O advogado Clóvis Figueiredo Cardoso, que já foi investigado por suposto esquema de fraudes no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Mato Grosso, foi nomeado pelo presidente da República, Michel Temer, como diretor de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento do Incra. O ato de nomeação foi publicado na terça-feira (10), no Diário Oficial da União.
Os crimes contra Clóvis, que é ex-superintendente do Incra no estado, e outros servidores do órgão, porém, foram declarados prescritos em uma sentença dada pelo então juiz da 1ª Vara Federal em Mato Grosso, Julier Sebastião da Silva. Desse modo, ele e outros servidores não foram absolvidos, mas não respondem mais à ação devido à prescrição.
Por meio de nota, a Presidência da República disse que os órgãos competentes realizaram uma consulta para nomear o servidor Clóvis Figueiredo e que, na pesquisa, foi detectada a existência de ação judicial no TRF, Seção Judiciária de Mato Grosso, que já foi prescrita.
Segundo a denúncia, Clóvis e os ex-servidores teriam concedido irregularmente os títulos de posse das terras aos produtores rurais que continuam réus na ação penal. Eles são acusados de fazer parte da equipe que vistoriou, dividiu e concedeu os títulos das terras às pessoas que estavam nas áreas que pertenciam à União, no município de Rosário Oeste, a 133 km de Cuiabá. A concessão foi feita no início da década de 90.
Dez anos depois, a concessão em benefício de quem já ocupava as áreas, no entanto, foi questionada na Justiça. Uma ação popular foi movida por um então presidente do sindicato rural de Nobres, a 151 km da capital, na mesma região, em 2001, pedindo que as terras foram destinadas à reforma agrária. O caso então começou a ser investigado pelo Ministério Público Federal (MPF).
E, em 2008, o MPF ofereceu denúncia contra 40 pessoas, entre elas Clóvis Cardoso, e mais o Incra. A ação foi aceita no ano seguinte pelo juiz Julier Sebastião da Silva.
Em 2012, o mesmo magistrado decretou a prescrição das penalidades administrativas por improbidade administrativa contra o ex-superintendente e outros servidores denunciados. Atualmente, Clóvis Cardoso, que deixou o cargo de presidente do PMDB de Cuiabá para assumir a função no Incra. Não houve recurso contra a decisão e a sentença transitou em julgado.
Na mesma decisão, o magistrado anulou as concessões das glebas Marzagão e Rio Novo-B, que eram de propriedade da União, e determinou que os lotes retornassem ao domínio da União. Os produtores rurais então recorreram dessa decisão em segunda instância. O processo ainda deve ser julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
O advogado de cinco dos mais de 30 réus nessa ação, Francisco Faiad, que é ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), afirmou que as famílias que receberam os títulos dos lotes vivem no local e, por isso, foram beneficiados com a concessão.
“O Incra foi lá e viu quem estava na posse e concedeu direito de posse a essas famílias”, afirmou. Segundo ele, cada um dos investigados possui um lote. No caso dos membros da família para a qual ele advoga nesse processo, cada um deles possui uma área de 1.000 hectares. Todos têm escrituras, registradas no cartório de registro de imóveis de Rosário Oeste.
G1
Foto: Al Drago – Pool/Getty Images
Para mim o ditado "Diga-me com quem andas e eu te direi quem és " é aplicado neste caso.
Fazer carreira ou agarrar-se às tetas do serviço público pelo resto da vida, no Brasil, é algo no mínimo muito estranho.
Exagero à parte, até o reino mineral tem consciência que as três esferas de governo pagam muito mal aos seus titulares de primeiro e segundo escalões.
Então, por que porfia-se tanto um lugar à sombra do poder? Para ornamentar o currículo? Pelo prazer mórbido de exercitar a pergunta "sabe com quem está falando?" Pelo orgulho pueril de provar ao mundo que "o filho de mamãe" é um alpinista bem-sucedido?
Por desprendimento pessoal ou vocação para enxugar gelo é que não é. De "espírito público", então, nem se fala aqui. Isso é coisa do tempo de Rui Barbosa para trás. Não vingou na política brasileira. Aqui tudo corre na base do interesse pessoal e intransferível. Da barganha espúria e inconfessável.
Logo, se não é para ganhar dinheiro, e muito, que vantagem teria o "sacrifício" de vivrar otoridade? Amealhar informação privilegiada? Arrumar a situação financeira da família? Receber "presentinhos" por debaixo da mesa e arquivá-los em paraísos fiscais?
O quê?
No sistema político brasileiro todos são suspeitos, a maioria é culpado …
BG
Raposas tomando conta do galinheiro. Estamos nunca crise sem precedentes no nosso País, bandidos tomando conta de tudo. Até quando vamos tolerar essa patifaria?????.
Caro Paulo,
Sempre foi assim. Vivemos em um país que onde a corrupção é regra e a honestidade exceção. Tomara que a operação "lava jato", única que parece ser levada a sério, coloque esses corruptos na prisão e seja o início da mudança. A legislação deve ser modificada, a fim de tornar os crimes contra a administração pública hediondos, ou seja, devem ser aplicadas penas severas.
MAIS RUIM QUE A ANTA!!! O COISA RUIM EM PESSOA!!! NÃO DÁ UMA DENTRO,,,, FORA, SAI, XÔ …..!!!!!!
SER envolvido em CORRUPÇÃO preenche totalmente os requisitos para ser auxiliar do GOVERNO,
Vai voltar atrás ! Pense num presidente fraco .
O presidente Temer gosta de envolvidos em corrupção ao seu redor. Parece que sem isso não se sente bem. Gedel tá aí como prova.