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Tribunal libera candidatura de Rodrigo Maia à reeleição na Câmara

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Hilton Queiroz, suspendeu nesta segunda-feira (23) decisão proferida na última sexta (20) por um juiz de Brasília que impedia o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de concorrer a um novo mandato à frente da Casa. A eleição que escolherá o novo presidente está marcada para o próximo dia 2.

Com a decisão, o deputado torna-se novamente apto para disputar o cargo. Ainda tramita, porém, no Supremo Tribunal Federal (STF), outro pedido para impedir sua reeleição, ainda sem decisão.

Na última sexta, o juiz federal substituto Eduardo Ribeiro de Oliveira, da 15ª Vara Federal de Brasília, de primeira instância, atendeu ao pedido de um advogado para barrar a candidatura de Maia.

O argumento é que ele seria privilegiado na disputa, já que, como presidente da Câmara, também conduzirá a eleição.

Na decisão, Hilton Queiroz derrubou a liminar (decisão provisória) de Oliveira por entender que houve violação à separação de poderes, princípio segundo o qual o Judiciário não deve intervir em assuntos internos do Legislativo.

Para o desembargador, a Constituição não proíbe expressamente a reeleição de um presidente da Câmara após um “mandato-tampão”, como o de Maia, que assumiu o cargo no ano passado após a renúncia do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“A literalidade da disposição constitucional deixa evidente que a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente só é vedada aos que foram eleitos para mandato de dois anos”, escreveu Queiroz, atendendo a recurso apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU) em favor de Maia.

Uma decisão mais efetiva sobre a possibilidade ou não de Maia ser reeleito ainda poderá ser tomada no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na semana retrasada, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, pediu a Maia uma manifestação com urgência sobre pedido semelhante para impedi-lo, apresentado pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE), que também é candidato à presidência da Câmara.

G1

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Presos em Alcaçuz supostamente queimando corpos em fogueiras já ganha destaque nacional

A Agência Brasil teve acesso a dois vídeos em que presos da penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, dizem estar queimando partes de corpos humanos em fogueiras para consumo com os rivais. O governo reconhece que as imagens foram feitas no presídio, mas afirma que não tem registro desse tipo de crime, apesar de denúncias informais de canibalismo feitas por familiares de detentos à imprensa. A notícia foi destaque no blog na sexta-feira(20), no título Presos em Alcaçuz exibem o que seria “churrasco de carne humana” de facção rival

A penitenciária vive uma guerra entre duas facções rivais desde o dia 14 de janeiro, quando pelo menos 26 presos foram assassinados brutalmente e boa parte da penitenciária passou a ser controlada pelos detentos. Até agora, as forças policiais controlam a área externa de Alcaçuz e fazem intervenções pontuais no local para realizar buscas por corpos e construir um muro de contêineres que separa os pavilhões controlados pelos grupos rivais.

Em um dos vídeos, um preso aparece queimando pedaços de carnes e pele que eles dizem na imagem ser de corpo humano, espetadas em um vergalhão. Um deles avisa: “Churrasco de PCC”. Em seguida, a câmera se volta aos detentos, que não têm receio de mostrar o rosto. Eles informam que são do Pavilhão 2, controlado pelo Sindicato do Crime do RN, e estão vingando mortes ocorridas no Pavilhão 4, supostamente cometidas por integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC). Eles parecem se dirigir diretamente aos rivais, enviando recados de vinganças e retaliação.

Em outro vídeo, um antebraço é colocado no espeto enquanto um preso narra os acontecimentos: “estamos aqui em mais um dia de guerra na penitenciária de Alcaçuz”, começa a narração, enquanto outros espetam a carne com facões. Ao fundo, dezenas de detentos se aproximam e o que parece ser um corpo mutilado é arrastado, amarrado com um lençol. “Vai tocar fogo agora. Essa é a realidade”, volta a dizer o narrador.

As esposas de detentos que fazem vigília na porta do presídio já tinham informado à reportagem que receberam notícias sobre suposto canibalismo na unidade, mas nenhum indício havia sido divulgado. Em ambos os vídeos não é exibida qualquer cena em que os presos de fato comam os pedaços.

A fogueira utilizada para assar os corpos no pátio da penitenciária já havia sido citada pelo diretor do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), Marcos Brandão. Ele informou, por telefone, que várias delas foram encontradas na área. “Ainda vamos examinar se nessas fogueiras há algum material humano, porque lá realmente não deu para verificar. Recolhemos um material que vamos analisar para saber se é corpo. A gente ainda vai analisar, não estou dizendo nada conclusivo”, disse, ontem.

A assessoria de comunicação da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) do Rio Grande do Norte confirmou que as imagens foram feitas na penitenciária de Alcaçuz, “certamente na primeira rebelião”, ocorrida no dia 14 de janeiro. O órgão informou ainda que duas buscas já foram realizadas no interior do presídio em busca de mortos, e que não há registro de canibalismo.

“Como os equipamentos de bloqueio de sinal de celular foram danificados na rebelião, os rebelados usam informações, via celular, para aterrorizar a população. Os equipamentos serão restabelecidos tão logo haja condições para garantir o trabalho dos técnicos”, informa a nota enviada à Agência Brasil.

Agência Brasil

 

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VÍDEO: Registro das Forças Armadas em grande contingente na Av. Bernardo Vieira

Presença numerosa de militares nas ruas de Natal podem ser vistas nas principais vias. Registro enviado ao ZAPBG na manhã desta segunda-feira, na Avenida Bernardo Vieira.

Ao todo, 1800 homens reforçam, até o dia 30, pontos considerados chaves nas vias da capital potiguar. Confira vídeo abaixo:

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  1. FRASQUEIRINO disse:

    O SETURN ou o SINTRO teem a estatística dos locais onde ocorreram o maior número de ataques aos ônibus e micro ônibus em Natal e na Grande Natal nos últimos dois anos. Esses dados podem ser repassados a Força Nacional e Militares que estão envolvidos na segurança do norte-rio-grandense, para que possam reforçar a segurança nesses locais.

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Zezé Di Camargo revela que já contratou detetive para investigar Graciele, sua atual namorada

Zezé Di Camargo voltou a fazer declarações polêmicas sobre sua família. Em entrevista à revista Veja desta semana, o cantor sertanejo revelou que já contratou um detetive para saber quem era Graciele Lacerda, a mulher por quem tinha se apaixonado, sua atual namorada.

“Queria saber mais sobre a pessoa por quem eu tinha me apaixonado. E, como não morávamos na mesma cidade (Zezé vive em Barueri e Graciele é de Vitória), achei que seria uma boa solução. Mas, ao conhecer Graciele, no tempo em que era dançarina de um grupo de música country, já percebi que ela era uma menina honesta. Demorei oito meses para dar um beijo nela e dois anos para chegar às vias de fato”, disse.

Zezé também falou sobre a ex-mulher, Zilu, e admitiu que a traiu várias vezes ao longo do casamento.

“Antigamente, quando me perguntavam isso (se ele traiu ou não Zilu), eu dizia: ‘Se eu traí, não vou lhe contar. Se falar que não traí, você não vai acreditar’. Mas, sim, tive outros relacionamentos. Quando ‘É o Amor’, entrou no topo das paradas, todas as mulheres com quem sonhei passaram a dar bola pra mim. E, é claro, saí com algumas delas. Agora, esse tipo de revelação só confirma a força da Zilu. Porque, apesar de ter tido esses relacionametnos, eu nunca saí de casa. E não saí porque eu sabia que ela é uma grande mulher”, bradou.

O irmão de Luciano ainda relembrou como foi o anúncio de sua separação e disse que Zilu se deu muito bem ao ter se casado com ele: “Fazia dois anos que eu não tinha mais nenhum relacionamento íntimo com Zilu. Um, dia, em São José do Rio Preto, ela apareceu ao lado de um suposto namorado numa capa de jornal. Então, numa entrevista, uma repórter perguntou se eu não sentia ciúme da minha mulher. Não aguentei e anunciei a separação. O anúncio foi seguido de notícias falsas e tentativas de me transformar em vilão. No fim das contas, eu a livrei de uma fria: o cara com quem a Zilu terminou o noivado para ficar comigo hoje em dia vende coxinha em Goiânia”.

Na Telinha UOL

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  1. JC disse:

    Já dizia meu sábio avô: "Melancia grande, ninguém come uma sozinho… kkkkk

  2. Jv disse:

    É o que é que tem um cara vender coxinha? Coitado do Zezé

  3. Roque Júnior disse:

    O valor então de cada pessoa para esse senhor, é o q ele tem (dinheiro, poder, grana, sucesso) e não o que ele é de verdade (caráter, respeito pela esposa e pelo próximo, senso de justiça, uma boa educação , ter cultura e integridade) fico enojado em ler certas coisas, ele dizer que tirou a mulher de uma "fria" apenas por q ele é milionário e o outro vende coxinhas, definitivamente são nesse pequenos detalhes que temo uma vaga ideia do caráter desse rapaz.

  4. Sales disse:

    E o que é que eu tenho haver com isso.

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Preso é baleado durante tentativa de fuga em Alcaçuz

Agentes da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na cidade de Nísia Floresta,  na Grande Natal, balearam um preso durante uma tentativa de fuga na madrugada desta segunda-feira(23).

O detento foi baleado no braço ao tentar pular de um dos alojamentos por uma rede pendurada do lado de fora. Em decorrência,  outros presos que tinham o mesmo objetivo, desistiram da fuga e recuaram.

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FOTO: Criança ganha festa de aniversário com o tema ‘Bolsonaro’

Imagem publicada no Facebook do parlamentar Flavio Bolsonaro(PSC-RJ) na quarta-feira(19) viralizou e divide opiniões de internautas.

Na postagem, a mãe da criança aparece sorridente ao lado da filha, comemorando a data com o tema “Bolsonaro”. O deputado federal Jair Bolsonaro(PSC-RJ) aparece estampado em bolos, camisas, cartaz e lembrancinhas, como super-herói exterminando o comunismo.

Veja mais no link abaixo:

http://noticias.ne10.uol.com.br/brasil/noticia/2017/01/22/crianca-ganha-festa-de-aniversario-com-o-tema-bolsonaro-658184.php?cmpid=fb-uol

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  1. #MITO NELES disse:

    E o choro é livre para quem quiser achar ruim. kkkkk PQ 2018 somos JB Presidente

  2. Neto disse:

    Bolsonaro, futuro presidente do Brasil! Meu voto e se toda minha família, será dele.
    BOLSONARO PRESIDENTE!!

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Divisão de Precatórios discute com Estado criação de fundo para garantir pagamentos

O coordenador da Divisão de Precatórios do TJRN, juiz João Afonso Morais Pordeus, dirigiu na última quinta-feira (19) uma reunião sobre o pedido de alteração do percentual de repasse dos depósitos judiciais em que o Estado do Rio Grande do Norte é parte, na forma já regulamentada pela Lei Estadual nº 9.996/2015, aumentando de 70% para 75%, adequando, assim, a utilização desses recursos à Emenda Constitucional nº 94/2016.

Outra medida pleiteada pelo Estado é a regulamentação de um novo fundo garantidor para permitir que o Estado do RN também utilize o percentual de 20% dos demais depósitos judiciais para pagamentos de precatórios. O encontro contou com a participação do procurador do Estado Frederico Martins, da representante da Secretaria Estadual de Planejamento Vera Guedes, do representante da Consultoria do Estado Maurício Fontes e do chefe da Divisão de Precatórios Fernando Carriço.
Inadimplência

Segundo o juiz João Afonso Pordeus, a regulamentação pretendida deve ser feita com cautela e por meio de uma nova lei estadual, sendo necessário, ainda, averiguar a necessidade ou não de uma normatização por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é dar maior segurança jurídica e garantir que esses repasses sirvam efetivamente para o pagamento dos precatórios, inclusive para a quitação da dívida de R$ 74 milhões acumulada pelo ente estatal, em virtude da inadimplência dos repasses de parte dos meses do ano de 2016.

TJRN

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  1. Lorena Galvão disse:

    TENHO UM DE PEQUENO VALOR E NADA

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BAIXARIA: Madonna se defende após mandar Trump ‘chupar um pau’ na Marcha das Mulheres

Madonna com uma versão preta do ‘pussy hat’ na Marcha das Mulheres realizada neste sábado em Washington – Jose Luis Magana / AP

Depois de um discurso polêmico durante a Marcha das Mulheres, que aconteceu esse sábado em Washington, Madonna explicou que suas falas foram “tiradas do contexto” e que eram apenas metáforas. Em seu discurso durante o protesto, Madonna direcionou palavras grosseiras aos críticos ao movimento, que mira em Donald Trump, novo presidente dos Estados Unidos.

“Aos nossos detratores que insistem que esta marcha nunca dará em nada, vão se foder”, disse a popstar, que depois repetiu a ofensa. Ela ainda declarou ter pensado em “explodir a Casa Branca” e mandou Trump “chupar um pau”, enquanto cantava “Human Nature”.

O discurso de Madonna foi criticado nas redes sociais e levou alguns canais de televisão a interromper bruscamente suas transmissões ao vivo da marcha, que atraiu centenas de milhares de pessoas em manifestações em todo o território norte-americano em protesto contra a eleição de Trump.

“Não sou uma pessoa violenta”, disse a cantora e compositora no Instagram. “Usei uma metáfora e compartilhei duas maneiras de ver as coisas – uma era ser esperançosa, e a outra era sentir raiva e indignação, o que senti pessoalmente”.

A Marcha das Mulheres reuniu cerca de 5 milhões de manifestantes em todo o mundo, segundo os organizadores. No entanto, ainda não há estimativas oficiais para o evento, mas o número de pessoas em Washington D.C., capital americana, ultrapassou claramente os 200 mil projetados pelos organizadores, preenchendo grandes trechos do centro da capital no entorno da Casa Branca.

O Globo

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Após 3 dias à deriva, surfista e pescador são resgatados nas proximidades da Barreira do Inferno

Um surfista profissional e um pescador estavam desaparecidos em alto-mar na costa do Rio Grande do Norte desde a sexta-feira (20). Eles foram encontrados por volta das 8h30 desta segunda-feira (23) nas proximidades da Barreira do Inferno, área militar controlada pela Aeronáutica.

O surfista Leo Morais e o pescador Lula saíram da praia da Pipa para pescar na madrugada da sexta. Deveriam regressar na tarde do mesmo dia, o que não aconteceu. Ainda não se sabe o estado de saúde dos dois, que ficaram mais de 70 horas no mar.

Confira matéria completa no portal G1-RN clicando aqui

 

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Conheça cotados para substituir Teori no STF

Alexandre de Moraes

Foto: Ailton de Freitas/Agência O Globo/11-01/2017

Atual ministro da Justiça e Cidadania, formou-se pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Iniciou sua carreira como Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo em 1991.

Grace Mendonça

Foto: André Coelho/Agência O Globo

Comanda a Advocacia-Geral da União (AGU) desde setembro do ano passado. Nasceu em 17 de outubro de 1968, em Januária (MG). Servidora de carreira da AGU, é a primeira mulher a assumir o cargo.

Luis Felipe Salomão

Foto: Reprodução

Atual ministro do Superior Tribunal de Justiça, indicado por Lula, nasceu em Salvador mas construiu sua carreira no Rio de Janeiro, onde graduou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O Globo

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  1. Blue disse:

    Impeachment do ministro Gilmar se faz urgente.

  2. Franklin Maia disse:

    Terceirização da indicação: O presidente Temer indicará o novo ministro do Supremo, conforme manda a Constituição. Mas apenas indicará. A escolha, como se sabe, será do ministro Gilmar Mendes. Nesse sentido, especulações que não partam dessa premissa não têm sentido algum. (Migalhas)

  3. Ubirajara Filgueiras disse:

    Nos simples mortais não sabemos o que vem sendo negociado para entrada do novo ministro.
    Então o que esperar dele? Qual o melhor nome? Qual postura ele deve ter? As respostas muitos sabem e o discurso conciliador está pronto. Quem vai determinar são as ações.
    Desses 03 nomes citados aqui, um foi advogado do PCC o outro nomeado por Lula para o STJ, em minha inocente visão, estariam em desvantagem ao nome limpo e sem restrições a advogada Grace Mendonça. Ela está na AGU por concurso e profissão, embora tenha sido elevada ao cargo de chefe da instituição por Temer. Dentre esses, sem julgar ou acusar ninguém, numa análise simples, parece ser o nome menos contaminado, até onde vejo. Posso está completamente errado.

  4. Lindomar disse:

    Alexandre de Moraes é igual a torcida de time grande, tem os que amam e a outra metade não suporta. Independente de lado ou gosto, ele não foi advogado do PCC por anos no Rio de Janeiro?

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Captura do caranguejo-uçá está proibida no RN e mais nove estados

Instrução normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente, publicada hoje (23) no Diário Oficial da União, proíbe a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização do caranguejo-uçá nos estados do Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e da Bahia durante os seguintes períodos de 2017:

– 1° período: de 13 a 18 de janeiro e de 28 de janeiro a 02 de fevereiro;

– 2° período: de 11 a 16 de fevereiro e de 27 de fevereiro a 04 de março;

– 3° período: de 13 a 18 de março e de 28 de março a 02 de abril.
No ano de 2018, a proibição vale para as seguintes datas:
– 1° período: 2 a 7 de janeiro e de 17 a 22 de janeiro;

– 2° período: 1º a 6 de fevereiro e de 16 a 21 de fevereiro;

– 3° período: 2 a 7 de março e de 18 a 23 de março.
Em 2019, os seguintes períodos foram selecionados:
– 1° período: 6 a 11 de janeiro e de 22 a 27 de janeiro;

– 2° período: 5 a 10 de fevereiro e de 20 a 25 de fevereiro;

– 3° período: 7 a 12 de março e de 21 a 26 de março.
As datas, de acordo com a publicação, correspondem à ”andada”, período reprodutivo em que os caranguejos machos e fêmeas saem de suas galerias (tocas) e andam pelo manguezal, para acasalamento e liberação de ovos.

Ainda segundo a instrução normativa, pessoas físicas ou jurídicas que atuam na manutenção em cativeiro, na conservação, no beneficiamento, na industrialização ou na comercialização da espécie poderão realizar as atividades durante a andada apenas quando fornecerem, até o último dia útil que antecede cada período, a relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, inteiros ou em partes.

O documento deve ser entregue à unidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em cada estado e/ou no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Agência Brasil

 

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NOVA FORMA DE TROCA: Cartões deixam milhas aéreas e oferecem dinheiro de volta

Empresas novatas no mercado de cartões de crédito têm apostado em uma abordagem diferente para seus programas de fidelidade. No lugar de milhas, que frustram os clientes que não conseguem juntar pontos suficientes para viajar, elas oferecem crédito de volta na fatura.

O Nubank ainda conduz seu programa em modo de testes, mas já afirmou que deve permitir que clientes usem pontos para “apagar” gastos.

Poderão ter desconto corridas de Uber, gastos com serviços como o Netflix e o Spotify, além de passagens aéreas e hospedagem. Para participar, o cliente precisará pagar cerca de R$ 200 por ano.

Procurado, o Nubank não quis comentar. À Folha, em outubro do ano passado, a vice-presidente Cristina Junqueira afirmou que o programa só seria interessante para clientes que gastassem pelo menos R$ 1.500 por mês.

O Banco Original, que há cerca de um ano lançou sua operação para pessoas físicas, devolve um percentual dos gastos na fatura do cartão. Cada ponto equivale a R$ 1 de crédito na fatura, mas o percentual gasto que vira pontos varia de 0,25% a 1,75%, conforme o cartão e os gastos.

“O brasileiro sofre toda vez que vai resgatar milha, mas já incorporou esse sofrimento”, afirma Marcos Lacerda, diretor de marketing do Original.

Nos dois casos, o argumento a favor do “cash back” – como é conhecido esse tipo de programa- é a possibilidade de oferecer flexibilidade ao cliente, para que ele não precise acumular um determinado número de pontos e depois caçar promoções para resgatar uma passagem.

O modelo não é exclusivo dos novatos, mas é restrito no Brasil. Entre os grandes bancos, só Citibank e Santander oferecem cartões desse tipo.

No Santander, são apenas 100 mil clientes nessa modalidade. O banco pretende relançar o plástico no final do primeiro semestre, afirma Rodrigo Cury, superintendente executivo de cartões. Enquanto isso, clientes podem usar pontos acumulados em outros cartões para conseguir créditos em suas faturas.

ALTERNATIVA

A vantagem desses programas para os bancos é que ajudam a reter clientes sem necessidade de negociar com as empresas que administram grandes programas de milhas, como o Smiles e o Multiplus.

Mas o crescimento deve ser limitado. “O programa de fidelidade tem que trabalhar o aspecto de valer muito para o consumidor e custar bem menos para o banco”, diz Boanerges Ramos Freire, da consultoria Boanerges & Cia.

Ele estima que participantes de programas de milhagem possam recuperar até 10% dos gastos no cartão com bilhetes aéreos. O máximo que os programas de “cash back” brasileiros devolvem equivale a 2% dos gastos mensais.

Folha de São Paulo

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