AUMENTO CRIMINALIDADE: TJ determina que Governo remaneje 121 PMs para cinco municípios

O juiz de direito Flávio Ricardo Pires de Amorim, da comarca de Tangará, atendeu, em parte, a pedido do Ministério Público Estadual em ação civil pública e determinou que o Governo do Estado, no prazo de 180 dias, promova o remanejamento de 121 policiais militares para os municípios de Boa Saúde, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Sítio Novo e Tangará.

Em ação civil pública com pedido de liminar, o MPRN relata o aumento da criminalidade naqueles municípios integrantes da comarca de Tangará, dados que foram confirmados a partir do inquérito civil nº 069/2013, que constatou o aumento significativo dos registros de mortes intencionais em Boa Saúde, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Sítio Novo e Tangará.

A Subcoordenadoria de Estatística e Análise Criminal da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (Sesed) informou que em 2012 apenas quatro homicídios foram registrados nos municípios que compõem a Comarca de Tangará. No inquérito civil  n° 069/2013, o MPRN constatou 15 homicídios em 2013.

Na análise da ação civil pública, o juiz da Vara Única da Comarca de Tangará, Flávio Ricardo Pires de Amorim determinou ao Estado, sob pena de multa no valor de R$ 50 mil, o remanejamento de policiais militares a fim de garantir pelo menos 26 PMs em Boa Saúde, 16 em Senador Elói de Souza, 25  em Serra Caiada, 14 em Sítio Novo e 40 policiais em Tangará.

Segundo o magistrado,  “o Ministério Público demonstrou, através dos dados acostados ao inquérito civil nº 069/2013 de que houve um aumento de 375 % no número de homicídios cometidos nos Municípios que fazem parte da Comarca de Tangará-RN.”

Para o juiz, “ resta cabalmente demonstrado o aumento dos índices de violência e criminalidade nesta Comarca. E, conforme os dados constantes de fls. 127/132 (fornecidos pela própria Secretaria de Segurança do Estado), há clara desproporção de policiais militares quando se comparam os números dos municípios que integram a Comarca de Tangará com a média estadual”.

Em Tangará, foi identificado o maior número de homicídios nos últimos anos dentre os municípios da comarca, com apenas o efetivo  de 11 policias militares, uma proporção de um policial para cada grupo de 1.288 habitantes.

MPRN

Segundo turno: tropas federais atuarão em 15 estados; no RN em 37 municípios

No próximo domingo (26), quando serão decididos a disputa presidencial e o segundo turno das eleições em 13 estados e no Distrito Federal, cerca de 15 mil homens do Exército, da Marinha e Aeronáutica vão atuar em 15 estados para garantir a segurança da votação e a logística do pleito. No primeiro turno, as tropas federais deram suporte à Justiça Eleitoral em 12 estados.

Ao todo, as tropas federais estarão em 280 localidades, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com Ministério da Defesa,  89 localidades receberão apoio logístico para a entrega de urnas. Haverá apoio ao transporte de pessoal da Justiça Eleitoral nos estados do Acre (42), Amapá  (cinco), de Mato Grosso do Sul (quatro), Rondônia (quatro) e Roraima (34).

Em 191 municípios dos estados do Amazonas (18), Maranhão (quatro), de Mato Grosso (12), do Pará (57), da Paraíba (dois), do Piauí (38), Rio de Janeiro (um), de Rondônia (12), do Rio Grande do Norte (37), de Sergipe (seis) e do Tocantins (quatro), as tropas farão operações de garantia da lei e da ordem.

Ainda constam no TSE pedidos estaduais para envio de reforço militar para a votação. A corte julgará as reivindicações até a véspera do segundo turno das eleições.

Agência Brasil

    1 Comentário

    1. José Nildo disse:

      Você eleitor, não se pergunta por qual motivo um Estado como o nosso a cada eleição precisa da presença de tropas federais? A velha prática política oligárquica dos caciques interferindo na democracia…embora tenhamos lutado tanto contra a corrupção…dia 26/10, não jogue o seu voto no lixão, digo, no acordão, vote limpo!

    FOTO: Bombeiros concluem o Curso de Tripulação de Embarcações da Capitania dos Portos

    Concluintes-do-curso-promovEm cerimônia realizada na manhã desta sexta-feira (17), no Quartel do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, em Natal, o Comandante Geral da Corporação, o Coronel Elizeu Lisboa Dantas, e Comandante da Capitania dos Portos do RN, Capitão-de-Fragata Alexander Neves de Assunção, entregou os certificados a 14 bombeiros participantes do Curso Especial para Tripulação de Embarcações de Estado do Serviço Público (ETSP) realizado entre os dias 19 e 23 de maio deste ano.

    Durante o discurso de encerramento, o Coronel Elizeu Lisboa Dantas agradeceu à Capitania dos Portos do RN pelo curso e pela dedicação dos militares envolvidos nas aulas teóricas e práticas.

    “Mais uma vez destacamos o apoio recebido pela Marinha do Brasil para capacitar nossos militares que atuam no salvamento aquático e expresso a imensa satisfação em manter essa parceria. Com a atualização deste conhecimento poderemos oferecer um serviço de melhor qualidade a população que frequenta o nosso litoral!”, disse o Coronel Elizeu Dantas.

    O Capitão-de-Fragata Alexander Neves ratificou a solidez da parceria existente entre a CPRN e o Corpo de Bombeiros Militar do RN e incentivou os formando a multiplicarem a conscientização sobre segurança adquirida no curso.

    Entre os destaques entre os concluintes foram os soldados Agenor Chaves de Carvalho e Jailson Farias Barreto, ambos empatados em 1º lugar, com a média 9,2.

    FOTO(PARA NATAL, REGIÃO METROPOLITANA E INTERIOR): Polícia Militar distribui Kits de armamentos não letais e algemas

    IMG000000000043729O Governo do Estado através da Secretaria Estadual de Segurança Publica e da Defesa Social (Sesed) fez a aquisição de algemas e repassou para a Polícia Militar 1.200 pares para serem distribuídas nas unidades operacionais de Natal, Região Metropolitana e Interior do Estado.

    Já o Governo Federal através da Secretaria Extraordinária de Grandes Eventos repassou à PM kits de armamentos não letais. Esses kits serão utilizados em atividades operacionais dos Grupos Táticos Operacionais – GTOs e Forças Táticas, tendo em vista que o BOPE e BPChoque já receberam esse tipo de armamento recentemente. Todos os equipamentos já estão sendo entregues para cada unidade operacional.

    O kit a ser utilizado para controle de distúrbio civil é composto por granadas lacrimogênea, granadas de luz e som, granadas de efeito moral, granadas lacrimogênea tríplice, granada lacrimogênea mini, spray de pimenta espuma, munições de jato direto de pimenta, munições de projetil de borracha, munições com três projetis de borracha e cartuchos para pistolas elétricas.

    “Com a distribuição desses novos equipamentos estamos dando melhores condições de trabalho ao nosso efetivo”, disse o Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, Comandante Geral da Polícia Militar.

    Foto e informações: Assessoria PM-RN

    Após secretário pedir exoneração, diretores de presídios e da Coape ameaçam colocar cargos a disposição do Governo caso pauta não seja atendida

    Os diretores de unidades prisionais do Rio Grande do Norte, bem como aqueles que atuam como comissionados na Coordenação da Administração Penitenciária (Coape) decidiram colocar seus cargos a disposição do Governo, até o final desta semana, caso uma pauta de soluções não seja apresentada. Nesta terça-feira (14), o titular da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, Júlio César de Queiroz, pediu exoneração da pasta.

    Diante dessa situação, em decisão conjunta, os diretores da Coordenadoria de Administração Penitenciária, diretores de presídios, cadeias públicas, GOE, GEP, CDPs e outras funções administrativas decidiram colocar seus cargos a disposição.

    Eles elaboraram uma carta em que afirmam: “Considerando-se que a pasta da Chefia de Gabinete causará maiores incertezas no tocante ao pagamento de fornecedores, pagamentos de diárias operacionais, pagamento de licença prêmio, implantação do plano de cargos e carreiras, convocação das vagas existentes para o cargo de Agentes Penitenciários – o que tem o condão de desencadear um colapso certo e futuro na manutenção do sistema prisional (como por exemplo, a falta de alimentação nas Unidades Prisionais, pode causar transtornos sem precedentes), decidimos conjuntamente que, caso as exigências mínimas não sejam atendidas, para que se evite um mal maior, colocaremos nossos cargos a disposição”.

    A carta, destinada à governadora Rosalba Ciarlini, é assinada por todos os diretores e demais comissionados da Coape e ainda externa apoio ao ex-secretário da Sejuc que pediu exoneração. “Nossa decisão tem como objetivo exigir o fortalecimento institucional da categoria, da Secretaria de Justiça e do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte”, destaca o documento.

    O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte também apoia a decisão dos diretores e se solidariza com todos, inclusive, com todos os ocupantes dos cargos comissionados da Sejuc que já apresentaram pedido de exoneração, como Chefe de Gabinete, Chefe do Setor Financeiro, Chefe da UAG e o próprio titular da pasta.

    Rio Grande do Norte recebe reunião nacional de gestores de Defesa Civil

    Gestores de Proteção e Defesa Civil de todo o Brasil reúnem-se em Natal nos próximos dias 16 e 17 de outubro.  A VIII Reunião Deliberativa do Conselho Nacional de Gestores Estaduais de Proteção e Defesa Civil (CONGEPDEC) faz parte das atividades da Semana Nacional de Redução de Desastres, e será presidida pelo Secretário da Defesa Civil do Amazonas e Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), coronel Roberto Rocha.

    No encontro, a pauta de discussões gira me torno do o fortalecimento das políticas públicas de Proteção e Defesa Civil e sobre a instrução normativa 001/2012 do Ministério da Integração Nacional, que estabelece procedimentos e critérios adotados para a decretação de Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública pelos Municípios, Estados e Distrito Federal. Este ano o Conselho completa sete anos de atividades.

    Durante os dois dias de reunião, seis palestras vão nortear os debates. Entre os temas “Os Sistemas de Alerta e Alarme Sonoro para desastres”, como aqueles utilizados em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, durante os deslizamentos de terras em março de 2013.

    As Defesas Civis do Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Piauí também terão espaço para relatar o desdobramento e a resposta às ações adotadas durante situações de emergência.

    SERVIÇO

    Evento: Reunião Deliberativa do Conselho Nacional de Gestores Estaduais de Proteção e Defesa Civil
    Local:  Centro de Convenções do Hotel Praiamar Natal, Salão Jatobá.
    Data: 16 e 17/10/2014
    Horário: a partir das 08h.

    FOTOS: Moradores das proximidades da lagoa da captação na Av. Integração reclamam do crescimento do mato e lixo

    IMG-20141009-WA0027 IMG-20141009-WA0026Fotos: Cedidas

    Moradores no Parque das Colinas, na zona sul de Natal, reclamam do abandono na rua General André Fernandes, que fica lateral da “famosa” lagoa da captação que costuma alagar trecho da Avenida Integração em dias de chuvas. Como podemos ver nas fotos, o mato cresce na lateral, lixo vem sendo jogado e os mosquitos só aumentam.

      3 Comentários

      1. Humberto Melo disse:

        Já passaram à noite nessa rua General André Fernandes, no trecho da Lagoa de Captação.
        É uma escuridão total. Falta braço para colocação de lâmpadas nos postes. Moradores são assaltados constantemente naquele local. Imaginem agora com o matagal crescendo por lá.

      2. Lucena disse:

        Pior do que isso e que a população que não ajuda e coloca restos de lixo da construção civil nessas areais isso e um vergonha a prefeitura tem que fazer uma campanha na televisão sobre esse lixos colocados no meio da rua acorda SEMSUR prefeitura

      3. deuto batista de lima disse:

        Pior ainda… é no trecho que fica entre a Prudente de Morais e a Rua Jaguarari…o mato tomou conta do passeio (calçada) e ainda tem várias lâmpadas apagadas o que também favorece para o aumento de assaltos. Existe um acionamento, feito por mim, desde o dia 01 de julho de 2014, junto ao SEMSUR, de protocolo 14051859, aberto através do 0800.281.8980 . E nada ainda foi feito. Faço cobranças através de emails todos dias e ninguém resolve. Ajuda ai, por favor !!!

      Após protesto contra insegurança, rodoviários retomam atividades em Natal

      Conforme esperado, por volta das 11h os rodoviários começaram a normalizar o serviço após o protesto contra a insegurança, iniciado por volta das 9h desta quarta-feira (8). A categoria reagiu a mais um ato violento contra um trabalhador baleado na noite dessa terça-feira (7), durante um assalto ao ônibus da linha 38. Felizmente, o cobrador foi socorrido, passou por cirurgia e não corre risco de morte.

      Os trabalhadores pedem uma maior atenção ao segmento do transporte, vítima recorrente de ações criminosas que traumatizam os motoristas, cobradores e usuários.

      VEJA COMO FOI: FOTOS: Após mais um trabalhador ser baleado, rodoviários realizam paralisação em Natal

        1 Comentário

        1. Revolta!! disse:

          Enquanto isso, há inúmeros policiais militares cedidos ao Ministério Público que deveriam estar nas ruas, fazendo a segurança da população. O mais curioso é que para o trabalho realizado pelos PMs no MPRN existem aprovados em concurso público (analistas de diligência/inteligência) que aguardam nomeação. E mais, foram criadas 3 funções gratificadas onde os policiais trabalham, de mais de 3 mil reais, valor quase igual ao do vencimento de analista.