Política

FOTO polêmica de Joaquim Barbosa em Miami vira alvo de mensaleiros

Uma foto do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, de férias em passagem por Miami, o deixa numa involuntária toga-justa. Publicada numa rede social, espalha-se desde a manhã deste domingo e o colocou na mira dos mensaleiros condenados, como Delúbio Soares.

Na foto, publicada no Twitter de Delúbio e no siteBrasil 247, Barbosa aparece sorridente ao lado do empresário brasileiro Antonio Mahfuz. Segundo reportagem do portal, Mahfuz é foragido do Brasil e responde a 221 processos. A foto (confira abaixo) foi publicada no perfil do empresário na sua página no Facebook no último dia 22 de Novembro.

Em sua página no Facebook, o empresário brasileiro, questionado por amigos sobre Barbosa, responde: “O próprio. O seu, o meu, o nosso candidato a Presidente do Brasil sem Pedágio!!!” . A Coluna o procurou pela rede social, mas ainda não obteve resposta.

barbosa2

A Coluna acionou a assessoria de imprensa do Presidente do STF neste domingo, que retornou. Ainda não há uma posição oficial do ministro, que será sondado.

Mahfuz era conhecido empresário do setor de venda de eletrodomésticos no interior paulista, teve mais de 120 lojas em três Estados, mas as fechou e foi condenado a prisão pela Justiça Federal por sonegar impostos . Mudou-se no início dos anos 2000 para a Flórida.

O caso expõe o risco assumido por figuras públicas ao se deixarem fotografar com estranhos. Fato é que Joaquim Barbosa tira fotos todos os dias com pessoas desconhecidas, a pedido delas, no Brasil e no exterior. Até o momento não há provas de que o ministro tenha ciência da vida pregressa do personagem.

Conforme revelou a Coluna em Junho do ano passado, o ministro Barbosa adquiriu um apartamento quarto-e-sala num bairro nobre de Miami, segundo a assessoria, financiado. Foi visto poucas vezes por lá desde então.

Os petistas e os chamados mensaleiros condenados já publicam a foto nas redes sociais, questionando se Barbosa conhece o empresário e em que situação a foto foi tirada. Neste domingo, o deputado federal João Paulo Cunha publicou um artigo titulado ‘Carta aberta a Joaquim Barbosa’, na qual se diz inocente na ação penal 470 e desafia o ministro a apresentar provas para sua condenação.

Agência Estado

Opinião dos leitores

  1. Bruno, vc bem sabe que parte significativa da notícia, inclusive seu direcionamento e pocisão que defende, se evidencia na manipulação dos títulos que chamam a matéria e suas consequentes ênfases no que quer revelar, ocultar, defender, expor, influenciar…
    Leio seu blog de vez em quando, assim como leio vários outros há certo tempo, suficiente para perceber as ênfases nos seus posts. Essas, na minha observação, revelam a sua sutil parcialidade e engajamento com a defesa e ataque a determinados temas, assuntos, pessoas, partidos, etc.
    Sei também que seu "filtro" tem cortado algumas de minhas publicações por critérios desconhecidos, ao mesmo tempo que deixa passar manifestações grosseiras, baixas e de nível pouco usual em uma comunicação pública de massas. Não espero que publique esse comentário, como muitos outros que vc deixou de publicar. Colaboro com uma compreensão própria e independente de contracheque, patrocínio e filiação partidária, em vários espaços virtuais, com a clara determinada e objetiva intenção de abrir um pouco mais os olhos de alguém ou alguns, para as ilusões que se erguem e as manipulações das "verdades" que são montadas para direcionar a multidão, sem preocupação verdadeiramente com uma compreensão que coloque em dúvida a HIPOCRISIA reinante de muitos fanáticos (de todos os lados, partidos, pocisões, religiões, etc). É o império da mentira a favor de interesses relacionados a uma Guerra surda e silenciosa pelo PODER, seja ele político, econômico, ideológico, religioso…
    Nesse intervalo, erguemos falsos mitos, fomentamos personalidades a serem aclamadas como heróis nacionais, salvadores da Pátria, etc. E vamos criando uma aura de santidade em torno deles, ao mesmo tempo que refutamos todo e qualquer traço que não se encaixa nesse modelo (não divulgamos suas mazelas e erros, defendemos seus "deslizes", fingimos que são coisas menores, etc).
    Tem sido assim com Joaquim Barbosa. Assim como já foi um dia com Collor, o caçador dos Marajás, com Mussoline, Stalin, com Hitler, Júlio Cesar, Alexandre, Napoleão, antes deles, todos tinham uma aura de santidade em sua volta, se ocultando tudo que lhes era desfavorável, para "protegê-los".
    Com Joaquim Barbosa, não tem sido diferente. A cada nova notícia que lhe desfavorece, uma nova explicação, um novo ataque as "intrigas dos adversários e da oposição", nesse caso, os Petistas, por terem sido seus "alvos", enquanto dormem em "berço esplêndido" o Mensalão Mineiro e outros tantos processos pertencentes a outros cidadãos, grupos econômicos (Rede Globo) e partidos políticos.
    Essa notícia, chama a atenção especial de todos em função do Presidente do STF dizer que "criminoso merece o ostracismo", e que "não fala com essa espécie de gente". Difícil acreditar que se tratava apenas de um desconhecido querendo uma fotografia. Mesmo com o esforço de grande parte da imprensa em querer nos fazer "engolir essa". Pois, um empresário de tão alto calado, com condenações tão significativas, no mundo jurídico é tão conhecido como um jogador de futebol ou ator famoso o é na grande massa. Talvez se o acontecido fosse com o Lula, a Dilma, o Dirceu ou o Genoino, as manchetes fosse completamente diferentes e as charges seriam pródigas, divulgando-se em todas as rádios, jornais, revistas e TVs.
    É essa hipocrisia, caro Bruno, que me refiro. Pois não existem Anjos e demônios na política, na imprensa, nos tribunais e também na vida. Só PRAGMATISMO!
    Poucos conseguem se erguer além da passionalidade e da infantil defesa fanática de seus próprios interesses (seu time preferido de futebol, seu partido político, etc) facilmente manipulados por "notinhas e comentários "inocentes"" de manipuladores que sabem que poucos conhecem história e tem memória para fazer as ligações dos pontinhos e perceber o que está posto por trás de cada "ingênuo" comentário.
    Pra vc Bruno, digo-lhe que tem um bom espaço no mundo da blogsfera. Entretanto, perceba que muitos que passam por ele tem inteligência suficiente para perceber seu direcionamento sutil revelado nas ênfases e títulos, além das repetições deliberadas de determinadas matérias, ao mesmo tempo que não divulga outras (seleção natural?).
    Se desejar manter muita gente boa (inteligente) acessando,independente de posicionamento político, ideológico, parcialidades sobre determinados assuntos, mantenha a sua imparcialidade e deixe os leitores e manifestantes interpretarem a verdade quando ela for revelada por inteiro…
    JOAQUIM BARBOSA NÃO É ESSE HERÓI QUE ALGUNS QUEREM FORJAR, NEM TAMPOUCO É UM MONSTRO EXTRATERRESTRE, apenas é um mortal cheio de desejos, interesses, desejos e ambições pelo PODER, assim como a maioria esmagadora dos seres humanos. Manifestando a mais, um apreço desmedido pela superexposição na mídia, demonstrando um certo exibicionismo típico de muitos no mundo das aparências, em contrário a postura que se espera de um Juiz, cuja conduta ilibada espera-se a DISCRIÇÃO, MODERAÇÃO, SIMPLICIDADE E HUMILDADE, tão diferente do que buscam os POLÍTICOS: Luzes, Câmeras, entrevistas, participações em programas… A menos que o mesmo queira entrar na Política e… Abraçar o que condenava, O PRAGMATISMO que transforma qualquer ANAKIM em LORD DATER VADER (vide STAR WAR), DEIXANDO A PUREZA DE LADO PRA ABRAÇAR OS CONFLITOS entre os vários e contraditórios desejos. Assim como aconteceu com um certo Demóstenes Torres do DEM, que de Promotor de Justiça, assim como Barbosa, homem da LEI e da Justiça, se tornou um criminoso contumaz que pouco se fala onde se encontra e o que está almoçando…

  2. É POR ISSO QUE BARBOSA COMPRA APARTAMENTO A UM DÓLAR EM MIAMI NA FLÓRIDA. ESSA ALEGRIA TODA, É DE QUEM TEM MUITA INTIMIDADE.

  3. Tem coisas que só acontecem no Brasil. Quem já viu em algum lugar do mundo um condenado ter o atrevimento de se dirigir ao chefe da corte suprema de um País desta maneira? Tem um ditado que aprendi quando menino, que é válido até hoje: Dê dinheiro, mas não dê cabimento.

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Geral

Posse de Trump teve 673 milhões de visualizações no X, diz Musk

Foto: SAUL LOEB/REUTERS

O dono do X (ex-Twitter), Elon Musk, comemorou nesta 4ª feira (22.jan.2025) a marca de 673 milhões de visualizações na rede social em vídeos da posse do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (republicano), realizada na 2ª feira (20.jan).

“Quase 5 bilhões de impressões de texto e agora se aproximando de 700 milhões de visualizações de vídeo!”, disse o bilionário na plataforma.

Os números foram compartilhados pela CEO do X, Linda Yaccarino. Segundo a executiva, as publicações relacionadas à cerimônia chegaram a 4,8 bilhões de impressões (número de vezes que um usuário viu um determinado post) e 673 milhões de visualizações.

Yaccarino afirma ainda que os números representam um crescimento de 15% em comparação à posse do ex-presidente Joe Biden (Democrata) em 2021.

A CEO não detalha quais conteúdos foram analisados e nem como chegou aos valores divulgados.

Há publicações relacionadas ao evento no perfil oficial da Casa Branca e na conta pessoal de Trump.

A transmissão realizada pelo republicano, por exemplo, teve, até as 14h desta 4ª (22.jan), 74 milhões de visualizações.

Trump havia sido banido do X, à época Twitter, depois do ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021, sob a alegação de “risco de prolongamento da incitação à violência”. Depois de comprar a rede social, Musk reativou a conta do republicano em novembro de 2022.

Poder 360

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“Que alegria ver Zuck vir pro nosso lado”, diz Bolsonaro após mudança nas diretrizes da Meta sobre liberdade de expressão

Foto: reprodução/CNN Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comemorou, nesta quarta-feira (22), o anúncio do CEO da Meta, Mark Zuckerberg, sobre a mudança no sistema de verificação de fatos (fact-checking) realizado por terceiros, que está sendo oficialmente descontinuado nos Estados Unidos.

“Que alegria de ver o Zuck, não é meu amigo, não que eu não conversei com ele, mas que alegria de ver o Zuckerberg vir pro nosso lado, ir pro lado do Elon Musk, entre outros”, disse o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma live para o portal AuriVerde Brasil nesta quarta-feira (22).

No dia 7 de janeiro, a empresa anunciou as novas diretrizes para garantir mais “liberdade de expressão” nas redes sociais. As novas medidas foram celebradas pelos políticos de direita.

Zuckerberg publicou um vídeo, anunciando que a mudança serve para evitar cenários ruins e reduzir a quantidade de publicações e perfis de pessoas que foram acidentalmente removidos devido ao serviço de checagem de fatos. O CEO afirmou que a companhia trabalhará em conjunto com a administração do presidente dos EUA, Donald Trump.

“É hora de voltar às nossas raízes em torno da liberdade de expressão. Estamos substituindo verificadores de fatos pelo [recurso] notas da comunidade, simplificando nossas políticas e focando em reduzir erros”, disse Zuckerberg.

Com informações de CNN Brasil

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Trump ameaça impor novas sanções contra a Rússia e manda recado a Putin: “Pare com esta guerra ridícula”

Foto: Elijah Nouvelage e Alexander Nemenov/AFP

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou impor novas sanções e tarifas contra a Rússia nesta quarta-feira (22) se a guerra na Ucrânia não for encerrada.

Em publicação nas redes sociais, ele advertiu que “podemos fazer isso do jeito fácil ou do jeito difícil”.

“Se não fizermos um ‘acordo’, e logo, não tenho outra escolha a não ser colocar altos níveis de impostos, tarifas e sanções em qualquer coisa vendida pela Rússia aos Estados Unidos e vários outros países participantes. Vamos acabar com essa guerra, que nunca teria começado se eu fosse presidente!”, escreveu Trump.

O presidente americano também dirigiu-se diretamente a Putin que afirma que acabar com a guerra é benéfico para a Rússia, dado o estado atual da sua economia. “Pare com isso agora e pare com esta guerra ridícula”, finalizou.

Com informações de CNN Brasil

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“Acordo todos os dias com a sensação da PF na porta”, diz Bolsonaro

Foto: reprodução/YouTube

O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou em entrevista ter a sensação da Polícia Federal na porta, após seu indiciamento nos inquéritos de golpe de Estado, da fraude nos cartões de vacinação e da venda ilegal de joias da Arábia Saudita.

“Eu acordo todo dia com a sensação da PF na porta. Qual acusação? Não interessa”, disse Bolsonaro ao canal Auriverde Brasil. 

Bolsonaro voltou a lamentar não ter ido à posse de Trump. O ex-presidente está com o passaporte retido e não conseguiu liberação para viajar ao país vizinho. Ele é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na trama do golpe e por isso está com o passaporte confiscado.

“Eu queria estar nos Estados Unidos para ter essas conversas (com líderes). Nunca pensei em sair do meu país em definitivo. Eu sai lá atrás e poderia ter ficado”, disse o ex-presidente.

Band Jornalismo

Opinião dos leitores

  1. A população do bem tá vendo toda essa perseguição política que o nosso mito Jair Messias Bolsonaro tá sofrendo e, no momento certo, saberá responder e corrigir os erros cometidos contra esse patriota amado pelo povo e ODIADO PELOS corruptos, maconheiros, estrupadores, pedófilos, faccionados e políticos integrantes do mecanismo.

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Geral

Empresa comprou e revendeu carne que ficou submersa nas enchentes do RS, afirma polícia

Foto: Divulgação/Polícia Civil do Rio de Janeiro

Policiais civis do Rio de Janeiro fazem nesta quarta-feira (22) uma operação contra uma empresa suspeita de comprar e revender carne bovina estragada, que ficou submersa durante as enchentes no Rio Grande do Sul, em 2024.

A polícia afirma que a revenda do produto teve alcance nacional.

A empresa, que não teve o nome revelado, fica em Três Rios, município do sul fluminense a 129 km da cidade do Rio.

Policiais da Decon (Delegacia do Consumidor), responsáveis pela Operação Carne Fraca, prenderam um representante da empresa em flagrante. Ele não teve o nome revelado e a polícia não informou se constituiu advogado.

Segundo as investigações, sócios de uma empresa compraram 800 toneladas de carne bovina estragada, que estava submersa em ruas de Porto Alegre no mês de maio do ano passado.

No momento da compra, sócios informaram que o objetivo era a produção de ração animal. O produto tem uma escala diferente de contaminação daquela considerada aceitável para humanos por órgãos de fiscalização de alimentos.

O grupo vendeu a carne estragada para outras empresas. A polícia afirma que o lucro obtido passou de 1.000% e que a empresa colocou “em risco consumidores de todo o Brasil”.

Os investigados podem responder por associação criminosa, receptação, adulteração e corrupção de alimentos.

As chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024 causaram inundação em ao menos 364 dos 497 municípios gaúchos, e mais de 180 pessoas morreram. Comércio, fábricas e parte da produção agrícola foram fortemente afetados por perdas de produtos.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Eu queria saber porque não se pode revelar o nome do criminoso, porque o nome do bandido tem que ser preservado.

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Setor hoteleiro do RN prevê 85% de ocupação durante o Carnaval 2025

Foto: Airfoto/ABIH-RN

Com a aproximação do Carnaval, a indústria hoteleira do Rio Grande do Norte trabalha com expectativas positivas para a ocupação nos principais destinos turísticos do estado. Apesar de a Prefeitura do Natal ainda não ter divulgado a programação oficial para a festividade, a expectativa é que a combinação de clima favorável e atrativos locais continue posicionando a capital como um dos destinos mais procurados no período. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH-RN), a projeção é de 85% de ocupação durante o período.

De acordo com Edmar Gadelha, presidente da ABIH-RN, o setor está preparado para atender à demanda, apostando na excelência do atendimento e no acolhimento característico da hotelaria potiguar. “Isso evidencia não apenas o potencial turístico do nosso estado, mas também o fortalecimento de nossas estratégias de divulgação e a qualidade dos serviços oferecidos pelas redes de hospedagem. O Carnaval é uma das épocas mais aguardadas do ano, e acreditamos nos atrativos do nosso destino”, afirma.

A mesma percepção é reforçada por Grace Gosson, presidente do Sindicato de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares do RN (SHRBS-RN), destacando que a ocupação hoteleira deve se manter elevada, especialmente com o incremento de turistas regionais. “Devemos ter a vinda de bastante turista vindos da Paraíba, Pernambuco e de interiores do nosso estado, motivados pelas festas que a Prefeitura normalmente realiza ao longo dos últimos anos. A expectativa é que haja um aumento em relação ao ano anterior”, explica.

O Carnaval, que acontecerá entre os dias 1 a 4 de março, surge como um período estratégico para a hotelaria potiguar após a redução natural no fluxo de visitantes registrada em fevereiro, quando se encerra o auge da alta temporada de verão devido à retomada das aulas e fim dos recessos prolongados de início de ano. Nesse contexto, as festas tradicionais e as belezas naturais continuam a ser um diferencial competitivo.

Tribuna do Norte

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Geral

Prefeito sanciona orçamento de Natal com R$ 5,29 bilhões

Foto: Magnus Nascimento

O prefeito de Natal. Paulinho Freire (União), sancionou a Lei 7.819/25, que estima em R$ 5,298 bilhões o Orçamento Geral do Município (OGM) para o exercício financeiro de 2025, sendo que R$ 2,93 bilhões são recursos de transferências correntes, como royalties do petróleo, ICMS e FPM. Orçamento Fiscal corresponde R$ 3.657.326.682,63 (69%), enquanto restante, ou seja, 31% e da Seguridade Social, no valor de R$ 1.641.360.900,00.

A estimativa orçamentária de receita e despesa supera em 9,37% o orçamento municipal do ano passado sendo que a Prefeitura de Natal poderá abrir créditos suplementares até o limite de 40% total da despesa, o equivalente a R$ 2,12 bilhões. Em relação aos encargos, cerca de R$ 2,21 bilhões destinam´-se à despesa com pessoal e quanto aos recursos para investimentos estão previstos R$ 655,9 milhões e R$ 44,5 milhões para amortização de dividas.

A LOA também autoria o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Administração, a implantar e executar um sistema de informação, controle e avaliação, destinado a monitorar o desempenho das metas físicas e financeiras da Lei Orçamentária Anual, com sazonalidade quadrimestral, preconizando o controle social.

Segundo a LOA, que publicada no “Diário Oficial do Município” da terça-feira (21), os vereadores poderão destinar, no máximo, 50% do valor total de suas emendas individuais, no âmbito do orçamento impositivo, para uma única Secretaria Municipal. As emendas Parlamentares do Orçamento Impositivo do ano de 2025, poderão ser remanejadas, até o dia 30 de junho, por meio de ofício a ser encaminhado ao Gabinete Civil do Município.

Já nos casos de emendas parlamentares individuais de parlamentares que não se reelegeram para a legislatura 2025/2028, o remanejamento deve ser informado diretamente à Presidência da Mesa Diretora da Câmara, que providenciará o envio para o Gabinete Civil.

Durante a votação do orçamento na Câmara Municipal de Natal (CMN), no ano passado, o então relator, o ex-vereador Raniere Barbosa, informava que cada um dos 29 vereadores de Natal teria direito a cerca de R$ 900 mil em emendas ao Orçamento Geral do Município em 2025. Em 2024 esse valor era de R$ 731 mil.

A Lei Orgânica do Município (LOM) determina o percentual de 2% em cima das receitas tributárias, estimadas em R$ 1,3 bilhão, o que dá cerca de R$ 26,13 milhões em emendas parlamentares. O “Diário Ofical” também traz a a listagem das emendas com o valor e ações beneficiadas com destinação de recursos pelos vereadores.

  • Despesas do município por funções:

-Legislativa R$ 100,109.987,56
-Justiça R$ 131.860.000,00
-Administração R$ 133.300.000,00
-Segurança R$ 51.202.000,00
-Assist. Social R$ 115.144.000,00
-Previdência R$ 635.310.900,00
-Saúde R$ 1.520.310.200,00
-Educação R$ 948.077.600,00
-Cultura R$ 72.140.960,00
-Urbanismo R$ 980.498.175,07
-Habitação R$ 76.075.000,00
-Gestão Ambiental R$ 11.318.000,00
-Comércio/Serviços R$11.019.000,00
-Desporto/Lazer R$ 19.339.600,00
-Encargos R$ 492.982.160,00

Despesa – R$ 5.298.687.582,63

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Não é uma crítica direta à Prefeitura, mas ao estado em si. Gastamos mais com juristas, folha de pagamento e administração do que com o que realmente importa: o cidadão (saúde, segurança, bem-estar). O estado e a administração pública precisam ser mínimos. Caso contrário, o Brasil — incluindo estados e municípios — nunca será um lugar bom para viver. Continuaremos vivendo neste “umbral”, onde trabalhamos apenas para pagar impostos em nível de Suíça e recebemos serviços em nível de Somália.

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Geral

Prefeitura de Ceará-Mirim anuncia o Calendário Anual de vencimentos dos servidores públicos

Foto: Cedida

A Prefeitura de Ceará-Mirim divulgou o calendário anual de pagamento dos servidores públicos, com início a partir do dia 25 de cada mês. A medida reforça a transparência e a organização das finanças do município.

O calendário especifica as datas em que os servidores receberão seus salários ao longo do ano, permitindo maior planejamento financeiro para os funcionários públicos. A iniciativa também reflete a boa gestão da prefeitura, oferecendo à população a oportunidade de acompanhar a regularidade dos pagamentos e a saúde financeira da administração.

Com um cronograma bem definido, a Prefeitura de Ceará-Mirim demonstra compromisso com seus servidores e com a eficiência na gestão dos recursos públicos. “Esse calendário é essencial para que os funcionários possam se organizar com suas despesas mensais e compromissos financeiros. Além disso, ao divulgar antecipadamente as datas, os servidores podem se preparar para imprevistos, como emergências ou oportunidades de compra”, destacou o prefeito Antônio Henrique.

Em Ceará-Mirim o trabalho não para!Prefeitura de Ceará-Mirim anuncia o Calendário Anual de vencimentos dos servidores públicos

A Prefeitura de Ceará-Mirim divulgou o calendário anual de pagamento dos servidores públicos, com início a partir do dia 25 de cada mês. A medida reforça a transparência e a organização das finanças do município.

O calendário especifica as datas em que os servidores receberão seus salários ao longo do ano, permitindo maior planejamento financeiro para os funcionários públicos. A iniciativa também reflete a boa gestão da prefeitura, oferecendo à população a oportunidade de acompanhar a regularidade dos pagamentos e a saúde financeira da administração.

Com um cronograma bem definido, a Prefeitura de Ceará-Mirim demonstra compromisso com seus servidores e com a eficiência na gestão dos recursos públicos. “Esse calendário é essencial para que os funcionários possam se organizar com suas despesas mensais e compromissos financeiros. Além disso, ao divulgar antecipadamente as datas, os servidores podem se preparar para imprevistos, como emergências ou oportunidades de compra”, destacou o prefeito Antônio Henrique.

Em Ceará-Mirim o trabalho não para!

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Saúde

Varela Santiago anuncia suspensão de cirurgias por falta de pagamento da Secretaria de Saúde do Estado

Foto: Divulgação

O Hospital Infantil Varela Santiago comunica que, a partir desta quinta-feira, dia 23 de janeiro de 2025, haverá suspensão dos procedimentos cirúrgicos eletivos realizados em nossa instituição, abrangendo as seguintes especialidades: cirurgia pediátrica, cirurgia torácica, ortopedia e otorrinolaringologia.

Essa medida é decorrente da paralisação dos médicos cooperados da Cooperativa Médica do RN (Coopmed-RN), motivada pela falta de repasse financeiro necessário ao cumprimento das obrigações com os profissionais por parte da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), totalizando 15 médicos que atuam em nossa instituição.

Devido à paralisação, 24 procedimentos foram cancelados somente esta semana, o que evidencia o impacto direto na prestação de nossos serviços e no atendimento às crianças que dependem de nossa assistência.

O Hospital Infantil Varela Santiago lamenta profundamente os transtornos causados e reafirma seu compromisso com a saúde e o bem-estar das crianças atendidas. Continuamos à disposição para prestar esclarecimentos e esperamos que a situação seja regularizada com a maior brevidade possível.

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Geral

Quando o TCE Legitima O Que Deveria Combater: Tribunal de Contas do RN valida licitação polêmica da URBANA, desconsiderando irregularidades graves

Foto: Reprodução

No mesmo dia em que o Blog do Dina revelou um esquema envolvendo desvios de R$ 3,6 milhões da Prefeitura de Natal, sob a gestão Carlos Eduardo Alves, segundo o Ministério Público do RN, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) deixou sua marca de conivência ao avalizar uma licitação da URBANA repleta de vícios e irregularidades gritantes. Sob a justificativa de que o cancelamento do certame geraria “mais prejuízos que benefícios”, a Corte decidiu desconsiderar os alertas do próprio corpo técnico e do Ministério Público de Contas (MPC).

A decisão soa, no mínimo, insidiosa. Afinal, como explicar que apenas a empresa Marquise, já contratada emergencialmente há anos pelo município, tenha reunido condições para participar de uma licitação tão relevante? Mais do que um acidente de percurso, o caso exala o cheiro de um jogo de cartas marcadas, onde a competitividade é apenas um adorno retórico.

Devemos, nós munícipes de Natal, tomar por consolo a determinação do TCE para que em 60 dias se abra nova licitação? Ora mais, se assim o será, porque não houve então a determinação para renovar o contrato emergencial em vigor com a Marquise? São questões onde a técnica e o rigor ficaram de fora do debate.

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Os vícios que deveriam ter travado a licitação

O corpo técnico do TCE e o MPC não economizaram detalhes ao descrever os problemas da licitação nº 01/2021 da URBANA, cujo objeto é a gestão de resíduos sólidos. O processo foi permeado por inconsistências que levantam suspeitas legítimas sobre sua integridade. Entre os pontos destacados, estão:

Competitividade nula

A licitação atraiu apenas três participantes, dos quais duas empresas foram desclassificadas por critérios que o MPC classificou como “elevadamente subjetivos”. A Marquise, curiosamente, foi a única habilitada, reforçando a tese de que o edital pode ter sido moldado para beneficiar a atual contratada emergencialmente.

Subjetividade na análise das propostas técnicas

A metodologia de avaliação das concorrentes foi amplamente questionada. Segundo o MPC, a ausência de parâmetros claros no edital gerou um julgamento técnico opaco, que favoreceu a Marquise. A discrepância nas pontuações entre as propostas, sem justificativas plausíveis, reforça a suspeita de direcionamento.

Problemas no planejamento e no edital

O termo de referência apresentava falhas graves, como a inclusão de serviços e itens que extrapolavam as necessidades essenciais da URBANA. Isso elevou os custos da licitação sem que se justificasse a efetiva necessidade.

Ausência de dados técnicos cruciais

Informações sobre quantidades históricas de resíduos coletados, sazonalidades e frequências operacionais não foram devidamente especificadas no edital. Essa omissão comprometeu a transparência do processo e tornou mais difícil a elaboração de propostas competitivas por outros players do mercado.

Falta de planejamento financeiro e segurança operacional

A Marquise, vencedora única, opera sob contrato emergencial há anos, e o edital atual não exigiu garantias claras de que os custos refletem preços justos de mercado. Pior: o processo desconsiderou totalmente os riscos de continuidade do monopólio na gestão de resíduos sólidos, um serviço essencial à população.

A escolha pela empresa de sempre

A decisão de seguir com a contratação da Marquise não é apenas suspeita; é um golpe direto na credibilidade do processo licitatório e da própria fiscalização exercida pelo TCE. Afinal, como explicar que apenas a empresa que já detém o contrato emergencial desde 2021 tenha condições de competir? Será que nenhuma outra companhia no Brasil reúne capacidade técnica e operacional para esse serviço?

O silêncio sobre esse ponto é ensurdecedor. A situação levanta a dúvida: o edital foi desenhado para restringir a concorrência e garantir a continuidade do contrato atual? Se não foi essa a intenção, é assim que o processo soa. E isso é inaceitável para uma licitação de quase R$ 500 milhões.

TCE: cúmplice ou omisso?

Ao aprovar o contrato com a Marquise, o TCE não apenas ignorou os alertas técnicos e jurídicos, mas endossou uma decisão que perpetua um modelo insustentável de gestão de resíduos sólidos. A justificativa do “pragmatismo administrativo”, usada pelo relator, soa mais como uma desculpa do que como uma razão.

Em um momento em que conselheiros do TCE ostentam vencimentos de seis dígitos, a Corte parece mais preocupada em garantir conforto próprio do que em proteger o interesse público. Essa postura revela uma contradição: como esperar moralidade e justiça de um órgão que, na prática, valida irregularidades enquanto acumula privilégios?

A conta quem paga é o cidadão

Enquanto isso, a população de Natal é quem sofre. Com uma gestão de resíduos monopolizada, custos elevados e um processo que deveria ser um exemplo de transparência, mas que, na realidade, alimenta as sombras da dúvida. A lição deixada pelo TCE é clara: quando se trata de escolher entre proteger o erário ou beneficiar quem já está dentro do sistema, a balança pende para o segundo lado.

E assim seguimos, com um órgão que deveria ser o guardião do dinheiro público, mas que, nesse caso, escolheu ser cúmplice de sua dilapidação.

Fonte: Blog do Dina

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