IBAMA caça licença do Idema

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O influenciador Henrique Maderite, famoso pelo bordão “Sexta-feira, mei dia”, morreu nesta sexta-feira (6), aos 50 anos, no distrito de Amarantina, em Ouro Preto (MG). A Prefeitura de Belo Horizonte confirmou que ele sofreu um infarto fulminante, mas a causa exata ainda é investigada.

A Polícia Militar foi acionada por vizinhos e encontrou Maderite já sem vida na Estrada do Maracujá, onde funciona o Haras Henrique Maderite, conforme a CNN. Segundo relatos preliminares, havia sangramento no ouvido, um corte na nuca e uma marca roxa no pescoço, mas a perícia foi acionada para confirmar as circunstâncias da morte.

Até o momento, não há informações oficiais que contradigam o diagnóstico de infarto. Amigos e familiares lamentaram a perda do influencer, que era conhecido pelo carisma e presença nas redes sociais.

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A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro publicou nas redes sociais uma carta escrita por Jair Bolsonaro (PL) poucos dias após o STF decretar a prisão do ex-presidente, em 22 de novembro. A mensagem veio a público nesta sexta-feira (6) e marca os 18 anos de casamento do casal, comemorados em novembro de 2025.

No texto, Bolsonaro se dirige a Michelle pelo apelido “Mi” e afirma estar ansioso para revê-la. A ex-primeira-dama descreveu a carta como uma declaração pessoal, destacando trechos em que o ex-presidente fala sobre cuidar dela e das filhas, além de reafirmar a escolha de caminhar ao seu lado.

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Bolsonaro foi preso preventivamente em 22 de novembro, após decisão do STF. Inicialmente em prisão domiciliar, ele foi levado para a Superintendência da Polícia Federal. Três dias depois, em 25 de novembro, a Corte declarou o trânsito em julgado da ação penal 2668, determinando o início do cumprimento da pena de 27 anos por tentativa de golpe.

Em 15 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a transferência do ex-presidente para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, onde Bolsonaro permanece desde então.

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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contestou nesta sexta-feira (6) o laudo da Polícia Federal enviado ao STF, que concluiu que ele está bem assistido no presídio da Papudinha, em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e 3 meses.

A defesa destaca que os próprios peritos alertam para o risco de descompensação clínica súbita, com possibilidade de morte, além de novas quedas, caso não sejam adotadas medidas adequadas de assistência.

Ainda segundo os advogados, o documento não afirma de forma expressa que Bolsonaro pode permanecer no atual local de custódia. O laudo, afirmam, apenas descarta a necessidade de internação hospitalar imediata, mas reconhece que o quadro clínico exige cuidados médicos rigorosos.

O relatório da PF aponta também sinais neurológicos que aumentam o risco de quedas e recomenda medidas como instalação de grades de apoio, campainhas de emergência, monitoramento contínuo, além de acompanhamento nutricional, fisioterápico e prática de atividades físicas.

Os advogados afirmam ainda que a avaliação médica não está concluída, pois falta o parecer do médico assistente indicado pela defesa, que analisará a compatibilidade entre o estado de saúde de Bolsonaro e o regime de custódia.

A perícia foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, após pedido da defesa para concessão de prisão domiciliar por razões humanitárias.

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A Justiça do Rio de Janeiro revogou nesta sexta-feira (6) o livramento condicional concedido ao ex-goleiro Bruno, condenado pelo assassinato de Eliza Samudio. A decisão foi tomada pela Vara de Execuções Penais (VEP). A informação é do colunista do jornal O Globo, Ancelmo Gois.

Com a medida, Bruno deverá retornar ao regime semiaberto e tem cinco dias para se apresentar ao sistema penitenciário. Caso não compareça, poderá ser expedido mandado de prisão.

O ex-jogador cumpre pena de 23 anos e um mês de reclusão por homicídio qualificado, sequestro, cárcere privado e lesão corporal.

Segundo a VEP, o benefício foi anulado porque todas as tentativas de intimação para formalizar o livramento condicional foram frustradas, e Bruno não compareceu ao ato exigido pela Justiça.

A execução penal foi transferida para o Rio em 2021, quando ele passou ao semiaberto domiciliar. Em janeiro de 2023, a Justiça concedeu o livramento condicional, considerado a etapa final antes da extinção da pena.

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O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para permitir que os casos de caixa dois possam ser punidos duas vezes: na Justiça Eleitoral e na Justiça comum. O entendimento deixa mais rigorosa a punição para o crime em pleno ano eleitoral.

Na prática, o entendimento permite uma punição mais rigorosa para quem comete o crime. O crime conhecido como caixa dois está previsto no Código Eleitoral e consiste na não declaração do valor que um candidato ou prestador de serviço recebeu para determinada campanha eleitoral.

Na Justiça Eleitoral, crime pode levar a cinco anos de prisão e multa. Já nas ações de improbidade a punição é cível, isto é, envolve penas como perdas de direitos políticos, proibição de contratar com o poder público e multas. Na prática, um político que praticar o crime estará sujeito a todas essas punições, caso condenado.

Supremo discute tese no plenário virtual

O julgamento se encerra hoje e, até o momento, oito dos dez ministros já votaram para chancelar o entendimento do relator, Alexandre de Moraes, de que o mesmo crime de caixa dois possa ser punido tanto na Justiça Eleitoral, quanto em ações de improbidade, na Justiça comum.

Moraes entendeu ainda que, se a Justiça Eleitoral não comprovar que houve o crime, a decisão automaticamente vai impactar na seara administrativa. Esse foi o único ponto de ressalva no julgamento, feito pelo ministro Gilmar Mendes. Para o decano do STF, discussão sobre impacto de decisão da Justiça Eleitoral em processo que tramita em outro ramo da Justiça está em discussão em outra ação no STF que vai acabar se sobrepondo a essa tese definida por Moraes até o momento. Apesar da ressalva, Gilmar seguiu Moraes em seu voto.

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