Diversos

Vírus no Facebook se espalham com marcações e promoções falsas

face

Depois de mensagens particulares e eventos, criminosos brasileiros passaram a utilizar a marcação de amigos em mensagens no Facebook para disseminar páginas fraudulentas.

As publicações divulgadas contém promoções ou escândalos falsos, alguns já utilizados em golpes anteriores. Quem clicar nos links pode ter solicitado a informar dados pessoais, como nome, e-mail e CPF, ou a instalar pragas digitais.

Usuários infectados são controlados pelos hackers para publicar um comentário na página da fraude, marcando seus amigos. Dependendo da configuração do perfil, internautas podem receber um e-mail do Facebook comunicando que foram marcados na publicação.

A fraude tenta convencer o usuário a baixar um software, alegando que é necessário instalá-lo para ver o conteúdo prometido. A informação é falsa: o programa é apenas um vírus que, se instalado, pode vir a roubar senhas de banco e instalar extensões em navegadores web, como Chrome e Firefox, que ficarão sob o comando dos criminosos para divulgar novas fraudes futuramente.

No caso das promoções, a página diz ser preciso um “cadastro” para participar. As informações preenchidas são úteis para a criação de golpes convincentes, utilizando os dados da vítima, e também podem ser comercializados para empresas que buscam realizar “e-mail marketing”.

G1

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Televisão

Datena encerra contrato com a Band após 20 anos

Foto: Reprodução

José Luiz Datena encerrou seu contrato com a Band, após 20 anos na emissora paulista. Ainda não se sabe quais serão os próximos passos do comunicador, que não teve sucesso em sua tentativa de ingressar na política.

Em nota, a emissora declarou: “Em comum acordo, Band e o apresentador José Luiz Datena encerram o contrato. Datena comandou com sucesso e grande audiência durante anos o programa Brasil Urgente, assim como participou brilhantemente de coberturas esportivas e programas de entretenimento”.

“A Band reforça o enorme carinho por Datena e os laços de amizade com o profissional, que tem uma trajetória de enorme êxito no Grupo Bandeirantes há mais de 20 anos”, finaliza o comunicado.

A emissora já havia decidido que Datena não voltaria a apresentar o Brasil Urgente – programa policial da Band que ele comandou por mais de 20 anos. Joel Datena, filho do veterano, seguirá nessa função.

A saída da Band acontece após Datena se candidatar ao cargo de prefeito de São Paulo. Ele ficou em quinto lugar na disputa, com menos de 2% dos votos. A campanha dele foi marcada pela cadeirada em Pablo Marçal, que também concorria na gestão municipal.

Metrópoles

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Política

Prefeito em exercício Eriko Jácome realiza visita técnica à draga e afirma Réveillon inesquecível em Ponta Negra

Foto: Divulgação

Nesta terça-feira (26), o prefeito em exercício, Eriko Jácome, realizou uma visita técnica à draga que está concluindo a engorda da praia de Ponta Negra. Essa é uma das grandes obras que promete transformar a paisagem e impulsionar o turismo e o desenvolvimento de Natal, fortalecendo a capital potiguar como destino de destaque.

“Natal está ganhando um presente de fim de ano com essa nova Ponta Negra. Essa obra é um marco para o turismo, para a economia e, acima de tudo, para a qualidade de vida dos natalenses. Vamos ter um Réveillon inesquecível aqui, celebrando essa nova fase da nossa cidade”, destacou o prefeito em exercício.

Durante a visita, Eriko esteve acompanhado do secretário de Infraestrutura, Carlson Gomes, e da secretária de Planejamento, Shirley de Menezes. A comitiva conheceu de perto a estrutura da draga e o trabalho que já ampliou mais de 2 km da faixa de areia de Ponta Negra, transformando completamente a paisagem da região.

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Brasil

Governo Lula investirá R$ 7 bilhões em urbanização de favelas

Foto: Reprodução

O governo federal lançou nesta 5ª feira (28.nov.2024) o Programa Periferia Viva, que vai investir mais de R$ 7 bilhões em urbanização de favelas, prevenção de desastres em encostas, melhorias habitacionais e regularização fundiária. Também está previsto o projeto CEP para Todos, que prevê que todas as moradias em favelas tenham código postal até 2026.

No lançamento da política pública, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) explicou que o principal fundamento do programa é o de tornar a periferia visível. “Tem gente que pode escolher a sua profissão. Mas tem outra parte da sociedade que fica com o que resta. Da mesma forma, há uma parte do povo que escolhe onde morar. E outros ficam com o que resta”, emocionou-se o presidente.

Nesse contexto, Lula lamentou que 4,5 milhões de casas ainda não têm um banheiro. “Eu não imaginei que isso poderia acontecer em 2024. Eu morei em uma casa na Vila Carioca [São Paulo] com 27 pessoas. Nessa casa, não tinha água encanada, nem banheiro com privada. A gente também não tinha geladeira. Eu sei como é a vida daqueles que não têm direito”, afirmou.

O presidente lembrou que o investimento em políticas públicas tem sido com bastante planejamento, uma vez que o governo busca também contenção de despesas. “A gente não pode gastar mais do que o Orçamento”.  Ele defendeu a isenção de Imposto de Renda para pessoas que ganham até R$ 5 mil e, para equilíbrio das contas, defendeu cobrar mais imposto das pessoas “mais ricas”. “Vamos tentar tornar o país um pouco mais justo, humano e fraterno”.

Ele argumentou que as periferias brasileiras foram colocadas em segundo plano historicamente. “Vocês não serão mais invisíveis. Nós enxergamos vocês”.

Poder 360

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Geral

Barreira do Inferno lança foguete com cartas de crianças ao espaço

Foto: Alex Régis

O Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CBLI) lança, nesta sexta-feira (29), um foguete em mais uma ação de rastreio da Força Aérea Brasileira (FAB). A previsão é de que lançamento aconteça entre às 12h30 e 13h a depender das condições climáticas. O lançamento faz parte de uma série de experimentos científicos e tecnológicos e tem como intuito ampliar a capacidade de lançamentos espaciais em apoio ao Programa Espacial Brasileiro (PEB), utilizando a infraestrutura já conhecida do CLBI em Parnamirim. A curiosidade desta operação, intitulada Operação Potiguar, que será fechado ao público e imprensa, é de que a carga útil vai levar ao espaço cerca de mil cartas escritas por alunos de quatro cidades do Rio Grande do Norte.

Segundo a FAB, as mensagens têm como tema central o futuro e voltarão à Terra depois de cruzar a atmosfera e ficarão depositadas no Oceano Atlântico, eternizando os sonhos, os ideais e as aspirações desses jovens. As cartas são de alunos da rede pública de ensino dos municípios de Natal, Parnamirim, São José de Mipibu e João Câmara. Esta será a primeira fase da Operação Potiguar.

“Essa carga útil é uma ação cívico-social da Agência Espacial Brasileira na qual crianças da comunidade escreveram uma carta pensando no futuro, no que elas desejam. Como é um foguete para requalificação do centro, preferiu-se fazer essa ação implementada dentro de uma das ações do Programa Nacional de Atividades Espacial, com incentivo às crianças para práticas tecnológicas. A segunda fase teremos uma carga útil já operacional em que poderemos além de qualificar os sistemas de recuperação, ser capaz de colocar experimentos no foguete”, explica o tenente coronel Fernando César Monteiro Tavares.

O foguete a ser lançado é do modelo VS30, com 7,911m de comprimento, pesando 1.500kg e podendo atingir uma velocidade máxima de 6 mil km/h. O tempo total de voo será de 6m e 20 segundos, com o foguete fazendo uma parábola e caindo em alto mar em seguida. O VS30 V15 é um foguete de sondagem monoestágio, não-guiado e lançado por meio de trilho. Projetado pelo Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), o engenho espacial pode alcançar altitude máxima de pouco mais de 150 quilômetros e utilizará 900kg de combustível. Não haverá necessidade de interdições nas imediações da Barreira do Inferno. O tráfego aéreo será restringido, mas não afetará voos comerciais, segundo o CLBI.

Segundo interlocutores da FAB, o foguete será utilizado para treinar a equipe do CLBI, assim como verificar equipamentos e processos envolvidos na atividade. Dessa forma, a expectativa é de que o foguete cumpra a trajetória, dentro da dispersão prevista, e que os sistemas de telemetria e resposta radar funcionem corretamente durante todo o voo.

Na segunda fase, prevista para ocorrer no segundo semestre de 2025, o CLBI vai usar outro foguete de mesmo modelo para qualificar o sistema de recuperação da parte superior do veículo, conhecida como plataforma suborbital de microgravidade (PSM). Essa parte é composta por um compartimento para experimentos e diversos sistemas eletrônicos que interagem com a carga útil.

“Na próxima fase da Operação Potiguar iremos validar o sistema de recuperação da carga útil. Isso será importantíssimo para o Brasil pois possibilitará ao país uma maior autonomia no lançamento de foguetes suborbitais com tecnologia 100% nacional”, acrescenta o Coronel Aviador Christiano Pereira Haag.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

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Política

Pacote fiscal de Lula é aposta em ganho eleitoral

Ricardo Stuckert / PR/Divulgação)

Foram escolhas políticas, e não econômicas, que Lula fez no mais recente pacote do governo, que acabou sendo entendido não como um pacote fiscal, mas como um pacote eleitoral para 2026. O objetivo do conjunto de medidas, detalhadas hoje, não é tanto reduzir despesas, mas, sim, deixar espaço para gastos discricionários no ano eleitoral.

Outro objetivo evidente é agradar, com a isenção de Imposto de Renda, um nutrido contingente eleitoral no qual Lula experimenta dificuldades. Economistas queixam-se de que o governo teria deixado escapar uma boa oportunidade para arrumar, a longo prazo, as finanças públicas. Apontam para o fato de que o atual pacote tem baixíssimas condições de alterar a trajetória da dívida pública, que prosseguirá subindo — um dos fatores que mais preocupam agentes econômicos.

Ao apostar num pacote para ganhar eleição, Lula assumiu riscos altos: o de provocar mais inflação, ter de lidar com um dólar muito forte e juros muito altos. Em outras palavras, está assumindo o risco de que o populismo fiscal contido nesse pacote acabe trazendo mais prejuízos do que benefícios para sua popularidade.

É bem possível que a leitura do sucesso “econômico” do pacote se faça, daqui para frente, exclusivamente pelos ponteiros de pesquisas de opinião. Se indicarem maus resultados para o presidente, isso vai tornar ainda mais difícil a vida dele com o Congresso e provavelmente aumentar a aposta em mais populismo fiscal.

Para Lula, ganhar nas urnas só tem um caminho: o gasto público. Demonstrou não permitir que questões fiscais atrapalhem.

Opinião William Waack

CNN Brasil 

 

Opinião dos leitores

  1. Eu sempre soube que o objetivo desses desonestos esquerdistas, não é o Brasil e os brasileiros, e sim se perpetuarem no poder.
    Pra roubarem de dia e de noite.
    Crápulas.

  2. Estamos Fud….. falta de aviso não foi, o governo está perdido! Não sabe o que fazer ! Deus tenha piedade do Brasil

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Geral

Governo enviará PEC da Segurança ao Congresso até março

Valter Campanato/Agência Brasil

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública apresentada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) só deve ser levada ao Congresso no 1º trimestre, já que as Casas só têm mais 3 semanas de expediente antes do recesso e o calendário ficará apertado com a votação do pacote fiscal.

Segundo apurou o Poder360, o governo quer alinhar o máximo de pontos possíveis com os governadores de todos os Estados para evitar resistência no Congresso e entregar o texto até o final de março. Uma reunião para debater o tema está marcada para 10 de dezembro.

No geral, há um consenso no Ministério da Justiça sobre a proposta. Uma das principais divergências é sobre a prerrogativa que o texto dá ao governo federal para determinar diretrizes gerais para a segurança pública, incluindo no sistema penitenciário. Governadores de oposição ao governo petista são contra o sistema unificado, mas o ministério articula para que todos os lados sejam contemplados e a proposta possa ser aprovada.

Um dos pontos principais da PEC é ampliar os poderes da PF (Polícia Federal) para atuar nos Estados. Outro é a criação da Polícia Ostensiva Federal, que substituiria a PRF (Polícia Rodoviária Federal).

A nova corporação atuaria também na fiscalização de ferrovias (que totalizam 30.600 km) e hidrovias (20.100 km), duas das vias de atuação do crime organizado em que as forças de segurança tem menos poder de fiscalização.

O projeto do governo também constitucionaliza o Susp (Sistema Único de Segurança Pública), instituído em 2018 e que atualmente é uma lei ordinária, e o Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária. Eis a íntegra do documento (PDF – 111 kB).

Outra iniciativa que consta no texto é padronizar e tornar públicos protocolos, informações e dados estatísticos do país na área da segurança pública –principal objetivo do governo com a iniciativa.

Um exemplo seria seguir na linha das novas carteiras de identidade, que agora estão sendo unificadas pelo Ministério da Gestão junto aos entes federados.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Esse ainda não disse pra quê veio.
    Quem lembra no Governo anterior, recordes e mais recordes de apreensão de Drogas??
    Quem Lembra, de carros de luxos e aeronaves presas dos narcotraficantes??
    Pois bem!
    Essa é a diferença.
    FAZ O L…

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Saúde

Sem estrutura e recursos, barreira ortopédica enfrenta entraves

Foto: Magnus Nascimento

Com o maior hospital público do Rio Grande do Norte operando em estado crítico de superlotação, com corredores lotados, a proposta da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) de criar uma barreira ortopédica para desafogar o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) enfrenta dois grandes desafios: a falta de estrutura adequada nos hospitais avaliados para receber o serviço e a ausência de recursos financeiros para viabilizar o plano. A Sesap estima um custo mensal de R$ 900 mil, onde 40% seria bancado pelo Estado e 60% pelas prefeituras.

Enquanto hospitais municipais e regionais apresentam sérias limitações para absorver atendimentos de baixa e média complexidade, municípios alegam incapacidade de arcar com os custos, levando o Estado a solicitar apoio federal. A governadora Fátima Bezerra enviou ofício à ministra da Saúde Nísia Trindade solicitando apoio. “Estamos trabalhando no sentido de fazer um consórcio e já mantivemos contato com o Ministério da Saúde”, declarou Fátima. Sem a ajuda financeira, o plano pode se tornar inviável.

A criação de uma barreira ortopédica regional é uma das principais ações previstas no plano de contingência da Sesap para reduzir a superlotação do HMWG. De acordo com dados do órgão, 70% dos atendimentos no hospital são de baixa e média complexidade, o que compromete os leitos destinados a casos mais graves. Em 2023, o hospital atendeu uma média mensal de 847 pacientes na sala de ortopedia, sendo 32,31% desses internados, ocupando espaços que deveriam ser destinados a casos de alta complexidade.

Nos documentos enviados à Justiça e ao Ministério Público, a Sesap detalhou a situação. “Estamos vivendo um momento de colapso no maior hospital de politrauma do RN, muito às custas dessa entrada desordenada de pacientes que não são do perfil do Walfredo Gurgel. Isso se acumula há muitos anos”. A proposta da barreira ortopédica, conforme a Sesap, visa reordenar o fluxo desses pacientes para hospitais regionais, mas as visitas técnicas realizadas apontaram sérias limitações.

Visitas técnicas
A pasta montou uma comissão técnica para visitar potenciais unidades para abrigar a chamada barreira ortopédica. As visitas ocorreram no último dia 22 de novembro. Os três hospitais avaliados na Região Metropolitana de Natal — Hospital Belarmina Monte (São Gonçalo do Amarante), Hospital Café Filho (Extremoz) e Unidade Mista Márcio Marinho (Parnamirim) — apresentaram problemas estruturais que dificultam a implementação do plano.

O Hospital Belarmina Monte, identificado como a opção mais viável porque é o único com centro cirúrgico instalado, enfrenta superlotação e condições insalubres no pronto-socorro, descritas como desumanas pelos técnicos que fizeram a visita. O diretor da unidade, Geovani Freiras Neves, afirmou à Sesap que “no momento, há dois impedimentos que precisam ser superados: o início de uma obra prevista e a necessidade de dialogar com as gestões municipal e estadual”. Segundo a Sesap, o acesso de pacientes precisaria ser reorganizado para evitar impacto no funcionamento atual.

Na segunda unidade, embora tenha apresentado condições gerais razoáveis, o Hospital Café Filho, em Extremoz, não possui um centro cirúrgico, o que inviabilizaria sua utilização no curto prazo para casos de média complexidade. A Sesap identificou a necessidade de obras para adaptação da unidade, incluindo a construção de um centro cirúrgico, o que exigiria investimento financeiro e tempo. Apesar disso, o hospital foi avaliado como uma alternativa viável em médio prazo, com potencial para atender parte da demanda de forma regionalizada.

A situação do Hospital Márcio Marinho, em Parnamirim, foi avaliada como a mais crítica entre os hospitais visitados. A unidade enfrenta limitações severas, incluindo a falta de raio-x e o fechamento de 13 leitos devido à falta de recursos e contratos encerrados. Atualmente, o hospital está ocupado por laboratórios e repousos, sem capacidade de oferecer retaguarda cirúrgica. Apesar disso, a Sesap sugeriu que o espaço poderia ser utilizado para atendimentos ambulatoriais de baixíssima complexidade, voltados exclusivamente para casos que não demandem equipamentos ou infraestrutura avançada.

Estado recorre ao Governo Federal para financiamento

A proposta da barreira ortopédica não enfrenta apenas entraves estruturais. Mesmo que os ajustes necessários nas unidades hospitalares sejam realizados, o desafio financeiro continua sendo o principal obstáculo para a implementação do plano. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) estima que o custo mensal do serviço seja de R$ 900 mil. Pelo modelo proposto, o Estado arcaria com 40% do custo total, enquanto os municípios cobertos pela barreira ortopédica assumiriam os 60% restantes.

Na parte das prefeituras, os valores seriam divididos proporcionalmente à demanda por atendimentos nas seis (ver box). Essa divisão, no entanto, enfrenta resistência por parte das administrações municipais e secretários de saúde. Em nota conjunta, a Federação dos Municípios (Femurn) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN) se posicionaram contra a ideia.

Isso fez com que a Sesap voltasse as apostas no apoio do Ministério da Saúde para superar o impasse . Em ofício enviado ao governo federal, a pasta solicitou recursos por meio do Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, que poderia ajudar a custear os serviços ortopédicos. Além disso, o Estado busca a inclusão de novos materiais e procedimentos na tabela SUS, uma medida que poderia aliviar os custos elevados com órteses, próteses e materiais especiais (OPME).

“É imprescindível a organização da rede de atenção à saúde, extra rede hospitalar Sesap, deixando com os hospitais da Rede Sesap apenas as cirurgias que são exclusivas de alta complexidade, primeiro, porque assim o SUS ensina, e está na lei, e segundo, porque não há condições orçamentário-financeiras e nem de infraestrutura física nos serviços da rede Sesap para continuar do jeito que está. Não é porque sempre foi assim que suportaremos continuar assim”, diz trecho do documento assinado pela secretária Lyane Ramalho.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Seria importante que esses petistas ladrões e sem futuro enganadores dos pobres inocentes e sem cultura fossem todos exilados para a pior aldeia existente no mundo, porque sabemos que Lula e seus aliados não vão fazer nada para melhorar o Pais. Vivemos em um Pais, sério e democrático. O Brsil não necessita de Lula e nem de nenhum ladrão. Fora Lula pede para C, e sai.

  2. Isso é obrigação do governo do estado , que não tem saúde como prioridade, e fica jogando a responsabilidade nos municípios pra transferir a culpa , típico dos desgovernos amadores , corruptos e incompetente do pt!

    1. Vc não entende absolutamente nada de SUS!
      Atenção primária (baixa complexidade) é efetivamente responsabilidade dos municipios.
      O SUS é tripartite!

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Economia

Carnes de festas de fim de ano sobem 12,4% em 2024, diz Abras

Eduardo Knapp/Folhapress

As carnes e proteínas tradicionais das festas de fim de ano registraram um aumento médio de 12,4% em 2024, em comparação com o mesmo período de 2023, segundo levantamento da Abras (Associação Brasileira de Supermercados). A pesquisa projetou as variações de custo dos principais produtos consumidos nessa época.

O bacalhau lidera o ranking de altas, com um aumento de 18,4%. Em seguida, aparecem o pernil (15,3%), a carne bovina (13,5%) e o lombo (12,9%). Itens típicos das ceias natalinas, como peru (9,9%) e chester (11,7%), também registraram reajustes expressivos.

Proteínas Variação de preço (em %) 2024
Chester 11,7
Frango 9,9
Peru 9,9
Ovos 7.5
Carne bovina 13,5
Lombo 12,9
Pernil 15,3
Tender 11,5
Bacalhau 18,8
Peixe 12,5
Média 12,4

Marcio Milan, vice-presidente da Abras, atribuiu os aumentos ao impacto do dólar, que encarece os produtos importados, e às mudanças climáticas, que afetam a produção de itens locais.

Nesta quinta-feira (28), o dólar disparou 1,30% e fechou a sessão cotado a R$ 5,990, depois de chegar a R$ 6 pela primeira vez na história durante o período de negociações.

De acordo com a Abras, uma estratégia para burlar a alta de preços adotada pelos supermercados é a fabricação de produtos próprios. Segunda o levantamento, 85% dos supermercadistas planejam produzir itens azonais de padaria e confeitaria, 57% ampliaram os itens de marca própria em mercearia seca, 35% em produtos industrializados e 25% em mercearia líquida (bebidas).

“Recomendamos ao consumidor pesquisar antes de ir ao comércio, pois há variações de preços em produtos do mesmo tipo e marca, maior número de marcas nas gôndolas e preços dos produtos de marcas próprias dos supermercados”, explica Milan.

Além das carnes, outros produtos da cesta de Natal também ficaram mais caros. O valor médio nacional da cesta subiu 7,7%, passando de R$ 321,12 em 2023 para R$ 345,83 em 2024. A região Sudeste apresentou a maior variação (8%).

A pesquisa considerou parte da cesta de natal os seguintes itens: aves natalinas, lombo, pernil, peru, tender, azeite, sidra, espumante, panetone e bombom (caixa).

No caso das frutas consumidas nas festas, o preço aumentou 14,4% em média, com destaque para nozes e castanhas, que lideraram a alta, com 16,3%.

Frutas Variação de preço (em %) 2024
Frutas especiais 15,0
Frutas nacionais 11,1
Frutas secas 15,1
Nozes e castanhas 16,3
Média 14,4

As bebidas, por sua vez, registraram variações mais contidas, com aumento médio de 10,1%. Vinhos importados (13,1%) e destilados (11,1%) foram os que mais subiram, seguidos por refrigerantes (10,9%) e espumantes (10,7%).

Bebidas Variação de preço (em %) 2024
Cervejas 10,7
Cervejas premium 7,8
Destilados 11,1
Espumante 10,7
Refrigerante 10,9
Sucos 6,6
Vinhos nacionais 9,7
Vinhos importados 13,1
Média 10,1

Já os doces e panetones tiveram uma alta média de 10,2%, sendo que os chocolates lideraram o aumento, com 13,6%.

Panetones, chocolates e biscoitos Variação de preço (em %) 2024
Chocotone 8,4
Panetone 7,4
Panetone especial 9,8
Chocolates 13,6
Biscoitos especiais 12,0
Média 10,2

Folha de São Paulo

Opinião dos leitores

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Educação

FIES 2024: estudantes têm até esta sexta para se inscreverem nas vagas remanescentes

Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

O prazo para estudantes do ensino superior se inscreverem nas vagas remanescentes referente ao segundo semestre de 2024 do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) termina nesta sexta-feira (29). A candidatura deve ser feita no Portal Acesso Único do MEC (Ministério da Educação). A chamada única e a lista de espera serão divulgadas na próxima quarta-feira (4).

As vagas são destinadas para as oportunidades que não foram preenchidas durante etapas regulares do processo seletivo. Elas são destinadas aos alunos matriculados no curso, turno e local de oferta para os quais se inscreveram.

Para participar, os candidatos devem, obrigatoriamente, estar cursando a área desejada, no momento da inscrição ou ter cursado o semestre com aproveitamento de pelo menos 75% das disciplinas.

O participante deve também ter participado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) a partir da edição de 2010 e obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos, bem como nota superior a zero na redação.

Neste ano, o programa prevê prioridade na classificação para quem tem renda per capita de até meio salário mínimo, inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) e para os autodeclararados pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.

R7

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Política

Alívio no IR para quem ganha até R$ 5 mil deve afetar arrecadação de prefeituras e governos estaduais

Alison Nunes Calazans / shutterstock.com

A isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais, prevista no pacote de corte de gastos anunciado pelo governo federal, poderá trazer impactos significativos na arrecadação de prefeituras e governos estaduais. Quem faz o alerta é o economista Paulo Tafner, diretor-presidente do Imds (Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social).

Tafner calcula que, para municípios médios (entre 50 mil a 500 mil habitantes), a perda de arrecadação com Imposto de Renda fica entre 50% a 70%. Entre os grandes municípios (acima de 500 mil habitantes), o impacto é em torno de 30% a 50%.

Já para os pequenos municípios (até 50 mil habitantes), que têm uma alta dependência de recursos federais, a perda de receita com IR pode atingir 70% a 80% do total arrecadado.

O economista explica que o IR retido na fonte dos salários de servidores ativos, aposentados e pensionistas compõem uma parcela importante das prefeituras e governos estaduais. Em muitos municípios, essa receita é utilizada para cobrir déficits previdenciários.

— E então como ficam esses estados e municípios? Obviamente, eles vão judicializar e querer compensação pela perda de receita — afirma ele, ao mencionar que a isenção de IR até R$ 5 mil traz impactos negativos extensos, já que 80% da população brasileira ganha em torno dessa faixa.

Ao menos 40 entes federativos (entre estados e municípios) possuem leis que direcionam os recursos do IR na fonte dos salários de servidores para cobrir o déficit financeiro de seus regimes próprios de previdência social, diz o economista.

Segundo Tafner, ainda não há uma estimativa do montante a ser perdido em arrecadação, mas o impacto financeiro para estados e municípios deve alcançar a casa de bilhões de reais por ano.

O economista pondera que a arrecadação adicional da União com a tributação de salários mais altos deverá ser redistribuída via Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas “o saldo líquido será uma perda relevante de arrecadação para esses entes”.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Não são vocês que defendem Estado Mínimo. Estão preocupados porque o povo pagarão menos impostos.

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