Está no Blog de Dinarte Assunção
O prefeito de Mossoró, Silveira Júnior, decidiu abrir processo judicial contra um tuiteiro.
Na representação nº 0115820-23.2014.8.20.0106, o prefeito processa Glebson Dantas por “crime contra a honra”.
A audiência conciliatória entre ambos está marcada para a próxima segunda-feira (22)
Glebson, a saber, utiliza seu perfil no Twitter para, entre outras críticas ao prefeito, postar fotos de buracos espalhados pela malha viária de Mossoró
Foto: James Yarema/Unsplash
A principal faixa do 5G, conhecida como 5G standalone (SA), começou a operar em todo o território nacional nesta segunda-feira (2).
As operadoras já podem ativar esse 5G puro em qualquer cidade do país, caso desejem. No entanto, mesmo com a faixa liberada, isso não significa que a tecnologia será imediatamente implementada em todas as cidades.
O edital do leilão do 5G, realizado em 2021, estabelece que as empresas devem ativar a tecnologia em todas as cidades até o final de 2029.
Enquanto a velocidade do 4G no Brasil é de cerca de 19,8 Mbps, a do 5G pode alcançar velocidades entre 1 e 10 Gbps, o que representa um aumento de 100 vezes ou mais em relação ao 4G.
Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Deputados e senadores do Rio Grande do Norte participaram nesta segunda-feira (2), em Natal, de uma reunião com representantes de entidades do setor produtivo, universidades, prefeitos e a governadora Fátima Bezerra (PT) para ouvir demandas em relação à destinação das emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2025.
Nesta terça-feira (3) à noite, a bancada federal deve definir, em Brasília, os projetos que serão contemplados.
Para 2025, a emenda coletiva da bancada potiguar será de R$ 528 milhões. Além disso, cada um dos oito deputados federais terá direito a R$ 37 milhões em emendas individuais, enquanto os três senadores poderão destinar R$ 72 milhões, cada um.
Entre as demandas destacadas na reunião estão investimentos em saúde, infraestrutura e turismo.
A governadora Fátima Bezerra pediu recursos para a continuidade do programa de recuperação de rodovias estaduais e para a construção do Parque da Costeira, na Via Costeira, em Natal. O fortalecimento da agricultura familiar foi outra prioridade apresentadas pela gestora.
Os prefeitos de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), e de Mossoró, Alysson Bezerra (União), solicitaram recursos para hospitais municipais.
O prefeito da capital, que está no fim do mandato, pediu R$ 40 milhões para a segunda etapa do hospital que já está em obras e outros R$ 40 milhões para drenagem de conjuntos na Zona Norte.
Alysson, por sua vez, destacou a importância de um hospital municipal em Mossoró, para atender cerca de 60 municípios da região Oeste.
O turismo foi outra área destacada, com o presidente do Sistema Fecomércio, Marcelo Queiroz, pedindo investimentos em divulgação turística para impulsionar o setor.
De acordo com o deputado Robinson Faria (sem partido) coordenador da bancada federal, o encontro foi essencial para ouvir as demandas e alinhar as prioridades.
“Tem obras importantes para o estado que devemos abraçar, que independe de quem esteja governando. É fundamental termos consciência sobre isso”, disse.
Recursos e mudanças legislativas
Uma mudança recente na legislação reduziu de 15 para 8 o número de emendas que cada bancada estadual pode apresentar por estado, priorizando projetos estruturantes. Metade dessas emendas precisa ser destinada à saúde.
“O que vai pesar na decisão, acho que de todos os parlamentares, não só a minha é a eficácia do recurso. Porque as demandas são muito maiores do que a disponibilidade de recurso”, disse o senador Rogério Marinho (PL), que apontou a necessidade de recursos para atender demanda por cirurgias, bem como melhorias dos hospitais regionais e realização de projetos estruturantes, como as obras hídricas.
“Eu acho que foi um avanço, porque agora as emendas têm que ser aplicadas em obras e ações estruturantes, ou seja, proíbe aquele pecadinho, aquela dispersão das emendas. Agora, para isso, a bancada tem que deixar de lado a disputa menor e fazer um debate sobre o que é estruturante para o Estado. Se for cada um querer agradar o nosso grupo individualmente, nós não vamos conseguir entender o que é prioritário”, disse o deputado Fernando Mineiro (PT).
“Nós temos trabalhado enquanto bancada para encontrar o caminho de forma que contribua com o estado do Rio Grande Norte em diversas áreas. São oito ações que podem ser apontadas, além de três já em execução obrigatoriamente. No total, 11 ações que iremos, amanhã, definir através da reunião”, afirmou o deputado Sargento Gonçalves.
O evento também marcou um dos últimos compromissos do mandato do deputado Paulinho Freire (União), que assumirá a prefeitura de Natal em 2024.
“Estou aqui agora do outro lado da moeda, tentando sensibilizar os parlamentares a mandar recursos para Natal, porque Natal é a capital do estado e necessita de muitos recursos para várias áreas, principalmente, algumas áreas na zona do Planalto que necessitam ainda de drenagem, pavimentação, a questão de algumas UBS (unidades básicas de saúde)”, declarou.
g1-RN
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
Pode haver atuação do BC devido a movimento sazonal. Ele sinalizou que há a possibilidade de uma atuação do BC no câmbio no final do ano, devido a um movimento sazonal de envio de dividendos para fora do país.
Economia está mais dinâmica do que se imaginava. Galípolo disse que as projeções sobre endividamento do governo não mudaram tanto quanto as projeções para inflação e juros. Para ele, isso pode ser consequência de uma situação de mais dinheiro na mão das pessoas, e menos devido a um maior endividamento público.
Talvez a surpresa se dê menos numa despesa adicional que surgiu no caminho, de que o governo passou a gastar mais, e mais porque a economia esteja se mostrando mais dinâmica do que se imaginava. Talvez a progressividade da política fiscal praticada esse ano, colocou mais dinheiro na mão das pessoas e isso levou a um dinamismo superior ao que se imaginava”, disse Gabriel Galípolo, diretor de política monetária do Banco Central.
Cenário do país demandou “juros mais altos por mais tempo”. O diretor disse ainda que o cenário atual do país pediu uma política monetária mais contracionista, o que levou o BC a elevar os juros.
“Parece lógico que, para uma economia mais dinâmica do que se esperava, desemprego na mínima da série histórica, somada a uma moeda mais desvalorizada, que isso demanda uma política mais contracionistas, juros mais altos por mais tempo. É em cima desse cenário que o BC foi caminhando de um corte, para uma pausa e um ciclo de alta de juros que iniciamos nas duas últimas reuniões”, diz Gabriel Galípolo, diretor de política monetária do Banco Central
Situação econômica atual é “desafio para uma geração”. Para Galípolo, o fato de o Brasil ter juros de 11,25% em uma situação de pleno emprego é algo que não se resolve com uma reunião do Copom, mas sim um “desafio para uma geração”. Segundo ele, a perspectiva de desaceleração da economia “tem sido frustrada sistematicamente”. “Todos nós temos sido surpreendidos e isso passa por um desafio de uma geração”, diz.
UOL
O governo Lula (PT) torrou mais de R$150 milhões apenas entre os dias 8 e 28 de novembro, segundo dados do Portal da Transparência, no qual é por lei obrigado a informar despesas. Em 2024, a administração petista gastou mais de R$1,65 bilhão com passagens aéreas e especialmente as diárias pagas aos funcionários deslocados.
Diárias custaram mais de R$1,03 bilhão aos pagadores de impostos brasileiros este ano, enquanto as passagens, quase todas aéreas, custaram outros R$605,4 milhões. As informações são do jornalista Cláudio Humberto, colunista do Diário do Poder.
O valor com diárias pagas a funcionários de Lula em 2024 já supera todos os gastos com viagens em todo o ano de 2021 (R$790 milhões).
O ano não acabou, mas 2024 já é o segundo ano com as maiores despesas do governo federal na História, só perde para… 2023.
Em 2023, o governo Lula bateu todos os recordes de gastos com viagens e diárias: R$2,3 bilhões.
Há ladrão!!!
Por isso querem acabar com as redes sociais. O fantástico mostra isso?
Onde vc leu isso? No grupo de ZAP da gadolândia?
As emissoras de TV e rádio tem regras e são regulamentadas, então qual seria o motivo das redes sociais não poderem ter regras e serem regulamentadas?
Foto: Gustavo Moreno/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta segunda-feira (2) liberar o retorno do pagamento das emendas parlamentares.
A decisão, no entanto, define ressalvas para cada modalidade de emendas (veja abaixo) – e deixa claro que os repasses deverão obedecer a regras de transparência e rastreabilidade, tanto da origem da indicação quanto do destino do recurso.
As emendas parlamentares são um reserva dentro do Orçamento usadas conforme indicação de deputados e senadores. É esse o dinheiro enviado pelos parlamentares às suas bases eleitorais.
“É precoce afirmar – e nem se constitui objeto específico destas ações (processos estruturais) – que houve ou há crimes em razão da esdrúxula situação constatada. Mas é de clareza solar que jamais houve tamanho desarranjo institucional com tanto dinheiro público, em tão poucos anos. Com efeito, somadas as emendas parlamentares entre 2019 e 2024, chegamos ao montante pago de R$ 186,3 bilhões de reais”, diz Dino na decisão.
No despacho, Flávio Dino também:
“Esclareço que as liberações de emendas – observados estritamente os termos desta decisão – podem ocorrer caso a caso, mediante informações e análises que competem aos órgãos dos Poderes Legislativo e Executivo. Com a publicação da Lei Complementar nº. 210/2024, não há bloqueio judicial generalizado à execução de emendas parlamentares, mas sim trilhos constitucionais e legais a serem observados, consoante a presente decisão”, diz o ministro.
A lei citada por Flávio Dino foi aprovada pelo Congresso e sancionada por Lula em novembro, justamente em uma tentativa de dar maior transparência às emendas e convencer o STF a derrubar a proibição.
Os repasses tinham sido suspensos por Dino em agosto deste ano, após entidades questionarem em ações no STF a baixa transparência na destinação e na aplicação desses recursos.
Com isso, ficam restabelecidos os pagamentos das três categorias de emendas impositivas – aquelas que o governo é obrigado a executar:
Ficaram de fora desse bloqueio, nos últimos meses, apenas aquelas emendas usadas para bancar obras já em andamento ou para atender a calamidades públicas
As ressalvas de Dino
Emendas PIX
Em relação às “emendas PIX”, Dino determinou que, nos próximos anos, a liberação dos recursos só será possível mediante um plano de trabalho apresentado e aprovado previamente.
Essa aprovação caberá ao ministério da área em que o recurso será aplicado – Saúde ou Educação, por exemplo.
Para as emendas PIX de 2024 e de anos anteriores que ainda estão pendentes, Dino definiu prazo de 60 dias corridos para o Legislativo fazer o ajuste nos planos de trabalho.
Se isso não acontecer, o ministro diz que os repasses serão suspensos novamente para que sejam apuradas as responsabilidades civil e criminal pelo descumprimento.
g1
E a tal da independecia dos poderes?
Nossa Constituição abarca a Teoria da Separação dos Poderes conhecida, também, como Sistema de Freios e Contrapesos. Não há uma independência total e sim uma interdependência em que um “limita” o outro…
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Policiais civis da 8ª Delegacia Regional (DR) de Alexandria prenderam, na tarde deste domingo (2), um homem de 22 anos, pela suspeita da prática do crime de homicídio.
De acordo com as investigações, o homem teria realizado o homicídio que vitimou a própria mãe, uma mulher de 44 anos, no último sábado (30), na Zona Rural do município de Tenente Ananias. Na ocasião, o corpo da mulher apresentava hematomas e, além disso, foi constatado que a vítima teve os olhos colados com um produto de auto-fixação.
Durante as diligências, foi constatado que um dos filhos da vítima teria comprado uma cola em um estabelecimento comercial do município. Após descobrir o fato os polícias da 8ª DR foram até a residência do suspeito para fazer uma vistoria no imóvel. No quarto do homem, foi encontrado a suposta cola utilizada no crime, vestígios de cabelo da mulher e uma mala repleta de roupas que seira levada pelo suspeito em uma fuga.
Após a prisão, ele foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.
Fonte: Comunicação Polícia Civil
Um arrastão foi realizado no início da madrugada desta segunda-feira (2) em uma hamburgueria localizada no bairro de Lagoa Nova, em Natal.
Era por volta da 01h, da madrugada, quando cerca de seis homens, todos armados, desceram de um carro branco e invadiram a hamburgueria. Os clientes foram rendidos e tiveram seus celulares e aparelhos eletrônicos roubados.
De acordo com imagens de segurança, a ação durou três minutos. A Polícia Militar foi acionada, mas não encontrou os suspeitos.
Fonte: Ponta Negra News
Eu não frequento mais estabelecimentos de rua, sobretudo nesses bairros. Tá muito perigoso.
Foto: Secult
O Dia Nacional do Samba chega à sua 16ª edição em Natal, e a festa ocorre hoje durante a tradicional roda de samba “Segunda de Vagabundo”, que tem conquistado cada vez mais fãs do samba potiguar. O evento começa às 17h e vai até meia-noite, na Rotatória da Vila Rocas, prometendo uma celebração vibrante da cultura brasileira.
Nesta edição, o evento contará com a presença dos anfitriões Debinha Ramos e a roda de samba da Segunda de Vagabundo, além de artistas cariocas que trarão a essência do samba direto da Portela. Entre os convidados especiais estão os irmãos Mauro Diniz e Marquinhos Diniz, o compositor Adilson Bispo e Didu Nogueira, que representa a tradição da família Nogueira e do Clube do Samba, idealizado pelo saudoso João Nogueira.
“Estamos proporcionando uma roda de samba em uma data tão significativa, integrando a programação do Natal em Natal como uma verdadeira homenagem às raízes do samba nas Rocas”, afirma Danielle Mafra, secretária Municipal de Cultura.
O evento faz parte da programação “Natal em Natal”, reafirmando o compromisso da Prefeitura do Natal e da Secretaria de Cultura em valorizar e promover as tradições culturais da cidade. A celebração será aberta ao público, garantindo que todos possam participar dessa grande festa.
Fonte: Prefeitura do Natal
Foto: Reprodução
O saldo da geração de emprego neste ano, no Rio Grande do Norte, até outubro foi de 34.493 empregos formais. A constatação é com base nos números disponíveis no Boletim Econômico divulgados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC). No mês de outubro, o saldo positivo chegou a 2.847 postos de trabalho.
“Esses números, consolidados pela nova plataforma do CAGED [Sistema de Cadastro Geral de Empregados e Desempregados], evidenciam que o mês de outubro foi especialmente favorável para a geração de empregos no estado potiguar”, destaca a análise feita a partir do Boletim.
O levantamento identificou que a Construção Civil obteve resultados significativos, com 3.865 admissões em outubro, “impulsionadas, sobretudo, pelas obras de infraestrutura, com ênfase na reestruturação das rodovias estaduais executadas pelo governo do Estado”. Segundo o Boletim, essas obras específicas geraram 1.357 contratações.
O Boletim aponta que entre os setores que se destacam estão os de Serviços, Comércio e Construção Civil. “O setor de Serviços consolidou-se como o maior empregador do período, contabilizando 8.258 admissões, impulsionado especialmente pelo grupamento de Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas, que, isoladamente, somou 4.765 contratações”, constata o levantamento.
“O Comércio também apresentou um desempenho notável, com 5.627 admissões no mês, sendo o comércio varejista o principal destaque, ao registrar 3.862 contratações. Este segmento reafirma sua relevância como um motor estratégico para a geração de emprego e renda no estado”, acrescenta.
O Boletim Econômico é elaborado mensalmente pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico com base dos dados do Sistema de Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), disponibilizados pelo Ministério do Trabalho.
Novo Notícias
Foto: Reprodução
O dólar à vista abriu em alta, mais uma vez, nesta segunda-feira (2/12). Por volta das 9h10, a moeda americana registrava elevação de 0,51%, cotada a R$ 6,030.
Na sexta-feira (29/11), o dólar fechou a R$ 6,00, computando o terceiro recorde seguido da cotação em valores nominais (ou seja, sem levar em conta fatores como a inflação). A moeda acumulou alta de 3,21% na semana passada e de 3,79% no mês. No ano, a valorização é de 23,66%.
Na última semana, a cotação do dólar tem sido fortemente influenciada pelo pacote de corte de gastos apresentado pelo governo. As contestações ocorrem porque o mercado considera as medidas insuficientes para atenuar a trajetória de alta da dívida pública brasileira.
Os investidores também reagiram mal à proposta do governo de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Com isso, a moeda chegou a bater R$ 6,1156 na máxima da última sexta-feira. A medida foi apresentada na última semana pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Metrópoles
Faz o L PTistas PETRALHAS 😆😂😅🤣
Acho que tá faltando serviço em Mossoró. Prefeito sem preparo nenhum, caiu de paraquedas. Me processe tb!