Polícia

Texto assinado pelo “Sindicato do Crime” que circula nas redes sociais é realmente da Facção; veja na íntegra

Circula nos grupos de WhatsApp um texto assinado pelo “SINDICATO DO CRIME”. O BlogdoBG conseguiu confirmar que o texto realmente pertence à facção.

Atualizado às 21:58h.

ESTAMOS AQUI EM MEIO A ESSE COMUNICADO PARA DEIXAR BEM CLARO QUE SOMOS A FRENTE DE TODO O SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO RN, NÃO ESTAMOS AQUI PRA MEDIR FORÇAS COM O GOVERNO DO ESTADO, MAS TBM NOIS NÃO IREMOS ACEITAR PERDE PRA OS VERMES DO PCCU NEM UM PRÉDIO NOSSO.

SE QUEREM LEVAR OS PCCU PRA ALGUM LUGAR, QUE LEVEM ELES PRA CARAUBAS PAU DOS FERROS OU PRA SÃO PAULO QUE O LUGAR DELES DE ORIGEM, DEIXAMOS BEM CLARO QUE SE CASO VINHEREM A MEXER COM ALGUM DE NOSSOS PRÉDIOS IREMOS REAGIR A ALTURA, POIS SOMOS MAS FORTES AINDA NA RUA, TEMOS INTEGRANTES DISPOSTOS A CONCLUIR TODOS OS NOSSOS SALVES, IREMOS ATACAR TODOS OS TIPOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS IREMOS CAUSAR UM CAUS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

DE INÍCIO VAMOS TOCAR FOGO EM ÔNIBUS DELEGACIAS CARROS DO GOVERNO TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS COM EXCEÇÃO DE ESCOLAS E HOSPITAIS TOMAR ARMAS DE VIGIAS MATAR POLÍCIA AGENTES PENITENCIÁRIOS ATÉ VCS AUTORIDADES COMPETENTES NOS OUVIR.

IREMOS TBM MOSTRA QUE PREDOMINAMOS TODO O SISTEMA CARCERÁRIO VAMOS QUEBRAR TODAS AS UNIDADES QUE PODEMOS PRA ASSIM VCS VER QUE ESTÃO DANDO FORÇA A QUEM NÃO TEM POIS NÃO ACEITAREMOS PERDE NADA QUE É NOSSO ESTAMOS PRA RESOLVER DA MANEIRA QUE VCS AUTORIDADES VENHA NOS OUVIR NÃO INICIAMOS A GUERRA MAS TBM NÃO FUGIREMOS DELA.

ANTENCIOSAMENTE FINAL E CONSELHO DO SDCRN.

Opinião dos leitores

  1. Pense em um absurdo!!! … Ou será que o PCC, talvez com mais bala ($$$$), esteja sendo apoiada???? Em meio a tanta corrupção neste País, não acho impossível…

  2. Impressiona-me como é q a mídia dá vez a esses bandidos.
    Rapaz, deixem de alimentar essa bandidagem e de dá voz a esses m*****.

  3. Circula nas redes sociais um áudio do conjunto Pq. Das Dunas ZN de Natal, que ontem a noite, andavam uns homens a cavalo e moto, causado o terror atirando pra todos os lados, população está amedrontada.

  4. Isso é o retrato do eleitor que vota por um cargo, um emprego para um filho(a), para a mulher, por R$ 50,00 ou menos. Hoje vivemos acuados sem segurança, mas continuamos a pagar nossos tributos para manter uma legião de políticos corruptos, que pensam apenas em si e suas famílias, como no dia em houve a votação para retirar a Presidente… PELA MINHA FAMÍLIA, PELOS MEUS NETOS, PELA MINHA ESPOSA, EU VOTO SIM!!! Alguém ouviu pelo bem do povo brasileiro???? Longe de ser partidário, o PT já passou, mais o restante ficou e não houve melhorar em nada como disseram, que seria. Só Jesus para nos salvar!!!

  5. O estado de direito não pode reconhecer a legitimidade do estado do crime, isso é que o fortalece e o faz crescer, quando separa detentor por facção, bando ou gang.
    Cria-se 10 pavilhões, numerados de 0 a 9 e reloca cada preso pelo último número do seu cpf, sendo assim respeitados todos os direitos dos mesmos e sem reconhecimento da organização ao qual estes alegam pertencer… Problema deles!

  6. Enquanto a imprensa der ibope pra bandido, direito dos manos tratar marginal com cidadão de bem e a OAB defender bandido… fica difícil resolver esse tipo se problema…. CRIOU-SE MTAS REGRAS PRA QM DEFENDE A POPULAÇÃO DA BANDIDAGEM PARA LIDAR COM QM NAO TEM REGRA NENHUMA, AGE CONFORME LHE CONVEM, COMO SE FOSSEM FARAOIS, ACIMA DO BEM E DO MAL, MORRE OU VIVE QM ELES ACHAR Q DEVE…

  7. Outro dia ouvi um.comentário de um sociólogo, devemos ensinar a pescar, mas qm tem fome tem pressa. Mudando pra segurança, td dizem q o q ta acontecendo foi pq não houve investimento em escolas, concordo, mas qm tem uma rebelião em presídio tem pressa de resolver, então use a força hj, depois pensa-se nas escolas… QM TEM FALTA DE SEGURANÇA TEM PRESSA…

  8. Esse governo, não tem gente qualificada para resolver o problema, infelizmente contratar pessoas para fazer parte da gestão sem o mínimo de conhecimento na área que vai atuar é no mínimo uma irresponsabilidade, e quando dá entrevista para à imprensa claramente se nota que todo secretáriado não fala a mesma língua sempre procurando culpado, para acada situação, isso prova a falta de armonia entres os técnicos do gestor maior do estado "Governador " A terceirização de penitenciária com parcerias com empresas privadas será a solução, com supervisão do governo federal, falta de ocupação para detentos é um problema grave, trabalhar e estudar para redução de pena é justo para ajudar a recuperar detentos.
    Ó governador anuncia que irá contratar agentes penitenciários temporário ótimo sempre defendi serviços terceirizados no poder público desde que com coerência, pelo visto vão fazer mais merda; contratar para a função de agentes penitenciários e não vão poder portar arma, vamos lá primeiro a política de desarmentista é o principal problema da insegurança no país, não conheço nenhuma instituição financeira, privado ou público abrirem sem segurança armado, não conheço segurança desarmado trabalhando para os quatro poderes do país, amigos, não são pessoas que trazem segurança, são pessoas treinadas e armadas, outra merda chamar Pm da reserva para voltar a trabalhar, errado; Nosso estado tem a maior população de desempregados do Nordeste, temos gente qualificada que recentemente foram dispensados do serviço militar temporário que fazendo um curso de vigilante que estará pronto para trabalhar no setor de segurança penitenciária, e que depende do trabalho para sustentar seus familiares, o governo fazendo isso estará amenizando dois problemas, crise penitenciária e desemprego, até agora em nosso estado raramente os facções criminosas recrutar ex militares das forças armadas para trabalhar para o crime, passando todo seu conhecimento adquirido ao longo de 8 anos dentro das forças armadas como temporária, exemplo: técnico em armas de guerra, técnicas de sobrevivência em diversos lugares, técnicas em combate, etc. muitos desses quando sai das forças armadas ficam sem emprego, aí vem problemas financeiros, filhos etc. o crime já tem aliciadores só para esses casos.
    Jeito tem!
    Depende de todos nós.

    1. Quer dizer que a pessoa que fez um curso para vigilante está preparado para a segurança pública? ! Estou perplexo com a evolução.

  9. Chegou a hora da colheita. Isso é fruto da corrupção (gestões antigas e atual), má administração dos recursos, falta de investimentos e também fruto da geração do "politicamente correto". Foi dado ênfase aos direitos e esqueceram dos deveres. A polícia sabe como resolver isso, mas estão de mãos atadas por causa de uma legislação decadente e dos defensores de bandidos. OAB, direitos humanos e ministério público ainda não se pronunciaram, pq será ?

  10. Medidas imediatas têm de serem tomadas a primeira e a mais importante é solicitar o AFASTAMENTO DO GOVERNADOR E O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DOS DIRETORES DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS.

  11. Que saudades de Maurílio Pinto e seus "Meninos de Ouro". Bandido se mijava diante deles. Que saudades do "Mão Branca" que não alisava vagabundo. Quer resolver o problema de uma vez? Transforme Alcaçuz numa Carandiru 2, que num instante os "Vida Loka" se transformam em "Mocinhas". Invadam aquele caldeirão à bala, mostre quem manda governador LIXO!

    1. Resumindo: Governadores diretamente das 3 Forças Armadas Brasileira. E Shoooo Políticos corruptos.

  12. "Ao vencedor, as batatas ". Numa terra em que os homens de bem se omitem, reinam os maus.
    Parabéns aos juízes e promotores que conseguiram acovardar as polícias e encorajar bandidos com garantismos , nulidades e penas frouxas; parabéns ao governo por não ter criado novas penitenciárias mas investir num estádio grotesco e não contratar novos policiais e agentes penitenciários.
    O eSTADO deve ser deles, pois para eles as instituições parecem trabalhar!

  13. Façam o que for preciso para a segurança do nosso estado RN,apóio qualquer decisão tomada pelo SRN

  14. Cadê Walber? Quero acreditar que ele está de mãos atadas. Ainda acredito no seu trabalho. Só espero que o mesmo tenha o apoio necessário. Acho que essa será a grande batalha de sua Carreira. Mas, realmente eatá sumindo. A sua postura diante do público é fundamental para nos passar confiança.

  15. A guerra começou, policiais e quem tiver uma arma igual a mim, ande com ela preparada, marginal nenhum pode nos amedrontar, esses merdas têm que saber que somos a maioria.

  16. Eles podem até ter generalizado ou aumentado/distorcido algumas dessas situações descritas na carta, mas não tenho dúvida quanto à procedência parcial de algumas destas alegações. Infelizmente é difícil comprovar o envolvimento de servidores em atos ilícitos, ainda mais tratando-se do sistema prisional (a desculpa é sempre a mesma: não temos detector de metais, blablabla). Outro fator a ser considerado é a conduta de certos líderes de sindicatos: fazem defesa incondicional/intransigente de certos filiados que, flagrante e explicitamente possuem participação/colaboração com as facções criminosas.
    Fico triste por causa de muitos agentes penitenciários que dão o sangue pela profissão, mantém sua conduta ilibada e são verdadeiros profissionais. Conheço inclusive alguns que trabalham em Alcaçuz e sei que jamais atuariam pelo lado errado.
    Uma pena: provavelmente ficarão queimados por conta de uma parcela de bandidos travestidos de agentes.

  17. Meu Deus que caos nunca tínhamos visto isso em nossa cidade, a população está presa em suas casas com medo e os bandidos soltos nas ruas aterrorizando.

    1. Eu mesmo não estou preso em casa não. Vou bem deixar de viver por causa de bandidos. Era só o que faltava.

  18. Cadê a classe política do RN ? Cadê os senadores , deputados federais e estaduais ? Meus amigos será que ainda não dimencionaram o problema ? É preciso união e esforço de toda sociedade para sairmos desse buraco . Força tarefa de ar condicionado e recomendação de ministério público não vão resolver . Será possível que nesse estado não tem uma criatura que lidere um movimento de recolocação desse estado nos eixos ? O governador sozinho , isolado e sem assessoria vai afundando junto com o que resta desse estado . Pelo amor de Deus ! Vamos reagir ! Será possível que um estado se entregue a isso ?

    1. Muito bem colocadas as suas palavras. Cadê a classe política? Cadê os nossos representantes? Cadê os homens que fazem as leis? Cadê o Congresso Nacional? Estão todos calados e omissos como se nada tivessem a ver com o caos instalado no nosso país . Outra vergonha imensa para nós é sabermos que um presídio de segurança máxima foi construído em cima de uma duna. Quem será o engenheiro responsável por uma obra dessa? Quem terá sido o governador que autorizou um descalabro desses? Quem foi o arquiteto que teve a coragem de assinar um projeto tão criminoso, onde o preso cava um túnel com as mãos? Será que essas pessoas estão dormindo em paz?Até uma criança de dois anos sabe que uma obra desse porte precisa ser construída com muita responsabilidade e segurança máxima!Eis aí o resultado da inconsequente ação. Caos total!

  19. …..a SEJUC nem se pronúncia mais, o secretário sumiu dos meios de comunicação, quando o governador se viu sozinho, imediatamente pediu ao Governo Federal ajuda militar.
    ….tenho dito a muito tempo, que a população merecia e merece saber o que de fato acontece no sistema penitenciário potiguar……..
    Governador infelizmente agora o senhor sabe o que de fato acontece na segurança do nosso estado, com quem o sr pode contar e confiar e está vendo a grande CORRUPÇÃO intranhada dentro da SEJUC ( agente penitenciário) e SESED( polícia militar, civil)…..
    ISSO É O QUE ACONTECE QUANDO SE NEGOCIA COM MARGINAL……

    1. Enquanto a mídia (todos os tipos) der cartaz e continuar dando cartaz a tudo o que a bandidagem escreve, posta ou diz, mais eles se acham os poderosos.
      Fico indignado quando a imprensa vai ao encontro de familiares na frente do presídio ( quase todas com os rostos cobertos) para entrevistá-las.

    2. Respeite a polícia e a valorize!
      A quem nossocorrerenos? Batman é que não é…

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Geral

Operação Zero Álcool prende 12 condutores embriagados no fim de semana na Grande Natal

Foto: CPRE/divulgação

A Operação Zero Álcool prendeu 12 motoristas por embriaguez ao volante neste fim de semana em Natal e na região metropolitana. A ação foi coordenada pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).

As prisões ocorreram em Macaíba (3), São Gonçalo do Amarante (2), Natal (3), Nísia Floresta (2) e Extremoz (2).

Todos os condutores apresentaram resultado superior a 0,33 mg/L no teste do bafômetro, índice que configura crime de trânsito.

Segundo o CPRE, as fiscalizações serão intensificadas durante as festas de fim de ano, com foco na redução de acidentes e na preservação de vidas.

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Geral

IOF impulsiona arrecadação recorde da Receita em novembro: R$ 226,75 bilhões

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Receita Federal arrecadou R$ 8,6 bilhões com o IOF em novembro, alta de 39,95% em relação ao mesmo mês de 2024. O crescimento é atribuído principalmente às operações de saída de moeda estrangeira e ao crédito para pessoas jurídicas, após mudanças recentes na legislação.

O desempenho do imposto contribuiu para o recorde de arrecadação federal em novembro, que somou R$ 226,75 bilhões. No acumulado de janeiro a novembro de 2025, a arrecadação chegou a R$ 2,6 trilhões, com aumento real de 3,25%, o maior da série histórica para o período.

O aumento do IOF foi anunciado em maio, no primeiro relatório bimestral de 2025, como parte das medidas para cumprir a meta fiscal. Inicialmente, o governo previa arrecadar R$ 20 bilhões, mas, após ajustes no decreto e negociações com o Congresso, a estimativa caiu para cerca de R$ 12 bilhões.

Após o decreto ser derrubado pelo Congresso, o governo recorreu ao STF. Sem acordo entre os Poderes, o ministro Alexandre de Moraes restabeleceu a validade do aumento do IOF, excluindo apenas a cobrança sobre o risco sacado.

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Geral

Polícia Civil do RN prende 85 em primeira fase da ‘Operação Combate Organizado’

Foto: PC/ASSECOM

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, entre os dias 8 e 22 de dezembro de 2025, a primeira fase da Operação Combate Organizado, voltada ao cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão contra organizações criminosas.

Ao todo, foram cumpridos 85 mandados de prisão e 53 de busca e apreensão, com a participação de 408 policiais civis.

A ação ocorreu de forma simultânea em Areia Branca, Mossoró, Baraúna, Caraúbas, Caiçara do Rio do Vento, São Paulo do Potengi, Tangará, Natal, Nova Cruz, Santa Cruz, Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Portalegre, Umarizal, Parnamirim, Ceará-Mirim, São José de Mipibu e Goianinha, além de João Pessoa/PB e Brasília/DF.

A maioria dos detidos é investigada por organização criminosa e tráfico de drogas, principais alvos da operação, que busca retirar criminosos de circulação e enfraquecer estruturas criminosas no estado.

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Geral

Lula sanciona aumento salarial de 8% para servidores do Judiciário

Foto:  Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) reajuste de 8% nos salários dos servidores efetivos do Poder Judiciário, além dos ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança.

O aumento não inclui ministros do STF nem magistrados e vale apenas para servidores do Judiciário.

O texto aprovado pelo Congresso também previa aumentos adicionais de 8% em julho de 2027 e julho de 2028, mas esses trechos foram vetados. Lula argumentou que os reajustes futuros violariam a Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe a criação de despesas com pessoal para além do mandato presidencial.

Segundo o governo, a sanção de aumentos escalonados após o fim do mandato é considerada nula pela legislação. Parlamentares afirmam que o reajuste aprovado busca recompor parte das perdas salariais acumuladas desde 2019.

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Geral

Natal + Solidário da Sicredi beneficia crianças do Rio Grande do Norte

Campanha mobilizou associados em apoio a crianças e adolescentes em vulnerabilidade social e em tratamento oncológico
O Natal + Solidário da Sicredi RN beneficiou, em 2025, crianças de diferentes regiões do Rio Grande do Norte. A campanha mobilizou todas as agências da maior instituição financeira cooperativa do estado, que receberam cartinhas para adoção e envolveram associados em uma ampla corrente de solidariedade.
Nesta edição, foram contempladas crianças atendidas pelo Hospital Infantil Varela Santiago, em Natal; pela Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, em Mossoró; e pelo Lar do Pequeno Vitinho, em Santa Cruz — instituições que acolhem crianças e adolescentes em tratamento oncológico ou em situação de vulnerabilidade social.
Realizada durante os meses de novembro e dezembro, a iniciativa contou com as tradicionais Árvores da Solidariedade, instaladas em todas as agências da Sicredi RN e decoradas com cartinhas contendo os nomes e as idades das crianças. Os associados puderam adotar um ou mais pedidos, contribuindo para tornar o fim de ano desses jovens mais especial.
Segundo o presidente da Sicredi RN, Damião Monteiro, a campanha reforça o compromisso social da cooperativa. “Nosso compromisso é fazer a diferença nas comunidades onde estamos presentes, mobilizando os associados a estender a mão e levar alegria e esperança a quem mais precisa”, destaca.
O Papai Noel esteve presente em todas as ações, levando alegria às crianças beneficiadas. Em Natal, os atendidos pelo Hospital Infantil Varela Santiago participaram de uma confraternização com recreação e brinquedos, reunindo colaboradores da cooperativa, do hospital e representantes das diretorias das duas instituições.
Já em Mossoró, a programação junto à Liga Mossoroense incluiu passeio de trenzinho e entrega dos presentes. Em Santa Cruz, a ação foi realizada no Lar do Pequeno Vitinho, com atividades recreativas e a participação de colaboradores da agência local e representantes da instituição beneficiada.

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Geral

Moraes procurou Galípolo para intervir pelo Banco Master junto ao Banco Central

Foto: EPA

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, teria procurado o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para tratar de interesses do Banco Master, segundo reportagem da jornalista Malu Gaspar, de O Globo, publicada nesta segunda-feira (22).

De acordo com a apuração, Moraes fez pelo menos três contatos telefônicos e um encontro presencial com Galípolo em julho, antes da prisão do banqueiro Daniel Vorcaro e da liquidação extrajudicial do banco, ocorridas em novembro. As informações foram relatadas por seis fontes ligadas ao BC.

Segundo a reportagem, Moraes questionou o andamento da venda do Master ao BRB e teria pedido a aprovação do negócio, afirmando que o banco enfrentava resistência por disputar espaço com grandes instituições.

Galípolo teria respondido que técnicos identificaram indícios de fraude no repasse de R$ 12,2 bilhões em créditos, o que impediria a operação. Procurados pela reportagem de O Globo, o Banco Central informou que não comentaria. O STF não respondeu.

Contrato com escritório da esposa

Reportagem anterior revelou que o escritório da esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes, mantinha contrato com o Banco Master que previa pagamentos de R$ 3,6 milhões mensais por três anos, a partir de janeiro de 2024, o que somava cerca de R$ 130 milhões no total. Segundo BC e Cade, não houve registros formais de atuação do escritório nessas instituições.

Com informações de Malu Gaspar – O Globo

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Judiciário

MPF obtém condenação do município de São Miguel do Gostoso (RN) para proibir tráfego de veículos nas praias

Foto: Reprodução

A Justiça Federal acatou parcialmente ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou que o município de São Miguel do Gostoso (RN) adote diversas medidas para coibir e fiscalizar o trânsito de veículos nas praias, especialmente no período de novembro a junho.

O objetivo é a proteção dos banhistas, moradores e trabalhadores do turismo, bem como da área considerada extremamente sensível do ponto de vista ambiental, já que a região é local de desova de tartarugas marinhas, sobretudo as tartarugas-de-pente, espécie ameaçada de extinção.

A decisão reconheceu a omissão do poder público municipal e confirmou a maior parte das medidas já determinadas em uma liminar concedida ao MPF, em dezembro do ano passado, mas cujas determinações não foram cumpridas pela prefeitura local.

A ação, de autoria do procurador da República Felipe Siman, foi ajuizada em 2024, diante dos perigos representados pelo tráfego desordenado de veículos na faixa de areia. Inicialmente, o MPF buscou várias formas de solução para o problema, como recomendações e reuniões, contudo o município não solucionou a questão e foi necessário acionar a Justiça Federal.

Omissão – A ação sustenta que o município, apesar de possuir atribuição legal para exercer o poder de polícia de trânsito e ambiental, deixou de implementar medidas de fiscalização e ordenamento do uso das praias, mesmo depois de todos os alertas e da criação de uma legislação municipal específica. A ação civil pública foi reforçada com inspeção judicial e a manifestação de órgãos ambientais, como o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) do RN e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), além do posicionamento de entidades da sociedade civil.

Em 2025, com o aumento do fluxo turístico, a utilização de veículos para passeios sem regramento adequado continuou sendo uma constante em São Miguel do Gostoso. A decisão da Justiça Federal reconheceu que o município se omitiu ao não implementar políticas públicas eficazes de fiscalização e controle, violando o dever constitucional de proteção ao meio ambiente.

Proibições – A sentença confirmou a vedação ao trânsito de veículos automotores em toda a faixa litorânea, com exceção de veículos de emergência, de apoio à pesca artesanal, de práticas esportivas autorizadas e de transporte de pessoas com mobilidade reduzida, “desde que previamente cadastrados e monitorados”.

O município será obrigado a exercer de forma contínua e efetiva o poder de polícia de trânsito nas praias, com fiscalização permanente, adoção de medidas administrativas, instalação de barreiras físicas, placas de advertência e câmeras de monitoramento.

Entre as obrigações impostas, estão, ainda, a criação de acessos controlados, a implantação de bolsões específicos para veículos turísticos autorizados, a identificação e o credenciamento de veículos, além do desenvolvimento de ações educativas voltadas à conscientização ambiental.

Rota – A prefeitura deve implementar, de forma progressiva uma rota alternativa para passeios turísticos, a ser definida com base em estudos técnicos e com a participação dos órgãos ambientais competentes, de modo a equilibrar a atividade turística com a preservação das áreas de desova das tartarugas marinhas.

Determinou-se também a criação de um comitê local de acompanhamento, com participação de diferentes setores, para monitorar a implementação das ações e promover a compatibilização entre proteção ambiental, turismo e acessibilidade.

A sentença manteve a multa prevista na liminar, para pagamento por parte do município, e cujo valor ainda será devidamente calculado.

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Educação

MPRN recomenda convocação de professores aprovados em concurso para a rede estadual

Foto: Ilustrativa 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 58ª Promotoria de Justiça de Natal, emitiu uma recomendação para que o Estado realize a convocação de candidatos aprovados no concurso público da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer. A medida visa garantir o direito à educação e a manutenção do padrão de qualidade no ensino público estadual.

A recomendação tem como base o acompanhamento das políticas públicas relacionadas ao concurso regido pelo Edital 01/2024. Este concurso oferece 729 vagas, além de cadastro de reserva, para os cargos de professor e especialista de educação. O resultado final da seleção foi publicado oficialmente no dia 16 de setembro de 2025.

O documento aponta que o Estado ficou sem um concurso válido para esses cargos entre outubro de 2022 e setembro de 2025. Durante esse período, o MPRN identificou que profissionais foram contratados de forma temporária para ocupar vagas que deveriam ser preenchidas por servidores efetivos, a fim de garantir que os estudantes não fossem prejudicados com a ausência de professores em sala de aula.

O MPRN destaca, no entanto, que a justiça brasileira considera irregular manter contratações temporárias quando existem candidatos aprovados em concurso vigente para os mesmos cargos. Essa prática pode ferir o direito dos aprovados de serem chamados para trabalhar, especialmente quando há vagas disponíveis.

O MPRN estabeleceu um prazo de 30 dias para que a Secretaria de Educação realize um levantamento de quantos professores temporários estão ocupando vagas efetivas atualmente. Após esse levantamento, o Estado deve nomear os aprovados no concurso de 2024 em quantidade suficiente para substituir esses profissionais.

A intenção é que os novos professores e especialistas sejam integrados à rede estadual antes do dia 23 de fevereiro de 2026, data prevista para o início das aulas. A substituição antecipada permite que as escolas planejem suas atividades sem prejudicar o aprendizado dos alunos.

A recomendação esclarece que a reposição de vagas por meio de concurso público é permitida pela lei mesmo quando o governo está acima dos limites de gastos com pessoal. Dessa forma, as restrições financeiras da Lei de Responsabilidade Fiscal não impedem a nomeação dos novos servidores para as vagas abertas.

A Secretaria de Educação tem o prazo total de 40 dias para informar ao MPRN se irá cumprir as orientações apresentadas. Caso as medidas não sejam adotadas, o órgão poderá tomar outras providências extrajudiciais ou entrar com ações na Justiça para garantir as nomeações.

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Cidades

MPRN recomenda combate à poluição sonora em Pirangi e Cotovelo

Foto: Ilustrativa 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que haja reforço na fiscalização para combater o uso abusivo de equipamentos de som em bares, veículos e eventos durante o veraneio nas praias de Cotovelo e Pirangi do Norte, em Parnamirim.

O MPRN recomenda que proprietários de bares, clubes e casas de show utilizem sistemas de som de forma moderada para não prejudicar o sossego público. Os donos desses estabelecimentos devem proibir que clientes utilizem som automotivo de maneira que perturbe a vizinhança e devem se recusar a atender aqueles que insistirem na emissão sonora excessiva.

As forças de segurança, incluindo as Polícias Militar e Civil, devem identificar as vítimas e medir a intensidade do barulho sempre que houver suspeita de perturbação do sossego. Os responsáveis pelo som podem ser conduzidos para a delegacia para registro de ocorrência e, se não obedecerem às ordens policiais, podem responder por crimes de desobediência ou resistência.

A Secretaria Municipal de Segurança e o Policiamento Rodoviário Estadual devem aplicar multas aos veículos que utilizarem equipamentos de som em volume incompatível com a legislação de trânsito. Nesses casos, o veículo deve ser retido para que o equipamento de som seja retirado, conforme as normas previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano precisa realizar fiscalizações regulares e atender prontamente às reclamações da população. Os agentes de fiscalização devem utilizar o decibelímetro para conferir o nível do ruído e encaminhar os autos de infração à Promotoria de Justiça em até cinco dias.

A recomendação também orienta que a Prefeitura impeça a fixação de vendedores ambulantes sem autorização nas calçadas das avenidas São Sebastião e Deputado Márcio Marinho, em Pirangi. O uso do poder de polícia está autorizado para a retirada de mesas, cadeiras ou outros objetos que bloqueiem a passagem de pedestres e carros.

A autorização para eventos pela Secretaria de Meio Ambiente deve ficar condicionada à capacidade de fiscalização do órgão. Os horários de encerramento das festas devem respeitar a lei e a escala de trabalho dos agentes ambientais, impedindo que as atividades sonoras continuem após o término do horário de serviço dos fiscais.

As autoridades podem realizar a apreensão de veículos, paredões de som ou outros equipamentos que incomodem o trabalho ou o descanso alheio em vias públicas. Se houver recusa em atender a ordem de baixar o volume, o infrator pode ser autuado com base na Lei de Crimes Ambientais, que prevê pena de detenção e multa.

A liberação de veículos ou aparelhos sonoros apreendidos só poderá ocorrer mediante autorização judicial específica. O MPRN ressalta que a falta de fiscalização por parte dos órgãos responsáveis pode ser considerada negligência e resultar em punições por improbidade administrativa ou crimes ambientais.

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Cidades

VÍDEO: Mercado da Redinha é reaberto para a alta estação e movimenta turismo na Zona Norte de Natal

 

 

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Vídeo: ZN News

O Mercado da Redinha, na praia da Redinha, voltou a abrir suas portas nesta alta estação em Natal. O espaço, que estava fechado desde março após reformas, passou por um processo de modernização e agora recebe visitantes e moradores até 22 de fevereiro.  O espaço foi reaberto nesta segunda-feira (22), como podemos ver nas imagens.

Reconhecido como ponto tradicional da Zona Norte potiguar e famoso pela comercialização da ginga com tapioca, o mercado integra o Complexo Turístico da Redinha, reforçando o potencial cultural e econômico da região. 

A reabertura é coordenada pela Prefeitura do Natal com apoio de diversas secretarias municipais e visa impulsionar o empreendedorismo local durante a temporada de verão. Entre as novidades estão atividades culturais, serviços de educação e saúde ao público, além de apoio à capacitação dos comerciantes. 

 

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