Roberson Pozzobon, da força-tarefa da operação, afirma que Roberto Gonçalves, preso nesta terça-feira, 28, na Paralelo, substituiu Pedro Barusco na gerência Executiva de Engenharia da Petrobrás e também no recebimento de vantagens indevidas: ‘na sucessão do cargo também se passou o bastão da propina’
O procurador Roberson Pozzobon, da força-tarefa da Operação Lava Jato, apontou nesta terça-feira, 28, para uma ‘verdadeira herança à propina’. Sucessor de Pedro Barusco na gerência Executiva de Engenharia e Serviços da Petrobrás, o ex-executivo da estatal Roberto Gonçalves foi preso em Boa Vista, Roraima, na manhã desta terça, alvo da Operação Paralelo, 39ª fase da Lava Jato.
Roberto Gonçalves ficou no cargo entre março de 2011 e maio de 2012. Barusco é um dos delatores da Lava Jato e confessou ter recebido US$ 97 milhões em propinas.
“Havia um certo direito adquirido à propina. Por que um certo direito adquirido? Mesmo após os funcionários da Petrobrás corrompidos saírem da estatal, eles continuavam recebendo por um, dois ou três anos valores das empresas corruptoras quando não tinham qualquer influência naquele cargo. Hoje nós vivemos uma verdadeira herança à propina”, declarou o procurador.
Segundo Pozzobon, ‘a partir de diversas colaborações, documentos e cooperações internacionais’, foi revelado que após a saída de Pedro Barusco da gerência, ‘na sucessão do cargo também se passou o bastão da propina’.
“Pedro Barusco conversou com executivos da UTC, da Odebrecht e falou: ‘Olha, a partir de agora, quem vai receber propina em favor da gerência de Engenharia da Petrobrás será o Roberto Gonçalves. Conversem com ele’. Foi nesse sentido que o colaborador e então operador financeiro Mário Góes revelou que passou a fazer pagamentos em dinheiro a Roberto Gonçalves e também pagamentos via remessa ao exterior”, relatou Roberson Pozzobon.
“Interessante nesta fase da Lava Jato é o que restou evidenciado no sentido de uma sucessão de pessoas, não apenas no cargo de gerente de Engenharia da Petrobrás, mas no recebimento das propinas. Passados três anos de Operação Lava Jato, diversas colaborações celebradas, documentos coletados, se verificou que a corrupção é intergeracional, ela passa de geração em geração, infelizmente, de pai para filho.”
O ex-gerente da Petrobrás Roberto Gonçalves foi preso em Boa Vista, Roraima. Segundo nota da Polícia Federal, a investigação apura a atuação de operadores no mercado financeiro em benefício de investigados no âmbito da Operação Lava Jato. A atuação teria se dado no âmbito de uma corretora de valores a qual é suspeita de ter realizado a movimentação de recursos de origem ilícita para viabilizar pagamentos indevidos de funcionários e executivos da Petrobrás.
A investigação ainda tem por objetivo apurar a responsabilidade criminal do ex-executivo da Diretoria de Engenharia e Serviços da Petrobrás, apontado como o beneficiário de diversos pagamentos em contas clandestinas no exterior, feitos por empreiteiras que contrataram com a empresa.
O termo paralelo é utilizado em uma simples alusão a atuação clandestina à margem dos órgãos de controles oficiais do mercado financeiro por parte dos investigados.
Um dos coordenadores da força-tarefa da Lava Jato, o procurador da República Deltan Dallagnol disse na manhã desta quarta-feira (22) na Câmara dos Deputados que a punição à corrupção no Brasil é “uma piada de mau gosto.”
Ele participa de uma comissão no plenário da Casa para debater as propostas anticorrupção entregues pelo Ministério Público Federal à Câmara em 29 de março com o apoio de mais de 2 milhões de assinaturas, mas que até agora não saiu do papel.
“A corrupção mata, a corrupção é uma assassina sorrateira, invisível e de massa. Ela é uma ‘serial killer’ que se disfarça de buracos em estradas, falta de medicamentos, crimes de ruas e pobreza”, discursou o procurador no plenário.
Segundo ele, estima-se que a corrupção desvie dos cofres públicos nacionais cerca de R$ 200 bilhões. E que a impunidade é o “paraíso da corrupção”.
“Nosso sistema é leniente e não funciona. A minha vida é uma vida de sofrimento não só com a corrupção, mas com o insucesso na luta contra a corrupção. (…) Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas, a probabilidade de punição da corrupção é de apenas 3%. E nesses casos a pessoa vai para cadeira? Não vai, isso não é uma realidade. Porque no Brasil a punição da corrupção é uma piada e é uma piada de mau gosto”, afirmou Dallagnol.
Ele deu como exemplo o Paraná, onde diz ter encontrado 54 pessoas presas por corrupção. Afirmando ter ficado surpreso com o número, diz ter ido investigar a ficha criminal dessas pessoas. Descobriu, segundo seu relato, que 52 delas estavam enquadrados em corrupção por ter oferecido propina a gentes públicos para não ser presas, por exemplo, por direção alcoolizada.
Para o procurador, o problema não é de “partido A ou B”, é uma situação história e endêmica, mas que não pode levar à generalização de que todo político é corrupto, o que segundo ele contribui para afastar os honestos da política.
LENTIDÃO
O pacote anticorrupção do Ministério Público, intitulado “dez medidas contra a corrupção”, trata, em linhas gerais, de propostas de mudanças na legislação para dar celeridade aos processos judiciais, além de endurecer punições para corrupção. As medidas foram concebidas pela força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba e, posteriormente, encampadas pela PGR (Procuradoria Geral da República).
O texto anda a passos lentos na Câmara, porém. Entregue em 29 de março, não houve ação do então presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para fazê-lo andar. Cunha, que é um dos principais investigados no petrolão, foi afastado do cargo e do mandato em 5 de maio.
A partir daí, caberia ao presidente interino, Waldir Maranhão (PP-MA), também alvo da Lava Jato, instalar a comissão especial para analisar o tema.
Maranhão chegou a marcar uma audiência com os defensores da proposta no dia 9, mas acabou faltando ao encontro. No dia 14, enfim, criou a comissão, que é o primeiro passo da tramitação da medida.
Até a manhã desta quarta-feira, porém, nenhum dos principais partidos da Câmara, também alvos da Lava Jato, haviam indicados integrantes. Só 11 dos 30 integrantes estavam nominados. A comissão só pode ser instalada com a indicação de pelo menos metade de seus integrantes.
Nem o PMDB do presidente interino, Michel Temer, o PT da presidente afastada, Dilma Rousseff, e o PSDB do senador Aécio Neves, fizeram isso até a manhã desta quarta.
“O Congresso tem em suas mãos uma oportunidade de ouro de ouvir duas milhões de pessoas que não querem viver fora do país, mas que querem viver em um outro Brasil”, afirmou o procurador da Lava Jato em seu discurso.
Não são apenas 2 milhões de pessoas que não qurerem viver fora dos páis… Acredito que são muito mais pessoas cansadas de viver no país da corrupção e impunidade.
Onde os três poderes são totalmente falhos e dispendiosos, custam caro e de nada serve.
Para piorar não são apenas os políticos, esse lance de corrupão engloba diversas áreas e setores.
Não acredito na mudança do nosso país, infelizmente.
Um dos condutores da Operação Lava Jato, o procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima evita fazer juízos definitivos, mas não esconde a convicção a que chegou a força-tarefa que investiga o esquema de corrupção que corroeu a Petrobras. “Há uma linha de investigação que aponta Lula na cadeia de comando”, afirma nesta entrevista a ÉPOCA. Negociador-chefe dos acordos de delação premiada, Carlos Fernando não tem boas notícias para quem ainda busca esse entendimento: como já se sabe quase tudo sobre o caso, há cada vez menos espaço para novos delatores; quem quiser reduzir sua pena terá de contar algo muito valioso aos investigadores. “Precisamos punir as pessoas, não é possível fazer acordo com todo mundo”, diz Carlos Fernando. “Vai ter de trazer uma coisa muito extraordinária.”
ÉPOCA – Qual a distância que a Lava Jato tem a percorrer para alcançar o chefe da quadrilha do petrolão?
Carlos Fernando dos Santos Lima – Temos claro hoje que a pessoa do ex-presidente (Luiz Inácio Lula da Silva) tem uma responsabilidade muito grande nos fatos. Há uma linha de investigação que aponta ele na cadeia de comando. Temos indicativos claros de que havia conhecimento dele a respeito dos fatos e o governo dele era o principal beneficiado do financiamento da compra de base de apoio parlamentar. Infelizmente não estamos com esse processo aqui. O tempo será dado pelas circunstâncias da decisão do Supremo de mandar para Curitiba as investigações ou não.
O procurador regional da república Carlos Fernando dos Santos Lima: “Temos claro hoje que a pessoa do ex-presidente tem uma responsabilidade muito grande nos fatos” (Foto: Ernesto Rodrigues/Folhapress)
ÉPOCA – No caso de Lula, há convicção de que houve crime na reforma do sítio de Atibaia e no caso do apartamento tríplex em Guarujá? Lula é, de fato, dono do sítio?
Carlos Fernando – Infelizmente o material está fora daqui e não podemos fazer essa afirmação hoje. Existem diligências que não pudemos fazer. Há diligências que deveriam ser feitas, e não foram feitas. Não temos dúvida de que ele era a pessoa que tinha usufruto daquele sítio. Mas ainda precisamos fazer uma série de diligências. No tríplex é a mesma situação. Não temos nenhuma dúvida.
ÉPOCA – A repercussão da condução coercitiva de Lula atrapalhou a operação?
Carlos Fernando – Toda decisão envolvendo o ex-presidente teria repercussões. Insistimos que nós conduzimos 116 pessoas antes do ex-presidente – mas somente a do Lula gerou esse tipo de discussão. Qualquer coisa que fosse feita seria usada politicamente, porque a única defesa possível nesse caso é a defesa política. A condução foi baseada na verificação da interceptação telefônica, de que havia a montagem de um esquema de resistência a qualquer ato de nossa parte. Nossa preocupação foi tirá-lo do local para evitar o risco a ele, aos nossos agentes, e também impedir essa movimentação. Chegaram a dizer que algumas pessoas iriam acampar na frente do prédio para evitar qualquer tipo de atitude nossa. A condução se baseou em fatos concretos que indicavam a dificuldade de cumprir medidas.
ÉPOCA – Vários acusados estão presos, mas os políticos estão sendo processados em velocidade mais lenta. Não há risco de a população se frustrar?
Carlos Fernando – O foro privilegiado é o principal fator que causa essa disparidade de velocidade. É natural que o Supremo Tribunal Federal não esteja preparado para um número tão grande de pessoas. Não creio que o STF, por maior que seja a boa vontade, tenha condições de chegar à velocidade de um juiz de primeiro grau. Gostaríamos que houvesse uma discussão em nível constitucional sobre a reforma dessa questão do foro. O Brasil é um dos países com a maior quantidade de pessoas com foro privilegiado. Eu, por exemplo, tenho foro no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e não creio que isso seja republicano. Esses empecilhos só são superáveis se houver reforma constitucional.
ÉPOCA – O novo ministro da Justiça criou alguma dificuldade para a Lava Jato?
Carlos Fernando – Salvo a primeira manifestação dele, que pode ter sido mal compreendida ou não foi exatamente muito feliz, não tenho nada de concreto a falar.
ÉPOCA – Há risco para as investigações em um eventual governo Michel Temer?
Carlos Fernando – Nós não temos nenhuma opinião formada sobre essa ou aquela posição política. O doutor Temer é professor de Direito Constitucional e entende os limites republicanos no país. Cremos que não haverá nenhum perigo ou tentativa de limitar o alcance das investigações.
ÉPOCA – Vocês estão preocupados com o cerceamento da Polícia Federal?
Carlos Fernando – Temos essa preocupação porque é uma equipe muito produtiva e eficiente. A Lava Jato surgiu por uma investigação deles e depois se transformou no que é. E eles (os policiais) têm uma estrutura mais hierarquizada e com menos garantias que a nossa (procuradores). Temos também preocupação com tentativas de assassinato de reputação do juiz Sergio Moro, porque, seja qual for a decisão que ele tomou, tomou dentro de seu poder como juiz. Então tentativas de desqualificá-lo são inaceitáveis. Há ainda um risco de segurança e ele deve se proteger. É bom deixar claro que as investigações não são conduzidas pelo juiz: juiz tem apenas a função de tomar determinadas decisões. Investigações são feitas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal.
ÉPOCA – Pelo menos cinco empreiteiras negociam acordos de leniência e de delação premiada. Esses acordos podem não sair?
Carlos Fernando – Nós temos a função primordial de fazer acordos de leniência. (Mas) Nós entendemos que não é possível um acordo (de delação) com mais do que uma grande empreiteira. Estamos dispostos a conversar com aquela empreiteira que trouxer o melhor para o interesse público: mais provas, mais fatos novos e o maior valor de ressarcimento possível. Só há lugar para mais uma empreiteira. Precisamos punir as pessoas, não é possível fazer acordo com todo mundo.
ÉPOCA – Só cabe mais um sócio ou executivo de empreiteira nas delações?
Carlos Fernando – Sobre sócio ou executivo, isso vai ser analisado em conjunto com a Procuradoria-Geral da República. Não vou dizer que só há lugar para mais um, porque a questão é analisar o que cada um pode ajudar. Chegamos a uma fase em que nós estamos com tantas provas que realmente pouca novidade pode aparecer. Aquele que atender ao interesse público pode ganhar um acordo. Vai ter de trazer uma coisa muito extraordinária.
ÉPOCA – Quase um terço dos réus da Lava Jato são delatores. Existe uma quantidade máxima?
Carlos Fernando – Não existe número mágico. O número hoje de delatores corresponde a um terço, mas também temos um represamento de denúncias, porque não podemos inundar a 13a Vara Federal do Paraná com todas as denúncias ao mesmo tempo. Posso deixar bem tranquilo que essa proporção vai aumentar bastante com o tempo. Vai chegar um momento em que não vamos ter delatores e vamos ter oferecimento de denúncias na sequência. Não está fácil fazer acordo. Tanto é que acordos recentes são pequenos ou pontuais, com pessoas fora do radar, ou são tão grandes a ponto de gerar mudança de patamar nas investigações.
ÉPOCA – Há uma tentativa de deslegitimar a Lava Jato?
Carlos Fernando – Há medidas no Congresso que são incentivo à corrupção, como a lei do repatriamento, a medida provisória do acordo de leniência, tentativas de mudar o entendimento de que é possível executar pena com decisão só de segundo grau. Vamos denunciar isso. Estamos vacinados.
ÉPOCA – Até quando vai a Operação Lava Jato?
Carlos Fernando – Eu creio que, do mais importante, talvez até dezembro já tenhamos um panorama bem completo. Mas vamos ter anos e anos de acusações criminais com o material que temos. Temos uma série de filhotes da Lava Jato que vão se espalhar pelo Brasil.
ÉPOCA – Como vocês lidam com as críticas de que poupam a oposição das investigações?
Carlos Fernando – Enchem tanto a gente por conta disso… Para investigar, qualquer procurador tem de partir de um fato concreto – não posso abrir investigação para pegar fulano etc. e tal. Temos os limites da lei, não podemos sair e falar: “Agora quero pegar o governo do FHC”. Se aparecer crime do governo FHC, vou analisar se está prescrito ou não, daí podemos investigar. Boa parte dos crimes já está prescrita. E o mais importante: a maior parte do que aconteceu nos últimos 13 anos está na responsabilidade de um grupo de partidos. São 13 anos de um mesmo grupo político no poder, não temos como escapar disso.
A quadrilha que nos (des) governa há mais de 13 anos está sendo desmontada, pouco a pouco, pela Justiça. O Brasil vai emergir melhor de tudo isso. O PT foi a pior coisa que já ocorreu na política nacional.
Fala sempre a VERDADE militonto desnorteado, o fim de sua gangue está chegando. Justiça em cima dellles e depois CADEIA.
Esse povo tá todo desnorteado. Ruim de saber quando está falando a verdade é o Lula e a Dilma, são os dois mentirosos profissional do Brasil, Na frente deles não exister ninguém.
O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, afirmou nesta terça-feira, 15, que os delatores do caso devolveram voluntariamente cerca de R$ 1,5 bilhão por meio de 28 acordos de colaboração premiada. Segundo ele, as propinas pagas, que teriam sido desviadas dos cofres da Petrobras, somam mais de R$ 6,2 bilhões.
“Todos os acordos foram buscados pelos réus”, afirmou o procurador, que participou do lançamento da campanha ’10 Medidas contra a corrupção’ – iniciativa dos procuradores da República que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato, endossada pela Procuradoria-Geral da República.
Muitas defesas de investigados na Lava Jato têm dito que as prisões preventivas na operação buscam forçar acordos de delação premiada. Dallagnol afirmou que em mais de mais 80% dos casos, os réus que fizeram o acordo estavam soltos. “A maior parte dos réus, esmagadora, fez o acordo sem nunca terem sido presos.”
Para ele, a Lava Jato passa uma perspectiva de efetividade, por causa do tamanho que o caso tomou . “A sociedade e a opinião pública cobram, se espera uma especial agilidade do poder Judiciário.”
O coordenador da Lava Jato afirmou que até o momento 150 pessoas foram acusadas criminalmente pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Foram feitos ainda 55 pedido s de cooperação internacional.
Corrupção
Capitaneada pelo Ministério Público Federal e sem nenhuma vinculação partidária, a campanha ’10 medidas contra a corrupção’ é um conjunto de providências legislativas propostas para a coibição dos delitos que envolvem o desvio de verbas públicas e os atos de improbidade administrativa. Dallagnol afirmou que a corrupção causa um prejuízo de R$ 200 bilhões por ano ao Brasil.
A campanha reúne vinte anteprojetos de lei que visam a regulamentar as dez medidas propostas, entre elas a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos e do caixa 2, o aumento das penas, a transformação da corrupção de altos valores em crime hediondo e a responsabilização dos partidos políticos.
Mais de um ano após o início da Lava Jato, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, que coordena as investigações, declarou que a operação que investiga um esquema de corrupção na Petrobras “ainda está no seu começo” e que outros órgãos serão atingidos.
“Essa investigação vai nos levar a mares nunca dantes navegados”, afirmou ele, durante entrevista coletiva da 11ª fase da operação, deflagrada nesta sexta (10) e que prendeu sete pessoas, sendo três ex-deputados.
A nova fase investiga desvios na Caixa Econômica Federal e no Ministério da Saúde, feitos a partir de contratos de publicidade.
“É algo que todos esperavam há muito tempo [chegar a outros órgãos públicos]”, disse o delegado federal Igor Romário de Paula. “Isso não vai ficar circunscrito à Petrobras. É um modelo de negócios que se reproduz pelo Brasil, para a contratação com o poder público.”
Segundo a Polícia Federal, 10% do valor dos contratos de publicidade mantidos com a Caixa e o Ministério da Saúde eram desviados. Os valores eram repassados a empresas de fachada do ex-deputado André Vargas (ex-PT, hoje sem partido) e do seu irmão, Leon Vargas -os dois foram presos nesta sexta.
Diretor da agência Borghi/Lowe em Brasília, Ricardo Hofmann, que detinha as contas de publicidade da Caixa, também foi preso temporariamente. Segundo a PF, porém, ainda não se pode afirmar se a agência tinha conhecimento do esquema.
Outros detido é o ex-deputado Luiz Argôlo (ex-PP e hoje Solidariedade-BA). Também houve ordem de prisão contra o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), que já estava preso em Pernambuco por condenação no processo do mensalão. Foi encaminhado ofício para o presídio para que ele seja transferido para a PF em Curitiba.
Outras três pessoas ligadas aos políticos também foram presas. Um filho de Corrêa foi levado a prestar depoimento.
PRÓXIMOS PASSOS
A polícia e o Ministério Público, agora, querem saber quem são os demais destinatários da propina, além dos ex-deputados presos.
Servidores da Caixa e do Ministério da Saúde devem ser ouvidos pela polícia. As empresas de fachada que recebiam a propina terão seus sigilos bancário e fiscal quebrados.
Contratos da área de comunicação da Petrobras também devem ser investigados em próximas etapas da Lava Jato, segundo o procurador Lima. “Temos áreas ainda intocadas na investigação”, declarou.
Outros órgãos públicos, segundo ele, também estão na mira da força-tarefa, que já recebeu informações preliminares sobre novos desvios.
E a Dilmaladra disse que a PETROBRASQUEBRADA limpou tudo que tinha que limpar, certo, limpou o cofre com a roubalheira dos PTralhas, mas o câncer já tem metástase noutros órgãos, isso que é corrupção institucionalizada. Bandos de filhos da PuTa…
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