Educação

‘Vamos transformar petróleo em educação e saúde’, diz Dilma sobre Libra

Untitled-10A presidente Dilma Rousseff ironizou notícias veiculadas pela imprensa às vésperas do leilão de Libra, como a de que o governo temia um baixo interesse de empresas na exploração das riquezas do pré-sal.

Dilma reiterou que o governo está “satisfeito” com o resultado de Libra e destacou os ganhos nas áreas de educação e saúde com as operações da área.

“Fico, assim, intrigada muitas vezes, acordo de manhã, olho pro espelho e pergunto pra mim mesma: quem será essa fonte do Planalto? Quem será essa fonte do governo? É uma coisa que me intriga, viu, gente? Um dia desses, eu pergunto para os meus botões (apontando para o próprio blazer), esses botões são assim muito ignorantes, não conseguem me responder. Quero dizer o seguinte: o governo está satisfeito com o resultado do leilão, acha o consórcio sólido, está satisfeito com o que lhe cabe da receita, está satisfeito com a destinação desta riqueza”, afirmou a presidente.

Dilma conversou com jornalistas após a cerimônia de sanção da Lei do Programa Mais Médicos nesta terça-feira, 22.

Alquimia. Na avaliação da presidente, os recursos originados com a exploração de Libra vão permitir uma “alquimia”. “Vamos transformar petróleo em educação, petróleo em saúde, vamos transformar petróleo em desenvolvimento da indústria naval, da indústria de fornecedores, dos prestadores de serviço, toda aquela indústria que gira em torno da exploração de um campo”, disse.

“Quanto mais esse processo de desenvolver, mais recursos, mais reais, bilhões de reais teremos. Quero dizer para vocês que eu inclusive não entendi muito as notícias na antevéspera, na longa antevéspera do leilão, nunca entendi as notícias e de onde saíam aquelas deduções. Se o pessoal quer ficar surpreso com a obviedade que este é um dos maiores leilões de petróleo do mundo, pois que fiquem, mas não atribuam a mim a interrogação”, prosseguiu.

Recursos. A presidente disse que Libra vai permitir “grandes recursos” para a saúde e para a educação, lembrando que o Congresso Nacional aprovou recentemente a destinação dos royalties do petróleo para essas duas áreas sociais. “O Fundo Social do pré-sal destina, para ser distribuído nas duas áreas (educação e saúde), em torno de mais de R$ 300 bilhões”, disse Dilma. “Isso é algo absolutamente significativo no Brasil”.

Dilma Rousseff também fez uma enfática defesa do modelo de partilha, sob o qual a área de Libra foi leiloada e que sofreu críticas da oposição ontem com o resultado do certame. “Com a partilha, a União, os Estados e municípios ficam com 85% das receitas, se você considerar também a Petrobras”, pontuou. De acordo com presidente, desse total, 75% é da União. “Quem fala em privatização, no mínimo, desconhece essas contas”.

Consórcio. Dilma disse que o grupo vencedor é um dos maiores “consórcios de empresas para explorar o pré-sal”. A presidente afirmou que Libra, no seu pico, produzirá 1,4 milhão de barris/dia, mais de 70% de tudo o que o País produz atualmente.

“O consórcio que ganhou é um consórcio sólido, com grandes empresas, e – interessante – não tem preconceito entre elas. As grandes empresas de petróleo não têm preconceito, como muitas vezes é externado aqui no Brasil com empresas chinesas. As empresas chinesas são das maiores do mundo, têm parcerias sólidas com a Shell em outros países, é um consórcio de grandes empresas, que tem a capacidade de explorar os recursos necessários (no pré-sal), não só financeiros, mas tecnológicos”, afirmou Dilma.

“A Petrobrás é, sem sombra de dúvida, junto com a Shell, a grande empresa do mundo com especialização em águas profundas.

Questionada se o modelo de exploração do pré-sal precisava de ajustes, Dilma respondeu: “Não vejo onde esse modelo precisa de ajustes. Não tem por que modificar conteúdo nacional, não tem por que modificar papel da PPSA, não tem por que tirar os 30% da Petrobrás. Então, aqueles que querem mudar isso, mostrem as suas faces e defendam, não atribuam ao governo o interesse em modificar qualquer coisa. O governo está satisfeito com modelo de partilha”.

Estadão

Opinião dos leitores

  1. A presidente Dilma só esqueceu de acrescentar também que o petróleo se transformará também em aumento da compra de votos pelo Bolsa Família e na compra de deputados federais, senadores, governadores, deputados estaduais, prefeitos, outras autoridades, órgãos de imprensa, blogueiros, sindicatos, ONGS e outras coisas mais passíveis de troca de apoio mediante vantagens para se manter no poder e continuar afundando a Nação já iniciado com a decadência e breve falência da Petrobras. Muito fraco esses protestos dos petroleiros. Por que será hein? Deve ser porque são cúmplices do PT, portanto, responsáveis por esta situação caótica de endividamento da empresa.

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Geral

Carlos Kelsen e Bárbara Paloma vencem eleições da OAB-RN

Os advogados Carlos Kelsen e Bárbara Paloma foram eleitos, respectivamente, presidente e vice da OAB-RN para o triênio 2025-2027.

A vitória foi confirmada no início da noite de hoje após apuração da votação ocorrida pela primeira vez na história totalmente de forma online.

Kelsen alcançou 3558 votos, uma maioria de 660 votos contra Rossana Fonseca que obteve 2894 e Fernandes Braga 577.

O resultado confirmou o que indicava as pesquisas do instituto Perfil publicadas no Justiça Potiguar que cravou a vitória de Carlos Kelsen.

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Geral

[VÍDEO] Bolsonaro se emociona em vídeo e diz que ‘seu defeito foi jogar limpo’

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou um vídeo em suas redes sociais nesta segunda-feira, 25, em que, visivelmente emocionado, ele afirma que “seu defeito foi jogar limpo”. A declaração foi feita enquanto Gilson Machado (PL), ex-ministro do Turismo no governo de Bolsonaro, improvisava uma canção em uma sanfona sobre seu governo.

“Alguns falam que o meu defeito foi jogar limpo num país onde tinha muita coisa escondida, mas valeu a pena”, afirmou no vídeo, ao término da canção. “Se eu for embora hoje, valeu a pena”, reforçou, com lágrimas nos olhos e voz embargada.

Na legenda do vídeo, Bolsonaro diz estar retornando à Brasília, após passar os últimos dias em São Miguel dos Milagres, no litoral alagoano. Nos próximos dias, Bolsonaro deve participar de reuniões com integrantes do PL e aliados para articular sua defesa.

Fonte: Estadão

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Brasil

“Impugnar essa po**a”, diz General em áudio sobre eleição de 2022

O general Mário Fernandes, um dos militares envolvidos na trama para decretar um golpes de Estado durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), afirmou que o então presidente da República poderia impugnar a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Ele pode a qualquer momento impugnar essa porra”, disse.

“Eu considero que a estratégia do presidente foi a melhor. Ele não declarou abertamente e, como o tal do artigo 222 lá, ele pode a qualquer momento impugnar essa porra e nos dar um pouco mais de tempo pra analisar tudo isso aí que vem sendo levantado e denunciado”.

Na conversa, ele cita o artigo nº 222 do Código Eleitoral, que trata da possibilidade de anulação de um pleito. “É também anulável a votação, quando viciada de falsidade, fraude, coação, uso de meios de que trata o art. 237, ou emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei”, afirma o trecho da legislação.

A conversa ocorreu com Sergio Rocha Cordeiro, assessor da Presidência da República, em 1º de novembro.

Mário Fernandes foi preso na última terça-feira (19/11) por supostamente estar envolvido em uma trama para matar Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes. Na ocasião, foram presos outros três militares e um policial federal.

Em manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) ele é descrito como “militar radical”. O general, segundo a PF, seria o responsável por elaborar plano estratégico com o objetivo de executar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e os candidatos então eleitos Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin.

O militar da reserva remunerada atuou como chefe substituto da Secretaria-Geral da Presidência da República, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Ele permaneceu no cargo de outubro de 2020 a janeiro de 2023.

Em colaboração premiada, ele foi citado pelo tenente-coronel Mauro Cid como um dos militares mais radicais. Segundo a PF, ele integraria um grupo de militares de alta patente que agiam para influenciar a consumação de um golpe de Estado no Brasil.

Em fevereiro deste ano, o militar foi alvo de busca e apreensão no âmbito da Operação Tempus Veritatis. De acordo com a corporação, pesam contra ele registros de idas ao acampamento montado nas adjacências do QG do Exército, em Brasília, e de relação direta com manifestantes radicais que atuaram no período pós-eleições de 2022.

Fonte: Metrópoles

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Brasil

Lula e Janja mostram nova cascata artificial na Granja do Torto

Foto: Reprodução Instagram

No momento em que o governo está para divulgar o pacote de corte de gastos públicos, possivelmente da ordem de R$ 70 bilhões, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama Janja Lula da Silva mostraram pela 1ª vez parte do resultado de uma reforma na Granja do Torto. Há uma cascata artificial que irriga um vinco que forma um caminho até um pequeno lago. No local, foram colocadas carpas coloridas que nadam em água cristalina com seixos no fundo.

“Domingo energizado”, publicou a primeira-dama em seu perfil na rede social Instagram (assista ao vídeo da publicação mais abaixo). O local é uma das residências oficiais da Presidência da República. Funciona como uma casa de campo para o casal presidencial e fica a cerca de 17 km do Palácio da Alvorada.

De acordo com a Casa Civil, a reforma do local foi realizada como parte da manutenção corretiva e preventiva de caráter contínuo da Granja do Torto. A Casa Civil afirmou que, por abrigar animais silvestres, o local é classificado como um “criadouro conservacionista”.

“Dessa forma, o espelho d’água da residência, que estava desativado, faz parte do complexo espelho d’água/recinto dos jabutis. Assim, a reativação do espelho d’água foi realizada no mesmo conjunto da revitalização do recinto dos jabutis, uma vez que o recinto desses animais necessita de tanque ou lago”, diz o texto.

A Casa Civil informou também que a queda d’água promove “agitação e movimentação do leito, com ampliação da superfície de contato da água e do ar, e, por consequente, oxigenação da água como fundamental para a função vital para os peixes e o microssistema espelho d’água/recinto dos jabutis”.

Poder360 perguntou também quanto foi gasto com a obra na Granja do Torto. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.

Janja compartilhou o post em um momento em que o governo negocia um pacote de corte de gastos públicos da ordem de R$ 70 bilhões. O custo da cascata da casa de campo usada por Lula e Janja não deve ser astronômico. Esse tipo de melhoria num prédio público, no entanto, pode prejudicar a estampa do governo, que busca mostrar ser austero com o dinheiro público.

Em junho de 2024, Janja já havia publicado imagens da Granja do Torto, mas o novo lago e a cascata artificial não apareciam.

Antes da reforma, o local onde agora está a cascata era uma pequena ilha seca com grama que era circundada por uma vala de pedra e cimento. Nesse local, ficavam jabutis e a cavidade existia para que esses animais não escapassem. Com a reforma, na gestão Lula, o fosso foi remodelado para receber água e as carpas. E em um dos pontos do muro foram sobrepostas mais camadas de pedra para que a cascata artificial pudesse ser instalada.

A Granja do Torto tem até página oficial no site da Presidência da República. Não há informações sobre como foi a reforma depois de Lula ter assumido a Presidência da República, em janeiro de 2023. O local havia sido usado até 2022 como residência do então ministro da Economia, Paulo Guedes, que deixou o imóvel em 16 de dezembro daquele ano.

A CASCATA DE COLLOR

As imagens da cascata da Granja do Torto remetem a 1992, quando em setembro daquele ano a revista “Veja” publicou a reportagem “O jardim do marajá da Dinda”. O Brasil passava por problemas econômicos e o então presidente Fernando Collor (na época no PRN, atualmente no PRD) era acusado de corrupção. Ele havia feito campanha em 1989 prometendo combater os “marajás” que usavam dinheiro público.

Collor e sua mulher, Rosane, nunca ocuparam o Palácio da Alvorada como moradia. Preferiam viver no que era conhecido como Casa da Dinda, um imóvel que pertencia à família Collor e ficava numa região nobre de Brasília. A revelação da cascata, que teria custado US$ 2,5 milhões para ser construída, contribuiu para que a popularidade de Collor caísse ainda mais. Ele acabou sofrendo um processo de impeachment na sequência.

Fonte: Poder 360

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Televisão

Globo registra a pior audiência de 2024 no fim de semana

Foto: reprodução

A Globo enfrentou um recorde negativo de audiência no último fim de semana. No sábado (23), a emissora alcançou uma média de apenas 8,7 pontos em São Paulo, segundo dados divulgados pelo site Metrópoles, que cita fontes do mercado.

O resultado iguala o desempenho de 11 de setembro de 2024, quando um apagão afetou a região, deixando moradores sem energia por horas.

No domingo (24), o Fantástico também enfrentou dificuldades e teve um dos piores desempenhos de sua história, quando levadas em considerações apenas edições exibidas em dias normais —ou seja, desconsiderando programas que foram ao ar durante o Carnaval (em que o jornalístico é transmitido mais cedo), Natal e Ano Novo. Marcou 13,7 pontos na Grande São Paulo.

A audiência ficou atrás da transmissão do jogo Corinthians x Vasco, exibido à tarde, que alcançou 16,6 pontos.

Poder360

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Geral

STF tem maioria para validar uso de símbolos religiosos em órgãos públicos

Foto:  Antonio Augusto/STF

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para considerar válida a presença de símbolos religiosos em prédios do governo, desde que o objetivo seja manifestar a tradição cultural da sociedade.

Os ministros analisam, em ambiente virtual, o recurso que questiona a exposição destes objetos em órgãos públicos, em unidades de atendimento aos cidadãos em geral.

O processo começou a ser julgado no dia 15 e a sessão virtual vai até o dia 26.

A discussão envolve direitos previstos na Constituição. Entre eles, a liberdade religiosa e o Estado laico – a posição de neutralidade do Poder Público diante das diferentes concepções religiosas.

Relator diz não ver violações

Prevalece o voto do relator atual do caso, o ministro Cristiano Zanin. O ministro votou no sentido de que a presença dos símbolos religiosos não afeta princípios constitucionais.

Zanin sugeriu a seguinte tese:

“A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, pertencentes a qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade“.

A tese fixada pelos ministros será uma espécie de guia, a ser aplicado em processos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça.

Acompanham a posição do relator os ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Recurso

A disputa jurídica começou com uma ação do Ministério Público Federal contra a exposição de símbolos religiosos (crucifixos, imagens) em prédios do governo federal destinados ao atendimento do público no estado de São Paulo.

Inicialmente, a Justiça Federal rejeitou o pedido. Sustentou que a laicidade do Estado não impede a convivência com o símbolos religiosos, mesmo que em locais públicos, porque eles refletem a história nacional ou regional.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a segunda instância, também negou o pedido, sob o argumento de que a presença dos objetos não fere a previsão de Estado Laico.

O Ministério Público, então, acionou ao Supremo. Em 2020, a Corte reconheceu a repercussão geral do tema.

g1

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Geral

Juiz manda bloquear R$ 4,7 milhões do Estado para manter serviços em maternidade de Mossoró

Maternidade Almeida Castro | Foto: Reprodução

A 2ª Vara do Trabalho de Mossoró determinou o bloqueio imediato de R$ 4.765.668,12 das contas do Estado do Rio Grande do Norte para manter o funcionamento do Hospital Maternidade Almeida Castro, na cidade da região Oeste potiguar. A decisão, assinada na última sexta-feira (22) pelo juiz Magno Kleber Maia, foi proferida em razão de atrasos dos repasses dos pagamentos dos terceirizados pelo Governo do Estado.

A ação na Justiça do Trabalho foi impetrada pela Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Mossoró (Apamim). Entre as prestadoras de serviço na unidade de saúde, há uma empresa que aguarda pagamento desde o mês de abril. É o caso da Cooperfisio, contratada para prestação de serviços de Fisioterapia, que já acumulava um débito de R$ 298,5 mil.

“Estamos verificando, portanto, uma possível paralisação em massa de profissionais médicos, fisioterapeutas, ginecologistas, anestesistas, contratados pelo Estado do Rio Grande do Norte para prestação de serviços no Hospital Maternidade Almeida Castro, que, conforme já mencionado, poderá gerar um colapso nos serviços prestados por esta instituição, além do inimagináveis impactos navida de milhares de pacientes que são atendidos pela referida instituição, razão pelaqual entendo que é cabível nesse processo a concessão da tutela requerida”, escreveu o magistrado na decisão.

A decisão foi uma resposta ao pedido de tutela de urgência formulado pela Apamim.

Diante do cenário de atrasos, o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, criticou a falta de obstetras na maternidade, nesta segunda-feira (25). Segundo ele, diante da ausência de médicos, a Prefeitura de Mossoró assumiu o custeio dos profissionais para garantir os atendimentos de partos de urgência, evitando que as gestantes fiquem sem assistência.

Tribuna do Norte

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Geral

Violência contra a mulher: 58% das vítimas no RN foram agredidas na frente dos filhos

Foto: Pedro Santana/EPTV

A Justiça do Rio Grande do Norte registrou mais de 36,4 mil medidas protetivas a favor de mulheres vítimas de violência doméstica de janeiro de 2020 a agosto de 2024. Os dados são do projeto Marias – Radar da violência doméstica – que traça um perfil das vítimas e dos agressores.

De acordo com o painel, que é produzido com base em informações dos processos, mais de 8 mil mulheres, cerca de 58% das vítimas com formulários registrados no período relataram que sofreram atos de violência na frente dos filhos. 47% delas disseram que têm filhos com o agressor.

Cerca de 21% também relataram que vivam algum conflito em relação à guarda das crianças, visitas ou pagamento de pensão, no momento da agressão. Praticamente um quarto das vítimas disse que sofreu a violência durante gravidez ou no período de três meses após o parto.

Os tipos de violência sãos os mais diversos. Quando se trata de violência física, 22% das vítimas relataram que sofreram empurrão. Em segundo lugar vem tapa (17%), seguido de puxão de cabelo (14%,7), soco (14,6%) e chute (12,8%). Ainda há enforcamentos, pauladas, facadas e tiros, entre as violências registradas.

Os dados também mostram que a violência não tem classe social. Mais de 77% das mulheres vítimas da violência doméstica no estado não se consideram dependentes financeiramente dos agressores. Mais de 63% também informaram que não moram em bairro, comunidade ou área rural com risco de violência.

Por outro lado, o painel mostra que mais de 65% dos agressores fazem uso abusivo de álcool ou outras drogas. Ainda de acordo com as vítimas, mais de 32% desses agressores tinham acesso a armas de fogo.

Nesta segunda-feira (25) é celebrado o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher, que visa o combate a esse tipo de violência.

Segundo o TJ, os dados do painel Marias são extraídos automaticamente dos processos judiciais de Medida Protetiva no sistema PJE e processados para remover informações que possam identificar as partes envolvidas.

“A violência doméstica e familiar contra a mulher é uma triste realidade que persiste em nossa sociedade, violando seus direitos fundamentais e comprometendo sua segurança e bem-estar. Esta forma de violência se manifesta de maneiras diversas, incluindo agressões físicas, sexuais, psicológicas e até mesmo homicídios. Diante dessa alarmante problemática, torna-se crucial identificar os fatores de risco associados e desenvolver medidas de prevenção e proteção para assegurar a segurança e a dignidade das mulheres”, diz o Judiciário na abertura do painel.

g1-RN

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Geral

Pioneira, Câmara Municipal de Parnamirim adere à Inteligência Artificial no atendimento à população

Nível máximo em transparência, a Câmara Municipal de Parnamirim, sob a liderança de Wolney França (PSDB), destaca-se pelo pioneirismo no Rio Grande do Norte ao adotar inteligência artificial (IA) no atendimento ao cidadão. Essa iniciativa posiciona Parnamirim na vanguarda da modernização legislativa, facilitando o acesso a informações e serviços com agilidade e eficiência.

“Nossa missão é transformar a Câmara Municipal em um modelo de eficiência e modernidade, mostrando que a gestão pública pode ser inovadora, inclusiva e voltada para o bem-estar de todos”, disse Wolney.

Com essa tecnologia, a Câmara aproxima os cidadãos do Poder Legislativo, oferecendo um atendimento mais rápido e transparente, além de otimizar processos internos e liberar os servidores para atividades mais estratégicas. Essa ação reflete a visão inovadora da gestão Wolney França, que coloca Parnamirim no mapa da inovação pública e reforça o compromisso com a eficiência e a modernidade na gestão pública.

Opinião dos leitores

  1. Quantos anos esse rapaz é vereador? Política é agora profissão. É um ciclo vicioso.
    Já já vai para o 16º ano de mandato.

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