Cidades

Governo investe mais de R$ 1 bilhão em saneamento básico no RN

O Plano de Ações Sanear RN, iniciativa do Governo do Rio Grande do Norte que objetiva a universalização do saneamento e do abastecimento de água urbano foi apresentado no fim da manhã de ontem (14), pela governadora Rosalba Ciarlini e pelo diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Yuri Tasso Duarte. A iniciativa é a maior ação desse tipo já realizada na história do Estado. No total, 18 municípios passarão por obras estruturantes de esgotamento sanitário e abastecimento de água, incluindo a capital. A expectativa é que Natal passe dos atuais 36,5% para quase 100% de coleta e tratamento de esgotos.

“É difícil não se estender falando sobre esse assunto. Saneamento não é uma obra que ganha visibilidade, mas tenho feito disso uma prioridade”, disse a governadora. “Nós estamos começando com R$ 1 bilhão em recursos, muitos projetos estão em andamento, não é um projeto do governo que começa agora, é um plano de ação que já começou e está beneficiando pessoas”, afirmou Rosalba Ciarlini.

Durante a cerimônia, a governadora falou da importância do projeto para o bem estar público e agradeceu o apoio recebido do Ministro da Previdência, Garibaldi Alves, do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves e do senador José Agripino, que estava presente na solenidade. “Apesar das dificuldades, o trabalho conjunto pelo Estado tem dado resultados e o Sanear RN é prova disso”, afirmou a governadora.

Segundo o senador José Agripino, a governadora enfrentou grandes dificuldades nesses últimos dois anos de governo. “Rosalba Ciarlini tem enfrentado uma pedreira, mas seu empenho é inegável. A Caern estava quebrada e hoje estamos falando em sanear 100% da capital até 2015. Isto é um sonho para qualquer prefeito. Eu fui o governador das estradas e Garibaldi o das adutoras, hoje Rosalba Ciarlini assinou em letras maiúsculas que será a governadora do saneamento”, afirmou o senador.

O prefeito do município de Goianinha, Geraldo Rocha e Silva Júnior, falou em nome dos prefeitos do Rio Grande do Norte. “Estou feliz com a contemplação do município de Goianinha, desde o início da gestão da governadora Rosalba Ciarlini, que vemos seu esforço para viabilizar o projeto e restaurar iniciativas. Gestores atuais têm lutado em busca de dias melhores para os municípios, mas sabemos que temos que ter paciência”, disse o prefeito.

O deputado federal João Maia reconheceu o esforço da governadora em realizar uma obra tão importante para o Rio Grande do Norte. “Quero parabenizar a governadora Rosalba Ciarlini e afirmar que a bancada federal do RN estará com ela, pois estamos vendo seu empenho em trabalhar pelo Estado”, disse o deputado.

Os recursos destinados para aumentar a cobertura do esgotamento sanitário são provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Proinvest com contrapartida do Governo do Estado. A realização, da forma como está sendo executado, só foi possível graças à revitalização da Caern. “Antes de começar o Sanear RN, a governadora saneou a Caern. A empresa não tinha condições de assumir um projeto como esse. Estávamos em péssimas condições financeiras, já se falava em privatizar obras, mas o empenho da governadora em salvar a companhia permitiu que nossa revitalização”, disse Yuri Tasso.

O esgotamento sanitário atua diretamente na qualidade de vida da população. Suas contribuições para a saúde são significativas, já que o índice de doenças adquiridas por via hídrica é alto e tem como principal causa a contaminação dos mananciais e fontes de água. De acordo com dados do Ministério da Saúde, a cada R$ 1 gasto em saneamento, R$ 4 são economizados em gastos com saúde pública. Os últimos projetos apresentados pela Caern obtiveram mais R$ 293,7 milhões para os bairros que formam a Zona Norte de Natal, beneficiando 214 mil habitantes, e mais R$ 210,2 milhões para os bairros das zonas Sul, Leste e Oeste, contemplando 148 mil habitantes.

Macaíba passará dos atuais 3% de coleta de esgotos para quase 100% até o final de 2014. O benefício vai atender 52 mil pessoas com investimento de R$ 19 milhões. Ainda dentro dos recursos capitaneados pelo Governo do Estado, a Caern irá fornecer esgotamento para 35 mil moradores da área urbana de Assu, o correspondente a 85%da população da cidade, com R$ 9,9 milhões de recursos.

A obra de esgotamento em Assu inclui 34 km de extensão, na cidade que hoje não tem nenhum sistema de tratamento de esgoto. A obra está em fase de execução e a previsão de conclusão é dezembro de 2013. No Alto Oeste, em Pau dos Ferros, são mais R$ 2 milhões para promover o tratamento da água servida de 18 mil habitantes, elevando de 13% para 70% o índice de cobertura daquela cidade da Região do Alto Oeste, em 12 quilômetros de extensão da rede coletora.

Yuri Tasso Duarte enfatizou também que o Sanear é um plano de ação dinâmico, cuja importância sobrepõe os números. “Além dos recursos obtidos pelo Governo do Estado e Caern, há outros investimentos viabilizados pelos próprios municípios, com apoio decisivo da Companhia, principalmente no que diz respeito ao suporte técnico. Outras 13 cidades já estão com seus projetos apresentados pela Caern em análise para garantir outros investimentos”, ressaltou Yuri Tasso.

Atualmente, o Sanear RN contempla as cidades de Natal, Areia Branca, Assu, Goianinha, Jardim de Piranhas, João Câmara, Mossoró, Nova Cruz, Pium, Cotovelo, Pirangi, Pau dos Ferros, São José de Mipibu, Tibau do Sul, Pipa, Canguaretama, Apodi, Parelhas, São Paulo do Potengi, Macaíba e Caicó, com importantes benefícios advindos com a coleta e tratamento de esgotos.

Governo do RN

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Geral

Coronel que pacificou o Alemão defende classificar facções como terroristas: “São micropaíses dentro do Brasil”

Foto: Reprodução/Instagram

O coronel do Exército Fernando Montenegro, que comandou a operação de pacificação nos Complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, em 2010, defendeu nesta quarta-feira (5) que as facções criminosas sejam classificadas como grupos terroristas. Em entrevista à 98 FM Natal, o militar disse que a mudança traria mais poder legal e estratégico para o Estado no combate ao crime organizado.

Segundo ele, a medida permitiria penas mais duras, menos benefícios aos criminosos e colocaria os casos sob competência federal, abrindo caminho para atuação direta das Forças Armadas, ABIN e órgãos de inteligência. “É uma questão de coragem política. As facções já agem como terroristas há muito tempo”.

Montenegro também revelou que o narcotráfico hoje representa só 10% a 15% dos lucros dessas organizações, que expandiram o negócio para comércio, imóveis e serviços clandestinos. Ele explicou que as facções controlam comunidades como micropaíses, onde o Estado perdeu o poder. “Eles cobram impostos, controlam energia, segurança e até o voto. Quem manda é a facção, não a lei”.

O coronel contou ainda que, durante a ocupação do Alemão, 80% das denúncias vinham de moradores pedindo para o Exército ficar, mostrando apoio silencioso por medo das represálias. Para ele, enfrentar o problema exige ação conjunta entre polícia, inteligência e políticas sociais, mas, acima de tudo, vontade política para chamar o problema pelo nome certo: terrorismo.

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Política

Allyson desmente vereador e nega retaliação: ‘Nunca exigi apoio de ninguém’

Foto: Edilberto Barros/CMM

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra rebateu com firmeza as declarações feitas por um vereador que o acusou de impor apoio político dentro da base aliada. Segundo o gestor, a acusação “falta com a verdade e busca apenas criar factoides políticos”.

Allyson afirmou que nunca condicionou apoio a nenhum parlamentar e destacou que sua base reúne vereadores que apoiam diferentes deputados estaduais e federais, o que sempre foi respeitado pela gestão.

O prefeito também revelou que o vereador rompido teria feito pedidos pessoais para permanecer na base governista — solicitações que não foram atendidas pela administração. A saída, segundo ele, partiu por iniciativa do próprio vereador.

Allyson reforçou ainda o apoio total à pré-candidatura da deputada federal Nina Souza em Mossoró e disse que qualquer informação contrária a isso é falsa. “A verdade é que o nosso grupo político está unido e firme. O resto é invenção de quem quer holofote”.

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Política

Lula comemora isenção do IR até R$ 5 mil e chama medida de “vitória da justiça social”

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Lula celebrou nesta quarta-feira (5) a aprovação, por unanimidade no Senado, do projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês. O texto, relatado por Renan Calheiros, também reduz a cobrança para quem recebe até R$ 7.350 e foi apresentado pelo governo como um passo rumo à “justiça tributária”.

Lula classificou o dia como “histórico” e disse que o país avança para um sistema “mais equilibrado”, que “reconhece o esforço de quem ajuda a construir o Brasil”. Ele agradeceu aos líderes do Congresso e partidos que aprovaram a proposta por unanimidade tanto na Câmara quanto no Senado.

Segundo o governo, 15 milhões de brasileiros devem ser beneficiados a partir de 2026, enquanto 141 mil contribuintes de alta renda pagarão mais, com alíquota de até 10% sobre dividendos. A mudança, segundo Lula, corrige “distorções históricas” e alivia o peso sobre trabalhadores assalariados.

A medida ainda precisa da sanção presidencial, prevista para depois da viagem internacional de Lula, entre 10 e 11 de novembro. Encerrando o discurso, o presidente exaltou a aprovação: “Uma vitória da democracia e da justiça social. É o Governo do Brasil do lado do povo brasileiro.”

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Saúde

Bebidas adulteradas: sobe para 60 o número de intoxicações por metanol no Brasil

Foto: Reprodução

O Ministério da Saúde confirmou, nesta quarta-feira (5), 60 casos de intoxicação por metanol no país — substância altamente tóxica usada ilegalmente para adulterar bebidas alcoólicas. O número faz parte de um total de 107 notificações, das quais 47 ainda estão sob investigação. O balanço também aponta 15 mortes confirmadas até agora.

São Paulo lidera o ranking, com 47 casos e 9 mortes, seguido por Paraná (6 casos e 3 mortes) e Pernambuco (5 casos e 3 mortes). Também há registros no Mato Grosso e no Rio Grande do Sul. Outros estados, como Piauí, Ceará, Bahia, Mato Grosso do Sul e Tocantins, ainda investigam suspeitas.

O metanol é um álcool industrial altamente venenoso, proibido para consumo humano. Pequenas quantidades podem causar cegueira, coma e até morte. O Ministério da Saúde reforça o alerta: bebidas muito baratas, sem rótulo ou procedência duvidosa podem conter a substância.

As autoridades continuam investigando a origem das bebidas adulteradas e alertam para que consumidores evitem produtos clandestinos, principalmente os vendidos em embalagens reaproveitadas ou em locais sem fiscalização.

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Judiciário

Moraes aciona a Polícia Federal e mira ligação entre facções e políticos no Rio

Foto: STF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a Polícia Federal abra inquérito para investigar o crime organizado no Rio de Janeiro — e possíveis conexões perigosas entre facções e o poder público. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (5) e coloca a PF no centro da guerra contra o tráfico e a corrupção fluminense.

Segundo Moraes, há “indícios concretos” de crimes com alcance nacional e internacional, o que exige uma resposta coordenada da PF. O ministro quer apuração ampla, mas não descarta parceria com as forças de segurança estaduais.

Relator da chamada ADPF das Favelas, processo que supervisiona ações policiais nas comunidades, Moraes volta a interferir diretamente na política de segurança do Rio — e reacende o debate sobre os limites do STF nas ações dos Estados.

A decisão ocorre poucos dias após a operação mais letal da história do país, que deixou mais de 120 mortos em confrontos no Rio. Agora, com a PF na jogada, o caso promete esquentar ainda mais os bastidores da segurança e da política brasileira.

 

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Política

VÍDEO: Eduardo Bolsonaro não perdoa: Tarcísio é o “candidato que Moraes quer”

Imagens: Reprodução/Metrópoles

O deputado federal Eduardo Bolsonarovoltou a atacar o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, chamando-o de “candidato do sistema” e “o cara que (Alexandre de) Moraes quer”. Eduardo criticou que Tarcísio depende do apoio de Jair Bolsonaro e reproduziu trecho de José Dirceu, que chamou a candidatura do governador paulista de “ficção”.

“Ele quer ser presidente da República, mas depende totalmente do Bolsonaro e do voto bolsonarista. Não é líder, foi eleito pela força do eleitorado conservador, que é legítimo”, disse Dirceu, citado por Eduardo. O deputado ainda relembrou o que considera perseguição ao pai, o ex-presidente, com prisão domiciliar, tornozeleira e restrição de redes sociais.

Tarcísio é visto pelo Centrão e partidos de direita como o nome mais competitivo contra Lula em 2026. Mas a candidatura ainda depende da benção de Bolsonaro e da vontade do próprio governador, que publicamente afirma querer se reeleger em São Paulo.

Os ataques de Eduardo surgem após uma trégua do deputado com Tarcísio, que se aproximou de Moraes depois de criticar o ministro na manifestação de 7 de setembro. Fontes relatam que Tarcísio ligou para Moraes, justificou a declaração e garantiu que não repetiria críticas públicas aos ministros do Supremo.

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Polícia

VÍDEO: Comando Vermelho planejava massacre contra polícia: áudios expõem plano de guerra

Imagens: Divulgação/PCERJ

A Polícia Civil do Rio de Janeiro divulgou gravações em que criminosos do Comando Vermelho planejam atacar investigadores com pistolas e até granadas. Os áudios foram publicados em vídeo oficial da corporação, chamado “Toda a verdade que não te contaram sobre a operação no Complexo da Penha”.

Nas gravações, os criminosos não escondem a violência. “Tô é cheio de ódio que eu tô preso nesse inferno aqui”, diz um deles. Outro ordena: “Mete bala na polícia”. Em um trecho ainda mais alarmante, um faccionado detalha: “Pistola na mão, mochila nas costas, rádio pendurado, granada também. Só esperando o confronto. Dá uma rajada e, quando acabar o pente, é a granada que vai logo em seguida”.

A PCERJ alerta que há uma onda de desinformação tentando descreditar o trabalho policial. “A verdade não precisa de truque. Ela é como um leão: solta, se defende sozinha, porque tudo que é ilusão se desfaz”, afirma a corporação.

O objetivo da polícia é mostrar à sociedade o que está por trás das notícias falsas e deixar claro que a luta contra o crime organizado é real e letal. Os áudios servem de alerta: o Comando Vermelho não recua e a segurança pública precisa estar atenta.

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Política

SIGILO TOTAL: Planalto esconde fatura de luxo de Lula e Janja em Belém

Foto: Divulgação

O Planalto decidiu manter em sigilo os gastos de Lula e Janja com o iate cinco estrelas Iana 3, usado durante a COP30 em Belém. A diária do barco é de 2,7 mil reais por pessoa, mas o governo não revela o valor total da fatura, nem o contrato assinado, nem os luxos disponíveis para o casal, segundo informações da Veja.

Alugado de última hora para atender aos “exigências de conforto” do presidente e da primeira-dama, o iate se tornou mais um símbolo do contraste entre o discurso de Lula sobre simplicidade e a prática com dinheiro público. Apenas para abrigar o casal, a diária chega a 5,4 mil reais.

O Planalto não informa quantas pessoas da comitiva ficaram no navio nem como o governo compensou o consumo de milhares de litros de diesel. A falta de transparência contrasta com críticas feitas por Lula aos sigilos da gestão anterior de Bolsonaro.

Em comparação, um iate menor, usado na mesma COP30, custou 450 mil reais. Com o Iana 3, maior e para mais passageiros, os brasileiros não sabem quanto realmente está sendo gasto, mantendo o luxo presidencial longe do escrutínio público.

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Economia

Por unanimidade, Senado aprova isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil

Foto: Agência Senado

O Senado aprovou, por unanimidade, o projeto que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês. O texto segue agora para sanção do presidente Lula. Quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350 terá isenção parcial, enquanto os super-ricos, com renda acima de R$ 600 mil ao ano, terão aumento de tributação.

Segundo o relator Renan Calheiros, a medida vai beneficiar 25 milhões de brasileiros e compensar a arrecadação com cobrança maior sobre 200 mil contribuintes de alta renda. Na Câmara, o relator Arthur Lira já havia mantido a regra, com exceções para lucros, dividendos e investimentos em agronegócio e imóveis, que ficarão isentos até 2025 e poderão ser distribuídos até 2028.

A proposta é promessa de campanha do governo Lula e foi enviada pelo Executivo para a Câmara há quase seis meses. Renan Calheiros garantiu celeridade na tramitação e evitou que o projeto retornasse à Câmara, apresentando um “projeto autônomo” que inclui alíquotas sobre bets e fintechs.

Com a aprovação, brasileiros de classe média terão alívio no IR, enquanto os ricos pagarão mais. A medida reforça a estratégia do governo de aumentar a arrecadação sobre altos rendimentos, mantendo o discurso de justiça fiscal e benefícios para a maioria da população.

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Geral

COP30 quer US$ 1,3 trilhão por ano em financiamento climático

Foto: Rafa Neddermeyer/COP30

As presidências da COP29, do Azerbaijão, e da COP30, do Brasil, anunciaram nesta quarta-feira (5) um plano para mobilizar pelo menos US$ 1,3 trilhão por ano em financiamento climático para países em desenvolvimento até 2035. O objetivo é ambicioso e exige fontes tradicionais e novas formas de captação de recursos.

O chamado Mapa do Caminho de Baku a Belém lista cinco prioridades: reabastecimento de subsídios, financiamento de baixo custo, reequilíbrio fiscal e da dívida, redirecionamento de investimentos privados e reforma de sistemas para fluxos de capital mais justos. A ideia é que esse dinheiro financie energia limpa, adaptação, perdas e danos, agricultura sustentável e transições justas.

Para os presidentes Mukhtar Babayev e André Corrêa do Lago, a meta é viável, mas depende de compromisso real e ação imediata. “Precisamos agir, e o momento é agora. Transformar promessas em desenvolvimento real e sustentável é a missão”, disse Babayev.

Corrêa do Lago reforçou que o plano também busca transparência e integração com reformas econômicas concretas. Segundo ele, a COP30 quer transformar a urgência científica em resultados práticos, garantindo que cada dólar investido gere efeito real em comunidades, empregos e proteção ambiental.

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