Em análise recente veiculada em seu programa, o jornalista William Waack avaliou que a crise instalada no Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu um patamar em que a falta de capacidade de ação da Corte passa a comprometer o próprio Poder Executivo, arrastando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a crise e gerando desgastes políticos para o petista.
“O Brasil assiste de boca aberta ao espetáculo de um Supremo que parece ter perdido a capacidade de agir em qualquer direção, especialmente naquilo que a sociedade jurídica e lideranças de vários setores consideram a direção certa”, comenta Waack.
Segundo o comentarista, a direção correta exigiria que a cúpula do Judiciário examinasse com rigor os fatos envolvendo seus próprios integrantes, investigando-os e adotando as medidas legais cabíveis. No entanto, o envolvimento de nomes do tribunal na maior crise financeira da história do país, marcada por reações de ministros e pela revelação de bastidores investigativos onde autoridades e alvos de apurações se cruzam, transformou-se em um problema central para o país.
Waack destacou que a exposição de conversas e disputas de bastidor, aliada à decisão do ministro André Mendonça de afastar o diretor-geral da Polícia Federal, alimenta um cenário de forte instabilidade. Para o jornalista, a crise atual ultrapassa a discussão sobre ritos processuais ou acusações de métodos impróprios: a Corte falha ao demonstrar incapacidade de dar uma resposta institucional firme.
O analista concluiu apontando que, nesse contexto, articulações em favor do governo Lula ou temores da oposição sobre supostos favorecimentos jurídicos perdem o foco diante da percepção generalizada de perda de legitimidade e de contínua degradação institucional do sistema de justiça brasileiro.
A decisão do ministro André Mendonça de afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, não ocorreu de forma isolada, mas foi o ápice de um mês de atritos intensos nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF). Meses antes, Mendonça já havia sinalizado ao presidente da Corte, Edson Fachin, que uma medida drástica poderia ser inevitável devido a suspeitas de que Andrei atuava com viés político para blindar a campanha do presidente Lula (PT).
As desconfianças, contudo, eram recíprocas. O grupo ligado ao diretor-geral da PF sustentava que Mendonça conduzia os casos Master e INSS com o objetivo de prejudicar figuras da esquerda e beneficiar aliados de Flávio Bolsonaro (PL). Diante da escalada do clima bélico, Edson Fachin tentou atuar como mediador, conduzindo reuniões reservadas com os envolvidos e com o ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, para tentar conter a crise institucional.
A trégua temporária costurada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, ruiu quando o ministro Alexandre de Moraes apresentou um relatório de inteligência produzido pela ala da PF alinhada a Andrei que apontava supostas irregularidades de Mendonça na relatoria dos processos. O material acusava o magistrado de quebrar a imparcialidade judicial e interferir em provas para favorecer aliados políticos.
Em resposta, Mendonça invalidou o documento sob a justificativa de que o relatório era ilícito e que o próprio gabinete do ministro havia sido monitorado pela corporação por pelo menos 30 dias. Para o magistrado, era inadmissível que setores da corporação utilizassem a estrutura de inteligência para desacreditar investigações legítimas ou blindar autoridades.
O embate jurídicos-institucional culminou no julgamento virtual da Segunda Turma do STF. Com votos antecipados de Kassio Nunes Marques e Luiz Fux acompanhando a relatoria, e o pedido de vista do decano Gilmar Mendes, a movimentação expôs a divisão interna da Corte e evidenciou a profundidade do racha envolvendo o comando da segurança pública e o Judiciário.
Os bancários do Rio Grande do Norte decidiram encerrar a paralisação iniciada nesta terça-feira (8) nos bancos privados e assinar o acordo apresentado pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). A deliberação ocorreu durante assembleia realizada no mesmo dia, após o estado se destacar como o único de todo o país a manter a greve no setor privado ao longo do dia em protesto contra os termos da proposta.
Segundo o diretor do Sindicato dos Bancários do RN, Marcos Tinoco, a adesão ao acordo ocorreu depois que a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) aceitou a proposta em âmbito nacional. O acerto prevê um reajuste salarial de 0,6% acima da inflação, além da renovação das demais cláusulas sociais e da manutenção da Participação nos Lucros e Resultados (PLR).
Críticas à Proposta
Apesar da assinatura, a direção sindical classificou o termo como “rebaixado”. Tinoco justificou o recuo apontando a impossibilidade técnica e estrutural de sustentar um movimento paredista isolado em território potiguar. “Infelizmente, nós não temos as condições objetivas de continuar uma greve sozinhos, só o Rio Grande do Norte”, declarou o dirigente.
O sindicato também criticou o baixo percentual de aumento frente aos expressivos balanços financeiros divulgados pelas instituições financeiras. De acordo com o representante da categoria, bancos como Itaú, Bradesco e Santander acumulam lucros bilionários enquanto os trabalhadores recebem ganhos reais considerados inexpressivos.
Mesmo com o fim da mobilização e a formalização do acordo, o Sindicato dos Bancários do RN informou que a categoria permanecerá mobilizada em defesa de pautas e direitos trabalhistas.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou que o ministro André Mendonça apresente manifestação no prazo de 72 horas sobre o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão governamental pede a suspensão da decisão liminar que afastou preventivamente Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal e o delegado Leandro Almada da diretoria de inteligência da instituição.
A AGU argumenta que a medida cautelar de Mendonça usurpa a competência exclusiva da Presidência da República para nomear e exonerar o chefe da corporação, cargo para o qual Andrei Rodrigues foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. O recurso, assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e outros dirigentes do órgão, alerta para o risco de “desorganização institucional” e comprometimento das atividades policiais devido à “descontinuidade abrupta” na gestão.
Motivação e Impasse
A decisão de Mendonça ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes encaminhar um relatório da PF desprovido de assinatura, que solicita a investigação de Mendonça no STF. O documento aponta supostas irregularidades na relatoria do caso Master. Em sua decisão, Mendonça justificou o afastamento preventivo para evitar “constrangimentos ilegais” e assegurar a atuação livre de servidores e autoridades.
O magistrado também citou que ele próprio e Jorge Messias teriam sido submetidos a “monitoramento e coleta dirigida ilegal” por parte da corporação por mais de um mês. Horas após o afastamento, Messias reuniu-se com o presidente da Corte, Edson Fachin.
Argumentos da AGU
No recurso enviado ao STF, a AGU sustenta que a produção e a divulgação de relatórios de inteligência da PF já estavam sob supervisão direta de Fachin. Na semana anterior, o presidente do tribunal havia solicitado manifestações sobre o caso Master a Alexandre de Moraes, André Mendonça, ao então diretor da PF Andrei Rodrigues e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Para a União, a decisão monocrática de Mendonça antecipou juízos cautelares e submeteu à Segunda Turma do STF uma matéria que o próprio relator havia indicado como de competência do Plenário.
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) determinou a abertura de um processo ético-disciplinar contra sócios do escritório Barci & Barci Sociedade de Advogados, associado à família do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (8) pelo presidente da seccional, Paulo Maurício Siqueira, durante reunião extraordinária do Conselho Pleno destinada a debater a crise envolvendo a Suprema Corte.
O procedimento tramitará no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-DF com base em elementos revelados em um relatório da Polícia Federal (PF), divulgado no âmbito das investigações que miram o Banco Master. A apuração vai examinar possíveis infrações ao Estatuto da Advocacia e ao Código de Ética Profissional, incluindo conflito de interesses, captação indevida de clientes, condutas incompatíveis com a dignidade da profissão e eventual uso da estrutura da banca para fins ilícitos.
Durante o encontro, o presidente da OAB-DF criticou o uso da advocacia de maneira ilícita. “Advocacia não é meio para cometimento de crimes”, declarou o presidente da seccional, Paulo Maurício Siqueira.
Alvos e Desdobramentos
Cinco profissionais foram intimados a prestar esclarecimentos e responder ao procedimento, foram eles: Giuliana Barci de Moraes, Alexandre Barci de Moraes, Viviane Barci de Moraes (esposa do ministro e comandante da banca), Ana Cláudia Consani de Moraes e Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli.
A entidade também abriu um processo disciplinar idêntico contra o advogado Ciro Soares. O relatório da PF o aponta como intermediário nas comunicações entre Daniel Vorcaro e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A OAB-DF destacou em nota oficial que os procedimentos correm sob sigilo legal. A instituição ressaltou que a medida não antecipa juízo de culpa e que todas as garantias processuais e constitucionais dos representados serão integralmente respeitadas.
Posicionamento da Defesa
Por meio de nota oficial, o escritório Barci de Moraes criticou a medida:
“O escritório Barci de Moraes lamenta que questões já analisadas e arquivadas pela PGR sejam utilizadas em contexto eleitoral na OAB/DF. Espera que o presidente da entidade, Paulo Maurício Braz Siqueira, reveja suas declarações e faça os esclarecimentos necessários, evitando a adoção das medidas cabíveis”.
Aprovada recentemente no Parlamento com relatório favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), virou lei uma nova medida do governo federal para agilizar o atendimento da população e diminuir as filas de espera nos processos e pedidos feitos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Departamento de Perícia Médica Federal.
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (8), a norma reduz de 45 para 30 dias o prazo para um processo ser incluído no programa, que inclui força-tarefa de trabalho dos servidores públicos e monitoramento especial. A nova lei (Lei 15.497, de 2026) amplia ainda o objetivo do programa, que passa a incluir a análise de processos de reconhecimento inicial de direitos, além da reavaliação e revisão de benefícios previdenciários e assistenciais.
“A aprovação desta medida é uma vitória da boa política: da política que olha para quem mais precisa. Da política que respeita o tempo de quem já esperou demais. Porque o Estado não pode virar as costas para quem tem pressa – pressa de viver, pressa de ter o mínimo para sobreviver”, afirmou Zenaide.
No Congresso, a proposta tramitou por meio da Medida Provisória (MP) 1.369/2026, aprovada pelo Senado no último dia três. Em seguida, a Presidência do Congresso Nacional promulgou a lei, que amplia e altera as regras do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) – criado em 2025 e aprovado também com parecer de Zenaide na Casa.
Força-tarefa
Zenaide destacou no relatório a necessidade de ampliar a força de trabalho destinada à análise dos processos. Segundo a senadora, o programa já havia contribuído para reduzir o número de processos pendentes de 2,7 milhões para 1,7 milhão no primeiro semestre de 2026. Ela também defendeu a inclusão dos pedidos de concessão inicial entre as prioridades do programa e a redução do prazo para entrada dos processos nas ações extraordinárias.
“A morosidade do Estado brasileiro tem consequência direta na vida das pessoas. Quando o governo demora a analisar um benefício, a geladeira permanece vazia, o aluguel atrasa, o remédio falta na prateleira. É por isso que, neste caso, não há como ser insensível”, observou a parlamentar.
No Plenário, também na semana passada, a relatora reiterou ser necessário dar mais agilidade à análise dos processos, visto que a demora afeta especialmente pessoas que dependem de benefícios previdenciários e assistenciais para pagar despesas básicas.
De acordo com a nova lei, também passam a fazer parte do PGB os processos e serviços administrativos cujo prazo de análise tenha ultrapassado 30 dias ou que estejam com o prazo judicial vencido.
Luciano Hang, dono da Havan, lidera a lista de bilionários do varejo brasileiro em 2026 com um patrimônio estimado em R$ 11,9 bilhões. O levantamento da Forbes Brasil, publicado em gosto de 2026, aponta que o empresário catarinense comanda um grupo de 22 nomes do setor que, juntos, somam R$ 53,6 bilhões em riqueza. No ranking, o potiguar Flávio Rocha, do grupo Guararapes/Riachuelo aparece em quarto lugar.
A fortuna do dono da Havan é 11,9 vezes superior à dos bilionários que ocupam a base do ranking, empresários com R$ 1 bilhão cada, e representa 22,2% de todo o patrimônio acumulado pelo setor varejista.
O valor acumulado por Hang é quase duas vezes e meia maior que o de Michael Klein, herdeiro ligado às Casas Bahia e ao Grupo CB, que ocupa o segundo lugar com R$ 4,8 bilhões.
O varejo é o quinto setor com o maior número de bilionários no país, atrás apenas da indústria, finanças, investimentos e alimentos. No total, a lista geral da Forbes reúne 255 bilionários brasileiros, cujo patrimônio somado chega a R$ 1,862 trilhão. Os integrantes do varejo representam 2,88% desse montante total.
Os dados da Forbes Brasil detalham a idade, a empresa de origem, o valor do patrimônio e a área de atuação de cada um dos integrantes:
1 – Luciano Hang (Havan): R$ 11,9 bilhões | 63 anos. Fundada em 1986 em Brusque (SC), a Havan tem cerca de 200 lojas físicas e registrou faturamento líquido de R$ 13,7 bilhões em 2025.
2 – Michael Klein (Grupo CB / Casas Bahia): R$ 4,8 bilhões | 75 anos.
3 – Carlos Pires de Oliveira Dias (RD Saúde / Drogasil): R$ 3,9 bilhões | 75 anos. 4 – Flávio Gurgel Rocha (Guararapes / Riachuelo): R$ 3,7 bilhões | 68 anos.
5 – Ilson Mateus Rodrigues (Grupo Mateus): R$ 3,5 bilhões | 63 anos.
6 – Luiz Humberto “Beto” Pereira (Grupo Pereira / Fort Atacadista): R$ 3 bilhões | 47 anos.
7 – Nelson Kaufman (Vivara): R$ 2,8 bilhões | 70 anos.
8 – Antônio Carlos Pipponzi (RD Saúde / Droga Raia): R$ 2,2 bilhões | 73 anos.
9 – Estevam Duarte de Assis e família (ex-Bretas / SFA Malls): R$ 1,7 bilhão | 69 anos.
10 – José Costa (Grupo Costa / JC Distribuição): R$ 1,7 bilhão | 58 anos.
11 – Fernando Henrique Borges Trajano e irmãos (Magazine Luiza): R$ 1,5 bilhão | 50 anos.
12 – Francisco Deusmar de Queirós e família (Pague Menos): R$ 1,5 bilhão | 79 anos.
13 – Sérgio Maeoka (Nissei): R$ 1,5 bilhão | 66 anos.
14 – Paulo Sérgio Coutinho Galvão Filho (RaiaDrogasil / Klabin): R$ 1,4 bilhão | 66 anos.
15 – Lisiane Gurgel Rocha (Guararapes / Riachuelo): R$ 1,2 bilhão | 66 anos.
16 – Maria Eugênia Lafer Galvão (RaiaDrogasil / Klabin): R$ 1,2 bilhão | 63 anos.
17 – Élvio Gurgel Rocha (Guararapes / Riachuelo): R$ 1,1 bilhão | 62 anos.
18 – Anderson Lemos Birman e família (Azzas 2154 / Arezzo): R$ 1 bilhão | 72 anos.
19 – Denilson Pinheiro Rodrigues (Grupo Mateus): R$ 1 bilhão | 38 anos.
20 – Ilson Mateus Rodrigues Junior (Grupo Mateus): R$ 1 bilhão | 42 anos.
21 – Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues e família (Magazine Luiza): R$ 1 bilhão | 74 anos.
22 – Sebastião Vicente Bomfim Filho (Grupo SBF / Centauro): R$ 1 bilhão | 72 anos.
A candidatura à reeleição do deputado estadual Taveira Júnior (PSDB) ganha força em Parnamirim. A mais recente Pesquisa DataCapital, divulgada pelo Portal SPN nesta terça-feira (8), mostra que o parlamentar já é o segundo nome mais citado pelos eleitores do município com 2% de intenção de voto. O resultado também coloca Taveira Jr. na liderança entre os candidatos da nominata do PSDB em Parnamirim.
Além disso, Taveira Jr. também foi citado como uma das quatro principais lideranças políticas de Parnamirim, com 8,7% das menções na Pesquisa DataCapital.
O resultado comprova o crescimento da campanha de Taveira Jr., que vem ampliando ampliando agendas, conquistando novos apoios e fortalecendo seu nome em Parnamirim e outras regiões do Rio Grande do Norte.
A pesquisa DataCapital ouviu 850 eleitores de Parnamirim nos dias 1º e 2 de setembro de 2026. O levantamento tem margem de erro de 3,4 pontos percentuais, nível de confiança de 95% e está registrado sob os números RN-00296/2026 e BR-08768/2026.
O banqueiro Daniel Vorcaro foi condenado, nesta terça-feira (8/9), pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por fraude em uma operação envolvendo o fundo de investimento imobiliário (FII) Brazil Realty.
O Banco Master também foi punido, com multa de R$ 12,5 milhões. O pai do banqueiro, Henrique Vorcaro, e um primo de Vorcaro, Felipe Vorcaro, também foram considerados culpados.
Ainda foram sancionados por participação na fraude a Viking Participações, que pertencia a Vorcaro, a Entre Investimentos, Antônio Carlos Freixo Júnior, que era diretor responsável da Entre, e Benjamim Botelho de Almeida, dono da Sefer Investimentos.
A decisão foi unânime. De acordo com a acusação, o grupo “engordou” o fundo com imóveis que só tinham valor no papel. Teriam sido utilizados, inclusive, laudos falsos para inflar o preço dos ativos. Em um dos causos, o valor de um único imóvel saltou de R$ 7 para R$ 70 milhões após uma falsa reavaliação.
Com o fundo constituído com os imóveis superfaturados, o grupo promoveu a movimentação artificial das cotas para atrair investidores. A movimentação para criar liquidez artificial teria chegado a R$ 350 milhões. As cotas infladas foram, então, ainda de acordo com a acusação, vendidas para investidores comuns e fundos de investimento de mercado.
O piloto Eduardo Rithelly se manifestou sobre o acidente envolvendo o amigo Carlos e afirmou que não teve culpa ou intenção de provocar o ocorrido. Em um relato, ele também falou sobre a amizade entre os dois e disse estar abalado com a situação.
“Eu tô aqui pra tentar mostrar isso, que eu não tenho culpa, eu não fiz nada”, afirmou Eduardo Rithelly.
Segundo o piloto, Carlos era uma pessoa que ele admirava. Além disso, os dois mantinham uma relação de amizade e costumavam realizar atividades juntos.
Eduardo contou que Carlos o chamava para malhar e afirmou que o amigo sempre lhe transmitia boas expectativas.
O piloto também descreveu o que aconteceu depois do acidente. Segundo Eduardo, entre 15 e 30 pessoas estavam em frente à marina e acompanhavam a movimentação.
Ele afirmou que tentou localizar Carlos após perceber que o amigo havia desaparecido.
“Eu gritava, eu gritava, Carlos, Carlos, eu procurava o cara”, relatou.
Eduardo ainda afirmou que Carlos sabia nadar e era uma pessoa fisicamente forte. Por isso, segundo ele, não esperava que o amigo desaparecesse daquela maneira.
Durante o relato, Eduardo Rithelly também negou que Carlos tivesse sofrido várias quedas durante o passeio.
“Disseram que ele levou várias quedas comigo, isso aí é mentira”, afirmou.
Segundo o piloto, Carlos não sofreu outras quedas enquanto estava com ele. Eduardo disse que a única queda aconteceu no momento do acidente.
As circunstâncias do ocorrido, contudo, ainda dependem da apuração e das informações oficiais sobre o caso.
Além de falar sobre o acidente, Eduardo relatou o impacto emocional provocado pela situação.
O piloto afirmou que está há dois dias sem conseguir dormir e comer normalmente. Segundo ele, o episódio afetou diretamente seu estado psicológico.
“Eu tô sem conseguir dormir, eu tô sem conseguir comer, já faz dois dias que eu tô pirando”, declarou.
Eduardo também reforçou que não queria que nada acontecesse com Carlos e destacou novamente a relação de amizade que mantinha com ele.
A versão apresentada por Eduardo Rithelly faz parte dos relatos sobre o caso. As circunstâncias do acidente ainda precisam ser esclarecidas pela investigação.
Dessa forma, eventuais responsabilidades somente poderão ser apontadas após a apuração dos fatos e a análise das informações disponíveis pelas autoridades.
O caso continua sendo acompanhado, e novas informações devem ser divulgadas conforme o avanço das investigações.
Uma pesquisa da Nexus/BTG, revela que 52% dos eleitores brasileiros avaliam a economia como ruim ou péssima, enquanto 30% a consideram regular e 16% ótima ou boa. Comparando com o governo de Jair Bolsonaro, 46% acreditam que a situação econômica piorou sob Luiz Inácio Lula da Silva. Em relação aos próximos seis meses, 36% esperam melhora na economia, enquanto 29% preveem piora.
A maioria dos eleitores brasileiros avalia negativamente a situação econômica do país. Pesquisa Nexus/BTG divulgada nesta terça-feira, 8, mostra que 52% dos entrevistados classificam a economia como ruim ou péssima.
Outros 30% consideram a situação regular, enquanto 16% a avaliam como ótima ou boa.
O decano do Supremo, Gilmar Mendes, reagiu de forma dura a informações de que poderia ser constrangido por uma suposta relação de seu ex-cunhado, Chiquinho Feitosa, com Daniel Vorcaro.
A coluna apurou, em parceria com a coluna de Manoela Alcântara, que Gilmar afirmou que, “pelas regras, você não faz pacto com chantagista. Ou você mata ou morre”. O recado chegou aos ouvidos do presidente da Corte, Edson Fachin.
Gilmar Mendes pediu vista do julgamento em que a Segunda Turma do Supremo analisa o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada. Com o pedido, o decano interrompeu a análise do caso, que já tinha votos dos ministros Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça pelo afastamento dos dois policiais.
Em seu despacho, antecipado pela coluna, Gilmar levantou dúvidas sobre a legalidade da medida determinada pelo ministro André Mendonça, questionou a competência da Segunda Turma para analisar o caso e apontou o risco de decisões conflitantes dentro da própria Corte.
O ministro afirmou ainda que o afastamento precisa ser analisado à luz de precedente vinculante do STF que considerou inconstitucionais decisões judiciais capazes de provocar desequilíbrio na disputa político-eleitoral, em razão da paridade de armas e do dever de neutralidade do Estado em relação a partidos e candidatos.
Após o pedido de vista, uma foto do ministro num casamento na Itália foi divulgada e chegou ao seu conhecimento que tentariam vinculá-lo a fatos supostamente relacionados tão somente ao seu ex-cunhado. O gabinete do ministro informou que ele está na Itália também para um evento acadêmica na Universidade de Turim, na quinta-feira (10/9). A ausência do país não lhe impede de participar retomamente da sessão plenária, de acordo com o regimento interno da Corte.
Com informações da coluna Andreza Matais/ Metrópoles
Dezessete das 27 seções da Ordem dos Advogados do Brasil se manifestaram sobre a crise no Supremo Tribunal Federal envolvendo os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes.
Na terça-feira, logo depois que Mendonça retirou o sigilo do relatório que mostrava mensagens do fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro, para Moraes, a OAB Nacional, presidida por Beto Simonetti, defendeu que fosse feita uma “apuração rigorosa e isenta de todos os fatos”.
De todas as manifestações, só as seções do Paraná e do Rio Grande do Sul foram mais diretas ao defender medidas mais duras contra Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet –também citado nas mensagens.
Por outro lado, as seccionais do Acre, Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Maranhão, Piauí, Roraima, Sergipe, São Paulo e Tocantins não se manifestaram até a publicação desta reportagem. Bahia e Rio Grande do Norte só republicaram a mesma nota divulgada pela OAB Nacional.
Veja como se manifestaram as demais:
Bahia – publicou a mesma nota da OAB nacional;
Ceará – afirmou que os fatos “atingem a confiança da sociedade na Justiça”;
Minas Gerais – defendeu investigação rigorosa;
Mato Grosso do Sul – declarou que os fatos “são gravíssimos e merecem rápida e rigorosa apuração”;
Paraíba – defendeu o fim da competência criminal do STF e de inquéritos “que servem para claro exercício de arbítrio”;
Pernambuco – defendeu que os fatos sejam “rigorosamente apurados”;
Paraná – pediu o afastamento de Moraes e a suspeição de Gonet;
Rio de Janeiro – manifestou “extrema preocupação” com o caso e defendeu apuração rigorosa;
Rio Grande do Norte – publicou a mesma nota da OAB nacional;
Rio Grande do Sul – defendeu a suspeição de Gonet e investigação contra Moraes;
Amazonas – defendeu “apurações rigorosas, imparciais e conduzidas em estrita observância aos princípios constitucionais”;
Espírito Santo – defendeu apuração “rigorosa, transparente e absolutamente isenta”;
Goiás – pediu que o Supremo “apure os fatos narrados com extremo rigor e sem mínima complacência com qualquer dos atores envolvidos”;
Mato Grosso – disse que é “fundamental que os fatos sejam devidamente esclarecidos, com respeito ao devido processo legal e sem antecipação de julgamentos”;
Pará – defendeu “apuração rigorosa, independente e isenta”;
Rondônia – pediu “investigação independente dos fatos”;
Santa Catarina – defendeu apuração “transparente, célere e isenta, com todas as garantias constitucionais preservadas”.
Simonetti convocou para quarta-feira uma reunião extraordinária para discutir a crise. O presidente do Supremo, ministro Luiz Edson Fachin, cancelou o encontro que teria no mesmo dia com representantes da OAB.
A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Educação (SME), registrou o retorno de 562 crianças e adolescentes que estavam fora da escola pela estratégia Busca Ativa Escolar (BAE). O resultado supera a meta de 547 rematrículas estabelecida no âmbito do Selo UNICEF e é o primeiro resultado acima da meta alcançado pelo município desde a adoção da estratégia na plataforma do UNICEF.
Foi a primeira vez que Natal alcançou e ultrapassou a meta estabelecida no âmbito da Busca Ativa Escolar, utilizando a plataforma do UNICEF. O resultado é fruto do fortalecimento das estratégias de identificação, localização, retorno e acompanhamento de estudantes em situação de afastamento ou infrequência.
O trabalho mobilizou profissionais de diferentes setores da SME, diretores, equipes pedagógicas, professores e demais profissionais das unidades de ensino. Além do cumprimento da meta, a ação teve como objetivo localizar os estudantes, identificar as causas do afastamento e criar condições para o retorno e a permanência na escola.
Para a secretária adjunta de Gestão Pedagógica, Naire Jane Capistrano, o resultado representa uma conquista coletiva e uma ação com impacto direto na vida dos estudantes e de suas famílias. “Cada estudante rematriculado implica uma nova trajetória de possibilidades e em esperança de uma vida melhor já no presente. O trabalho segue no acompanhamento dos estudantes rematriculados e na busca de estudantes que ainda estão fora da escola”, destacou.
O secretário municipal de Educação em Substituição Legal, Lucas Bento da Silva, também ressaltou o empenho dos profissionais envolvidos. “Mais uma grande conquista para celebrarmos! Superamos a meta do Busca Ativa Escolar na Rede Municipal de Ensino de Natal. Esse resultado é fruto de um trabalho coletivo, feito com compromisso, dedicação e, principalmente, com o olhar atento para cada estudante”, afirmou.
Trabalho em rede
A Busca Ativa Escolar é uma estratégia voltada à identificação de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de abandono, articulando diferentes setores para promover o retorno e a permanência desses estudantes na educação.
Em Natal, uma das principais ações foi o fortalecimento da articulação entre a SME, os assessores pedagógicos e as equipes escolares, aliado ao acompanhamento sistemático dos estudantes em situação de infrequência ou afastamento.
Segundo a chefe do Setor de Ações e Projetos do Ensino Fundamental, Sâmara Ferreira de Souza e Silva, foi criado um instrumento de acompanhamento e coleta de informações para orientar os assessores pedagógicos, que atuaram como pontos focais junto às escolas. A partir desse trabalho, gestores, secretários escolares, coordenadores pedagógicos e professores foram mobilizados para levantar os dados e inserir as informações na plataforma da Busca Ativa Escolar.
“Outra estratégia fundamental foi o contato direto com os responsáveis pelos estudantes, buscando identificar as causas do afastamento e estabelecer um compromisso com o retorno à escola. O trabalho integrado, a busca ativa individualizada, a organização dos dados, a responsabilização compartilhada e o acompanhamento contínuo dos estudantes foram estratégias essenciais para o alcance da meta estabelecida”, explicou.
A mobilização envolveu assessores e equipes dos Departamentos de Ensino Fundamental (DEF), Educação Infantil (DEI), Atenção ao Educando (DAE) e Gestão Escolar (DGE), além dos profissionais que atuam diretamente nas unidades de ensino.
Busca Ativa Escolar e Selo UNICEF
O alcance das metas de rematrícula da Busca Ativa Escolar integra os resultados obrigatórios para os municípios participantes que buscam conquistar o Selo UNICEF. Na edição 2021-2024 do Selo UNICEF, dos 2.023 municípios participantes, 992 (49%) alcançaram a meta de rematrícula da Busca Ativa Escolar ao longo dos quatro anos da edição.
A Busca Ativa Escolar, no entanto, é uma ação contínua e não se limita ao período de vigência do Selo UNICEF. A estratégia permite identificar, cadastrar e acompanhar crianças e adolescentes fora da escola ou em risco de abandono, promovendo sua rematrícula e permanência.
Em Natal, o resultado representa o retorno de 562 estudantes à escola e a continuidade do acompanhamento daqueles que ainda estão fora da rede de ensino.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (8) que a Justiça brasileira “não faltará à legalidade constitucional” nem aos deveres previstos na Constituição.
A declaração foi feita no encerramento do encontro Diálogos entre o CNJ e o Colégio de Corregedores e Corregedoras da Justiça do Brasil, realizado na sede do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em Brasília. O evento reuniu representantes das corregedorias de tribunais de todo o país.
“Os dias de hoje reclamam esse diálogo permanente, reclamam que tenhamos uma resposta à altura dos desafios”, disse Fachin.
“Eu estou plenamente convencido de que o Poder Judiciário brasileiro está à altura dos desafios que se lhe apresentam no momento contemporâneo, e a Justiça brasileira não faltará à legalidade constitucional, por certo, e aos seus deveres que decorrem da própria Constituição”, acrescentou.
A manifestação ocorre em meio ao agravamento da crise no Supremo envolvendo os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes e os desdobramentos das investigações sobre o Banco Master.
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça (8), “em caráter de urgência”, que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, suspenda liminarmente decisão do ministro André Mendonça de afastar o diretor-geral da PF (Polícia Federal), Andrei Rodrigues, do cargo.
O pedido, assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e por outros integrantes da direção do órgão, sustenta que houve “grave lesão à ordem pública e administrativa” na decisão de Mendonça.
Messias se reuniu com Fachin nesta terça (8) antes de apresentar o pedido.
Nele, o advogado-geral argumenta ainda que o afastamento cautelar “viola frontalmente a prerrogativa constitucional privativa do Presidente da República para prover e desprover cargos de direção da Polícia Federal”. E afirma que a “descontinuidade abrupta” na gestão da PF “compromete o funcionamento das atividades de polícia judiciária e gera risco de desorganização institucional”.
Mendonça afastou Andrei Rodrigues da direção da PF sob o argumento de que foi vítima de “arapongagem” por parte dele. O magistrado aponta como indícios os relatórios de inteligência do órgão que analisavam sua atuação nas investigações do Banco Master e do INSS, apontadas como seletivas e parciais.
A AGU afirma que os relatórios de inteligência da PF, divulgados na semana passada pelo ministro Alexandre de Moraes, já estavam sob análise do próprio Fachin.
Na semana passada, diante da crise envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça, Fachin abriu um procedimento e concedeu prazo de cinco dias úteis para manifestação dos dois ministros, de Andrei e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Ao afastar Andrei Rodrigues da PF antes de qualquer decisão de Fachin, portanto, o ministro Mendonça, sustenta a AGU, “antecipou juízos cautelares e submeteu ao referendo da Segunda Turma do STF matéria indicada pelo próprio ministro-relator [Mendonça] como de competência do Plenário”.
“Diante do quadro de urgência, a AGU requereu a concessão de liminar para suspender imediatamente o afastamento dos dirigentes e a subsequente confirmação do pedido no mérito até manifestação definitiva do órgão competente”, afirma o órgão.
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