Silveira Jr. é eleito novo presidente da Femurn

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), fez um apelo por mais diálogo, equilíbrio e responsabilidade no cenário político e social do país. Ele lamentou que o país continue mergulhado em uma constante rivalidade eleitoral, mesmo após o fim das eleições.

“Tenho buscado, dentro da linha tênue do equilíbrio, garantir que todos possam se manifestar, divergir ou convergir dentro do espírito democrático. […] Que a gente possa deixar os embates do processo eleitoral para o ano da eleição e se debruçar sobre as agendas que são o princípio das nossas obrigações”, disse Alcolumbre.

A afirmação foi feita na abertura da sessão de votações desta terça-feira (19). Na última semana, Alcolumbre retomou os trabalhos do plenário do Senado após dois dias de obstrução feita pela oposição que se manifestava contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Os oposicionistas também fazem pressão para que seja colocado em pauta o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

O senador defendeu que os representantes políticos se concentrem nas pautas que interessam à sociedade e deixem os embates eleitorais para o período adequado.

Alcolumbre relatou que tem mantido diálogo com representantes das instituições democráticas, do Parlamento, de entidades da sociedade civil, de movimentos sociais e religiosos. Segundo ele, o sentimento predominante nesses encontros é de angústia diante do cenário político atual.

“Nessas conversas, eu percebo também um sentimento generalizado de angústia. Angústia diante do radicalismo, da intransigência e das ofensas que ultrapassam os limites do que é coerente. Não estou me referindo ao partido A, ao partido B, nem à ideologia A ou ideologia B. Faço essa ponderação para que todos nós possamos refletir sobre o que verdadeiramente interessa: interessa a alguém termos um país dividido?” questionou o presidente do Senado.

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O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) antecipou nesta terça-feira (19) trechos de seu relatório sobre a reforma administrativa. A proposta será oficialmente protocolada após a apresentação aos líderes partidários ainda nesta semana.

Segundo o relator, o texto reúne 70 medidas distribuídas em quatro eixos: estratégia, governança e gestão; transformação digital; profissionalização do serviço público; e combate a supersalários e privilégios.

As ações estarão distribuídas em uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), um PLC (Projeto de Lei Complementar) e um PL (Projeto de Lei Ordinária).

Entre os destaques está a criação de uma tabela única de remuneração para servidores de todas as esferas.

O relatório também prevê um planejamento estratégico com metas e indicadores para quatro anos, contados a partir do primeiro ano de mandato de cada gestor eleito.

A proposta prevê ainda a possibilidade de bônus, como 14º e 15º salários, condicionados ao cumprimento de metas e à saúde fiscal do ente federativo.

Outra mudança é o fim das férias de 60 dias para servidores, exceto professores e profissionais de saúde expostos a riscos, que poderão manter períodos maiores.

Supersalários e carreiras

O relatório estabelece limites para supersalários nos três poderes e define regras para diferenciar verbas indenizatórias das remuneratórias.

Além disso, torna obrigatório, para todos os poderes e esferas, o uso do Sidec (Sistema de Desenvolvimento na Carreira), criado pelo Ministério da Gestão e Inovação.

O texto ainda institui um cadastro nacional de contratos temporários e determina que as carreiras públicas tenham no mínimo 20 níveis de progressão, com salário inicial limitado a 50% do teto da carreira.

Regras para municípios e estatais

Nos municípios cuja arrecadação própria seja menor que as transferências da União, haverá limitação no número de secretarias, nos moldes da regra que define o número de vereadores.

Nessas localidades, os salários de vereadores e secretários também terão tetos proporcionais à remuneração de deputados estaduais e governadores.

Em estatais não dependentes do Tesouro e que não estejam listadas em bolsa, os salários abaixo de presidente e vice-presidentes deverão respeitar o teto do funcionalismo.

Tramitação

O texto da reforma administrativa deve ser analisado em comissão especial da Câmara antes de seguir para votação em plenário.

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Brisa defende mandato após pedido de cassação na Câmara de Natal: “Isso fragiliza o nosso poder”

Durante a sessão plenária desta terça-feira (19), na Câmara Municipal de Natal, a vereadora Brisa Bracchi (PT) saiu em defesa de seu mandato após a apresentação de um pedido de… pic.twitter.com/VTeHgCPDkP

— 98 FM Natal (@98FMNatal) August 19, 2025

Durante a sessão plenária desta terça-feira (19), na Câmara Municipal de Natal, a vereadora Brisa Bracchi (PT) saiu em defesa de seu mandato após a apresentação de um pedido de cassação protocolado pelo vereador Matheus Faustino (União Brasil). A acusação aponta o uso indevido de recursos públicos em no evento político “Rolê Vermelho”, que fazia alusões a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em seu discurso, Brisa argumentou que o pedido não se sustenta e que a denúncia fragiliza o poder legislativo. Ela destacou o esforço de sua trajetória política e disse que não se pode reduzir o debate a questões pontuais.

“O nosso mandato não é um estalar de dedos. Todo mundo aqui suou muito, andou muito à rua, entregou muito panfleto, fez muita reunião para estar aqui dentro hoje. Cada um sabe a trajetória que teve para chegar até aqui”, afirmou.

A parlamentar também se posicionou contra o uso do episódio como justificativa para cassação, citando o valor de R$ 18 mil em cachês destinados a artistas, que, segundo ela, não foram adiante após desistência dos contratados. O evento em questão ocorreu no dia 9 de agosto, semana em que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi colocado em prisão domiciliar.

“Vossas excelências acham mesmo que a destinação que não vai continuar, porque os artistas declinaram, é justificativa para um pedido de cassação de mandato? Três cachês que somados dão 18 mil, que não vão adiante”, declarou.

Brisa alertou ainda para o risco de banalização dos processos de denúncia dentro da Câmara: “O que nós não podemos, excelências, é que isso vire uma festa, senão cada semana nós vamos avaliar aqui um pedido de denúncia. Na próxima semana vai ser outro vereador, na outra vai ser outro vereador. Isso fragiliza o nosso poder”.

98FM