497 mil crianças e adolescentes sofrem privação de direitos no RN

Foto: Magnus Nascimento

O Rio Grande do Norte registrou, em 2023, que 497,76 mil (59,4%) crianças e adolescentes de 0 a 17 anos enfrentavam alguma privação de direitos fundamentais, segundo o Relatório de Pobreza Multidimensional Infantil do Unicef, e que 21,7% (181,8 mil) sofriam de alguma privação extrema. O percentual coloca o RN acima da média nacional, que foi de 55,9%, destacando-se entre os desafios nas regiões Norte e Nordeste, as mais afetadas pela pobreza infantil no Brasil. Ainda assim, quando somados os dois níveis de privação, o estado aparece como o segundo estado nordestino que mais conseguiu reduzir esse índice, saindo de 87,3% para 81,2% no período, junto ao Ceará, que passou de 79,7% para 71,2%.

O relatório, baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), analisou sete dimensões fundamentais: renda, educação, acesso à informação, água, saneamento, moradia e proteção contra o trabalho infantil – além de uma análise sobre segurança alimentar, apontando disparidades significativas entre os estados brasileiros.

No contexto nacional, o Rio Grande do Norte segue a tendência das regiões Norte e Nordeste, que concentram os maiores índices de privação entre crianças e adolescentes e se posiciona como o terceiro estado nordestino onde há mais privações, ficando atrás de estados como Maranhão (50,9%) e Piauí (62,5%), que registraram percentuais elevados de crianças privadas de direitos básicos. O Rio Grande do Norte compartilha índices semelhantes aos da Paraíba (44,1%) e Pernambuco (37,2%). Esses estados, apesar de algumas variações, refletem uma persistente desigualdade em relação a outras regiões do país.

Em áreas mais desenvolvidas, como o Sudeste, estados como São Paulo apresentaram percentuais bem inferiores, com 20,1% das crianças enfrentando alguma privação, evidenciando as disparidades entre as regiões brasileiras. No Sul, Paraná lidera com o menor índice, registrando apenas 35,7% de crianças privadas de algum direito.

Os dados do relatório revelam que, no Rio Grande do Norte, o saneamento foi o indicador mais alarmante, com 64,5% das crianças vivendo em residências com algum nível de privação nesse aspecto. Já a renda apresentou 16,7% de privação intermediária e 13% de privação extrema.

Em comparação, o estado apresenta números superiores à média nacional em saneamento, onde o percentual médio de privação foi de 37,96%, e em renda, com média nacional de 19,14%. Além disso, 10,1% das crianças potiguares enfrentaram privação intermediária na educação, enquanto 0,8% lidaram com privação extrema nessa dimensão.

As privações em moradia também foram observadas no estado, com 6,1% das crianças vivendo em condições inadequadas de forma intermediária e 2,3% de forma extrema. Já a falta de acesso à água afeta 4,1% das crianças de maneira intermediária e 3,6% de forma mais severa.

Desafios

O relatório do Unicef destaca a necessidade de políticas públicas específicas para mitigar as desigualdades regionais e as condições de vulnerabilidade de crianças e adolescentes. No Rio Grande do Norte, esses desafios incluem investimentos em infraestrutura de saneamento básico, ampliação de programas sociais voltados para a renda das famílias e fortalecimento da educação básica.

As disparidades regionais, somadas às limitações de acesso a serviços essenciais, reforçam a importância de uma abordagem integrada, que considere as peculiaridades locais e garanta que todas as crianças tenham acesso a seus direitos fundamentais. Conforme apontado pela Unicef, reduzir a pobreza multidimensional infantil requer ações coordenadas, com foco especial em estados do Norte e Nordeste, como o Rio Grande do Norte, onde as vulnerabilidades permanecem alarmantes.

Desigualdades persistem no Brasil

A pobreza infantil no Brasil, medida em suas múltiplas dimensões, caiu de 62,5% em 2017 para 55,9% em 2023, segundo o relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Essa redução, que corresponde a cerca de 3,6 milhões de crianças e adolescentes deixando condições de privação, foi impulsionada principalmente por avanços nas dimensões de Informação e Renda.

Ainda assim, 680 mil crianças enfrentam privações de direitos fundamentais, como acesso a educação, saneamento e segurança alimentar. Apesar dos progressos em algumas áreas, a desigualdade regional e racial persiste, com os maiores índices concentrados nas regiões Norte e Nordeste.

A dimensão educacional apresentou piora significativa. Em 2023, 30% das crianças de 7 a 8 anos não estavam alfabetizadas, mais do que o dobro dos 14% registrados em 2019. O relatório atribui essa deterioração às interrupções educacionais causadas pela pandemia de COVID-19, que afetaram principalmente crianças negras, moradores de áreas rurais e de famílias de baixa renda. Em áreas rurais, a taxa de analfabetismo para crianças de 7 a 8 anos chegou a 45%.

Embora tenha havido uma melhora em relação a 2018, a insegurança alimentar grave ainda atinge 5,1% das crianças e adolescentes brasileiros. Já a insegurança alimentar em qualquer nível afeta 36,9% desse grupo, com os maiores índices observados no Norte e Nordeste. Entre crianças negras, as taxas de insegurança alimentar continuam significativamente maiores do que entre crianças brancas.

O relatório destaca o papel do Bolsa Família na redução da pobreza. Em 2023, o programa retirou 4 milhões de crianças da pobreza extrema, ampliando o impacto em regiões mais vulneráveis, como o Nordeste, onde a taxa de privação de renda caiu de 46,6% para 32,5%.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias destacou que é fundamental dar acesso a políticas de segurança alimentar, assistência social, saúde, saneamento e educação às crianças em situação de vulnerabilidade. “E isso é possível graças ao conjunto abrangente de ações e programas que estamos implementando no Governo Federal. Os resultados deste estudo mostram, mais uma vez, que estamos no caminho certo”, destacou.

• Percentual de crianças e adolescentes
  (0 a 17 anos) com alguma privação no RN:

Educação
10,1 % (privação intermediária)
0,8 % (privação extrema)

Informação
3,1 % (privação intermediária)
0,9 % (privação extrema)

Trabalho infantil
1,6 % (privação intermediária)
0,4 % (privação extrema)

Moradia
6,1 % (privação intermediária)
2,3 % (privação extrema)

Água
4,1 % (privação intermediária)
3,6 % (privação extrema)

Saneamento
64,5 % (privação intermediária)
5,2 % (privação extrema)

Renda
16,7 % (privação intermediária)
13,0 % (privação extrema)

Fonte: Tribuna do Norte

 

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Foto: Reprodução/Prefeitura de Alexandria

O promotor Carlos Henrique Harper Cox, que responde pelo Ministério Público de Alexandria, no Alto Oeste Potiguar, recebeu denúncia formulada, recentemente, dando conta de que em meados de 2023 foram iniciadas obras em um terreno de domínio público, de propriedade do Estado do Rio Grande do Norte, que fica às margens da rodovia estadual RN-079, por onde passa também a avenida Deputado Patrício Neto, no centro da cidade, que estaria sendo financiado com recursos desviados do erário daquele município.

O terreno foi adquirido por Kaliana da Costa Lima Araújo ao ex-proprietário Elcivam Rodrigues de Souza, pelo valor de R$ 60 mil, como mostram os contratos de compra e venda, embora exista um novo contrato de compra e venda no mesmo ano, formalizado por Kaliana da Costa Lima Araújo em nome de George Henrique Ferreira da Silva, que comprou o mesmo imóvel por R$ 110 mil.

De acordo com a denúncia, George Ferreira da Silva é ligado ao ex-secretário Mercinho Fernandes, que deixou a gestão Jeane Saraiva com o término de seu mandato, no dia 31 de dezembro de 2024. Consta na denúncia a existência de diversas contratações formalizadas sem o devido processo de licitação ou por meio de fracionamento irregular visando beneficiar pessoas jurídicas constituídas no entomo do Poder Executivo.

Dentre as que apresentam valores mais desproporcionais se pode indicar a contratação da empresa BRV Dos Santos Eireli (Rende Bem Supermercados), empresa pertencente ao candidato a vice-prefeito na chapa que mereceu o apoio da atual gestão.

A Prefeitura Municipal de Alexandria destinou somente no exercício financeiro de 2024 mais de R$ 4 milhões ao estabelecimento em questão, havendo severos indícios de irregularidades. Ao que tudo indica, valores que seriam oriundos dos cofres municipais seriam movimentados por terceiros, dentre os mais representativos, George Ferreira, visando assegurar aparência de legalidade para desvio de verbas públicas.

George Henrique Ferreira da Silva é acusado em denúncia ao MP/RN de ser o principal operador financeiro para favorecer a ex-prefeita Jeane Saraiva e seu companheiro, o ex-secretário Mercinho Fernandes.

O OUTRO LADO

A ex-prefeita Jeane Saraiva disse que “até o momento não recebi nenhuma intimação sobre esse caso, nem muito menos tem o meu nome também”.

Jeane Saraiva declarou que “enquanto esteve como prefeita por oito anos, nunca respondeu por nenhuma obra feita pelo município de Alexandria com superfaturamento”. Segundo a ex-prefeita, “passaram informação errada” para a imprensa, porque “o meu nome não tá envolvido nesse caso, tem várias obras em terreno do Estado e não do Município de Alexandria”.

A ex-prefeita explicou que “não está respondendo nada sobre essa construção específica, não há meu nome nesse processo, até então eu nunca recebi nenhuma intimação. O que eu posso dizer é que há uma construção que o promotor não sei por que só se interessou por essa construção, porque tem várias da mesma forma construída, vizinho e sendo construída na mesma área e própria que pertence ao Estado”.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Amir Levy/Getty Images

O presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou nesta quarta-feira (15/1) que dois cidadãos franco-israelenses, Ofer Kalderon e Ohad Yahalomi, estão entre os 33 reféns que serão libertados pelo Hamas na primeira fase da trégua. O gabinete de segurança de Israel deu sinal verde para o acordo de trégua com o Hamas, que ainda precisa ser aprovado pelo governo. A libertação dos reféns prevista na primeira fase do acordo deve começar no domingo, 19 de janeiro.

Entre os nomes divulgados, estão duas crianças, Kfar e Ariel Bibas, de dois e cinco anos. O destino delas é incerto, pois o Hamas anunciou a morte delas em Gaza meses atrás, embora essa informação nunca tenha sido confirmada. A mãe das crianças também aparece na lista. Ao todo, 10 mulheres estão entre os 33 nomes, além de homens, incluindo três octogenários.

Nomes de alguns réfens da primeira lista divulgada

• Romi Gonen, 23 anos
• Emily Damari, 27 anos
• Arbel Yehud
• Ohad Ben-Ami, 58 anos
• Gad Moshe Moses, 80 anos
• Hisham Al Sayed, 36 anos
• Ofer Kalderon, 53 anos
• Ohad Yahalomi, 49 anos

Porém, o gabinete de segurança de Israel ainda precisa votar a favor do acordo, após a conclusão dos últimos detalhes antes da prometida libertação dos reféns. Segundo o gabinete do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, as autoridades israelenses estão reunidas desde o início da manhã desta sexta-feira (17/1) para discutir o tema.

A decisão ocorre após garantias sobre a libertação dos reféns, segundo o gabinete do premiê israelense. Netanyahu conseguiu maioria a favor do acordo, apesar da oposição de ministros da extrema direita de Israel.

Incertezas sobre o estado dos reféns

Os dois franco-israelenses mantidos reféns em Gaza também estão nesse grupo. O presidente francês, Emmanuel Macron, confirmou a informação, mas há incerteza sobre se eles ainda estão vivos. Ofer Kalderon e Ohad Yahalomi são pais de família do kibutz Nir Oz, cujos filhos foram libertados durante a trégua de novembro de 2023.

Conflito continua apesar do acordo

Apesar do anúncio de trégua mediado pelo Catar e pelos Estados Unidos, as forças israelenses continuam os bombardeios na Faixa de Gaza. Desde quarta-feira, os ataques aéreos deixaram mais de 100 mortos, segundo os serviços de emergência palestinos.

Fonte: Metrópoles

 

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta sexta-feira (17) que acredita no envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seu partido, o PL, na disseminação de notícias falsas envolvendo uma suposta tributação sobre o Pix, que deflagrou uma grave crise no governo nos últimos dias.

Na última quarta-feira (15), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recuou e decidiu revogar uma norma da Receita Federal com mudanças no processo de monitoramento das movimentações financeiras.

“Tenho para mim que o Bolsonaro está um pouco por trás disso. O PL financiou o vídeo do Nikolas [Ferreira, deputado federal pelo PL de Minas Gerais]. O Duda Lima [ex-marqueteiro de Bolsonaro] foi quem fez a produção daquele vídeo”, disse o ministro da Fazenda.

“Eu penso que o Bolsonaro tem uma bronca da Receita Federal pelas questões conhecidas. A Receita descobriu o roubo das joias, abriu a investigação das rachadinhas e dos mais de 100 imóveis comprados pela família Bolsonaro sem uma notável fonte de renda”, prosseguiu Haddad.

“Eles [os Bolsonaro] ficaram com lupa sobre os atos burocráticos da Receita, que são tomados há mais de 20 anos para o combate ao crime organizado, ao crime cibernético e à lavagem de dinheiro. Quiseram vender a tese de que a Receita, com os poucos funcionários que tem, vai fiscalizar o pequeno negócio. A Receita não tem quantidade de funcionários suficiente para o pequeno negócio. Os estados fazem isso e têm mais informações do que a Receita Federal”, completou o ministro.

Na entrevista, Haddad citou o ex-ministro da Economia Paulo Guedes, seu antecessor na pasta, a quem atribuiu a real intenção de taxar o Pix. “Quem defendia o imposto sobre Pix era o Guedes. Ele deu uma entrevista falando isso. O governo Lula não tem em seu programa nada disso”, afirmou Haddad.

Fonte: Portal 98Fm

 

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta sexta-feira (16), que caso continue inelegível, não acreditará mais na democracia. A declaração foi dada em uma live da revista Veja.

“Se eu continuar inelegível, não acredito mais na democracia. Acabou a democracia”, afirmou o ex-presidente.

Em junho de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou Bolsonaro inelegível por oito anos. Na ocasião, a Corte Eleitoral entendeu que o ex-presidente havia cometido abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação ao fazer uma reunião com embaixadores, em julho de 2022, e atacar, sem provas, o sistema eleitoral.

Posteriormente, o ex-mandatário foi novamente condenado à inelegibilidade pelo TSE. Desta vez, por abuso de poder político e econômico durante as cerimônias do Bicentenário da Independência, em 7 de setembro de 2022, em meio à campanha eleitoral.

Na entrevista de hoje, Bolsonaro afastou a ideia de indicar um nome aliado para a disputa presidencial de 2026.

“Eu sou candidato. Não consigo enxergar outro candidato, em função da minha inelegibilidade. Por isso, é uma renúncia à democracia. [….] Agora, eu não consigo me entender como inelegível por esses dois episódios”, disse Bolsonaro.

Fonte: Portal 98Fm

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assina nesta sexta-feira portaria que regulamenta as regras para o uso da força por policiais de todo o país, decretadas pelo governo Lula em 24 de dezembro. O decreto prevê o uso da força e de armas de fogo apenas como último recurso, em caso de risco pessoal. O uso da força física também deve ser evitado.

Para implementar essas medidas, os profissionais passarão por capacitação obrigatória anual.

O decreto se tornou um impasse entre o governo federal e governadores da direita, como Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro, Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo e Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais.

Foto: Rivaldo Júnior

O arcebispo emérito da arquidiocese de Natal, Dom Heitor Sales, recebeu o diagnóstico de Covid. A Arquidiocese de Natal informou que ele se recupera bem e já deixou a UTI do Hospital da Unimed, onde deu entrada na última última quarta-feira (15) para tratar um quadro de pneumonia.

Em comunicado emitido pela Arquidiocese de Natal, foi informado que Dom Heitor permanecerá internado até o seu pleno restabelecimento. A nota também adverte que, devido ao quadro, as visitas ao arcebispo estão suspensas.

Confira a note da Arquidiocese de Natal na íntegra:

Dom Heitor Sales, Arcebispo Emérito da Arquidiocese de Natal, internado deste a última quarta-feira (15), no Hospital da Unimed, foi diagnosticado com Covid e se recupera bem. Já fora da UTI, seguirá internado até o seu pleno restabelecimento. Dada a natureza do quadro, as visitas estão suspensas.

Tribuna do Norte

Foto: Divulgação

A Fragata “Liberal” (F43), da Marinha do Brasil (MB), atracará no Porto de Natal e estará aberta à visitação pública e gratuita neste sábado (18), das 14h às 17h, com entrada pelo Terminal Marítimo de Passageiros.

A F43 estará em águas natalenses em virtude da Operação “Aspirantex”, cujo objetivo é incrementar o treinamento das tripulações dos Navios da Esquadra e Aspirantes da Escola Naval.

O agendamento é pelo link: https://www.sympla.com.br/evento/visitacao-publica-a-fragata-liberal/2798537. O número de ingressos é limitado.

A Fragata foi construída nos estaleiros da Vosper Thornycroft, na Inglaterra, e incorporada à Marinha do Brasil em 1978. Ao longo de mais de 40 anos de serviço, participou de inúmeras missões em âmbito nacional e internacional, integrando, inclusive, a Força Interina das Nações Unidas no Líbano.

Foto: Pedro Kirilos/Estadão

A Petrobras informou nesta sexta-feira, 17, que as produções de gasolina e de diesel S-10 da companhia foram recorde em 2024. O volume total de gasolina produzida chegou a 24,4 bilhões de litros, acima do recorde anterior de 2014 (24,2 bilhões de litros). Já na produção de diesel S-10, a marca no ano passado ficou em 26,3 bilhões de litros, valor superior ao de 2023.

O volume de petróleo do pré-sal processado pela Petrobras também foi histórico, chegando a 70% do total, superando o dado registrado em 2023, quando a média anual havia atingido 66%.

Já o Fator de Utilização das Refinarias (FUT) anual chegou a 93,2%, ante 92% em 2023. O cálculo do FUT considera o volume de carga de petróleo processado e a capacidade de referência das refinarias, nos limites de projeto dos ativos, dos requisitos de segurança, de meio ambiente e de qualidade dos derivados produzidos.

A confiabilidade e a disponibilidade das plantas de refino foram fundamentais para o desempenho, segundo a estatal, com a indicação de maior utilização das refinarias pelo planejamento integrado do segmento Refino, Transporte, Comercialização, Petroquímica e Fertilizantes (RTC) da Petrobras.

Estadão Conteúdo