Educação

Governadora anuncia liberação de promoções para professores

A governadora Rosalba Ciarlini, e a secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho, aproveitaram o início do Ano Letivo 2013 para anunciar a liberação das promoções verticais dos professores da rede estadual, que desde 2006 não eram concedidas. Promoções verticais são aquelas que o servidor tem direito após concluir qualificações como pós-graduação, especialização, mestrado ou doutorado.

Neste mês de fevereiro, serão pagas as promoções dos anos de 2006 a 2009, publicadas no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (08). Já as promoções dos anos de 2010 a 2012 serão pagas na folha do mês de março. Segundo a Governadora, os processos abertos a partir de 2013 terão suas promoções publicadas automaticamente, na medida em que forem concluídos.

Rosalba Ciarlini também anunciou a liberação das promoções horizontais, com a concessão de uma letra para todos os professores, a partir do mês de abril. Apenas os servidores que estão na letra A, em estado probatório, não receberão o benefício, que é concedido por tempo de serviço ou avaliação do profissional. Os primeiros a receber as promoções horizontais serão os servidores com maior tempo de serviço.

Além das promoções, a Governadora anunciou que vai implantar nas escolas o sistema de meritocracia, concedendo o 14º salário para os professores, diretores e servidores da escola que mais se destacar e conquistar o maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A implantação do sistema visa estimular os professores a desenvolver atividades pedagógicas, fazendo com que alavanquem os resultados das unidades.

“Este é um governo que valoriza a Educação e o professor. Com a liberação das promoções, algumas retidas há mais de sete anos, a governadora deu mais uma clara demonstração nesse sentido. Já havia feito isso no mês de janeiro, quando anunciou o novo reajuste de 7,97%, e agora reafirma o compromisso que tem com a melhoria da qualidade do ensino no Rio Grande do Norte”, ressaltou a professora Betania Ramalho.

Os professores ativos e inativos do Estado também receberão neste mês de fevereiro o reajuste do piso salarial, retroativo a janeiro. Esse é o terceiro aumento concedido pelo Governo do RN aos professores da rede estadual em um período de menos de dois anos. “Com os reajustes implantados entre setembro de 2011 e março de 2012, no acumulado, o salário dos professores cresceu 76,8%. É o maior aumento salarial da categoria concedido por um Governo nas últimas duas décadas”, lembrou a governadora.

A secretária Betania Ramalho relembrou ainda outras medidas adotadas desde o início da gestão, dentro da política de valorização dos profissionais da Educação. “Em dois anos, o governo concedeu aposentadorias a mais de dois mil servidores – algumas represadas desde 2005 – e reduziu o tempo dos trâmites burocráticos. Liberou quinquênios retidos desde 2002 e reorganizou o setor de Recursos Humanos da Educação, com a criação do Sistema de Gestão de Pessoal.”

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Saúde

Bolsonaro passa por nova cirurgia e segue estável; alta marcada para 1º de janeiro

Foto: Luis Nova/Metrópoles

O ex-presidente Jair Bolsonaro passou por mais um procedimento médico nesta segunda-feira (29), após crise de hipertensão desencadeada por cirurgia anterior para conter soluços. A equipe médica garante que o quadro é estável e prevê alta hospitalar para 1º de janeiro.

O cirurgião-geral Claudio Birolini afirmou que Bolsonaro deve passar por endoscopia entre terça (30) e quarta-feira (31),  o que obrigará o ex-presidente a passar a virada internado no hospital. O procedimento de bloqueio do nervo frênico, repetido desta vez no lado esquerdo, dura cerca de uma hora e visa interromper temporariamente a função do diafragma para controlar os soluços.

O ex-presidente está internado no Hospital DF Star, em Brasília, desde o dia 24 de dezembro, após cirurgia para correção de hérnia inguinal bilateral. No sábado (27), já havia sido submetido ao bloqueio do nervo frênico direito, mas os sintomas persistiram.

Após o procedimento, Bolsonaro segue sob observação, com fisioterapia, prevenção de trombose venosa e cuidados de reabilitação. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro usou as redes sociais para agradecer a Deus pelo sucesso da cirurgia.

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Geral

TCE-RN abre concurso com salários de até R$ 15,5 mil e 55 vagas

Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE-RN) lançou concurso público com 55 vagas e formação de cadastro de reserva. Os cargos disponíveis são de Auditor de Controle Externo, Analista Administrativo, Médico e Técnico-administrativo. As inscrições vão de 14 de janeiro a 4 de fevereiro.

As provas começam em 11 de abril, para Auditor de Controle Externo, e seguem no dia 12 de abril para os demais cargos. Todos os detalhes sobre requisitos, etapas e critérios de avaliação estão no edital, publicado em edição extraordinária do Diário Eletrônico do TCE-RN e disponível no site oficial do tribunal: TCE-RN Concurso 2025

Os salários vão de R$ 6.173,51 a R$ 15.553,30, com adicionais de até R$ 2 mil de auxílio-alimentação, mais assistência à saúde conforme a idade do servidor. O cargo de Auditor de Controle Externo é o mais valorizado, com remuneração total de mais de R$ 17 mil.

O concurso é uma oportunidade para quem busca estabilidade no serviço público estadual. Interessados devem ficar atentos às publicações oficiais e eventuais retificações no Diário Eletrônico do TCE-RN.

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Política

Fátima e Walter entregam decisões de 2026 ao PT e MDB nacionais

Foto: Assecom/Arquivo

A governadora Fátima Bezerra (PT) e o vice Walter Alves (MDB) decidiram, nesta segunda-feira (29), que qualquer definição sobre as eleições de 2026 só será tomada após consulta às instâncias nacionais de seus partidos. A nota oficial afirma que “os interesses do Estado do Rio Grande do Norte sempre se imporão aos nossos legítimos projetos partidários ou pessoais”.

O comunicado deixa claro que a aliança que os elegeu integra um projeto nacional, consolidado no governo Lula e no Executivo estadual do RN. Assim, questões locais ficam subordinadas às decisões de Brasília.

O cenário do RN se complica: com Fátima podendo disputar o Senado e Walter avaliando não assumir o governo, o Estado corre risco de vacância nos cargos de governador e vice. Pela lei, a sucessão cairia sobre o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), ou, em caso de recusa, para o presidente do Tribunal de Justiça, Ibanez Monteiro, podendo resultar em eleição indireta na Assembleia.

Com a nota, tudo fica suspenso. Nenhuma decisão concreta sobre 2026 sairá no RN enquanto PT e MDB nacionais não determinarem o caminho.

 Veja abaixo a íntegra do comunicado:

“Reunidos na tarde dessa segunda-feira, 29 de dezembro, para avaliação política e administrativa do Rio Grande do Norte, concluímos, conjuntamente, que os interesses do Estado do Rio Grande do Norte sempre se imporão aos nossos legítimos projetos partidários ou pessoais, conforme aconteceu nas eleições de 2022.

Entendendo que a aliança que nos elegeu Governadora e Vice-Governador foi parte do projeto nacional, consolidado no governo do Presidente Lula e no nosso governo estadual, e em contato com dirigentes nacionais dos nossos partidos, comunicamos que as decisões quanto às questões das eleições de 2026 serão tomadas, ouvidas as instâncias nacionais do Partido dos Trabalhadores e do Movimento Democrático Brasileiro.”

Governadora Fátima Bezerra
Vice-governador Walter Alves

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Política

Styvenson recebe maior honraria de Natal e reafirma apoio a Rogério Marinho ao Governo

Foto: Divulgação

A Prefeitura do Natal entregou nesta segunda-feira (29), no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, a Ordem do Mérito Felipe Camarão, a mais alta comenda da cidade, ao senador Styvenson Valentim (PSDB). A homenagem é destinada a personalidades que prestam serviços relevantes à capital potiguar e foi entregue pelo prefeito Paulinho Freire (União Brasil).

No discurso, Styvenson reforçou a parceria política com o senador Rogério Marinho (PL), presente à solenidade, e destacou a importância do trabalho conjunto pelo Rio Grande do Norte. Ele aproveitou para criticar a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) e reafirmou seu apoio à pré-candidatura de Rogério ao Governo do Estado.

Paulinho Freire ressaltou o caráter institucional da comenda e lembrou que Styvenson destinou cerca de R$ 130 milhões em recursos para Natal entre 2019 e 2025, investimentos em áreas essenciais da cidade.

Também participaram do evento a vice-prefeita Joanna Guerra; o secretário municipal de Governo, Costa Neto; a secretária do Trabalho e Assistência Social e primeira-dama Nina Souza; o vereador Preto Aquino, representando a Câmara Municipal, e outras autoridades.

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Economia

Prefeitura de Natal injeta R$ 90 milhões na economia local com pagamento da folha de dezembro

Foto: Reprodução

A Prefeitura do Natal realiza, na manhã desta terça-feira (30), o pagamento dos salários dos servidores municipais referentes ao mês de dezembro. Ao todo, R$ 90,7 milhões estão sendo destinados à folha de pagamento. A iniciativa representa uma importante injeção de recursos na economia da capital potiguar, com impacto direto nos setores do comércio e de serviços.

O prefeito Paulinho Freire destacou que o compromisso com o pagamento em dia é uma prioridade da gestão e reforçou a valorização dos servidores municipais. “Neste primeiro ano de gestão, foram 14 folhas de pagamento realizadas. Isso é um fato muito significativo e demonstra organização financeira e principalmente, o nosso respeito e a valorização dos servidores municipais, que são fundamentais para o bom funcionamento da cidade”, afirmou.

Os valores começaram a ser enviados para as contas dos servidores ainda na segunda-feira (29) e estarão integralmente disponíveis para movimentação bancária a partir desta terça-feira (30). A medida assegura maior estabilidade financeira aos trabalhadores do município e contribui para o fortalecimento da economia local neste período de fim de ano.

O secretário municipal de Finanças, Marcelo Oliveira, também ressaltou o impacto positivo dos pagamentos concentrados no mês de dezembro. Segundo ele, em um curto espaço de tempo, a Prefeitura promoveu uma injeção ainda maior de recursos na economia natalense.

“Em um período de apenas 20 dias, entre 10 e 30 de dezembro, o município está pagando duas folhas salariais. Ao todo, são R$ 175,6 milhões injetados na economia somente neste mês, o que reflete o compromisso da gestão com os servidores e com a responsabilidade fiscal”, pontuou o secretário.

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Judiciário

PGR arquiva investigação sobre contrato milionário da esposa de Moraes com Master

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, determinou o arquivamento de um pedido de investigação sobre o ministro do STF Alexandre de Moraes no caso do Banco Master. O foco era o contrato de R$ 129 milhões firmado entre o banco e o escritório da esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes.

Segundo Gonet, não há indício de crime ou irregularidade que justifique intervenção da Procuradoria. Ele destacou que negócios jurídicos entre particulares, especialmente contratos de advocacia, são autonomia da profissão e não cabem à Suprema Corte interferir.

O pedido de investigação havia sido apresentado pelo advogado Enio Martins Murad, que apontava possíveis conflitos de interesse. Gonet ressaltou que as notícias citadas pelo advogado “não ostentam densidade suficiente” para acionar o aparato da PGR.

O contrato previa pagamento de R$ 3,6 milhões por mês ao escritório Barci de Moraes Advogados, ao longo de 36 meses, com início em 2024. O caso voltou ao noticiário justamente pelo valor elevado e pelo envolvimento direto da família do ministro.

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Geral

RN cria bolsa de R$ 500 para jovens infratores enquanto FUNDASE se desmantela

Foto: Reprodução

O governo do RN vai pagar uma bolsa de R$ 500 por mês a adolescentes e jovens que cumpriram medida socioeducativa de internação ou semiliberdade. A decisão foi oficializada pela Fundase/RN (Fundação de Atendimento Socioeducativo do RN) em instrução de serviço assinada pelo presidente da instituição, Herculano Ricardo Campos, dentro do programa “Horizontes Potiguares”.

O benefício dura seis meses, podendo ser prorrogado, e será depositado em conta bancária no nome do beneficiário. Para ter acesso, o jovem precisa aderir voluntariamente ao programa, ter firmado um Projeto de Vida com a equipe técnica e estar matriculado e frequentando a rede regular de ensino.

A prioridade do programa é para jovens sem vínculo familiar, com renda familiar per capita de até R$ 218, gestantes, puérperas, responsáveis por filhos e pessoas com deficiência ou questões de saúde mental. O acompanhamento será feito por relatórios mensais da equipe técnica, e há critérios de desligamento, como descumprimento das exigências educacionais, reincidência em ato infracional ou ingresso no sistema prisional.

Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

Relatório do TCE/RN

A concessão da bolsa expõe o contraste com a própria Fundase. Servidores continuam trabalhando em prédios deteriorados, sem manutenção, equipamentos básicos ou segurança, além de relatar assédio moral.

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), referente a janeiro de 2023 a junho de 2025, apontou falhas graves nas unidades: adolescentes passam longos períodos ociosos, sem aulas, esportes, cultura ou cursos profissionalizantes, contrariando o Estatuto da Criança e do Adolescente e a lei do Sinase.

O TCE também identificou problemas na alimentação, higiene, colchões ruins, influência de facções criminosas, falta de professores, ausência de controle na profissionalização e abandono da estrutura física, sem execução de recursos adequados em 2023 e 2025.

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Geral

RN bate recorde histórico de prisões por embriaguez ao volante em 2025, aponta CPRE

Foto: Divulgação

O RN registrou, em 2025, o maior número de prisões por embriaguez ao volante dos últimos dez anos. Ao todo, 488 pessoas foram levadas à delegacia após serem flagradas dirigindo sob efeito de álcool, segundo dados do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE). As ocorrências foram registradas em Natal e na região metropolitana.

Os números foram divulgados com a implantação da Operação Zero Álcool, criada em 2025 para reforçar a fiscalização no trânsito. A ação ampliou o número de abordagens e a realização de testes de alcoolemia em vias urbanas e estaduais, o que resultou no aumento das prisões registradas neste ano.

De acordo com a legislação, há prisão quando o teste do bafômetro aponta resultado acima de 0,33 miligrama de álcool por litro de ar. Mesmo sem o teste, o condutor pode ser preso se apresentar sinais claros de alteração da capacidade psicomotora, como dificuldade de equilíbrio ou fala alterada, conforme prevê a lei.

O crime de embriaguez ao volante está previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A pena varia de seis meses a três anos de detenção, além de multa, suspensão do direito de dirigir e outras sanções administrativas.

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Saúde

Michelle anuncia fim de nova cirurgia em Bolsonaro e agradece: “Graças a Deus”

Foto: Arquivo/Presidência da República

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro informou, na tarde desta segunda-feira (29), que foi concluída a nova cirurgia realizada no ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. O procedimento teve como objetivo bloquear o nervo frênico esquerdo para conter crises persistentes de soluço. Segundo Michelle, a intervenção durou cerca de uma hora.

“Procedimento finalizado. Graças a Deus, agora aguardamos ele subir para o quarto”, escreveu Michelle nas redes sociais. Bolsonaro está internado no Hospital DF Star desde a véspera de Natal, onde segue em acompanhamento médico após cirurgia realizada no dia 25 de dezembro.

Foto: Reprodução/Instagram

No sábado (27), Bolsonaro já havia passado por um bloqueio anestésico do nervo frênico direito. Como os sintomas continuaram, a equipe médica decidiu repetir o procedimento, desta vez no lado esquerdo, para tentar controlar os episódios de soluço.

O bloqueio do nervo frênico é feito com a aplicação de anestésico próximo ao nervo que estimula o diafragma, músculo ligado à respiração. De acordo com a equipe médica, trata-se de um procedimento de radiointervenção, com efeito temporário entre 12 e 18 horas, exigindo internação para observação, fisioterapia e medidas preventivas contra trombose.

 

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Geral

É falso que Moraes escreveu carta para Malu Gaspar anunciando processo contra a jornalista


Imagem: reprodução/redes sociais

Circula nas redes sociais uma suposta carta atribuída ao ministro do STF Alexandre de Moraes em que ele anunciaria a abertura de um processo judicial contra a jornalista Malu Gaspar por calúnia e difamação. O conteúdo, no entanto, é falso.

Não há qualquer registro oficial no Supremo Tribunal Federal de carta, notificação ou ação movida por Moraes contra a jornalista com esse teor.

Foi Malu Gaspar quem revelou, no jornal O Globo, sobre encontros entre Moraes e Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, nos quais eles teriam conversado sobre a situação do Banco Master. O banco manteve contrato milionário com o escritório de advocacia do qual a esposa de Moraes é sócia.

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