Saúde

Mais Médicos: 820 profissionais já desistiram do programa; curiosamente, região nordeste com mais desligamentos

mmFaz mais de 45 anos que Iara Nazareno de Lima se formou em medicina. William Hastenreiter é médico há menos tempo: terminou o curso há pouco mais de dois anos, em junho de 2013. Ela é veterana na profissão, enquanto ele ainda está no começo, mas ambos têm um ponto em comum: foram alguns dos 820 profissionais que acreditaram no Mais Médicos, lançado em julho de 2013, mas que depois decidiram sair do programa. Os motivos vão desde a aprovação em residência médica até problemas de saúde e pessoais, mas não falta quem critique também as condições de trabalho.

Assim como os dois, quase 90% dos desistentes são médicos que já tinham registro profissional no Brasil. É o caso, por exemplo, de quem se forma no país ou consegue revalidar o diploma obtido no exterior. Os desligamentos ocorrem em todos os estados e na maioria das capitais, mas se concentram principalmente no Nordeste e nas cidades pequenas. Segundo o Ministério da Saúde, havia 17.790 médicos ativos no programa no começo de agosto. Ou seja, para cada desistente, outros 21,7 médicos ainda estavam trabalhando. Os dados foram obtidos pelo GLOBO por meio da Lei de Acesso à Informação.

O Ministério da Saúde informou nove razões para deixar o programa. Segundo o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Hêider Aurélio Pinto, o médico não precisa informar o motivo na hora de solicitar o desligamento. Assim, as saídas a pedido, sem maiores detalhes, responderam por mais da metade das desistências: 470.

Há também um número significativo de médicos que foram aprovados em residência médica e, por isso, não podem mais participar do programa: 181. Ausência injustificada é o terceiro motivo mais comum, com 56 afastamentos, todos de cubanos, o que indica que eles desertaram da missão oficial de seu país. Completam a lista: motivos pessoais (46 desligamentos), mudança de cidade (22), aprovação em concurso público (16), motivos de saúde (12), dificuldade de deslocamento ao local de trabalho (9) e incompatibilidade de carga horária (8).

Iara, de 74 anos, mora no Recife e já estava aposentada quando se inscreveu no programa em 2013. Sua primeira opção era trabalhar na cidade onde mora, mas acabou sendo alocada em Olinda, que integra a região metropolitana da capital pernambucana. Em dezembro do ano passado, ela resolveu se desligar por questões de saúde. A médica diz apoiar o programa, mas não deixou de apontar alguns problemas.

– A gente fica assombrado, com medo do lugar que tem muitos pontos de droga. Os agentes de saúde também tinham medo – descreve Iara, que também conta: – A estrutura do posto foi reformada. Quando eu saí de lá, tinha que ser reformada de novo, porque essa reforma que fazem acho que não tem fiscalização. Era horrível. Estava pingando água lá quando chovia.

Problemas semelhantes são relatados por William. Formado no Rio de Janeiro, ele escolheu trabalhar em Itaboraí, na região metropolitana. Começou em setembro de 2013, mas deixou o programa quando foi chamado para fazer residência médica em otorrinolaringologia no ano seguinte em Belo Horizonte. Segundo ele, a área onde trabalhava também era controlada por traficantes, embora eles não criassem problemas com os profissionais de saúde.

William chegou a ir ao Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro de 2013, quando ainda estava no programa, para falar em uma audiência sobre o Mais Médicos. Na ocasião, ele defendeu um plano de carreira para os médicos se fixarem nos locais onde há carência desse tipo de profissional. Outras medidas, como o Mais Médicos, seriam apenas paliativas. Criticou também as condições trabalhistas: formalmente, os médicos do programa são bolsistas e passam por um programa de qualificação. Na prática, diz William, eles são apenas trabalhadores.

– Eu iria sair do programa porque estava passando a notar que, mesmo indo falar dos problemas do programa no Supremo Tribunal Federal, não havia esperança de mudança, tanto para melhoria dos médicos que trabalham no programa, quanto para melhorias da saúde da população que eu atendia – afirmou William, concluindo: – As condições de trabalho são precárias. Não tem material para atender.

Os médicos que já tinham registro profissional no Brasil respondem por 726 desistências, ou 88,5% do total. Os cubanos que vieram por meio de um acordo intermediado pela Organização Pan-Americana da de Saúde (Opas) somam 56. Por fim, 38 médicos desistentes são de outras nacionalidades e não tinham registro profissional no Brasil.

Hêider diz que há dois motivos para os brasileiros desistirem mais do programa do que os estrangeiros. Primeiro porque eles podem passar em residência. Segundo por já terem registro profissional no país e, assim, serem permitidos a trabalhar em outros postos de trabalho. Os cubanos e demais profissionais formados no exterior só podem atuar no Brasil por meio do Mais Médicos. O secretário destacou também que o índice de rotatividade no programa costuma ser menor do que nas vagas ofertadas fora do Mais Médicos. Além disso, sustentou que, de três em três meses, há editais para repor os profissionais desistentes.

– Quando a gente compara com (as vagas fora do Mais Médico em) São Paulo, Belo Horizonte, a rotatividade anual gira em torno de 10% a 20%. No Mais Médicos, é de aproximadamente 4%, atuando em áreas de maior vulnerabilidade – diz Hêider.

Proporcionalmente, os estados do Sul e Sudeste costumam ter menos desligamentos. O oposto ocorre no Nordeste. A Paraíba é, em termos proporcionais, o lugar onde houve mais desistências. Lá, para cada médico que deixou o programa, há apenas 8,1 trabalhando. O segundo pior desempenho é do Distrito Federal, com 10,9 médicos no programa para cada desistente, seguido de Ceará (11), Sergipe (13,7), Pernambuco (16,5) e Bahia (16,5). Na outra ponta está São Paulo: para cada desligamento, há outros 55 profissionais que continuam no programa. O Rio de Janeiro foi, proporcionalmente, o oitavo estado com menos desistências: para cada profissional que deixou o Mais Médico, 31 não se desligaram.

Em números absolutos, o estado com o maior número de médicos desistentes é o Ceará, com 128 casos, dos quais 30 apenas em Fortaleza. A capital cearense também é o município onde houve a maior saída de profissionais do programa. Em segundo lugar estão a Bahia e Salvador, com 100 e 22 desistências respectivamente. Entre os estados, destaque também para Minas Gerais, com 73 desligamentos, Pernambuco (57) e Paraíba (51). No Amapá, apenas três médicos se desligaram do programa. O Rio de Janeiro aparece em 12º lugar, com 23 desistências. Por região, 433 médicos deixaram o programa no Nordeste. Em seguida vêm Sudeste (157), Norte (88), Sul (79) e Centro-Oeste (63).

Em 479 municípios e distritos sanitários especiais indígenas (DSEIs) – um em cada oito dos 3.919 que participam do programa -, também houve desistências. A maioria das cidades perdeu apenas um médico e, no geral, é de pequeno porte. Apenas 141 registraram dois ou mais desligamentos. Ao todo, foram 168 desistências nas capitais, 165 nas cidades que fazem parte das regiões metropolitanas das capitais, 477 nos municípios do interior, e dez nos DSEIs. Mauriti, no Ceará, com 46 mil habitantes, é o município do interior com mais desistências: sete.

Hêider diz que municípios mais afastados dos grandes centros costumam ter mais dificuldades em fixar os médicos. Nos casos mais críticos, ele diz que o ministério acompanha, vê se as prefeituras estão pagando a alimentação e moradia e dialoga para tentar resolver os problemas do local. Ainda assim, ele crê que os números são melhores que o esperado.

– Por serem municípios de pequeno porte, distantes de grandes centros, esperávamos que esse número seria muito maior – diz o secretário.

Em alguns casos, os médicos que deixaram o programa nem começaram a trabalhar. É o caso de João Marcos Lopes Silva, que tem 30 anos e se formou em 2013. As condições trabalhistas pesaram na sua escolha.

– Eu me inscrevi, mas na época eu trabalhava na prefeitura de Belo Horizonte. Eles me fizeram uma proposta. Eu achei melhor trabalhar em Belo Horizonte do que pelo programa – explica João Marcos, que defende ações como concurso público para suprir com médicos regiões carentes.

O programa permite a contração por três anos, prorrogáveis por mais três, o que leva a críticas de que se trata de uma solução temporária. O Ministério da Saúde, por sua vez, alega que o programa contempla outras ações, como a ampliação de vagas de graduação e residência médica.

No Rio de Janeiro, há 714 médicos distribuídos por 74 cidades. Houve desistências em 17. Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Maricá, Niterói, Paracambi e São João de Meriti perderam dois médicos cada. Houve uma desistência em Belford Roxo, Cantagalo, Carmo, Guapimirim, Itaboraí, Mesquita, Natividade, Nova Friburgo, Rio das Ostras, São Gonçalo e São Sebastião do Alto.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Eu conheci prefeitos que ate tva gannhado dinheiro com coitados dos cubanos no aluguel das casas superfaturva,
    Ate os cubanos. Estao decepcionado o PT Brasileiro e com programa

  2. Onde estão os defensores do desgoverno PTista? mais médicos sem medicamentos e estruturas hospitalares é mesmo que levar um engenheiro para fazer um prédio só com areia e um homem levar uma mulher para o motel e não fazer nada.

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Geral

Convocados para curso de formação da Guarda Municipal de Macaíba entregam documentação

Foto: Lindenilson Moura

O processo de recebimento da documentação dos 50 primeiros colocados aprovados no concurso público da Guarda Civil Municipal (GCM) de Macaíba foi concluído com êxito na tarde desta quarta-feira. O certame ocorreu no mês maio de 2024 e foi o primeiro desse tipo em toda a história da cidade. A homologação da classificação dos candidatos aptos para o curso de formação aconteceu em maio deste ano de 2025 e a convocação foi publicada no último dia 5 de setembro.

O curso de formação para os futuros integrantes da GCM de Macaíba abrangerá uma carga horária mínima de 576 horas presenciais e/ou à distância, estando previsto para acontecer no período de 3 de novembro de 2025 a 3 de março de 2026, em Natal, numa parceria com a GCM da capital.

Inclusive, a aula inaugural programada para a data de 3 de novembro acontecerá em Macaíba, em solenidade a ser realizada no Arco-Íris Recepções, com a presença de várias autoridades civis e militares. As demais aulas serão conduzidas na Academia de Formação e Aperfeiçoamento (AFAGMN) em Natal.

“O processo de entrega e recebimento da documentação foi um sucesso. A grande maioria compareceu ao Centro de Operações Integradas da Segurança Pública (COISP). Os convocados apresentaram sua documentação para o curso de formação.”, explicou Cleanto Júnior, chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Segurança Pública.

Cabe destacar que o não comparecimento durante o prazo de entrega de documentação implica eliminação do concurso, conforme expresso no edital de convocação. Assim, os possíveis suplentes deverão ser convocados nos próximos dias via Diário Oficial da Prefeitura.

 

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Política

VÍDEO: Motta ironiza líder do PT: “Pode ir ao Supremo, como faz diariamente”

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ironizou nesta quarta-feira (17/9) o líder do PT na Casa, Lindbergh Farias (RJ), durante votação de destaque da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que prevê que qualquer investigação ou prisão de parlamentares só poderá ser feita com autorização do Congresso Nacional.

“Vamos, num caso como esse, recorrer ao Judiciário, porque está ferindo a Constituição, que diz que a matéria rejeitada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa. Só nos resta depois de recorrer à CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], recorrer ao STF”, disse Lindbergh.

Em resposta, Motta disse que ele tem o “direito” de tomar essa atitude. “É um direito de Vossa Excelência ir ao Supremo, como faz quase diariamente”, respondeu, o que gerou reação de deputados da oposição.

PEC da Blindagem

Em uma manobra do Centrão, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17/9), a retomada na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem do voto secreto para deliberações sobre a abertura de processos contra deputados e senadores. O trecho havia sido retirado por meio de votação no plenário da Casa durante a madrugada.

O destaque teve 314 votos favoráveis e 168 contrários. Agora, o texto da PEC da Blindagem segue para análise no Senado Federal.

Na terça (16/9), o plenário da Câmara aprovou, em dois turnos, a PEC nº 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem. Nesta quarta, deputados votaram destaques ao texto, ou seja, sugestão de mudanças na proposta.

Metrópoles 

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Geral

96 FM lidera YouTube no Nordeste com meio milhão de inscritos; Veja Ranking


O canal da 96 FM Natal no Youtube bateu nesta sexta-feira (12), a marca de 500 mil inscritos, se tornando o maior canal de notícias do Rio Grande do Norte na plataforma digital e uma das maiores do Nordeste brasileiro.

A história da 96 FM

Por Dinarte Assunção

Na semana passada, enquanto nos preparávamos para celebrar os 500 mil inscritos no You Tube, com a campanha nos programas da rádio, me ocorreu de saber que tamanho nós tínhamos sobre outras emissoras. Então, fiz um recorte e fui partir para a lista de rádios autorizadas pela Anatel, restringindo-as ao Nordeste. Sem alguma surpresa, devo admitir, constatei o que desconfiava. A 96 tem o maior número de inscritos, é a maior rádio do Nordeste no You Tube. Isso é expressivo porque estamos à frente de veículos que são grandes conglomerados de mídia na região, especialmente no Ceará, com o grupo da Rádio Verdinha, e em Pernambuco, com a Rádio Folha de Pernambuco e a Rádio Jornal, por exemplo.

Já dou spoiler que a pesquisa para o recorte nacional também parece promissora para a 96 FM.

96 fm

O que os números não mostram é a história que nos trouxe até aqui. Lá em 23 de dezembro de 1981, Natal ainda era a única capital sem uma FM, quando Silvino Sinedino de Oliveira lançou a 96 FM, a primeira FM de Natal. Silvino investiu seu nome e sua credibilidade para trazer a novidade e renovou o rádio local. Algum tempo depois, ele deixaria esse plano Ênio, que assumiu o comando da rádio e toca o barco até hoje. Silvino partiu em 2019, aos 90 anos, mas deixou o legado que seguimos honrando.

Na virada dos anos 1980, Ênio percebeu algo que mudaria nosso destino: as músicas que embalavam as festas da juventude não estavam no dial. Decidimos colocar o popular do AM no FM, o que causou um alvoroço à época, mas acabou sendo um sucesso. Assim, a 96 FM se tornou referência por trazer o som do povo para a faixa FM.

Nos anos 2000, a aposta seguinte foi o jornalismo. Colocar um jornal ao vivo na FM era visto como loucura, mas o Jornal 96 mudou o jogo, puxou concorrentes e impulsionou programas como O Povo no Rádio, Meio Dia RN e Jornal das 6. Essa renovação do jornalismo no FM potiguar foi reconhecida como um marco. A expansão do noticiário mostrou que havia um público sedento por informação de qualidade.

Ao longo de todo esse tempo, a 96 FM manteve a ousadia tecnológica. Fomos a primeira emissora FM do estado, em 1981. Em 2008, instalamos webcams ao vivo nos estúdios. Em 2017, fomos a primeira rádio potiguar a transmitir áudio e vídeo simultaneamente pelo YouTube, Instagram e Facebook. Em 2019, montamos um dos estúdios de rádio mais modernos do país, com microfones de última geração, câmeras robóticas, vídeo wall e switcher para melhorar som e imagem. A motivação sempre foi a mesma: estar um passo à frente, investir no nosso público e entregar qualidade.

Hoje, esses esforços se refletem no digital. Não se trata apenas de inscritos; são milhões de visualizações, horas de tempo de exibição e conversas que continuam além do rádio. A liderança em inscritos no YouTube confirma que a 96 FM se reinventa sem perder a essência: som + conteúdo. Isso só é possível porque existe uma equipe apaixonada, processos profissionais, investimento em equipamentos e, sobretudo, liberdade editorial. Nos bastidores, os programas têm roteiros, pesquisadores e gente qualificada; nada é improvisado.

Quando olho para trás, vejo o caminho de ousadia de Silvino, a visão de Ênio, a coragem de colocar jornalismo popular no FM, a aposta na imagem, os estúdios de ponta e agora o digital. Ultrapassar meio milhão de inscritos é um marco, mas é apenas uma etapa. A nova meta? Um milhão. Com a mesma garra e história que nos trouxe até aqui, chegaremos lá.

Blog do Dina

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Política

Hugo Motta convoca oposição para definir texto da anistia

Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou no meio da tarde desta quarta-feira (17) as principais lideranças da oposição para uma reunião reservada em sua residência.

O objetivo é alinhar os termos do projeto de anistia. Deslocaram-se para o encontro o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), Luciano Zucco (PL-RS) e Carol de Toni (PL-SC).

Hugo Motta pretende convencer o grupo a aceitar uma “anistia light”, focada num redesenho da legislação penal sobre crimes contra a democracia.

Dentre as medidas, penas menores para crimes de tentativa de golpe e abolição do estado democrático de direito, uma reconfiguração desses dois crimes de modo a um ser absorvido pelo outro e a diferenciação entre quem foi executor de quem liderou ou financiou os atos..

O modelo, não teria obstáculos no Senado e no Supremo Tribunal Federal e é considerado o texto “possível” para a a anistia.

Na prática, atingiria penas menores para os condenados pelo 8 de janeiro e pela trama golpista, sem que impeça que os líderes da trama golpista se livrem da prisão.

CNN

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Geral

Prefeita Jussara volta a se manifestar em defesa dos barraqueiros de Extremoz atingidos por decisão da União

A prefeita de Extremoz, Jussara Sales, voltou a se posicionar nesta terça-feira (16) em defesa dos barraqueiros que atuam de forma artesanal na praia de Pitangui e foram atingidos por decisão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). O órgão federal aplicou multas milionárias contra os trabalhadores e determinou a retirada das barracas erguidas à beira-mar.

De acordo com os comerciantes, a medida ameaça a principal fonte de sustento de dezenas de famílias que dependem exclusivamente da atividade para sobreviver. Muitos deles relatam ganhos inferiores a dois salários mínimos e alegam que sempre atuaram de forma rústica e sustentável, sem estruturas de alvenaria, além de realizarem a coleta diária do lixo produzido na área.

Jussara Sales demonstrou solidariedade aos trabalhadores e criticou a postura de alguns órgãos federais. “Hoje confesso estar triste pela forma como a alguns órgãos têm agido em alguns casos. Mas meu compromisso é com a população de Extremoz, continuaremos trabalhando com responsabilidade. A dor que sinto se transforma em força para seguir em defesa do nosso povo”, declarou.

A cobrança aplicada pela SPU ultrapassa R$ 2,5 milhões e inclui valores referentes a 43 meses de suposta “ocupação irregular” entre 2021 e 2025. Os barraqueiros afirmam que não foram previamente notificados e denunciam perseguição por parte do órgão.

O caso vem gerando ampla repercussão e deve mobilizar não apenas os trabalhadores de Pitangui, mas também autoridades locais em busca de alternativas que preservem a atividade turística e a renda das famílias.

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Geral

Missa de sétimo dia em memória de José Eduardo Vila acontece no sábado (20)

A Missa de 7º Dia de Saudade em Memória de José Eduardo Vila acontecerá no próximo sábado, dia 20, às 10h, na Sala de Velório Central do Morada da Paz, em Emaús, Parnamirim. A cerimônia será conduzida pelo Padre Yago.

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Geral

Vereadora Samanda Alves esclarece que projeto de salas de apoio para motoristas de aplicativo em Natal foi discutido com Uber e 99

Foto: Otávio Augusto

A vereadora Samanda Alves entrou em contato com o BLOGDOBG à respeito da publicação das matérias sobre as chamadas ‘salas vip’ para motoristas de aplicativo em Natal.

Segundo Samanda, o projeto consiste em salas de apoio, como já existem em outras capitais. Ainda de acordo com ela, o projeto foi discutido a Uber e a 99, empresas que operam em Natal. A ideia também foi debatida com o Sindicato dos Motoristas por Aplicativo.

VEJA MAIS: APENAS ISSO: Samanda do PT quer obrigar Uber e 99 a construir ‘sala VIP’ para motoristas em Natal

A parlamentar explica que o projeto de lei já passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Natal, sendo respaldado por um parecer da procuradoria jurídica da Casa.

LEIA TAMBÉM: Projeto de Samanda Alves impõe multa diária de R$ 5 mil caso empresas de transporte de aplicativo não instalem ‘salas vip’ para motoristas em Natal

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Geral

Neurocientista potiguar recebe a maior honraria da Academia Brasileira de Honrarias ao Mérito no Senado Federal

Na última sexta-feira (12), o neurocientista e professor potiguar, André Davim, foi homenageado em Brasília, no Senado Federal, com a maior honraria concedida pela Academia Brasileira de Honrarias ao Mérito. A condecoração reconhece sua trajetória acadêmica e sua contribuição de destaque para a educação, a pesquisa científica e a sociedade brasileira.

Proficiente em Anatomia e Pós-doutor em neurociências, André Davim construiu uma carreira marcada pela dedicação ao estudo do cérebro humano e pelo compromisso em compartilhar conhecimento com alunos, colegas e a comunidade. O prêmio recebido simboliza não apenas o valor de sua produção acadêmica, mas também o impacto transformador da ciência e da educação no país.

“Esse reconhecimento não é apenas pessoal, mas representa também a força da educação e da ciência como instrumentos de transformação social. É motivo de orgulho para todos que acreditam no conhecimento como caminho de crescimento coletivo”, destacou o professor André Davim.

A conquista reforça o papel de Davim como uma das referências científicas do Rio Grande do Norte, levando o nome do Estado ao cenário nacional e inspirando novas gerações de pesquisadores e educadores.

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Geral

Projeto de Samanda Alves impõe multa diária de R$ 5 mil caso empresas de transporte de aplicativo não instalem ‘salas vip’ para motoristas em Natal

Foto: Elpídio Júnior

O projeto de lei da vereadora do PT, Samanda Alves, que visa obrigar empresas de transporte por aplicativo instalarem ‘salas vip’ nas quatro regiões administrativas de Natal impõe multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento das obrigações previstas na proposta.

De acordo com o projeto (veja aqui), as empresas estariam obrigadas a instalar pelo menos um ponto de apoio a motoristas e entregadores em cada uma das regiões administrativas da capital potiguar.

Estas salas devem ter capacidade mínima para 25 pessoas e conter obrigatoriamente os seguintes itens:

– sanitários femininos e masculinos equipados, inclusive, com chuveiro privativo;
– uma sala de apoio e descanso;
– acesso às tomadas para carregamento das baterias dos celulares gratuitamente;
– condição adequada para refeição com mesas, cadeiras, bebedouro e micro-ondas;
– espaço para estacionar bicicletas e motocicletas;
– ponto de espera para veículo de transporte individual privado de passageiros;
– espaço para amamentação dos filhos.

E mais, pelo menos uma das quatro salas deve funcionar durante 24h.

Opinião dos leitores

  1. O motorista tem que ficar dentro do carro atendendo os usuários e não em sala vip. Pense numa vereadora reeira e fuleira.

  2. Eu sou motorista de APP com maus de 15 mil corridas não tenho nenhuma necessidade de salas VIP, o que eu quero e corridas que não tem, essa vereadora deveria ser motorista de APP por uma semana aí ele saberia o que os motoristas precisam, ela deveria fiscalizar a potigas que o gnv não baixa e já está mais caro que etanol

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Geral

PEC da Blindagem: Câmara aprova emenda que retoma voto secreto para dar aval a processos contra parlamentares

Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, uma emenda aglutinativa que reestabeleceu a votação secreta nas decisões sobre a abertura de processos criminais contra parlamentares, ponto central da PEC da Blindagem. Após a aprovação, o texto agora segue para o Senado Federal.

O voto secreto constava no texto original da proposta, mas o partido Novo havia solicitado uma votação separada sobre esse item. Na ocasião, o placar registrou apenas 296 votos favoráveis — abaixo dos 308 necessários. Em resposta, líderes do Centrão passaram a articular a retomada do dispositivo por meio de uma emenda assinada pelas bancadas do PP, União Brasil, Republicanos, MDB, PL, PSDB, Avante e Podemos. A proposta foi aprovada com 314 votos favoráveis e 168 contrários.

Ao iniciar a sessão nesta manhã, parlamentares apresentaram questões de ordem contra a medida aglutinativa, que foi defendida pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB):

— Há legitimidade política e jurídica para a emenda em análise. O tema foi aprovado em primeiro turno por esta Casa, o que demonstra concordância. Registra-se que não há inovação — afirmou.

Líder do PT diz que vai ao Supremo

Durante a votação da emenda, o líder do PT, Lindbergh Farias, afirmou que irá judicializar a medida.

— Vamos, num caso como esse, recorrer ao Judiciário, porque está ferindo a Constituição, que diz que a matéria rejeitada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa. Só nos resta depois de recorrer à CCJ, recorrer ao STF — afirmou Lindbergh, ao questionar a legalidade da medida.

Em resposta, Motta ironizou o líder petista:

— É um direito de Vossa Excelência ir ao Supremo, como faz quase diariamente — provocando reação de outros deputados presentes.

Pelo texto aprovado, o voto será secreto também nas votações sobre a manutenção ou não das prisões de parlamentares.

Na manhã desta quarta, o relator da PEC, Cláudio Cajado (PP-BA), se reuniu na residência oficial do presidente da Câmara com líderes do Centrão.

Enquanto isso, segue indefinida a negociação sobre a anistia a condenados e investigados pelos atos de 8 de janeiro. Aliados de Jair Bolsonaro (PL) pressionaram para votar a urgência nesta quarta, mas ainda não houve acordo sobre qual versão do texto deverá prevalecer. A decisão ficou para a reunião de líderes, prevista para o início da tarde.

O Globo

Opinião dos leitores

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