 mil.

A PF também analisou no laudo e-mails trocados entre a secretaria da presidência do iFHC, um representante de uma entidade identificada como “APLA” e um executivo da área cultural. Eles conversavam sobre uma possível palestra do ex-presidente. Os peritos incluíram a íntegra das mensagens no documento.

A PF destaca e-mails relacionados a um “suposto pagamento de valores por parte da Braskem” – petroquímica ligada à Odebrecht. Na referida mensagem, destaca-se o trecho em que a secretária da Presidência aponta as maneiras da Braskem fazer a doação. “Dessa forma, é possível que outros pagamentos tenham sido feitos e não tenham sido encontrados em função da limitação do presente Laudo, ou ainda, que os referidos pagamentos tenham sido feitos por meio de triangulação entre Grupo Odebrecht, o contratante do serviço (exemplo do evento APLA) e o Instituto Fernando Henrique Cardoso”, afirma o laudo.

A sequência de mensagens indica que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não pode comparecer ao evento. Quando o relatório da PF veio à tona, o ex-presidente divulgou uma nota em seu perfil oficial no Facebook afirmando que é “absurdo supor que a doação feita à Fundação iFHC pudesse ter qualquer relação com o propósito de obter vantagens governamentais”.

“Basta o mais elementar bom senso para perceber o absurdo de supor que a doação feita à Fundação iFHC pudesse ter qualquer relação com o propósito de obter vantagens governamentais. Causa estranheza, portanto, que ela conste do relatório da PF que trata da corrupção na Petrobras”, afirmou o instituto.

R7, com Estadão

Opinião dos leitores

    1. Não cara, não é santo não e se for culpado tem que pagar, agora, pra vocês, qualquer um pode ser culpado, menos Lula, que aliás é o mais safado de todos!

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Política

Prefeita de Pendências fecha aliança com Sancler de Garibaldi para Assembleia

Foto: Divulgação

A prefeita de Pendências, Dra. Lays (MDB), anunciou apoio à pré-candidatura de Sancler de Garibaldi (MDB) a deputado estadual. O encontro que selou o apoio contou com a presença do vice-prefeito Gilberto Fonseca e do vereador Xandal.

Atual coordenador-geral da Vice-Governadoria do RN, Sancler tem uma trajetória de mais de 30 anos de trabalho ao lado de Garibaldi e Walter Alves. O nome dele vem ganhando força na pré-eleição e tem sido lembrado de forma espontânea em levantamentos de intenção de voto realizados em várias regiões do estado.

Sancler agradeceu o gesto da prefeita e reforçou o compromisso com o município. “Fico muito honrado em receber o apoio da prefeita Dra. Lays. Tenho grande respeito por Pendências e quero, com muito trabalho e diálogo, contribuir ainda mais para o desenvolvimento da cidade e da região”.

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Polícia

Homem é preso com arsenal e dinheiro do tráfico em São Gonçalo do Amarante

Foto: Divulgação/PCRN

Um homem de 45 anos foi preso em flagrante nesta quinta-feira (6) em São Gonçalo do Amarante, durante uma operação da Polícia Civil contra o tráfico de drogas e o comércio ilegal de armas. Na casa dele, os policiais encontraram um verdadeiro arsenal: 146 munições de calibres 9mm, .40 e .380, além de R$ 5.137 em dinheiro e vários celulares.

O material foi apreendido durante o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão no bairro Serrada. A investigação aponta que o suspeito integrava uma organização criminosa responsável por abastecer o crime com armas, drogas e munições na região metropolitana.

Após ser autuado por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, o homem foi levado para o sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça.

A ação contou com o apoio da DEFUR, das divisões de Homicídios de São Gonçalo e Macaíba, e do 16º Batalhão da PM. A Polícia Civil segue nas ruas para localizar os outros integrantes da quadrilha. Denúncias anônimas podem ser feitas pelo Disque 181.

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Judiciário

STF reconhece omissão do Congresso em taxar grandes fortunas

Foto: Antonio Augusto/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (6), que o Congresso Nacional está em omissão por não criar até hoje o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) — um tributo previsto na Constituição desde 1988 e nunca colocado em prática. A decisão, puxada pelo voto do ex-ministro Marco Aurélio e seguida por Cristiano Zanin, reconhece a falta de ação do Legislativo, mas não impõe prazo para resolver o impasse.

O PSOL foi o autor da ação, alegando que a Constituição virou “letra morta” quando se trata de taxar os mais ricos. O partido queria obrigar o Congresso a aprovar uma lei complementar para o imposto, que incidiria sobre patrimônios milionários.

Durante o julgamento, Zanin destacou que o Brasil discute o tema até no G20, grupo das maiores economias do mundo, e que o governo busca o “modelo mais adequado” de cobrança.

O ministro Flávio Dino quis apertar o cerco: propôs um prazo de 24 meses para o Congresso agir, dizendo que a omissão é “gritante e insuportável”. Ele defendeu que o país tem um sistema tributário injusto, que pesa mais sobre os pobres e alivia os ricos.

Já o ministro Luiz Fux foi o único a votar contra. Para ele, não existe omissão — o tema está em debate político e deve continuar sendo decidido pelos eleitos, não pelo STF.

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Mundo

Sem “aval legal”, Trump adia ofensiva contra ditadura de Maduro

Foto: Reprodução

O governo de Donald Trump ainda não tem base legal para atacar a Venezuela, mas mantém as portas abertas para uma possível ação militar. A informação foi repassada a parlamentares norte-americanos em uma reunião fechada com o secretário de Estado Marco Rubio e o secretário de Defesa Pete Hegseth.

Segundo informações da CNN, o governo tenta obter um novo parecer jurídico que autorize ataques terrestres sem precisar da aprovação do Congresso — algo semelhante ao que já ocorre em operações contra cartéis e grupos criminosos latino-americanos. Trump, no entanto, ainda não bateu o martelo. Um assessor da Casa Branca afirmou que “o que é verdade hoje pode não ser amanhã”, indicando que a decisão pode mudar a qualquer momento.

Enquanto isso, os Estados Unidos reforçam sua presença militar no Caribe, com a chegada do grupo de Porta-Aviões Ford, o que levantou especulações sobre um possível ataque à ditadura de Nicolás Maduro. Fontes próximas ao governo garantem que o deslocamento é apenas para “operações antidrogas” e coleta de inteligência — mas o acúmulo de tropas e armamentos alimenta a desconfiança de que há algo maior em curso.

Desde setembro, os EUA já realizaram 16 ataques a embarcações suspeitas no Caribe e no Pacífico, matando ao menos 67 pessoas. O governo afirma que os alvos estavam ligados a cartéis de drogas, embora admita que nem sempre saiba quem exatamente está a bordo. “Essas operações são rastreadas com muito cuidado”, disse Marco Rubio, reforçando que os EUA continuarão agindo contra o narcotráfico — e, se necessário, contra quem o apoia.

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Geral

“Não vamos virar depósito de gente”: prefeito de Florianópolis manda embora pessoas em situação de rua

Foto: Reprodução

O prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, virou alvo de polêmica após admitir, em vídeos nas redes sociais, que a prefeitura tem “devolvido” para suas cidades de origem pessoas em situação de rua que chegam à capital catarinense sem trabalho ou moradia.

Segundo Topázio, mais de 500 pessoas já foram encaminhadas de volta para os municípios de onde vieram, com apoio de um posto avançado da assistência social instalado na rodoviária. Ele afirma que a medida serve para manter a “ordem e as regras” e evitar que Florianópolis “vire um depósito de gente”.

A Defensoria Pública do estado reagiu e abriu investigação para apurar a atuação da prefeitura. O órgão disse que o discurso do prefeito pode ferir a dignidade humana e o direito constitucional de ir e vir. Também lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíbe remoções forçadas de pessoas em situação de rua.

A gestão municipal ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso.

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Política

Noruega banca o “fundo verde” de Lula com 3 bilhões de dólares

Foto: Arquivo

A Noruega anunciou nesta quinta-feira (6) um aporte de US$ 3 bilhões — mais de R$ 17 bilhões — para o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), principal vitrine “verde” do governo Lula. O dinheiro será pago em dez anos e o anúncio foi feito em Belém (PA), durante a Cúpula de Líderes, evento que antecede a COP30, a conferência climática que o Brasil sediará em 2025.

Com o reforço norueguês, o Planalto já soma US$ 5 bilhões garantidos no fundo. O governo brasileiro colocou US$ 1 bilhão, a Indonésia prometeu mais US$ 1 bilhão, e o objetivo é chegar a US$ 25 bilhões. A equipe de Fernando Haddad já admite que, se atingir US$ 10 bilhões durante a COP, será um “ótimo resultado”, segundo informações da CNN.

O fundo foi desenhado pela Fazenda e pelo Ministério do Meio Ambiente, e é vendido ao mundo pelo Itamaraty. Na prática, ele usa dinheiro de governos e investidores para gerar rendimentos anuais de cerca de US$ 4 bilhões, que seriam distribuídos a países que mantêm suas florestas em pé — ou seja, quem “preserva”, recebe.

Mas nem todo mundo comprou a ideia. Mais de cem organizações lançaram em Belém o manifesto “Não ao TFFF, sim ao direito das florestas”, acusando o governo de transformar a Amazônia em negócio e abrir espaço para ingerência estrangeira. Enquanto isso, Lula posa de líder ambiental e tenta faturar politicamente com o discurso “verde” que agrada aos europeus — e pesa no bolso do contribuinte brasileiro.

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Política

SÓ RINDO PRA NÃO CHORAR: Governo Lula defende cobrança de malas e joga culpa no povo por passagens caras

Foto: Reprodução

O governo Lula quer manter a cobrança das malas despachadas em voos e recomendou ao Senado que rejeite o projeto de lei que obriga as companhias aéreas a liberar gratuitamente uma bagagem de até 23 kg por passageiro. A justificativa do Ministério da Fazenda é simples: segundo o órgão, permitir o despacho gratuito aumentaria o preço das passagens para todos os brasileiros.

A posição consta em uma nota técnica assinada pelo subsecretário Gustavo Henrique Ferreira, da equipe do ministro Fernando Haddad, segundo informações do Metrópoles. O texto, publicado nesta terça-feira (4), afirma que a proposta “engessa o mercado aéreo” e “reduz a flexibilidade regulatória” da Anac — a agência que hoje define as regras do setor.

Na prática, o governo defende as empresas aéreas e diz que o projeto tira a liberdade do consumidor, porque impediria a venda de passagens mais baratas para quem viaja só com mala de mão. A Fazenda cita exemplos dos Estados Unidos e da União Europeia, onde o despacho pago é regra e, segundo o órgão, ajudou a baixar o preço médio dos bilhetes.

Hoje, 99,5% do mercado brasileiro está nas mãos de três companhias: Azul, Gol e Latam. Mesmo assim, o governo petista argumenta que obrigar o despacho gratuito atrapalharia a entrada de novas empresas “low cost” (baixo custo) no país — o que, na teoria, deixaria o setor menos competitivo e as passagens mais caras.

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Geral

STF determina regulamentação de imposto sobre grandes fortunas, mas não dá prazo ao Congresso

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (6) que o Congresso Nacional deve discutir e regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), previsto na Constituição de 1988. A Corte reconheceu que há omissão do Legislativo, já que o tema está pendente há 37 anos, mas não estabeleceu prazo para criação do tributo.

O ministro Edson Fachin levou o assunto à pauta logo após assumir a presidência do STF. A maioria dos ministros acompanhou o entendimento de que o Congresso precisa avançar na regulamentação, citando que o imposto poderia contribuir para o enfrentamento da desigualdade no país.

Votaram nesse sentido: Flávio Dino, Cristiano Zanin, Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Houve divergências apenas sobre a possibilidade de fixar um prazo. Dino defendeu que a demora é “insustentável” e sugeriu prazo para criação da lei, mas ficou vencido. Moraes afirmou que, mesmo sem prazo, cabe ao Parlamento decidir quando e como criar o imposto.

O ministro Luiz Fux votou contra a intervenção do STF, argumentando que instituir tributos é uma decisão política do governo e do Congresso, não do Judiciário.

O IGF é um imposto federal previsto na Constituição para incidir sobre grandes patrimônios — como imóveis, aplicações financeiras e outros bens de alto valor. Apesar disso, nunca foi implementado porque depende de uma lei complementar do Congresso definindo quem pagará e quais serão as alíquotas.

Com informações de Folha de S. Paulo

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Geral

Moraes desconsidera pedido do governo do DF por laudo sobre Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro; e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal FederalFoto: Arthur Menescal/Ton Molina/NurPhoto/Getty Images

O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações da trama golpista no STF, considerou impertinente o pedido do governo do Distrito Federal para que a saúde de Jair Bolsonaro seja avaliada por médicos antes de o ex-presidente ser mandado para o Complexo Penitenciário da Papuda.

Em despacho de pouquíssimas linhas, Moraes determinou: “Considerando a ausência de pertinência, DESENTRANHE-SE a petição STF nº 158.408/2025 dos autos.”

Sem se estender ou explicar, o ministro do Supremo ordenou que o pedido do governo de Ibaneis Rocha fosse removido dos autos do processo em que Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de cadeia por ter liderado uma tentativa de golpe de Estado para permanecer no poder mesmo depois de perder a eleição de 2022.

Radar – Veja

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Geral

Jaime Calado recebe Prêmio Prefeito Inovador 2025 da Rede Cidade Digital

Na manhã desta quinta-feira (6), o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, recebeu o Prêmio Prefeito Inovador 2025, concedido pela Rede Cidade Digital durante o Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes realizado no auditório do SESC da Cidade Alta. A premiação reconhece gestores que utilizam a tecnologia de forma estratégica para modernizar a administração pública e melhorar a qualidade de vida da população.

Entre as diversas iniciativas inovadoras implantadas pela atual gestão em São Gonçalo, o destaque foi o Programa Ilumina São Gonçalo, que vem substituindo as luminárias convencionais por luminárias em LED, promovendo mais eficiência energética, economia e segurança nas ruas e avenidas do município.

O reconhecimento coloca São Gonçalo do Amarante em evidência no cenário regional, como exemplo de cidade que alia inovação, sustentabilidade e gestão pública eficiente.

“Temos muitos programas inovadores em andamento, mas o Ilumina São Gonçalo é um símbolo do nosso compromisso com o progresso e com o uso inteligente da tecnologia para beneficiar a vida das pessoas”, afirmou o prefeito Jaime Calado durante o evento.

Com o Ilumina São Gonçalo, o município dá mais um passo importante rumo ao desenvolvimento sustentável e à consolidação de uma cidade moderna, conectada e preparada para o futuro.

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