Carta aberta de apoio ao Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima
Os Promotores de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte abaixo subscritos, com atuação em diversas comarcas do Estado, vêm manifestar apoio ao Exmo.
Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, após os últimos acontecimentos noticiados na imprensa, em razão da divulgação ilícita dos áudios das interceptações telefônicas deferidas judicialmente no âmbito da operação “Dama de Espadas”.
No dia 05 de janeiro de 2016, houve a divulgação de trechos dos áudios das interceptações telefônicas autorizadas judicialmente e existentes no processo nº 0130155-71.2014.8.20.0001, cujos autos específicos tramitam em segredo de Justiça, conforme certidão expedida pela 8ª Vara Criminal. Tais áudios registram telefonemas do Procurador-Geral de Justiça para a Procuradora-Geral da Assembleia Legislativa do RN, investigada na aludida operação, solicitando informações acerca da tramitação de um projeto de lei complementar de interesse institucional, já que cuidava da alteração da eleição de membros do MPRN para disputar a vaga do quinto constitucional no TJRN, ampliando o espectro dos eleitores, universalizando-o e democratizando-o.
Entendem os subscritores que qualquer ilação no sentido de que o PGJ Rinaldo Reis atuou para retardar a investigação ou favorecer algum dos investigados não encontra qualquer respaldo fático. A comunicação interinstitucional é algo normal, democrático e esperado, sobretudo para atender o interesse público. Os próprios promotores de justiça responsáveis pela investigação, em nota pública, destacaram que não houve qualquer interferência do Procurador-Geral de Justiça no andamento da operação, tendo esta se desenrolado de forma exitosa até a sua suspensão.
Ademais, ressaltam que houve representação criminal, protocolada em 12.01.2016, para apurar a prática do crime de quebrar segredo de justiça, sem autorização legal previsto no art. 10, da Lei nº 9.296/1996 (lei das interceptações telefônicas), subscrita pelos Promotores de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal-RN, e distribuída para a 10ª Promotoria Criminal da Comarca de Natal-RN.
Salientam que os membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte não compactuam com condutas impulsionadas por motivos outros que não sejam a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
1. ADRIANA LIRA DA LUZ MELLO – Promotora de Justiça
2. AFONSO DE LIGÓRIO BEZERRA JÚNIOR – Promotor de Justiça
3. ANA PATRÍCIA MONTENEGRO DE MEDEIROS DUARTE – Promotora de Justiça
4. ALEXANDRE GONÇALVES FRAZÃO – Promotor de Justiça
5.ALYSSON MICHEL DE AZEVEDO DANTAS – Promotor de Justiça
6.ANA JOVINA DE OLIVEIRA FERREIRA – Promotora de Justiça
7.ANA PATRÍCIA MONTENEGRO DE MEDEIROS DUARTE – Promotora de Justiça
8.ANA MÁRCIA MORAES MACHADO – Promotora de Justiça
9.ANDRÉ MAURO LACERDA AZEVEDO – Promotor de Justiça
10.ANDRÉ NILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA – Promotor de Justiça
11.AUGUSTO CARLOS ROCHA DE LIMA – Promotor de Justiça
12.BALTAZAR P. MARINHO DE FIGUEIREDO – Promotor de Justiça
13.BEATRIZ AZEVEDO DE OLIVEIRA – Promotora de Justiça
14.CARLOS HENRIQUE HARPER COX – Promotor de Justiça
15.CLÁUDIO ALEXANDRE DE MELO ONOFRE – Promotor de Justiça
16.CLAYTON BARRETO DE OLIVEIRA – Promotor de Justiça
17.DANIEL FERNANDES DE MELO LIMA – Promotor de Justiça
18.DANIEL LESSA DE AZEVEDO DA ALDEIA – Promotor de Justiça
19.DANIEL LOBO OLÍMPIO – Promotor de Justiça
20.DANIELLE DE CARVALHO FERNANDES – Promotora de Justiça
21.DANIELLI CHRISTINE DE O GOMES – Promotora de Justiça
22.DAVID COSTA BENEVIDES – Promotor de Justiça
23.DOMINGOS SÁVIO BRITO BASTOS ALMEIDA – Promotor de Justiça
24.EDGARD JUREMA DE MEDEIROS – Promotor de Justiça
25.EDUARDO MEDEIROS CAVALCANTI – Promotor de Justiça
26.EDÍSIO SOUTO NETO – Promotor de Justiça
27.ENGRACIA G. REGO BEZERRA MONTEIRO – Promotora de Justiça
28.EUDO RODRIGUES LEITE – Promotor de Justiça
29.EUGÊNIO CARVALHO RIBEIRO – Promotor de Justiça
30.FÁBIO SOUZA CARVALHO MELO – Promotor de Justiça
31.FERNANDA BEZERRA GUERREIRO LOBO – Promotora de Justiça
32.FERNANDO BATISTA DE VASCONCELOS – Promotor de Justiça
33.FLADJA RAIANE SOARES DE SOUZA – Promotora de Justiça
34.FLÁVIA FELÍCIO MATHIAS HUSSEINI – Promotora de Justiça
35.FLÁVIO H. DE OLIVEIRA NÓBREGA – Promotor de Justiça
36.FLAVIO NUNES DA SILVA – Promotor de Justiça
37.FLÁVIO SÉRGIO DE S. PONTES FILHO – Promotor de Justiça
38.FREDERICO PIRES AUGUSTO ZELAYA – Promotor de Justiça
39.GERLIANA MARIA SILVA ARAÚJO ROCHA – Promotora de Justiça
40.GILCILENE DA COSTA DE SOUSA – Promotora de Justiça
41.GLAUCIO PINTO GARCIA – Promotor de Justiça
42.GUGLIELMO MARCONI SOARES DE CASTRO – Promotor de Justiça
43.HAYSSA KYRIE MEDEIROS JARDIM – Promotora de Justiça
44. HELIANA LUCENA GERMANO – Promotora de Justiça
45.HELLEN DE MACEDO MACIEL – Promotora de Justiça
46.HERMÍNIO SOUZA PERES JÚNIOR – Promotor de Justiça
47.IARA M. PINHEIRO DE ALBUQUERQUE – Promotora de Justiça
48.ISABELITA GARCIA GOMES NETO – Promotora de Justiça
49.ÍTALO MOREIRA MARTINS – Promotor de Justiça
50.IVELUSKA A. XAVIER DA COSTA LEMOS – Promotora de Justiça
51.JANAYNA DE ARAUJO FRANCISCO – Promotora de Justiça
52.JANN POLACECK MELO CARDOSO – Promotor de Justiça
53.JOSÉ ALVES DE REZENDE NETO- Promotor de Justiça
54.JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO – Promotor de Justiça
55.JOSÉ ROBERTO TORRES DA S. BATISTA – Promotor de Justiça
56.JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO – Promotor de Justiça
57.JOYCIARA MORAES CUNHA – Promotora de Justiça
58.JULIANA ALCOFORADO DE LUCENA – Promotora de Justiça
59.JULIANA LIMEIRA TEIXEIRA – Promotora de Justiça
60.KALINA CORREIA FILGUEIRA – Promotora de Justiça
61.KALINE CRISTINA DANTAS PINTO ALMEIDA – Promotora de Justiça
62.KARINY GONÇALVES FONSECA – Promotora de Justiça
63.KARINE DE MEDEIROS CRISPIM HENRIQUES – Promotora de Justiça
64.KEIVIANY SILVA DE SENA – Promotora de Justiça
65.LARA MAIA TEIXEIRA MORAIS – Promotora de Justiça
66.LEILA REGINA DE BRITO ANDRADE CARTAXO – Promotora de Justiça
67.LEONARDO CARTAXO TRIGUEIRO – Promotor de Justiça
68.LIDIANE OLIVEIRA DOS SANTOS CÂMARA – Promotora de Justiça
69.LIV FERREIRA AUGUSTO SEVERO QUEIROZ – Promotora de Justiça
70.LUCIANA ANDRADE D’ASSUNÇÃO – Promotora de Justiça
71.LUCIANA MARIA MACIEL CAVALCANTI – Promotora de Justiça
72.LÚCIO ROMERO MARINHO PEREIRA – Promotor de Justiça
73.LUCY FIGUEIRA PEIXOTO MARIANO DA SILVA – Promotora de Justiça
74.MARCELLA PEREIRA DA NÓBREGA – Promotor de Justiça
75.MARCELO COUTINHO MEIRELES – Promotor de Justiça
76.MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS – Promotor de Justiça
77.MÁRCIO CARDOSO SANTOS – Promotor de Justiça
78.MARCONI A. FALCONE DE MELO – Promotor de Justiça
79. MARCOS ADAIR NUNES – Promotor de Justiça
80. MARCUS AURÉLIO DE FREITAS BARROS – Promotor de Justiça
81.MARIA ZÉLIA HENRIQUES PIMENTEL DE VASCONCELOS – Promotora de Justiça
82.MARIANA MARINHO BARBALHO – Promotora de Justiça
83.MARIANO PAGANINI LAURIA – Promotor de Justiça
84.MARILIA REGINA SOARES CUNHA FERNANDES – Promotora de Justiça
85.MELISSA BARBOSA TABOSA DO EGITO – Promotora de Justiça
86. MICAELE FORTES CADDAH – Promotora de Justiça
87.MICHELLE DANTAS DE CARVALHO – Promotora de Justiça
88.MORTON LUIZ FARIA DE MEDEIROS – Promotor de Justiça
89.OLEGÁRIO GURGEL FERREIRA GOMES – Promotor de Justiça
90.PATRÍCIA ANTUNES MARTINS – Promotora de Justiça
91.PATRÍCIA ALBINO GALVÃO PONTES – Promotora de Justiça
92.PAULO CARVALHO RIBEIRO – Promotor de Justiça
93.PAULO BATISTA LOPES NETO – Promotor de Justiça
94.PAULO ROBERTO ANDRADE DE FREITAS – Promotor de Justiça
95. PAULO ROGER DE SIQUEIRA – Promotor de Justiça
96.RACHEL MEDEIROS GERMANO – Promotora de Justiça
97.RAFAEL SILVA PAES PIRES GALVÃO – Promotor de Justiça
98.RAQUEL BATISTA DE ATAÍDE FAGUNDES – Promotora de Justiça
99. RICARDO JOSÉ DA COSTA LIMA – Promotor de Justiça
100.RICARDO MANOEL DA CRUZ FORMIGA – Promotor de Justiça
101.ROBERTO CÉSAR L. DE SÁ CRUZ – Promotor de Justiça
102.RODRIGO PESSOA DE MORAIS – Promotor de Justiça
103.RODRIGO MARTINS CÂMARA – Promotor de Justiça
104.ROSANE CRISTINA PESSOA MORENO – Promotora de Justiça
105.SANDRA ANGELICA PEREIRA SANTIAGO – Promotora de Justiça
106.SÉRGIO GOUVEIA DE MACEDO – Promotor de Justiça
107.SIDHARTA JOHN BATISTA DA SILVA – Promotor de Justiça
108.TATIANNE SABRINE DE LIMA BARBOSA BRITO – Promotora de Justiça
109.THATIANA KALINE FERNANDES – Promotora de Justiça
110. THIAGO SALLES ASSUNÇÃO – Promotor de Justiça
111.THIBÉRIO CÉSAR DO N. FERNANDES – Promotor de Justiça
112.TIAGO NEVES CÂMARA – Promotor de Justiça
113.TIFFANY MOURÃO CAVALARI DE LIMA – Promotora de Justiça
114.ULIANA LEMOS DE PAIVA – Promotora de Justiça
115.VICTOR HUGO DE FREITAS LEITE – Promotor de Justiça
116.VINÍCIUS LINS LEÃO DE LIMA – Promotor de Justiça
117.WENDELL BEETOVEN RIBEIRO AGRA – Promotor de Justiça
118. WILMAR CARLOS DE PAIVA LEITE FILHO – Promotor de Justiça
119.WILKSON VIEIRA BARBOSA SILVA – Promotor de Justiça
120.YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE – Promotor de Justiça
121. NAIDE MARIA PINHEIRO – Promotora de Justiça
122. LUÍS EDUARDO MARINHO COSTA – Promotor de Justiça
123. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA – Promotor de Justiça
124. ERICKSON GIRLEY BARROS DOS SANTOS – Promotor de Justiça
125. FERNANDA LACERDA DE MIRANDA ARENHART – Promotora de Justiça
126. ÉRICA VERÍCIA CANUTO DE OLIVEIRA VERAS -Promotora de Justiça
127. GIOVANNI ROSADO DIÓGENES PAIVA – Promotor de Justiça
128. DANIEL ROBSON LINHARES DE LIMA – Promotor de Justiça
129. MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO – Promotor de Justiça
130. RELVA GARDENE ROLIM DOS SANTOS – Promotora de Justiça
131. JOSÉ HINDEMBURGO DE CASTRO NOGUEIRA FILHO – Promotor de Justiça.
132. ELAINE CARDOSO DE MATOS NOVAIS TEIXEIRA – Promotora de Justiça
133. ADRIANA MELO DINIZ – Promotora de Justiça
134. LEONARDO DANTAS NAGASHIMA Promotor de Justiça
135. ROSSANA MARY SUDÁRIO – Promotora de Justiça
136. FLAVIA MEDEIROS – Promotora de Justiça
137. SILVIO ROBERTO SOUZA LIMA – Promotor de Justiça
138. LUCIANA QUEIROZ LOPES DE MELO – Promotora de Justiça
139. JOÃO VICENTE DE VASCONCELOS LEITE – Promotor de Justiça
Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
Por mais que oportuno, até, faço minhas as palavras que François Silvestre escreve em seu blog, sob o título "Intromissão descabida":
– Promotores públicos intrometem-se onde não lhes cabem. E publicam nota de repúdio ao governador sobre alterações nos quadros da PM; atribuição Constitucional do Poder Executivo. Cargos de confiança do Executivo não é da conta do Ministério Público, que parece definitivamente não conhecer seu lugar.
– Essa nota é uma prova cabal da zorra institucional a que chegamos. Briga de egos, de instituições falidas ante a falência da desordem constitucional. Função de promotor é fiscalizar a aplicação da Lei e prover a Ação Penal e não se meter em questões administrativas nem dar lições ao Poder Executivo. Ministério Público NÃO é poder. É uma instituição essencial à execução da Justiça, mas não é poder. E não tem prerrogativas de controle sobre nenhum dos poderes da República. Tá se metendo de metido. Só uma Constituinte Originária poderá repor a Ordem Constitucional e definir a ordem legal da relação entre poderes e instituições.
Turma do "Meu auxilio-moradia, minha vida"
Kkkkkk
Falso moralismo!
CORPORATIVISMO FORTE
Kkkkk piada desses nobres promotores ,os homens que se julgam acima da lei ,cadê o MACHO que assuma a compra do terreno da DEODORO????? adoram apontar o dedo para a sociedade ,mas são os primeiros a fazerem no próprio órgão bullying com os subalternos
Fora eu alguém já cansou dessas notinhas? Vai e vem de acusações e defesas que só desgastam as instituições.
É nota dos delegados. É nota da policia civil. É nota dos oficiais da PM. É nota dos pracas, cabos da PM. É nota de 4 promotores defendendo o comandante aubstituido. É nota de promotores. Janeiro das notas. Esqueci alguma?
Estranho como tantos promotores podem atestar a idoneidade de um cidadão sem conhecimento total dos fatos. Será que tudo isso é a defesa da maior conquista da classe, a aberração do "auxílio moradia". Como se eles não ganhassem o suficiente para se sustentar!!
Isso é um bando de corporativistas!
Quero ver com as provas demonstradas o que dirão ?! Deviam ter vergonha de citar seus nomes.
No mínimo isso é porque tão recebendo benesses desse PGJ, pode ver que quase todos promotores que assinaram são novos e do interior, que tem anunencia pra trabalhar só terça, quarta e quinta ou inventam uma ocupação pra ficar atuando na capital.
Na mamata
Ponto digital pra todos!