Quem acordou cedo em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, teve uma surpresa incomum na manhã desta quinta-feira (11). Uma intensa névoa encobriu parte da cidade, mudou a paisagem e rapidamente virou assunto entre moradores e nas redes sociais.
Imagens compartilhadas por internautas mostram ruas, avenidas e bairros tomados por uma espécie de “cortina branca”, reduzindo a visibilidade e despertando curiosidade de quem não está acostumado a ver o fenômeno na cidade. Muitos moradores chegaram a relatar espanto com o cenário diferente logo nas primeiras horas da manhã.
De acordo com o meteorologista-chefe da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Gilmar Bristot, o fenômeno é conhecido como nevoeiro e foi provocado por uma combinação entre temperaturas mais baixas durante a madrugada e a umidade presente no ar.
“Durante a madrugada tivemos uma temperatura mais fria, a água condensou. Agora pela manhã houve a evaporação da água que ficou depositada pelo orvalho na superfície. Ao ser levada à atmosfera, essa umidade encontrou uma temperatura mais baixa, em que voltou a condensar, formando partículas de gotas d’água que ficam suspensas na atmosfera, dando esse aspecto de nevoeiro”, explicou o especialista.
Segundo Gilmar, a tendência é que o cenário desapareça naturalmente com o aumento da temperatura ao longo do dia.
“Com o passar das horas, o sol vai esquentar e essas gotículas d’água vão evaporar novamente e normalizar”, acrescentou.
Apesar da surpresa para muitos moradores, o fenômeno é considerado natural e costuma acontecer quando há combinação entre umidade elevada e queda de temperatura, principalmente nas primeiras horas da manhã.
Três membros do Ministério Público do Ceará (MP-CE) foram autorizados a acompanhar atividades relacionadas à Copa do Mundo, realizada nos Estados Unidos, no Canadá e no México, e receberam valores em diárias e ajuda de custo que somam R$ 44.409,39. Promotores e procurador receberam diárias para acompanhar protocolos antes da Copa Feminina de 2027, que terá Fortaleza entre as cidades-sede, informa o jornal O Estado de São Paulo.
Dois promotores de Justiça e o procurador-geral de Justiça do Ceará tiveram pagamentos autorizados para agendas ligadas à observação de protocolos de segurança, gestão operacional e organização de grandes eventos esportivos. O MP-CE informou que passagens aéreas, hospedagens e ingressos para os jogos serão pagos pelos próprios integrantes do órgão.
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Segundo norma do Ministério Público cearense, a diária corresponde ao ressarcimento de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção “assumidos em decorrência do desempenho eventual de atividade funcional ou institucional”. No caso relatado, os valores foram destinados a membros que atuarão como observadores em eventos da Copa do Mundo.
Promotores receberam seis diárias e ajuda de custo
Foram autorizadas seis diárias e ajuda de custo para Déric Funck Leite, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, e Wander de Almeida Timbó, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Caucaia. A autorização foi registrada em publicação no Diário Oficial da União.
Os dois promotores devem acompanhar a Copa entre 19 e 25 de junho. Cada diária foi calculada em US$ 485, o equivalente a R$ 2.453,08 na conversão usada com base na cotação do Banco Central no dia da decisão. Além das diárias, cada promotor recebeu R$ 200 em ajuda de custo. Somados, os pagamentos destinados aos dois chegaram a R$ 29.836,98.
Déric Funck Leite e Wander de Almeida Timbó integram o Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor do MP-CE. Segundo a definição do próprio grupo, o núcleo tem “papel estratégico de articulação, acompanhamento, fiscalização e mediação, atuando de forma integrada com órgãos de segurança pública, entidades esportivas, administrações públicas e demais operadores envolvidos na logística dos eventos esportivos”.
A justificativa apresentada para a atuação dos promotores aponta que eles foram autorizados a participar como “observadores” da Copa do Mundo, “visando ao acompanhamento de protocolos de segurança, gestão operacional e organização de eventos de grande porte, com vistas à futura aplicação no contexto da Copa do Mundo Feminina de 2027, no Brasil”.
Procurador-geral também recebeu diárias
Em outra autorização, o procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Gonçalves Santos, recebeu R$ 14.572,41 em seis diárias para viajar a Dallas, nos Estados Unidos. Segundo a portaria, a agenda tem como objetivo a participação no evento “Preparação da Copa do Mundo Feminina FIFA 2027”, previsto para ocorrer de 1º a 6 de julho.
Diferentemente dos dois promotores, Santos não recebeu ajuda de custo. Os valores pagos a título de diária variam conforme a conversão para o real adotada nas datas das decisões, já que as autorizações foram tomadas em momentos diferentes.
Questionada pelo O Estado de São Paulo, a assessoria do MP-CE afirmou que “a agenda possui caráter institucional e técnico, voltada ao acompanhamento de protocolos de segurança, gestão de multidões, prevenção de conflitos e articulação entre órgãos de segurança e entidades responsáveis pela organização dos eventos esportivos internacionais”.
Ainda segundo o MP-CE, “as experiências observadas servirão de subsídio para o planejamento e aperfeiçoamento das ações relacionadas à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA de 2027, da qual Fortaleza será uma das cidades-sede”.
MP-CE cita visitas técnicas a polícias dos EUA
O Ministério Público cearense também informou que estão previstas visitas técnicas e reuniões com instituições policiais nas cidades incluídas na agenda, como o Miami Police Department e o Dallas Police Department. O objetivo, segundo o órgão, é conhecer protocolos de segurança, estratégias de prevenção à violência e modelos de atuação integrada adotados em grandes eventos internacionais.
A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a Avenida Prudente de Morais, na altura do cruzamento com a Avenida Alexandrino de Alencar, está com interdição parcial no sentido bairro/centro desde esta quarta-feira (10), em razão de uma obra de manutenção executada pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).
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A recomendação é que os condutores redobrem a atenção ao trafegar pela região e, sempre que possível, utilizem rotas alternativas para evitar retenções e contribuir para a fluidez do trânsito. A sinalização temporária foi implantada para orientar motoristas e pedestres durante a execução dos serviços.
A Caern informou que o serviço de recomposição do paralelepípedo ainda está em andamento, com previsão para o fim da tarde desta quinta-feira (11).
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um inquérito civil para apurar a aplicação de recursos públicos no evento gospel Mossoró Sal & Luz, realizado pela Prefeitura de Mossoró durante a gestão do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil). As informações são do NOVO Notícias.
A portaria foi publicada nesta quarta-feira (10) e dá continuidade a um procedimento que já investigava informações relacionadas aos investimentos feitos pelo município na realização da festividade religiosa.
Segundo levantamento realizado com base em dados do Portal da Transparência, a Prefeitura de Mossoró desembolsou mais de R$ 2,7 milhões apenas com o pagamento de cachês de artistas que participaram da edição de 2025 do evento.
De acordo com a portaria assinada pelo promotor de Justiça em substituição Fábio de Weimar Thé, o inquérito é resultado da conversão de um procedimento preparatório instaurado anteriormente para analisar a utilização de recursos municipais no festival.
O documento não aponta irregularidades nem responsabiliza agentes públicos. A medida tem como objetivo aprofundar a análise das informações e documentos encaminhados pela administração municipal.
A edição de 2025 do Mossoró Sal & Luz foi realizada na Estação das Artes e reuniu atrações gospel locais, regionais e nacionais. No ano passado, a programação foi ampliada de dois para cinco dias durante a gestão Allyson Bezerra.
Entre os maiores cachês pagos pelo município estão os da cantora Maria Marçal, que recebeu R$ 230 mil. Também figuram entre os maiores valores Bruna Karla e Isadora Pompeo, ambas com R$ 220 mil, Cassiane, com R$ 210 mil, e Thalles Roberto, com R$ 200 mil.
Dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) mostram que Mossoró registrou R$ 25,7 milhões em despesas com festividades ao longo de 2025. Segundo o Painel Festejos, ferramenta de monitoramento da Corte, foram celebrados 102 contratos relacionados à realização de eventos no período.
Edição 2026 já em produção
Enquanto o inquérito tramita no Ministério Público, a Prefeitura de Mossoró já iniciou as contratações para a edição de 2026 do Mossoró Sal & Luz.
Extratos publicados pela Secretaria Municipal de Cultura indicam que os cachês já ultrapassam R$ 1,5 milhão. Entre os maiores valores anunciados estão os de Aline Barros e Banda Morada, contratadas por R$ 280 mil cada.
Também constam nas contratações Thalles Roberto e Julliany Souza, ambos com cachês de R$ 250 mil. A programação inclui ainda Som & Louvor, por R$ 220 mil, Crianças Diante do Trono, por R$ 150 mil, e o cantor Cícero Oliveira, contratado por R$ 80 mil.
O Ministério Público agora analisa a documentação mais recente enviada pela Prefeitura de Mossoró para definir os próximos passos da investigação.
A Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Energia Solar da Câmara Municipal de Natal avança para a fase final dos trabalhos e deve apresentar seu relatório em até 15 dias. O documento consolida as apurações sobre supostas irregularidades envolvendo a concessionária Neoenergia Cosern e consumidores de energia renovável na capital potiguar.
Segundo informações discutidas pela comissão, os casos analisados apontam para cerca de R$ 3 milhões em prejuízos relatados por consumidores afetados.
A reunião mais recente ocorreu nesta quarta-feira (10) e teve como foco os últimos ajustes que irão compor a versão final do relatório.
Entre os encaminhamentos em debate estão a criação de uma mesa de negociação entre a concessionária, consumidores e o Procon, além da implantação de canais presenciais de atendimento para os usuários.
Também está prevista a realização de um mutirão de atendimento para consumidores com processos ainda em aberto no Procon Municipal.
Outro ponto discutido envolve mudanças no sistema de faturamento, com o objetivo de ampliar a transparência das cobranças aplicadas aos consumidores de energia solar.
O presidente da CEI, vereador Kleber Fernandes (Republicanos), afirmou que a comissão não possui poder de execução, atuando na investigação e consolidação das denúncias apresentadas.
Apesar disso, ele avaliou que o trabalho já resultou em avanços na relação entre consumidores e a concessionária, com a adoção de medidas de atendimento e negociação ao longo da investigação.
Segundo o parlamentar, também foi articulada a criação de uma campanha institucional para orientar consumidores sobre seus direitos no sistema de geração de energia renovável.
A proposta final inclui ainda a instalação de uma mesa permanente de negociação entre consumidores e a concessionária, com mediação do Procon Municipal, com foco na redução de conflitos e possível devolução de valores cobrados indevidamente, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
O pré-candidato a deputado federal Odon Júnior (PT) afirmou que existe a possibilidade de o presidente Lula (PT) cumprir uma agenda política no RN no fim de junho. As informações são da Jovem Pan Natal.
Segundo Odon, Lula pode participar da inauguração do Ramal do Apodi, obra ligada ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF).
O Ramal do Apodi corresponde ao Trecho IV da transposição e foi executado com recursos federais.
A estrutura tem como objetivo transportar as águas do Rio São Francisco, por gravidade, a partir do Reservatório de Caiçara, na Paraíba, até o Reservatório Angicos, no RN.
O trecho tem aproximadamente 115,4 quilômetros de extensão.
“Fiquei sabendo que até o final do mês de junho Lula deve vir ligar as torneiras do Ramal do Apodi. Ele deu um up para que essa obra pudesse avançar. É uma obra complementar da transposição do Rio São Francisco. Ele teve um papel fundamental”, disse.
A adoção da escala 5×2 no setor supermercadista pode ser inviável para pequenas empresas, segundo o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Galassi. A discussão ganhou força com o avanço da PEC que propõe o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho.
De acordo com Galassi, a entidade já vinha estudando o tema antes mesmo da apresentação da proposta no Congresso, conforme informações da CNN.
Foram realizados testes com diferentes modelos de jornada, incluindo 12×36 e 5×2, mantendo a carga de 44 horas semanais.
Segundo ele, a escala 5×2 teria boa aceitação entre trabalhadores e poderia ser absorvida por parte do setor sem aumento imediato de preços. No entanto, o cenário muda nas pequenas empresas.
Negócios menores, como padarias e açougues, teriam dificuldade para reorganizar equipes e manter o funcionamento com menos flexibilidade. “Elas não conseguem fazer uma escala 5 por 2, muito menos reduzindo para 40 horas”, afirmou.
Galassi também destacou que o setor supermercadista brasileiro é altamente pulverizado. Segundo ele, diferente de outros países da América Latina, o Brasil possui milhares de empresas dividindo grande parte do faturamento do setor.
Para a Abras, qualquer redução de jornada de 44 para 40 horas semanais deve ocorrer de forma gradual. A entidade defende que a mudança esteja alinhada à reforma tributária, prevista para consolidação em 2033.
A proposta, segundo Galassi, ajudaria a compensar possíveis custos adicionais com a redução da jornada. A Abras também defende a criação do contrato horista como alternativa.
O modelo permitiria maior flexibilidade para empresas menores e poderia ajudar na formalização de trabalhadores informais. Segundo o presidente da entidade, a discussão sobre o fim da escala 6×1 precisa envolver empresários, governo e Congresso.
Ele afirma que há consenso sobre a redução da jornada, mas defende uma transição mais lenta para evitar impactos sobre empresas, empregos e preços ao consumidor.
O pré-candidato ao Governo do RN, Álvaro Dias (PL), participou nesta quarta-feira (10) do tradicional São João promovido pela Casa Irmã Lúcia Montenegro, em Natal. O evento reuniu estudantes atendidos pela instituição, familiares, colaboradores e convidados em um momento de celebração, integração e valorização da cultura nordestina.
Durante a visita, Álvaro percorreu as instalações da instituição — anteriormente conhecida como Casa do Menor Trabalhador — e conversou com a irmã Márcia, responsável pelo trabalho desenvolvido no local.
Na ocasião, ele conheceu as ações voltadas à educação, inclusão social e fortalecimento dos vínculos familiares dos estudantes atendidos.
A programação contou com apresentações culturais, atividades juninas e momentos de confraternização entre estudantes e familiares, reforçando o clima de convivência e integração característico da instituição.
Foto: Reprodução
Álvaro destacou a importância do trabalho realizado pela Casa Irmã Lúcia Montenegro e o papel de entidades voltadas à formação cidadã e ao acolhimento de crianças, adolescentes e famílias.
“É uma alegria participar deste momento tão especial. Aqui vemos um trabalho construído com dedicação, amor ao próximo e compromisso com a transformação de vidas. A Casa Irmã Lúcia Montenegro tem uma história de relevantes serviços prestados à sociedade potiguar e merece todo o reconhecimento”, afirmou.
O São João da instituição está entre as atividades mais tradicionais do calendário anual e reforça os vínculos entre estudantes, familiares e a comunidade envolvida no projeto social.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 44 votos favoráveis e 18 contrários, nesta quarta-feira (10), a admissibilidade da PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.
Agora, o texto — que trata da responsabilização penal de adolescentes a partir dos 16 anos, permitindo que respondam criminalmente por atos infracionais — seguirá para análise de uma comissão especial antes de poder avançar ao plenário da Casa.
Entre os votos contrários, estavam parlamentares de partidos como PT, PCdoB, PSOL, PSB, PDT, PV e Rede, além de outras legendas alinhadas à esquerda.
Já a maioria favorável à admissibilidade da PEC foi formada por deputados de partidos como PL, União Brasil, PP, MDB, PSD, Republicanos, PSDB e siglas do centro.
Para avançar, o texto ainda depende da instalação de uma comissão especial pela presidência da Câmara, atualmente comandada por Hugo Motta (Republicanos-PB).
Nessa etapa, o conteúdo pode ser alterado antes de seguir ao plenário. Caso chegue à votação final na Câmara, a proposta precisará de pelo menos 308 votos em dois turnos para ser aprovada.
Depois disso, ainda seguirá para análise do Senado Federal.
ZERO NOVIDADE
A ESQUERDA SEMPRE unida a IMPUNIDADE, IMPRODUTIVIDADE, VAGABUNDAGEM, INSEGURANÇA, MEDIOCRIDADE E A INSENSATEZ.
Por isso nos governos da esquerda SEMPRE JORRAM notícias de CORRUPÇÃO como vimos o MENSALÃO, PETRÓLÃO, DESVIO DO INSS, etc, etc, etc…
A disputa pela presidência do Peru segue em ritmo de extrema tensão nesta quinta-feira (11), com mudança constante na liderança e diferença mínima entre os dois candidatos.
A candidata Keiko Fujimori (Fuerza Popular, direita) voltou a ultrapassar o adversário e reassumiu a dianteira na apuração do segundo turno.
Com 98,2% das urnas contabilizadas, Keiko aparece com uma vantagem de apenas 651 votos sobre o candidato Roberto Sánchez (Juntos por el Perú, esquerda).
Os dados oficiais indicam um cenário extremamente apertado: 50,002% dos votos válidos para Keiko, contra 49,998% para Sánchez.
A contagem é feita a partir das atas eleitorais, documentos que registram os votos de cada mesa de votação e são processados gradualmente pelo sistema oficial.
Até o momento, 91.110 atas já foram contabilizadas. Ainda restam 1.635 atas para envio ao Júri Eleitoral Especial e outras 21 pendentes de processamento.
A disputa já passou por várias reviravoltas desde o início da apuração. Keiko chegou a liderar no começo da semana, foi ultrapassada e voltou novamente à frente nas últimas atualizações do sistema.
Mesmo com a vantagem atual, o resultado ainda não está definido.
Segundo o levantamento citado na análise, o cenário de desvantagem do governo teria começado em janeiro de 2025, quando a rejeição ultrapassou a aprovação pela primeira vez neste ciclo do terceiro mandato do petista.
À época, o movimento foi classificado como um “fato inédito” no período.
Em maio de 2025, a rejeição teria atingido o pico de 57%, de acordo com a série histórica apresentada.
Desde então, os números passaram a oscilar entre 48% e 53%, mantendo a rejeição em patamar superior à aprovação ao longo das medições.
No recorte mais recente, divulgado nesta semana, a rejeição aparece em 48%, enquanto a aprovação segue abaixo desse índice em todo o período analisado.
Em 2026, os dados indicam que a aprovação de Lula variou entre 43% e 47%, sem ultrapassar a rejeição em nenhuma das pesquisas citadas.
Em maio de 2026, a rejeição registrada foi de 49%, reforçando a continuidade da diferença entre os indicadores.
A pesquisa Quaest foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o nº BR-03598/2026, com margem de erro de dois pontos percentuais.
O governo do presidente Lula (PT) registrou um déficit de R$ 137,1 bilhões nos últimos 12 meses, segundo dados citados no texto original, enquanto critica o que chama de “pauta-bomba” aprovada no Senado Federal.
O valor do resultado negativo nas contas públicas supera, conforme apontado, o registrado no período da pandemia de 2020, segundo informações do Diário do Poder.
No mesmo contexto, o Senado aprovou um projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais, que foi alvo de resistência da equipe econômica do governo.
O ministro da Fazenda, Dario Duringan, atuou diretamente na tentativa de barrar a proposta, mas a articulação não foi suficiente para impedir a aprovação.
O governo classifica o projeto como “pauta-bomba” e afirma que o impacto fiscal pode chegar a R$ 817 bilhões ao longo dos próximos 13 anos, segundo estimativas da equipe econômica.
Na mesma sessão, comissões do Senado também aprovaram uma PEC que flexibiliza regras de aposentadoria para agentes de saúde e um projeto que eleva o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas.
As votações ocorreram no mesmo dia em que avançaram diferentes propostas com impacto fiscal relevante, ampliando o debate entre Executivo e Legislativo sobre controle de gastos públicos.
Os trabalhadores terceirizados que atuam na comunicação do STF aprovaram uma greve que pode começar à meia-noite da próxima segunda-feira (15), caso os salários atrasados não sejam pagos. As informações são do Metrópoles.
A decisão foi tomada em assembleia geral convocada pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal e pelo Sindicato dos Radialistas. Mais de 80 funcionários participaram da reunião, número que representa mais da metade da categoria.
A paralisação atinge profissionais da TV Justiça, da Rádio Justiça e da área de comunicação da Corte. Segundo os trabalhadores, os atrasos envolvem salários, férias, auxílio-alimentação e depósitos do FGTS.
De acordo com a categoria, o salário de junho deveria ter sido depositado na última segunda-feira (8), mas, até quarta-feira (10), os valores ainda não haviam sido creditados. Eles também relatam problemas recorrentes no recolhimento do FGTS e atrasos em pagamentos.
Os serviços são prestados por meio da Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da Comunicação (Fundac), responsável pela operação da TV Justiça e da Rádio Justiça.
A entidade já foi alvo de sanções administrativas e está sendo substituída ao fim dos atuais contratos.
Troca de empresa preocupa funcionários
A possível troca de empresa aumenta a preocupação dos funcionários. O temor é que verbas trabalhistas pendentes, como rescisões, multas e outros direitos, permaneçam sem pagamento após o encerramento dos contratos.
Em nota, o STF afirmou que os pagamentos à Fundac estão sendo realizados regularmente e que a responsabilidade pelo pagamento de salários e benefícios é da própria fundação.
A Corte também informou que acompanha a situação, adotou medidas administrativas contra a contratada e conduz processos licitatórios para substituir a empresa responsável pelos serviços de comunicação.
A Copa do Mundo FIFA 2026 começa oficialmente nesta quinta-feira (11) com a partida entre México e África do Sul, às 16h (horário de Brasília), no Estádio Azteca, na Cidade do México.
Antes da bola rolar, a FIFA realiza a primeira das três cerimônias de abertura previstas para esta edição do torneio. O evento está marcado para as 14h30.
Entre as atrações anunciadas estão Shakira, J Balvin, Maná e Tyla.
Shakira também participa da trilha sonora oficial da competição ao lado de Burna Boy. Os dois interpretam a música “Dai Dai”, tema oficial do Mundial.
Após a partida de abertura, a rodada do Grupo A será encerrada com o confronto entre Coreia do Sul e República Tcheca. O jogo está marcado para as 23h (de Brasília), no Estádio Guadalajara, no México.
Programação do primeiro dia da Copa do Mundo de 2026 (11/)
Cerimônia de abertura – 14h30 – Estádio Azteca, na Cidade do México
México x África do Sul – 16h – Estádio Azteca, na Cidade do México
Coreia do Sul x República Tcheca – 23h – Estádio Guadalajara, no México
Onde assistir
Cerimônia de abertura
TV: Globo, SBT, SporTV e N Sports
Streaming: Ge TV (apenas no Globoplay) e CazéTV (YouTube)
México x África do Sul
TV: Globo, SBT, SporTV e N Sports
Streaming: Ge TV (apenas no Globoplay) e CazéTV (YouTube)
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou em caráter terminativo o projeto de lei 1.365/2022, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) e relatoria de Fernando Dueire (PSD-PE), que prevê a elevação do piso salarial nacional de médicos e cirurgiões dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662 em jornadas de 20 horas semanais.
A proposta, informou o Congresso em Foco, também aumenta de 20% para 50% os adicionais de trabalho noturno e de horas extras, assegura intervalo de descanso de dez minutos a cada 90 minutos trabalhados, determina que a chefia de serviços médicos e odontológicos seja exercida exclusivamente por profissionais das respectivas áreas e estabelece correção anual do piso conforme a inflação.
Se transformada em lei, a nova remuneração mínima valerá para profissionais dos setores público e privado. Para servidores estaduais, distritais e municipais, o reajuste poderá seguir índice definido em legislação local. O projeto também prevê que o aumento das despesas de estados e municípios seja financiado por transferências do Fundo Nacional de Saúde.
Parecer do relator
Ao defender a aprovação da proposta, Fernando Dueire argumentou que o novo piso é necessário não apenas por falta de reajuste nacional dos valores, mas na falta de efetividade da legislação atualmente em vigor. Segundo o relator, “Uma lei que é descumprida em escala nacional, de forma sistemática e impune, deixa de ser direito e torna-se promessa vazia”.
O senador também sustenta que a “a inexistência de patamar remuneratório mínimo claro e dotado de mecanismo de sanção cria incentivo estrutural para que empregadores comprimam custos por meio de arranjos contratuais atípicos”, abrindo terreno para a precarização.
Para Dueire, a valorização da categoria também está associada à ampliação do acesso à saúde em regiões afastadas dos grandes centros urbanos ao viabilizar o exercício da medicina nesses locais.
Sobre o aumento do adicional noturno, o parlamentar avalia que o percentual atual não considera as características da atividade desempenhada por médicos e dentistas durante a noite, frequentemente ligada a atendimentos de urgência e emergência de maior complexidade.
No seu entendimento, o projeto cria condições para que o direito à saúde “deixe de depender da boa vontade dos empregadores e passe a contar com um marco legal efetivo”.
Próximos passos
O projeto foi aprovado no Senado em rito terminativo, que dispensa a necessidade de votação em Plenário, salvo recurso contrário. Na Câmara, deverá avançar no rito equivalente, a tramitação conclusiva. Nela, também é dispensada a votação em Plenário contanto que haja concordância entre todas as comissões ao longo do percurso.
Caso a Câmara mantenha o texto conforme definido pelo Senado, a matéria segue diretamente à sanção presidencial. Se houver mudança, retorna à Casa para revisão.
O líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou nesta 4ª feira (10.jun.2026) que o governo federal foi “irresponsável” e apresentou uma “dificuldade técnica e cognitiva” pela forma como a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do fim da escala 6 X 1 foi encaminhada e aprovada na Câmara dos Deputados.
Marinho apresentou, em 28 de maio, uma contraproposta chamada PEC do Trabalho Flexível que cria um modelo alternativo de contratação baseado nas horas efetivamente trabalhadas. Durante audiência pública no salão nobre da Câmara, o senador classificou a abordagem governamental como “inexequível”.
Segundo ele, a medida visa dividendos eleitorais imediatos sem medir o impacto financeiro de longo prazo nas cadeias produtivas. “E se o preço para isso for desestruturar o sistema produtivo brasileiro, esse é um preço pequeno para se pagar”, declarou.
Em conversa com jornalistas no Senado disse esperar que o debate seja realizado depois das eleições de outubro. Para ele, a PEC aprovada pela Câmara e a PEC do Trabalho Flexível devem tramitar em conjunto no Senado para fomentar o debate —o que não deve acontecer.
Segundo Marinho, a tentativa de unificar os conceitos de jornada e escala dentro do mesmo texto legal ignora a complexidade do mercado de trabalho brasileiro, o que criaria uma “camisa de força” na jornada de trabalho brasileira.
O líder da oposição afirmou que a proposta governamental vem de um grupo que “só pensa nas próximas eleições” e carece de sustentação técnica.
Marinho alertou que a rigidez do texto do governo poderá forçar pequenos e médios empreendedores para a informalidade. O senador também disse temer um “enorme passivo trabalhista e judiciário”, o que, segundo ele, afetaria a segurança jurídica do ambiente de negócios no Brasil.
O senador utilizou uma comparação com a compra de calçados militares para exemplificar sua posição: “Imaginem uma companhia de soldados. Você vai comprar um par de sapatos, uma botina, um coturno, que vai servir para esses soldados. Você vai dizer: não, eu vou comprar o número 40, que é o número mais comum. Quem calça 37? Vai fazer o quê com o 36? Vai pegar um maço de algodão e complementar para que o bico não fique sobrando. Mas quem calça 42 ou 44? O cara vai recortar o bico para conseguir calçar. É mais ou menos o que o governo está propondo: tratar o desigual de forma igual”, afirmou.
Foto: Reprodução
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