Por O Potiguar
Segundo informações, um conjunto de vereadores, inclusive com nomes da base de apoio do executivo, já estuda pedir a cassação do prefeito Carlos Eduardo Alves por abandono ilegal do cargo, sem informar o legislativo municipal no início da próxima semana.
Desde a semana santa passeando na disney com o seu vice, Alvaro Dias, Carlos Eduardo Alves deixou natal sem comando, acéfala. Toda a imprensa local noticiou o ocorrido.
A conduta é ilícita porque o legislativo da cidade deve ser notificado e um prefeito provisório nomeado até o retorno do prefeito do exterior. Na ausência do vice, o presidente da câmara deve ser empossado.
Em Natal já há decisão favorável. Em seu mandato anterior, por se ausentar por apenas três dias, após provocação na justiça pelos vereadores Fernando Lucena e Maurício Gurgel, o juiz Luiz Alberto Dantas Filhos, da 5 vara da fazenda pública de Natal, determinou que fosse dada posse ao vereador Júlio Protásio. Leia aqui.
O sentimento dos vereadores é de total atropelo e desrespeito para com a lei orgânica do município, a constituição e toda a legislatura eleita. Assim um vereador me disse: “o prefeito acha que é dono de Natal e faz todo mundo de besta. A Câmara Municipal do Natal precisa demonstrar autonomia. Se não, estará morta”.
Já há inclusive um parecer técnico sendo levado em conta entre os parlamentares de Natal, no qual, em situação semelhante ocorrida em outra cidade do Brasil, o abandono também foi avaliado como punível com a perda do mandato.
O laudo inicia sem deixar dúvida:
“Para ausentar-se do país, mesmo dentro do prazo de ausência do Município estabelecido na Lei Orgânica, deve expressa e formalmente a Câmara Municipal autoriza-lo, sob pena do mandato”
E finaliza de modo objetivo:
“O afastamento, porém, pressupõe a continuidade do exercício do mandato para o Prefeito tratar, fora do Município ou do Estado, de interesse de sua própria Municipalidade, mas repita-se, no país, com todas as vantagens do cargo. Para ausentar-se do país, mesmo dentro do prazo de ausência do Município estabelecido na Lei Orgânica, deve expressa e formalmente a Câmara Municipal autoriza-lo, sob pena do mandato, pois que não há como chefiar o Município, ultrapassados que foram pelo Prefeito, o espaço aéreo nacional, o mar territorial nacional e as divisas nacionais. Não importa o número de dias. Importa, sim, que o Município não fique acéfalo sem a chefia do Executivo, exercitável pelo Prefeito ou substituo legal”. (Direito Municipal Positivo – 4ª Ed. Del Rey. 1999; p. 172)
Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
Será que vão afastar mesmo? tenho minhas dúvidas ainda, por causa da babação dos vereadores da base, que em massa, aprovaram o saque dos 204 milhões da Previdência, deixaram uma pulga atras da minha orelha com esse maldito comportamento, ainda bem que o TCE proibiu, para não prejudicar os atuais e futuros aposentados e pensionistas. Falar é fácil, fazer é que são elas. o Prefeito bota todo mundo no bolso e tá fazendo o que quer, é o dono do pedaço mesmo e do pedaço mas macio….kkkkkkkkk
Sabia que Maurício Gurgel tinha assumido a Câmara não
O cara se elegeu pra tomar conta da cidade e abandona? É demais.
Agora pofff!!Vc quer dizer que ele não pode nem ir ali na Disney?
Quando for na próxima eleição, votem nele novamente!
irresponsável
Por isso venho notando a cidade mais suja.
Eu também??
Todos nós sabemos que Carlos Eduardo é um grande safado
Não sabia!!!se ele é um grande safado porque o povo votou nele outra vez?
Já era para ter perdido a muito tempo. Oh Prefeitim ruimsim. O cara é igual a tatu so vive escondido no buraco
??? melhor foi o anterior a ele né?
É a chamada fabricação de polêmica entre os poderes, pois tá lá em exposição na Lei Orgânica do Município que para a transmissão de cargo no prefeito na sua ausência e de seu imediato o vice prefeito e com prévia autorização do legislativo municipal o pedido de afastamento tem de ser de 30 dias, portanto, diante da atual situação tudo tá ocorrendo em conformidade com a lei, ou seja, prefeito e vice ausentes e nenhum cargo vazio até se prove em contrário.
Em tempo: Lei Orgânica de Natal, Artigo 21 inciso XXI, em consonância com o Artigo 21, o Artigo 51, inciso 1.
A Lei Orgânica também diz que o Município deve pagar seu funcionalismo dentro do mês trabalhado. ele paga? hoje o funcionalismo não sabe se quer o dia que rece seus proventos.
O TCE determinação o prefeito Carlos Eduardo não efetuasse o saque no NATALPREV. e ele disse que iria sacar e sacou. o que aconteceu? nada.
o Prefeito disse para quem quisesse ouvir que mandava o judiciário engavetar processos contra ele. suas contas de 2008 já foram julgadas?
o mesmo prefeito já disse que os vereadores de natal não valia uma cabeça de fosforo riscado. e por ventura, ele estava errado?
Desde quando essas oligarquias prestam satisfação? Eles se acham os verdadeiros Deuses do Olimpo e que todos devem se ajoelhar aos seus Pés e render homenagens pelo que NÃO FIZERAM para o nosso povo! Se o burgomestre nem se dignou a atender a uma determinação de um órgão de controle como o TCE-Tribunal de Contas do Estado, avali a Câmara de Vereadores aonde ele tem ampla maioria! VERGONHA VIU A CIDADE ABANDONADA LITERALMENTE. PREFEITO E VICE PASSEANDO CONFORME NOTÍCIA O BLOG DO BG E O POVO SE LASCANDO!!
Não vale para o prefeito Carlos Eduardo, que já declarou em outras oportunidade, que manda no judiciário, portanto esqueçam, nenhum promotor, vereador ou juiz, vai tirar o eminente prefeito do cargo. A prova mais cabal foi a pedalada, tão falada no tempo da presidente Dilma, que ele fez, pegou o dinheiro da previdência, sem autorização da Câmara municipal, e pronto, manda no judiciário e compra imprensa. Há se fosse Micarla.??
Exatamente, disse tufo
Incrível como tem gente que defende esse prefeito. Só pode ser cego ou beneficiado, pois é um gestor que não dá a mínima pra o servidor, basta ir às escolas, sucateadas, quentes aff
Isso não dá em nada porque ele tem a justiça mas mãos e a câmara também
Da mesma maneira que defendem "O MOLUSCO ?" Só podem ser cegos,estão hipnotizados ou beneficiados.
A esquerdalha sempre julga as pessoas se baseando nela mesma.
É um grande motivo, sem contar as pedaladas fiscais. Dilma caiu por muito menos.
Dilma caiu por muito menos?
A piada do dia
??????
falta de respeito com o poder legislativo municipal e principalmente com toda a população do natal , vergonha Sr. prefeito……..
ou mais uma vez quis mostrar sua ingerência……
Enquanto isso os servidores com salários atrasados. Acorda MP
Nossa! até que enfim esses Vereadores acordaram. Eu estava pensando que era só eu que achava que esse Prefeito se sentia dono de Natal e dono do mundo. Fez o que fez com os Funcionários Efetivos da Urbana, colocando 241 pra fora e sem pagar absolutamente nada e ninguém disse nada, nem mesmo esse Blog que tanto admiro, não abriu o bico sobre isso. Agora ele apronta essa. Viaja para o exterior e ainda leva o Vice de quebra kkkkkkkkkkkkkkkkkkk…mas um dia a casa cai. " Quem com ferro fere, com ferro será ferido"…isso é bíblico.
Lembra de Micarla, que se afastou por motivo de doença e depois de um certo tempo disseram que teria que voltar para não perder o mandato?
Pense num bando de urubus, deviam perguntar a população.