Esporte

TUDO PODE ACONTECER: Restando duas rodadas para o término da 2ª fase do estadual, quatro times brigam por vaga na final

classificacaoestadual tabela

Reprodução: FNF

Os dois melhores colocados nesta fase disputam a final no dia 17. Na decisão, o primeiro lugar joga pela vantagem do empate para conquista de uma vaga na grande final, contra o campeão do 1º turno, o América. O campeão da 2ª fase também garante uma vaga na Copa do Nordeste 2017, de fundamental importância para o calendário do clube e sua saúde financeira. Lembrando que o alvirrubro da capital já conquistou este direito.

Opinião dos leitores

  1. Infelizmente o campeonato estadual de futebol potiguar,na realidade se resume a uma fonte de subsistência para América-RN e ABC.Um torneio que outrora foi charme e rivalidade sadia com um nível técnico que dava gosto assistir hoje em dia serve apenas como pano de fundo para uma maneira de garantir aos dois maiores clubes do RN um calendário cheio para a temporada seguinte.Aos clubes considerados menores,participar apenas e garantir aos atletas um mês de salário já está de bom tamanho.E esse ano ainda têve o agravante de que,dois participantes desistiram antes da competição sequer ser inçiada.Infelizmente essa é a realidade do nosso futebol,que já começa a perder terreno para outros estados que até bem pouco tempo estavam atrás de nós como Alagoas,Sergipe,Paraíba e Maranhão.

  2. O America precisa dar uma chance para os clubes menores do RN. Deixa alguem ganhar este turno e depois vamos golear na final.

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Geral

VÍDEO: Papa Leão XIV explica escolha do nome em encontro com cardeais

O papa Leão XIV explicou o motivo para a escolha de seu nome em um encontro com cardeais, na manhã deste sábado (10/5). De acordo com o novo pontífice, a decisão faz referência ao papa Leão XIII, conhecido por abordar os desequilíbrios sociais no contexto da revolução industrial.

“Há várias razões, mas principalmente, o papa Leão XIII com a encíclica histórica Rerum Novarum, abordou a questão social no contexto da primeira Grande Revolução Industrial. Hoje, a igreja oferece a todos o seu patrimônio de doutrina social para responder a outra revolução industrial e o desenvolvimento da inteligência artificial, que apresenta novos desafios para a defesa da dignidade humana, da justiça e do trabalho”, esclareceu Leão XIV.

Nascido Robert Francis Prevost, o pontífice foi anunciado papa na última quinta-feira (8/5), no segundo dia do conclave. O líder religioso de 69 anos sucede Francisco, que esteve à frente da Santa Sé por 12 anos. Durante a conversa com os cardeais, Leão XIV fez menção ao seu antecessor.

“Neste momento, ao mesmo tempo triste e alegre, providencialmente envolto pela luz da Páscoa, gostaria que olhássemos juntos para a partida do saudoso Papa Francisco e para o Conclave como um evento pascal, uma etapa do longo êxodo pelo qual o Senhor continua a nos guiar rumo à plenitude da vida; e, nessa perspectiva, confiamos ao ‘Pai misericordioso e Deus de toda consolação’ a alma do Pontífice falecido e o futuro da Igreja”, disse.

Metrópoles

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VÍDEO: Bolsonaro anuncia nova visita ao RN nos dias 12, 13 e 14 de junho

Em vídeo postado nas redes sociais do senador Rogério Marinho (PL) e apresentado no Seminário Central do Projeto Rota 22, em Assu, o ex-presidente Jair Bolsonaro saudou o senador Rogério Marinho, secretário geral do Partido Liberal (PL) e lideranças regionais que participavam do encontro e anunciou nova visita ao Rio Grande do Norte nos dia 12, 13 e 14 de junho. Primeiro visitando Natal e, em seguida, estará em Mossoró, região Oeste, dentro da programação do Projeto Rota 22.

O Projeto Rota 22 nasce da liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro, do senador Rogério Marinho, em parceria com o Instituto Álvaro Valle e o PL Nacional. “A presença no RN, em junho, do ex-presidente Jair Bolsonaro, fortalece nossa base, inspira nosso povo e mostra que a direita está viva, unida e organizada para devolver o Brasil aos brasileiros”, disse o senador Rogério Marinho.

Fique conectado com o Rota 22 — Acesse o site plrota22.com.br e confira quando o projeto passará por sua região. Mais informações também estão disponíveis nas redes sociais, pelos perfis @pl22rn e @plnacional22, e no canal de WhatsApp do Rota 22 no Rio Grande do Norte: canal.plrota22.com.br.

Realizado pelo PL, em parceria com o Instituto Álvaro Valle e sob a liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro e do senador Rogério Marinho, o Rota 22 promove oficinas e seminários em todas as regiões do Rio Grande do Norte.

Opinião dos leitores

  1. Com muito orgulho estarei trabalhando, estudando e cuidando da minha vida que é o que todo cidadão deveria estar fazendo.

    1. O cabra fazer uma comitiva pra ir ver alguém que lhe negou vacina , que permitiu a fraude no INSS, que ‘pinta clima’ com menores… aí gosta!

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Governo federal orientou polícias militares e civis dos estados a não prender invasores do MST durante o ‘Abril Vermelho’

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo federal emitiu um comunicado para as polícias militares e civis dos estados para que não prendessem invasores de terra durante o Abril Vermelho, onda de manifestações lideradas pelo MST.

O alerta veio em comunicado do Ministério do Desenvolvimento Agrário encaminhado às secretarias estaduais de segurança pública no dia 10 de abril e que foi obtido pela CNN.

Ele traz uma interpretação jurídica do artigo 313 do Código penal: “Salientamos que não cabe a decretação de prisão preventiva no caso da prática deste tipo penal isoladamente, pois o art.313 do Código de Processo Penal brasileiro (Decreto-Lei n.3689/1941) apenas admite esta decretação para “crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 (quatro) anos”. Tampouco cabe a prisão em flagrante para este crime, pois, como dispõe o art. 69, parágrafo único, da Lei federal. n. 9.099/1995, o procedimento correto para este caso será a lavratura de termo circunstanciado e o encaminhamento do acusado ao Juizado Especial Criminal competente, ou a tomada de compromisso do acusado para que compareça ao JEC em data e hora a ser estabelecido pelo Juizo”, diz o documento, assinado por Claudia Maria Dadico, Diretora do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Opinião dos leitores

  1. Já imaginaram Bolsonaro presidente fazendo uma recomendação dessas, quantas horas o STF daria a Bolsonaro pra prestar esclarecimentos?

  2. Mais ou menos parecido com os morros do RJ. Estamos muito bem de segurança pública, faz o LÊ, jumentinhos!!! 🫏🫏🫏🫏💩💩💩

  3. Essa ideologia nefasta só trabalha preocupada em proteger e favorecer a preguiçoso, invasor e vagabundo, além de enganar pobre idiota, que não percebe que a esquerda só trabalha para eles se manterem pobres como massa de manobra, e não, saírem da pobreza.

  4. Eu fico imaginando, para quê servem as forças Armadas? Será que é só pra desfilar no dia 7 de setembro?

  5. esse é o Estado “Democrático de Direito” ou melhor, Estado Político de Quase Direito, in casu, deu-se sursis ao código penal

  6. Voltamos ao caos do velho oeste , onde que faz as leis é a vontade do xerife canhoto ! PQP As melancias apodreceram sob pode !porque nem maduras ficaram !

    1. Será que o dia no da propriedade reagindo, deve ser preso? Outra, as polícias estaduais são coordenadas pelos governadores, a união pode interferir nessa relação? Eu só tenho terra nas unhas de trabalhar, se tivesse propriedades iria ver com me defender.

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VÍDEO E FOTOS: MLB invade loja do Assaí em Natal

Imagens: reprodução

Membros do MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas) ocuparam uma loja do Assaí em Natal na manhã deste sábado (10).

Segundo o movimento, o protesto é “para denunciar a fome, a carestia, o desperdício e pelo fim da 6×1”.

O grupo exibia faixas da ‘Jornada Nacional Mães Contra a Fome’ e uma integrante agitava uma bandeira da Palestina.

 

Opinião dos leitores

  1. Os filhos de lula estão a todo vapor!
    Isso era pra ser em frente a casa da desgovernadora, e todo mundo nu com muito amor.

  2. Eu baixava as portas da loja e descia a borracha em todos eles ate esqa cambada de vagabundos sairem de lá bem molinho.

  3. Cacete nesses vagabundos…continue fazendo o L kkkk ele tirou bilhões da pobreza kkkk acho é pouco !! Falta de aviso não foi ! Tem que se fufu mesmo ! Bando de otarios

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Geral

Lula levou Janja e mais 220 pessoas ao Japão, em março, ao custo de R$ 4,5 milhões

Lula na chegada ao Japão no aeroporto de Haneda, em Tóquio, com representantes do Legislativo Foto: Ricardo Stuckert / PR

A comitiva oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Japão e ao Vietnã, no fim de março, incluiu ao menos 220 pessoas, além do próprio petista e da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja. O grupo gastou na viagem ao menos R$ 4,54 milhões – o valor total ainda é desconhecido, mais de um mês depois do fim da viagem.

Compõem o grupo 11 representantes do Congresso e ao menos 72 pessoas de órgãos ligados à Presidência da República, como o Gabinete Pessoal da Presidência, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Secretaria de Comunicação (Secom), e a Casa Civil.

Procurada, a Secom se negou a fornecer informações sobre o número de viajantes e os gastos totais. Segundo o órgão, a lista de integrantes da comitiva oficial – composta pelas autoridades – foi publicada no Diário Oficial da União. Já as listas de integrantes das comitivas técnicas e de apoio são “classificadas no grau de sigilo reservado”, ou seja, podem ser omitidos por até cinco anos.

“Vale lembrar que conforme determina o Decreto nº. 940/93, as despesas de hospedagem das autoridades integrantes das comitivas oficiais do presidente, do vice-presidente da República, do titular daquele ministério e dos servidores integrantes de equipe de apoio em viagem ao exterior são custeadas pela dotação orçamentária do Itamaraty”, disse a Secom, em nota.

As informações completas sobre todos os viajantes ainda não estão disponíveis no Painel de Viagens, mantido pelo Ministério do Planejamento, nem no Portal da Transparência. O pagamento das diárias e passagens dos servidores é regulamentado por um decreto de 1985, que dá prazo máximo de 30 dias para a prestação de contas dos servidores públicos.

A lista de integrantes da comitiva foi compilada pela reportagem do Estadão usando informações do Diário Oficial da União, do Painel de Viagens, e de ordens bancárias (OBs), consultadas por meio do Siga Brasil, do Senado Federal.

Esta é a maior comitiva presidencial identificada no terceiro mandato de Lula. Em setembro passado, o petista levou pouco mais de 100 pessoas, entre assessores e autoridades, para acompanhá-lo na 79.ª reunião da Assembleia-Geral da ONU, em Nova York (EUA).

Na quarta-feira, 7, Lula viajou a Moscou, na Rússia, onde permanece até este sábado, 10. É a 29.ª viagem internacional do petista em seu terceiro mandato presidencial.

A lista de autoridades que acompanham Lula inclui o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o deputado Elmar Nascimento (União-BA), vice-presidente da Câmara, e os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) e Mauro Vieira (Relações Exteriores).

Assim como fez na viagem ao Japão, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, viajou antes do presidente, num voo da Força Aérea Brasileira (FAB), que partiu de Brasília na última sexta, 2. A FAB mandou sua maior aeronave, um Airbus A 330-200, com capacidade para 250 pessoas.

Até agora, a lista de viagens mais caras para o Japão é encabeçada por Márcio Fernando Elias Rosa, número 2 do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com R$ 112,2 mil. Um dos voos do ministro, pela Qatar Airways, saiu a R$ 48,1 mil. Ele também recebeu R$ 22,2 mil em diárias.

Procurado, o MDIC disse que a compra das passagens foi feita após uma pesquisa de preços por uma empresa contratada pelo governo. “O valor final incluiu todas as despesas e abrange os trechos tanto até Tóquio como o retorno a partir de Hanói, Vietnã”, disse o MDIC.

Ex-ministro das Comunicações, o deputado federal Juscelino Filho (União-MA) vem em seguida, com R$ 99,6 mil gastos – a viagem ao Japão foi a última missão oficial dele no cargo.

Uma semana depois da viagem, em 8 de abril, Juscelino pediu demissão do posto após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por desviar emendas parlamentares. O caso foi revelado pelo Estadão. Juscelino levou consigo mais dois assessores para o Japão, ao custo de R$ 106,9 mil.

Voo de Janja custou R$ 60 mil

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, gastou cerca de R$ 60 mil com os voos de Tóquio a Paris, onde discursou em um evento sobre nutrição; e de Paris a Brasília, via São Paulo. No Painel de Viagens, o custo total dos deslocamentos dela soma R$ R$ 60.210,58. Ao voar de volta de Paris para São Paulo, Janja ficou no assento 1L, na classe “Premium Business”.

Cartão de embarque de Janja de Paris para São Paulo: voos de volta da primeira-dama, na classe executiva, custaram R$ 60 mil Foto: Latam / Reprodução

De acordo com as regras atuais sobre concessão de passagens, só ministros de Estado e detentores de certos cargos podem voar em classe executiva, e mesmo assim em viagens com mais de 7 horas de duração. Janja não detém cargo formal no governo.

Na ida, a primeira-dama pegou um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) junto com o Escalão Avançado (Escav), que prepara a chegada do presidente da República. Em entrevista à BBC News Brasil, Janja disse que viajou com a equipe precursora “para economizar passagem aérea”.

“Obviamente, eu vim com a equipe precursora, inclusive, para economizar passagem aérea. Vim um pouco antes, fiquei hospedada na residência do embaixador”, disse ela. Janja também disse que “nunca houve falta de transparência” em suas viagens.

Segundo as notas bancárias publicadas no Siafi, o sistema de pagamentos do governo federal, 112 pessoas integraram o escalão avançado da viagem ao Japão e ao Vietnã.

A maior parte dos integrantes deste grupo é formada por militares, pessoal do GSI e do Itamaraty, mas há exceções: viajaram com o Escav o fotógrafo de Lula, Ricardo Stuckert; parte da equipe do “gabinete informal” de Janja; e a médica infectologista Ana Helena Germoglio, que trabalha na Presidência e atende o presidente da República no dia-a-dia; entre outros.

Além das diárias pagas aos servidores e do custo das passagens aéreas, as viagens presidenciais incluem outros custos. Na missão ao Japão, houve gastos de R$ 77.903,80 para pernoites no hotel Crowne Plaza, em Anchorage, no Alasca (EUA). O local foi escolhido para a escala dos voos da FAB que levaram o grupo ao Japão.

O governo também desembolsou R$ 397,8 mil para alugar “veículos com motorista para uso da comitiva de apoio ao pouso técnico da aeronave do presidente da República” em Anchorage. A quantia foi paga à empresa BAC Transportation LLC.

Dentre os órgãos públicos, o que mais mandou representantes na viagem ao Japão foi o Ministério das Relações Exteriores (MRE), com pelo menos 32 pessoas. O Gabinete Pessoal da Presidência levou ao menos 27 nomes, e o GSI, outros 18. Na Secom, foram pelo menos 16 pessoas. Já a Casa Civil levou ao menos 10 pessoas.

Estadão 

Opinião dos leitores

    1. Pra Jair Messias Bolsonaro, o presidente mais querido da história do Brasil, eu ia e vou de graça, já Pra extrema esquerda eu não vou nem me pagando.

  1. Depois da estadia dessa comitiva nas terras do sol nascente, comenta-se que o Monte Fuji desapareceu de vez.

  2. Se o governo conseguiu trazer investimento para o pais.
    Este valor dá viagem também é o investimento.

    1. Concordo. Sugiro apenas que o governo verifique a necessidade de todos. No mais, uma viagem considerada importante demanda mais gente.

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Geral

Papa Leão 14 teve bem mais de cem votos, diz cardeal de Madagascar

Imagem: reprodução/Vatican News

O papa Leão 14 recebeu um grupo de cardeais em audiência reservada no Vaticano, na manhã deste sábado (10).

“O encontro foi muito bom. Falamos da necessidade de tornar a igreja mais colegial”, disse na saída, à imprensa italiana, o cardeal de Toamasina, em Madagascar, Désiré Tsarahazana.

Ele também revelou que o papa “teve bem mais de cem votos”, sendo que 89 eram necessários para atingir os dois terços dos eleitores previstos nas regras do conclave.

No domingo (11), às 12h locais (7h de Brasília), o papa recita o Regina Coeli (“Rainha do Céu”), oração do período pascal, da sacada central da Basílica de São Pedro.

Na segunda-feira (12), recebe em audiência os profissionais de imprensa que cobriram o conclave que o elegeu e, na semana anterior, o funeral do papa Francisco.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. O Papa Leão 14 e o Presidente Trump!!! Vão mudar o mundo na graça de DEUS todo poderoso!

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Geral

Associações fraudaram mortes para lavar dinheiro do INSS, aponta PF

Foto: Divulgação/Polícia Federal

Investigação da Polícia Federal aponta que associações suspeitas de irregularidades nos descontos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) usavam uma funerária para fraudar a morte de aposentados e lavar dinheiro oriundo do esquema.

A Global Planos Funerários recebeu, segundo dados do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), R$ 34 milhões da Caap (Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas) e R$ 2,3 milhões da Aapen (Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional), investigadas pela PF por descontos sem autorização nas contas do INSS. As duas entidades ficam no Ceará e, por isso, estão sendo investigadas pela PF lá.

A Justiça Federal viu suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo as entidades, autorizou buscas nos endereços delas e mandou bloquear até R$ 147,3 milhões da Caap, R$ 147,3 milhões da Global e até R$ 202 milhões da Aapen.

A empresa Global também tem sede no Ceará, onde um serviço funerário pode custar até R$ 4.000, segundo relatório da PF. Dessa forma, os valores, repassados entre 2022 e 2024, serviriam para custear o enterro de 8.713 pessoas, 19 associados mortos por dia.

No caso da Aapen, seriam 3,78 mortes por dia. A PF questiona como essas associações, mesmo com tantas supostas mortes, mantiveram intacta a quantidade de associados que pagavam mensalmente suas contribuições pelas contas do INSS.

A PF também identificou que, em relação à Caap, os pagamentos à funerária começaram em novembro de 2022, dois meses após a entidade começar a receber valores descontados dos aposentados por meio de um acordo com o INSS.

A Global Planos Funerários pertence a José Lins Neto, ex-presidente da Caap e vinculado à Aapen. Outro indício de que as mortes são falsas é que, na realidade, nenhuma das duas associações, Aapen ou Caaps, oferecia plano funerário a seus associados.

O Coaf identificou que, enquanto recebia repasses das associações, a funerária repassou R$ 12 milhões para a Clínica e Laboratório Máxima Saúde Ltda, que tem entre os sócios o genro da tesoureira da Aapen, Maria Luzimar Rocha Lopes.

A PF aponta, em relatório obtido pelo UOL, que esse caminho (das associações à Global e depois, à Máxima) era usado para lavar dinheiro dos descontos ilegais. “Difícil entender uma prestação de serviços funerários para a Global pela empresa Máxima Saúde bem como o elevado montante de recursos que justifique tal transferência”, diz a PF no relatório.

A tesoureira da Aapen recebeu R$ 700 mil em transações suspeitas, segundo o Coaf. Já que Maria Luzimar teria se beneficiado do esquema, a PF aponta que ela “não é propriamente uma laranja”, ou seja, que não era apenas uma intermediária.

No início de 2024, a Caap tinha 265,4 mil associados com descontos na conta do INSS. Já a Aapen tinha 382,4 mil, sendo que todos deram as autorizações, supostamente, durante o ano de 2023 —em 2022, não havia nenhum desconto autorizado.

A Aapen faturou R$ 81,9 milhões com descontos de associados desde 2019, e a Caap, R$ 48 milhões. Ambas foram presididas por Cecília Rodrigues Mota, suspeita de ter desviado o dinheiro dessas instituições para enriquecimento ilícito e pagamento de propina.

Uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) ouviu, de forma amostral, 210 supostos associados da Aapen, e todos disseram que o desconto não tinha sido autorizado. Na Caap, uma pessoa de 215 disse que autorizou o pagamento.

A funerária Global teve o CNPJ encerrado na Receita Federal em 1º de abril deste ano, mês em que foi alvo de operação da PF (no dia 23). A reportagem tentou contato no telefone da empresa cadastrado na Receita, mas ninguém atendeu.

Procuradas, a Caap, a Aaapen e a Máxima Saúde, não responderam. A reportagem também não obteve resposta de Cecília Rodrigues Mota, José Lins Neto e Maria Luzimar Rocha Lopes.

Natália Portinari – UOL

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VÍDEO: Loja Malu, envolvida na ‘Operação Fechamento’, tem mercadorias recolhidas pela polícia

A Loja Malu, uma das envolvidas na “Operação Fechamento”, teve mercadorias recolhidas pela polícia na noite de sexta-feira (9). A movimentação chamou a atenção no shopping Midway Mall. A polícia recolheu calçados, bolsas e outros itens da Loja Malu.

A “Operação Fechamento” foi deflagrada na quinta-feira (8), com o objetivo de desarticular um esquema estruturado de fraudes fiscais e ocultação de patrimônio, operado por um grupo empresarial do setor de calçados, bolsas e vestuário para fraudar mais de R$ 4 milhões em Natal.

As investigações apontam que o grupo utilizava, ao menos, 45 CNPJs diferentes para fracionar o faturamento, ocultar a real estrutura de gestão e evitar a migração para regimes tributários mais rigorosos. A estrutura empresarial era mantida por meio de interpostas pessoas – os chamados “laranjas”, entre familiares e funcionários – que figuravam formalmente como sócios, com o objetivo de dificultar.

A dívida ativa estadual das empresas investigadas nas etapas iniciais supera R$ 1,3 milhão, sendo que os registros judiciais já apontam débitos acumulados superiores a R$ 4 milhões. A justiça determinou o bloqueio de bens, direitos ou valores no valor de R$ 1,5 milhão, além da restrição de circulação de veículos vinculados ao grupo.

Opinião dos leitores

  1. Esses bandidos envolvidos eram de direita ou de esquerda??? Veja aí nas redes sociais deles.

    1. Bandido é bandido não tem ideologia tem canalhice vide o molusco !

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Presidente da Federação das Câmaras do RN, Eriko Jácome, oficializa convênio entre a FECAM, FEMURN, Governo do estado e Rede de Parcerias

O presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM), Eriko Jácome, participou nesta quinta-feira (8) da abertura do 32º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – etapa Rio Grande do Norte. O evento foi realizado na Escola de Governo, em Natal, reunindo representantes de diversas instituições públicas para discutir formas de aprimorar a gestão pública com eficiência, integridade e responsabilidade.

Durante o encontro, a FECAM oficializou sua adesão à Rede de Parcerias com a assinatura do Protocolo de Intenções. O Para Eriko Jácome, a iniciativa marca um avanço importante para as câmaras municipais do estado, que passam a integrar uma rede colaborativa formada por mais de 240 instituições, incluindo ministérios, tribunais de contas e a Controladoria-Geral da União.

“Mais do que um gesto formal, essa assinatura representa um posicionamento estratégico que fortalece a governança colaborativa e contribui para a construção de políticas públicas mais eficazes e transparentes. É através da cooperação mútua, do planejamento integrado e do respeito às legislações que conseguiremos melhorar a aplicação dos recursos públicos”, afirmou o presidente da FECAM.

O Fórum Regional é promovido pela Secretaria de Gestão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e tem como objetivo estimular o diálogo e o fortalecimento das parcerias institucionais para a execução eficiente de políticas públicas em todo o país.

O evento também contou com a presença e o apoio da diretora da FECAM, Erineide Sá, que reforçou o compromisso da instituição com a qualificação da gestão legislativa municipal e a promoção de boas práticas administrativas.

 

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Menos de um mês antes da operação da PF, ex-presidente do INSS respondeu ao Congresso que não havia indício de fraudes

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Menos de um mês antes da realização da operação da Polícia Federal (PF) que identificou fraudes e descontos indevidos em benefícios do INSS, o então presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, informou ao Congresso que não era possível “identificar indício de dolo, fraude ou erro administrativo em relação a possíveis descontos indevidos”.

A manifestação foi assinada em 7 de abril por Stefanutto, mas enviada ao Congresso pelo Ministério da Previdência Social (MPS) apenas esta semana. A operação Sem Desconto, da PF, foi deflagrada no dia 23 de abril.

A fala de Stefanutto foi dada em resposta a um pedido de informação apresentado pela deputada Júlia Zanatta (PL-SC) ainda em fevereiro.

No questionamento, a parlamentar destacava “denúncias sobre a realização de descontos indevidos em benefícios pagos pelo INSS, incluindo aposentadorias e pensões” e mencionava reportagem do Jornal Nacional sobre o tema, publicada em novembro do ano passado.

Ao responder sobre o volume de reclamações apresentadas ao INSS sobre o tema e possíveis razões apontadas para os descontos indevidos, o então presidente do órgão – demitido após a realização da operação policial – informou que ainda estavam em andamento os “processos de verificação extraordinária” nos termos de autorização apresentados pelas entidades que realizavam os descontos. E que só após a avaliação da defesa apresentada pelas entidades seria possível produzir um relatório conclusivo sobre o tema.

Segundo as investigações da PF e a Controladoria-Geral da União (CGU), foram identificadas pessoas que sofriam descontos e seriam incapazes de assinar autorizações, incluindo:

  • pessoas com deficiência e impossibilidade de locomoção por doença grave;
    indígenas que reside em aldeia e não sabem ler ou escrever; e
  • residentes no exterior e que não tiveram contato com associações quando estiveram no Brasil.
    Biometria

Na resposta enviada ao Congresso, Stefanutto também destacou uma norma editada em março de 2024 que exigia a verificação por biometria para liberação do desconto.

“O INSS obrigou as entidades credenciadas a efetuarem toda e qualquer autorização, por meio de termo de adesão, com o uso de assinatura eletrônica avançada e biometria. Se não houver biometria, a autorização não é averbada”, disse o então presidente do órgão.

As investigações apontaram, no entanto, que servidores do INSS investigados teriam atuado para liberar descontos por um sistema de biometria “alternativo” enquanto o sistema desenvolvido pela Dataprev não entrasse em vigor – o que permitiu que o número de descontos considerados indevidos por auditores e investigadores continuassem crescendo ao longo de 2024.

O governo anunciou que começará a fazer o ressarcimento para as vítimas da fraude a partir da terça-feira (13).

Opinião dos leitores

  1. Esse cidadão ainda não foi preso? E o Frei Chico por que também não está atrás das grades? Ah já sei, é irmão do homem mais honesto do mundo.

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