Cidades

"Prefeito apresenta projeto que visa descaracterizar o famoso pico de surf Pontal de Baía Formosa", denuncia jornalista

Melhor pico de surf do RN, um dos melhores do Nordeste e do Brasil, corre sério risco de ser destruído a título de uma urbanização descabida e sem propósito.  

A jornalista Eliade Pimentel, com o objetivo de colaborar com a população de Baía Formosa para o movimento de preservação da paisagem natural do Pontal, o mais famoso pico de surf de BF, considerado um dos melhores do Nordeste e do Brasil, que corre sério risco de ser urbanizado pelo prefeito e empresário Nivaldo Melo, fez um apelo através de uma petição online pela preservação do local definido como paraíso. “Não vamos deixar que um capricho do gestor apague e história de Baía Formosa no surf mundial. Não à urbanização do Pontal. Chamo a atenção para a situação do Pontal, cuja foto atual já o revela descaracterizado, e com pedras que demonstram o quanto a pavimentação já alcançou níveis absurdos. E tende a  se encontrar numa situação irreversível se o prefeito realmente empreender sua obra amalucada”. Veja texto abaixo:

pontalO prefeito e empresário Nivaldo Melo (PSB), cujo hotel fica ao lado do Pontal de Baía Formosa, ao longo de suas duas gestões tem devastado o point dos surfistas descaracterizando a paisagem natural com obras de pavimentação que já alcançaram um limiar bem perigoso. No entanto, ainda não satisfeito com o estacionamento feito para os ônibus de turismo que diariamente levam clientes (lucro) exclusivamente até seu estabelecimento, ele pretende executar um projeto de urbanização no Pontal de Baía Formosa, com direito a retirada de coqueiros e construção de muro de contenção, além de outras modificações a título de “melhorias” e “urbanização”.

Isto é: muito concreto por nada. Pra quê? A natureza agradece permanecer do jeito que está e a comunidade de surfistas e de veranistas também. População, veranistas, surfistas, turistas e vereadores de oposição são favoráveis à preservação do meio ambiente e dizem em coro: Não à urbanização do Pontal de Baía Formosa. Os problemas são muitos: até agora, não foi apresentado nenhum estudo da necessidade do muro, muito menos quanto ao comprometimento que com certeza a obra trará à ondulação natural do mar, que rende as melhores direitas (ondas) do Nordeste.

As pessoas que frequentam Baía Formosa gostam de natureza, de paisagens naturais, da tranquilidade que lhe é peculiar. O interesse em urbanizar por urbanizar é exclusivo do prefeito e de seus interesses como empresário. A cada ano, o seu hotel – que é localizado irregularmente em cima de dunas – é ampliado paulatinamente, o que nos oferece uma clara visão do quanto irresponsável e devastador da natureza ele é. Além disso, o esgoto do enorme estabelecimento escorre para o mar, exatamente para o Pontal. O muro de arrimo seria uma forma de esconder essa prática completamente absurda. Portanto, em vez de asfaltar as praias, ele deveria fazer obras de saneamento básico. Até porque outro esgoto forma uma grande cachoeira que mina água diariamente para a famosa Baía, na praia do Porto. Não à urbanização e sim ao saneamento básico.

DIREITAS MAIS FAMOSAS DO NORDESTE – O pico Pontal de Baía Formosa foi descoberto na década de 70 e, desde então, tem atraído atletas de todo o mundo, durante o ano inteiro, devido à constância das ondas. O surfista Fábio Gouveia (PB), que já foi campeão mundial, praticamente aprendeu a surfar em BF, como é conhecida carinhosamente a cidade que é linda por natureza e não merece tanto desrespeito. O histórico de Nivaldo Melo como prefeito e como empresário é de destruição da paisagem natural. Desde o primeiro mandato, ele empreendeu obras que descaracterizam as ruas, praças e praias, como é o caso da antiga praça Elisa Carlota, que era um mirante natural e hoje é uma imensidão de concreto na falésia. Uma obra de risco, além de medonha de tão feia.

O fato é que o prefeito não trabalha em consonância com as reais necessidades da cidade e da população. Ora, se Baía Formosa é conhecida mundialmente no meio surfista devido à qualidade de suas ondas, por ser um celeiro de excelentes profissionais, como é o caso de Alan Jhones, Ítalo Ferreira e José Júnior Chupeta, atletas que vivem exclusivamente do surf, e outros, como Israel Júnior e Vitória Rodrigues, a lógica seria investir em qualidade de vida, em melhorias ambientais, em educação ambiental. E não em concreto, em asfalto. Nivaldo Melo é pernambucano, de Recife, mas esquece que administra uma cidade litorânea conhecida pela qualidade das ondas e pela Mata Estrela, o maior remanescente de Mata Atlântica de todo o Rio Grande do Norte.

Peço encarecidamente aos colegas da imprensa que nos ajudem nessa batalha contra o projeto de urbanização do Pontal de Baía Formosa, que além desse pico, conta com o Picão (praia do Porto), Mar Aberto (também localizado nas proximidades do hotel do prefeito e que recebe o esgoto do estabelecimento) e o Point Secret, situado após a praia do Farol. Baía Formosa, que é um reduto de surfistas, veranistas e turistas antenados com a natureza, não pode se acabar devido a um capricho de um gestor irresponsável. Ajudem-nos a salvar e preservar as praias de Baía Formosa. A natureza agradece. E todas as comunidades que a compõem também.

De Eliade Pimentel – jornalista profissional free-lancer, para o Movimento Não à Urbanização do Pontal de Baía Formosa

NAO A URBANIZACAO DO PONTAL

Opinião dos leitores

  1. baia formosa sempre foi linda e continuara linda sobrevivendo a este destruído de natureza estou no rio de janeiro mais tenho familia em bf e amo esse lugar lutem por esse paraíso

  2. Não foi dito que para o projeto de Revitalização da Orla Marítima de Baía Formosa acontecer aconteceram diversas audiências públicas, onde toda a sociedade civil foi convidada a participar e expor suas opiniões. Todos esses que estão a frente deste movimento, NUNCA participaram de nenhuma audiência. Vale salientar que a Prefeitura Municipal de Baía Formosa, dispõe de todas as licenças dos órgãos competentes da área ambiental do estado, e o projeto foi amplamente discutido e financiado pela Caixa Econômica Federal juntamente com a Prefeitura Municipal. Quem está falando de derrubada de coqueiros e de construção de muros, está MENTINDO. Procure conhecer o projeto, estudá-lo, entende-lo antes de falar qualquer coisa.

  3. Eu sou de Baía Formosa Más No momento tenho Residido em São Paulo e não acredito que isso esta acontecendo ! eu não tenho nada contra o Prefeito de Baía formosa, más com certeza isso é um absurdo ! se realmente isso for verdade e os moradores Permitir que isso aconteça, digo que vc´s são ingratos e não deveriam morar ai, quero ver aqueles que dizem amar esse lugar fazer algo agora ! Pois agora é a hora de mostrar, e contribuir com tudo que a praia e a natureza nos tem proporcionado a anos ; de graça ela nos tem dado e agora cade aqueles que tem desfrutado de toda essa natureza sem pagar nada, não sejamos covardes ! nem tímidos ,vamos pra cima com tudo pois essa praias não e minha nem dele , essa praia é NOSSAAAAAAA ! E um Recado para esse tal de Elves , Amigo cada um cuida do que é seu , se vc mora lá ou não , eu não sei , se mora , seria melhor que vc não morasse Pois vc é uma vergonha , se não mora me faz um favor cuida da sua vida .

  4. Chamar Baía formosa de "paraíso" é uma grande escrotidão. Nem praia de nudismo existe por lá. Depois, para alguém que se diz "jornalista para o que der e vier" (não necessariamente nessa ordem, suponho), um texto panfletário e eivado de adjetivos como este não pega bem. Mister se faz uma discussão minimamente séria e equilibrada, na qual se leve em conta uma questão fundamental: que lucro traz à imagem e atividade turísticas de Baía Formosa a presença endêmica e epidêmica de surfistas por lá? Só inspiração para curtidores de "meninos do rio"? É bom que haja uma discussão ampla que envolva todos os setores interessados, a começar pelo próprio poder público. E que o prefeito de lá, quem não sei nem quem danado é, não sucumba jamais a pressões baratas de ativistas de sofá. Ouvir os anseios populares faz parte do processo democrático, mas a decisão final cabe única e exclusivamente ao detentor do mandato popular. Do contrário, só resta confirmar o surrado dito do povo: triste do poder que não pode.

    1. Questionar a beleza de Baía Formosa (e ainda afirmar que "nem praia de nudismo existe por lá")? Ressaltar que a discussão "minimamente séria e equilibrada" deve girar em torno do lucro? Considerar que a presença de surfistas é "endêmica e epidêmica"? Minimizar a participação do mais interessado setor (a própria comunidade) na manutenção da ordem natural do lugar, priorizando o poder público? E ainda finalizar com essa frase: "Do contrário, só resta confirmar o surrado dito do povo: triste do poder que não pode."? UMA PENA QUE SE APENAS RÍSSEMOS DA SUA COMPLETA IGNORÂNCIA O MUNDO ESTARIA ACABADO…

    2. BAIA FORMOSA e paraíso sim vc que deve não conhecer ou nunca foi la esta falando besteira deveria apoiar a ideia porque se configura crime ambiental mexer na natureza tirando sua formula natural e crime esta errado mesmo seu idiota

    3. Amigo paraiso para vc e praia de nudismo? Baia Formosa e muito mais bonita que as praias de nudismo que vc talvez conheça, onde so se ver corpos dispidos como seus pensamentos pobres. Vc bem sabe que os interesses pessoais, como por exemplo do prefeito Nivaldo, vao alem das necessidades locais

    4. Elves Alves, suas palavras críticas favorecem ao desenvolvimento irracional e destruidor que costumeiramente se faz no Brasil. Diferente de vc, as pessoas que que lutam pela Não urbanização do Pontal possuem sensibilidade crítica para saber o limite para o desenvolvimento urbano, que vc não deve saber nem quando dá de cara com um lugar lindo como o pontal.
      Pela sua defensiva pelo prefeito vc é uma pessoa que muito provavelmente faria o mesmo que ele, cometeria improbidade em seu benefício. Isso que o prefeito faz é crime, desde o descarte de esgoto até a ocupação de área de marinha com muros e pavimentação. A área é do patrimônio da união e eu acho muito difícil deles darem licença de construção para beneficiar empresário!
      Pelas suas palavras vc é um empresário q faz o mesmo tipo de irregularidade, ou é da classe política q acha q o poder político é q pode! Não se engane os tempos mudaram!

    5. É lamentável que pessoas como o Alves, tenham visões tão míopes. No mínimo deve ter o mesmo interesse do prefeito. Os danos causados por interferências sem um profundo estudo do impacto ambiental, são capazes inclusive de interferir no próprio negócio do prefeito. "Um tiro no pé". Até hoje o setor hoteleiro e turístico do Recife sofre, com os inúmeros ataques de tubarão causados pelo desequilíbrio causado com a construção do Porto de Suape. O Homem precisa preservar o seu ambiente, se quiser preservar a própria espécie.
      Existe um portal do Ministério do Planejamento, onde o Patrimônio da União esta vinculado e nele pode-se denunciar atos como este, procure "Fale conosco". Eu fiz a denúncia, será bem melhor se todos fizermos.

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Sob pressão, Alexandre de Moraes multiplica ordens de prisão domiciliar no 8/1

Foto: Brenno Carvalho/ Agência O Globo

Sob pressão do Congresso Nacional e de setores da opinião pública, o ministro Alexandre de Moraes multiplicou por sete o número de pessoas em prisão domiciliar – entre réus e condenados – nos últimos dois meses, no âmbito das investigações da intentona golpista que culminou com a invasão e a depredação da sede dos três poderes, em Brasília.

De acordo com dados disponibilizados pelo próprio Supremo Tribunal Federal (STF), o número de pessoas em prisão domiciliar saltou de cinco para 37 entre os dias 28 de março e 15 de maio deste ano (data das informações mais recentes). Nesse mesmo período, o número de presos provisórios (aqueles que cumprem prisão preventiva, como medida cautelar) diminuiu de 55 para 38 – e o de definitivos (já condenados pelo Supremo), aumentou de 84 para 90. Procurado pelo blog da jornalista Malu Gaspar, Moraes não se manifestou.

O ministro acelerou a concessão de prisões domiciliares após o recrudescimento das críticas às penas que ele vem impondo aos investigados do 8 de Janeiro – algumas delas feitas no próprio STF perante o próprio Moraes. Em 26 de março, durante o julgamento que levou o ex-presidente Jair Bolsonaro ao banco dos réus por envolvimento na trama golpista, o ministro Luiz Fux afirmou que se depara com pena “exacerbada” em algumas situações.

Na ocasião, Fux fez referência a um dos casos mais emblemáticos usados contra Moraes pela tropa de choque bolsonarista no Congresso – o da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que se tornou uma espécie de símbolo da direita contra os supostos excessos praticados pelo ministro. Ela pichou com batom a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça em frente ao prédio do Supremo em 8 de Janeiro de 2023.

Pressão do Congresso

A mobilização de atores políticos do Congresso Nacional ajuda a explicar a guinada de Moraes de acelerar a concessão de prisões domiciliares.

Em 9 de abril, o líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), aumentou a pressão do Congresso sobre Moraes, pedindo que o ministro beneficiasse com prisão domiciliar um total de 20 investigados, entre idosos com problemas de saúde e mães com filhos menores de idade. Da “lista de Zucco”, seis pessoas foram para a prisão domiciliar, dos quais cinco já foram condenadas.

Eles possuem idades entre 54 e 74 anos – e apresentam problemas de saúde como bronquite asmática, trombose, sopro cardíaco, hipertensão arterial, pancreatite, anemia, depressão e ansiedade.

Dos beneficiados com prisão domiciliar da lista de Zucco, cinco foram condenados a penas que variam de 11 anos e 11 meses a 16 anos e 6 meses de prisão, mas um ainda aguarda julgamento: o ex-policial militar Marco Alexandre Machado de Araújo, de 55 anos, que está preso na Papuda desde abril de 2023, ou seja, há mais de dois anos.

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João Pessoa recebe novo Tábua de Carne nesta segunda e marca a cena gastronômica e arquitetônica da cidade

O tradicional restaurante de comida nordestina, Tábua de Carne, inaugura sua nova unidade em João Pessoa/PB, nesta segunda, dia 09/06/2025. Nascido em 1990, na capital paraibana, o restaurante é uma referência quando se fala em carne de sol e faz parte da história da gastronomia do estado. Mantendo a essência de uma das casas mais tradicionais da culinária nordestina, o novo espaço combina sofisticação contemporânea e respeito às raízes culturais da marca. O edifício oferece ambiente amplo e climatizado, estacionamento próprio, serviço de manobrista, salão de eventos e estrutura completa para toda a família — incluindo uma área dedicada às crianças.

Assinado pelo Terruá Arquitetura, o novo prédio combina elementos rústicos e industriais em um ambiente acolhedor. O projeto inclui materiais exclusivos como ladrilhos com a icônica tábua de carne, luminárias inspiradas nos antigos painéis do restaurante e estruturas metálicas no formato das famosas tábuas. “Esses elementos resgatam a memória afetiva e reforçam a identidade da marca”, explica a arquiteta Silvia Muniz, do
Terruá.

Com capacidade para 286 pessoas, o novo Tábua de Carne aposta também na renovação do cardápio. Assinado pelo chef paraibano Marcílio Cavalcante, o menu mantém os clássicos que marcaram gerações e surpreende com mais de 30 novas opções. As novidades incluem sucessos da rede e criações exclusivas para João Pessoa, como a costela no bafo, o cupim especial e o rubacão. “O cardápio valoriza a culinária nordestina e paraibana, mas também inclui clássicos como risotos e massas, unindo tradição e sofisticação — como acredito que um restaurante do porte do Tábua de Carne merece”, afirma o chef Marcílio Cavalcante.

A nova unidade busca manter viva a memória afetiva dos paraibanos, celebrando sabores que fazem parte da história da cidade. Com nova estrutura, o Tábua de Carne mira o futuro sem esquecer suas raízes – uma receita que já provou ser de sucesso.

 

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Lula defende viagens ao exterior e diz desconhecer custos: “Eu não sei quanto tô gastando porque não cuido disso”

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu neste sábado (7) a sua agenda de viagens ao exterior. Lula afirmou que os giros internacionais trazem investimentos ao Brasil e que o país “precisa deixar de ser pequeno”.

Em viagem à França desde a última quarta-feira (4), o presidente deu as declarações durante uma coletiva de imprensa, antes de embarcar para Nice, onde participará da Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos.

A fala abriu o encontro com jornalistas e foi feita por Lula sem qualquer provocação. Na declaração inicial, ao defender as viagens internacionais, o petista disse, ainda, desconhecer os custos das agendas.

“Nessa viagem aqui, de vez em quando, as pessoas perguntam o quanto que a gente tá gastando para fazer essa viagem. Eu não sei quanto tô gastando porque não cuido disso. Mas sei o quanto estou levando de volta para o Brasil”, afirmou.

Desde que tomou posse, em 2023, Lula tem investido em uma série de agendas no exterior. Ao longo dos últimos anos, mais de 30 países foram visitados pelo presidente da República.

Para o petista, os compromissos são justificados com a atração de investimentos ao Brasil. “O papel do presidente é abrir as portas e dizer para os caras: ‘Tá aqui as possibilidades'”, disse Lula.

À imprensa, o presidente Lula anunciou que recebeu o compromisso de investimentos no Brasil por parte de empresários franceses. Segundo o Palácio do Planalto, a perspectiva é de que sejam injetados R$ 100 bilhões nos próximos cinco anos.

“Estamos levando de volta para o Brasil o compromisso dos 15 maiores investidores franceses, que já têm empresa no Brasil, de nos próximos cinco anos termos um investimento de 100 bilhões. Essa é a novidade”, declarou o presidente.

g1

Opinião dos leitores

  1. Isso é um palhaço 🤡🤡🤡🤡 Realmente, não conhece mesmo, quem paga é a nação. Canalha!!!

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Captação pela Lei Rouanet sobe 34% de janeiro a maio de 2025

Projetos na área de cultura com incentivo pela Lei Rouanet (nº 8.313, de 1991) conseguiram captar R$ 528,8 milhões de janeiro até maio de 2025. O valor é 34% maior do que o do mesmo período de 2024.

A captação de recursos de projetos culturais por meio do mecanismo cresce desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em valores corrigidos pela inflação. Não há dados mensais anteriores a 2021.

A Rouanet estabelece regras para o programa federal de incentivo fiscal à cultura. O Ministério da Cultura aprova parte dos projetos apresentados. Empresas e pessoas podem descontar do pagamento do Imposto de Renda doações aos projetos autorizados. Os recursos são públicos porque deixam de ser arrecadados pela União.

Funciona assim:

  • proponente cadastra projeto – artista ou empresa produtora inscreve uma proposta cultural no sistema do Ministério da Cultura;
  • governo aprova captação – se aprovado, o projeto pode buscar patrocínio via incentivos fiscais por até 3 anos;
  • empresas ou pessoas físicas investem – patrocinadores doam e descontam o valor do Imposto de Renda;
  • realização do projeto e prestação de contas – proponente executa e comprova os gastos ao governo.

RECORDE EM 2024

Os gastos com renúncias pela Lei Rouanet nos 12 meses de 2024 também bateram recorde. Foram R$ 3,1 bilhões ao considerar a inflação.

O auge anterior havia sido 2011, quando a despesa foi de R$ 2,8 bilhões.

Música é a categoria que lidera a captação de recursos incentivados no ano. Teatro fica em 2º lugar. Museus estão entre os que mais recebem doações, mas aparecem em 4º lugar no total.

PROJETOS AUTORIZADOS

Os valores apresentados acima se referem ao que foi efetivamente gasto pelo governo com a Lei Rouanet. O poder público, entretanto, autoriza todos os anos um limite de renúncia fiscal. É o que se chama de valor aprovado.

Não necessariamente todo o montante será utilizado. A tendência é que a despesa real seja menor que a aprovação.

A renúncia autorizada em 2023 foi de R$ 18 bilhões. Mas o valor captado efetivamente pelos projetos foi de R$ 2,5 bilhões.

O governo Lula tem aumentado os limites de autorização a cada ano. Na prática, por mais que não se concretize, abre margem para mais investimentos em cultura via Lei Rouanet.

O total de projetos aprovados em 2023 cresceu 362% sobre o ano anterior, o último do governo de Jair Bolsonaro (PL).

Poder 360

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Geral

Lula diz que ligará para Trump se ele não comparecer à COP30

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil – Andrew Harnik/Getty Images

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse neste sábado (7) que ligará para o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), se o líder norte-americano não confirmar presença na COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas). O evento será realizado em Belém em novembro deste ano.

Em conversa com jornalistas em Paris, Lula declarou que Trump deveria participar da cúpula climática, pois os EUA é um país importante, mas que “polui muito”. O chefe da Casa Branca tem adotado políticas favoráveis à produção de energia fóssil em seu 2º mandato presidencial.

“Se até perto [da data da COP] o Trump não confirmar que vem, eu pessoalmente vou ligar para ele e falar ‘ô cara, a COP aqui no Brasil, vamos discutir esse negócio’. Os Estados Unidos são um país muito importante, muito rico, mas também poluiu muito e polui ainda. Então como ele não vai participar?”, disse Lula.

O petista declarou que será na COP que o mundo saberá quais líderes globais estão dispostos a discutir “a sério” as mudanças climáticas. Afirmou que o presidente da China, Xi Jinping (Pcch), também deve ir ao evento.

“Na COP vamos saber se as pessoas querem tratar sério essa questão do clima. Se as pessoas querem respeitar o que dizem os cientistas e o que diz a natureza com as reações que ela está tendo em várias partes do mundo”, afirmou.

LULA NA FRANÇA

O presidente desembarcou em Paris na 4ª feira (4.jun) e seguirá no país até 2ª feira (9.jun). Sua passagem pela França inclui ainda uma visita à Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal), em Lyon, para discutir o combate ao crime organizado.

Poder 360

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Geral

Parceria entre Neoenergia Cosern e Prefeitura de São Gonçalo garante nova iluminação em LED para o município

Foto: Divulgação

A cidade de São Gonçalo do Amarante está recebendo um importante investimento na área de infraestrutura urbana. A Neoenergia Cosern deu início à substituição de 1.250 luminárias convencionais por luminárias de LED em diversos pontos do município. A ação é fruto de uma parceria entre a empresa e a Prefeitura Municipal, com um investimento de R$ 1,3 milhão.

O projeto faz parte do Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Cosern, um conjunto de iniciativas voltadas à eficientização energética regulado pela ANEEL e à modernização da iluminação pública da cidade.

“A nova tecnologia não só melhora a luminosidade das vias e espaços públicos, como também contribui diretamente para o aumento da percepção da segurança e da qualidade de vida da população são-gonçalense”, destaca Fabiana Lopes, Diretora Presidente da Neoenergia Cosern.

Além disso, a substituição das luminárias comuns por equipamentos de LED representa um avanço na gestão dos recursos públicos, gerando redução no consumo de energia e economia para os cofres do município.

O prefeito Jaime Calado destaca que “diante das dificuldades financeiras que passa o município, a atual gestão está buscando soluções criativas, sustentáveis e parcerias estratégicas para promover o desenvolvimento da cidade e garantir mais bem-estar à população”.

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Educação

Enem 2025: inscrições são prorrogadas até 13 de junho

Foto: Divulgação/Ari de Sá

O prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 foi prorrogado até 13 de junho, segundo o Ministério da Educação (MEC). O prazo terminaria às 23h59 desta sexta-feira (6).

Segundo o MEC, a decisão foi para dar mais tempo para os interessados garantirem a oportunidade. A pasta também disse que fará uma grande mobilização nos estados para incentivar a inscrição no exame.

Até o momento, o número de inscritos passa de 5 milhões. Em 2024, foram 4.325.960.

As provas serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro, com exceção dos municípios Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, onde as provas serão aplicadas em 30 de novembro e 7 de dezembro.

Quem não obteve isenção da taxa de inscrição deve fazer o pagamento de R$ 85 até 11 de junho, via boleto bancário, PIX ou cartão de crédito.

G1

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Geral

Lula defende viagens ao exterior para buscar investimentos

Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação PR

O presidente Lula fez neste sábado (7) uma defesa do seu papel como promotor de atração de investimentos no Brasil, viajando pelo mundo. Apontou os investimentos de R$ 100 bilhões nos próximos cinco anos, anunciados na véspera por um grupo de 15 empresas francesas, como prova disso.

“Eu não sei quanto eu estou gastando, mas eu sei quanto estou levando de volta para o Brasil”, disse ele ao comentar as críticas com os custos da comitiva brasileira na Europa. “O Brasil precisa deixar de ser pequeno. Os nossos embaixadores pelo mundo precisam pensar grande.”

O presidente voltou a defender a entrada em vigor, até dezembro, do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul, ao qual a França se opõe. “Longe de mim querer crucificar o pequeno agricultor francês. A Ursula von der Leyen [presidente da Comissão Europeia] tem procuração para assinar o acordo. Mas eu não quero que assinem o acordo e as pessoas fiquem de cara feia. Aí não é acordo.”

Questionado sobre a possível presença do presidente da Rússia, Vladimir Putin, na cúpula dos BRICS, no mês que vem, no Rio de Janeiro, Lula disse que a decisão de ir ou não cabe a Putin. Desde 2023 há um mandado de prisão de Putin, do Tribunal Penal Internacional. Em tese, o Brasil teria que cumpri-lo se o presidente russo pisar em solo brasileiro.

Segundo Lula, o conflito na Ucrânia “está mais próximo de um acordo” do que se imagina. Ele contou ter telefonado para Putin, durante escala na Rússia, no retorno de viagem à China em maio. Disse que no telefonema pediu ao presidente russo que participasse de encontro para discutir a paz, na Turquia, no mês passado. “Ele não foi. Eu lamentei.”

Ainda sobre política externa, Lula voltou a acusar Israel de genocídio.

Eleições de 2026

As falas de Lula ocorrem em entrevista coletiva deste sábado (7) em que o presidente faz uma balanço de sua viagem à França. Perguntado pela Folha, porém, ele comentou sobre as eleições do próximo ano em que deverá tentar a reeleição.

“A extrema direita não vai ganhar as eleições do ano que vem”, disse ele à reportagem, batendo no púlpito com as mãos.

Folha de S.Paulo

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Geral

Decisão do STF pela perda do mandato de Zambelli pode criar novo embate com a Câmara

Foto: FELIPE RAU/ESTADÃO CONTEÚDO

Após o trânsito em julgado do processo envolvendo a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) no STF (Supremo Tribunal Federal) que a condenou a dez anos de prisão por invasão ao sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a determinação de que ela também perca de forma imediata o mandato parlamentar pode gerar mais um embate entre a Câmara dos Deputados e o Judiciário.

Segundo a decisão da Primeira Turma do STF, Zambelli deve perder o mandato em virtude de a prisão ser em regime inicial fechado, o que a impediria de ir às sessões da Câmara e a faria perder o mandato por faltas.

Conforme apurou o R7, contudo, o PL (Partido Liberal) entende que apenas o plenário pode cassar o mandato da parlamentar. O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), pretende se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tratar sobre o assunto. Ele, porém, diz aguardar a comunicação do STF à Câmara sobre a condenação definitiva.

O voto do ministro Alexandre de Moraes, seguido pelos demais ministros do colegiado, explica que a jurisprudência do STF permite ao Judiciário declarar a perda imediata de um mandato “quando a condenação impõe o cumprimento de pena em regime fechado, e não viável o trabalho externo diante da impossibilidade de cumprimento da fração mínima de 1/6 da pena para a obtenção do benefício durante o mandato e antes de consumada a ausência do Congressista a 1/3 das sessões ordinárias da Casa Legislativa da qual faça parte”.

Assim, a Mesa da Câmara dos Deputados iria apenas declarar a perda do mandato de Zambelli, sem a Casa precisar votar eventual cassação.

De acordo com a Constituição, a perda do mandato de um parlamentar ocorre após a condenação transitada em julgado, mas ainda assim tem de ser aprovada pela maioria absoluta da Casa (257 na Câmara ou 41 no Senado).

Mas a Carta Magna também prevê a perda do mandato por faltas, como aconteceu com o ex-deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Preso desde março de 2024 por suspeita de envolvimento na morte de Marielle Franco, ele perdeu o mandato como deputado federal em abril deste ano.

Na sexta-feira (6), o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), pediu celeridade à Mesa na determinação da perda do mandato de Zambelli.

Zambelli pede licença após sair do Brasil

Na quinta-feira (6), a Câmara oficializou a licença da parlamentar por 127 dias. O deputado Coronel Tadeu (PL-SP) vai substituí-la.

Na terça-feira (3), Zambelli informou que saiu do Brasil. Segundo a equipe da deputada, ela está na Itália. Zambelli alega ter viajado para fora do país por motivos de saúde e para lutar contra o “fim da liberdade de expressão” no Brasil.

Na quarta-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva dela após pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República).

Moraes também mandou o nome dela ser incluído na lista vermelha da Interpol. Com isso, Zambelli pode ser presa pelas autoridades policiais de qualquer um dos 196 países-membros da entidade, entre eles a Itália.

O ministro determinou que a Câmara deixe de pagar o salário dela e verbas do gabinete. Além disso, Moraes ordenou o bloqueio das redes sociais dela, do filho, João Zambelli, e da mãe, Rita Zambelli.

Em sua decisão, Moraes sustentou a determinação da prisão preventiva, alegando que a saída da deputada do Brasil colocaria em dificuldade a aplicação da lei penal. Ele destacou que a detenção não antecipa o cumprimento da pena da condenação dela.

Além disso, Moraes abriu um novo inquérito sobre a parlamentar para apurar coação no curso do processo e obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa.

R7

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Geral

Analistas veem ajuste fiscal brando com Lula em queda em ano pré-eleitoral

Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo

Às vésperas de um aguardado conjunto de medidas fiscais para substituir a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), pesquisas de opinião voltaram a refletir a queda da popularidade do governo Lula.

57% desaprovam a terceira administração do petista, enquanto 40% aprovam, segundo levantamento da Genial/Quaest divulgado na quarta-feira (4). Não sabem ou não responderam são 3%. Em março, 56% desaprovavam e 41% aprovavam. Os que não sabem ou não responderam também eram 3%.

No domingo (8), a equipe econômica deve se reunir com parlamentares para discutir alternativas à elevação do IOF. A expectativa de economistas ouvidos pela CNN, porém, não é tão positiva tendo em vista a perda de popularidade e a eleição que se aproxima.

“Acho que as medidas vem bem brandas. Eles vão tentar apresentar alguma coisa, mas honestamente acho que há pouca disposição do governo de implementar medidas duras justamente por causa da eleição. O governo vai tentar mostrar que está comprometido, mas a efetividade vai ser baixa”, afirma Juliana Inhasz, professora de economia do Insper.

Gustavo Sung, economista-chefe da Suno Research, vê uma “breve janela de oportunidade” antes do ciclo eleitoral começar de fato, porém reconhece que à medida que o tempo passa, mais difícil fica para pautar medidas mais duras, que podem ser impopulares.

Ele olha para exemplos recentes de governos que não conseguiram se reeleger – como na Argentina e Estados Unidos – e teme que isso possa sinalizar um uso ainda maior da máquina pública.

“Crédito consignado para CLT não tem tido os efeitos esperados sobre a popularidade do presidente Lula. Houve um aumento da demanda por crédito, mas não vê na prática os resultados. Se o governo não conseguir usar essa janela de oportunidade para diminuir o risco-país, a volatilidade, e passar medidas estruturais, vai aumentar o gasto ano que vem e ter dificuldades, de modo que não deve cumprir o arcabouço em 2026”, pontua Sung.

Em 2023, no primeiro ano do atual governo, foi aprovado o novo marco fiscal. A regra substituiu o teto de gastos de Michel Temer, e a partir de então, as despesas do governo podem crescer até 70% da variação da receita do ano anterior.

Dentro dessa banda, as despesas podem oscilar entre 0,6% – em períodos de retração – e 2,5% – em momentos de expansão – ao ano com valores corrigidos pela inflação.

Porém, o que os economistas ponderam é que o arcabouço não foi suficiente para conter o crescimento das despesas.

Em dezembro, a dívida bruta do governo geral era de 73,83% do Produto Interno Bruto (PIB). Em abril passado chegou a 76,17%.

CNN

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