O Governo decretou calamidade pública em mais de 90% dos municípios do Estado do RN – 153 das 167 cidades, devido à estiagem. Em decorrência, o Executivo poderá contratar durante 180 dias, com dispensa de licitação, as obras e serviços necessários para amenizar as consequências provocadas pela seca.
Além das chuvas abaixo da média nos últimos anos, o Governo justifica a situação dos reservatórios, abastecimento por carros-pipa em 120 cidades e necessidade de rodízio em alguns municípios também foram levados em consideração para o estado de calamidade ser decretado.
Vale destacar que o estado de calamidade ficará em vigor por 180 dias, ou ainda, até que os reservatórios estejam com níveis capazes de se restabelecer a normalidade no fornecimento de água à população potiguar.
Confira a lista dos municípios que estão em calamidade:
1) Acari
2) Assú
3) Afonso Bezerra
4) Água Nova
5) Alexandria
6) Almino Afonso
7) Alto dos Rodrigues
8) Angicos
9) Antônio Martins
10) Apodi
11) Areia Branca
12) Baraúnas
13) Barcelona
14) Bento Fernandes
15) Bodó
16) Brejinho
17) Boa Saúde
18) Bom Jesus
19) Caiçara do Norte
20) Caiçara do Rio do Vento
21) Caicó
22) Campo Redondo
23) Caraúbas
24) Carnaúba dos Dantas
25) Carnaubais
26) Ceará-Mirim
27) Cerro-Corá
28) Coronel Ezequiel
29) Campo Grande
30) Coronel João Pessoa
31) Cruzeta
32) Currais Novos
33) Doutor Severiano
34) Encanto
35) Equador
36) Espírito Santo
37) Felipe Guerra
38) Fernando Pedroza
39) Florânia
40) Francisco Dantas
41) Frutuoso Gomes
42) Galinhos
43) Governador Dix-Sept Rosado
44) Grossos
45) Guamaré
46) Ielmo Marinho
47) Ipanguaçu
48) Ipueira
49) Itajá
50) Itaú
51) Jaçanã
52) Jandaíra
53) Janduís
54) Japi
55) Jardim de Angicos
56) Jardim de Piranhas
57) Jardim do Seridó
58) João Câmara
59) João Dias
60) José da Penha
61) Jucurutu
62) Jundiá
63) Lagoa Nova
64) Lagoa Salgada
65) Lagoa d’Anta
66) Lagoa de Pedras
67) Lagoa de Velhos
68) Lajes
69) Lajes Pintadas
70) Lucrécia
71) Luís Gomes
72) Macaíba
73) Major Sales
74) Marcelino Vieira
75) Martins
76) Messias Targino
77) Montanhas
78) Monte das Gameleiras
79) Monte Alegre
80) Mossoró
81) Macau
82) Nova Cruz
83) Olho d’Água dos Borges
84) Ouro Branco
85) Passagem
86) Paraná,
87) Paraú
88) Parazinho
89) Parelhas
90) Passa e Fica
91) Patu
92) Pau dos Ferros
93) Pedra Grande
94) Pedra Preta
95) Pedro Avelino
96) Pedro Velho
97) Pendências
98) Pilões
99) Poço Branco
100) Portalegre
101) Porto do Mangue
102) Pureza
103) Serra Caiada
104) Rafael Fernandes
105) Rafael Godeiro
106) Riacho da Cruz
107) Riacho de Santana
108) Riachuelo
109) Rodolfo Fernandes
110) Ruy Barbosa
111) Santa Cruz
112) Santa Maria
113) Santana do Matos
114) Santana do Seridó
115) Santo Antônio
116) São Bento do Norte
117) São Bento do Trairi
118) São Fernando
119) São Francisco do Oeste
120) São João do Sabugi
121) São José de Mipibu
122) São José do Campestre
123) São José do Seridó
124) São Miguel do Gostoso
125) São Miguel
126) São Paulo do Potengi
127) São Pedro
128) São Rafael
129) São Tomé
130) São Vicente
131) Senador Elói de Souza
132) Serra Negra do Norte
133) Serra de São Bento
134) Serra do Mel
135) Serrinha dos Pintos
136) Serrinha
137) Severiano Melo
138) Sítio Novo
139) Taboleiro Grande
140) Taipu
141) Tangará
142) Tenente Ananias
143) Tenente Laurentino Cruz
144) Tibau
145) Timbaúba dos Batistas
146) Touros
147) Triunfo Potiguar
148) Umarizal
149) Upanema
150) Várzea
151) Venha-Ver
152) Vera Cruz
153) Viçosa
Antonio Augusto/SCO/STF – 25.6.2024
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