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MPRN pede afastamento da diretora da cadeia pública de Mossoró

Recomendação destaca que a gestora não possui diploma de nível superior nas áreas específicas previstas na Lei de Execução Penal

A 19ª Promotoria de Justiça de Mossoró expediu recomendação pedindo à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) o afastamento da diretora da cadeia pública de Mossoró, Aurivaneide Lourenço Cabral, por não atender os requisitos legais para o cargo.

A medida baseia-se no artigo 75 da Lei de Execução Penal, que define as exigências para ocupante do cargo de diretor de unidade prisional. Entre elas está a necessidade de diploma de nível superior nas áreas de Direito, Psicologia, Ciências Sociais, Pedagogia ou Serviços Sociais.

Dessa forma, o Ministério Público recomenda que a Sesed promova o afastamento e adote providência para substituição imediata no cargo por profissional que atenda a todos os requisitos exigidos pela Lei de Execução Penal.

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Órgãos públicos estaduais terão ponto facultativo na quinta-feira

O Governo do Estado comunica que os órgãos e repartições públicas estaduais terão Ponto Facultativo nesta quinta-feira (29) em razão do Dia de São Pedro. Na sexta-feira (30), o expediente será normal. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente.

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  1. Fora PT Cramunhão disse:

    É uma festa, é festa, é festa…. com o dinheiro público.

  2. Luciana Morais Gama disse:

    Estado RICO tem dessas coisas.

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Piloto diz que aeronave com 500kg de cocaína decolou da Bolívia, e não de fazenda ligada a ministro

Aeronave decolou da Fazenda Itamarati Norte, no município de Campo Novo do Parecis – Divulgação / FAB

O piloto da aeronave que foi interceptada com 500 kg de cocaína disse à Polícia Federal (PF) que decolou da Bolívia, e não de fazenda no Mato Grosso ligada ao ministro da Agricultura Blairo Maggi. Segundo o delegado responsável pelo caso, Bruno Gama, o piloto, chamado Apoena Índio do Brasil, afirmou que criou um plano de voo falso à Força Aérea Brasileira (FAB). O motivo para adulterar a trajetória às autoridades era para o caso de ser abordado, como ocorreu no último domingo. As informações são da TV Anhanguera afiliada da Rede Globo.

Segundo o delegado, Índio do Brasil e o copiloto Fabiano Júnior da Silva disseram que, na verdade, saíram da Bolívia com destino a Jussara, no noroeste de Goiás, sem passar pela propriedade de Mato Grosso.

Em entrevista à emissora, o delegado afirmou que o piloto informou que repassou um plano de voo como se tivesse saído de uma fazenda no Mato Grosso, e que fosse a outra fazenda, mas, na verdade, como ele mesmo alegou, seria um plano de voo falso.

— Ele não saiu daquela fazenda — disse o delegado, em referência à fazenda Itamarati Norte, no Mato Grosso, arrendada para a empresa Amaggi, da família do ministro da Agricultura, Blairo Maggi.

A FAB ainda não se pronunciou sobre o caso — em seu site continua afirmando que a aeronave saiu do Mato Grosso.

Por meio de seu perfil em uma rede social, o ministro Blairo Maggi postou que está acompanhando as investigações da FAB e que a fazenda arrendada por sua empresa “é extensa e enfrenta como o MT a ação vulnerável do tráfico de drogas” e que ele sempre defendeu a necessidade de “união das forças de segurança no combate ao tráfico”.

O Globo

 

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Denúncia contra Temer: Veja os novos trechos, antes inaudíveis, do áudio revelados pela PF

Vinculado à Polícia Federal (PF), o laudo do Instituto Nacional de Criminalística confirmou o ponto central do diálogo entre o presidente Michel Temer e o empresário Joesley Batista, um dos donos do frigorífico JBS, no qual se debate a realização de pagamentos “todo mês” ao deputado cassado Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara. Além disso, outras descobertas foram feitas durante a perícia, que constatou não ter havido qualquer adulteração e que as 294 interrupções identificadas se devem às características do aparelho. Confira abaixo os novos trechos.

‘O EDUARDO TAMBÉM, NÉ?’

A transcrição do diálogo mostra que Temer questiona Joesley sobre Eduardo Cunha. Ainda revela que o presidente alertou sobre obstrução à Justiça.

No encontro, Joesley disse a Temer que não podia encontrar com o ex-ministro Geddel Vieira Lima, próximo a Temer, porque ele passou a ser investigado. Segundo as frases reveladas pelo relatório, Temer alerta que poderia “parecer obstrução de Justiça” e a situação era “perigosíssima”.

Na sequência, Joesley fala que está “de bem com o Eduardo”, que seria, segundo os investigadores, o ex-deputado Eduardo Cunha. Temer responde, então, “tem que manter isso, viu?”, e ouviu Joesley dizer: “todo mês”. A frase havia sido interpretada pelo perito Ricardo Molina, contratado pela defesa de Temer, como “todo meio”. O relatório da PF mostra que o presidente questionou Joesley em seguida: “O Eduardo também, né?” E o empresário confirmou: “Também”.

Joesley: Como é que tá, como é que o senhor tá nessa situação toda aí, Eduardo, num sei o quê, Lava-Jato…

Temer: O Eduardo resolveu me fustigar, né? Você viu que…

Joesley: Eu não sei. Como é que tá essa relação?

Temer: Não, tá… Ele veio (ininteligível)… Tem nada a ver com a defesa (ininteligível). Moro indeferiu vinte e uma perguntas dele que não tinha nada a ver com a defesa dele.

Joesley: Hum, pois é.

Temer: Era pra me entrudar. Eu não fiz nada. E no Supremo Tribunal Federal (ininteligível)

Joesley: Eu queria falar assim, como tá aqui na (ininteligível). Fiz o máximo que deu ali, zerei tudo. O que tinha de alguma pendencia daqui pra ali zerou, tal…

Temer: (Ininteligível) tudo.

Joesley: (Ininteligível) Liquidou tudo e ele foi firme em cima, ele já tava la, veio, cobrou, tal, tal, tal, eu, (ininteligível) pronto. Acelerei o passo e…

Temer: É…

Joesley: Tirei da frente. O outro menino, companheiro dele que tá aqui, né?

Temer: (lninteligivel).

Joesley: Que… Que tá aí, que o Geddel sempre tava…

Temer: O Lúcio tá aí?

Joesley: (lninteligível) Não, não (ininteligível)

Temer: (Ininteligivel).

Joesley: Isso, isso …

Temer: (Ininteligivel).

Joesley: Geddel é que andava sempre ali.

Temer: (Ininteligivel)

Joesley: Mas com o Geddel tam bém com esse negócio eu perdi o contato porque ele virou investigado. Agora eu não posso também…

Temer: É complicado, é complicado.

Joesley: Eu não posso encontrar ele.

Temer: É porque (inaudível) parecer obstrução de Justiça, viu?

Joesley: Isso, isso, isso, isso.

Temer: Perigosíssima essa situação.

Joesley: Negócio dos vazamento (sic)…

Joesley: O telefone lá do Eduardo, com Geddel, volta e meia citava alguma coisa meio tangenciando a nós, a não sei o quê… Eu tô lá me defendendo. Como é que eu … O que que eu mais ou menos dei conta de fazer até agora. Eu tô… Tô de bem com o Eduardo.

Temer: Muito bem.

Joesley: É…

Temer: Tem que manter isso, viu? (ininteligível)

Joesley: (ininteligível) Todo mês…

Temer: O Eduardo também, né?

Joesley: Também.

Temer: É…

Joesley: Eu tô segurando as pontas, tô indo.

Joesley: É.

LOURES COMO INTERMEDIÁRIO

Na transcrição do áudio periciado, o presidente também confirma a Joesley o papel do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, assessor especial do presidente e preso na carceragem da PF, como intermediário entre governo e grupo J&F.

Na conversa, Joesley questiona Temer sobre qual seria a melhor forma de entrar em contato come ele. O empresário pergunta: “É o Rodrigo”?, e Temer confirma.

Num momento da conversa, o presidente diz “pode passar por meio dele, viu?” e acrescenta que Rocha Loures é de sua “estrita confiança”. Após a conversa, o então deputado federal foi filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil.

Joesley: Pra mim falar contigo qual é a melhor maneira … porque eu vinha falando através do Geddel, através …

Michel Temer: (lninteligível, fala sobreposta).

Joesley: Eu não vou lhe incomodar, evidente, se não for algo assim…

Michel Temer: (lninteligível) as pessoas ficam…

(Descontinuidade 116 em 00: 16: I 0.240).

Michel Temer: Sabe como é que é…

Joesley: Eu sei disso, por isso é que …

Michel Temer: (lninteligível) um pouco.

(Descontinuidade 117 em 00:16:13.939).

Joesley: É o Rodrigo?

Michel Temer: O Rodrigo.

(Ruído tipico de atrito do dispositivo de captação de áudio decorrentes de movimentação).

Joesley: Ah, então ótimo.

(Descontinuidade 118 em 00:16:17.256).

Michel Temer: (lninteligível)

(Descontinuidade 119 em 00:16:18.404).

Michel Temer: (lninteligivel) pode passar por meio dele, viu?

Joesley: (lninteligível).

(Descontinuidade 120 em 00:16:20.634).

Michel Temer: Da minha mais estrita confiança.

Joesley: Tá.

‘BEM DE CORPO!’

Depois de confessar que não conseguiu ficar morando no Palácio da Alvorada, Temer elogiou a forma física do dono da JBS.

— (…) Mas você tá bem de corpo, não é Joesley?

— Tô bem. Deixa eu pegar (ininteligível).

Joesley explica ao curioso presidente que está fazendo reeducação alimentar.

— Emagreci, to bem.

— Você emagreceu — confirma Temer.

— Emagreci.

— Preciso fazer isso — completa o presidente.

— É. Eu … eu to me alimentando bem. Comendo mais saudável. Mas não é comendo pouco não. Tô comendo bastante. Mas, coisa mais saudável.

— Entendi — comenta Temer.

— Menos, menos doce. Menos industrializado — explica Joesley

O presidente pergunta se ele está sendo orientado por nutricionista e Joesley confirma.

Pouco antes de falarem sobre dieta saudável, Temer e Joesley falam sobre a fracassada tentativa do presidente de morar no Alvorada. Temer confessa que lá teve dificuldade de dormir. O mesmo ocorreu com sua esposa Marcela. Para a PF, Temer chega a comentar que teria fantasma lá.

— Eu fiquei uma semana lá, aquilo é um horror — admite Temer.

A transcrição da gravação incluída no relatório final da Polícia Federal no inquérito que investigou o presidente Temer mostra ainda que a entrada de Joesley no Jaburu foi feita sem registro. O empresário relata isso ao presidente que concorda com o método extra-oficial de entrada na residência oficial.

— Eu passei a placa do carro — conta Joesley, referindo-se a ter informado por telefone a identificação de seu veículo para o ex-deputado Rocha Loures.

— Eu sei, sei — diz Temer

— … fui chegando, eles abriram, nem dei meu nome. (…) eles viram a placa do carro, abriram, eu entrei, entrei aqui na garagem.

— É o melhor — comentou Temer.

O Globo

 

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  1. Luiz disse:

    ‘BEM DE CORPO!’

    Depois de confessar que não conseguiu ficar morando no Palácio da Alvorada, Temer elogiou a forma física do dono da JBS.

    — (…) Mas você tá bem de corpo, não é Joesley?

    — Tô bem. Deixa eu pegar (ininteligível)…..

    SERÁ QUE ERA DEIXA EU PEGAR A MARCELA ???

  2. LULADRÃO disse:

    Continuo achando que esse Joesley é um bandido que tramou tudo e está a serviço do PT e Lula.

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VENEZUELA: Filho de Maduro é candidato à Constituinte promovida pelo pai

Nicolás Maduro Guerra, filho do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, é um dos candidatos à Assembleia Constituinte promovida pelo mandatário e rejeitada pela oposição.

“Vamos para uma Assembleia Nacional Constituinte profundamente democrática, profundamente cidadã, popular e socialista”, disse nesta segunda-feira (26) o único filho do presidente, durante um comício pela Constituinte em Caracas.

Maduro Guerra, economista social de 27 anos, se define nas redes sociais como “um soldado de (Hugo) Chávez até além desta vida”.

O jovem desempenhou distintos cargos no governo do pai a partir de 2013: foi chefe do Corpo de Inspetores Especiais da Presidência e diretor do gabinete de Delegações e Instruções Presidenciais da vice-presidência, entre outros.

A Constituinte, que em 30 de julho elegerá 545 membros que reformularão a Carta Magna, é rejeitada pela oposição, que a considera uma tentativa de Maduro de se perpetuar no poder.

O presidente enfrenta fortes protestos desde 1º de abril passado, que exigem sua saída, eleições gerais e a suspensão da Constituinte. As manifestações já deixaram 75 mortos e mais de 1.500 feridos.

UOL, com AFP

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  1. Victor Hugo Lima disse:

    Avante Venezuela! Varram os coxas do seu país que estamos precisando varrê-los do Brasil também!

    • Netto disse:

      Já varreram. O grosso vazou para Estados Unidos, Colômbia, Espanha e Panamá.
      Ficou só a nova burguesia ligada ao governo, os boliburgueses.
      Muitos ligados ao narcotráfico, muitos lucrando com produtos
      comprados pelo governo, vendendo-os no mercado negro. O País tá uma maravilha só. Não me estranha nem um pouco o chavismo ter tantos simpatizantes aborad.

  2. paulo martins disse:

    Eis o PT mais uma vez flagrado em seu labirinto: segundo Lula e Dilma Duchefe, a Venezuela tem a "democracia" mais legítima de toda a América Lat(r)ina.

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Central de Regulação do Samu Natal passa a funcionar em sede própria

Após cerca de três anos funcionando no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), a Central de Regulação do Serviço de Atendimento Médio de Urgência (Samu) 192 Natal voltou, nesta segunda-feira (26), para a sede do órgão, localizada na avenida Nascimento de Castro.

A Central foi transferida para o Ciosp para atuar de forma integrada com os outros órgãos. Porém, foi avaliado que a funcionalidade seria melhor na sede própria, em um espaço que passou por reforma com recursos oriundos da Prefeitura do Natal.

“Administrar fica mais fácil, com toda a equipe junta em um mesmo prédio, além do conforto para as equipes. Como a Central estava fora, tínhamos que fazer muitos deslocamentos para o Ciosp, como para alimentação da nossa equipe, sendo que toda a refeição é produzida no próprio Samu. Também tínhamos um contêiner para descanso, que era alugado e agora não teremos esse gasto”, destacou Cecília Picinin, diretora do Samu Natal 192.

A Central de Regulação é responsável pela coordenação de ocorrências do Samu, como o envio de viaturas, atendimentos ao público e protocolo de urgência. Nela ficam quatro técnicos auxiliares de regulação médica (Tarms), três médicos reguladores (MRs), dois operadores de rádio e mais um enfermeiro.

No espaço também existe um telão onde é possível fazer o acompanhamento das viaturas por GPS e as demandas internas.

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Coreia do Norte compara Trump a Hitler: “A sua política é nazismo do século 21”

A Coreia do Norte comparou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com o líder nazista Adolf Hitler em um editorial da agência estatal do país, a KCNA.

A política do presidente americano é uma forma de “nazismo do século XXI”, afirma o editorial ao criticar o slogan “America First” (América em Primeiro Lugar) de Trump.

“O princípio América em primeiro lugar defende a dominação mundial por meios militares, como foi o caso com o conceito de ocupação mundial de Hitler”, escreveu a agência norte-coreana.

Trump segue “a política ditatorial de Hitler” para dividir os outros em duas categorias, “amigos e inimigos”, para justificar a “supressão” dos últimos, completa.

A Coreia do Norte tem o hábito de ofender os seus inimigos. Na semana passada, Pyongyang chamou Trump de “psicopata” em um contexto de tensão pela morte do estudante americano Otto Warmbier, repatriado em estado de coma aos Estados Unidos depois de passar alguns anos detido em uma prisão norte-coreana.

Em 2014, a agência KCNA chamou o então presidente americano Barack Obama de “bastardo de sangue mestiço” com “aparência de macaco”.

Antes, a Coreia do Norte comparou a ex-presidente sul-coreana Park Geun-Hye com uma “prostituta” e Obama com um “proxeneta”.

Folha de São Paulo

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Prefeitura de Extremoz realiza Pré-Conferência Municipal de Assistência Social

Foto: Canindé Santos

A Prefeitura de Extremoz realizou nessa segunda-feira (26) a segunda etapa da Pré-Conferência Municipal de Assistência Social, com a participação de secretários municipais e da comunidade. Com o tema “Garantia dos Direitos no Fortalecimento do SUAS”, o evento é dividido em três etapas, sendo que a última será realizada nesta terça-feira (27) em Pitangui, na Sub-sede da Câmara Municipal de Extremoz.

Após as pré-conferências, o município deverá realizar a conferência propriamente dita, que acontecerá no próximo dia 27 de julho, na Universidade Aberta do Brasil (UAB), em Extremoz, organizada pelo Conselho Municipal de Assistência Social e pela Secretaria de Assistência Social. Após isso será feito um relatório e montada uma delegação para a etapa nacional.

As conferências municipais discutirão quatro eixos definidos pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Posteriormente às discussões municipais será realizada a etapa estadual e em seguida a nacional, que deverá ocorrer de 5 a 8 de dezembro deste ano em Brasília.

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Dirigente do PT prega ‘luta aberta’ nas ruas se Lula for condenado

Foto: Bruno Santos/Folhapress

Dentro da estratégia de blindagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do PT do Rio, Washington Quaquá, divulgou nesta segunda-feira (26), uma nota em que prega “confronto popular aberto nas ruas” caso o petista seja condenado pelo juiz Sergio Moro.

“Queremos, a partir do Rio de Janeiro, dizer em alto e bom som: condenar Lula sem provas é acabar de vez com a democracia! Se fizerem isso, se preparem! Não haverá mais respeito a nenhuma instituição e esse será o caminho para o confronto popular aberto nas ruas do Rio e do Brasil!”, afirmou Quaquá.

“Nós queremos repactuar o Brasil em torno da democracia e dos direitos e reformas que melhorem, de fato, a vida do povo, com emprego, desenvolvimento econômico e soberania nacional. Mas quem dirá se será pacto democrático ou luta aberta será a burguesia que deu o golpe!”.

No texto, o presidente estadual do PT diz ainda que a possibilidade de Lula concorrer é a última trincheira dentro das normas democráticas. E, “caso ultrapassada, não haverá mais compromisso democrático no Brasil”, a exemplo do que já aconteceu com o golpe militar de 1964.

“Vamos nos preparar pra luta da forma como ela vier. O judiciário brasileiro precisa dizer se vai aprofundar o golpe ou vai ajudar a restituir a democracia roubada. A garantia de eleições e do direito do Lula concorrer às eleições limpas (já que está mais do que evidente que não há crime por ele cometido e nenhuma prova produzida, depois de anos de investigação e de pressões e benefícios absurdos concedidos para quem se dispusesse a delatá-lo) é a última trincheira, que caso ultrapassada, não restará mais nenhum compromisso democrático no Brasil”, completa a nota.

Folha de São Paulo

 

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  1. Luciano disse:

    Joaquim Barbosa para presidente

  2. Sinésio filho disse:

    Com a palavra o judiciário brasileiro? Cadeia para esse filho da puta..
    Mas se não prenderem diga a ele que venha ao meu encontro ou vou encontrar ele. Para mim tanto faz o diabo e a mãe dele, e quem nasceu para morrer de bala , não morrer de caganeira.. estou doido para lutar e matar comunistas… são machos ?

  3. Wellington disse:

    Agora cabe a quem de direito tomar as providências cabiveis a respeito do pronunciamento desse homem que está colorando lenha na fogueira , rumo a violência.

  4. Abel disse:

    Foi com ameassas que o Palocci foi condenado. O chefe e sua gang, estão desesperados, pois sabem das safadezas desse bandido Aloprado disfarçado de boa gente que a condenação e dada como certa. Esse encantador de jumento batizado vai ser preso.

  5. Sinésio filho disse:

    Vamos a luta

    Vem Lulalau com sua gangue que como R2 quero ser convocado para matar comunas.. sim para os burros petistas R2 é reserva não remunerada. E vou de graça para combater esses safados e ladrões Ptistas. Selva!!!

  6. paulo martins disse:

    As ratazanas vermelhas estão em polvorosa ante a iminente prisão de Don Ratón.

  7. Rafael disse:

    Tem que ser as provas que esses Comunistas querem. São um bando de canalhas. Coniventes com a corrupção. Fala em Constituição e Democracia e esquecem as merdas que fizeram e fazem. Bando de chupetas.

  8. IB disse:

    #JoaquimBarbosaPresidente2018!!!

  9. Carlos Augusto disse:

    Às Ruas!!!!!!

  10. aluizio disse:

    é mais um q deveria viver mamando nas têtas da corrupção, e agora q estão secando, virou macho cado,

  11. Sinésio filho disse:

    Sou p primeiro a pegar um fuzil para matar esses comunistas safado e ladroes

    Vem Lulalau e fique na minha frente.

  12. José de Arimatea disse:

    Lula tem uma forte e bem remunerada estrutura social para pertubar a paz publica. Ele conta com os movimentos sociais, centrais sindicais, Mst e outros, mais hoje ele não tem nenhum apoio popular. Se o governo, com sua força policial, não combater com igualdade de força essa baderna que possa vir a se instalar, corre o risco da sociedade civil se organizar em facções para esse enfrentamento..

  13. Waldemir disse:

    Isso é incentivar a violência no meu entender e CRIME é porque esse vagabundo Washington não está preso??????

  14. Victor Hugo Lima disse:

    Certíssimo. O golpe está cada vez mais nítido. Chora conxinhada.

  15. sergio dias disse:

    Esse FDP tem que ser preso antes de Lula. Defende um marginal e é pior do que ele. Qual é a diferença do bebum do Lula para o Aécinho do pó? para me nenhuma . são dois "políticos" que lapidaram a Nação. Então cadeia neles.

    • M. D. R. disse:

      Essas organizações criminosas, tem que se responsabilizarem pelos seus atos. Que a justiça passe a limpo, esses CANALHAS ñ dá mais, topo.
      Quem votar nestas organizações, faz parte do mesmo crime. FORA TEMER! ELEIÇÃO URGENTE!

  16. LULADRÃO disse:

    É uma boa oportunidade para a polícia praticar o tiro ao alvo. Esses bandidos de vermelho só entendem a linguagem do cassetete, gás lacrimogêneo e bala de verdade.

  17. Roberto disse:

    Esse Estado não têm homem não, o que falta prá uma autoridade manda prender um terrorista desse? que país de merda.

  18. Ricardo Carvalho disse:

    Era só o que faltava, um vagabundo desse ameaçando o Judiciário e as instituições Brasileiras! A população de bem desse País não tem medo dessa quadrilha, que venham! #LulaNaCadeia

    • M. D. R. disse:

      Esses vagabundos, estão convocando as FORÇAS ARMADAS. Tente para ter uma resposta contundente . Toda à ação tem uma reação.

  19. Lorena Galvão disse:

    este marginal e para ir para a cadeia sim, as forças armadas na rua para botar ordem

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Planalto investe em ‘pacote de bondades’

Com o pior índice de popularidade desde o governo Sarney, na década de 1980, o presidente Michel Temer decidiu, por ora, engavetar medidas de ajuste fiscal, como o uso do FGTS para reduzir despesas com seguro-desemprego, que vinha sendo estudada pelo Ministério do Planejamento. Apesar das dificuldades em fechar as contas públicas, o Palácio do Planalto quer focar em um pacote de bondades e lançar as medidas uma a uma, em atos solenes, na tentativa de impor uma agenda positiva.

Ontem mesmo, a Caixa informou que negocia empréstimos para estados e municípios, e o BNDES lançou um programa que facilita o crédito para pequenas e médias empresas.

Na quinta-feira, serão anunciadas 100 mil bolsas de estudo, dentro do Financiamento Estudantil (Fies), apesar do alto índice de inadimplência do programa — em torno de 40%. O Ministério da Educação informou que serão feitos ajustes no Fies para torná-lo sustentável. Também estão na fila o reajuste de 4,6% no Bolsa Família, com 1 ponto percentual de ganho real (acima da inflação) na folha que começa a ser paga no dia 18, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social. A medida vai beneficiar 13,2 milhões de famílias.

DO CARTÃO DE CRÉDITO AOS PRECATÓRIOS

Outra iniciativa é a liberação de R$ 1 bilhão para o Cartão Reforma, dinheiro da União a fundo perdido para custear reformas nas residências. Esses recursos foram incluídos no Avançar, que vai substituir o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O novo programa, que nada mais é do que o estabelecimento de prioridades para projetos a serem inaugurados até 2018, conforme definiu um técnico do governo, também será lançado com pompa.

Há também pressão da ala política por redução de tributos e correção da tabela do Imposto de Renda (IR). Mas, como as medidas somente terão impacto para os contribuintes em 2018, só deverão ser anunciadas no fim do ano.

Ontem, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou que a utilização dos recursos do Fundo para quitar as despesas do seguro-desemprego de quem for demitido por justa causa “não deve prosseguir” neste momento. Segundo ele, a medida estava em estudo pelo corpo técnico da equipe econômica e não havia atingido o nível ministerial. Meirelles chegou a confirmar que havia estudos nesse sentido sendo realizados pela área econômica do governo.

— O ponto concreto é que esse estudo nunca chegou a ser apresentado a nível ministerial. Eu não tinha ainda visto essa ideia. Não tinha chegado a mim ainda, esse estudo estava nas áreas técnicas de alguns ministérios e, na medida em que chegou a nosso conhecimento, certamente olhamos isso com maior atenção. Tive reunião hoje com o ministro Dyogo (Oliveira, do Planejamento) a respeito. À primeira vista, a avaliação preliminar é que não se justifica, de fato, essa medida neste momento — afirmou Meirelles.

A nova estratégia do Planalto, de mostrar que o governo não está parado, começou ontem, com a solenidade para sancionar o projeto que permite a cobrança de preços diferenciados para pagamentos à vista e no cartão de crédito. Temer aproveitou o evento para fazer uma defesa enfática do seu governo e dos seus ministros.

Amanhã, a programação da agenda do Planalto previa uma cerimônia para que o presidente sancionasse a lei que institui o direito de laje, que permite aos moradores terem matrículas diferentes para imóveis diferentes em uma mesma construção. Mas a medida foi embargada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou à Câmara dos Deputados analisar a matéria novamente, sob o argumento de que o texto fora alterado no Senado.

A equipe econômica torce o nariz para o pacote de bondades e alega que o governo não pode abrir mão nem de um centavo que seja para cumprir a meta fiscal deste ano, que prevê um déficit de R$ 139 bilhões. No último relatório bimestral de receitas e despesas, houve frustração de R$ 7 bilhões na arrecadação e aumento na despesa de R$ 3,7 bilhões, sobretudo com Previdência, abono, seguro-desemprego e benefícios assistenciais (Loas). Apesar disso, o governo liberou R$ 3 bilhões do Orçamento neste ano, ainda que R$ 39 bilhões permaneçam contingenciados.

Para fazer novos investimentos e mesmo afrouxar um pouco as despesas discricionárias (custeio com a máquina), o governo precisa fazer um novo descontingenciamento. O novo relatório bimestral de receitas e despesas (terceiro do ano, relativo a maio e junho) deve ser divulgado no dia 22 de julho.

Enquanto isso, o governo corre para destravar receitas extraordinárias, como, por exemplo, concluir a votação no Congresso do projeto que prevê a contabilização de precatórios (não procurados por ganhadores de ações judiciais contra a União), no valor de R$ 8 bilhões. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), pretende apresentar pedido de urgência, ainda hoje, para que a Casa aprove a medida esta semana. Como já passou pela Câmara, o governo poderá apropriar-se dos R$ 8 bilhões de uma só vez.

EQUIPE ECONÔMICA PREFERIA CORTES

A programação orçamentária deste ano prevê ainda mais R$ 3,6 bilhões em receitas adicionais com tributos nas concessões (portos, aeroportos, óleo e gás) e venda de ativos, como a Lotex (loteria Raspadinha da Caixa). Além disso, está prevista uma arrecadação extra de R$ 12 bilhões. Só que essas receitas dependem do crescimento da economia — estimado pelo governo em 0,5% —, ou seja, podem não se confirmar.

Se dependesse dos técnicos da equipe econômica, seriam cortadas até despesas obrigatórias no ano que vem. Segundo fontes ouvidas pelo GLOBO, um grupo de trabalho do Ministério do Planejamento já tem uma lista, que inclui cortes no Fies e no número de concursos públicos, além da redução de gastos com equalização de juros. Apenas a saúde ficaria fora das tesouradas, porque os gastos já estão no mínimo constitucional.

Sem espaço no Orçamento, técnicos da equipe econômica trabalham para retirar do papel medidas já anunciadas. Ganhou força a proposta de fazer concessões de rodovias apenas para conservação e operação, diante do risco de piora na malha federal por causa do contingenciamento orçamentário.

Na tentativa de reforçar a arrecadação, a União quer usar os bancos públicos para ajudar as prefeituras a concederem alguns serviços ao setor privado, como iluminação pública e saneamento.

Na construção civil, a ideia é acelerar a regulamentação do distrato (quando o cliente desiste da compra). A proposta está parada no Ministério da Justiça.

O Globo

 

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Ex candidato a vereador é morto a tiros em Mossoró

ImagemPOR O CÂMERA

Antônio Soares Filgueira, “Raul” de 42 anos de idade, natural da cidade de Ipanguaçu e residente no Assentamento Oziel, próximo a Maísa, no município de Mossoró, no Rio Grande do Norte, foi morto numa emboscada no final da noite de segunda feira, 26 de junho.

Raul, era agricultor e desenvolvia a atividade de Apicultor “criador de abelhas para produção de mel” foi morto quando retornava do seu lote de terra, por volta de 23 horas.

Segundo informações, ele retirou as caixas para coletar o mel durante o dia e a noite teria ido ao lote devolver as caixas para uma nova produção e foi morto quando retornava.

Uma senhora, sócia de Raul, disse que ouviu cerca de 05 disparos, mas só deu importância, quando percebeu a chegada de um animal com a carroça que estava sendo usada por ele para transportar as caixas com o mel. Ela estranhou e com a ajuda de vizinhos, localizaram o mesmo caído e já sem vida no portão de entrada para o local das abelhas. Ele ainda estava com a roupa de proteção contra abelhas.

O local fica distante cerca de 1 km da vila e a vítima esteva sozinha. Ninguém sabe o que pode ter acontecido. A polícia e família não descartam a possibilidade de crime de vingança.

Ele havia sido absorvido, há cerca de 10 anos, da acusação de um crime de homicídio, lá mesmo na região da Maísa, mas segundo informações, Raul era uma pessoa bem relacionada, muito conhecido em toda região da Maísa, onde tinha sido candidato a vereador em 2016, pelo Partido dos Trabalhadores.

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  1. António Carlos guerra disse:

    Absolvido*

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Marcelo Odebrecht tem pena detalhada: só sairá às ruas em 2020

O GLOBO

O juiz Sergio Moro detalhou a pena do empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente do Grupo Odebrecht, ao condená-lo, pela segunda vez, em ação que envolveu pagamentos da empresa aos marqueteiros do PT, João Santana e Mônica Moura. O acordo de delação premiada foi ratificado na sentença, e Odebrecht só poderá sair de casa em junho de 2020.

Preso desde 19 de junho de 2015, Marcelo está preso há dois anos e deverá ficar até dezembro no Complexo Médico Penal, em Curitiba. A partir de 19 de dezembro, passará a cumprir prisão domiciliar em tempo integral, com tornozeleira eletrônica, por mais dois anos e seis meses. Ou seja, ele só ficará livre para sair às ruas em 19 de junho de 2020.

A pena não acaba ai. Findo esse período de prisão, Marcelo Odebrecht cumprirá mais dois anos e seis meses do chamado regime semiaberto diferenciado, quando poderá sair durante o dia, mas deverá permanecer em casa à noite, nos fins de semana e feriados, com prestação de serviços comunitários durante 22 horas semanais.

Em 2022, ele poderá passar para o regime aberto, com recolhimento domiciliar apenas nos fins de semana e feriados, além de manter a prestação de serviços comunitários.

No total, a restrição de liberdade do empresário chegará a 10 anos, cinco dos quais sem poder sair às ruas. Os 10 anos correspondem a um terço da pena total acertada no acordo de colaboração com o Ministério Público Federal, que é de 30 anos.

Além de cumprir a pena, Marcelo Odebrecht se comprometeu a pagar R$ 73,3 milhões a título de multa indenizatória, que deverão retornar aos cofres da Petrobras.

“O condenado era presidente de uma das maiores empresas brasileiras e responsável pela maior empreiteira do país. A responsabilidade de um executivo deste porte é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes”, escreveu o juiz Sergio Moro ao estabelecer em nove anos e dois meses de prisão a pena de Marcelo Odebrecht na segunda ação julgada contra ele no âmbito da Lava-Jato. Na primeira sentença, o empresário foi condenado a 19 anos e quatro meses de prisão.

RESISTÊNCIA A ACORDO DE DELAÇÃO

Ao contrário de Marcelo Odebrecht, o empresário Joesley Batista, dono da JBS, fechou acordo de delação premiada ainda durante a fase de investigação e obteve a promessa de não ser preso. O acordo da JBS, no entanto, é tema de análise do Supremo Tribunal Federal. Até o momento, sete ministros se posicionaram a favor da soberania do relator, Edson Fachin, na homologação, que manteve os termos negociados entre o Ministério Público Federal e os delatores. Entretanto, alguns ministros do STF admitem que pontos do acordo podem ser revistos durante o julgamento do empresário na Corte. A análise deve ser concluída na quarta-feira.

Enquanto Joesley se apressou para conseguir um acordo antes de ser preso, Marcelo Odebrecht resistiu bastante até aderir à colaboração. Inicialmente, os advogados da Odebrecht adotaram uma postura de confronto com as investigações, negando veementemente a participação da empresa em qualquer ilícito. Na CPI da Petrobras, em 2015, afirmou que delator é “dedo-duro”. Chegou a citar como exemplo as próprias filhas. “Quando lá em casa, as minhas meninas tinham discussão e briga, eu dizia: ‘Quem fez isso?’. Eu talvez brigasse mais com quem dedurou do que com quem fez o fato”, chegou a afirmar.

O empresário cedeu ao acordo depois que a Lava-Jato conseguiu desvendar as operações do Setor de Operações Estruturadas, o chamado departamento de propina da empresa.

 

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  1. Jv disse:

    O Juiz Moro não é Janot nem fachin não, que deixaram os Batista mangando dos brasileiros.

    • IB disse:

      Verdade. Enquanto os primeiros se guiam por fatos e buscam provas, pro juiz Moro só basta sua convicção! Agora não entendo sua indignação com os Batistas; a delação não é PREMIADA? KKKK!

  2. Jv disse:

    A delação em Curitiba, não deixa nenhuma margem de suspeição, já a do stf é suspeita demais. Por isso, Prá mim a lava jato que funciona é a comandada pelo juiz Sérgio Moro.

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