Diversos

Jesus que nasce para todos: como as religiões interpretam o Natal

Por interino

natal-na-igrejaPara quem não é cristão, a sensação de comemorar o Natal, o nascimento de Jesus Cristo, pode ser a mesma de participar de uma festa na casa de um desconhecido. Com antigas raízes pagãs e voltando-se recentemente a um simbolismo que perde sua conexão com Cristo, o Natal é comemorado pela grande maioria das pessoas do mundo – e de diferentes credos. E, cristãos ou não, todos compartilham, nesse período, do chamado “espírito natalino”.

Por isso, IHU On-Line conversou com alguns líderes religiosos locais para ver como cada um, a partir da sua fé, vivencia esse ambiente marcado por uma das maiores festas cristãs.

A reportagem é de Moisés Sbardelotto.

O Natal tem uma história longa e variada, marcada também por uma mistura religiosa de fundo. Em dezembro, no hemisfério norte, já havia uma celebração milenar por ocasião do solstício de inverno. Na Europa, os povos se reuniam para comemorar a luz e o nascimento após a pior fase do inverno, quando poderiam, enfim, olhar para frente esperando tempos melhores – e com mais sol. Na Roma antiga, os festejos iniciavam exatamente no dia 25 de dezembro, em homenagem ao nascimento do Deus Sol, conhecido como “Natalis Solis Invcti” (O Nascimento do Sol Invencível). Com a oficialização do cristianismo no Império Romano, várias datas festivas foram cristianizadas. Assim, da comemoração do nascimento da luz e do sol para o nascimento de Jesus foi apenas uma questão de ajuste. As primeiras manifestações do Natal propriamente cristão no dia 25 de dezembro remontam ao ano 354, como indica um manuscrito em Roma. Mais tarde, a data foi reconhecida oficialmente pelo Papa Julius I (337 -352).

Para o padre jesuíta José Ivo Follmann, o rito ou a simbologia central do Natal é a recordação do nascimento de Jesus em Belém, numa estrebaria, numa manjedoura, à margem da sociedade – ou seja, o presépio. “Deus entra na história da humanidade à margem daqueles lugares onde ele seria esperado”, afirma.

Nesse sentido, a pastora Cleide Schneider, da Igreja Evangélica de Confissão Luterana do Brasil, acrescenta que o Natal é a celebração da “presença do Deus que virou gente e habitou entre nós, como diz o texto bíblico”. “Jesus vem de uma forma muito simples e humilde para indicar que também nas coisas humildes ali Deus se manifesta”, afirma.

“Ele rompe fronteiras”, resume Pe. José Ivo. E, por isso, também tem um alcance nas demais crenças.

Um dos aspectos destacados também é a correlação que permeia todas as religiões. Mesmo que cada uma possua suas características próprias, algumas celebrações acabam ultrapassando as fronteiras teológicas. Esse é um dos pontos citados por Dejair Rauber, ou Pai Dejair de Ogum, do Africanismo. Ele afirma que, devido ao sincretismo, durante muitos anos a religião africana foi perseguida e marginalizada, e qualquer prática de outro culto, a não ser o católico, era contravenção. Então, com o tempo, a religião africana no Brasil passou a fazer algumas homenagens ao Oxalá, que é o orixá respectivo a Jesus Cristo no africanismo, especialmente no período do Natal, mesmo sem um cunho de festividade.

José Carlos Bandeira, trabalhador do Movimento Espírita, afirma que, apesar de não comemorar a data, o espiritismo aproveita essa época para buscar a integração com os “amigos espirituais elevados”, já que as pessoas melhoram sua condição para se aproximar mais de Deus. “O que interessa é que, nesse momento, em função da vibração mais elevada ao redor das pessoas, esses espíritos superiores conseguem se aproximar mais do planeta. Então, nós somos até melhor assistidos. É uma época mais privilegiada no ano, as pessoas são mais tocadas de fraternidade, de amor”, comenta.

Segundo Bandeira, mesmo que não seja uma religião cristã, o espiritismo concede a Jesus um lugar privilegiado. “Uma das melhores respostas que nós encontramos no Livro dos Espíritos, é quando os espíritos respondem a Kardec que o melhor modelo e guia da humanidade é ‘Jesus’. Uma palavra só”, comenta.

Mesmo no Africanismo, que sempre entendeu que as forças divinas estavam sempre misturadas ao humano, Cristo é aceito como uma divindade, explica Pai Dejair. “Apesar de a religião africana de raiz não cultuar Jesus Cristo, aqui no Brasil o povo de matriz africana passou a respeitá-lo, porque foi aqui que tivemos conhecimento do cristianismo”, explica. Para Dolores Dorneles, ou Mãe Dolores de Bará Lodê, da Nação Afro Cabinda, a celebração do Natal “é a da união entre os povos, entre toda a nação”. E com a presença de Jesus, sim. “Para nós, ele é Oxalá, o pai maior de todas as religiões, tanto da religião Afro, quanto da religião de Umbanda e a de Candomblé”.

Em Jesus, segundo Pe. Follmann, é que está a grande radicalidade do Natal: “Deus que se faz alguém, um de nós, que assume a nossa natureza humana, em todas as suas conseqüências. Tanto que sofreu a morte violenta, porque a humanidade não conseguiu suportar esse tipo de manifestação tão humana”, explica. Segundo ele, a figura de Jesus, seu jeito de ser, foi a revelação do ser humano ao próprio ser humano. E por isso foi rejeitado, porque a humanidade não estava preparada para receber uma mensagem tão forte. “No fundo, o que está revelado no Natal? Que existe o lado divino da humanidade. Deus se faz um de nós para mostrar que nós fazemos parte dele”, resume.

Em outras religiões não-cristãs, também existem festas que acompanham esse período. No Judaísmo, é o momento de celebrar a Chánuka (ou Hanukkah, “dedicação” ou “inauguração”). O líder religioso da Sociedade Israelita Brasileira de Cultura e Beneficência de Porto Alegre, Guershon Kwasniewski, que se prepara para o o rabinato, explica que a celebração da Chánuka geralmente coincide com o Natal, mas que, enquanto conteúdo, não tem relação. “Lembramos a vitória dos macabeus, pelo ano 168 a.C., contra o rei Antiocus, da Síria, que tinha profanado o Templo de Jerusalém”, explica. Ele conta que, quando os macabeus retomaram o templo profanado, encontraram só um recipiente com óleo sagrado, que poderia manter o fogo sagrado aceso por apenas um dia. E, por um milagre, esse óleo acabou durando oito dias. “Por isso, hoje em dia, um candelabro de nove braços é aceso ao lado das janelas nos lares judaicos para lembrar o milagre acontecido. O candelabro é colocado junto à janela para também compartilhar a luz com os nossos semelhantes”, comenta.

Segundo Kwasniewski, o Judaísmo reconhece o Deus todo-poderoso, criador do universo, e as criaturas de Deus, os humanos. “Portanto, nosso relacionamento com Deus é um relacionamento de parceiros para continuar a sua obra de Criação”, diz. Nesse sentido, ele sugere que “o espírito natalino deveria acompanhar as pessoas o ano todo e não ficar restrito a dezembro. Dezembro – continua – é um período em que podemos resgatar o paraíso: ninguém briga, todo mundo é cordial, as pessoas baixam menos nos hospitais, ninguém quer ficar doente, ninguém quer perder as festas, todo mundo se cumprimenta”. Para ele, é justamente isso que falta no resto do ano. “Poderíamos espalhar um pouco dessa energia que se concentra agora nesta última parte de dezembro”, aconselha.

E esse parece ser também o desejo dos demais religiosos. “Deveríamos respeitar a fraternidade, o amor ao semelhante, tirar um pouco essa coisa comercial”, comenta José Bandeira. “As pessoas se reúnem para comer e beber e se esquecem de parar por alguns minutos para agradecer. É o momento do aniversário. E qual é o presente que Jesus gostaria de receber? É amor, é fraternidade entre os homens, entre os seus irmãos”, diz. Para Bandeira, é preciso lembrar-se de dar as mãos e “erguer os pensamentos numa prece de agradecimento por essa oportunidade que Deus nos concedeu de ter uma pessoa entre nós com um quilate desses que foi Jesus”.

Para a pastora Cleide, o Natal é um momento em que podemos resgatar muito a partilha, a comunhão, o estar juntos, valorizando os sinais e momentos pequenos de gratidão a Deus. “Não é preciso grandes festas, grandes presentes. Mas a compreensão, o respeito, a solidariedade. Esse é o sentido próprio do Natal, que já está bastante esquecido”, indica.

A mensagem do Natal, segundo Pe. José Ivo, é não procurar Deus onde ele não se encontra e também não tentar colocar Deus onde ele não se encontra. “Devemos estar atentos ao lugar que Deus escolhe para entrar na humanidade, que é à margem, no meio daqueles que são mais desprezados, daqueles que são mais excluídos. É ali que nós encontramos o Deus que é vida, o Deus que é amor”, explica. “E não vamos encontrar no meio da prepotência, no meio da riqueza, no meio da discriminação, no meio da violência, no meio de tudo aquilo que estraga a vida. Deus está presente onde há simplicidade, onde há serviço, onde há atenção às pessoas, onde há amor, onde há respeito”.

E como uma verdadeira festa, o Natal não é comemorado sozinho. “A grande lição do Natal é esta: no nosso jeito de ser, nós também devemos procurar nos tornar presentes para os outros, nos colocar a serviço dos outros”, comenta Pe. José Ivo.

De certa forma, é o que todas as crenças ensinam. Talvez, olhando novamente para o presépio neste Natal, para aquela imagem de um Deus que se faz criança pobre e rejeitada pelo mundo, possamos reconhecer novamente o amor desse Deus que todas as religiões buscam seguir. E acolhê-lo, para que nasça entre nós.

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/noticias-arquivadas/19114-jesus-que-nasce-para-todos-como-as-religioes-interpretam-o-natal

Opinião dos leitores

  1. Religião é todo conhecimento que liga criatura e criador. Neste sentido, a filosofia espírita é uma religião. E acima de tudo, cristã.

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Brasil

GASTOS PÚBLICOS: os recados do Copom para o governo Lula

Hugo Barreto/MetrópoleS

A ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) mandou um recado para a equipe econômica do governo federal sobre o aumento dos gastos públicos: é necessário fazer uma revisão mais estrutural das despesas da União. O tema é tratado pelo governo há semanas, mas segue sem anúncio das medidas que serão adotadas.

A revisão das contas públicas virou assunto durante o encontro dos diretores do BC. Na ata, eles explicaram que “durante a reunião, foi enfatizado o desafio de estabilizar a dívida pública em virtude de aspectos mais estruturais do orçamento público”.

O colegiado acredita que a redução de crescimento dos gastos, feito de forma mais estrutural (ou seja, por meio de um corte de gastos no Orçamento da União), pode ser “indutor de crescimento econômico no médio prazo”.

“Políticas monetária e fiscal contracíclicas contribuem para assegurar a estabilidade de preços e, sem prejuízo de seu objetivo fundamental, suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego”, acrescentou o texto da ata.

O Copom destacou que a percepção do mercado financeiro sobre o crescimento dos gastos públicos e a sustentabilidade do arcabouço fiscal — novo modelo de regras das contas da União — tem impactado “os preços de ativos e as expectativas”.

Assim, “uma política fiscal crível, embasada em regras previsíveis e transparência em seus resultados, em conjunto com a persecução de estratégias fiscais que sinalizem e reforcem o compromisso com o arcabouço fiscal nos próximos anos são importantes elementos para a ancoragem das expectativas de inflação e para a redução dos prêmios de riscos dos ativos financeiros, consequentemente impactando a política monetária”.

Metrópoles

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Política

Senado vota nesta quarta projeto que tenta moralizar emendas parlamentares

Marcos Oliveira/Agência Senado

O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que estabelece novas regras de transparência para o pagamento de emendas parlamentares.

A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na terça-feira (5) da semana passada e tramita com urgência pelo Senado.

Os parlamentares têm pressa para aprovar a proposta, já que desde agosto os pagamentos estão suspensos por determinação do Supremo Tribuna Federal (STF).

“O ideal é que possamos resolver esta questão do projeto até o feriado [de Proclamação da República]”, afirmou o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP).

Na última semana, Randolfe ainda afirmou que o Planalto tentaria mudar o conteúdo do projeto para permitir também a possibilidade de bloqueio do pagamento das emendas como forma de atender os limites do arcabouço fiscal.

No Senado, a relatoria do projeto ficou com o senador Angelo Coronel (PSD-BA), que busca “um texto consensual” para poder submeter a proposta à votação.

Ele ainda não indicou se aceitará emendas de senadores – o que pode levar a uma nova votação na Câmara e atrasar a conclusão do tema.

A proposta

Pelo projeto, as emendas deverão, prioritariamente, ser destinadas para o custeio de políticas públicas. Apesar de não haver obrigatoriedade, o autor do texto, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), afirmou que os deputados poderão ser cobrados a colaborar com projetos estruturantes estipulados pelo governo.

Os órgãos do Executivo terão que publicar, até o dia 30 de setembro de cada ano, a lista de políticas públicas prioritárias a serem contempladas pelas emendas executadas no ano seguinte.

A lista deverá conter os projetos de investimento, as estimativas de custo e informações sobre sua execução física e financeira, além dos critérios adotados para a seleção dos investimentos em questão.

O governo poderá não executar emendas que:
-não tenham despesa compatível com sua finalidade;
-não tenham projeto de engenharia ou licença ambiental prévia, se não for comprovada a capacidade dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios de fazerem a operação do projeto,
-sejam incompatíveis com a política pública desenvolvida pelo órgão responsável pela sua programação, como os Ministérios, por exemplo.

O que pode mudar?

O texto que tramita atualmente autoriza o “contingenciamento” das emendas – ou seja, a suspensão de parte ou do total do pagamento das emendas para que o governo consiga cumprir a meta fiscal.

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G1

 

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Saúde

Câncer de próstata mata em média 47 homens por dia no país

Luce Costa/Arte

Cerca de 47 homens morreram por dia em 2023 devido ao câncer de próstata. Ao todo, foram 17,1 mil vítimas da doença no Brasil no ano passado, segundo dados do Ministério da Saúde.

O número alerta para a importância dos exames preventivos e da identificação precoce de alterações na próstata. No entanto, mesmo com as campanhas do Novembro Azul, alguns testes ainda são tidos como tabu.

Atualmente o câncer de próstata é o segundo tipo mais comum entre os homens em todas as regiões do país. São cerca de 196 novos casos da doença identificados por dia, de acordo com o Inca (Instituto Nacional de Câncer).

Segundo estudo realizado pela Comissão de Câncer de Próstata, publicado este ano, o cenário pode se agravar. O levantamento da comissão aponta para a duplicação de casos de câncer de próstata no mundo, com aumento de 85% das mortes até 2040.

Diagnóstico precoce

Um aliado no combate à doença é o diagnóstico precoce. Caso identificado nos estágios iniciais, o câncer de próstata tem índice de cura de 90%. Por isso, para a diretora de comunicação da SBU (Sociedade Brasileira de Urologia), Karin Anzolch, o caminho é a conscientização.

Ela lembra que as mulheres, depois de serem acompanhadas pelos pediatras, migram imediatamente para os ginecologistas. Assim, elas têm “a oportunidade de conversar com seu médico e de acompanhar diversos aspectos preventivos relacionados à sua saúde”, aponta.

“No entanto, o homem, depois do acompanhamento pediátrico, cai em uma espécie de limbo, retornando ao médico apenas pontualmente, quando está doente”, observa Anzolch.

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R7

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Geral

Fim da escala 6×1: veja quais partidos têm deputados apoiando a PEC

IMAGEM: ARTE MIGALHAS

Dos 20 partidos com representação na Câmara, 17 têm parlamentares apoiando a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 — uma folga a cada seis dias de trabalho.

O levantamento foi feito com base nos dados divulgados pela assessoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), autora do projeto, até a noite de terça-feira (12).

A medida, até o momento, tem 134 assinaturas. Para a PEC começar a tramitar, é necessário o apoio de ao menos 171 dos 513 deputados.

Alguns partidos tiveram a totalidade de suas bancadas apoiando o projeto. É o caso do PSOL, de Erika.

O PT, por sua vez, tem 99% dos deputados apoiando a medida. Dos 68 deputados, 67 já foram assinaram. O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que ainda não consta na relação de deputados divulgada por Hilton, segundo sua assessoria, é favorável e já assinou a medida.

O PL, que tem a maior bancada da Câmara com 93 deputados, teve a adesão de apenas um: Fernando Rodolfo (PL-PE).

Já três siglas não tiveram nenhum deputado assinando: Novo, Cidadania e PRD.

Veja os partidos que mais apoiaram a PEC:

PSOL: 13 assinaturas = 100% da bancada
Rede: 1 assinatura = 100% da bancada
PCdoB: 7 assinaturas = 100% da bancada
PT: 67 assinaturas = 99% da bancada
PV: 3 assinaturas = 60% da bancada
PDT: 7 assinaturas = 39% da bancada
PSB: 4 assinaturas = 28% da bancada
Solidariedade: 2 assinaturas = 40% da bancada
Podemos: 1 assinatura = 7% da bancada
Avante: 3 assinaturas = 43% da bancada
MDB: 4 assinaturas = 9% da bancada
PSD: 5 assinaturas = 11% da bancada
PSDB: 2 assinaturas = 15% da bancada
União: 8 assinaturas = 13% da bancada
PP: 4 assinaturas = 8% da bancada
Republicanos: 2 assinaturas = 4% da bancada
PL: 1 assinatura = 1% da bancada
Novo: 0 assinatura = 0% da bancada
Cidadania: 0 assinatura = 0% da bancada
PRD: 0 assinatura = 0% da bancada

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CNN Brasil

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Judiciário

Revisão de lei antidrogas pode afrouxar penas e gerar 65 mil ‘descondenados’

Foto: divulgação/CNJ

A revisão criativa da Lei de Drogas por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) pode afrouxar a pena de 65 mil presos que foram flagrados com drogas. Os processos estão na fila do Mutirão Processual Penal de 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cada caso será revisto e, detalha o juiz auxiliar da presidência do CNJ, João Felipe Menezes Lopes, “quando pertinente”, retirar a pena pelo (ex) crime. Serão os novos “descondenados”. Entra no bonde da revisão os casos de falta grave dos últimos 12 meses.

Liberou geral

A revisão da “falta grave”, flagrante de porte de até 40g de maconha ou 6 pés da planta, responde por 13% de tudo que entra neste mutirão.

Tem de tudo

O CNJ vai revisar, ao todo, 496.765 processos, mas o número pode subir. Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia ainda não se manifestaram.

14,8 mil em Minas

Minas Gerais, com 14.881 casos que serão revisados por falta grave, puxa a lista. São Paulo ainda não tem esse consolidado, só em 2025.

Sem generalizar

À coluna, o STJ diz que não necessariamente as revisões das faltas virarão soltura e que falta grave é aplicada em pessoas já condenadas.

Diário do Poder

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Política

BOLSONARO: “Sou candidato até minha morte política ser para valer”

BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto

O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, em entrevista exclusiva à coluna, que, apesar de estar inelegível até 2030, seguirá como candidato à Presidência da República até que sua “morte política seja anunciada para valer”.

Bolsonaro disse ter certeza de que “não errou” nos dois episódios que levaram à sua inelegibilidade: a reunião com embaixadores na qual criticou as urnas eletrônicas e a participação na manifestação do 7 de Setembro em 2022.

“A resposta é a mesma: essa partícula ‘se, caso, talvez’ não existe. Eu sou candidato até que a minha morte política seja anunciada para valer. Eles não têm argumento para me tirar da política. A não ser o poder, a força de arbitrariedades contra a minha pessoa. Repito: qual a acusação contra mim? Que eu fiz de errado para não disputar uma eleição? E, se eu sou tão mal assim, deixa eu disputar para perder. É muito simples. Ou estão com medo da minha candidatura?”, disse o ex-presidente em entrevista concedida na terça-feira (12/11).

O ex-mandatário disse acreditar que conseguirá reverter sua inelegibilidade na Justiça ou até mesmo por meio do Congresso Nacional, onde seus aliados também articulam projeto nesse sentido.

Essa crença no Legislativo, segundo Bolsonaro, está relacionada aos “ventos da democracia” que estariam soprando em direção à direita em todo o mundo, como na Argentina e nos Estados Unidos.

A aposta de Bolsonaro em Trump
O ex-presidente demonstrou apostar na ajuda de Donald Trump para conseguir ser candidato em 2026. Para Bolsonaro, Trump vai “investir” no Brasil porque sabe da influência do país na América do Sul.

O ex-mandatário ponderou que o presidente eleito dos Estados Unidos tem preocupação com o avanço da esquerda na região e disse que a “grande arma” de Trump no Brasil será a defesa da liberdade de expressão.

O ex-chefe do Palácio do Planalto admitiu, porém, não ter “essa liberdade toda” para conversar com Trump. Ele ressaltou, contudo, que seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tem liderado as conversas com o republicano.

“Eu não tenho essa liberdade toda para conversar com ele, apesar de conhecer alguns assessores, que estão sendo pré-anunciados para compor seu gabinete. Mas acredito que ele tenha um interesse enorme no Brasil, pelo seu tamanho, pelas suas riquezas, pelo que representa o nosso povo. E como um país que realmente possa aqui, como exemplo, desequilibrar positivamente para a democracia, para a liberdade, toda a América do Sul. Então, ele vai investir no Brasil sim, no meu entender, no tocante a fazer valer os valores do seu povo, que é muito semelhante ao nosso. Que, através da liberdade expressão, nós possamos aqui sonhar e não mergulharmos mais ainda numa ditadura que se avizinha”, declarou o ex-presidente brasileiro.

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Metrópoles

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Geral

STJ começa a julgar nesta quarta recurso que discute autorização para cultivo de cannabis medicinal

Reprodução

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai começar a julgar, nesta quarta-feira (13), se é possível autorizar a importação de sementes e o cultivo da cannabis sativa para fins medicinais, farmacêuticos ou industriais.

O caso será analisado pela Primeira Seção, colegiado que reúne 10 ministros do tribunal e é especializado em temas de direito público. A decisão deverá ser seguida pelas instâncias inferiores da Justiça em todo o país.

A discussão envolve a possibilidade de se conceder a empresas a autorização sanitária para importação e cultivo de variedades da planta com a concentração da substância que é aplicada para a produção de medicamentos.

A questão não envolve o plantio ou legalização da maconha para uso recreativo, ou cultivo da planta para fins que não são terapêuticos.

O que o STJ vai julgar?

Os ministros vão se debruçar sobre o recurso de uma empresa de biotecnologia que quer autorização sanitária para importar, plantar e cultivar cânhamo industrial, uma variedade da cannabis sativa. O grupo pretende explorar economicamente a substância, produzindo materiais a serem usados com fins medicinais.

A empresa sustenta que o cânhamo industrial tem quantidades baixas de tetrahidrocanabinol (THC), o que impediria o uso do vegetal de forma recreativa. E que ele tem mais 25 aplicações industriais distintas – entre elas, o uso medicamentoso, por conta da extração do canabidiol (CDB). Ou seja, na prática, o vegetal só teria potencial para uso farmacêutico, seria incapaz de causar efeitos psicotrópicos.

O grupo argumenta que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)já regulamentou a importação de extratos de canabidiol por quem pretende fabricar e vender produtos derivados de cannabis, mas as mercadorias são vendidas com alto valor no mercado nacional por conta de dificuldades na importação dos insumos.
E entende que a permissão do plantio no país pode alterar este cenário.

Os autores da ação sustentam ainda que, sem a autorização para a exploração do produto, há violação do direito à livre iniciativa. A empresa defende que sua atividade será feita com fiscalização do Ministério da Agricultura e da Anvisa.

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G1

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Brasil

Previdência dos militares no alvo do corte de gastos

Foto: Marcelo Regua / Agência O Globo

O principal gasto do Ministério da Defesa é com pessoal, especialmente o pagamento de aposentadorias e pensões para servidores militares e seus familiares. Por isso, a contribuição que a pasta poderia dar no pacote de ajuste de despesas passa pelas regras previdenciárias, incluindo o polêmico benefício vitalício para as filhas solteiras, que perdura até hoje.

Em 2023, a União gastou R$ 26,6 bilhões com pensões de servidores das Forças Armadas e seus familiares, segundo os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO). Outros R$ 32,2 bilhões foram gastos com salários de militares inativos, reformados ou na reserva.

O total, de R$ 58,8 bilhões, é bem maior que os R$ 31,8 bilhões de 2014, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), indicando crescimento acelerado. Em 2024, a despesa somou R$ 43,9 bilhões, no acumulado de janeiro a setembro.

Financiamento integral pelo Tesouro

Na visão das Forças Armadas, esse gasto é essencial porque o pagamento de salários e benefícios ao pessoal da reserva ou reformado faz parte da manutenção das tropas.

“Os proventos de militares veteranos são financiados integralmente pelo Tesouro Nacional”, diz um relatório do Ministério da Defesa, elaborado para subsidiar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO) de 2025, frisando que esse financiamento ocorre “sem contribuição do militar, sem contribuição patronal e sem qualquer receita de juros decorrente de capitalização”.

Especialistas em Previdência reconhecem que a atividade tem suas particularidades — os profissionais correm riscos elevados e muitas funções requerem aptidão e força física.

Por isso, é comum que as Forças Armadas tenham um regime especial de proteção social, em vários países. Só que, no Brasil, as regras e condições para os militares seriam discrepantes, muito melhores do que as dos demais servidores públicos federais.

Pensão vitalícia para filha solteira sobrevive: 148 mil beneficiárias

Um destaque nessas discrepâncias é a pensão vitalícia para as filhas solteiras de militares falecidos. O benefício foi extinto em 2000, mas apenas parcialmente.

A extinção valeu só para quem entrou nas Forças Armadas de 2001 em diante. Quem entrou até o ano 2000, teve o direito garantido — desde que pagasse uma contribuição; essa receita, porém, é pequena perto das despesas e, em 2023, somou R$ 9,1 bilhões, resultando num déficit de R$ 49,7 bilhões.

O direito garantido acabou valendo para muitos. Quem começou a carreira militar aos 18 anos naquela ocasião, e hoje tenha 42 anos, ainda poderá deixar a pensão para sua filha de 7 anos, desde que ela permaneça solteira. Um benefício que tem o potencial de ficar ativo até o fim deste século.

Por isso, a concessão dessas pensões segue crescendo. Segundo o Anuário de Gestão de Pessoas no Serviço Público 2024, lançado semana passada pela República.org, entidade que acompanha os gastos públicos, de 2020 a 2024, a quantidade de filhas de militares pensionistas saltou 9,5%, para 148,2 mil. Nesses anos, 12.896 beneficiárias passaram a receber a pensão.

Histórico de desigualdades

Na visão da gerente de Dados e Comunicação da República.org, Vanessa Capagnac, as discrepâncias têm a ver com a construção histórica de carreiras da burocracia que concentra privilégios. Além das Forças Armadas, a especialista citou auditores e cargos do Judiciário:

— Quando falam que o salário do juiz tem que ser maior porque tem que estar à altura da missão e da responsabilidade, eu entendo, mas quando me descrevem isso, só penso nos professores.

Para o economista Rogério Nagamine, especialista em políticas públicas, num pacote de ajuste nas despesas do governo, é preciso mexer na Previdência dos militares, principalmente porque o sistema foi pouco afetado pela reforma de 2019, que afetou a maioria dos trabalhadores, que atuam no setor privado:

— Está na hora de eles colaborarem mais e de ter mais convergência com as regras dos (servidores públicos) civis e do INSS (sistema dos trabalhadores do setor privado).

O Globo

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Mundo

Trump coroa Elon Musk com cargo em ‘comissão de eficiência’ de seu governo

Carlos Barria – 5.out.24/Reuters

O presidente eleito Donald Trump anunciou nesta terça-feira (12) que escolheu Elon Musk, dono do X, para o cargo de chefe do novo Departamento de Eficiência Governamental, junto com Vivek Ramaswamy, ex-adversário de Trump nas primárias do Partido Republicano.

“Estou ansioso para ver Elon e Vivek implementando mudanças na burocracia federal com foco em eficiência e, ao mesmo tempo, melhorando a vida de todos os americanos”, disse Trump em um pronunciamento.

“Vamos erradicar o imenso desperdício e fraude que existem nos US$ 6,5 trilhões de gastos anuais do governo. Eles trabalharão juntos para libertar nossa economia e tornar o governo dos EUA responsável perante ‘NÓS, O POVO'”.

O Departamento de Eficiência Governamental é um órgão que será criado por Trump e terá a sigla DOGE, em provável referência à criptomoeda Dogecoin, apoiada por Musk em diversas ocasiões. “Isso vai chocar o sistema e qualquer pessoa envolvida em desperdício dentro do governo —ou seja, muitas pessoas!” disse Musk.

Não está claro qual será o papel do novo departamento dentro do governo americano —se ele terá poder de fato, ou se existirá apenas para analisar e propor a outros departamentos os cortes anunciados por Trump. No comunicado, o presidente eleito sugeriu que o departamento funcionará “do lado de fora do governo”, mas não entrou em detalhes.

Segundo Trump, o objetivo do órgão será realizar reformas estruturais de grande porte e criar uma “visão empresarial para o governo nunca antes vista”. “Esse pode ser o ‘projeto Manhattan’ da nossa era”, disse Trump no pronunciamento, em referência à iniciativa que desenvolveu a bomba atômica. “Os republicanos vem sonhando com os objetivos do DOGE há muito tempo.”

A criação do órgão, que foi levantada como possibilidade ainda na campanha, e a escolha de Musk para comandá-lo mostram que o bilionário dono do X e da SpaceX foi recompensado por seus esforços (e dinheiro) ao longo da corrida —além de doações próprias, o empresário ajudou a arrecadar cerca de US$ 200 milhões, por volta de R$ 1,1 bilhão, para a campanha de Trump. Também participou de seus comícios e fez dezenas de publicações no X em apoio ao republicano.

Como havia sido apontado pela imprensa americana antes da eleição, colocar Musk dentro do governo abre caminho para um sem-número de eventuais conflitos de interesse: as empresas do bilionário trabalham de perto com diversos setores do governo americano, em especial o aeroespacial e de defesa.

Trump anunciou na mesma data a indicação de Pete Hegseth, um apresentador da Fox News para o Departamento de Defesa. A rede conservadora é uma das maiores caixas de ressonância do empresário nos EUA ao menos desde o seu primeiro mandato.

“Pete é resiliente, inteligente e acredita verdadeiramente no ‘America first’ (EUA em primeiro lugar). Com ele no comando, os inimigos dos EUA estão avisados —nosso Exército será grande Novamente, e os EUA nunca recuarão”, disse o presidente eleito em comunicado, citando slogans de campanha em sequência.

Hegseth é veterano da Guarda Nacional, força de reserva do Exército americano e, de acordo com a biografia publicada em seu site pessoal, esteve no Afeganistão, no Iraque e na Baía de Guantánamo, em Cuba. Ele é um dos apresentadores do programa “Fox & Friends”, um dos favoritos de Trump, e trabalha na emissora conservadora desde 2014.

Apesar do histórico militar, Hegseth é uma escolha pouco ortodoxa para o cargo —com a patente de major, está longe do topo da carreira, nunca esteve à frente de nenhum órgão público, e seu envolvimento com questões militares nos últimos dez anos tem sido como comentarista na mídia.

Por outro lado, é um apoiador ferrenho de Trump e defendeu as decisões do republicano de reduzir o envolvimento americano em conflitos ao redor do mundo, além de ser um defensor enérgico de militares dos EUA acusados de crimes de guerra.

Também na terça, Trump escolheu o ex-deputado republicano John Ratcliffe, aliado próximo do presidente eleito, para o cargo de diretor da CIA, a agência de espionagem dos EUA. Ratcliffe foi diretor de inteligência do primeiro governo Trump e seu nome precisará passar pelo crivo do Senado, onde os republicanos agora têm maioria.

Quando era diretor de inteligência, foi acusado por democratas e também por ex-espiões americanos de remover o sigilo de informações confidenciais que pudessem ser usadas por Trump e pelos republicanos contra seus adversários políticos, incluindo Joe Biden. Ratcliffe nega.

Folha de São Paulo

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Saúde

Brasil perdeu 58 milhões de vacinas vencidas no Governo Lula, com maior prejuízo desde 2008

Reprodução

Dados do Ministério da Saúde obtidos pelo GLOBO por meio da Lei de Acesso de Informação (LAI) apontam que o valor perdido com as vacinas inutilizadas em 2023 e ao longo deste ano, até a segunda-feira passada, foi de R$ 1,75 bilhão, um recorde desde os quatro anos do segundo mandato de Lula, quando o prejuízo acumulado foi de R$ 1,96 bilhão. A quantia jogada no lixo nos últimos dois anos seria suficiente, por exemplo, para adquirir 6 mil ambulâncias do padrão utilizado pelo Samu (R$ 276 mil cada unidade) ou 101 milhões de canetas de insulin, que ficaram em falta em postos de saúde do país no primeiro semestre.

Para evitar novos desperdícios, a Saúde informou ter adotado inovações no processo de distribuição dos imunizantes, “como a entrega parcelada por parte do laboratório contratado e possibilidade de troca pela versão mais atual aprovada pela Anvisa”.

A maior parte das perdas de vacinas ocorreu em 2023, com 39,8 milhões inutilizadas, somando prejuízo de R$ 1,17 bilhão, enquanto de janeiro deste ano até agora foram mais 18,8 milhões sem uso, o que já custou R$ 560,6 milhões aos cofres públicos.

Procurado, o Ministério da Saúde afirmou ter encontrado imunizantes contra Covid-19 já com prazo expirado ao assumir. “As vacinas vencidas em 2023 foram reflexo de estoques herdados da gestão anterior e campanhas sistemáticas de desinformação que geram desconfiança sobre a eficácia e segurança do imunizante, impactando na adesão da população”, afirma a pasta, em nota.

Além do número maior de vacinas perdidas, proporcionalmente a atual gestão desperdiçou mais doses do que utilizou. Foram 217 millhões de aplicações desde o ano passado. Ao mesmo tempo, outras 385 millhões tiveram que ser descartadas, 176% a mais.

Já no governo Bolsonaro, que adotou um discurso negacionista em relação às vacinas e resistiu a comprar imunizantes no início da pandemia, essa proporção foi de 150%, com 575 millhões de doses vencidas, ante 384 millhões usadas.

Cada unidade de vacina pode contemplar mais de uma dose, a depender da indicação do fabricante. Um frasco do imunizante contra Covid-19 da Pfizer, por exemplo, possui 10 doses na sua versão pediátrica e seis na adulta.

As vacinas contra Covid-19 respondem por três de cada quatro das que foram descartadas neste. Enquanto isso, 80,62% da população não tomou a segunda dose de reforço contra a doença.

Presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e colunista do GLOBO, a médica Margareth Dalcolmo aponta que lotes recebidos perto do vencimento e a baixa procura da população pelas vacinas são fatores que levaram às perdas dos imunizantes.

— Tivemos uma baixa adesão, inclusive de Covid-19, que foi um desastre. Esse fluxo de vacina é muito lento. A logística é muito complexa — afirmou Dalcolmo, escolhida pelo governo Lula como embaixadora da imunização no país.

O desperdício, porém, não se restringe às vacinas contra Covid. Outros imunizantes também foram descartados, como o DTP (16,5% do total fora da validade) — contra difteria, tétano e coqueluche — febre amarela (3,5%), e meningocócica (1,8%).

O desperdício ocorre apesar do aumento na cobertura vacinal dessas doenças. A da DTP, por exemplo, passou de 64,4% da população imunizada em 2022 para 87,5% em 2024. A da febre amarela foi de 60,6% para 75,4%. E da meningocócica, de 75,3% para 95,3%.

Epidemiologista e ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, Carla Domingues diz ser preciso ter mais busca ativa de crianças e outros públicos alvos.

— Se ficar esperando crianças passivamente vai ter perda de vacina. A cobertura vacinal melhorou, mas a maioria ainda não atingiu a meta de 95%— disse Domingues.

Coordenador da Sociedade Brasileira de Infectologia, o professor Alexandre Naime avalia que o governo pouco investiu em campanhas pró-imunização. Ele também aponta problemas na gestão do sistema de saúde, o que inclui governo federal, estados e municípios.

— A gestão e o planejamento do ministério está tendo muita falha, está muito mal-articulado. E não era assim no passado. Precisa ter muitas mudanças para o dinheiro do contribuinte não ser jogado fora — disse ele.

Ministro da Saúde de 2007 a 2010, no segundo mandato de Lula, o pesquisador da Fiocruz José Gomes Temporão avalia que o próprio sucesso do PNI pode explicar a redução da procura por vacinas. Segundo ele, com o sumiço de muitas doenças a partir de 2016, como sarampo e tétano, pais podem ter deixado de buscar postos de saúde para vacinar seus filhos. Somado a isso, conforme o ex-ministro, houve uma redução de gastos com publicidade e estratégias de comunicação para convencer a população a se vacinar.

— Essa questão (perda de vacina por prazo de validade) nunca foi um problema importante de saúde pública. O PNI durante décadas manteve uma altíssima cobertura vacinal. Então, o risco de perda é muito pequeno — disse ele.

O recorde de prejuízo em 2008, durante a gestão de Temporão na pasta, é explicado pela produção de imunizantes contra febre amarela. No ano anterior houve um surto da doença no país, o que levou o governo a adquirir um número alto do produto, a um custo elevado. Epidemiologistas afirmam que há uma recomendação para que o estoque de vacina contra febre amarela seja sempre grande.

O Globo

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