Transfusão de sangue pode transmitir vírus da dengue e da zika

Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo

Tratada como prioridade pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a Reforma Administrativa em discussão na Casa vai incluir não apenas a reorganização de cargos e uniformizar regras salariais, mas também apresentará sugestões para tornar o gasto público mais eficaz.

Entre as medidas previstas está tornar obrigatória a revisão anual de despesas pelo governo, além de um sistema de avaliação para políticas públicas, que servirá de subsídios para decisões sobre a extinção ou criação de programas, por exemplo.

As iniciativas serão incorporadas ao texto que o relator do projeto, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), prepara para apresentar na comissão especial que analisa o tema.

Segundo a proposta do relator, o governo deverá nomear um comitê responsável por selecionar determinadas despesas e apresentar diagnósticos, indicando como seria possível revisar esses gastos.

A ideia é “verificar a eficiência, eficácia e efetividade tanto de despesas obrigatórias quanto de gastos discricionários”. Caso seja encontrada uma melhoria possível, ela será projetada para os próximos quatro anos, com opções de realocação da verba.

Revisão obrigatória

Atualmente, já existe a previsão de o governo criar um comitê para revisão de gastos, mas de forma pontual e sem uma periodicidade específica. A ideia é obrigar que essa revisão seja feita todos os anos, ajudando a subsidiar a elaboração do orçamento do ano seguinte.

— É para exigir que isso seja feito anualmente, seja para reduzir o déficit primário, por exemplo, seja para realocar a economia daquela despesa que está mal alocada, que está exagerada — diz Pedro Paulo.

A proposta de tornar a revisão de gastos obrigatória ocorre no momento em que o governo é cobrado pelo Congresso e por setores da sociedade a rever despesas como forma de equilibrar as contas públicas. Pela regra do arcabouço fiscal, aprovada no primeiro ano da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, a meta deste ano é de déficit zero.

A medida será incluída na minuta do projeto de lei da reforma, que prevê 70 dispositivos em quatro eixos: estratégia, governança e gestão; transformação digital; profissionalização do serviço público; e combate a privilégios.

Veja as principais proposta para a eficiência

• Revisão de gastos: Proposta prevê um comitê permanente que fará a avaliação de como o governo poderá cortar gastos ou realocar recursos existentes.
• Avaliação: Criação do Sistema Nacional de Avaliação de Políticas Públicas (Sinap), para análise da eficácia de políticas.
• Limite de gastos em estados e municípios: Legislativo, Judiciário e órgãos autônomos de estados e municípios terão regra de crescimento das despesas.
• Gestão fiscal: Conselho ficará responsável por tomar decisões para unificar regras fiscais federais, estaduais e municipais.
• Verbas de gabinete: Regra padrão para gastos dos legislativos estaduais e municipais.
• Racionalização da estrutura municipal: Os municípios com baixa arrecadação, ou dependentes de repasses da União, terão que respeitar regras como limitação do salário do prefeito e do número de secretarias.
• Centros e sistemas de custos: Os entes nacionais terão que respeitar parâmetros de custos estabelecidos pela União. Atualmente, cada ente estima os custos de suas bases de forma individual.

O Globo

Foto: Reprodução

Seis a cada dez brasileiros (59,7%) já sofreram alguma tentativa de fraude virtual. O percentual, referente ao ano de 2024, é levemente menor ao registrado no período anterior (62,4%).

Entre os que foram alvo dessas tentativas de fraude, mais da metade (52,4%) caíram nos golpes. Os dados são de levantamento da Koin, fintech de pagamentos digitais e prevenção a fraudes em e-commerce.

Entre as pessoas que caíram em golpes no ano passado, quase 17% perderam entre 50 reais e 100 reais. Outros 22% tiveram prejuízos entre 500 reais e 1 mil reais, enquanto uma parcela menor (9,5%) tiveram perdas superiores a 2 mil reais.

O estudo também revela que consumidores acima de 55 anos são os principais alvos de tentativas de golpe, enquanto jovens de 18 a 24 anos e pessoas com mais de 65 apresentam maior propensão a serem vítimas dessas fraudes.

VEJA

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O Palácio do Planalto e uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) sinalizaram à cúpula do Congresso Nacional que aceitam a “anistia light” que vem sendo debatida no Senado.

Segundo fontes que vêm ajudando na confecção do texto, a proposta envolve quatro aspectos:

• Redução de penas para crimes de uma suposta tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Agravamento da pena se a abolição violenta do Estado Democrático de Direito for cometida mediante suposta tentativa de golpe de Estado;
• Criação de um tipo penal específico, com penas menores, para quem comete crimes contra a democracia influenciado por multidão, mas sem ter exercido papel de liderança ou financiamento;
• Aumento da pena para quem liderar atos antidemocráticos.

Essa “anistia light” se diferenciaria da que vem sendo discutida na Câmara por não impor um perdão judicial, como deseja parte da bancada bolsonarista, mas por propor uma mudança nos tipos penais e na forma de aplicação das penas.

Na prática, ela teria impacto reduzido nas penas aplicadas a Jair Bolsonaro (PL) e demais condenados na semana passada, mas alteraria significativamente a situação dos julgados pelos atos de 8 de janeiro.

O Planalto sinalizou a senadores que aceita esse formato, desde que o STF concorde. Um ministro da Corte disse à CNN que uma posição definitiva só poderá ser tomada após a análise do texto do projeto em si, que ainda não existe.

Segundo senadores, alguns esboços já foram elaborados por consultores legislativos a pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O projeto alteraria a Lei 14.321, de 2021, sancionada por Bolsonaro, que trata de crimes contra a democracia.

Hoje, a lei prevê reclusão de 4 a 8 anos para o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, e de 4 a 12 anos para tentativa de golpe de Estado. O texto em construção, além de reduzir essas penas, consideraria que a punição para abolição do Estado Democrático de Direito seria agravada se cometida mediante tentativa de golpe de Estado.

Isso porque, segundo o entendimento dos consultores que tratam do assunto, toda tentativa de golpe é uma abolição violenta do Estado Democrático de Direito, mas nem toda abolição do Estado Democrático de Direito configura uma tentativa de golpe.

O problema para o avanço dessa proposta é que parte dos bolsonaristas a rejeita por ela ter impacto reduzido na pena imposta aos condenados na semana passada pela trama golpista, como Bolsonaro e generais da reserva. O Planalto e o STF já sinalizaram não aceitar nenhum texto que implique, na prática, em perdão ao ex-presidente.

CNN – Caio Junqueira

Foto: Brenno Carvalho/O Globo

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, negou que tenha mudado de postura e que esteja mais recolhida. A socióloga diz que chegou a pensar em deixar Brasília depois de severas críticas que recebeu neste ano. As declarações foram dadas ao jornal “Folha de S. Paulo” deste domingo.

“Eu continuo com o mesmo espírito. Historicamente a primeira-dama é colocada em uma caixinha, para fazer filantropia, visitar obras sociais. Quiseram me colocar numa caixinha, mas desde o começo eu falei que esse não é o meu perfil. Eu nunca entrei na caixinha. Toda hora querem me empurrar para dentro da caixinha. E eu sempre digo “ali, não. Não vou entrar nessa caixinha”, afirmou a primeira-dama.

Janja afirmou que as críticas recebidas após a visita à China foram as mais difíceis. Na ocasião, ela teria falado com o líder chinês, Xi Jinping, sobre os efeitos nocivos do TikTok, plataforma chinesa de vídeos curtos, que impactariam sobretudo crianças e mulheres.

“A gente teve o caso da menina de 8 anos que morreu cheirando desodorante [em Brasília, ao participar de um desafio do TikTok]. Eu falei sobre isso com o presidente Xi e a primeira-dama [da China]. Eu estava muito impactada com aquilo. E fui duramente criticada [no Brasil]”, afirmou.

Ainda de acordo com Janja, ela não mudou de personalidade, mas não pode “sair cantando” como fazia durante a campanha. “Era o momento de estar fazendo aquilo. A gente precisa saber se colocar nos lugares em que estamos”, disse ao jornal.

O Globo

Foto: Reprodução

O Brasil, com sua vasta capacidade de garantir a segurança alimentar global e abundância de recursos hídricos, está se consolidando como um território estratégico e cobiçado por grandes potências globais, China e Estados Unidos. A análise é do historiador Leonardo Trevisan, professor de Relações Internacionais da ESPM, que aponta para uma dinâmica geopolítica mais complexa do que se imagina.

Segundo Trevisan, a visão de que o Brasil é alvo de cobiça apenas por um lado, como os americanos interessados em influência política, é incompleta. “Nós seremos cobiçados porque nós temos 13% da reserva aquífera no mundo”, afirmou o professor durante participação no programa ‘WW Especial’, da CNN, que discutiu a hipótese de o Brasil recorrer à tecnologia nuclear para o seu sistema de defesa diante das tensões mundiais.

Ele ressalta que o país possui o maior potencial para garantir a segurança alimentar mundial, um fator crucial que atrai a atenção de potências. “Este território aqui, não só a América Latina, mas especialmente o Brasil, tem duas cobiças. A soja, por exemplo, é um produto-chave que demanda muita água e permite a transformação de proteína vegetal em animal, algo que o mundo inteiro buscará”, complementou Trevisan.

A ascensão da China na América Latina e, especificamente, no Brasil, é um ponto central da análise de Trevisan. “A gente está olhando para isso sem perceber a chegada do outro lado porque a China está entrando no Brasil, disse ele.

De acordo com o professor, os investimentos chineses no país tiveram um aumento expressivo de 113% entre 2023 e 2024. Trevisan destaca a construção do porto peruano de Chancay, um projeto de US$ 4 bilhões de dólares que poderá receber petroleiros “que o porto de Santos não consegue”.

“Chancay é um polo de atração, só que Chancay não está apenas no Peru, está aqui dentro do Brasil. Nós temos cinco rotas construídas para chegar a Chancay por dentro do Brasil com as ferrovias bioceânicas, tudo com capital chinês”, enfatizou o professor.

Diante desse cenário, Trevisan questiona a percepção de que o Brasil não será um território de disputa geopolítica. “Será que nós não vamos ser território de disputa geopolítica muito maior do que a gente está imaginando?”, indagou.

Ele diferencia as abordagens das duas potências: “Se os Estados Unidos querem trocar o domínio político, a China quer nos colocar cada vez mais numa dependência concreta”, explicou.

O Brasil, segundo o especialista, é visto no cenário internacional como uma “grande fazenda”, uma realidade que China e Estados Unidos têm em seus alvos.

CNN – WIlliam Waack

Foto: Brenno Carvalho/O Globo

A imposição de sigilo às informações sobre entrada e saída de suspeitos de praticar fraudes no INSS em gabinetes de senadores virou um foco de tensão entre integrantes da CPI que apura fraudes no instituto e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). A pressão inicial partia de nomes da oposição, que tentavam ter acesso à relação de gabinetes que o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, visitou nos últimos anos — o empresário vai comparecer nesta segunda-feira à CPI para depor. O pedido, contudo, ganhou o endosso dos governistas, que tentam comprovar que parlamentares bolsonaristas receberam dirigentes de associações também ligadas a descontos irregulares de aposentados e pensionistas antes de 2022.

Na quinta-feira, o colegiado aprovou a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do Careca do INSS. Anteontem, o empresário foi preso por risco de fuga em operação da Polícia Federal.

Há duas semanas, em encontro com o presidente do colegiado, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), Alcolumbre se negou a abrir os dados, mantidos sob sigilo de até 100 anos por decisão da gestão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) com o argumento de que esse tipo de informação “feriria o direito à intimidade e à vida privada e infringiria a imunidade parlamentar”.

Senadores próximos de Alcolumbre, como Weverton Rocha (PDT-MA), já admitiram ter tido encontros com o Careca do INSS em seus gabinetes. A divulgação dos dados poderia apontar mais encontros dele com membros da base governista e aliados de Alcolumbre, o que causaria desgaste, afirmam parlamentares da oposição.

Saída institucional

Por outro lado, parlamentares governistas pressionam Alcolumbre para saber se representantes de entidades ligadas às fraudes no INSS, como a Amar Brasil Clube de Benefício (ABCB) e a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), foram recebidos em gabinetes de senadores de oposição durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL).

Governistas afirmam ainda que os dados poderiam mostrar encontros de membros de partidos de centro que defendem um desembarque do governo, como o PP e o União Brasil.

Ligado à oposição, o relator da CPI, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), diz que o colegiado ainda procura uma saída institucional para ter acesso aos dados, mas que seus integrantes já cogitam uma medida judicial:

— Estamos tentando resolver com diálogo. Essas informações são importantes. Mas, caso se mostrem realmente imprescindíveis para os trabalhos, se não tivermos uma solução, poderemos entrar com um mandado de segurança, judicializar a questão. Na Câmara, por exemplo, não há essa restrição à informação.

Carlos Viana põe panos quentes no conflito, apesar de ter recebido a negativa de Alcolumbre. A Casa já se dispôs a informar o nome e a data de entrada dos suspeitos, sem referência ao destino.

— O presidente Alcolumbre não se mostrou aberto a abrir os dados de entrada e saída nos gabinetes. Até o momento, teremos o controle do acesso dos suspeitos às dependências do Senado, o que já pode nos dar pistas que podem pautar os trabalhos da CPI — diz.

Ontem, o senador anunciou que Antunes irá à comissão na sessão de hoje. A informação foi apresentada após o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar que a presença dele é opcional.

— Apesar de toda a decisão do Supremo, nós estamos em contato com a defesa do suspeito e ele confirmou que deseja ir à CPI para apresentar a versão que ele tem de todo esse escândalo, de todos os fatos que estão sendo divulgados — afirmou.

Pressão dos polos

Senadores dos dois polos políticos, porém, ainda pressionam Alcolumbre. Procurado, o parlamentar não se manifestou.

— Se a CPI foi aberta, não pode haver restrição de informação para quem é investigado. Não há acordo para preservar quem quer que seja, precisamos dos dados das visitas do Careca do INSS e de outros suspeitos — diz Rogério Marinho (PL-RN).

O coordenador da bancada governista na CPI, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirma que a “autoblindagem” do Senado não pode impedir que informações mostrem que as fraudes ocorriam antes do mandato de Lula:

— Queremos que as visitas do Careca do INSS não tenham sigilo, assim como queremos saber por onde andaram os operadores do esquema durante o governo Bolsonaro. Não desistiremos.

O Globo

Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES

Enquanto a oposição aperta o cerco para votar o projeto de lei (PL) da anistia para envolvidos no 8 de Janeiro, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) amarra estratégias para barrar o avanço da matéria no Congresso Nacional.

O tema ganhou fôlego nas últimas semanas com a entrada na articulação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-PB). Agora, a mobilização deve crescer ainda mais após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Governistas ouvidos pelo Metrópoles veem o movimento como natural, mas acreditam que a ofensiva não deve prosperar. E mesmo que avance na Câmara dos Deputados, o Senado deve barrar a proposta.

De toda forma, aliados do presidente Lula já se movimentam para derrotar o texto, caso vá a plenário. Como mostrou o Metrópoles, o objetivo do governo é derrubar o projeto para encerrar de vez a discussão, antes das eleições de 2026.

Estratégias do governo

Frente ao acirramento das discussões, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), convocou ministros para atuarem junto às bases para impedir o avanço da pauta. Em reunião na última segunda-feira (8), a titular da articulação política também cobrou apoio em projetos prioritários do governo que tramitam no Congresso.

Já nesta semana, o governador Tarcísio deve voltar a Brasília para intensificar as negociações em torno da anistia. Enquanto isso, o governo já conta votos para derrubar o texto, caso seja pautado em plenário.

Outra frente de atuação de governistas é ampliar a pressão para que pautas importantes do Executivo avancem no Congresso. É o caso da proposta de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil. A expectativa é votar o texto na Câmara até o fim de setembro.

Para o deputado federal Rogério Correia (PT-MG), a mobilização de bolsonaristas pela anistia não deve travar a tramitação da matéria. “[Votar em setembro] é o compromisso que Hugo Motta tem conosco e também Arthur Lira [relator do texto]. Nós não achamos que isso vai atrapalhar, não. Pelo contrário, acho que esse assunto da anistia é, hoje, assunto da extrema direita”, ressaltou.

O parlamentar afirma que o projeto dos bolsonaristas é “criar instabilidade social, econômica e política no Brasil”. Ele aposta que nem Motta, nem Alcolumbre estariam de acordo em estabelecer isso na Câmara e no Senado.

Recentemente, Motta reafirmou publicamente o compromisso de votar a proposta do IR. Segundo ele, o tema é “uma prioridade para o Brasil e os brasileiros”. Apesar disso, o projeto ainda não tem data para análise.

Metrópoles

Foto: Adriano Machado/Reuters

A pouco mais de um ano das eleições de 2026, quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve buscar um quarto mandato, o Brasil aparece enredado nos chamados “déficits gêmeos”, com contas fiscais e externas em deterioração.

Com atenuantes, o momento guarda semelhança com a situação pré crise no segundo mandato de Dilma Rousseff, e o Brasil caminha para ter os dois maiores rombos do tipo na comparação com a maioria dos países.

Os “déficits gêmeos” ocorrem quando um país apresenta, simultaneamente, um déficit nominal e outro na conta corrente, este em relação a outras nações. Um dos principais motivos para a sua ocorrência neste momento é o fato de a economia ter ficado desequilibrada e aquecida demais após dois anos e meio de gastos públicos insustentáveis sob Lula.

Juros pagos para rolar a dívida pública fazem parte do déficit nominal, e ele tem aumentado fortemente por conta da taxa básica (Selic) estar hoje em 15% ao ano a fim de conter a inflação, provocada pelos gastos excessivos.

Já o déficit em conta corrente se dá quando é negativo o saldo entre a entrada e saída de dólares, considerando pagamentos líquidos de transferências e importações (em alta com a economia aquecida) e exportações de bens e serviços.

Especialistas afirmam que, embora a principal causa do déficit nominal venha da conta de juros, há impacto direto no aumento da dívida pública, que tem crescido enormemente sob Lula 3.

Dados recentes mostram a velocidade desses desequilíbrios. No front fiscal, os gastos com juros do setor público se tornaram um peso esmagador.

Nos 12 meses encerrados em julho, essa despesa se aproximou de R$ 1 trilhão, levando o déficit nominal do governo central, sob responsabilidade de Lula, a 7,12% do PIB. Somados União, estados e municípios, o Brasil deve encerrar o ano com o indicador em 8,5% do PIB, sendo a maior parte juros (8%).

Os juros aumentam a dívida pública bruta, que atingiu 77,5% do PIB em julho, com uma expansão de seis pontos percentuais em pouco mais de dois anos e meio sob Lula. Poucos países se endividaram tanto nos últimos anos.

As contas externas também estão negativas. O déficit em conta corrente saltou de 1,4% do PIB para 3,5% em 12 meses. A piora tem motivos diversos, com a balança comercial apresentando saldo menor do que o esperado e o aumento nas saídas líquidas de serviços e rendas, como as remessas de lucros e dividendos.

No caso do déficit nominal, a situação é agravada pela incapacidade do Brasil de gerar superávits primários recorrentes. Ou seja, ter receitas maiores que despesas para abater parte da dívida pública. É o contrário do que ocorreu nos dois primeiros mandatos de Lula.

Para Samuel Pessôa, do Ibre-FGV e colunista da Folha, do ponto de vista macroeconômico, a situação atual “não é tão diferente” do final do governo Dilma Rousseff. Ele ressalta, porém, que o déficit atual é “mais real” porque a Selic não está artificialmente controlada, como ocorreu em 2014, quando começou a subir só após a reeleição de Dilma.

Lula também não tem controlado preços administrados (energia e combustíveis). Mas Pessôa destaca que o desequilíbrio é grande e que o Brasil, produzindo quatro milhões de barris de petróleo por dia, que geram muita receita, “não deveria ter esse déficit”.

Apesar de prever certo alívio nos próximos trimestres devido à desaceleração econômica e cortes de juros, ele enfatiza que o “problema estrutural continuará conosco e precisará ser tratado em 2027”. O risco é Lula voltar a pisar no acelerador dos gastos no período eleitoral.

O ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga afirma que os “déficits gêmeos” interagem como “elementos de pressão nos juros e de ‘crowding out'”, expressão que designa como empresas privadas reduzem investimentos quando o setor público gasta demais.

Fraga destaca que o investimento público no Brasil caiu de cerca de 5% do PIB para menos de 2% nas últimas décadas, apesar de o gasto estatal ter subido, de cerca de 25% do PIB para 34%.

Para ele, a economia está “mais aquecida do que o normal”, com a inflação demorando para ceder, sendo o juro o “sintoma mais grave do paciente”.

Marcus Pestana, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente, corrobora a preocupação com o investimento, classificando a taxa no Brasil como “ridícula”. “São sofríveis 17% do PIB, comparados a 35% em países asiáticos”, diz.

Pestana afirma que o “calcanhar de Aquiles” é a questão fiscal, que está levando a um rápido aumento do endividamento público. Ele não vê com muita preocupação o déficit em transações correntes, já que o fluxo de investimento direto ainda cobre o rombo, apesar de crescente.

Livio Ribeiro, sócio da consultoria BRCG, concorda que a maior preocupação é com o déficit fiscal. “É um desequilíbrio estrutural e de longo prazo que não está sendo atacado de frente.”

Ribeiro considera o debate da questão fiscal “interditado”, com o governo buscando alternativas heterodoxas em vez de enfrentá-lo. O risco, diz, é que se volte a gastar mais em 2026 visando as eleições.

Folha de S.Paulo