Jornalismo

Lula, entre a fuga e a prisão

Por Ricardo Noblat

Se achasse necessário prender Lula, o juiz Sérgio Moro já o teria feito. Se não o fez até agora foi porque Lula não representa nenhuma ameaça às investigações dos seus supostos crimes. Nem à ordem pública. Uma prisão dele que parecesse precipitada, isto sim, poderia pôr a ordem pública em risco.

Moro caminha na direção prevista por oito de cada dez advogados que acompanham de perto a Lava-Jato: condenará Lula ao fim de vários processos, mas não o prenderá. Lula só será preso se a segunda instância da Justiça, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) confirmar a decisão de Moro e mandar prendê-lo.

Dos 28 réus que já tiveram recurso julgado na segunda instância, nove viram suas penas aumentadas. Outros onze terão que cumprir a mesma pena decidida originalmente por Moro, segundo levantamento feito pelos repórteres Mateus Coutinho, Rodrigo Burgarelli e Valmar Hupsel Filho, do jornal O Estado de S. Paulo.

Isso significa que o tribunal confirmou ou aumentou as penas de 71% dos réus condenados por Moro – praticamente três em cada quatro. Só quatro dos réus que recorreram ao tribunal tiveram suas penas reduzidas, e outros quatro acabaram absolvidos. Para desespero de Lula, a situação dele só tem se agravado.

Ontem, e pela quinta vez em três operações diferentes (Lava Jato, Zelotes e Janus), comandadas por juízes diferentes, Lula tornou-se réu. E não somente ele, mas também Roberto Teixeira, o advogado e compadre de Lula que comanda a sua defesa em todos os processos. Teixeira é acusado de lavagem de dinheiro, assim como Lula.

O Ministério Público Federal também denunciou Lula por corrupção passiva no caso de contratos firmados pela construtora Odebrecht com a Petrobras. Ele foi apontado como o “responsável por comandar uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, assentada na distribuição de cargos públicos da administração federal”.

É provável que Lula se torne réu em outros processos. Para que ele fique impedido de disputar as eleições de 2018, basta que seja condenado uma única vez. E que a condenação seja confirmada pela segunda instância da Justiça. Os advogados dele estão certos de que isso ocorrerá até o final do próximo ano. Lula está entre a fuga e a prisão.

Opinião dos leitores

  1. O problema é que faltam provas robustas pois suposições não se seguram, não estou dizendo que ele é inocente, mas tem muitos "cidadãos" que se tivesse sua vida revirada como a de Lula já estaria na cadeia faz tempo. Tem muitos políticos com pessoas acusando que lhe deu dinheiro de origem ilícita e nada se faz contra esses!

    1. SE O LULADRÃO É INOCENTE, MELHOR RASGAR O CÓDIGO PENAL. ACORDA BRASIL!

  2. O barbudo pedindo por tuuuuuuuuuuuuudo que Moro o mande prender, e Moro nem aí…
    Bobinho esse Meretíssimo…

  3. BG
    Mais esse "coitadinho" não era o homem mais "honesto" do País. A mascara de mister "M" caiu só falta ele ir ser presidente da PAPUDA. Cadeia nele já.

  4. No meu querido Seridó tem um adágio que diz: Qdo se quer pegar galinha esperta no terreiro não se diz xô ,coloca -se milho e aguarda ela vir se alimentar…
    Resumindo…
    Quem sabe faz a hora…

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Política

Alcolumbre garante aumento de deputados mesmo que Lula não sancione

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

O presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse nesta terça-feira (8/7) que se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não sancionar a lei que aumenta em 31 o número de deputados na Câmara, ele, como presidente do Congresso, vai promulgar a proposta.

“Se chegar às 10h [para promulgação], vai ser promulgado às 10h01”, disse o presidente do Congresso na chegada ao Senado nesta terça.

Na segunda-feira (7/7), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse no programa Roda Viva, da TV Cultura, que é “pouco provável” que Lula sancione o texto. Aliados têm aconselhado o presidente da República a não sancionar o projeto para não trazer para si o desgaste de uma medida que cria custos para o Orçamento.

A lei aprovada pelo Legislativo aumenta de 513 para 531 o número de parlamentares da Câmara. O tema foi aprovado com o placar mínimo para aprovação no Senado: 41 votos. O tema ainda divide parlamentares, mas deve ser promulgado por Alcolumbre.

Lula tem 15 dias para sancionar

O Congresso terminou de votar a proposta em 26 de junho e agora Lula tem até 16 de julho para sancionar o aumento dos deputados. Lula tem a opção de vetar o texto completamente ou não sancionar, o que faria que a proposta voltasse ao Congresso para ser promulgada por Alcolumbre.

“Decorrido o prazo de quinze dias úteis, o silêncio do presidente da República importará sanção”, diz um trecho do artigo 66 da Constituição Federal.

Caso a lei não seja sancionada em 48 horas depois do prazo de 15 dias pelo presidente da República, cabe ao presidente do Congresso assinar o termo que coloca a lei em vigor.

STF pediu revisão de cadeiras com 513 deputados, mas Congresso decidiu aumentar

A discussão sobre cadeiras na Câmara se deu após uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Casa revise, até 30 de junho, o número de parlamentares de cada estado, baseado no último Censo Demográfico, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022.

Caso o Legislativo seguisse a determinação à risca, alguns estados perderiam deputados, já que houve queda da população. O Rio de Janeiro, por exemplo, perderia quatro cadeiras. Ao invés disso, deputados só aumentaram as cadeiras para estados onde houve crescimento populacional. Daí o aumento de 513 para 531 parlamentares.

Ganham cadeiras as seguintes bancadas estaduais:

Pará – sobe de 17 para 21 deputados;
Santa Catarina – sobe de 16 para 20 deputados;
Amazonas – sobe de oito para 10 deputados;
Mato Grosso – sobe de oito para 10 deputados;
Rio Grande do Norte – sobe de oito para 10 deputados;
Ceará – sobe de 22 para 23 deputados;
Minas Gerais – sobe de 53 para 54 deputados;
Goiás – sobe de 17 para 18 deputados;
Paraná – sobe de 30 para 31 deputados.

Metrópoles

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Judiciário

TRE-RN derruba todos os vereadores eleitos pelo PSOL em Bento Fernandes por fraude à cota de gênero

Foto: TJRN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) acolheu, nesta terça-feira (08), recurso eleitoral apresentado pelo advogado Yuri Cortez e determinou a anulação dos votos recebidos pelo PSOL no município de Bento Fernandes, no interior do Estado. A decisão, tomada por unanimidade, resultou na cassação dos mandatos dos vereadores eleito pela legenda Deca do Sindicato.

A tese acolhida pelo TRE foi de fraude à cota de gênero — prática conhecida como “candidaturas laranjas”, quando mulheres são registradas apenas para simular o cumprimento do mínimo legal de 30% de candidaturas femininas, mas sem intenção real de concorrer.

Segundo os autos, ficou comprovado que pelo menos duas candidatas do PSOL não realizaram campanha, não tiveram votação compatível com sua participação e sequer comprovaram material de divulgação eleitoral, evidenciando o caráter fictício da candidatura.

Essa fraude compromete não apenas a lisura do pleito, mas também desrespeita a luta histórica por maior participação feminina na política”, afirmou Yuri Cortez durante sua sustentação oral no plenário do TRE-RN.

A decisão segue o entendimento consolidado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considera a fraude à cota de gênero como causa suficiente para a nulidade dos votos e cassação de toda a chapa proporcional do partido envolvido.

Com o julgamento, os votos do PSOL foram anulados e o sistema proporcional de distribuição de vagas será refeito, podendo alterar significativamente a composição da Câmara Municipal de Bento Fernandes.

A decisão ainda cabe recurso ao TSE, mas já representa um marco importante na jurisprudência regional sobre o tema e tem efeitos imediatos.

 

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Geral

O Alta Vista está pronto e entregue, é sua casa no frio

Quem gosta de frio precisa conhecer Lagoa Nova, um dos lugares mais lindos e aconchegantes do RN, na Serra de Sant’Ana, a mais de 700m acima do nível do mar e com sensação térmica média de 21º ao longo do ano.

Lagoa Nova encanta pelo frio, pela oferta de restaurantes, por festivais gastronômicos, pela beleza natural impressionante. E agora, encanta também por ser o endereço do primeiro Condomínio de Charme da Serra de Sant’Ana: o Alta Vista Condomínio Serrano.

São apenas 48 casas, exclusivas e sofisticadas, em plantas de 2 ou 3 quartos/suítes ou customizáveis de acordo com seu desejo, construídas em lotes amplos. O estilo arquitetônico é o serrano, com uso abundante de materiais naturais e arquitetura assinada pelo renomado escritório Gabriela Guth.

São duas áreas de lazer, mais que completas, com fire place – lareira externa, quadra poliesportiva, quadra de beach tennis, academia outdoor, spa aquecido e piscina com borda infinita. E o melhor: a área de lazer tem um mirante com vista permanente para as serras da região.

As vendas já superam os 80%, onde a Aldann Construções, idealizadora do empreendimento, oferece plano com entrada de apenas 20%, parcelada em até 12x direto com a construtora, e saldo com possibilidade de financiamento bancário.

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Brasil

[VÍDEO] CONFUSÃO: Manifestantes tentam invadir gabinete de Hugo Motta na Câmara

 

Sindicalistas que protestavam contra a reforma administrativa tentaram invadir o gabinete do presidente da Câmara Federal, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta terça-feira (8), em Brasília.

Sob os gritos de “não é reforma, é demolição”, os manifestantes entraram no prédio do Congresso Nacional por meio de um dos estacionamentos e seguiram em caminhada nos corredores da Câmara.

Por causa do protesto, a segurança foi reforçada na sala de Hugo Motta. Os manifestantes também foram impedidos de acessar o plenário.

No momento, Hugo presidia a sessão plenária.

Com Sony Lacerda/ Metrópoles 

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Polêmica

Pai de produtor de Marília Mendonça detalha acordo com Dona Ruth; ouça

O bafafá causado pela revelação de que Dona Ruth ficou com metade da indenização liberada por conta do acidente aéreo que matou Marília Mendonça e mais 4 pessoas em 2021 ganhou um novo capítulo recentemente.

Em um áudio divulgado pelo site Bahia Notícias, o pai de Henrique Bahia, produtor de Marília Mendonça que estava com ela no voo fatídico, revelou detalhes do acordo feito com a mãe da cantora e confirmou a exigência de receber mais do que todos os outros.

“Foi exigido, através de Dona Ruth, que ela só aceitava receber se fosse 50% do prêmio, porque a filha dela era a importante do voo. Houve uma discussão porque não era um caso judicial, os advogados brigando e ela emperrou que só queria metade”, contou George Freitas.

Mais detalhes do caso

Ainda na gravação, ele contou como tudo aconteceu: “E, depois de muita discussão, foi aceitado. Isso porque se as pessoas fossem judicializar. No Brasil, tem pessoas que gostam de dificultar tanto, que ainda não recebeu o seguro. Tinham filhos pequenos”, recordou.

No fim da conversa, George Freitas revelou o motivo de ter aceitado o valor inferior: “Eu até apoiei receber porque não adianta você receber mais [dinheiro] daqui a 10 anos e você não dar um bom estudo, uma boa condição e uma base para a criança”, encerrou.

Destino do dinheiro do acordo

A polêmica envolvendo o acordo que dona Ruth fez com as outras famílias das vítimas do acidente aéreo que matou Marília Mendonça e mais 4 pessoas em 2021 ainda está rendendo. Após a repercussão negativa do caso, o advogado da influenciadora, Robson Cunha, se manifestou. Ele confirmou tudo e revelou o destino do dinheiro.

Entenda o caso

  • Dona Ruth, mãe da cantora Marília Mendonça, voltou ao centro de uma polêmica após notícias sobre a suposta divisão do valor do seguro do avião que caiu em 2021.
  • Além de Marília, quatro pessoas morreram no acidente, em Piedade de Caratinga (MG).
    Segundo Ricardo Feltrin, dona Ruth teria procurado a seguradora da aeronave menos de 24 horas após o acidente.
  • Ao descobrir que o seguro era de 1 milhão de dólares, com apólice que previa 200 mil dólares para cada passageiro, ela teria proposto ficar com metade do valor destinado às demais vítimas.
  • Na prática, ela teria recebido 100 mil dólares de cada uma das quatro famílias, totalizando 500 mil dólares.
  • Ainda de acordo com o relato, Ruth reuniu as famílias dos mortos para apresentar sua decisão.
  • “Quando dona Ruth descobriu que era um milhão de dólares, ela achou que era tudo dela”, contou o jornalista. “Chamou todo mundo e falou: ‘É o seguinte, eu fico com 50% desse valor, porque a Marília era a mais importante de todos’”, detalhou.

Metrópoles/ Fábia Oliveira

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Política

VÍDEO: PT já estuda nomes para substituir Zenaide em chapa nas eleições, diz Samanda

A presidente estadual do PT e vereadora de Natal, Samanda Alves, afirmou que o partido já estuda nomes para substituir a senadora Zenaide Maia (PSD) caso o afastamento político entre ambas permaneça durante as eleições de 2026. As informações foram divulgadas durante o programa 12 em Ponto, da 98 FM Natal, nesta terça-feira (8).

A parlamentar confirmou que o partido avalia nomes a fim de implementar a mesma estratégia implementada pelo partido em 2018, ao lançar o nome do atual secretário da Saúde do Rio Grande do Norte, Alexandre Motta, ao Senado. Os votos recebidos pelo parlamentar ajudaram a eleger a senadora do PSD.

“Foram mais de 200 mil votos que ele teve. A gente tem outros nomes do partido que pode cumprir esse mesmo papel e garantir a vitória da senadora Fátima. E olhe lá se não garantir que ela seja a mais votada dentro dessa estratégia”, disse.

98 FM 

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Geral

VÍDEO: Mulher é presa ao tentar vender a própria filha no Pará

Uma mulher de 22 anos foi presa em flagranteao tentar vender a própria filha de dois meses. A detenção foi feita por policiais civis do Pará, que receberam uma denúncia anônima do esquema.

Segundo a investigação, a mãe da criança, identificada como Letícia, passou a ter contato com um casal do Rio de Janeiro por meio de um grupo de aplicativo de mensagens onde mulheres oferecem crianças para venda ou doações ilegais. Ao combinar a venda, eles marcaram de se encontrar em um hotel.

O casal foi identificado como Fernanda Lobo Madureira e Maron Barbosa Peçanha. Ambos desembarcaram no terminal rodoviário de Conceição do Araguaia por volta das 5h da manhã da última quinta-feira (3) e pretendiam deixar a cidade num ônibus que sairia às 13h do mesmo dia. O tempo seria o necessário para concretizar a compra da criança e forjar uma declaração no cartório.

O trio, no entanto, foi surpreendido pela polícia enquanto tentava registrar uma autorização de viagem para a criança. Todos foram presos em flagrante. De acordo com a pessoa que fez a denúncia do caso às autoridades, a mulher pretendia vender a bebê para pagar a faculdade.

Informações do SBT News e Jovem Pan 

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Geral

Moraes prorroga inquérito contra Eduardo Bolsonaro por mais 60 dias

Foto: Victor Piemonte/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), prorrogou o inquérito contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por mais 60 dias.

O despacho, assinado nesta terça-feira (8), atende a um pedido da PF (Polícia Federal).

No documento, o ministro considerou “a necessidade de prosseguimento das investigações, com a realização de diligências ainda pendentes”. A medida atende pedido da própria PF feito na última semana.

O inquérito tramita no Supremo, onde Eduardo Bolsonaro é investigado por coação no curso do processo, obstrução de investigação e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

A abertura do inquérito foi determinada por Alexandre de Moraes em maio. Os investigadores apuraram a atuação do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por supostamente provocar autoridades dos Estados Unidos contra o Estado brasileiro.

Eduardo Bolsonaro se licenciou do cargo de deputado federal em março e, atualmente, mora nos EUA.

A investigação foi solicitada pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Ao determinar a abertura do inquérito, Moraes entendeu que a PGR ofereceu elementos suficientes para a instauração da investigação.

CNN Brasil

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Geral

Relator do novo Código Eleitoral rejeita emenda sobre voto impresso

Senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto do novo Código Eleitoral | Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto do novo Código Eleitoral, negou a inclusão de emendas relacionadas ao voto impresso, medida amplamente defendida por bolsonaristas. Segundo o parlamentar, “retomar esse debate é um retrocesso”.

A proposta sobre o novo Código Eleitoral deve ser analisada na quarta-feira (9) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

As emendas que defendem a obrigatoriedade dos votos impressos foram apresentadas pelos senadores Izalci Lucas (PL-DF), Esperidião Amin (PP-SC) e Eduardo Girão (Novo-CE), e foram rejeitadas por Castro, segundo relatório divulgado na noite de segunda-feira (7).

Como justificativa, o relator afirmou que a segurança da urna é reconhecida desde 1996 e que “o Brasil já fez 15 eleições gerais e municipais nesse período e nunca houve qualquer comprovação de fraude do sistema”.

“A Justiça Eleitoral oferece aos partidos políticos, às instituições e à sociedade civil diversas oportunidades de auditoria da urna eletrônica e dos sistemas eleitorais. Essas possibilidades de auditoria ocorrem antes, durante e depois das eleições, inclusive para o pleito deste ano”, continuou o senador.

Castro declarou ainda que a imposição do voto impresso “representaria enorme dificuldade operacional, com a instalação de impressoras, que são equipamentos altamente suscetíveis a problemas mecânicos, em todas as urnas, além de ampliar, significativamente, o custo das eleições”.

Novo Código Eleitoral

O Projeto de Lei Complementar (PLP 112/2021), que institui o novo Código Eleitoral, já recebeu 373 emendas, das quais 335 foram analisadas.

Marcelo Castro apresentou parecer favorável à proposta, com o acolhimento integral ou parcial de mais de 40 emendas e um texto alternativo ao texto original.

Em abril, durante entrevista à CNN, Castro afirmou que o projeto não representa um “retrocesso” na legislação eleitoral.

“Não é um retrocesso, quando se uniformiza e se coloca regras claras e transparentes, pelo contrário, toda a sociedade ganha […] Todos ganham quando a lei é clara e não dá margem para interpretações variadas”, disse.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Até na Venezuela é possível auditar um voto, se bem que estamos bem a frente no termo desorganização.

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Geral

Trump volta a ameaçar países do Brics: ‘receberão tarifa de 10% muito em breve’

Foto: G7

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira (8) que os países do Brics serão submetidos a uma tarifa de 10% “muito em breve”. Segundo o republicano, o grupo estaria tentando enfraquecer os EUA e substituir o dólar como moeda padrão global.

“Se eles quiserem jogar esse jogo, tudo bem. Mas eu também sei jogar”, afirmou Trump a jornalistas durante uma coletiva na Casa Branca.

“Qualquer país que fizer parte do Brics receberá uma tarifa de 10%, apenas por esse motivo”, disse, acrescentando que a medida deve ser implementada “muito em breve”.

O Brics é um grupo de países emergentes que inclui Brasil, Rússia, China, Índia, África do Sul, Emirados Árabes Unidos, Egito, Arábia Saudita, Etiópia, Indonésia e Irã.

“O que eles estão tentando fazer é destruir o dólar para que outro país assuma a posição e torne sua moeda o novo padrão. Perder o padrão mundial do dólar seria como perder uma guerra, uma grande guerra mundial. Não seríamos mais o mesmo país. E não vamos deixar isso acontecer”, completou Trump.

Trump também reiterou sua intenção de manter o dólar como a moeda “rei” no cenário global. “Se alguém quiser desafiar isso, pode até tentar. Mas pagará um preço muito alto”, afirmou o presidente norte-americano.

g1

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