Liminar da Telexfree não foi cassada. Empresa continua proibida de vender e pagar associados

Reféns israelenses tiveram de fazer pequenos discursos antes de serem libertados | Foto: Mohammad Abu Samra/AP

O Hamas libertou três reféns israelenses neste sábado, 8, em troca de 183 palestinos presos por Israel, em uma entrega encenada onde combatentes do Hamas armados com fuzis forçaram seus reféns a fazer discursos curtos, efetivamente sob ameaça de armas, agradecendo aos militantes que os mantiveram cativos por 16 meses.

Os eventos tornaram um cessar-fogo já frágil ainda mais vulnerável, possivelmente colocando em risco os próximos passos do acordo de trégua. Israel está programado para se retirar de parte de Gaza no domingo, permitindo que os palestinos lá se movam mais livremente, mas ameaçou tomar ações não especificadas em resposta ao que considera serem violações do cessar-fogo por parte do Hamas.

As negociações sobre a segunda fase do acordo de trégua deveriam estar avançando agora, em meio a uma grande consternação no mundo árabe sobre a proposta do presidente Donald Trump de mover as mais de duas milhões de pessoas de Gaza para fora do enclave e fazer com que os Estados Unidos assuma o território.

Para o Hamas, a entrega de reféns cuidadosamente coreografada reforçou a mensagem do grupo de que, apesar de uma guerra devastadora na Faixa de Gaza que matou milhares de seus membros e grande parte de sua liderança, o grupo continua no poder ali, desafiando a promessa dos líderes israelenses de erradicá-lo.

Em uma declaração sobre a liberação dos reféns, o Hamas disse: “Isso confirma que nosso povo e sua resistência estão com a vantagem”.

O Hamas afirma que tratou seus cativos de forma benevolente, mas muitos israelenses viram as imagens como uma evidência quase insuportável do contrário. Três reféns frágeis e dolorosamente magros foram desfilados em um palco diante de uma multidão na cidade de Deir al-Balah, cada um segurando um “certificado de liberação” emitido pelo Hamas, e forçados a pronunciar palavras escritas para eles.

Gideon Saar, ministro das Relações Exteriores de Israel, invocou o trauma definidor do judaísmo no último século, escrevendo nas redes sociais: “Os reféns israelenses parecem sobreviventes do Holocausto”.

O espetáculo de sábado certamente reforçará a pressão de alguns israelenses para que o governo encontre uma maneira de recuperar todos os reféns restantes em Gaza. Para outros, isso reforçará a visão de que Israel deve retomar a guerra depois que a primeira fase de seis semanas do cessar-fogo expirar em 2 de março, em vez de negociar uma paz a longo prazo.

O que acontecerá a seguir está longe de ser certo.

O escritório do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu disse após as liberações no sábado que ele havia ordenado às autoridades israelenses que “tomassem as medidas apropriadas” em relação às violações do cessar-fogo, mas não especificou quais seriam essas ações.

Estadão Conteúdo

Foto: Jamil Bittar/Reuters

Pesquisa AtlasIntel mostra que 71% dos brasileiros acham que o governo terá desafios no Congresso Nacional nos próximos seis meses.

Foto:  Evaristo Sá/AFP

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou mensagem a seus aliados neste sábado (8) em que defende a anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro como uma questão humanitária e exalta o novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que disse na sexta-feira (7) que os ataques não podem ser classificados como uma tentativa de golpe de Estado.

“Que Deus continue iluminando o nosso presidente Hugo Motta, bem como pais e mães voltem a abraçar seus filhos brevemente. Essa anistia não é política, é humanitária”, escreveu o ex-presidente.

O projeto de lei na Câmara dos Deputados que prevê a anistia aos condenados pelos ataques tramita em conjunto com propostas mais abrangentes que poderiam beneficiar o próprio Bolsonaro, que foi condenado e tornado inelegível por oito anos pela Justiça Eleitoral.

Em entrevista a uma rádio da Paraíba, Motta afirmou que os atos do 8 de janeiro foram uma “agressão inimaginável” às instituições, mas não podem ser classificados como uma tentativa de golpe.

“O que aconteceu não pode ser admitido que aconteça novamente. Foi uma agressão às instituições, uma agressão inimaginável, ninguém imaginava que aquilo pudesse acontecer”, disse.

“Agora querer dizer que foi um golpe… Golpe tem que ter um líder, tem que ter pessoa estimulando, apoio de outras instituições interessadas, como as Forças Armadas, e não teve isso.”

Aliados do presidente Lula (PT) criticaram o posicionamento de Motta, que antes de ser eleito à presidência da Câmara no último dia 1º, com 444 votos dentre 513 integrantes da Casa, evitou entrevistas à imprensa e se comprometer com o projeto de lei da anistia, para não gerar ruídos com o PT e o PL, as duas maiores bancadas da Casa.

Folhapress

Foto: reprodução/Instagram gusttavolima

O cantor Gusttavo Lima (sem partido) fez uma live no Instagram emocionado na madrugada de sábado (8) e disse ter conversado com Deus sobre a Presidência da República. Na segunda-feira (3), ele havia dito que “só Deus poderia parar um sonho”.

O cantor sertanejo disse que era pobre e que se incomoda com o povo brasileiro que não têm acesso a necessidades básicas. Afirmou que, aos 10 anos, teve que fugir da fome. Chorou e disse que existem milhões de pessoas nessa situação. Declarou que falta segurança e infraestrutura no país.

“A gente comia abóbora com farinha, farinha com açúcar. Colocava água para fingir que era leite. […] Existem milhões de pessoas nessa situação, de não ter o básico. Sobreviver com básico para ter dignidade”, declarou o cantor.

O cantor disse que já questionou a existência de Deus no passado por ter perdido a irmã, a mãe e o tio. Declarou que enriqueceu, mas que dinheiro é “papel” e indicou que sua vida teria um propósito. Afirmou que, apesar de não ser político e ser filiado a um partido, Deus teria escolhido ele para se tornar presidente da República.

Gusttavo Lima nasceu em Presidente Olegário, em Minas Gerais. Tem 35 anos.

“Até hoje, de verdade, eu ainda busco respostas sobre minha vida, sobre o que Deus quer de mim. Por quê Deus me tirou lá daquele lugar? Eu não sou político, não tenho partido, não tenho nada. Por que Deus me tirou lá daquele lugar?”, disse, emocionado.

O cantor disse que conversou com Deus e pediu uma resposta. “Eu só posso ser um milagre, porque não tem base. A minha vida, ter sido do jeito que foi, não tem como orquestrar todos os lugares que eu passei e chegar aqui onde vocês me colocaram”, declarou.

O cantor disse que estava em Fortaleza quando foi fazer uma oração quando Deus teria dito para ele se tornar presidente do país. “Eu cheguei no hotel [fui] fazer minhas orações tranquilo, me conectando. E aí do nada: ‘Presidência da República’. E aí eu respondi: ‘Por quê eu?’. E aí Ele falou: ‘Você sabe o porquê”, disse em live.

E completou: “Por muitas vezes eu questionei Deus na minha vida. Levou meu tio que eu mais amava em 2011, 2012 levou minha irmã, 2014 levou meu tio, 2015 levou minha mãe. Daqui a pouco é minha vez e o que eu fiz aqui? Eu passei aqui, ganhei dinheiro, fiquei rico de dinheiro, que para mim dinheiro é papel. Só vale para comprar as coisas que a gente realmente necessita”.

Uma pesquisa Genial/Quaest mostrou na 2ª feira (3.fev.2025) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganharia em todos os cenários de votação para as eleições presidenciais.  O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível, não foi contemplado entre as opções.

A margem seria mais apertada contra o cantor sertanejo. Neste cenário, Lula teria 41% e Gusttavo Lima, 35%, numa diferença de seis pontos percentuais.

Poder 360

Foto:  Antônio Cruz/Agência Brasil/Reprodução: Flickr

O presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), Luís Roberto Barroso, vai promover um jantar para receber o presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT), no próximo dia 19, na casa dele, em Brasília. Além de Lula e Barroso, devem participar do encontro todos os demais ministros da Suprema Corte.

Alguns auxiliares de Lula e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também serão convidados.

O encontro do chefe do Executivo com os integrantes do Judiciário ocorre em meio ao debate, no STF, de pautas importantes para o governo federal e que podem impactar a gestão petista em 2025.

Entre as pautas previstas para o ano estão, por exemplo, a suspensão do pagamento das emendas parlamentes, a definição sobre o Marco Civil da Internet, a regulamentação de apostas on-line e o julgamento do plano de golpe.

Será o segundo “jantar institucional” oferecido por Barroso à Lula, em casa, desde que o petista assumiu a presidência em 2023. Em dezembro daquele ano, uma confraternização no mesmos moldes foi promovida para que Lula pudesse estreitar o diálogo com o Tribunal. O novo encontro estava previsto para dezembro do ano passado, mas precisou ser adiado porque o presidente precisou passar por uma cirurgia na cabeça.

CNN Brasil

Foto: Adriano Abreu / Tribuna do Norte

Por Dinarte Assunção – Blog do Dina

Nos últimos dias, transbordamento de esgoto em Ponta Negra, área recentemente engordada em um projeto de recuperação costeira. O inquérito civil conduzido pela 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente apura as causas do problema e apresenta um mapa detalhado dos pontos de extravasamento, elaborado pela CAERN. O documento, obtido pelo Blog do Dina com base na Lei de Acesso à Informação, também revela uma abordagem distinta no tratamento dispensado à CAERN e à SEMURB, ao mesmo tempo em que cita situações específicas de cooperação entre todos os órgãos envolvidos.

A Caern Poupada No Transbordamento de esgoto em Ponta Negra

A CAERN é tratada com foco em monitoramento técnico e fornecimento de dados, sem cobranças imediatas por resultados ou menção a sanções.

• Trecho do inquérito: “Que sejam juntados aos autos os documentos técnicos encaminhados pela CAERN acerca da área de abrangência do sistema de esgotamento sanitário da orla de Ponta Negra, contendo o mapa e o relatório de funcionamento da Bacia de Contribuição NS e registros de extravasamentos”.
• A CAERN também está sujeita às obrigações da ação civil pública (nº 0200202-17.2007.8.20.0001), que requer a regularização do sistema de esgotamento sanitário e melhorias na qualidade da água distribuída.

Além disso, o documento indica que a CAERN deve manter atualizados os dados referentes ao monitoramento da rede e à qualidade da água, sem previsão de penalidades imediatas, reforçando o papel técnico da companhia.

Idema Indica Responsabilização da Caern, Mas Promotoria Convoca Órgãos de Natal Para Responder

Um dos pontos mais gritantes do tratamento diferenciado é quando o Idema é chamado a fazer um parecer técnico sobre o caso. Sem rodeios, o engenheiro que elaborou o parecer crava: “A situação dos transbordamentos pode está ocorrendo devido a uma operação ineficiente por parte da CAERN”. Adicionalmente ele sugere medidas preventivas em face de ações de vândalos. Mesmo assim, faz a seguinte ressalva:

“O fato da população interferir negativamente na operação da rede coletora de esgotos, utilizando essa rede de forma indevida, não exime a responsabilidade da empresa detentora do esgotamento sanitário da cidade de adotar medidas para resolver os problemas de extravasamentos”, diz o documento, cuja íntegra pode ser lida abaixo.

LAUDO DO IDEMA

Apesar do laudo indicar responsabilização da Caern, a promotoria de Defesa do Meio Ambiente, ao reagir a esse laudo preferiu adotar uma postura que passava por responsabilizar terceiros, que, embora citados no laudo, não eram o principal responsável apontado, como foi a Caern. Em reação, a promotoria determinou vistoria com órgãos do município de Natal que não estavam mencionados no parecer do Idema.

“Após o mapeamento, com os dados já sistematizados, ficou determinada a realização de uma vistoria conjunta, que pode ser por amostragem, considerando os pontos que tiverem mais recorrência, com representantes da CAERN, da SEMURB e da ARSBAN, a fim de identificar o motivo dos recorrentes problemas de obstrução, extravasamento e/ou transbordamento nestes locais. Ficou determinado que a CAERN, da SEMURB e da ARSBAN deveriam encaminhar à Promotoria relatório técnico com a situação identificada, detalhando as possíveis causas e as soluções para cada um dos problemas identificados, no prazo de 15 dias, após a vistoria”, escreveu a promotoria, cuja manifestação segue abaixo na íntegra:

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO

Inquérito Sobre Transbordamento de esgoto em Ponta Negra Tem Pontos Mapeados de Responsabilidade da Caern

Outro ponto que chama atenção da apuração é série de registro fotográficos de galerias que mostram o transbordamento de esgoto em Ponta Negra ou de denúncias de moradores que flagram o mesmo transbordamento de esgoto em Ponta Negra, caindo na praia, e acionam a promotoria. Em reação, a promotoria despacha afirmando que, por haver um inquérito aberto sobre o tema, aquela demanda será considerada dentro da investigação.

O caso mais chocante no entanto, é o mapa aéreo da orla de Ponta Negra indicando os pontos de extravasamento de esgotamento sanitário e sua frequência, sem que tenha sido tomada medida contra órgão que foi apontado como tal: a Caern. Confira o mapa:

SEMURB: Cobranças diretas por resultados imediatos e menção a outras investigações

A SEMURB enfrenta maior pressão no inquérito, sendo citada como responsável pela fiscalização e correção de irregularidades, com menção a falhas em diligências anteriores. A promotoria também menciona outras investigações em curso relacionadas a irregularidades urbanísticas e ambientais envolvendo a Secretaria.

• Trecho do inquérito: “CONSIDERANDO que, apesar das diligências realizadas pela SEMURB, o problema relatado ainda estaria persistindo, levando à necessidade de novas apurações”.
• A promotoria requisita relatórios detalhados sobre as vistorias realizadas e as medidas corretivas aplicadas pela SEMURB.

Além disso, em outras frentes de apuração, o documento menciona que a SEMURB está sendo investigada por supostas falhas na fiscalização de áreas de preservação permanente e na concessão de licenças ambientais, o que reforça a pressão sobre o órgão.

IDEMA e ARSBAN: Funções técnicas e regulatórias sem cobranças diretas

O IDEMA (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente) e a ARSBAN (Agência Reguladora de Saneamento Básico de Natal) também foram acionados pela promotoria, mas com funções diferentes. O IDEMA foi solicitado a avaliar os dados técnicos fornecidos pela CAERN e emitir pareceres, enquanto a ARSBAN foi convocada para enviar relatórios de monitoramento da qualidade da água distribuída.

• Trecho do inquérito: “Que sejam encaminhados ao IDEMA os registros de transbordamentos de esgotos remetidos pela CAERN e que seja requisitado do IDEMA que avalie os registros”.
• Trecho do inquérito: “A ARSBAN deverá encaminhar os resultados do monitoramento e do controle da qualidade da água distribuída pela CAERN nos últimos dois anos”.

Diferentemente da SEMURB, esses órgãos não enfrentam menção a penalidades diretas no documento.

Situações de tratamento igualitário e cooperação conjunta

Embora o inquérito mostre diferenças claras no tratamento da CAERN e da SEMURB, há situações em que todos os órgãos são tratados de forma igualitária, sendo convocados para ações coordenadas.

• A promotoria solicita que todos os órgãos — CAERN, SEMURB, IDEMA e ARSBAN — participem de reuniões conjuntas para revisar o andamento das medidas corretivas.
  • Trecho do inquérito: “Que seja designada uma reunião entre a CAERN, SEMURB, IDEMA e ARSBAN para revisar as ações em curso e avaliar a necessidade de ajustes nas ações conjuntas”.
• Todos também foram requisitados a fornecer relatórios técnicos e dados de monitoramento relacionados ao esgoto na região:
  • CAERN: Relatórios sobre a operação do sistema de esgoto e qualidade da água.
  • SEMURB: Relatórios sobre fiscalizações e vistorias.
  • IDEMA: Avaliação técnica dos registros apresentados.
  • ARSBAN: Dados sobre a qualidade da água distribuída.

Essas situações de cooperação demonstram a busca por uma solução integrada, ainda que o tom de cobrança seja mais intenso para a SEMURB.

Medidas futuras

O inquérito menciona que, caso as ações corretivas não sejam eficazes, medidas judiciais adicionais poderão ser adotadas, especialmente contra a CAERN e a SEMURB, com possibilidade de multas e outras sanções.

• Trecho do inquérito: “O não cumprimento das obrigações previamente estabelecidas poderá resultar na adoção de medidas judiciais adicionais”.

Outro Lado

O Blog do Dina procurou a 45ª Promotoria de Justiça de Natal e enviou as seguintes perguntas:

Em relação ao procedimento 34.23.2106.0000154/2021-97, que tramita da 45ª Promotoria de Justiça de Natal, tenho as seguintes perguntas para reportagem em produção:

1. O inquérito, que trata dos transbordamento de esgoto em Ponta Negra, quais parâmetros são adotados para definir responsabilização da CAERN, da Semurb, da Arsban e de cooperação conjunta?

2. Considerando as obrigações já impostas à CAERN pela ação civil pública, há alguma previsão de medidas adicionais, caso as obrigações não sejam cumpridas?

Evidências:

• Trecho: “A CAERN está sujeita às obrigações impostas pela ação civil pública (nº 0200202-17.2007.8.20.0001), que requer a regularização do sistema de esgotamento sanitário…”

3. A SEMURB é citada como responsável por diligências e vistorias. O que a promotoria entende como falha da SEMURB no caso dos transbordamentos em Ponta Negra?

4. O IDEMA é solicitado a avaliar registros técnicos e conclui que a responsabilização é da Caern, mas não há menção a penalidades. Alguma providência de responsabilização sobre a Caern foi tomada a partir do laudo do Idema?

5. A ARSBAN recebe cobranças regulatórias, mas não é mencionada como potencial responsável por falhas no sistema de transbordamento de esgoto em Ponta Negra. Há alguma previsão de envolver a ARSBAN mais diretamente na questão?

6. Caso as diligências atuais não tragam resultados satisfatórios, há a possibilidade de abertura de novas ações judiciais contra a CAERN, SEMURB, ARSBAN ou outros órgãos?

7. Como a promotoria está garantindo que o tratamento dispensado aos diferentes órgãos seja equilibrado e eficaz na resolução do problema ambiental?

8. A persistência do problema após ações corretivas já realizadas pela SEMURB indica que outros fatores podem estar contribuindo. O que mais está sendo investigado nesse contexto?

9. Como o Ministério Público avalia a atuação conjunta dos órgãos até o momento no caso de Ponta Negra? Algum ajuste foi solicitado nas ações integradas?

Até a publicação desta reportagem, não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.

Por Dinarte Assunção – Blog do Dina

Foto: José Aldenir / Agora RN

Natal está entre os 10 destinos mais procurados para o Carnaval 2025, de acordo com levantamento da Decolar, empresa do setor de tecnologia de viagens. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN), a expectativa é que a ocupação da rede hoteleira da capital potiguar fique em torno de 85% durante o período da folia, entre o fim de fevereiro e o início de março. Esse número representa um crescimento de 4% em relação ao ano passado.

A Unimed Natal conquistou um lugar de destaque entre as 50 maiores operadoras de planos de saúde do Brasil, resultado de um processo de reestruturação iniciado em 2017. Sob a liderança do diretor-presidente Dr. Fernando Pinto, a cooperativa médica adotou estratégias que garantiram equilíbrio econômico-financeiro, ampliação dos serviços assistenciais e valorização dos médicos cooperados.

A atual gestão encontrou um cenário financeiro desafiador, com a necessidade de utilizar o mecanismo do Pro Rata há 23 anos, reduzindo, em média, 26% da produção dos cooperados para manter a operação sustentável. “O primeiro desafio foi eliminar o Pro Rata e adotar um modelo de remuneração baseado em indicadores de qualidade assistencial”, explica Dr. Fernando Pinto.

Além da revisão do modelo de remuneração, a Unimed Natal investiu na profissionalização da gestão, contratando especialistas em saúde suplementar e implementando práticas de governança corporativa. “Com essas mudanças, conseguimos distribuir sobras para os médicos cooperados, melhorar a remuneração e garantir a sustentabilidade da Unimed Natal”, acrescenta o diretor-presidente.

O cardiologista Ricardo Queiroz, pré-candidato à presidência da cooperativa médica, e atual membro do Conselho Administrativo da Unimed, destaca a importância desse processo para o fortalecimento da categoria médica. “A valorização dos cooperados médicos sempre foi um compromisso central dessa gestão. Hoje, temos uma Unimed Natal mais sólida, sustentável e, com a nossa experiência, preparada para continuar crescendo cada vez mais”, diz Ricardo.

Entre as entregas mais significativas dessa reestruturação está o Complexo de Saúde Unimed Natal (CSU), o maior investimento da cooperativa em seus 47 anos de história. O novo espaço contará com um hospital geral, uma unidade materno-infantil e um amplo Centro de Diagnóstico, reforçando o compromisso da Unimed Natal com a qualidade da assistência prestada aos seus beneficiários.

As eleições para a nova diretoria executiva e o Conselho de Administração da Unimed Natal ocorrerão no dia 31 de março de 2025, por meio de votação eletrônica.