Educação

MEC acaba com o Ciências sem Fronteiras

Michel Filho

O governo decidiu enterrar de vez uma das estrelas do governo Dilma na Educação, o Ciência sem Fronteiras, que pagava cursos de graduação para estudantes no exterior.

Mendonça Filho fez as contas e afirma que, com o montante gasto para mandar 30 mil estudantes para fora, seria possível pagar a merenda escolar para 40 milhões de alunos da educação básica.

Em 2015, o programa consumiu cerca de R$ 3,2 bilhões, enviando alunos principalmente para universidades americanas e europeias.

A avaliação do MEC é que o programa não trouxe resultados devido à deficiência em inglês dos brasileiros e à falta de diretrizes claras sobre que perfil de estudante deveria ser financiado.

As bolsas de pós-graduação permanecerão como eram antes.

 

Globo

Opinião dos leitores

  1. Rapaz… Conheço quem usou o programa, e digo q nao eh bem assim, creio q os criterios de avaliacao para seleção deveriam ser mais precisos e específicos. Burro eh quem nao aproveita a oportunidade de forma digna, se na minha epova eu tivesse essa oportunidade. Intercambio e enriquecimento de curriculo. Besta é quem nao faz uso correto.

  2. Muito bem. Nunca ouvi falar nada produtivo para a nação, desse tal turismo sem fronteiras. Fim da farra.

  3. Esse Governo de Temer/Aécio não tem fronteiras quando o objetivo é seguir os ensinamentos e sugestões de Alexandre Frota, o novo filósofo da Educação Brasileira.
    Vai se foder todo mundo!

  4. Parabéns ao pessoal que apoiou e continua apoiando o desmantelamento dá educação, saúde, serviços sociais e direitos trabalhistas. O Haiti vai ser aqui.

  5. Era um bom programa. Talvez fosse preciso alguns ajustes para acabar com essa fama que foi criada de Turismo Sem Fronteiras para alguns que viajaram e ao final não apresentaram nada de retorno ao País. Agora acabar por acabar e não dar chances a muitos das classes menos favorecidas que nunca terão esta condição de conhecer novas culturas e novos aprendizados é de uma mesquinharia gigante e a cara deste Governo Neoliberal atrasado que prefere não investir em educação. A classe média e as menos favorecidas que foram para as ruas de camisa da CBF estão tendo o troco muito mais rápido que eu esperava.

  6. Resta saber se os 40 milhões de crianças vão receber a merenda oriundas do recurso que não vai ser mais usados com o ciência sem fronteiras ou qualquer outro benefício na educação. #SoQueNao

  7. Menos um programa, para encher o bolso dos ladrões políticos, ciencias sem fronteira, city tur para a maioria

  8. Todo dia uma "boa" notícia. Tô sentindo falta é do "povo" nas ruas. O povo daqueles movimentos sociais, tipo MBL. Será que é porque pararam de receber o "toquinho"?

  9. Como Direita Liberal, realmente é uma pena. Acredito que uma das poucas funções do Estado é estimular riqueza cultural. Apesar de muitos utilizarem a verba do CSF para curtir NightClubs e afins, diversas pessoas que nunca teriam condições de ter contato com a multiplicidade cultural e conhecer o que realmente é um mundo desenvolvido etc.

  10. É ai pessoal, é culpa do Lula novamente. Jesus disse nem so de pão viverá o homem…. Já no caso estudantil nem só de merenda vive o aluno, mas sim de todo o conhecimento que o ofecem.

    1. Nada contra o programa em si, todavia pela quantidade absurda de benesses sem nenhuma contrapartida, fica difícil não concordar com essa denominação de "Turismo".

      Nem obrigação de concluir o curso na volta existia. Muito menos a do relatório. Programa social de playboy, bolsas maiores que salários mínimos, com direito a city tour. Fora o fato de gente ir para o estrangeiro pagar disciplinas fáceis ou iniciais.
      Há quem o aproveitou para aprender e até fazer bons estágios. Mas a suma maioria só torrou grana do contribuinte. Fora o fato que a ampla maioria é de classe média que poderia ir turistar com sua própria grana.

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Mundo

43% dos brasileiros têm imagem negativa de Trump, diz Quaest

Foto: Reprodução

Um levantamento Genial/Quaest revelou que a imagem do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), é negativa para 43% dos brasileiros. Os entrevistados que enxergam de maneira positiva somam 22%, enquanto 23% afirmam que Trump é “regular“. Eis a íntegra (PDF – 4 MB).

O levantamento é o mesmo realizado entre 27 e 31 de março, ou seja, antes da imposição das tarifas sobre as importações de 185 países, entre eles o Brasil. Contudo, o recorte só foi divulgado nesta 3ª feira (8.abr.2025).

Trata-se de um levantamento que envolveu 2.004 entrevistas presenciais, utilizando um questionário estruturado, com brasileiros de 16 anos ou mais. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiabilidade é de 95%.

Segundo a Quaest, a rejeição a Trump é maior entre as mulheres (47%) do que entre os homens (38%), e o presidente dos EUA é mais rejeitado entre os pretos (53%), em comparação com os brancos (43%) e os pardos (40%).

A diferença também é pronunciada entre os eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Jair Bolsonaro (PL). O presidente americano é rejeitado por 61% dos eleitores de Lula e aprovado por 8%, enquanto no eleitorado bolsonarista, Trump é aprovado por 44% e rejeitado por 20%.

De acordo com o levantamento, a percepção positiva dos EUA para os brasileiros caiu desde que Trump assumiu a presidência. A visão do país norte-americano era “favorável” na opinião de 58% em 2024, durante a presidência de Joe Biden (Partido Democrata). Em 2025, está em 44%.

Poder 360

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Trânsito

Natal terá placas para avanço de sinal vermelho

Foto: STTU

A Co­mis­são de Trans­por­tes, Le­gis­la­ção Par­ti­ci­pa­ti­va e As­sun­tos Me­tro­po­li­ta­nos da Câ­ma­ra Mu­ni­ci­pal de Na­tal apro­vou, nes­ta segunda-feira (7), o Pro­je­to de Lei nº 655/2023, de au­to­ria do ve­rea­dor Kle­ber Fer­nan­des (PSDB), que de­ter­mi­na a ins­ta­la­ção de pla­cas in­for­ma­ti­vas nos se­má­fo­ros do mu­ni­cí­pio pa­ra es­cla­re­cer so­bre a per­mis­são de avan­ço do si­nal ver­me­lho en­tre 23h e 5h, des­de que o veí­cu­lo es­te­ja a até 30 km/h.

A pro­pos­ta al­te­ra a Lei nº 523/2018, que já tra­ta do te­ma, e bus­ca ga­ran­tir que os mo­to­ris­tas es­te­jam cien­tes des­sa ex­ce­ção, con­tri­buin­do pa­ra a se­gu­ran­ça viá­ria. As pla­cas de­ve­rão ser ins­ta­la­das pe­la Se­cre­ta­ria Mu­ni­ci­pal de Mo­bi­li­da­de Ur­ba­na (STTU). A me­di­da va­le ape­nas pa­ra vias mu­ni­ci­pais e não se apli­ca a ro­do­vias es­ta­duais e fe­de­rais que cru­zam a ca­pi­tal.

O ve­rea­dor Ma­theus Faus­ti­no (União), re­la­tor da ma­té­ria, des­ta­cou a re­le­vân­cia do te­ma: “É um di­rei­to que pou­cas pes­soas co­nhe­cem. A pro­pos­ta é jus­ta­men­te in­for­mar à po­pu­la­ção que é per­mi­ti­do ul­tra­pas­sar o se­má­fo­ro no ver­me­lho, des­de que em até 30 km/h. Mui­ta gen­te des­co­nhe­ce es­sa pos­si­bi­li­da­de, es­pe­cial­men­te mo­to­ris­tas de apli­ca­ti­vo, que mais cir­cu­lam na ma­dru­ga­da”.

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Brasil

País tem quase 2 mil cidades em situação de seca e especialistas alertam para risco

Foto: José Medeiros/Divulgação

O Brasil vai enfrentar uma nova temporada de seca em 2025, segundo análise do Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden). Ela é uma continuação do que vivemos em 2024: após o Norte viver uma situação crítica no ano passado, o cenário da seca “mudou de lugar”, já que estados da Amazônia agora enfrentam enchentes, mas o Centro-Sul do país pode ter uma temporada crítica.

A análise ainda lança um alerta para o Pantanal, que viveu a pior crise da história em 2024. Agora, ainda sem entrarmos no auge da estação com menos chuvas no Centro-Sul, os dados indicam que já há 1,9 mil cidades pelo país em situação de seca mais intensa.

Os especialistas alertam que a estação chuvosa acaba de começar e que o cenário pode piorar ao longo do período mais seco que o país enfrenta agora. Com isso, há uma área de cerca de 1 milhão de km² em situação de alerta para a seca.

Ana Paula Cunha, especialista em secas do Cemaden, explica que a seca passou por uma transição: saiu da região Norte, que deverá ter alívio este ano após registrar níveis históricos baixos nos rios, e se deslocou para o outro lado do mapa do país.

De forma geral, isso ocorreu porque a estação chuvosa, que terminou em março, ficou abaixo do esperado em algumas regiões do país. Para se ter uma noção, antes da estação chuvosa, havia 2.954 cidades em condição de seca de moderada a extrema. Ou seja, houve uma redução, mas o número ainda é considerado alto.

“Tirando-se o Norte, o restante do país não está em uma situação muito confortável. Foram registradas chuvas abaixo da média em muitas regiões, embora não de forma generalizada. Isso pode amenizar o impacto, mas o cenário ainda é de seca”, explica.

Isso significa que, nos locais onde já havia déficit devido à seca de 2023 e 2024, a situação pode se agravar ao longo da estação mais seca, que acaba de começar. A previsão é de impactos como:

  • Sequências de dias sem chuva – como no ano passado, quando cidades acumularam mais de 100 dias sem precipitações, principalmente em Minas Gerais e Bahia;
  • Déficit hídrico nas bacias que abastecem o setor energético, sendo a bacia do Paraguai, que corta o Pantanal, a mais afetada;
  • Aumento da vulnerabilidade ao fogo, principalmente no Pantanal.

G1

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Geral

Bolsonaro diz que Nordeste deve receber a próxima manifestação

Foto: Reprodução/YouTube

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira (7) que a próxima manifestação favorável à anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro deve acontecer na região Nordeste. A cidade específica, contudo, ainda não foi decidida, nem a data.

“Não tem data marcada, a ideia é pegar uma cidade do Nordeste“, afirmou Bolsonaro durante entrevista à Revista Oeste. “Estamos vendo qual o melhor estado do Nordeste para se fazer presente. Até para mostrar que não é só Rio São Paulo, o Nordeste está conosco também”.

A última mobilização aconteceu neste domingo (6), na Avenida Paulista, em São Paulo (SP).

Junto a sete governadores — Romeu Zema (Novo), Jorginho Mello (PL), Tarcísio de Freitas (Republicanos), Ronaldo Caiado (União), Wilson Lima (União), Ratinho Junior (PSD) e Mauro Mendes (União) —, o ex-presidente discursou para cerca de 45 mil pessoas, de acordo com levantamento divulgado pela Universidade de São Paulo (USP).

Durante as falas, vestido com um colete à prova de balas, o ex-chefe do Executivo disse que, se tomou alguma “decisão equivocada” durante seu mandato, não foi por “má-fé”, e que será possível confiar nas eleições de 2026, pois o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá um “novo perfil”.

Ainda em entrevista, o antigo presidente da República mencionou que irá desembarcar no Rio Grande do Norte na sexta-feira (11), para visitar cidades do interior, junto ao senador Rogério Marinho (PL-RN).

A visita faz parte do “Rota 22”, que, segundo ele, deve acontecer em todos os estados e não é semelhante ao ato da Avenida Paulista.

“O Marinho, da última vez que estive lá, fizemos onze municípios”, lembrou Bolsonaro.

CNN

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Economia

Mulheres recebem 20,9% a menos do que os homens, diz governo

Foto: Reprodução/Freepik

O salário médio das mulheres no Brasil é 20,9% menor que o dos homens. Os dados estão no 3º Relatório de Transparência Salarial, divulgado nesta 2ª feira (7.abr.2025) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. As informações são referentes ao ano de 2024.

Em empresas com 100 ou mais empregados com carteira assinada, a média salarial feminina é de R$ 3.755,01, enquanto a masculina é de R$ 4.745,53. A média nacional, considerando ambos os sexos, é de R$ 4.342,24.

Segundo a Rais (Relação Anual de Informações Sociais) de 2024, a participação feminina no mercado formal subiu para 40,6%, totalizando 7,7 milhões de mulheres empregadas. Apesar disso, elas concentram apenas 34,8% da massa salarial.

O relatório também aponta desigualdades salariais por ocupação. Mulheres que atuam como diretoras e gerentes recebem, em média, 73,2% do salário dos homens na mesma função. Entre as profissionais com nível superior, a média é de 68,5%. Trabalhadoras em serviços administrativos ganham 79,8% do salário dos homens.

COR

O recorte por cor aumenta a diferença. As mulheres negras recebem, em média, uma remuneração 21,5% menor do que os homens negros. Segundo o levantamento, o salário médio das trabalhadoras negras é de R$ 2.864,39 –o mais baixo entre os grupos analisados. Já os profissionais negros do sexo masculino recebem, em média, R$ 3.647,97.

Entre as trabalhadoras do sexo feminino, aquelas que se identificam como negras recebem cerca de 38,5% a menos do que as não negras, cuja remuneração média é de R$ 4.661,06.

Poder 360

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Geral

Para Bolsonaro, Moraes está isolado contra anistia: ‘Apenas ele não quer’

Foto: Thiago Queiroz/Estadão Conteúdo

Em entrevista ao Oeste Sem Filtro desta segunda-feira, 7, o ex-presidente Jair Bolsonaro comentou a proposta de anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro e afirmou que sua resistência vem apenas de Alexandre de Moraes: “Quem não quer é um ministro do Supremo Tribunal Federal, apenas ele.”

Segundo Bolsonaro, a proposta de “anistia humanitária” ganhou apoio transversal. “Essa pauta da anistia vai ganhando corpo entre políticos, governadores, parlamentares, e a população vai se conscientizando do que está acontecendo”, disse.

“Os partidos de esquerda, PT, PCdoB, Psol, eu vejo que tem gente de alguns partidos, que eu converso também, que gostariam de votar conosco, mas ficam amarrados na orientação partidária, porque até mesmo a esquerda não concorda com o que está acontecendo”, relatou o ex-presidente.

O ex-presidente enfatizou o peso simbólico e político da manifestação pró-anistia na Avenida Paulista neste domingo, 6, e destacou a presença de oito governadores — número que representa mais da metade do PIB e da população brasileira.

Além disso, Bolsonaro revelou a estratégia que envolve articulação direta com parlamentares e coleta de assinaturas para que a proposta de anistia avance no Congresso. Como revelado pelo Placar da Anistia de Oeste, o número de apoios chegou a 191 e cresce a cada dia.

“Vamos chegar a 257 assinaturas no requerimento, para a gente apresentar para ele [o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB)]“, disse Bolsonaro. “Conversei com quase todos os líderes, do centro, sem direita e direita, e são favoráveis à anistia.”

No entanto, ele revelou que há resistência dentro do Parlamento, sobretudo pela atuação de Motta. “Ele leva pressão do ministro lá do Supremo, que não devia acontecer, isso é uma interferência”, disse, em referência a Moraes.

Os atos do 8 de janeiro

Bolsonaro destacou o caso da manifestante Débora, mãe de duas crianças pequenas, como símbolo da injustiça do tratamento dado aos presos. “A Polícia Federal vai buscá-la lá na sua casa, vai tirá-la do contato com seus filhos, vai arrastá-la para um camburão e levar para uma penitenciária, deixando dois filhos pequenos em casa”, refletiu.

O ex-presidente também refutou a narrativa de que os atos de 8 de janeiro tenham sido uma tentativa de golpe: “Alguma arma de fogo foi apreendida? Não, nem arma branca”, disse. “Estou também sendo acusado de depredação de patrimônio. Eu estava nos Estados Unidos, Como é que eu depredei o patrimônio?”

Ao comentar o caso do ex-assessor Filipe Martins, Bolsonaro se mostrou indignado com a multa de R$ 20 mil aplicada por Moraes pelo simples fato de Martins aparecer em uma foto de outubro de 2024. “Não tem critério, é pessoal”, criticou. “A gente tem que dar graças a Deus que não foram R$ 22 milhões, como ele multou o PL, multou só em R$ 20 mil.”

O caso do general Braga Netto também foi mencionado com preocupação. “A gente ficou sabendo que ele estava numa sala com um tratamento completamente isolado, quase que uma solitária”, revelou. “Isso é triste para a gente, porque qual foi o crime do Braga Netto?”

Bolsonaro critica inquéritos do STF

Bolsonaro criticou os inquéritos que o investigam e denunciou a prática conhecida como pesca probatória. “Quando foram atrás do [Mauro] Cid, atrás de uma possível vacina falsificada, no telefone dele ali, acharam outras coisas, e começaram as investigações”, recordou.

Ele também ironizou a fragilidade das acusações. “Na parte criminal, quando aparecem palavras como ‘talvez’, ‘possivelmente’, ‘quem sabe’, ali o advogado busca absolver o seu cliente”, disse.

Para Bolsonaro, Moraes não busca a verdade, mas, sim, uma narrativa. “A pessoa que é dona do inquérito, ela é vítima, ela interroga, ela vai ser juiz, ela dá dica ao delator, ela é tudo”, avaliou. “Essa pessoa não vai querer mostrar a verdade ali, ela quer mostrar que está certa e ponto final. E o objetivo é condenar.”

Bolsonaro traçou paralelos com perseguições sofridas por lideranças conservadoras ao redor do mundo, como Donald Trump, Marine Le Pen e opositores na Venezuela: “É o lawfare, o ativismo judicial”, definiu.

“Só que o Trump tinha uma força muito grande, e a Justiça lá é menos politizada do que a nossa aqui”, comparou. “Fizeram a mesma coisa na França, com a Marine Le Pen. Na Venezuela, afastaram os dois principais oponentes do Maduro, Maria Corina e o Capriles.”

Sobre as rusgas na direita, Bolsonaro apelou à união e criticou a divisão promovida por alguns influenciadores: “Conversei com alguns desse time do lado… está do nosso lado, mas tá se julgando o censor do mundo, onde alguém de direita fala alguma coisa, ele é contra e já ataca todo mundo”, criticou. “Um comportamento semelhante a esse, lá atrás, ajudou para que o Lula chegasse ao poder.”

Revista Oeste

Opinião dos leitores

  1. O dia de Alexandre de Moraes vai chegar e, jamais será perdoado pelas atrocidades e arbitrariedades cometidas por esse indivíduo.

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Mundo

China diz que guerra tarifária ‘não tem vencedor’ e que vai ‘revidar até o fim’ se Trump insistir

Foto: Reprodução/Reuters

O ministro de Relações Internacionais chinês, Wang Yi, afirmou que a China “vai revidar até o final” caso os Estados Unidos continuem a impor tarifas sobre as importações. Declaração vem após à ameaça de Donald Trump de taxar em 50% produtos do país chinês.

Trump deu o prazo até às 13h no horário de Brasília para a China retirar as tarifas de 34% em produtos americanos.

Mais cedo, a China ameaçou aumentar a retaliação contra os Estados Unidos, em resposta à ameaça do presidente Donald Trump de impor uma tarifa adicional de 50% sobre as importações chinesas.

Segundo a Associated Press, o governo afirmou que pretende “tomar contramedidas de forma resoluta para salvaguardar seus próprios direitos e interesses”.

O comunicado do Ministério do Comércio, divulgado na madrugada de terça-feira (8), pelo horário local, noite desta segunda no horário de Brasília, afirmou que a imposição dos chamados “tarifas recíprocas” pelos EUA contra a China é “completamente infundada e representa uma típica prática unilateral de intimidação”.

A China já adotou tarifas retaliatórias e o ministério deu a entender que mais medidas poderão ser tomadas.

“As contramedidas tomadas pela China visam salvaguardar sua soberania, segurança e interesses de desenvolvimento, além de manter a ordem normal do comércio internacional. Elas são completamente legítimas”, afirmou o ministério.

“A ameaça dos EUA de escalar as tarifas contra a China é um erro sobre outro erro e expõe mais uma vez a natureza de chantagem dos EUA. A China nunca aceitará isso. Se os EUA insistirem em seguir por esse caminho, a China lutará até o fim”, finaliza.

Ameaça de Trump

Nesta segunda-feira (7), Trump prometeu aumentar as tarifas sobre a China em mais 50% se o país não recuar na imposição de tarifas de 34%, anunciadas na semana passada em retaliação ao “tarifaço”.

“Se a China não retirar seu aumento de 34% acima de seus abusos comerciais de longo prazo até amanhã, 8 de abril de 2025, os Estados Unidos imporão tarifas adicionais à China de 50%, com efeito em 9 de abril”, publicou Trump em sua rede social.

Mais tarde, em conversa com jornalistas na Casa Branca, Trump estabeleceu um horário: a China tem até meio-dia desta quarta (8) – 13h no horário de Brasília (DF) – para voltar atrás da retaliação.

“Além disso, todas as negociações com a China sobre suas reuniões solicitadas conosco serão encerradas”, completou no post.

O republicano afirmou ainda que as negociações com outros países, que solicitaram reuniões para discutir as tarifas, começarão imediatamente.

G1

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Geral

“Falastrão”, diz Mourão sobre Malafaia

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O senador Hamilton Mourão (Republicanos) criticou o discurso do pastor Silas Mafalaia sobre o Alto Comando do Exército, feito durante a manifestação bolsonarista na Avenida Paulista no domingo, 6.

Em publicação no X, Mourão chamou Malafaia de “falastrão” e sem “escrúpulos”.

“Ao se aproveitar de um ato em defesa da necessária ANISTIA aos envolvidos no 08 de janeiro para ofender os integrantes do Alto Comando do Exército, o falastrão que assim o fez demonstrou toda sua total falta de escrúpulos e seu desconhecimento do que seja Honra, Dever e Pátria; a tríade que guia os integrantes do Exército de Caxias”, escreveu.

Em cima do trio elétrico, Malafaia classificou os generais de quatro estrelas de “frouxos”, “covardes” e “omissos“.

“Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes, cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem. Não é para dar golpe, não, é para marcar posição”, disse.

Malafaia sobre Motta

Ainda durante o discurso, Malafaia acusou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de ser um “opositor” do projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

“Ele [Motta] pediu aos líderes para não assinarem. Só quem assinou foi o deputado Sóstenes [Cavalcante], do PL, e uma deputada do Novo. Como ele controla a liberação de verbas para as lideranças, isso não é brincadeira”, disse pastor ao site Metrópoles.

Ele não é um aliado, mas tomara que mude depois dessa manifestação. Eu espero que ele mude, mas até aqui, não é”.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. O interessante de tudo é um vice presidente que diz que não sabia de nada sobre o gópi, segundo a nossa desgovernado não foi testemunha de nada esse melancia. Fica a pergunta??

  2. General Mourão além de um militar covarde, é uma traidor da pátria e dos colegas de farda, não terá o mandato renovado em 2030.

  3. Não tenho muita simpatia pelo Malafaia, mas o que ele disse é apenas uma constatação, não falou nenhuma mentira

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Geral

VÍDEO: Ex-assessor de Bolsonaro é multado pelo STF após publicação de advogado

Vídeo: Reprodução/Instagram

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, impôs uma multa de R$ 20 mil a Filipe Martins, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A penalidade foi aplicada devido à participação de Martins em um vídeo postado nas redes sociais de seu advogado, o desembargador aposentado Sebastião Coelho, onde eles aparecem em frente ao Fórum de Ponta Grossa (PR).

Além da multa, o ministro determinou que Filipe Martins preste esclarecimentos em 24 horas sobre as razões do “desrespeito”, sob pena de imediata conversão das medidas cautelares em prisão.

Jovem Pan News

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Geral

Atrasos na divulgação de dados e manutenção de sigilos de 100 anos minam transparência do governo Lula

Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo

Eleito com a promessa de aumentar a transparência, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem promovido recorrentes gargalos na divulgação de dados com atrasos ou no aumento da periodicidade da disponibilização de informações. Além disso, o petista manteve o nível de recusa nos pedidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) no mesmo patamar da gestão de Jair Bolsonaro (PL) e segue, assim como seu antecessor, decretando diferentes sigilos de 100 anos.

“Transparência foi promessa eleitoral expressa. Isso gerou expectativas muito maiores da população se comparado ao governo anterior. Não basta o presidente reverter retrocessos, a população espera que ele nos leve a um novo patamar de transparência. Isso ainda não aconteceu”, afirma Maria Vitória Ramos, cofundadora e diretora executiva da Fiquem Sabendo, organização que trabalha para ampliar o acesso às informações produzidas por órgãos públicos brasileiros.

A Controladoria-Geral da União (CGU) argumenta o patamar de pedidos aceitos cresceu na atual gestão e defende que, desde setembro, a regra para os ministérios é decretar um sigilo máximo de 15 anos. Caso as pastas entendam que é necessário um prazo maior, a decisão deve ser justificada, o que não ocorria antes. A CGU pontua ainda que um projeto de lei para acabar com o prazo máximo de 100 anos de restrição de acesso a informações pessoais está em fase final de elaboração.

Na semana passada, o ministro da Educação, Camilo Santana, determinou a publicação de dados de alfabetização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) depois que o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manoel Palacios, havia decidido não divulgá-los até que novos estudos fossem realizados. O teste do Saeb para essa etapa escolar foi criado em 2019. Na semana passada, Palacios revelou que a aplicação de 2023 teve problemas na amostragem, o que fez com que o resultado de alguns estados tivesse margem de erro de até 21 pontos percentuais. Ele afirma que, por isso, optou por esperar para publicar o dado apenas após análises dos problemas, que ainda estão sendo realizadas.

A decisão pela publicação só foi tomada após reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” mostrar que o dado não seria liberado. Apesar dos problemas nos estados, Palacios sustentou que não via problema na divulgação do resultado referente ao país. Ele apontou que, em 2023, havia 49% das crianças sem alfabetização adequada, com uma margem de erro de apenas três pontos percentuais. Em 2019, eram 55%.

Pelo menos três conjuntos de informações do MEC sofreram com atrasos neste ano. Na lista, estão os resultados do Censo Escolar (um levantamento estatístico de colégios e matrículas) de 2024, que deveriam sair em janeiro e só estarão disponíveis essa semana; o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2023, marcado para agosto de 2024 e até agora sem previsão exata; e os microdados do Saeb. Pesquisadores em educação têm relatam gargalos para análises mais aprofundadas, que comprometem o acompanhamento de políticas como o Pé-de-Meia.

“Transparência “boa” é aquela que tira da zona de conforto, que permite à sociedade cobrar e fiscalizar, empodera o cidadão. Bons gestores deveriam ficar felizes com uma sociedade civil ativa que pode prestar “consultoria” gratuita com a fiscalização. Interferências na divulgação de dados geram desconfiança, em especial quando seus motivos são mal comunicados ou baseados em razões sem fundamento na legislação”, diz Maria Vitória Ramos, do Fiquem Sabendo.

Outras áreas do governo também registraram gargalos na divulgação de dados. A última informação disponível sobre a fila do INSS, por exemplo, é de dezembro de 2024. Essa divulgação era feita com apenas 40 dias de diferença. Atualmente, são quatro meses entre o boletim e o mês de referência. Em julho de 2024, eram 1,54 milhão de pessoas requerendo benefícios sociais e previdência. No último mês do ano passado, esse número passou para dois milhões.

Ao GLOBO, o Ministério da Previdência Social afirmou que, em nenhum momento, houve “apagão” e responsabilizou um atraso na publicação do Boletim Estatístico devido a inconsistências em dados, de responsabilidade da Dataprev, “sendo este um motivo totalmente alheio à capacidade do ministério para divulgar o boletim mensalmente”. A empresa foi procurada e não respondeu.

Já o Ministério da Saúde deixou de publicar regularmente os boletins que traziam dados sobre doenças no território Yanomami, maior reserva indígena do Brasil. Em 2023, foram registradas mais mortes do que no ano anterior, o último do governo Bolsonaro. Depois disso, os relatórios deixaram de ser mensais. O último, divulgado em janeiro de 2025, só tem o número de óbitos do primeiro semestre de 2024 — em que houve uma queda em relação ao mesmo período do ano anterior.

Em nota, a pasta afirmou que, em março desse ano, “criou uma força-tarefa para padronização dos dados de agravo e mortalidade indígena, de modo a atender parâmetros técnicos adequados para o acompanhamento e monitoramento desses fenômenos”. Eles estão “revisando os métodos de coleta e de sistematização desses dados, para sua divulgação oportuna”.

O patamar de negativas a pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação (LAI) também indica que a transparência não avançou no governo Lula. A proporção de rejeição é a mesma do governo anterior, ambos em cerca de 7%. Em janeiro, O GLOBO revelou que, de 1º de janeiro de 2023 até 20 de dezembro de 2024, foram 3.210 pedidos de LAI negados sob a justificativa de se tratarem de dados pessoais — o que, na prática, representa impor o sigilo de 100 anos. Isso significa um aumento de 8,4% na comparação com o mesmo período da gestão Bolsonaro, quando a medida foi decretada 2.959 vezes.

A CGU defende que o atual patamar de recusa está dentro da média histórica desde que o dispositivo foi criado, em 2012, e que o acesso concedido à informação nos anos de 2023 a 2025 corresponde a 80,1% dos pedidos respondidos pelos órgãos e entidades do Poder Executivo federal. Entre 2019 e 2022, esse número é de 72,1%. “Comparando também as negativas de acesso à informação por dados pessoais nos primeiros 2 anos deste governo e do anterior, constata-se que entre 2019 e 2020, o acesso negado por dados pessoais foi de 18,93% em relação à quantidade de pedidos negados no mesmo período. Entre 2023 e 2024, o acesso negado por dados pessoais foi de 16,3%. Isso representa um perfil de menor negativa por dados pessoais no governo atual, correspondendo a um decréscimo de 13,8% com relação ao governo anterior”, diz a nota.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Ninguém quer saber mais desse bandido Lula, mentiroso e ladrão, o pior governo que o Brasil já teve, o fraco deve é está viajando gastando o resto da migalha que ainda resta nos cofres do Pais, não entendo porque os homens honestos que o Brasil tem ainda não chutaram esse pilantra .Fora bandido Lula o Brasil te odeia.

    1. Esse PILANTRA quem mais combatia os sigilos, inclusive, fez uma crítica quando Presidente BOLSONARO foi a RÚSSIA e criticou sobre os sigilos.

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