Polícia

Texto assinado pelo “Sindicato do Crime” que circula nas redes sociais é realmente da Facção; veja na íntegra

Circula nos grupos de WhatsApp um texto assinado pelo “SINDICATO DO CRIME”. O BlogdoBG conseguiu confirmar que o texto realmente pertence à facção.

Atualizado às 21:58h.

ESTAMOS AQUI EM MEIO A ESSE COMUNICADO PARA DEIXAR BEM CLARO QUE SOMOS A FRENTE DE TODO O SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO RN, NÃO ESTAMOS AQUI PRA MEDIR FORÇAS COM O GOVERNO DO ESTADO, MAS TBM NOIS NÃO IREMOS ACEITAR PERDE PRA OS VERMES DO PCCU NEM UM PRÉDIO NOSSO.

SE QUEREM LEVAR OS PCCU PRA ALGUM LUGAR, QUE LEVEM ELES PRA CARAUBAS PAU DOS FERROS OU PRA SÃO PAULO QUE O LUGAR DELES DE ORIGEM, DEIXAMOS BEM CLARO QUE SE CASO VINHEREM A MEXER COM ALGUM DE NOSSOS PRÉDIOS IREMOS REAGIR A ALTURA, POIS SOMOS MAS FORTES AINDA NA RUA, TEMOS INTEGRANTES DISPOSTOS A CONCLUIR TODOS OS NOSSOS SALVES, IREMOS ATACAR TODOS OS TIPOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS IREMOS CAUSAR UM CAUS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

DE INÍCIO VAMOS TOCAR FOGO EM ÔNIBUS DELEGACIAS CARROS DO GOVERNO TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS COM EXCEÇÃO DE ESCOLAS E HOSPITAIS TOMAR ARMAS DE VIGIAS MATAR POLÍCIA AGENTES PENITENCIÁRIOS ATÉ VCS AUTORIDADES COMPETENTES NOS OUVIR.

IREMOS TBM MOSTRA QUE PREDOMINAMOS TODO O SISTEMA CARCERÁRIO VAMOS QUEBRAR TODAS AS UNIDADES QUE PODEMOS PRA ASSIM VCS VER QUE ESTÃO DANDO FORÇA A QUEM NÃO TEM POIS NÃO ACEITAREMOS PERDE NADA QUE É NOSSO ESTAMOS PRA RESOLVER DA MANEIRA QUE VCS AUTORIDADES VENHA NOS OUVIR NÃO INICIAMOS A GUERRA MAS TBM NÃO FUGIREMOS DELA.

ANTENCIOSAMENTE FINAL E CONSELHO DO SDCRN.

Opinião dos leitores

  1. Pense em um absurdo!!! … Ou será que o PCC, talvez com mais bala ($$$$), esteja sendo apoiada???? Em meio a tanta corrupção neste País, não acho impossível…

  2. Impressiona-me como é q a mídia dá vez a esses bandidos.
    Rapaz, deixem de alimentar essa bandidagem e de dá voz a esses m*****.

  3. Circula nas redes sociais um áudio do conjunto Pq. Das Dunas ZN de Natal, que ontem a noite, andavam uns homens a cavalo e moto, causado o terror atirando pra todos os lados, população está amedrontada.

  4. Isso é o retrato do eleitor que vota por um cargo, um emprego para um filho(a), para a mulher, por R$ 50,00 ou menos. Hoje vivemos acuados sem segurança, mas continuamos a pagar nossos tributos para manter uma legião de políticos corruptos, que pensam apenas em si e suas famílias, como no dia em houve a votação para retirar a Presidente… PELA MINHA FAMÍLIA, PELOS MEUS NETOS, PELA MINHA ESPOSA, EU VOTO SIM!!! Alguém ouviu pelo bem do povo brasileiro???? Longe de ser partidário, o PT já passou, mais o restante ficou e não houve melhorar em nada como disseram, que seria. Só Jesus para nos salvar!!!

  5. O estado de direito não pode reconhecer a legitimidade do estado do crime, isso é que o fortalece e o faz crescer, quando separa detentor por facção, bando ou gang.
    Cria-se 10 pavilhões, numerados de 0 a 9 e reloca cada preso pelo último número do seu cpf, sendo assim respeitados todos os direitos dos mesmos e sem reconhecimento da organização ao qual estes alegam pertencer… Problema deles!

  6. Enquanto a imprensa der ibope pra bandido, direito dos manos tratar marginal com cidadão de bem e a OAB defender bandido… fica difícil resolver esse tipo se problema…. CRIOU-SE MTAS REGRAS PRA QM DEFENDE A POPULAÇÃO DA BANDIDAGEM PARA LIDAR COM QM NAO TEM REGRA NENHUMA, AGE CONFORME LHE CONVEM, COMO SE FOSSEM FARAOIS, ACIMA DO BEM E DO MAL, MORRE OU VIVE QM ELES ACHAR Q DEVE…

  7. Outro dia ouvi um.comentário de um sociólogo, devemos ensinar a pescar, mas qm tem fome tem pressa. Mudando pra segurança, td dizem q o q ta acontecendo foi pq não houve investimento em escolas, concordo, mas qm tem uma rebelião em presídio tem pressa de resolver, então use a força hj, depois pensa-se nas escolas… QM TEM FALTA DE SEGURANÇA TEM PRESSA…

  8. Esse governo, não tem gente qualificada para resolver o problema, infelizmente contratar pessoas para fazer parte da gestão sem o mínimo de conhecimento na área que vai atuar é no mínimo uma irresponsabilidade, e quando dá entrevista para à imprensa claramente se nota que todo secretáriado não fala a mesma língua sempre procurando culpado, para acada situação, isso prova a falta de armonia entres os técnicos do gestor maior do estado "Governador " A terceirização de penitenciária com parcerias com empresas privadas será a solução, com supervisão do governo federal, falta de ocupação para detentos é um problema grave, trabalhar e estudar para redução de pena é justo para ajudar a recuperar detentos.
    Ó governador anuncia que irá contratar agentes penitenciários temporário ótimo sempre defendi serviços terceirizados no poder público desde que com coerência, pelo visto vão fazer mais merda; contratar para a função de agentes penitenciários e não vão poder portar arma, vamos lá primeiro a política de desarmentista é o principal problema da insegurança no país, não conheço nenhuma instituição financeira, privado ou público abrirem sem segurança armado, não conheço segurança desarmado trabalhando para os quatro poderes do país, amigos, não são pessoas que trazem segurança, são pessoas treinadas e armadas, outra merda chamar Pm da reserva para voltar a trabalhar, errado; Nosso estado tem a maior população de desempregados do Nordeste, temos gente qualificada que recentemente foram dispensados do serviço militar temporário que fazendo um curso de vigilante que estará pronto para trabalhar no setor de segurança penitenciária, e que depende do trabalho para sustentar seus familiares, o governo fazendo isso estará amenizando dois problemas, crise penitenciária e desemprego, até agora em nosso estado raramente os facções criminosas recrutar ex militares das forças armadas para trabalhar para o crime, passando todo seu conhecimento adquirido ao longo de 8 anos dentro das forças armadas como temporária, exemplo: técnico em armas de guerra, técnicas de sobrevivência em diversos lugares, técnicas em combate, etc. muitos desses quando sai das forças armadas ficam sem emprego, aí vem problemas financeiros, filhos etc. o crime já tem aliciadores só para esses casos.
    Jeito tem!
    Depende de todos nós.

    1. Quer dizer que a pessoa que fez um curso para vigilante está preparado para a segurança pública? ! Estou perplexo com a evolução.

  9. Chegou a hora da colheita. Isso é fruto da corrupção (gestões antigas e atual), má administração dos recursos, falta de investimentos e também fruto da geração do "politicamente correto". Foi dado ênfase aos direitos e esqueceram dos deveres. A polícia sabe como resolver isso, mas estão de mãos atadas por causa de uma legislação decadente e dos defensores de bandidos. OAB, direitos humanos e ministério público ainda não se pronunciaram, pq será ?

  10. Medidas imediatas têm de serem tomadas a primeira e a mais importante é solicitar o AFASTAMENTO DO GOVERNADOR E O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DOS DIRETORES DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS.

  11. Que saudades de Maurílio Pinto e seus "Meninos de Ouro". Bandido se mijava diante deles. Que saudades do "Mão Branca" que não alisava vagabundo. Quer resolver o problema de uma vez? Transforme Alcaçuz numa Carandiru 2, que num instante os "Vida Loka" se transformam em "Mocinhas". Invadam aquele caldeirão à bala, mostre quem manda governador LIXO!

    1. Resumindo: Governadores diretamente das 3 Forças Armadas Brasileira. E Shoooo Políticos corruptos.

  12. "Ao vencedor, as batatas ". Numa terra em que os homens de bem se omitem, reinam os maus.
    Parabéns aos juízes e promotores que conseguiram acovardar as polícias e encorajar bandidos com garantismos , nulidades e penas frouxas; parabéns ao governo por não ter criado novas penitenciárias mas investir num estádio grotesco e não contratar novos policiais e agentes penitenciários.
    O eSTADO deve ser deles, pois para eles as instituições parecem trabalhar!

  13. Façam o que for preciso para a segurança do nosso estado RN,apóio qualquer decisão tomada pelo SRN

  14. Cadê Walber? Quero acreditar que ele está de mãos atadas. Ainda acredito no seu trabalho. Só espero que o mesmo tenha o apoio necessário. Acho que essa será a grande batalha de sua Carreira. Mas, realmente eatá sumindo. A sua postura diante do público é fundamental para nos passar confiança.

  15. A guerra começou, policiais e quem tiver uma arma igual a mim, ande com ela preparada, marginal nenhum pode nos amedrontar, esses merdas têm que saber que somos a maioria.

  16. Eles podem até ter generalizado ou aumentado/distorcido algumas dessas situações descritas na carta, mas não tenho dúvida quanto à procedência parcial de algumas destas alegações. Infelizmente é difícil comprovar o envolvimento de servidores em atos ilícitos, ainda mais tratando-se do sistema prisional (a desculpa é sempre a mesma: não temos detector de metais, blablabla). Outro fator a ser considerado é a conduta de certos líderes de sindicatos: fazem defesa incondicional/intransigente de certos filiados que, flagrante e explicitamente possuem participação/colaboração com as facções criminosas.
    Fico triste por causa de muitos agentes penitenciários que dão o sangue pela profissão, mantém sua conduta ilibada e são verdadeiros profissionais. Conheço inclusive alguns que trabalham em Alcaçuz e sei que jamais atuariam pelo lado errado.
    Uma pena: provavelmente ficarão queimados por conta de uma parcela de bandidos travestidos de agentes.

  17. Meu Deus que caos nunca tínhamos visto isso em nossa cidade, a população está presa em suas casas com medo e os bandidos soltos nas ruas aterrorizando.

    1. Eu mesmo não estou preso em casa não. Vou bem deixar de viver por causa de bandidos. Era só o que faltava.

  18. Cadê a classe política do RN ? Cadê os senadores , deputados federais e estaduais ? Meus amigos será que ainda não dimencionaram o problema ? É preciso união e esforço de toda sociedade para sairmos desse buraco . Força tarefa de ar condicionado e recomendação de ministério público não vão resolver . Será possível que nesse estado não tem uma criatura que lidere um movimento de recolocação desse estado nos eixos ? O governador sozinho , isolado e sem assessoria vai afundando junto com o que resta desse estado . Pelo amor de Deus ! Vamos reagir ! Será possível que um estado se entregue a isso ?

    1. Muito bem colocadas as suas palavras. Cadê a classe política? Cadê os nossos representantes? Cadê os homens que fazem as leis? Cadê o Congresso Nacional? Estão todos calados e omissos como se nada tivessem a ver com o caos instalado no nosso país . Outra vergonha imensa para nós é sabermos que um presídio de segurança máxima foi construído em cima de uma duna. Quem será o engenheiro responsável por uma obra dessa? Quem terá sido o governador que autorizou um descalabro desses? Quem foi o arquiteto que teve a coragem de assinar um projeto tão criminoso, onde o preso cava um túnel com as mãos? Será que essas pessoas estão dormindo em paz?Até uma criança de dois anos sabe que uma obra desse porte precisa ser construída com muita responsabilidade e segurança máxima!Eis aí o resultado da inconsequente ação. Caos total!

  19. …..a SEJUC nem se pronúncia mais, o secretário sumiu dos meios de comunicação, quando o governador se viu sozinho, imediatamente pediu ao Governo Federal ajuda militar.
    ….tenho dito a muito tempo, que a população merecia e merece saber o que de fato acontece no sistema penitenciário potiguar……..
    Governador infelizmente agora o senhor sabe o que de fato acontece na segurança do nosso estado, com quem o sr pode contar e confiar e está vendo a grande CORRUPÇÃO intranhada dentro da SEJUC ( agente penitenciário) e SESED( polícia militar, civil)…..
    ISSO É O QUE ACONTECE QUANDO SE NEGOCIA COM MARGINAL……

    1. Enquanto a mídia (todos os tipos) der cartaz e continuar dando cartaz a tudo o que a bandidagem escreve, posta ou diz, mais eles se acham os poderosos.
      Fico indignado quando a imprensa vai ao encontro de familiares na frente do presídio ( quase todas com os rostos cobertos) para entrevistá-las.

    2. Respeite a polícia e a valorize!
      A quem nossocorrerenos? Batman é que não é…

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Política

Deputados sugerem PEC alternativa para controlar crescimento de gastos públicos

Leonardo Sá/Agência Senado

Com a demora do governo em apresentar o pacote de cortes de gastos no Executivo, os deputados Pedro Paulo (PSD-RJ), Kim Kataguiri (União-SP) e Julio Lopes (PP-RJ) passaram a colher assinaturas para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) alternativa que, segundo os cálculos deles, pode economizar R$ 1,1 trilhão em 10 anos com a desindexação de benefícios previdenciários e assistenciais.

A medida propõe desindexar benefícios previdenciários e assistenciais do salário mínimo e desvincular despesas obrigatórias da arrecadação de receitas, criando um novo cenário orçamentário mais flexível e sustentável.

De acordo com a justificativa da PEC, as alterações não visam “cortar gastos” diretamente, mas “moderar o ritmo de crescimento do gasto público”, priorizando a responsabilidade social e fiscal.

Além disso, segundo os deputados, a desvinculação dos pisos constitucionais da saúde, educação e Fundeb pode economizar R$ 74 bilhões entre 2026 e 2028.

Há também a revisão do abono salarial, que passaria a ser pago apenas a quem recebe até um salário mínimo, pode gerar uma economia de R$ 15 bilhões anuais até 2031.

No entanto, o texto ainda precisa de assinaturas para ser apresentado como uma PEC, de fato. Para começar a tramitar, a proposta precisa de, no mínimo, 171 assinaturas dos 513 deputados.

Segundo o deputado Kim Kataguiri, a iniciativa foi pensada por eles por não considerar “suficiente para o equilíbrio fiscal” a proposta do governo que vem sendo discutida há cinco semanas.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tomou a frente sobre a proposta do governo para corrigir os gastos públicos e dar “sustentabilidade à longo prazo” ao arcabouço fiscal.

Nas semanas anteriores, o chefe da equipe econômica esteve em reuniões com ministros e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ajustar os pontos das medidas que serão enviadas como uma PEC e um projeto de lei complementar.

Segundo apurou a CNN, a estimativa é que o rearranjo de contas deva gerar uma economia de R$ 70 bilhões em dois anos: R$ 30 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026.

Na proposta, há um reajuste na política de valorização do salário mínimo, mudanças na aposentadoria dos militares, além de mudanças no seguro-desemprego.

Para os deputados, as medidas precisam ir além. Confira o que está sendo proposto:

Desindexação dos benefícios previdenciários e assistenciais

Um dos principais pontos da proposta é a desindexação de benefícios previdenciários e assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o abono salarial, que atualmente são reajustados de acordo com o salário mínimo. O texto da PEC argumenta que o salário mínimo tem a função de proteger os trabalhadores ativos e, por isso, não deveria servir como referência para outros gastos públicos.

“O salário mínimo visa proteger os trabalhadores da ativa, não devendo ser indexador de despesas previdenciárias ou assistenciais”, ressalta a justificativa.

O documento também destaca o impacto fiscal dessa indexação, especialmente em um contexto de transição demográfica. Dados do IBGE mostram que a proporção de idosos no Brasil aumentou de 8,7% da população em 2000 para 15,6% em 2023, e a tendência é que continue crescendo.

Até 2070, a estimativa é que 37,8% dos brasileiros terão 65 anos ou mais. Esse cenário pressiona o sistema previdenciário e assistencial, tornando a indexação ao salário mínimo fiscalmente insustentável.

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CNN Brasil

 

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Geral

Liga DOOH faz lançamento oficial para o mercado

Foto: Divulgação

Nesta quarta-feira (27), às 18h, o mercado de mídia será apresentado oficialmente a uma nova protagonista: a Liga DOOH. A empresa com sede em Natal e atuação em toda a região Nordeste, será lançada oficialmente em um evento exclusivo no Salão Bossa Nova da Casa de Apostas Arena das Dunas. O evento pretende reunir empresários, agências de publicidade, planejadores de mídia e grandes anunciantes de todo o Nordeste para conhecer a empresa, que nasce com o compromisso de transformar o segmento de mídia Out of Home (OOH).

Com uma parceria exclusiva com a The LED, maior empresa de painéis de LED do Brasil, a Liga DOOH chega ao mercado com um investimento de mais de R$20 milhões. A negociação permitirá a instalação de 2.000 m² de painéis de LED de última geração nas principais capitais e cidades estratégicas do Nordeste até o final de 2025.

A ocasião contará com a participação de Richard Albanesi, CEO da The LED, que apresentará uma visão sobre o novo cenário da mídia no Brasil e as inovações que estão transformando o mercado. A Liga DOOH também apresentará sua nova diretoria: a empresária Sanzya Costa se une a Marcelo Vasconcelos na liderança da empresa, fortalecendo a atuação estratégica e comercial no Nordeste. Juntos, comandarão uma operação focada em oferecer as melhores soluções de mídia para anunciantes e agências, com um portfólio robusto e tecnologia de ponta.

“A chegada da Liga DOOH ao mercado representa uma revolução no segmento de mídia exterior no Nordeste, com soluções criativas e inovadoras que potencializam o impacto das campanhas publicitárias”, aponta Sanzya Costa, que assume o cargo de diretora comercial e de marketing. “Além de oferecer exclusividade na comercialização de grandes projetos, a empresa promete criar novas oportunidades de negócios e atrair grandes marcas para a região”, acrescenta Marcelo Vasconcelos, diretor de expansão da Liga DOOH.

Sobre a Liga DOOH

A Liga DOOH é uma empresa nordestina especializada em Mídia Out of Home (OOH) que tem como missão facilitar a comunicação entre empresas, agências de publicidade e anunciantes, simplificando o acesso a espaços publicitários e ampliando o impacto em todas as regiões. Com escritórios em São Paulo, Brasília, Recife e Natal, atende a uma ampla gama de anunciantes, proporcionando soluções personalizadas.

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Geral

Boicote do Carrefour cria tensão diplomática e econômica entre Brasil e França

Ricardo Stuckert / PR – Arquivo

O anúncio do Carrefour de que deixará de comprar carnes do Mercosul ( grupo composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), gerou uma crise que envolve o setor econômico, o governo brasileiro e os frigoríficos nacionais, segundo avaliação de especialistas ouvidos pelo R7

A decisão do Carrefour foi comunicada pelo CEO global da rede, Alexandre Bompard, e justificada como uma medida para atender às pressões de sindicatos franceses e às preocupações ambientais impostas pela União Europeia. No entanto, a retaliação por parte do governo federal e de grandes frigoríficos brasileiros, seguida de uma carta de retratação de Bompard, revelou o impacto direto do episódio nas relações comerciais e diplomáticas entre Brasil e França.

Professor de economia do Mackenzie, Hugo Garbe descreve o episódio como “um ruído grave nas relações comerciais” que pode evoluir para uma crise diplomática mais ampla.

“O Brasil abriga as maiores indústrias alimentícias do mundo, especialmente no agronegócio. O boicote dos frigoríficos, somado à reação do governo federal em apoiar essas empresas, pode ampliar o impacto desse conflito nas relações comerciais entre os dois países. O Carrefour tentou agradar os sindicalistas franceses, mas negligenciou o fato de ser um grupo multinacional com grande relevância no Brasil”, analisa Garbe.

O economista Newton Marques, membro do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal, aponta que o Carrefour errou ao não calcular os efeitos do boicote em um mercado como o brasileiro, onde a rede tem uma presença significativa. Segundo Marques, a decisão inicial foi influenciada pelo agronegócio europeu, que teme a competitividade do setor brasileiro.

“O agronegócio brasileiro é mais produtivo, o que gerou temor entre empresários franceses. A retaliação dos frigoríficos foi um golpe direto ao Carrefour e ao atacadão no Brasil, que dependem fortemente da carne brasileira. Quem perde mais é o Carrefour, que terá dificuldade em manter suas vendas no mercado nacional com esse boicote em andamento.”

Cientista político e professor da Udesc Esag, Daniel Pinheiro acrescenta que “grandes empresas, como o Carrefour, ao questionarem a capacidade produtiva de um país, geram impactos significativos na cadeia produtiva e nas relações comerciais”.

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R7

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Judiciário

STF julga nesta quarta-feira ações sobre regulamentação das redes sociais

Antonio Augusto/SCO/STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar nesta quarta-feira (27) três ações que discutem a responsabilização das redes sociais no Brasil. Ministros do tribunal têm falado publicamente sobre regulamentação das plataformas digitais para combater a disseminação de notícias falsas e de discursos de ódio. Os processos estão sob a relatoria dos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin.

Uma das ações discute se o artigo 19 do Marco Civil da Internet é constitucional ou não. Esse artigo exige que uma ordem judicial específica seja emitida antes que sites, provedores de internet e aplicativos de redes sociais sejam responsabilizados por conteúdos prejudiciais publicados por outras pessoas.

Em outra, os ministros vão analisar a responsabilidade de provedores de aplicativos ou de ferramentas de internet pelo conteúdo gerado pelos usuários e a possibilidade de remoção de conteúdos que possam ofender direitos de personalidade, incitar o ódio ou difundir notícias fraudulentas a partir de notificação extrajudicial.

Na terceira, os ministros devem decidir sobre a possibilidade de bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por decisões judiciais, analisando se a medida ofende o direito à liberdade de expressão e comunicação e o princípio da proporcionalidade. A matéria foi tema de audiência pública realizada em julho de 2017.

Ministros a favor

O ministro Alexandre de Moraes, que é relator de investigações dos atos de 8 de janeiro de 2023, disse, na semana passada, que a regulamentação das redes é necessária para a volta da normalidade democrática no Brasil.

“É necessário, para voltarmos à normalidade democrática, uma regulamentação [das redes sociais] e o fim dessa impunidade. Nunca houve nenhum setor na história da humanidade que afete muitas pessoas e que não tenha sido regulamentado”, disse o ministro em seminário na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, também tem posicionamento a favor da regulamentação das redes. Para ele, é preciso ter regras mais claras para evitar a disseminação de fake news e discursos de ódio.

R7

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Judiciário

STJ e TST aprovam pagamento de ‘bônus’ para juízes após penduricalho ter emperrado no Senado

Foto: Gustavo Lima/STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovaram, em sessões distintas, o pagamento do “Adicional por Tempo de Serviço (ATS)”, um penduricalho também conhecido como “quinquênio” que premia os magistrados com verbas extra após o período de cinco anos trabalhados.

Em abril deste ano, o Senado chegou a discutir a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ) que concede um “bônus” na remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público, o chamado quinquênio. Caso tivesse passado pelo crivo do Congresso Nacional, a proposta traria um impacto anual de R$ 40 bilhões, de acordo com estimativas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A sessão do STJ que aprovou por unanimidade a volta do penduricalho ocorreu nesta terça-feira, 26, no Conselho de Administração. O relator da ação no colegiado foi o ministro Benedito Gonçalves, que acatou o pedido da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) para que o ATS fosse pago aos ministros ativos e aposentados do STJ que recebiam esse benefício na época da implantação do regime de subsídio.

Benedito afirmou que a incorporação do penduricalho à folha de pagamento dos beneficiários deve incidir no teto remuneratório do funcionalismo público, atualmente estabelecido em R$ 44 mil. Porém, o histórico de pagamento do ATS em outros tribunais mostra que esse penduricalho é geralmente distribuído como verba indenizatória, não contabilizada como salário, o que permite ultrapassar o teto.

O relator da ação também votou contra o pagamento retroativo do penduricalho. Participaram da ação os ministros Herman Benjamin, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell, Francisco Falcão e Raul Araújo.

O STJ acompanhou um movimento iniciado pelo TST na última segunda-feira, 25. Os ministros também aprovaram a volta do pagamento do ATS a quem tinha direito antes da sua suspensão. O texto da Corte trabalhista cita que os valores devem ser corrigidos pelos mesmos índices de reajuste dos salários dos membros, respeitando o teto remuneratório.

A resolução publicada pelo TST ainda define que “os reflexos financeiros” do pagamento do penduricalho “deverão retroagir a junho de 2006, observada a correção monetária e os juros de mora, devendo o teto remuneratório constitucional ser considerado mês a mês”.

O Estadão apurou que o Superior Tribunal Militar (STM) deve acompanhar as outras duas Cortes Superiores e votar o pagamento de ATS aos seus membros ainda nesta semana.

A vice-presidente da ong República.Org, Vera Monteiro, explica que “o fundamento para que o Judiciário aprove remuneração extra aos magistrados baseada exclusivamente na passagem do tempo, sem considerar desempenho e o teto, está na sua autonomia administrativa e financeira”.

Estadão

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Mundo

‘Estamos em crise diplomática’, diz embaixador de Israel no Brasil sobre relação com governo Lula

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A expectativa em Israel é de que o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, será mais acessível e irá apoiar o país em assuntos importantes, segundo Daniel Zonshine, embaixador de Israel no Brasil, em entrevista ao Estadão.

“Se olharmos para as nomeações do presidente eleito até agora, acreditamos que nossa vida será um pouco mais fácil em Washington”, aponta o embaixador, em uma sala de reuniões do Hilton Morumbi, na capital paulista. “A relação seria forte independente de quem estivesse na Casa Branca, mas a expectativa é que o republicano seja mais confortável para Israel”.

Zonshine esteve em São Paulo durante o final de semana para participar da convenção nacional da Confederação Israelita do Brasil (CONIB). Ele avalia que a relação entre Israel e o governo brasileiro está bloqueada desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou a atuação do Exército de Israel na Faixa de Gaza com soldados da Alemanha Nazista, em fevereiro.

Lula é considerado persona non grata em Israel e retirou o então embaixador Frederico Meyer de Tel-Aviv após o enviado brasileiro ser convocado a participar de um evento ao lado do então chanceler israelense Israel Katz no Museu do Holocausto, em Jerusalém.

“Estamos em uma crise diplomática. O Brasil não tem embaixador em Israel. O último embaixador foi chamado para consultas e agora ele está em outro posto”, diz Zonshine. “Não temos acesso ao governo federal e o trabalho fica mais difícil”.

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Estadão

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Judiciário

‘Falta firmeza à OAB para questionar papel de Alexandre de Moraes’, diz presidente da Lexum

Foto: Wilton Junior/Estadao

Após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubar nesta terça-feira, 26, o sigilo do inquérito sobre a tentativa de golpe gestada no governo Jair Bolsonaro, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi alvo de críticas da categoria. A principal queixa é de que a instituição se omite por não questionar o papel de Moraes, que aparece como vítima, investigador e juiz no mesmo processo.

Nos bastidores, a reclamação teve eco em seccionais da Ordem. Em público, coube ao presidente da Associação Lexum, recém-criada com o objetivo de atuar na “defesa da contenção judicial”, verbalizá-la. Para Leonardo Corrêa, “a OAB deveria ser guardiã intransigente do pacto republicano, defendendo os limites do poder estatal”, mas “falta-lhe firmeza”.

“Reclamações de que o ministro Alexandre de Moraes age como ‘juiz universal’ e de que se recusa a se declarar suspeito, mesmo após ser pessoalmente implicado como alvo de um suposto plano de assassinato, colocam em risco a confiança no sistema jurídico e no ideal republicano”, disse o jurista à Coluna do Estadão.

Procurada, a OAB relacionou as críticas a questões políticas no País e não respondeu se considerava que as relatorias de Moraes seguem todas as normas do devido processo legal.

“A OAB atua em defesa das prerrogativas da advocacia e do respeito ao devido processo legal, sem adotar posturas baseadas em polarizações políticas. A entidade acompanha discussões técnicas que impactem a segurança jurídica, mas não se manifesta sobre o mérito de julgamentos ou estratégias de defesa de clientes”, afirma a Ordem, em nota.

Estadão

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Brasil

Aumento de tarifas proposto por Trump vai elevar o preço de eletrônicos

Reprodução

Donald Trump só toma posse em 20 de janeiro da Presidência dos Estados Unidos, mas a zorra já começou. Na noite da 2ª feira (25.nov.2024), ele ameaçou os 3 maiores parceiros comerciais dos Estados Unidos: México, Canadá e China.

Disse que vai impor tarifas de 25% nos 2 vizinhos da América do Norte e um adicional de 10% à China –ele não explicou o que queria dizer com adicional, mas aparentemente é um acréscimo aos 60% de tarifa que havia prometido durante a campanha.

Seja lá o que for, há 2 garantias na promessa de Trump (e eu acredito que ele vai cumprir à risca o que garganteou na campanha):

vai provocar um aumento de preços nos produtos eletrônicos, dentre outros, para o consumidor norte-americano; e
vai causar um desarranjo na já combalida cadeia global de produção.
Trump foi eleito em grande parte por causa da sensação de que os preços para o consumidor escalaram depois da pandemia e não voltaram mais ao velho patamar. Quero ver como vão se comportar esses eleitores ao verem os preços aumentarem ainda mais. Os Estados Unidos são extremamente dependentes da produção chinesa. No caso de computadores e telefones celulares, o percentual de “made in China” bate nos 90%.

Trump é um animal político que enxerga longe. Talvez já prevendo a grita que deve acompanhar o aumento de preço provocado pelas tarifas, ele embalou as medidas pela primeira vez com o manto do crime. Disse que as tarifas contra México e Canadá vão perdurar até esses países estancarem o tráfico de drogas nas fronteiras, sobretudo o fentanil, um opioide sintético, e combaterem os imigrantes ilegais.

Como há um forte apoio na luta contra os opioides e os imigrantes ilegais, o efeito das tarifas pode se tornar um efeito colateral indesejável, como as mortes nas guerras. É um modo de Trump preservar a sua imagem também. Se os preços subirem, ele dirá que foi por uma boa causa: a guerra ao fentanil e aos estrangeiros que querem manchar o sangue dos norte-americanos, como ele declarou em campanha.

As campanhas da Black Friday usam as tarifas como argumento de venda, segundo reportagem da revista Newsweek. A entidade que reúne os lojistas, a National Retail Federation, diz que se Trump implementar as tarifas no caso da China, o consumidor norte-americano terá uma perda anual de poder de compra que pode variar de US$ 46 bilhões a US$ 78 bilhões. Os Estados Unidos importaram bens e serviços no valor de US$ 4 trilhões no ano passado. A China responde por US$ 433 bilhões desse total.

Já circulam estimativas sobre o impacto das medidas nos preços no caso da aplicação de 10% a 20% para as importações em geral e de 60% para a China. Em outubro, a Consumer Eletronics Association, que reúne empresas de produtos eletrônicos que faturam US$ 500 bilhões ao ano, publicou um estudo que chegou às seguintes conclusões:

o preço de laptops e tablets aumentaria até 46%;
os consoles de videogame ficariam 40% mais caros;
os celulares subiriam 26%.
A associação foi extremamente crítica à proposta de Trump. Segundo ela, o aumento de tarifa no caso chinês levaria as fábricas para outros países, não para os EUA.

No caso do iPhone 16 o aumento seria muito maior: ele ficaria de US$ 216 a US$ 240 mais caro, de acordo com uma projeção feita pela publicação econômica Barron’s, publicada desde 1921.

A estimativa leva em conta que de 45% a 50% dos componentes do iPhone são importados. O impacto sobre o preço iria de 27% a 30%, ainda de acordo com a Barron’s. A Apple deve ser a empresa mais afetada pelas tarifas. Como trabalha com grandes margens de lucro, muitos economistas acreditam que ela pode não repassar o aumento para o consumidor. Isso, porém, teria impacto no preço das ações e diminuiria o valor de mercado da empresa.

Trump parece debochar desse tipo de encruzilhada que as tarifas colocam para as empresas. Ele é o tipo de político que faz ode às tarifas. Já disse que “tariff” é a palavra mais bonita do mundo. Falou isso no mesmo dia em que disse que a invasão do Capitólio, na tentativa de reverter a sua derrota para Joe Biden, “foi paz e amor”.

Seria tolice esperar coerência de Trump. A promessa de 2ª feira de aumentar tarifas dos negócios com México e Canadá implode um acordo comercial que ele próprio assinou há 4 anos.

Não que os democratas fossem fazer muita coisa diferente. O presidente Joe Biden anunciou em setembro um aumento de tarifas para produtos vindos da China que o próprio Trump acusou de ser um plágio de suas ideias. Ao menos o fez com humor: disse que enviaria a Biden um boné do seu programa MAGA (Make American Great Again ou Faça a América Grande de Novo).

Poder 360

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Brasil

Novos exames mostrarão se homem-bomba estava sob efeito de drogas

Reprodução

Apesar de ter concluído o laudo pericial do corpo de Francisco Wanderley Luiz, a Polícia Federal (PF) ainda aguarda os resultados dos exames toxicológicos para saber se o homem-bomba estava sob efeito de alguma substância, como drogas, quando cometeu o atentado. Francisco foi identificado como o autor do ataque a bomba na Praça dos Três Poderes, em 13 de novembro.

Os resultados dos exames toxicológicos serão produzidos em laudo separado a ser emitido pelo laboratório da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Mesmo com a pendência, os legistas conseguiram concluir que a morte de Francisco foi causada por ele mesmo ao colocar, na cabeça, um artefato explosivo que carregava.

O homem-bomba morreu por traumatismo cranioencefálico. Segundo o laudo pericial, os exames realizados sustentam que ele, deitado e com a cabeça encostada no chão, teria segurado o artefato explosivo com a mão direita, contra a própria cabeça, em contato com a pele.

A tomografia mostra uma lesão severa no polo encefálico de Francisco, o que confirmou os danos causados pela explosão. Além disso, ele sofreu queimadura na face.

O laudo exclui que ele tenha sido atingido por qualquer projétil de arma de fogo. “Durante o exame, não se constatou nenhum estojo de munição que sugerisse ter havido disparo e nem qualquer projétil alojado nas circunjacências da Praça dos Três Poderes”, afirma o documento.

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Metrópoles

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Geral

8 de janeiro foi incitado para justificar golpe de Estado, aponta relatório da PF

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O 8 de janeiro de 2023, em que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) depredaram as sedes dos três Poderes, foi fruto de incitação orquestrada por golpistas do entorno do ex-presidente para justificar um golpe de Estado, aponta relatório da Polícia Federal sobre a trama golpista divulgado nesta terça-feira (26) sobre a trama golpista.

Para especialistas em direito ouvidos pela Folha, a apuração enfraquece o argumento de que o 8 de janeiro foi caso isolado, tese já defendida pela defesa de acusados.

O episódio aparece no relatório da PF como uma dentre “outras ações para pressionar o comandante do Exército a aderir ao golpe de Estado”.

Segundo o documento, uma mensagem do general da reserva Mário Fernandes ao general Marco Antônio Freire Gomes, datada de 7 de novembro de 2022, fala da necessidade de um “evento disparador” para o golpe.

“E talvez o Sr. concorde comigo, COMANDANTE, quanto ao fato de que as atuais manifestações tendem a recrudescer, propiciando eventos disparadores a partir da ação das Forças de Segurança contra as massas populares, com uso de artefatos como gás lacrimogêneo e Gr de efeito moral…Tudo isto, bem próximo ou em nossas áreas militares!”, afirma a mensagem credita a Mario Fernandes.

No texto, ele fala da necessidade de ter base de apelo social para os militares poderem intervir.

O militar da reserva foi apontado por Mauro Cid como um dos mais radicais dentre os envolvidos com a trama golpista.

De acordo com a PF, os investigados na apuração “aguardavam uma ação que pudesse desencadear a ruptura institucional, com o apoio das Forças Armadas.”

“Dessa forma, continuaram a monitorar o ministro Alexandre de Moraes e a incitar e subsidiar as manifestações antidemocráticas em frente às instalações militares, fato que culminou nos eventos violentos do dia 08 de janeiro de 2023, quando novamente o golpe de Estado foi tentado no país”, aponta o relatório.

Ainda segundo o documento, havia uma interlocução entre lideranças das manifestações antidemocráticas e integrantes do governo de Bolsonaro, por intermédio dos “kids pretos”, militares formados nos cursos das Forças Especiais, principal tropa de elite do Exército.

O relatório também aponta mensagem de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, direcionando manifestantes para a praça dos Três Poderes em 2022. Além disso, os golpistas teriam contado com a ajuda de parlamentares aliados para convencer a população a participar das manifestações.

O relatório traz troca de mensagens entre Mauro Cid e a esposa, Gabriela Cid, no 8 de janeiro.

Nas mensagens, Gabriela envia imagens relacionadas aos ataques golpistas, e Cid afirma que, se o Exército saísse para interferir, seria para ajudar o golpe, segundo aponta o relatório. “Se o EB sair dos quarteis…e para aderir”, responde Cid à esposa.

A polícia também aponta que o contexto anterior com narrativas golpistas gerou ações como a de janeiro de 2023.

“Esse método de ataques sistemáticos aos valores mais caros do Estado Democrático de Direito criou o ambiente propicio para o florescimento de um radicalismo que, conforme exposto, culminou nos atos do dia 08 de janeiro de 2023, mas que ainda se encontra em estado de latência em parcela da sociedade, exemplificado no atentado bomba ocorrido na data de 13 de novembro de 2024 na cidade de Brasília.”

Para Carolina Cyrillo, professora de direito constitucional da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), há elementos para entender que o 8 de janeiro não se tratou de um caso isolado. “Enfraquece a narrativa de que as pessoas no 8 de janeiro não queriam um golpe”, diz.

Ela afirma que a intencionalidade dos crimes precisa ser analisada no contexto, marcado pela existência de atos preparatórios, institucionais ou coordenados contra a democracia.

Henderson Fürst, professor de direito constitucional da PUC Campinas, concorda que o relatório aponta evidências de que o 8 de janeiro não foi um fato único. “Há conversas demonstrando complementação e adequação de plano para ser implementado durante o novo governo”, afirma.

“As provas preliminares permitem concluir que 8 de janeiro não foi um ato isolado, embora não esteja claro como se manifestou o mecanismo de mobilização e atuação. Mas é possível observar que o plano anterior é alterado visando o 8 de janeiro”.

Na quinta-feira (21), Bolsonaro e mais 36 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal na tentativa de golpe de Estado. Além do ex-mandatário, foram indiciados o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e vice em 2022 na chapa derrotada, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, o ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem e o ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Augusto Heleno.

No dia 19 de novembro, a Polícia Federal prendeu quatro militares e um policial por tramarem a morte do presidente Lula (PT), seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

A ação da PF foi autorizada por Moraes, que, na decisão, apontou que a polícia definiu uma linha de sequência de ilícitos que estão interligados, incluindo o 8 de janeiro.

A representação da PF fala que a organização criminosa objetivava incitar parte da população a ficar à frente das instalações militares “para criar o ambiente propício ao golpe de Estado”, com “técnicas de ações psicológicas e propaganda estratégia no ambiente politicamente sensível pelo ´kids pretos´ “.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também já apontou haver vínculo entre o plano de golpe e os atos do 8 de janeiro em manifestação enviada em junho ao STF, segundo divulgou o UOL, que teve acesso ao documento.

“Os elementos de convicção até então colhidos indicam que a atuação da organiza ção criminosa investigada foi essencial para a eclosão dos atos depredatórios ocorridos em 8.1.2023”, apontou Gonet em manifestação dada no inquérito sobre o plano de golpe.

Folha de São Paulo

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