Diversos

Número de fumantes no Brasil cai 20% em seis anos

O consumo de tabaco no Brasil caiu 20% de 2006 a 2012, segundo o 2º Levantamento Nacional de Álcool e Drogas, divulgado ontem pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). A redução foi ainda maior entre adolescentes, grupo em que a queda do consumo foi de 45%. Mas a média de cigarros consumidos pelos fumantes no país aumentou. Ou seja, tem menos gente com cigarro na boca, mas os fumantes estão cada vez mais viciados.

De acordo com o levantamento, 15,6% dos entrevistados (20 milhões de brasileiros) se declararam fumantes em 2012, e, em 2006, esse índice foi 19,3%. Entre os adultos, o percentual dos que se declararam fumantes em 2012 foi de 16,9% (19,4 milhões de brasileiros), ante a 20,8% em 2006. Já entre os menores de 18 anos, 3,4% disseram ser fumantes em 2012 (533 mil pessoas). Em 2006 esse percentual era de 6,2%.

Para a pesquisadora da Unifesp Ana Cecília Marques, uma das responsáveis pelo estudo, a diminuição do consumo no Brasil segue uma tendência mundial e está relacionada também a políticas públicas.

– O mundo está se movendo para diminuir o consumo de cigarro. Um país influencia o outro. No Brasil, houve a lei que restringiu a propaganda nos meios de comunicação, e passamos a oferecer tratamento grátis para fumantes – disse Ana Cecília. – E em 2011, uma lei restringiu a propaganda nos pontos de venda, cuja regulamentação só vai começar a ser discutida nesta quinta-feira.

Na opinião da pesquisadora, o Brasil já teve políticas de prevenção de vanguarda na década de 90, mas precisa investir mais. Segundo ela, a redução de 19,3% para 15,6% não pode ser considerada grande.

– A gente precisa atualizar as políticas de tratamento no Brasil, aumentar muito a estratégia de prevenção, que não temos – defende a especialista. – Só temos os rótulos nos maços, que impactam pouco e, mesmo assim, atingem só os fumantes, não a população em geral.

Do tabaco para outras drogas

Segundo ela, a diminuição do consumo entre jovens pode ter relação com outros fatores, como o uso de maconha.

– Os jovens muitas vezes migram do tabaco para maconha, ou nem usam tabaco e começam por maconha – afirma. – E tem também o consumo de crack. Outro aspecto são os chamados “jovens alfa”, que pensam na saúde e entendem que é preciso não fumar para viver com saúde.

De acordo com o estudo, 62% dos menores de 18 anos de idade contaram não ter nenhum problema para comprar cigarros.

Porém, a média de cigarros que o brasileiro consome diariamente aumentou, passando de 12,9 em 2006 para 14,1 em 2012. Somente 3,5% dos fumantes disseram que não fumam todos os dias. E 67,8% afirmaram que é difícil ou muito difícil passar um dia sem fumar. O índice de pessoas que relataram fumar o primeiro cigarro até 5 minutos depois de acordar passou de 17,9% para 25,3%.

– Quem não conseguiu parar evolui para uma maior gravidade na dependência – explica a pesquisadora. – Os que sobraram são os mais graves. E esses casos são os mais difíceis de mudar, porque é preciso mais recursos. Eles têm doenças crônicas que não são controláveis, como câncer e enfisema, que têm maior mortalidade.

A estimativa do estudo é de que existem cerca de 70 milhões de fumantes passivos no país, ou seja, que não fumam, mas vivem na mesma casa que um fumante.

O levantamento mostrou, ainda, que 11,3% da população já fumou no passado e não fuma atualmente. A saúde foi o principal fator citado por eles para parar de fumar: 79,8% relataram que esta foi a razão do fim do vício.

A diminuição do hábito de fumar foi maior entre os homens (o índice passou de 27% em 2006 para 21% em 2012, uma queda de 22%), mas a prevalência de fumantes ainda é maior entre eles. Entre as brasileiras, a redução do uso de cigarro foi de 13%.

Número de fumantes aumentou na classe A

O tabagismo só não diminuiu entre os brasileiros de uma classe socioeconômica: a classe A, dos mais ricos, onde o aumento foi de 110% (passando de 5,2% para 10,9%). Isso se explica pelo fato de eles terem mais dinheiro para comprar o cigarro mesmo com o aumento de preços. Mas o consumo de tabaco continua sendo maior entre os pobres, da classe E, em que o percentual de fumantes era de 22,9% em 2012.

A região Sul do país teve a maior queda de consumo de tabaco, 23% na comparação com outras regiões do país. O Centro-Oeste foi a região com menor diminuição, de 15%.

A idade média de experimentação de cigarros no Brasil em 2012 foi de 16,2 anos (em 2006, era de 15,9 anos). De acordo com o levantamento, a idade média de uso regular de tabaco foi de 17,4 anos. Em 38% dos fumantes ouvidos pela pesquisa, pelo menos um dos pais era fumante.

A pesquisa mostrou que metade da população já experimentou cigarro pelo menos uma vez na vida. Entre aqueles que experimentaram, 51% mantiveram o hábito de fumar e destes, 21% conseguiram parar.

Segundo o levantamento, 63% dos fumantes disseram que tentaram parar de fumar, mas não conseguiram (esse índice era de 72% em 2006). Em 2012, 90% afirmaram que gostariam de parar de fumar. Mas entre estes 90%, apenas 17% estão fazendo planos para abandonar o vício.

Do total de fumantes, 7,3% afirmaram que receberam tratamento para largar o cigarro e 21% acreditam que “fumar não é tão prejudicial para a saúde quanto dizem”.

– Falta acesso ao tratamento, e os tratamentos existentes não estão totalmente ajustados às necessidades dos pacientes. Faltam recursos. Às vezes tem médicos, mas não tem adesivos. O paciente não sabe que o tratamento é gratuito. E tem o fato de que é difícil parar de fumar – conta a pesquisadora da Unifesp.

Faltam propagandas antitabagismo

Mais da metade das pessoas ouvidas (55%) contou que nunca viu um anúncio de prevenção ao fumo. E 57% disseram que já viram algum anúncio de cigarro.

O pneumologista Frederico Leon Arrabal Fernandes, do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), diz que o resultado da pesquisa é reflexo de um grande movimento antitabagista nos últimos 15 anos por parte de ONGs e dos governos, principalmente o de São Paulo, que ofereceu um tratamento organizado aos dependentes. Com isso, ele ressalta que a chance de êxito varia entre 40% e 50%.

– Ao longo dos últimos anos, quem tinha uma baixa dependência já parou de fumar – afirma Fernandes. – Quem fuma atualmente são aquelas pessoas que ainda não estão motivadas a parar de fumar, ou aquela pessoa de dependência ainda muito alta.

O pneumologista acrescenta que, apesar da diminuição da publicidade tabagista e do aumento no preço do cigarro, o Brasil ainda é um dos países com o maço mais barato e que ainda há propaganda, seja direta por cartazes nos pontos de venda ou indireta, nos filmes e na tevê.

– Essas primeiras ações, apesar de efetivas, não foram completas. O cigarro mais caro, por exemplo, diminui a iniciação principalmente de adolescentes.

Em 2012, 4.607 pessoas maiores de 14 anos foram entrevistadas para a pesquisa, em 149 cidades de todas as regiões do país. Em 2006, esse número foi de 3.007.

O Globo

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Política

Governadores reforçam ato pró-Bolsonaro na Paulista durante julgamento no STF

Foto: reprodução

Os governadores Tarcísio de Freitas(Republicanos-SP) e Romeu Zema (Novo-MG), além da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, confirmaram participação na manifestação pró-Bolsonaro agendada para o Dia da Independência, 7 de setembro, na Avenida Paulista, em São Paulo.

Organizado pelo pastor Silas Malafaia, o ato reafirma o apoio ao ex-presidente e as críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF). A mobilização ocorre paralelamente ao julgamento da corte sobre a alegada trama golpista de 2022.

Nem tão perto que pareça adesão, nem tão longe que pareça traição…

Tarcísio confirmou sua presença. Percebido como sucessor natural de Jair Bolsonaro, ele descarta publicamente a intenção, e prefere reforçar suas intenções na reeleição estadual. A Faria Lima parece ter outra opinião, captada pelos filhos de Bolsonaro, que têm medo de ver o eleitorado bolsonarista tomar a direção do centro, para aonde vão os moderados e indecisos.

Romeu Zema, governador de Minas, também estará na capital paulista para o encontro, segundo sua assessoria. Ambos foram questionados a respeito de sua ausência em um evento anterior, em 3 de agosto. Na ocasião, Bolsonaro já utilizava tornozeleira eletrônica.

Tarcísio justificou sua ausência por um procedimento de saúde agendado. (Ele recebeu alta no mesmo dia.) Já Michelle Bolsonaro disse que faltou por compromissos em Belém, mas confirmou sua participação para o próximo 7 de Setembro.

Na pauta das manifestações, pedidos de anistia e censura ao Supremo. Malafaia, que foi indiciado pela Polícia Federal, declarou que o ato de setembro será mais amplo. Prometeu manter a postura crítica ao STF.

O pastor garantiu que sua retórica será a mesma: “Do mesmo jeito que eu faço sempre. Sem refrescar nada. Não estou impedido disso, não, apesar da covardia, de toda injustiça. Opinião não é crime, criticar ministros do STF não é crime. Vou abrir a boca lá e não vai ser brincadeira não”.

O que vem por aí…

O ex-presidente Bolsonaro atravessa um período de vulnerabilidade política e jurídica. Ele cumpre prisão domiciliar, com restrições a visitas, e tem demonstrado pessimismo frente a uma possível condenação pelo STF. As penas, somadas, poderiam ultrapassar quarenta anos de reclusão.

Malafaia, ao ser indagado sobre a capacidade de influenciar o julgamento, disse que Bolsonaro já foi julgado. Dos cinco ministros que vão julgar, três estão em suspeição. O que estamos fazendo é influenciar sociedade e pressionar o Congresso Nacional. Essas são as duas questões. STF, só intervenção do divino, se você quer saber minha opinião”.

O julgamento de Bolsonaro e dos demais réus envolvidos na trama golpista começará na Primeira Turma do STF na terça-feira, 2 de setembro. Ele se estenderá até o dia 12 do mesmo mês. A presença do ex-presidente na corte durante este período é incerta, conforme sua defesa. Isso se deve a crises de soluço que frequentemente resultam em vômitos.

Ainda que não existam outras manifestações planejadas, os apoiadores de Bolsonaro esperam por atos espontâneos caso ele seja condenado. Parlamentares planejam discursar em defesa do ex-presidente. Também buscam credenciamento para acompanhar as sessões do julgamento na corte.

O Antagonista 

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Brasil

Brasil descarta retaliar EUA com aumento de tarifas

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

O governo brasileiro descarta usar cobranças de tarifas contra produtos dos Estados Unidos como ferramenta de retaliação contra o tarifaço de 50% aplicado por Donald Trump sobre o Brasil.

Na última quinta-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o início do processo que pode resultar em retaliação, com base na lei da reciprocidade. Essa autorização vem causando preocupação em empresários e importadores nacionais.

Caso o Brasil concretize alguma medida de retaliação, estão previstas barreiras não tarifárias, como quebra de patente, por exemplo. A reportagem apurou que na avaliação do governo Lula cobrar tarifas mais altas de produtos americanos seria “um tiro no pé”, porque, no fim das contas, a punição — ou seja, preço mais alto — recairia sobre o consumidor brasileiro um ano antes das eleições.

Caso o Brasil decida impor tarifas mais caras será apenas de forma simbólica, pinçando produto de super luxo, como joias, por exemplo. Mas mesmo esta hipótese, por enquanto, está descartada.

A ideia de iniciar este processo junto à Camex (Câmara do Comércio Exterior) tomou corpo nos últimos três dias. Lula foi convencido de que era preciso deixar o processo de retaliação “engatilhado”, caso o Brasil decida dar uma resposta dura a Trump, pois pode levar meses.

Há ainda uma preocupação de que o iminente julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no Supremo Tribunal Federal, que começa no dia 2 de setembro, a depender do resultado, pode implicar em ainda mais sanções sobre o Brasil.

Além de deixar pronta esta carta na manga, o gesto de Lula neste momento foi explicado à reportagem como uma tentativa de mostrar internamente e para a comunidade internacional que o Brasil não está acuado nem intimidado por Donald Trump.

CNN

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Política

Se meu pai não puder disputar, eu gostaria de ser candidato, diz Eduardo

Foto: Beto Barata/PL via Flickr

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou, nesta sexta-feira (29), que gostaria de se candidatar à Presidência da República caso o seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), não possa disputar a eleição. Nos Estados Unidos, o parlamentar mencionou a possibilidade de realizar uma “campanha virtual”.

O parlamentar também não descartou deixar o Partido Liberal, caso o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se filie ao PL. O chefe estadual é cotado como possível presidenciável e herdeiro do espólio eleitoral de Bolsonaro, que está inelegível até 2030.

“Se o meu pai não puder se candidatar, eu gostaria de sair candidato. Se o Tarcísio [de Freitas, governador de São Paulo] vier para o PL, o que vai acontecer? Eu não terei espaço. Estou no meu terceiro mandato, sei como a banda toca. Eu teria que ir para outro partido”, afirmou em entrevista ao portal Metrópoles.

Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde fevereiro. Em março deste ano, ele pediu licença do cargo por 120 dias. Desde 21 de julho, com o fim da licença, ele voltou a exercer o mandato oficialmente, mas não retornou ao Brasil.

“Qualquer pessoa que esteja apta, com seus direitos políticos, consegue concorrer. Isso é o que basta para poder concorrer. Como é que seria feita a campanha são outros quinhentos. Talvez, a primeira campanha virtual da história do país, mas, eu acredito que até lá a gente tenha aprovado uma anistia”, declarou.

Na quinta-feira (28), o deputado enviou ofício à Câmara solicitando autorização para exercer seu mandato parlamentar remotamente dos Estados Unidos. No documento, o congressista argumentou estar impossibilitado de retornar ao Brasil devido a uma suposta perseguição política.

Segundo ele, cabe agora ao presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), decidir sobre o assunto e enfrentar as “consequências”.

“Acho que o ideal é a gente pressionar o Hugo Motta para que seja dada uma solução. A solução tecnológica já existe. Eu consigo perfeitamente exercer o meu mandato [à distância], consigo fazer participações nas comissões”, disse.

Sanções dos EUA

No STF (Supremo Tribunal Federal), Eduardo Bolsonaro é alvo de inquérito que apura possível prática de crime contra a soberania nacional por articular contra o Judiciário brasileiro e em favor de sanções contra o país.

Segundo o deputado, a sua proposta original apresentada ao presidente norte-americano Donald Trump mirava sanções individuais contra Alexandre de Moraes, ministro do STF. Desde 6 de agosto, os Estados Unidos passaram a sobretaxar em 50% os produtos brasileiros.

“Ele [Trump] optou por fazer as tarifas. Eu confio no presidente Trump, acho que ele tem muito mais experiência nesse ponto do que eu e ele entendeu que existia um aparato financeiro que dá suporte ao regime e preferiu começar as pressões a partir dali”, declarou.

CNN

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Geral

Embaixada do Brasil comunicará Representante Comercial dos EUA sobre processo de retaliação ao tarifaço

Foto: Reuter/Yuri Gripas e Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Embaixada do Brasil em Washington comunicará oficialmente, na tarde desta sexta-feira (29), o USTR (Representante Comercial dos Estados Unidos) sobre a abertura de um processo que poderá resultar na aplicação da Lei de Reciprocidade Econômica contra o país, em resposta à tarifa de 50% imposta a produtos brasileiros.

Na noite de quinta-feira (28), o Itamaraty acionou a Camex (Câmara de Comércio Exterior) para iniciar consultas e investigações voltadas à aplicação da Lei de Reciprocidade Econômica, após aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O governo brasileiro afirma que o processo até uma eventual reação será longo. Segundo integrantes do Executivo, a notificação abre espaço para que o governo Trump se manifeste, permitindo diálogo e negociação diplomática a qualquer momento.

O Brasil tem repetido que não se recusa a negociar os termos comerciais.

“A hora que eles quiserem negociar, o Lulinha paz e amor está de volta”, disse o petista na última quinta-feira (28), durante a nomeação dos novos diretores das agências reguladoras, no Palácio do Planalto.

Em visita ao México, o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou esperar que a abertura do processo para aplicação da Lei de Reciprocidade Econômica contra os Estados Unidos contribua para as negociações com o país.

“Espero que isso ajude a acelerar o diálogo e a negociação, que é o que o presidente Lula tem nos orientado. Primeiro, soberania nacional, o país não abre mão da sua soberania. No estado democrático, os poderes são separados. De outro lado, diálogo e negociação. Essa é a disposição do Brasil”, disse Alckmin nesta quinta-feira (28).

A Camex terá até 30 dias para produzir um relatório técnico analisando se as medidas americanas de sobretaxar em 50% produtos brasileiros se enquadram na Lei da Reciprocidade Econômica, aprovada no Congresso e sancionada por Lula neste ano.

Caso a Câmara de Comércio Exterior conclua haver possibilidade de aplicação da legislação, será instalado um grupo específico para sugerir contramedidas econômicas, que podem incluir retaliações no comércio de bens, serviços e propriedade intelectual.

A iniciativa brasileira é comparada à Seção 301 dos EUA, instrumento legal usado por Washington para investigar práticas comerciais consideradas injustas e autorizar retaliações. O Brasil se tornou alvo dessa investigação após Donald Trump anunciar o tarifaço.

CNN Brasil

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Geral

STF recebe mais de 3 mil pedidos para acompanhar julgamento de Bolsonaro


Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais de 3 mil inscrições para acompanhar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), marcado para ter início na terça-feira (2/9).

De acordo com a Corte, 3.357 inscrições foram apresentadas durante o período de credenciamento para o julgamento. O STF disponibilizou 150 lugares na Segunda Turma por dia de sessão (oito sessões marcadas).

Com isso, serão atendidos 1,2 mil cidadãos que se inscreveram primeiro. Os demais 2.157 não poderão acompanhar o julgamento, que será transmitido pela TV Justiça.

Bolsonaro e aliados — entre eles o ex-ministro Braga Netto e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid — são réus por tentativa de golpe, com o objetivo de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022 e manter o então presidente no poder.

Por determinação de Cristiano Zanin, que preside a Primeira Turma, foram convocadas sessões extraordinárias para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro de 2025, das 9h às 12h, além de uma sessão extraordinária no dia 12, das 14h às 19h. O ministro também convocou sessões ordinárias para 2 e 9 de setembro, das 14h às 19h.

Metrópóles

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Geral

62% dizem que Brasil caminha na direção errada, diz pesquisa Ipsos

Foto: Wilton Junior/Estadão

Uma pesquisa feita pela Ipsos revelou que 62% dos brasileiros afirmam que o país segue na direção errada, enquanto 38% dizem que está no rumo certo. A pesquisa “What worries the world” (“O que preocupa o mundo”, em tradução literal) entrevistou 25.177 pessoas, a maioria on-line, com idades de 16 a 74 anos em 30 países de 25 de julho a 8 de agosto. A amostra foi realizada em diversos países, no Brasil a amostragem foi de aproximadamente 1.000 pessoas.

De acordo com o levantamento, divulgado na quinta-feira (28), a avaliação negativa por parte dos brasileiros caiu 4 pontos percentuais em relação a julho de 2025, quando 66% disseram que o país ia na direção errada.

O Brasil empatou com os Estados Unidos na avaliação negativa da população. Em comparação à pesquisa de julho de 2025, os EUA tiveram uma alta de 6 pontos percentuais na quantidade de pessoas que entendem que o país vai na direção errada: eram 56% em julho; em agosto atingiram os mesmos 62% registrados no Brasil.

A percepção negativa em ambos os países está próxima à média das 30 nações participantes do levantamento, de 63%.

Em relação ao Brasil, o Ipsos faz uma ressalva de que a pesquisa tem um recorte entre as camadas “mais urbanas, mais educadas” e também “mais conectadas” se comparada à população em geral.

MAIORES PREOCUPAÇÕES NO BRASIL

No Brasil, o quesito “crime e a violência” segue no topo das preocupações dos entrevistados, seguido de “pobreza e desigualdade social”.

Eis cada uma das preocupações dos brasileiros apontada pelo levantamento:

  • crime e violência – 42% (alta de 1 ponto percentual em comparação a jul.2025);
  • pobreza e desigualdade social – 35% (queda de 1 ponto percentual);
  • corrupção financeira/política – 33% (alta de 1 ponto percentual);
  • impostos – 31% (alta de 3 pontos percentuais);
  • inflação – 29% (queda de 3 pontos percentuais);
  • educação – 19% (queda de 3 pontos percentuais);
  • desemprego – 18% (manteve-se igual);
  • mudanças climáticas – 11% (alta de 1 ponto percentual);
  • conflitos militares entre nações – 5% (manteve-se igual);
  • controle imigratório – 1% (manteve-se igual).

Poder 360

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Geral

PGR se manifesta contra PF dentro da casa de Bolsonaro

Foto: Adriano Machado/Reuters

A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou nesta sexta-feira (29) contra o reforço de policiamento dentro da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

De acordo com o procurador Paulo Gonet, não há necessidade, no momento, de aplicar “soluções mais gravosas” que a prisão domiciliar, considerando que não há “situação crítica” relatada na casa do ex-presidente.

Na manifestação, o procurador diz ainda não ver necessidade na presença física continuada de policiais na área descoberta da residência.

Pediu, porém, que seja determinado que o ex-presidente mantenha a área livre de obstrução para caso seja necessária ação policial no local.

No documento, Gonet reconheceu serem necessárias medidas para reduzir o risco de fuga do ex-presidente, especialmente com o julgamento se aproximando.

Mencionou que recentes investigações levaram à descoberta de um pedido de asilo de Bolsonaro na Argentina e demonstrou proximidade do ex-presidente com “dirigentes de países estrangeiros”, o que facilitaria o acesso a embaixadas.

“Como o processo penal prossegue normalmente sob as regras do devido processo legal, e tendo em vista a disposição demonstrada de incivil inconformismo com o curso da Justiça, decerto que a perspectiva de busca de refúgio do ex-presidente nesses países se torna digna de cuidados reativos por parte das autoridades nacionais”, escreveu.

Gonet ponderou, porém, ser necessário estabelecer um “equilíbrio entre o status de Bolsonaro e os interesses da Justiça Pública”.

A decisão final sobre colocar policiais dentro da casa do ex-presidente caberá ao ministro relator do caso, Alexandre de Moraes. Ele não precisa seguir a recomendação da PGR. A cautelar foi um pedido da PF (Polícia Federal).

Em ofício assinado pelo diretor-geral, Andrei Rodrigues, o órgão diz que para “garantir a efetividade da medida (manutenção da prisão domiciliar) seria imperiosa a determinação para uma equipe de policiais permanecer 24h no interior da residência, como há precedentes”.

Nesta semana, o ministro atendeu a um outro pedido da PF e permitiu reforço de policiamento dos arredores da residência.

CNN Brasil

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Polícia

PF vai abrir inquérito sobre suspeita de vazamento de informações da megaoperação contra o PCC; alvos estão foragidos

Mohamad Hussein Mourad, conhecido como “Primo”, e Roberto Augusto Leme da Silva, o “Beto Louco”, eram responsáveis por comandar o esquema do PCC no setor de combustíveis. — Foto: Montagem g1/Reprodução/Redes sociais/Polícia Civil

A Polícia Federal vai instaurar um inquérito para investigar um possível vazamento de informações na megaoperação contra o Primeiro Comando da Capital (PCC), deflagrada nesta quinta-feira (28). A cúpula da corporação demonstrou preocupação porque mais da metade dos investigados com mandado de prisão não foi localizada.

Entre os oito foragidos, de um total de 14 mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça Federal, estão os principais suspeitos de comandar a poderosa rede criminosa que contaminou o setor de combustíveis: Mohamad Hussein Mourad e Roberto Augusto Leme da Silva, o “Beto Louco”.

Delegados e agentes que acompanharam os inquéritos da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal (DICOR) têm se reunido desde quinta para entender como foi possível que não apenas os principais, como a maioria dos alvos, tenham conseguido fugir.

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Geral

VÍDEO: Secretário de Natal rebate afirmação de Cadu Xavier sobre responsabilidade na falta de repasses da dívida ativa do Estado para os municípios

O secretário de Planejamento de Natal, Vagner Araújo, rebateu a afirmação do secretário da Fazenda e pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier (PT), de que ele teria responsabilidade pela falta de repasses da dívida ativa do Estado com o município de Natal e outras cidades, de origem tributária do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), aos municípios.

Araújo esclareceu que, a partir de 2014, através de uma portaria da Secretaria de Orçamento e Finanças do Governo Federal, que é quem regulamenta a Lei de Finanças Públicas do Brasil, a Lei 4.320 e 64, ela criou uma nova classificação justamente para, a partir de então, os Estados passarem a cumprir com esse repasse.

Araújo se isentou ao dizer que, durante sua gestão à frente do Planejamento Financeiro do RN (entre 2003 e 2009), a receita da dívida ativa tinha uma classificação única, sem desdobrar o que é de origem tributária. Ele afirmou ainda que, com isso, o entendimento da época da Procuradoria, da Contadoria Geral do Estado, era de que esse repasse não era cabível, inclusive por não se saber exatamente qual era a origem de cada arrecadação que era feita na dívida ativa.

“Eles criaram uma classificação que a receita da dívida ativa passou a ser receita da dívida ativa de origem tributária, receita da dívida ativa de origem tributária de ICMS e receita da dívida ativa de origem tributária de IPVA. Justamente para, a partir de então, se criar as condições e ter clareza, ter o dimensionamento, ter a segregação do que de fato é para ser repassado aos municípios. Essa portaria foi de 2014, fui secretário até 2009. Desde então, os Estados começaram a fazer esse repasse”, disse.

A Constituição prevê que o estado transfira aos municípios a participação na arrecadação, em um percentual de 25% em ICMS, e 50% do que é arrecadado em IPVA, seja essa em condições normais ou seja como cobrança da dívida ativa.

98 FM Natal

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