Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, abriu uma empresa nos EUA para comprar um apartamento em Miami, de maneira que no futuro seus herdeiros se beneficiem com pagamento de menos impostos. A aquisição foi feita no ano passado.
Edifício onde fica o apartamento comprado por Joaquim Barbosa (Foto: Fabiano Silva/Folhapress)
Ao comprar o apartamento com uma empresa, Barbosa evita que seus filhos tenham que pagar uma alta quantia para fazer a transferência do imóvel quando ele morrer. Pela legislação vigente em Miami, o Estado da Flórida pode recolher imposto de até 48% sobre o valor do imóvel.
Corretores de imóveis e advogados brasileiros disseram à Folha se tratar de um procedimento legal e usado com frequência naquele país.
O apartamento tem 73 metros quadrados e fica no 22º andar de um condomínio de alto padrão às margens do rio Miami. Seu preço de mercado está entre R$ 546 mil e R$ 1 milhão. O ministro não quis informar o valor que pagou.
Por meio de sua assessoria de imprensa, Joaquim Barbosa disse que agiu “em conformidade com a lei norte-americana” e que adquiriu o imóvel com recursos que juntou durante 25 anos.
Não há ilegalidade alguma em um brasileiro comprar alguma coisa no exterior desde que a transferência de valores tenha sido executada de acordo com as LEIS BRASILEIRAS. E não há nenhuma ilegalidade em esta pessoa participar de sociedades NO EXTERIOR. E não vejo também nenhuma ilegalidade em usar benefícios fiscais se a LEI DO LOCAL DO IMÓVEL assim o permitir. Portanto, a única coisa que o Ministro tem que explicar é se a transferência de recursos foi feita de acordo com a LEI BRASILEIRA..
O resto é pura especulação de caráter duvidoso.
Valor e localizacao do imovel e origem do dinheiro nao me parece ser problema. A compra de imovel em nome de empresa nao me impressiona mas seu eu fosse o Ministro ou seridor publico compraria no meu proprio nome. O que estou curioso em saber e como foi feito o pagamento e se houve autorizacao do Banco Central para a compra de dolares americanos oriundos de dinheiro em reais em conta corrente do Ministro no Brasil e tambem a transferencia do dinheiro para uma conta do Ministro (mesmo titular) nos EUA.
Só esqueceram de dizer que a Lei Orgânica da Magistratura proibe juizes de exercer o comércio, quando dispõe: Art. 36 – É vedado ao magistrado: I – exercer o comércio ou participar de sociedade comercial. Portanto, além de praticar uma grave infração à lei da Magistratura, cria a suspeita de estar lavando dinheiro no exterior. As pessoas se esquecem que juízes sofrem imposições legais que limitam suas atividades. Não podem fazer o que todo mundo faz… Bom,… mas o JB não fez concurso prá juiz de carreira e vai alegar que não tem nada a ver com isto, não é mesmo? Coitado, é mais um que "não sabia de nada"… Apesar de ser presidente do CNJ…
Vejo pessoas criticando que a lei da magistratura veda o comércio por juízes etc . No entanto, essas mesmas pessoas esquecem que os países são soberanos e, salvo os Tratados internacionais, a legislação de um país não tem validade em outro. A lei orgânica da Magistratura não tem validade em solo americano e, principalmente, em empresas estrangeiras.
Está tudo muito bem. O Quinzão, o baluarte da ética, com apê comprado e escondido lá em Miami…
Coitadinho, precisou de 25 anos para comprar um apartamento, muita honestidade, também não paga passagem de avião, recebe diárias altíssimas e ainda precisou desse tempo todo, realmente e muito honesto.rsrsrsrsr
Isso se chama PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, dentro do que é permitido pelas Leis.
a turma do mensalão tá desesperada, querendo achar chifre em cabeça de camelo para querer atingir o ministro que lavou a alma de todos os cidadãos de bem desse país.
e falta o gran finnale: expedição do mandado de prisão daquela ruma de bandidos.
inventaram que ele usou um jatinho igual aos políticos caras-de-pau, quando na verdade ele voou de avião de carreira, como todo e qualquer mortal, com a cota de passagem do órgão, como faz o STF desde sempre.
O Min Joaquim sabia que investigariam TUDO da sua vida para querer atingir o seu desempenho louvável.
Joaquim Barbosa vai mostrando aos poucos que não é esse paladino da moralidade que tanto alguns querem transformar.
Após seu filho se tornar funcionário contratado para o programa de Luciano Hulk, o nobre Ministro assistiu a final da Copa das Confederações no camarote do apresentador e pior a pedido do apresentador participou da gravação de um vídeo parabenizando o pai, detalhe o pai de Luciano Hulk é advogado e possui causas no STF e em alguns processos teve e tem o Ministro como relator.
Agora fica a pergunta, o que diria o próprio Joaquim Barbosa sobre esses fatos?
” A compra de um imóvel avaliado em R$ 1 milhão por Joaquim Barbosa em Miami, feita através de uma empresa offshore criada na Flórida com a finalidade de se obter benefícios fiscais, pode trazer outros problemas para o presidente do Supremo Tribunal Federal. Embora Barbosa tenha dito, em nota, que a aquisição do imóvel foi feita “em conformidade” com a lei norte-americana, os problemas podem estar no Brasil. Isso porque a lei de número 8.112/90, do chamado Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, prescreve de forma clara, em seu artigo 117, inciso X, que “ao servidor é proibido (…) participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada”.
Ainda que a empresa tenha como única finalidade gerir seus bens no exterior e evitar o pagamento de impostos numa eventual transmissão a herdeiros, Joaquim Barbosa está registrado, nos documentos da empresa, que podem ser consultados publicamente na Flórida, como seu próprio presidente. Ou seja: ele é o sócio-gerente da Assas JB Corp, contrariando o que determina a Lei 8.112/90.”
Tentar driblar a realidade para fugir ao Fisco se chamaria de fraude pelo Ministério Público. Mas há quem chame de "planejamento tributário". Quem está no Poder Judiciário há mais de trinta anos e ingressou através de Concurso Público na carreira, com eu, sabe que o Art. 36 da LOMAN (LC 35/79) veda ao magistrado participar de sociedade mercantil seja ela de qualquer natureza. O "paladino da justiça" pode? Você pode enganar muitos por pouco tempo, poucos por muito tempo mas, é impossível enganar a todos por muito tempo.
Nobres leitores, mormente o que se intitulou magistrado,
Todas as legislações de servidores públicos (inclusive a loman ) que vedam a participação em empresas ou comércio trazem a ressalva de acionista ou quotista.
Se pesquisar, vários ministros têm empresas e obviamente não administram, figurando apenas como coristas (até mesmo majoritários, o que é permitido).
Lembrem-se que como investidor, um servidor público pode legalmente comprar cotas de empresas públicas ou privadas.
Fábio. No caso ele não é cotista e está sim contrariando a LOMAN. Outro ponto é que, mesmo que fosse legal (o que não é), não seria moral, pois de certa forma ele está fugindo de uma maior tributação. Se fosse qualquer outro fazendo isso estariam caindo de pau, mas como é o Joaquim Barbosa, novo ídolo da ignorante população brasileira, ficam arrumando um monte de justificativas para o ato ilegal.
A Polícia Federal apreendeu o celular e o computador de Rebeca Ramagem, esposa do deputado Alexandre Ramagem, durante seu embarque para Miami há cerca de dez dias. Os investigadores buscam informações sobre a possível rota de fuga do parlamentar, condenado a 16 anos de prisão por participação em uma trama golpista e que deixou o país antes do início do cumprimento da pena.
A PF suspeita que Ramagem tenha viajado por Roraima, seguido para a Guiana e, de lá, voado para os Estados Unidos. Ele deixou o Brasil primeiro, enquanto a esposa e as filhas embarcaram entre os dias 16 e 17 de novembro.
Já dentro do avião, Rebeca fez uma publicação afirmando que teve o celular apreendido e que a filha também teve o aparelho retido após buscas da PF. Segundo ela, as malas da família foram retiradas da aeronave para revista, o que teria causado pânico nas crianças, de 7 e 14 anos. Rebeca disse não ser alvo de investigação e classificou a operação como um abuso atribuído ao ministro Alexandre de Moraes.
Rebeca Ramagem é procuradora do Estado de Roraima e segue no cargo, sem pedido de afastamento.
A FIERN e o SENAI realizam nesta sexta-feira (28), às 10h, a solenidade de lançamento do Programa de Capacitação Profissional para Oficinas de Costura – Projeto Rota Impulsiona Moda. A iniciativa é viabilizada por meio de emenda parlamentar do senador Rogério Marinho (PL-RN), que garantiu os recursos necessários para a execução do programa e participará do evento. O ato será no auditório Joaquim Victor de Holanda, na Casa da Indústria, sede da FIERN.
O Impulsiona Moda tem como objetivo fortalecer a cadeia produtiva têxtil e de confecção no Rio Grande do Norte, oferecendo formação técnica e qualificação para profissionais que atuam nas oficinas de costura do Estado. O programa busca ampliar a produtividade, gerar emprego e renda e criar condições para a expansão do setor.
A emenda destinada por Rogério Marinho permitiu ao SENAI estruturar o projeto e, em parceria com o SEBRAE RN, assegurar que ele alcance empreendedores, trabalhadores e iniciativas locais ligadas ao segmento da moda. A ação integra o conjunto de investimentos do parlamentar em projetos voltados ao desenvolvimento econômico e ao estímulo à formação profissional no RN.
Durante o lançamento, serão apresentados os objetivos, etapas e metas do programa, além do cronograma de implantação das capacitações. Representantes da FIERN, do SENAI e do setor produtivo também participarão da solenidade.
Rota Impulsiona Moda
Data: 28/11/2025 (Sexta-feira)
Horário: 10h
Local: Auditório 7º andar, na Casa da Indústria, sede da FIERN.
A melhor combinação de gastronomia de excelência e música de qualidade te espera hoje, das 18h às 21h, no Restaurante Cicchetti Natal (@cicchettinatal), no Midway Mall.
A Quinta da Bossa é estrelada pelo cantor Leís Ferreira, que vai deixar a sua noite com música boa, enquanto você saboreia pratos incríveis em um ambiente elegante.
O apresentador Marcos Mion visitou o Santuário de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz/RN, e compartilhou o momento nas redes sociais. Nas fotos publicadas em seu perfil, ele aparece impressionado com a grandiosidade do monumento e registra a passagem pelo local, que é um dos principais pontos turísticos e religiosos do Rio Grande do Norte.
Mion afirmou na legenda:
Santa Rita de Cássia! 🙏🏻 O MAIOR MONUMENTO CATÓLICO DO MUNDO! QUEM JÁ VISITOU?!! Fica em Santa Cruz, aqui no RN!
O tomógrafo utilizado no Hospital Walfredo Gurgel, principal unidade de atendimento do Rio Grande do Norte, voltou a quebrar nesta quinta-feira (27). Esta é a quarta vez que o equipamento apresenta problemas em um intervalo de três.
De acordo com a Secretaria do Estado de Saúde Pública (Sesap), a unidade aguarda a equipe da empresa responsável pela manutenção do equipamento. Com isso, o fluxo de atendimento é desviado para outros hospitais da rede, como foi feito das outras vezes.
Em novembro, a pasta anunciou a compra e o aluguel de dois tomógrafos para substituir os atuais na unidade.
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Estado (Sesap), o novo tomógrafo adquirido custou um valor superior a R$ 2.9 milhões. A pasta estima um prazo entre 90 e 120 dias para que este esteja no hospital, considerando o fim do processo de compra.
Já o segundo terá um custo mensal de R$ 75 mil e deverá chegar a unidade em até 30 dias. As aquisições foram realizadas através da adesão a ata de registro de preço, modalidade de licitação conhecida como carona.
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (27), uma operação contra uma rede dedicada à produção, fracionamento e venda ilegal de Mounjaro, princípio ativo usado em medicamentos injetáveis para tratamento de diabetes e obesidade. A informação é do Metrópoles.
São cumpridos 24 mandados de busca e apreensão em clínicas, laboratórios, estabelecimentos comerciais e residências ligadas aos investigados nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco.
A investigação identificou que o grupo mantinha estrutura de fabricação em condições incompatíveis com padrões sanitários, realizando envase, rotulagem e distribuição do produto de forma irregular. Foram encontrados indícios de produção em série em escala industrial, prática não permitida pela lei.
A apuração também revelou a venda do material por meio de plataformas digitais, “sem controles mínimos de qualidade, esterilidade ou rastreabilidade, elevando o risco sanitário ao consumidor”, segundo a PF. Além disso, estratégias de marketing digital induziam o público a acreditar que a produção rotineira da tirzepatida, nome científico do remédio, seria permitida.
A operação conta com o apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e das Vigilâncias Sanitárias dos estados de São Paulo, Bahia e Pernambuco.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o vereador de Balneário Camboriú (SC) Jair Renan (PL-SC), filho do ex-presidente, foram à Superintendência Regional da Polícia Federal, em Brasília, nesta 5ª feira (27.nov.2025) para visitar Jair Bolsonaro (PL). Michelle chegou às 9h24, Jair Renan, um pouco mais cedo, às 9h13. Cada um tem 30 minutos a sós com o ex-chefe do Executivo.
Michelle afirmou em seu perfil no Instagram que, enquanto esperava Jair Renan, “descansava em Deus” e que esteve com Bolsonaro por 30 minutos, sendo que na primeira visita teve 2 horas de visita. “São dias difíceis, mas o meu coração permanece em paz, porque o Senhor continua no controle de tudo”, escreveu.
Bolsonaro começou a cumprir a pena de 27 anos e 3 meses de prisão na 3ª feira (25.nov), após o STF declarar o trânsito em julgado da condenação —o que encerra a possibilidade de novos recursos. Ele já estava detido desde 22 de novembro, quando teve a prisão preventiva decretada por Moraes depois de tentar violar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda.
A Câmara Municipal de Natal oficializou, nesta quinta-feira (27), a criação da Comissão Especial Processante que será responsável por conduzir o novo processo de cassação contra a vereadora Brisa Bracchi (PT). A comissão será formada por Samanda Alves (PT), como presidente, Daniel Rendall (Republicanos), como relator, e Tárcio de Eudiane (União Brasil), como membro.
De acordo com o ato que institituiu a criação da comissão, o colegiado seguirá o rito previsto no Decreto-Lei 201/1967, o mesmo que disciplinou o processo anterior, arquivado por decurso de prazo. Na quarta-feira (26), o plenário aprovou, por 19 votos a 6, a abertura de nova denúncia — sob a mesma alegação de uso irregular de emendas parlamentares.
A presidência definiu que a comissão observe “fielmente os prazos, garantias processuais, constitucionais e demais procedimentos” previstos no Decreto-Lei 201/1967 — incluindo notificação da denunciada, instrução, elaboração de parecer e realização da sessão de julgamento. O novo colegiado terá até 90 dias para concluir os trabalhos.
A nova denúncia, apresentada pelo vereador Matheus Faustino (União Brasil), acusa Brisa Bracchi de utilizar recursos de emenda parlamentar em um evento político-partidário, o “Rolé Vermelho”, que teria celebrado a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF. A análise do mérito caberá exclusivamente à Comissão.
A abertura do processo ocorreu no mesmo dia em que o plenário rejeitou, por 21 votos a cinco, pedido de Brisa para instaurar um processo de cassação contra o próprio Matheus Faustino, após ele levantar suspeitas sobre eventuais “vendas de sentenças” relacionadas ao arquivamento da denúncia anterior.
Já em clima de fim de ano, a tradicional Árvore de Natal de Mirassol, um dos maiores símbolos natalinos do Brasil, será acesa nesta sexta-feira (28), a partir das 18h. Com 110 metros de altura, o monumento é um cartão-postal da capital potiguar e volta este ano com estrutura modernizada e maior capacidade luminosa, de acordo com a Prefeitura do Natal.
A cerimônia de acendimento contará com a participação do prefeito Paulinho Freire e do secretário municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Felipe Alves, marcando a abertura do espaço que movimenta a economia local e atrai milhares de visitantes.
A Semsur detalhou que a árvore terá um aumento de 20% na capacidade luminosa nesta edição. Agora, são 28.800 luminárias digitais com acendimento endereçado, capazes de projetar cores, formas, letras e frases. A praça também recebeu novos elementos decorativos temáticos, distribuídos para tornar o cenário ainda mais atrativo.
Outra novidade é o novo pavilhão da Praça da Árvore. A estrutura foi projetada pela equipe técnica da Semsur e apresenta conceito arquitetônico com formas orgânicas e duas estruturas sobrepostas, conferindo identidade visual renovada ao espaço. Com 584 m² de área coberta e quatro meses de execução, o pavilhão reúne cobogós decorativos em concreto, elementos em madeira, paisagismo integrado, novos bancos com tecnologia que reduz a absorção de calor, além de lixeiras, floreiras e balizadores com design atualizado.
Natal volta a respirar os aromas e sabores da culinária potiguar neste fim de semana com mais uma edição do Festival Sabores D’Praia, que acontece nos dias 29 e 30 de novembro, no Largo do Atheneu, com entrada gratuita todos os dias a partir das 15h. O evento, já consolidado como uma das principais celebrações gastronômicas do estado, reúne restaurantes, chefs, produtores e especialistas que fortalecem a identidade potiguar e convidam o público a viver uma experiência completa de gastronomia, cultura e lazer.
Mais do que uma feira gastronômica, o Sabores D’Praia reafirma seu papel como plataforma de valorização regional, apresentando operações como Meu Barraco Boteco Bistro, Rocco Pizza Bar, Restaurante Navarro, Tabu e o recém-incorporado projeto Smoke Squad, assinado pelo chef Marcos Nery, que chega ao festival com sua identidade gastronômica marcada pelo fogo, pelas técnicas de defumação e pela valorização de ingredientes locais. Ao longo dos dois dias, o público poderá degustar pratos exclusivos, acompanhar aulas ao vivo, vivenciar experiências guiadas, curtir atrações musicais e aproveitar o clima aconchegante que transforma o Largo do Atheneu em um verdadeiro ponto de encontro da cidade.
No sábado, dia 29, a programação da Cozinha Show começa às 15h com o chef Marcos Nery, que ensinará o preparo da sua tainha frita recheada com farofa de camarão rosa, servida com ovas de curimã e vinagrete de ostra com caju, prato que exalta a força da culinária potiguar e a conexão entre sertão e mar. Em seguida, o chef Fernando Liberato (@serialgrillerofc) apresenta o passo a passo do seu já aguardado Burger de meca com bacon, melaço picante, maionese de dendê e pão de leite. O sábado também conta com uma edição especial do Papo de Bar, que acontecerá simultaneamente ao cozinha show, trazendo o barista João Lucas, que apresentará a oficina “Drinks alcoólicos com café” e, às 17h, conduz uma imersão nos “Métodos coados de café”, explorando diferentes formas de preparo e suas nuances de sabor. Ainda no sábado, os visitantes poderão acompanhar ao vivo a transmissão da Final da Libertadores, que promete movimentar o festival e criar um clima especial de torcida no espaço.
No domingo, dia 30, a Cozinha Show retorna às 15h com Rodrigo Andrade, que ensinará um crudo de camarão acompanhado de fettucine na manteiga de limão e coentro e caramelo de caju. Em seguida, Jonatã Canela apresenta sua aula dedicada ao mar e à alta gastronomia. A chef Rani Vasconcelos também integra a programação da Cozinha Show no domingo, com o tema já confirmado, porém com o prato ainda a ser anunciado. o Papo de Bar que acontece no mesmo horário do cozinha show recebe Marcos Mindelo, da Extrema Destilaria, e a especialista Elilza Nóbrega, que conduz uma degustação de vinhos e espumantes da Baobá Vino. Para fechar a noite e o festival com muita energia, o domingo terá show da banda Uskaravelho às 18h.
Com experiências que unem sabor, conhecimento e entretenimento ao ar livre, o Festival Sabores D’Praia transforma o fim de semana em uma celebração da gastronomia local, em um espaço democrático e acessível a toda a família. O evento, que reforça a importância da cultura alimentar potiguar e estimula o consumo da produção regional, é uma realização da RS Promoções e Eventos e conta com o patrocínio do Governo do Rio Grande do Norte, através da Lei Câmara Cascudo, da Secretaria de Cultura do RN e da Fundação José Augusto, com incentivo de Coca-Cola, Eisenbahn e Sadio Alimentos, além do apoio também da Unimed Natal. A programação completa e demais atualizações podem ser acompanhadas nas redes oficiais do festival: @saboresdpraia.
Não há ilegalidade alguma em um brasileiro comprar alguma coisa no exterior desde que a transferência de valores tenha sido executada de acordo com as LEIS BRASILEIRAS. E não há nenhuma ilegalidade em esta pessoa participar de sociedades NO EXTERIOR. E não vejo também nenhuma ilegalidade em usar benefícios fiscais se a LEI DO LOCAL DO IMÓVEL assim o permitir. Portanto, a única coisa que o Ministro tem que explicar é se a transferência de recursos foi feita de acordo com a LEI BRASILEIRA..
O resto é pura especulação de caráter duvidoso.
Valor e localizacao do imovel e origem do dinheiro nao me parece ser problema. A compra de imovel em nome de empresa nao me impressiona mas seu eu fosse o Ministro ou seridor publico compraria no meu proprio nome. O que estou curioso em saber e como foi feito o pagamento e se houve autorizacao do Banco Central para a compra de dolares americanos oriundos de dinheiro em reais em conta corrente do Ministro no Brasil e tambem a transferencia do dinheiro para uma conta do Ministro (mesmo titular) nos EUA.
Só esqueceram de dizer que a Lei Orgânica da Magistratura proibe juizes de exercer o comércio, quando dispõe: Art. 36 – É vedado ao magistrado: I – exercer o comércio ou participar de sociedade comercial. Portanto, além de praticar uma grave infração à lei da Magistratura, cria a suspeita de estar lavando dinheiro no exterior. As pessoas se esquecem que juízes sofrem imposições legais que limitam suas atividades. Não podem fazer o que todo mundo faz… Bom,… mas o JB não fez concurso prá juiz de carreira e vai alegar que não tem nada a ver com isto, não é mesmo? Coitado, é mais um que "não sabia de nada"… Apesar de ser presidente do CNJ…
Vejo pessoas criticando que a lei da magistratura veda o comércio por juízes etc . No entanto, essas mesmas pessoas esquecem que os países são soberanos e, salvo os Tratados internacionais, a legislação de um país não tem validade em outro. A lei orgânica da Magistratura não tem validade em solo americano e, principalmente, em empresas estrangeiras.
Está tudo muito bem. O Quinzão, o baluarte da ética, com apê comprado e escondido lá em Miami…
Coitadinho, precisou de 25 anos para comprar um apartamento, muita honestidade, também não paga passagem de avião, recebe diárias altíssimas e ainda precisou desse tempo todo, realmente e muito honesto.rsrsrsrsr
Isso se chama PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, dentro do que é permitido pelas Leis.
a turma do mensalão tá desesperada, querendo achar chifre em cabeça de camelo para querer atingir o ministro que lavou a alma de todos os cidadãos de bem desse país.
e falta o gran finnale: expedição do mandado de prisão daquela ruma de bandidos.
inventaram que ele usou um jatinho igual aos políticos caras-de-pau, quando na verdade ele voou de avião de carreira, como todo e qualquer mortal, com a cota de passagem do órgão, como faz o STF desde sempre.
O Min Joaquim sabia que investigariam TUDO da sua vida para querer atingir o seu desempenho louvável.
Joaquim Barbosa vai mostrando aos poucos que não é esse paladino da moralidade que tanto alguns querem transformar.
Após seu filho se tornar funcionário contratado para o programa de Luciano Hulk, o nobre Ministro assistiu a final da Copa das Confederações no camarote do apresentador e pior a pedido do apresentador participou da gravação de um vídeo parabenizando o pai, detalhe o pai de Luciano Hulk é advogado e possui causas no STF e em alguns processos teve e tem o Ministro como relator.
Agora fica a pergunta, o que diria o próprio Joaquim Barbosa sobre esses fatos?
” A compra de um imóvel avaliado em R$ 1 milhão por Joaquim Barbosa em Miami, feita através de uma empresa offshore criada na Flórida com a finalidade de se obter benefícios fiscais, pode trazer outros problemas para o presidente do Supremo Tribunal Federal. Embora Barbosa tenha dito, em nota, que a aquisição do imóvel foi feita “em conformidade” com a lei norte-americana, os problemas podem estar no Brasil. Isso porque a lei de número 8.112/90, do chamado Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, prescreve de forma clara, em seu artigo 117, inciso X, que “ao servidor é proibido (…) participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada”.
Ainda que a empresa tenha como única finalidade gerir seus bens no exterior e evitar o pagamento de impostos numa eventual transmissão a herdeiros, Joaquim Barbosa está registrado, nos documentos da empresa, que podem ser consultados publicamente na Flórida, como seu próprio presidente. Ou seja: ele é o sócio-gerente da Assas JB Corp, contrariando o que determina a Lei 8.112/90.”
Tentar driblar a realidade para fugir ao Fisco se chamaria de fraude pelo Ministério Público. Mas há quem chame de "planejamento tributário". Quem está no Poder Judiciário há mais de trinta anos e ingressou através de Concurso Público na carreira, com eu, sabe que o Art. 36 da LOMAN (LC 35/79) veda ao magistrado participar de sociedade mercantil seja ela de qualquer natureza. O "paladino da justiça" pode? Você pode enganar muitos por pouco tempo, poucos por muito tempo mas, é impossível enganar a todos por muito tempo.
Nobres leitores, mormente o que se intitulou magistrado,
Todas as legislações de servidores públicos (inclusive a loman ) que vedam a participação em empresas ou comércio trazem a ressalva de acionista ou quotista.
Se pesquisar, vários ministros têm empresas e obviamente não administram, figurando apenas como coristas (até mesmo majoritários, o que é permitido).
Lembrem-se que como investidor, um servidor público pode legalmente comprar cotas de empresas públicas ou privadas.
Fábio. No caso ele não é cotista e está sim contrariando a LOMAN. Outro ponto é que, mesmo que fosse legal (o que não é), não seria moral, pois de certa forma ele está fugindo de uma maior tributação. Se fosse qualquer outro fazendo isso estariam caindo de pau, mas como é o Joaquim Barbosa, novo ídolo da ignorante população brasileira, ficam arrumando um monte de justificativas para o ato ilegal.