Por Josias de Souza
O presidente Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu levar a voto no dia 3 de julho a polêmica PEC 37. “A Casa tem que ouvir o que as ruas estão dizendo e se conectar com elas”, disse o deputado ao blog na noite passada. “A Câmara tem que mostrar o quer quer, tem que mostrar a sua cara. E a maneira de fazer isso é votando.”
A PEC 37 é aquela proposta de emenda à Constituição que confere às polícias federal e civil o monopólio das investigações criminais. Se aprovada, vai retirar do Ministério Público a prerrogativa de realizar investigações próprias, como faz hoje. Embora o tema seja árido, acabou virando um dos motes dos protestos que enchem as ruas do país há duas semanas.
Alheios à terminologia do parlamentês e do juridiquês, dois idiomas complicados, os manifestantes cuidaram de simplificar o trololó de Brasília. No meio-fio, ficou entendido que, com a PEC 37, haverá menos investigação. E as ruas informam que preferem manter o Ministério Público no jogo, para que haja mais investigação.
Antes da explosão do asfalto, previa-se que a PEC 37 seria aprovada na Câmara com facilidade. E agora? “Sinto uma tendência de mudança”, afirma Henrique Alves, com a experiência de quem frequenta a Câmara há 42 anos. “Essas manifestações revelaram em todas as cidades uma rejeição muito grande à PEC. Mesmo parlamentares que assinaram a emenda, para permitir que ela tramitasse, hoje nos procuram com outra conversa.”
O presidente da Câmara declara que “gostaria muito que delegados e procuradores chegassem a um acordo.” Admite, porém, que o grupo formado com o propósito de “harmonizar” os interesses das duas corporações dificilmente produzirá uma contraproposta consensual. “O ideal seria que não houvesse nem derrotados nem vencedores. Mas, se não houver acordo, vamos para o voto.”
Henrique Alves conta que o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) lhe telefonou na sexta-feira. Disse-lhe que vai se reunir separadamente com delegados e procuradores neste início de semana. “Depois, faremos uma reunião com todos, provavelmente na quarta”, afirmou o presidente da Câmara. “É um último esforço que estamos realizando, até para evitar que a parte eventualmente perdedora recorra ao Judiciário.”
Inicialmente, pretendia-se votar a PEC 37 na próxima quarta-feira (26). Na semana passada, o vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR) dissera que a apreciação da emenda poderia ser adiada para o segundo semestre. Disse isso no exercício da presidência da Casa. Porém, de volta de uma viagem à Rússia, Henrique Alves descartou essa hipótese. Topou adiar votação apenas para 3 de julho.
No final das contas, Henrique Alves achou boa a protelação. Segundo diz, as festas juninas mobilizam as cidades do Nordeste entre os dias 25 e 30. Nesse período, o quórum no Congresso costuma ser baixo. O que impediria a Câmara de “mostrar a sua cara”.
Alguém já pensou que para investigar precisa saber fazê-lo e que é isso que os delegados aprendem em suas academis? Essas que o MP não possuiu? Ora, pensem em uma lei que entregue à policia a inamovibilidade e esperem. Hoje não se tem garantias as delegados e, aos pensantes, é essa a diferença. O promotor como fiscal da lei, poderia deixar passar um crime pequeno para pegar algo maior? Seria certo? E o mal necessário dos informantes que recebem algo em troco. O fiscal da lei pode ou deve com eles andar? Não se pega caranguejos sem pisar na lama. Devem os fiscais da lei, pisarem na lama? Em afirmativo, como punirao os policiais que agirem fora dos padroes? Quem fiscalizará o MP? Policia é policia, promotor é promotor, juiz é juiz. Bem simples, se dado aos policiais os mesmos meios: financeiros e de aparatos. Feito isso, vejamos que mais produz e com qual qualidade.
Na verdade muitos não sabem do que se trata a PEC 37. So escutam falar de que promotores não vão mais poder investigar e quando na verdade esse não é o papel deles mesmo por que nunca foram treinados para isso. Quantos crimes de colarinho branco não chegaram a uma conclusão? Isso acontece pq os promotores foram treinados para investigar e muitas vezes eles se perdem no processo por causa dessas falhas. Realmente quem é treinado para investigar é a policia. Se não esta acontecendo isso temos que concertar. Agora o que nao pode acontecer é essa guerra onde o MP só briga atras de incestigações de PAPEL que eh aquela que não se vai pra rua, atras de trafico de drogas, trafico de orgãos, de gente. Assim fica difícil entender o que na verdade eles querem. Sera que não é só aparecer?