Flagra do “lixão” é na estrada que liga as praias de Muriu a Barra de Maxanguape, no litoral norte. No trecho, inclusive, está sendo construido um condomínio de luxo.
No local circulam cerca de mil veículos ao dia durante o verão, e a Prefeitura de Ceará-Mirim não faz o básico.
Reprodução
Os quatro policiais penais que receberam suspensão de 30 dias eram chefes de equipe na Penitenciária de Mossoró (RN) à época da fuga de dois presos ligados ao Comando Vermelho (CV), há cerca de um ano.
A punição foi aplicada no âmbito de um dos Processo Administrativos Disciplinares (PADs) sobre o caso. Eles tinham a responsabilidade de cobrar dos subordinados que a fiscalização e revista aos detentos fosse realizada. Não há qualquer indício de que esses servidores tenham participação na fuga dos faccionados.
A coluna apurou quem são e quais funções desempenhavam:
José Ari de Almeida Filho – chefia de posto
José Rodney Diogo Botelho – chefia de plantão
Nilton José da Silva Filho – chefia de plantão
Alex da Silva Pereira – chefia de posto
A decisão visa assegurar a integridade das investigações que apuram as circunstâncias do ocorrido. Outros dois policiais penais, que chefiavam equipes, também foram punidos. Porém, os dias de suspensão estão sendo reavaliados.
O PAD em desfavor de Humberto Gleydson Fontinele Alencar, então diretor da Penitenciária de Mossoró à época da fuga dos presos do Comando Vermelho, ainda não foi concluído. Ele foi afastado do cargo em fevereiro de 2024 e demitido em abril do mesmo ano.
O que diz a defesa dos agentes penitenciários de Mossoró
Procurada pela coluna, a defesa dos seis policiais penais que foram suspensos informou que eles são inocentes, e que buscarão a anulação das penalidades na Justiça.
O advogado Thomas Blackstone de Medeiros alegou que ficou comprovado no PAD que a fuga dos presos não teve “qualquer relação com eventual desídia dos servidores”. Ele acrescentou que a fuga ocorreu “por questões estruturais da própria penitenciária, baixo efetivo dos servidores e deficiência do manual de procedimentos”.
A declaração do advogado de que não houve envolvimento dos servidores na fuga dos presos do Comando Vermelho corrobora com a declaração do Secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, e do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, durante coletiva de imprensa na última quinta-feira (13/11), às vésperas do caso completar um ano.
Metrópoles
Divulgação MPT
O Ministério Público da União pagou até R$ 376 mil líquidos a procuradores e promotores em dezembro de 2024, com valores recheados de penduricalhos e retroativos que, na prática, superam o teto do funcionalismo.
O contracheque de integrantes do MPT (Ministério Público do Trabalho), MPDFT (do Distrito Federal e Territórios), MPF (Federal) e MPM (Militar) foi turbinado com indenizações, remunerações temporárias e quantias referentes a exercícios anteriores.
Indagadas, as instituições afirmaram em nota que todos os pagamentos seguem as regras previstas na Constituição e nas regulamentações da categoria, mas não especificaram o que motivou o desembolso. O MPT não se manifestou.
O dispêndio segue a mesma lógica vista no Judiciário. Leis, atos administrativos e medidas aprovadas pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) autorizam o pagamento de vantagens fora do limite constitucional.
O teto remuneratório dos membros do Ministério Público da União é o valor fixo e mensal que recebem os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal): atualmente na casa dos R$ 46 mil, mas cerca de R$ 44 mil em dezembro do ano passado.
Naquele mês, a remuneração média desses procuradores e promotores variou de R$ 60 mil a R$ 88 mil, mas casos específicos saltam ainda mais aos olhos, em especial no MPT, onde os vencimentos acrescidos de benefícios atingem as centenas de milhares.
Por exemplo, três procuradores do trabalho embolsaram montantes acima de R$ 300 mil líquidos em um mês: Anderson Luiz Corrêa da Silva (R$ 376 mil), Luciano Aragão Santos (R$ 344 mil) e Alpiniano do Prado Lopes (R$ 321 mil).
Se o recorte for de R$ 200 mil, considerados o rendimento total e as verbas referentes a exercícios anteriores, ambos líquidos, o número sobe para 13, todos do Ministério Público do Trabalho, incluindo os três já citados.
As cifras destoam até do padrão observado nos demais ramos do Ministério Público. A remuneração líquida de maior valor de um procurador do MPF foi de R$ 181 mil líquidos, do subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia.
No MPDFT, por sua vez, quem mais recebeu em dezembro foi o promotor de Justiça Thiago André Pierobom de Ávila, com R$ 140 mil líquidos. No caso do MPM, foi a subprocuradora-geral de Justiça Militar Herminia Celia Raymundo, com R$ 69 mil.
A análise considerou rendimentos totais líquidos, verbas referentes a exercícios anteriores, remunerações temporárias e verbas indenizatórias. Os dados foram coletados pelos portais de transparência de cada órgão.
Não são computadas para efeito do teto constitucional verbas de caráter indenizatório, como pagamento por férias não tiradas e licenças convertidas em dinheiro, e de caráter eventual ou temporário, caso de algumas bolsas de estudo.
Apesar de ser o ramo do Ministério Público da União que mais pagou pelos critérios da análise, o MPT disse que não se manifestaria quando questionado sobre o que tinha motivado os pagamentos e qual era o posicionamento do órgão sobre eles.
O MPF afirmou que a análise de contracheques deve ser individual, considerando a situação concreta de cada membro ou servidor, previsões legais e eventualmente decisões judiciais, mas não esclarece por que os pagamentos foram feitos. Diz ainda que todos estão sujeitos às regras estabelecidas pelo CNMP e pela Constituição.
O MPDFT e o MPM responderam aos questionamentos em notas encaminhadas separadamente, mas com conteúdo idêntico. Disseram que as indenizações pagas em dezembro se referem a compromissos reconhecidos anteriormente, mas cujo desembolso foi realizado naquele mês em razão de disponibilidade orçamentária.
Afirmaram que o motivo é uma “medida reconhecida em lei e regulamentada pelo Ministério Público da União”, sem especificar, e que “todo e qualquer pagamento relacionado a verbas indenizatórias é feito em conformidade com o que está estabelecido em lei e autorizado no âmbito do MPU”.
Acrescentam que, no mês, também são pagas gratificação natalina e indenizações por férias trabalhadas e que a observação da folha de pagamento apenas do mês de dezembro não reflete a realidade remuneratória dos membros dos órgãos.
“[O MPDFT e o MPM] observa[m] rigorosamente os limites do teto de remuneração da Constituição. Todos os pagamentos de pessoal realizados pela[s] instituiç[ões] são objeto de acompanhamento e fiscalização por parte da Auditoria Interna do MPU, do CNMP e do TCU, não havendo registro advindo desses órgãos quanto a pagamentos fora dos parâmetros legais.”
Folha se São Paulo
Reprodução
A nova pesquisa contratada pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, deixou de fora o ex-coach Pablo Marçal, ao testar opções de direita para a Presidência.
O nome incluído no lugar do candidato derrotado para a prefeitura de São Paulo em cenários estimulados foi o do cantor Gusttavo Lima.
O levantamento da Paraná Pesquisas que será divulgado nesta manhã foi feito entre os dias 13 e 16 de fevereiro e também inclui o ex-presidente o Jair Bolsonaro, mesmo inelegível, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, os governadores Tarcísio de Freitas (São Paulo), Ratinho Júnior (Paraná), Ronaldo Caiado (Goiás), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Helder Barbalho (Pará). Do campo da esquerda, figuram o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Marçal e o cantor Gusttavo Lima se reuniram em Miami (EUA), na semana passada, em meio à tentativa do PRTB de viabilizar uma chapa conjunta de ambos para à Presidência em 2026.
Em janeiro, poucos dias depois de Gusttavo Lima anunciar o plano de concorrer à Presidência, a Paraná Pesquisas testou o potencial eleitoral do artista. Na ocasião, o instituto questionou 2.018 pessoas de todas as regiões do Brasil sobre a avaliação que tinham do artista entrar na política. Dos entrevistados, 65,7% foram contra, 27,8%, a favor e 6,5% não opinaram.
O Globo
Reprodução
Mesmo sob a pressão de enxugar gastos, o governo Lula pretende gastar até 1,7 milhão de com a renovação do mobiliário de escritório e de eletrodomésticos que serão utilizados tanto no Palácio da Alvorada quanto no Palácio do Planalto.
A aquisição consta em dois editais de licitação publicados nesta segunda-feira, 17. Com a compra de cadeiras giratórias, cabideiros, cadeiras de escritório tipo presidente, estações de trabalho, fragmentadoras de papel, sofás entre outros itens o governo Lula pretende pagar até 1,4 milhão de reais; outros 300 mil reais serão gastos com itens como forno de micro-ondas, frigobar, refrigeradores duplex (no plural mesmo), máquina de secar roupa, máquina de lavar roupa e até máquina de fabricar gelo.
Em relação aos eletrodomésticos, o governo federal pretende comprar 43 fornos micro-ondas (cada um no valor de até 806 reais); 18 frigobares (orçados em 2,4 mil reais cada); 11 refrigeradores duplex (estimados em 3 mil reais cada) e 10 balanças domésticas. Além disso, o Planalto pretende gastar 70 mil reais em duas máquinas de secar roupa e 15,5 mil reais em uma máquina de fazer gelo.
Sobre o mobiliário, o Planalto vai adquirir 200 cadeiras giratórias com braços, outras 90 sem braços, 64 cadeiras tipo presidente, 35 fragmentadoras de papel, 5 mesas redondas de reunião, 38 polidoras de calçados e nove sofás.
Na justificativa para a troca do mobiliário de escritório, a Presidência da República afirma que a aquisição tem como objetivo “modernizar e otimizar os espaços de trabalho da Presidência da República, proporcionando um ambiente mais funcional, ergonômico e produtivo para os servidores”. “A aquisição dos bens permanentes com modelos modernos e ergonomicamente projetados contribuirá para a melhoria da saúde, do conforto e da eficiência no trabalho”, ressalta o governo federal.
Os gastos sigilosos do cartão corporativo da Presidência da República bateram recorde em 2024 e atingiram 25,9 milhões de reais de janeiro a dezembro do ano passado. Se forem incluídas as despesas menores em que há discriminação de valores, as faturas de Lula, Janja e sua equipe chegaram a 26,2 milhões de reais no período.
O Antagonista
Ver essa foto no Instagram
Medo e pressa costumam ser péssimos conselheiros. E Lula 3 está cercado deles. Em público, integrantes do governo admitem que a perda de popularidade aumenta o receio de não ir bem nas próximas eleições. E que isso — a perda de popularidade — precisa ser remediada rapidamente.
Mas como? Até aqui, com mais do mesmo. Lula acha que, pondo dinheiro em circulação, a economia anda. Daí a ênfase redobrada agora em seguir adiante com isenção de imposto de renda para quem ganha até cinco mil reais, junto de maior oferta de crédito.
Lula também acha que precisa de mais controle sobre as estatais, transformadas em ferramentas de projeto político. Hoje, ele voltou a dizer que a petroleira poderia vender combustível direto para grandes consumidores, pois o povo, segundo ele, é assaltado por intermediários.
Falar direto com o povo tem sido a previsível tática de Lula para buscar a popularidade perdida. Com resultados péssimos até aqui.
Descrito até por aliados e apoiadores ferrenhos como isolado e fora da realidade, Lula produziu frases que se voltaram contra ele mesmo, como dizer que “não compre se o preço tá caro”.
Outra parte da busca da popularidade perdida é negociar cargos e ministérios para partidos políticos dos quais depende no Congresso. Mas também não está trazendo resultados. Parlamentares avançaram em cima do orçamento. Não precisam mais tanto assim de ministros — essa moeda desvalorizou.
Parecem também ter cheirado, percebido, identificado algo muito mais perigoso do ponto de vista de Lula 3: o cansaço generalizado com mais do mesmo.
CNN Brasil
Reprodução
O diretório nacional do PT aprovou, nesta 2ª feira (17.fev.2025), uma mudança nas regras para renovação de mandatos dos filiados, tanto nas Casas Legislativas como para cargos no partido. A partir da alteração, os petistas poderão se candidatar à reeleição quantas vezes quiserem.
A decisão causou revolta de parte do partido. O dirigente da Articulação de Esquerda –corrente do PT–, Valter Pomar, disse, em seu blog, que não reconhece a “legitimidade e legalidade” da medida.
O dirigente protagonizou uma discussão com o deputado federal e secretário de Comunicação do partido, Jilmar Tatto (PT-SP), durante a reunião, conduzida pela presidente do partido, Gleisi Hoffmann (PT-PR), e realizada de forma on-line.
A mudança altera 2 artigos do estatuto do partido:
“Art. 32. Serão inelegíveis para cargos em Comissões Executivas, em qualquer nível, filiados e filiadas que tenham sido membros de uma mesma Comissão Executiva por mais de 3 mandatos consecutivos ou dois mandatos consecutivos no mesmo cargo”;
“Art. 141. Não poderá se apresentar como pré-candidato ou pré-candidata, para postular o mesmo cargo, o parlamentar que já tiver sido eleito para 3 mandatos consecutivos na mesma Casa Legislativa, e no caso do cargo de Senador ou Senadora, o parlamentar que já tiver sido eleito para 2 mandatos consecutivos no Senado Federal”.
Agora, não haverá mais restrição. O artigo aprovado altera o estatuto para que as regras não se apliquem à eleição interna do PT, programada para 6 de julho de 2025, e às eleições de 2026. Com isso, dirigentes e congressistas poderão renovar seus mandatos eletivos.
A mudança ainda estabelece que o texto dos artigos revogados poderá ser “debatido” e “atualizado”, “considerando-se a realidade e condições políticas atuais no Congresso Nacional que debaterá a reforma estatutária”.
O principal ponto de divergência é a quantidade de votos. Foram 60 a favor da mudança, 27 contrários e 4 abstenções. A votação mínima seria de ⅔ dos integrantes. Isso significa que para ser aprovada a medida precisaria de 62 votos, pelo menos.
Tatto disse ao Poder360 que 2 votos não foram computados e, por isso, considera que houve, na verdade, 62 votos. “E o outro lado que teve 27 [votos] não dá nem ⅓ porque 4 se abstiveram. Então, isso é choradeira de quem perde”, afirmou.
Para Tatto, 60 votos é um número significativo. De acordo com o deputado, os 2 votos não foram computados por falha no sistema on-line. “Cai a conexão, o cara volta, aí entra e fala ‘eu votei”, disse.
Poder 360
Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Após o governo federal atingir, na semana passada, o menor nível de aprovação dos três mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os partidos que compõem a base têm discutido internamente o “custo” político de integrar a gestão. Além do PT, a Esplanada dos Ministérios tem 10 siglas, que vão desde a esquerda, com PSOL e PCdoB, até a direita, com Republicanos, passando pela centro-direita, com União Brasil e PSD.
Na sexta-feira (14), a pesquisa Datafolha apontou que 41% dos eleitores reprovam o presidente, o maior número já registrado pelo levantamento considerados os mandatos anteriores. O petista tem, ainda, a pior aprovação dos três governos, com 24%.
Os questionamentos dos partidos ocorrem em meio a discussões de uma eventual reforma ministerial, especulada desde o fim do ano passado. As mudanças têm sido cogitadas para aumentar a governabilidade no Congresso Nacional e aperfeiçoar a comunicação das ações do Executivo, área criticada publicamente por Lula. Para alterar o rumo da divulgação do governo, o petista trocou o comando da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), logo no início do ano.
Integrantes de algumas legendas que fazem parte do governo afirmaram ao R7, em reservado, que a aprovação não interfere no apoio a Lula — por enquanto. É o caso de PSD e MDB, que chefiam, cada um, três ministérios. O PSD comanda Pesca e Aquicultura; Minas e Energia; e Agricultura e Pecuária. O MDB está à frente de Planejamento e Orçamento; Cidades; e Transportes.
Em outro lado da equação, está o PP, representado na Esplanda com uma pasta, a dos Esportes. Acomodar o partido na base de Lula foi um dos fatores que levaram à primeira reforma ministerial do petista, em setembro de 2023, quando André Fufuca (PP) substituiu Ana Moser no comando do ministério.
Nos bastidores, o PP quer comandar mais pastas federais, justamente porque o “preço” de estar ao lado de Lula aumentou. Um dos nomes cotados para integrar a Esplanada é o de Arthur Lira (AL), ex-presidente da Câmara dos Deputados.
R7
VÍDEO: Pense numa invertida, Lula.https://t.co/saFCWHITpb pic.twitter.com/jUehRcGFJd
— BLOGDOBG (@BlogdoBG) February 17, 2025
O recente pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atribuindo aos donos de postos de combustíveis a responsabilidade pelo alto preço da gasolina, gerou forte reação no setor. Paulo Tavares, presidente do Sindicombustível-DF, rebateu as declarações e apresentou dados que expõem a verdadeira composição do preço dos combustíveis no Brasil.
Hoje, o Brasil conta com cerca de 43 mil postos de combustíveis, que são a ponta final de uma cadeia de custos e tributação complexa. Segundo Paulo, mais de 70% do preço final da gasolina é composto por impostos, cobrados tanto pelo Governo Federal quanto pelos estados, além de margens de lucro das distribuidoras.
A Composição do Preço da Gasolina
Atualmente, o preço da gasolina sai da Petrobras a R$ 3,04 por litro. A esse valor inicial são adicionados:
1. Impostos Federais (25%) provenientes de tributos como PIS, Cofins e Cide.
2. ICMS Estadual (48%)
Juntos, os impostos representam um aumento de mais de 70% no custo inicial do combustível. “O problema não é o posto, é o imposto”, enfatizou Paulo Tavares.
Margens de Lucro
Além dos impostos, a cadeia de distribuição também agrega ao preço final:l, cerca de 15%. Paulo destacou que o lucro dos postos é de apenas 10%.
Foto: MPGO/GAECO
O Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco Nacional) foi instituído oficialmente nesta segunda-feira (17) para auxiliar o Ministério Público Federal (MPF) no enfrentamento ao crime organizado nacional e interestadual.
O órgão, com função executiva e de coordenação, terá sede em Brasília e reforçará os Gaeco já existentes. Segundo o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, a medida foi um passo essencial para que o MPF possa se estruturar de forma adequada no enfrentamento à criminalidade organizada. “O grupo permite uma resposta institucional mais eficiente e eficaz”, avalia.
De acordo com a resolução publicada no Diário Oficial da União, o Gaeco Nacional poderá atuar em casos de crimes cometidos contra os direitos dos cidadãos, como terrorismo e violações graves de direitos humanos; crimes ambientais em terras indígenas e outras infrações com impactos interestaduais e internacionais ou relacionadas a facções criminosas e milícias.
A instituição também será responsável por gerar conhecimentos técnicos, metodologias investigativas avançadas e sistematizar informações não sigilosas a serem compartilhadas entre unidades do MPF e órgãos de inteligência.
Em nota, a Procuradoria-Geral da República (PGR) esclarece que “a relação entre as instâncias do Gaeco (nacional, regionais e locais) será pautada pela autonomia recíproca e cooperação, a fim de garantir que cada uma atue dentro de suas atribuições específicas”.
O novo órgão será integrado por 15 titulares a serem selecionados por meio de um edital de chamamento e nomeados pelo procurador-geral da República, após aprovação do Conselho Superior do MPF. O suporte de infraestrutura, material e recursos humanos serão fornecidos pela secretaria-geral do MPF.
A iniciativa é resultado de um debate no âmbito do MPF desde 2019 e aprovada pelo Conselho Superior do MPF, na primeira sessão deste ano. A decisão reformulou uma resolução de 2013, que instituiu os Gaeco locais.
Novo Noticias
Reprodução
Um avião da Delta se acidentou ao pousar no aeroporto de Toronto, no Canadá, nesta segunda-feira (17). Equipes de emergência atuam no local, e duas pessoas ficaram gravemente feridas. Uma criança foi retirada de helicóptero do local.
A aeronave, um Mitsubishi CRJ-900LR, capotou por volta das 14h45 no horário local (16h45 em Brasília). O voo DL4819 vinha de Minneapolis, nos Estados Unidos.
Ainda não estão claras as circunstâncias do acidente, segundo a polícia local.
Havia 80 pessoas a bordo —todos foram evacuados. Há 15 feridos, sendo dois em estado grave. Segundo a a ministra dos Transportes, Anita Anand, três pessoas — uma criança, um homem de cerca de 60 anos e uma mulher na mesma faixa de idade — foram levados de helicóptero para hospitais da região.
O primeiro-ministro da província de Ontario, Doug Ford, se manifestou em sua conta na rede social X: “Estou aliviado por não haver mortos após o incidente em Toronto Pearson. Autoridades da província estão em contato com o aeroporto e as autoridades locais e fornecerão qualquer ajuda necessária”.
A aeronave, um Mitsubishi CRJ-900LR, capotou por volta das 14h45 no horário local (16h45 em Brasília). O voo DL4819 vinha de Minneapolis, nos Estados Unidos.
Ainda não estão claras as circunstâncias do acidente, segundo a polícia local.
Havia 80 pessoas a bordo —todos foram evacuados. Há 15 feridos, sendo dois em estado grave. Segundo a a ministra dos Transportes, Anita Anand, três pessoas — uma criança, um homem de cerca de 60 anos e uma mulher na mesma faixa de idade — foram levados de helicóptero para hospitais da região.
O primeiro-ministro da província de Ontario, Doug Ford, se manifestou em sua conta na rede social X: “Estou aliviado por não haver mortos após o incidente em Toronto Pearson. Autoridades da província estão em contato com o aeroporto e as autoridades locais e fornecerão qualquer ajuda necessária”.
Havia neve no momento do pouso. A cidade de Toronto tem sofrido com nevascas nos últimos dias. Segundo o site CTV News, caiu mais neve na cidade na última semana do que em todo o último inverno.
O Conselho de Segurança de Transporte do Canadá afirmou que está enviando uma equipe para investigar o incidente.
Tim Walz, governador de Minnesota, nos EUA, de onde o voo partiu, agradeceu as equipes deresgate e disse que está em contato com a companhia aérea.
G1
Mesmo problema que sofre alguns trechos entre Natal e Parnamirim. É o famoso "nem". No caso "nem" Muriú (Ceara Mirim), nem Barra de Maxaranguape. Porém, não é só responsabilidade das prefeituras, já que o lixo não vai parar nesse terreno sozinho. Povo é mal educado e joga lixo em qualquer lugar, sem se importar com sua retirada em seguida. Por outro lado, as más línguas dizem que o prefeito de Ceara Mirim, esqueceu Muriú, apesar de ter gasto muito dinheiro em sua campanha nesse local que foi o de menor votação dentro de Ceará Mirim. Isso não seria difícil de ser verídico, não é mesmo?
A prefeitura de ceará-mirim gosta de jogar lixo onde não deve…principalmente nas terras alheias!
Conheço esse trecho faz uns 6 anos e esse problema é recorrente. Não sei, mas temos uma péssima cultura de conviver com o lixo, sujando caçadas, terrenos baldios e tudo. O que custa tb os prefeitos de Barra e Muriú limpar essas imundice? Sabem por que nao limpam? Por que já estamos acostumados a viver no meio do lixo com poucas pessoas se revoltam com isso….Espero q a mensagem cheguem as responsabilidades competentes pois esse lixo é o primeiro "cartaõ" postal dessas cidades.
Sejamos justos: o lixo não nasceu aí. Isso é muito mais fruto da falta de educação do que erro administrativo da Prefeitura.