Alckmin defende uso de bala de borracha para preservar a ordem

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta quinta-feira (30) que a administração estadual ainda estuda se irá recorrer de decisão liminar que vetou o uso de balas de borracha pela Polícia Militar em manifestações de rua.

O tucano considerou, no entanto, que é necessário o uso do artifício em casos de depredação e vandalismo para assegurar a ordem pública e saiu em defesa da Polícia Militar, segundo ele, “bem treinada” para preservar o direito de manifestação.

“A decisão judicial se cumpre. Se cabe recurso, nós vamos verificar”, disse. “Ninguém quer usar bala de borracha, mas às vezes é necessário para preservar a ordem pública”, disse.

Em decisão liminar (provisória), o juiz Valentino de Andrade, da 10ª Vara da Fazenda Pública, acolheu nesta quarta-feira (29) pedido da Defensoria Pública para restringir o uso da bala em atos de rua. A Polícia Militar informou que irá recorrer da decisão.

“A polícia é bem treinada para poder preservar o direito de ir e vir das pessoas, preservar o direito de manifestação, mas sem vandalismo, sem depredação do patrimônio público e privado”, defendeu.

ÁGUA

O tucano participou nesta quinta-feira (30) da abertura do Salão Internacional do Automóvel, na capital paulista. Ele voltou a defender a necessidade do governo federal em conceder a isenção do PIS e Cofins para empresas de saneamento básico.

Ele lembrou que a iniciativa foi prometida pela presidente Dilma Rousseff (PT) em 2010, mas não foi cumprida, e que ela poderá ajudar na redução da conta de água para os consumidores.

“Pode reduzir. Neste caso, cabe a cada empresa de saneamento decidir se ela quer reduzir a conta da água ou se quer investir mais”, explicou.

Folha Press

ALRN debate atualização do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico no RN

8eacb919a462b0d99dc4e7b336df368dO projeto de lei que institui o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (COSIP) no Rio Grande do Norte foi discutido em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira, 30, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O debate foi promovido pelos deputados que compõe e Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (CCJ) e contou com a participação de entidades representativas da sociedade civil organizada que contribuíram na atualização da norma em discussão.  O projeto debatido revoga a Lei Estadual 4436, de 9 de dezembro de 1974.

O presidente da CCJ, deputado estadual Hermano Morais (PMDB), explicou a necessidade de ouvir a sociedade sobre os ajustes e modificações a Lei Estadual 4436/74. “O objetivo é torná-lo mais eficaz aos interesses e necessidades da nossa população”, disse.

O documento consiste na atualização dos conceitos previstos no Decreto 6.576, de 03 de janeiro de 1975, tendo como inovação o estabelecimento de medidas que há três décadas não estavam ainda disponibilizadas pela tecnologia de equipamentos preventivos contra incêndio.

De acordo com o Tenente Coronel do Corpo de Bombeiros Luiz Monteiro da Silva Júnior, a atualização prevê a padronização de serviços técnicos, maior segurança jurídica, expansão da abrangência de edificações e redução dos prazos para análises para até 60 dias, entre outros. “Queremos sair do objetivismo para vistorias. Essa é a principal meta, aliada ao desestímulo a irregularidades”, disse.

Dentre as mudanças estão a inclusão dos sistemas de detecção e alarme; o controle de fumaça e os sistemas de extinção por gases inertes, bem como as medidas de proteção passiva que não foram contempladas à época, dentre elas, o controle de materiais de revestimento e acabamento; a acessibilidade de veículos de combate a incêndio às edificações; a distância de segurança entre as edificações; a compartimentação horizontal e vertical e a exigência de equipes de intervenção (brigadas de incêndio).

O entendimento geral concorda com a necessidade de aprovação e entrada em vigência da lei que atualiza o COSIP no estado, mas os representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), Conselho Regional de Engenharia Civil do RN (Crea-RN), do Instituto dos Arquitetos do Brasil no RN (IAB-RN), além do Sebrae participou da elaboração do PL fizeram algumas ressalvas do documento. “Minha expectativa é que a gente consiga votar o projeto ainda esse ano e fazer que a lei entre em vigência o quanto antes”, disse o presidente do da Indústria da Construção Civil do RN (Sinduscon RN), Arnaldo Gaspar Júnior.

Os representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN (Crea-RN), presidente José Augusto, e do Instituto dos Arquitetos do Brasil no RN (IAB-RN), Patrícia de Macêdo, defendem a atuação, em conjunto com o Corpo de Bombeiros, de profissionais das áreas de engenharia e arquitetura na avaliação dos projetos submetidos à corporação. Sugerem a criação de um cadastro de profissionais para realizarem esse trabalho. “O projeto de arquitetura é o marco para iniciar a avaliação na vistoria. Por isso é importante que o profissional que vai fazer essa avaliação seja um profissional registrado nas áreas competentes”, destacou Patrícia Macêdo.

O presidente do Sebrae, Zeca Melo, destacou a necessidade de incluir na legislação as micro e pequenas empresas. “Mas sem prejuízo a segurança e ao que está previsto na legislação”, ressaltou. O representante da Federação do Comércio, Laumir Barreto, destacou a necessidade de aparelhamento e renovação dos equipamentos do Corpo de Bombeiros do estado para realizar esse trabalho da forma ideal. “Se não acontecer isso, não vai ser a legislação que ai fazer isso”, disse. Barreto também destacou a necessidade de criação de uma norma de transição entre a atual e a nova. “É preciso pensar nisso que a gente não seja pego na ilegalidade da noite para o dia”, disse.

O deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) chamou atenção para a composição dos quadros do Corpo de Bombeiros. “Preocupa-me o que o Corpo de Bombeiros quer fazer e não tem quadro para analisar esses pedidos. Em Jucurutu, por exemplo, completou 45 dias de espera para analisar um pedido de licença de um projeto que aguarda para ser apresenta à Caixa Econômica Federal. Por isso, faço um apelo, pois a coisa está de certa forma emperrada. Deixando os municípios em situação difícil, sem poder iniciar obras e com risco até de perder os recursos”, afirmou.

Escritor e estudioso em violência homicida detalha crimes registrados no RN; veja gráficos impressionantes

Gráficos: Coedhuci/Plataforma Multifonte

2014-Elephant-9O levantamento feito pelo escritor e estudioso em violência homicida no Rio Grande do Norte, Ivênio Hermes, traça um perfil das mortes registradas no Estado, ao longo de 2014.

O relatório, até o início desta semana, contabilizava 1.450 homicídios no RN, sendo 93% das vítimas pessoas do sexo masculino. 71%, pessoas solteiras.

2014-Elephant-82014-Elephant-6b2014-Elephant-102014-Elephant-12VEJA DEMAIS GRÁFICOS CLICANDO AQUI

Com informações do Blog Ivênio Hermes

Balde de cachaça, mais de 50 celulares, máquina de tatuar e outros objetos são apreendidos em revista em presídio em Parnamirim

As revistas nas unidades prisionais do estado seguem realizando apreensões cada vez mais inesperadas. Dessa vez, agentes penitenciários, com apoio do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape), encontraram no início da manhã desta terça-feira (28), durante um trabalho de revista, um balde cheio de cachaça, feita com a mais absoluta criatividade: de forma artesanal, com beterrabas.  Não bastasse isso, ainda foram apreendidas uma máquina de tatuar, 58(cinqüenta e oito) aparelhos celulares, chips, fones de ouvido, drogas, facas artesanais na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), na Grande Natal. A informação foi confirmada pela direção da unidade.

Segundo a direção do PEP, a revista foi feita no Pavilhão 2, que possui duas alas. Após o flagrante, como de praxe, será instaurada uma sindicância para ser apurado como todo o material entrou na unidade. O  515 apenados se encontram no presídio.

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    Brecha permite controlar smartphones da Samsung a distância

    imagem.phpAparelhos da linha Galaxy contam com um recurso chamado Find my Mobile que permite monitorá-lo a distância, mas foi descoberta uma falha que usa justamente esse recurso de segurança para atacar o dono do dispositivo.

    Conforme noticiado pelo Engadget, a brecha permite que se bloqueie, faça chamadas e até limpe o conteúdo do smartphone, tudo sem sequer encostar nele.

    Tanto a NIST quanto o pesquisador de segurança Mohamed Baset divulgaram informações sobre o problema. Ao que parece, o Find my Mobile não valida as informações de bloqueio que recebe, então basta que o atacante encha o alvo com tráfego de rede para obter o controle.

    A Samsung ainda não se manifestou a respeito, mas a princípio qualquer um que estiver logado no serviço está vulnerável.

    Olhar Digital – UOL

    Terceiro jovem morre após tiroteio em escola americana

    Uma garota de 14 anos morreu dois dias após um estudante iniciar um tiroteio no estado americano de Washington. O episódio já levou à morte de duas outras pessoas. Gia Soriano morreu na noite de domingo e seus órgãos serão doados para transplantes, informou o Providence Regional Medical Center Everett.

    De acordo com o escritório de exames médicos, Zoe R. Galasso, de 14 anos, não resistiu a um ferimento causado por um tiro na cabeça. O atirador, Jaylen R. Fryberg, de 15 anos, também morreu de maneira similar.

    Três outros estudantes permanecem hospitalizados, dois em estado crítico e um em uma condição satisfatória. Dos adolescente feridos, apenas Nate Hatch, de 14 anos, baleado no maxilar, apresentou melhora. Ele permanece sob cuidados intensivos no Harborview Medical Center, em Seatle, e estava acordado e respirando sozinho, de acordo com a porta-voz do hospital, Susan Gregg.

    Andrew Fryberg, de 15 anos, está em estado crítico em uma unidade de tratamento intensivo. Ele e Nate são primos de Jaylen. Shaylee Chuckulnaskit, de 14 anos, está em estado crítico no Providence Regional Medical Center. Fonte: Associated Press.

    fonte: Estadão Conteúdo

    Governo brasileiro assina contrato de US$ 5,4 bi com empresa sueca para compra de 36 caças

    gripenFoto: Fabrice Coffrini / AFP

    A empresa sueca Saab anunciou nesta segunda-feira que assinou contrato com o Brasil para o fornecimento de 36 caças Gripen NG (de nova geração), incluindo 28 aviões de apenas um motor e oito aeronaves bimotores. O valor total da encomenda é de cerca de 39,3 bilhões de coroas suecas (US$ 5,4 bilhões).

    Em dezembro de 2013, o governo brasileiro selecionou o Gripen NG para ser seu próximo caça de nova geração, através do programa F-X2, do governo federal, criado em 2001 mas que ganhou força durante a gestão do presidente Lula. Desde então, as partes vinham negociando para finalizar um contrato, sendo que o anúncio desta segunda-feira marca a conclusão desse processo.

    A Saab também assinou um contrato de cooperação industrial, que incluirá transferências de tecnologia à indústria brasileira nos próximos dez anos. Uma das condições imposta pelo governo brasileiro para disputar o contrato era a garantia de que a fabricação das aeronaves fosse realizada em território nacional.

    Segundo nota da Saab, a Embraer será parceira estratégica no programa. “Como parte da transferência de tecnologia, a indústria brasileira terá importante papel no desenvolvimento e será responsável pela produção do modelo Gripen NG de dois lugares para a Força Aérea brasileira”.

    TRÊS PAÍSES DISPUTARAM CONTRATO

    Os municípios de São Bernardo do Campo e São José dos Campos, ambos em São Paulo, já se preparam para receber os futuros investimentos. As entregas às Forças Armadas brasileiras acontecerão entre 2019 e 2024, informou a empresa. O contrato deve entrar em vigor no primeiro semestre de 2015.

    Caças de três países disputaram o contrato com o governo brasileiro, que escolheu o modelo sueco em dezembro. Além do vencedor, o sueco Gripen, estavam na disputa o americano Boeing F/A-18 Super Hornet e o francês Dassault Rafale F3. O modelo da Saab substituirá os Mirage 2000, aposentados no começo deste ano.

    “Estamos orgulhosos de estar ao lado do Brasil dentro deste programa tão importante”, afirmou o presidente da Saab, Marcus Wallenberg. “O contrato com o Brasil confirma que o Gripen é o sistema de avião de combate mais capaz e mais moderno”, afirmou, em comunicado oficial, o diretor-geral da Saab, Håkan Buskhe.

    Brasil e Suécia serão os primeiros países a usar a nova geração dos caças. O Gripen é usado pela Aeronáutica da Suécia, República Tcheca, Hungria, África do Sul e Tailândia.

    O Globo

    AUMENTO CRIMINALIDADE: TJ determina que Governo remaneje 121 PMs para cinco municípios

    O juiz de direito Flávio Ricardo Pires de Amorim, da comarca de Tangará, atendeu, em parte, a pedido do Ministério Público Estadual em ação civil pública e determinou que o Governo do Estado, no prazo de 180 dias, promova o remanejamento de 121 policiais militares para os municípios de Boa Saúde, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Sítio Novo e Tangará.

    Em ação civil pública com pedido de liminar, o MPRN relata o aumento da criminalidade naqueles municípios integrantes da comarca de Tangará, dados que foram confirmados a partir do inquérito civil nº 069/2013, que constatou o aumento significativo dos registros de mortes intencionais em Boa Saúde, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Sítio Novo e Tangará.

    A Subcoordenadoria de Estatística e Análise Criminal da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (Sesed) informou que em 2012 apenas quatro homicídios foram registrados nos municípios que compõem a Comarca de Tangará. No inquérito civil  n° 069/2013, o MPRN constatou 15 homicídios em 2013.

    Na análise da ação civil pública, o juiz da Vara Única da Comarca de Tangará, Flávio Ricardo Pires de Amorim determinou ao Estado, sob pena de multa no valor de R$ 50 mil, o remanejamento de policiais militares a fim de garantir pelo menos 26 PMs em Boa Saúde, 16 em Senador Elói de Souza, 25  em Serra Caiada, 14 em Sítio Novo e 40 policiais em Tangará.

    Segundo o magistrado,  “o Ministério Público demonstrou, através dos dados acostados ao inquérito civil nº 069/2013 de que houve um aumento de 375 % no número de homicídios cometidos nos Municípios que fazem parte da Comarca de Tangará-RN.”

    Para o juiz, “ resta cabalmente demonstrado o aumento dos índices de violência e criminalidade nesta Comarca. E, conforme os dados constantes de fls. 127/132 (fornecidos pela própria Secretaria de Segurança do Estado), há clara desproporção de policiais militares quando se comparam os números dos municípios que integram a Comarca de Tangará com a média estadual”.

    Em Tangará, foi identificado o maior número de homicídios nos últimos anos dentre os municípios da comarca, com apenas o efetivo  de 11 policias militares, uma proporção de um policial para cada grupo de 1.288 habitantes.

    MPRN