Diversos

Senado aprova aumento de pena para crime de contrabando

O plenário do Senado aprovou na manhã desta quinta-feira, 05, um projeto de lei que aumenta a pena para quem praticar o crime de contrabando. A punição para aqueles que forem condenados por importar ou exportar mercadorias proibidas subiu de um ano a quatro anos para dois anos a cinco anos de prisão. A proposta segue para a sanção presidencial, porque já passou pela Câmara dos Deputados.

Atualmente, os tipos penais contrabando e descaminho fazem parte do mesmo artigo do Código Penal. O projeto aprovado, de autoria do deputado Efraim Filho (DEM-PB), prevê dois crimes separados. O crime de descaminho permanece com a mesma pena: quem tentar iludir o pagamento de imposto, total ou parcial, em razão de entrada ou saída de mercadorias terá de cumprir pena de um ano a quatro anos de prisão, caso seja condenado pela Justiça.

A proposta dobra a pena para o crime de contrabando se o crime for praticado por meio de transporte marítimo ou fluvial – atualmente tal elevação da pena só ocorre para o uso de transporte aéreo.

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator da proposta, afirmou que a proposta separa os dois tipos penais, o contrabando, que é uma ação mais grave e que envolve operações ilícitas, do descaminho, que diz respeito a mercadorias lícitas. “Há no Brasil flagrantemente muito contrabando de mercadorias na fronteira e que precisam de um agravante de penalidade”, disse.

Para o peemedebista, o turista que traz mercadorias de fora do País tem “vontade” de declarar e, se não o fizer, o Estado pode puni-lo pelo crime de descaminho. “É só declarar e recolher os tributos devidos”, avaliou.

Agência Estado

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Economia

Consignado CLT: Demanda é gigante, mas bancos só liberam 0,2% dos pedidos

Foto:reprodução

O interesse dos trabalhadores no novo crédito é gigantesco. Apesar disso, o volume de operações aprovadas é ínfimo. Bancos e fintechs têm mantido cautela, e não têm oferecido crédito diante de divergências em dados apresentados na plataforma criada pelo governo.

Dados do Ministério do Trabalho (MTE) mostram que apenas 0,2% das solicitações feitas viraram operações de crédito. O dado relativo à noite de domingo comprova dois fatos: 1) o gigantesco interesse dos trabalhadores por crédito e 2) a baixíssima adesão dos bancos e fintechs na oferta de crédito.

Às 18h do domingo, o sistema Dataprev indicava 40,2 milhões de simulações de empréstimo via Carteira Digital de Trabalho. De posse dos dados das simulações, os trabalhadores solicitaram 4,5 milhões de propostas de crédito novo.

De todo esse volume de pedidos de crédito, foram concluídos apenas 11.032 contratos de empréstimo. O número equivale a apenas 0,2% de todas as solicitações.

“Impera o receio com a operacionalização desse crédito”, resume um executivo do sistema financeiro, que passou o fim de semana acompanhando os dados na plataforma Dataprev.

Um dos problemas que mais chama atenção dos bancos é o cálculo da margem consignável. A regra prevê que os trabalhadores poderão comprometer até 35% do salário.

A plataforma Dataprev informa esse limite conforme o salário bruto dos interessados, mas o mercado de crédito tem como praxe usar o salário líquido na conta. A diferença, explicam executivos do setor, pode aumentar bastante o risco da operação.

Blog Fernando Nakagawa

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RN

VÍDEO E FOTOS: Prefeito Antônio Henrique cobra providências do governo do estado e inicia operação tapa-buracos na RN 160

 

Preocupada com a segurança da população e a trafegabilidade da RN 160, rodovia de responsabilidade do Governo do Estado, a Prefeitura de Ceará-Mirim, sob a liderança do prefeito Antônio Henrique, iniciou uma operação tapa-buracos para minimizar os transtornos enfrentados por motoristas e pedestres.

A RN 160 é uma via essencial para a mobilidade da população, ligando Ceará-Mirim às comunidades rurais do Baixo Vale e às praias. Apesar da importância estratégica da rodovia, a administração municipal já solicitou diversas vezes sua manutenção ao Governo do Estado, mas até o momento não obteve resposta.

Nesta segunda-feira (24), o prefeito Antônio Henrique voltou a cobrar providências do Estado, ressaltando a necessidade urgente de melhorias na via. “Diante dessa situação e preocupados com a segurança da população, nossa gestão está realizando uma operação tapa-buracos para minimizar os transtornos e garantir melhores condições de tráfego”, destacou.

A Prefeitura reforça a necessidade de uma ação definitiva por parte do Governo do Estado, cobrando o recapeamento completo da RN 160. “Esperamos que o Governo do Estado atenda a essa demanda e realize o recapeamento desta importante via, que beneficia não apenas Ceará-Mirim, mas toda a região”, completou o prefeito.

A gestão municipal segue empenhada em buscar soluções para garantir melhores condições de mobilidade e segurança para os cidadãos.

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Brasil

Zambelli diz que iniciativa de Nunes Marques lhe dá “esperança”

Foto:Rafaela Felicciano/Metrópoles

A deputada Carla Zambelli afirmou que o pedido de vistas do ministro Kassio Nunes Marques ao processo no qual é acusada de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal representa uma “esperança” de que seu mandato na Câmara não seja cassado. No Supremo Tribunal Federal (STF), cinco ministros já votaram pela condenação de Zambelli a cinco anos e três meses de prisão e perda do cargo público.

Em nota, a defesa da parlamentar declarou esperar que o pedido de vistas dê mais tempo aos demais ministros para analisar o caso. “A defesa da Deputada Carla Zambelli vê com esperança o pedido de vistas do Ministro Kassio Nunes, esperando que tanto S. Exa., como os demais Ministros que irão votar possam examinar minuciosamente o processo e constatar, como exposto nos memoriais encaminhados, que não pode prevalecer o voto condenatório proferido pelo Eminente Ministro Relator”, diz a nota.

O processo se refere ao episódio em que Zambelli sacou uma arma e perseguiu um jornalista no meio da rua, em São Paulo, em outubro de 2022. O relator, ministro Gilmar Mendes, votou pela condenação da deputada, seguido por Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.

No julgamento, a defesa de Zambelli afirma que a deputada tinha porte de arma e que acreditava que a vítima, o jornalista Luan Araújo, estava armada e teria feito um disparo. Os advogados argumentam ainda que Zambelli agiu no direito de conter o suposto agressor.

METRÓPOLES

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Geral

Unimed Natal inaugura Espaço Multiterapias em Mossoró

Foto:reprodução

Dando continuidade à expansão da sua rede própria e ao compromisso de oferecer um atendimento especializado e de qualidade, a Unimed Natal inaugura, na próxima terça-feira (25), às 17h, o seu terceiro Espaço Multiterapias, agora na cidade de Mossoró.

A nova unidade está localizada na Av. João da Escóssia, 3715 – LJ 30 a 35, Bairro Nova Betânia e foi idealizada para trazer mais comodidade e acessibilidade aos moradores da região, garantindo atendimento especializado a crianças e adolescentes com transtornos do neurodesenvolvimento de 0 a 14 anos. O espaço funcionará de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.

Este é o terceiro Espaço Multiterapias da Unimed Natal. O primeiro foi inaugurado há mais de um ano no bairro de Candelária, em Natal, e se consolidou como referência no atendimento terapêutico infantil. Na última quinta-feira (20), mais uma unidade foi aberta na Zona Norte da capital, expandindo a rede própria de assistência especializada.

A unidade de Mossoró contará com um conjunto de terapias voltadas ao desenvolvimento infantil, proporcionando um acompanhamento individualizado e eficaz. Entre os serviços oferecidos, estão psicopedagogia, terapia ocupacional com Integração Sensorial, psicomotricidade e intervenção ABA em ambiente clínico.

Para o diretor de Recursos Próprios da Unimed Natal, Dr. Emerson Oliveira, a expansão dos Espaços Multiterapias reflete o compromisso da cooperativa em oferecer serviços de excelência e acessíveis a mais pessoas. “A inauguração desta nova unidade em Mossoró reforça a nossa missão de levar atendimento especializado para diferentes regiões do estado. Com um ambiente estruturado e profissionais qualificados, estamos garantindo um serviço essencial para o desenvolvimento infantil. Nossa meta é continuar crescendo e levando qualidade de vida para mais famílias”, destacou.

Para mais informações, entre em contato pelo e-mail multiterapias@unimednatal.com.br ou pelo telefone (84) 99617-0106 (somente chamadas).

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Geral

PRONTO, AGORA RESOLVEU: Alckmin defende retirada de alimento e energia do cálculo da inflação

Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), defendeu nesta segunda-feira (24/3) a retirada dos preços de alimentos e energia do cálculo da inflação no Brasil.

As declarações de Alckmin foram dadas durante sua participação em um seminário promovido pelo jornal Valor Econômico, em São Paulo. O vice-presidente participou por videoconferência.

Alckmin afirmou que o cálculo deveria ser feito nos mesmos moldes do que ocorre nos Estados Unidos.

“Eu mencionei o exemplo americano porque ele tira do cálculo da inflação alimento, porque alimento é muito clima. Se eu tenho uma seca muito forte, uma alteração climática muito grande, vai subir o preço de alimento, e não adianta eu aumentar os juros que não vai fazer chover”, disse o vice-presidente.

“No caso do Brasil, pior ainda, porque aumenta a dívida pública. Cada 1% da taxa Selic o impacto é de R$ 48 bilhões na dívida, no pagamento da dívida”, prosseguiu Alckmin.

“E também tiram a energia, preço de barril de petróleo. Não adianta aumentar juros, que não vai baixar o barril do petróleo. Isso é guerra, é geopolítica. Então, eles excluem do cálculo”, completou.

De acordo com Alckmin, é preciso “aumentar os juros naquilo que pode ter mais efetividade na redução da inflação”.

“É claro que a redução da inflação é essencial. A inflação não é neutra socialmente, ela atinge muito mais o assalariado que tem reajuste normalmente uma vez por ano e vê todo mês, todo dia, o seu salário perder poder aquisitivo. Entendo, sim, que é uma medida que deve ser estudada pelo Banco Central brasileiro”, concluiu.

Juros e inflação

Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) aumentou a taxa básica de juros (Selic) em 1 ponto percentual, para 14,25% ao ano.

Trata-se do mais elevado patamar dos juros básicos no Brasil em 10 anos. A elevação dos juros é o principal instrumento dos bancos centrais para controlar a inflação.

De acordo com o Relatório Focus, do Banco Central (BC), divulgado nesta manhã, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, deve terminar este ano em 5,65%, ante 5,66% projetados na semana passada.

Segundo o Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta de inflação para este ano é de 3%. Como há um intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, a meta será cumprida se ficar entre 1,5% e 4,5%. O mercado continua esperando, portanto, que a inflação estoure o teto da meta neste ano.

Em relação ao ano que vem, os economistas consultados pelo BC elevaram a projeção de 4,48% para 4,5%. Para 2027, o índice esperado foi mantido em 4%.

Em fevereiro deste ano, o IPCA ficou em 1,31%, uma alta de 1,15 ponto percentual em relação a janeiro e a maior taxa para o mês em 22 anos.

No acumulado de 12 meses até fevereiro, a inflação no país foi de 5,06%, ainda acima do teto da meta.

Metrópoles

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Geral

Partido Liberal lança Projeto Rota 22 no RN e vai percorrer o país

O Partido Liberal (PL) está iniciando o projeto Rota 22, tendo o Rio Grande do Norte como o primeiro Estado da Federação a receber a iniciativa, em parceria com o Instituto Álvaro Valle. A expectativa é que o Rota 22 percorra o país, ouvindo a população e levantando informações na busca por soluções para os principais problemas de cada região.

“O Projeto Rota 22 será implementado em diversos estados. Mas vamos começar pela região Nordeste, aqui no Rio Grande do Norte. Acreditamos que a participação da sociedade é fundamental para a construção de políticas que realmente atendam às necessidades locais. O Rota 22 é uma oportunidade de capacitar lideranças locais, fomentar o engajamento e promover um debate construtivo sobre o futuro das nossas comunidades”, afirma o senador Rogério Marinho, secretário-geral do PL e entusiasta do projeto.

Neste mês de março, equipes precursoras começaram a visitar todos os municípios potiguares. Nesse período, ouviram representantes da sociedade em cada local e identificaram ações realizadas pelo PL nos últimos anos. Nas próximas semanas serão realizadas as primeiras oficinas, em uma programação que se encerrará com seminários. Em breve será divulgada a programação completa.

O objetivo do Rota 22 é fortalecer a presença do PL junto a população. O maior partido do Brasil quer promover um diálogo ativo com a sociedade. Durante o projeto, serão apresentados, por exemplo, os princípios e valores do PL.

Além disso, o projeto buscará identificar e capacitar lideranças, ampliando a participação política nas diversas regiões do país. O Rota 22 também pretende envolver a população na construção de soluções para os desafios de cada município, a partir de um diagnóstico local, contribuindo para o desenvolvimento de propostas concretas que orientem a atuação do partido e de seus representantes.

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Partido Novo aciona TCU contra vídeo de Gleisi sobre “empréstimo de Lula”: “fere diretamente o princípio da impessoalidade”

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O Novo enviou nesta segunda-feira (24) uma representação ao TCU (Tribunal de Contas da União) em que acusa a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, de promoção pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um vídeo institucional do governo federal.

Segundo o partido, a ministra violou o princípio da impessoalidade na administração pública ao divulgar um programa do governo que enaltece diretamente o presidente. No vídeo, Gleisi chama o novo programa de crédito consignado de “empréstimo do Lula”.

“A Constituição é clara, a publicidade institucional deve servir ao interesse público, não à promoção pessoal de autoridades. O que vimos no vídeo da ministra Gleisi Hoffmann é o uso indevido da máquina pública em uma tentativa descarada de antecipar a propaganda eleitoral para 2026. Isso fere diretamente o princípio da impessoalidade e não pode ser normalizado”, disse a líder do Novo na Câmara dos Deputados, Adriana Ventura (SP).

Na representação, a bancada do Novo pede que o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, conceda uma medida cautelar contra a veiculação de novas peças de publicidade que utilizem a expressão “empréstimo do Lula”.

A medida estabelece alterações para a modalidade de empréstimo. No crédito consignado, o pagamento das parcelas é descontado direto na folha de pagamento de salários ou benefícios, o que torna a operação mais segura para o banco em caso de eventual calote.

O modelo permite que até 10% do saldo do FGTS e 100% da multa rescisória sejam utilizados como garantia, reduzindo o risco de inadimplência e permitindo taxas menores. O crédito consignado terá um limite de até 35% do salário para as parcelas do empréstimo.

A modalidade é voltada principalmente para funcionários públicos e beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que têm mais facilidade com o débito na folha salarial. Segundo a Fazenda, a ideia com a medida para o setor privado é diminuir os juros cobrados aos trabalhadores.

Poder 360

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Geral

Certmais alcança marca histórica na certificação digital e anuncia nova sede em Natal/RN

Com mais de 15 anos de atuação no mercado de soluções empresariais, a Certmais se consolida como uma das principais referências no setor, oferecendo serviços inovadores e confiáveis para empresas e profissionais. Em 2024, a empresa atingiu um marco histórico ao superar a marca de 70 mil certificados digitais emitidos, reforçando seu compromisso com a segurança e a transformação digital no Rio Grande do Norte e em todo o Brasil.

Liderança no mercado de soluções empresariais

A Certmais se destaca por oferecer uma ampla gama de serviços essenciais para o desenvolvimento e a legalização de negócios. Além da certificação digital, que garante autenticidade e segurança em transações eletrônicas, a empresa também disponibiliza sistemas de emissão de documentos fiscais, soluções em energia solar, assinador digital e registro de marcas.

Esses serviços são fundamentais para empresários que buscam mais praticidade, economia e segurança no dia a dia de suas operações. O compromisso da Certmais é proporcionar tecnologia de ponta e um atendimento de excelência, sempre acompanhando as mudanças e inovações do mercado.

Nova sede: mais conforto e modernidade para clientes e colaboradores
Para acompanhar seu crescimento e continuar oferecendo um ambiente de atendimento diferenciado, a Certmais anunciou a inauguração de sua nova sede em Natal/RN, localizada na Av. Prudente de Morais, uma das principais vias comerciais da cidade. A nova unidade será inaugurada em maio de 2025 e foi planejada para oferecer ainda mais comodidade e eficiência no atendimento aos clientes, além de um espaço mais moderno e confortável para seus colaboradores.

Segundo a diretoria da Certmais, essa mudança faz parte do processo de expansão da empresa, que busca melhorar continuamente seus serviços e estrutura. “Nosso objetivo é sempre oferecer soluções completas para os nossos clientes, com mais conforto e agilidade. A nova sede será um marco importante nessa trajetória de crescimento”, destaca a equipe de gestão da empresa.

Parcerias estratégicas fortalecem atuação da Certmais

Outro fator que reafirma a credibilidade e a relevância da Certmais no mercado são as parcerias institucionais que a empresa mantém com entidades de grande prestígio, como a CAARN (Caixa de Assistência dos Advogados do RN), o CRC/RN (Conselho Regional de Contabilidade do RN) e a Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), além de outras instituições reconhecidas no estado.

Essas colaborações permitem que a Certmais amplie ainda mais seu alcance, garantindo soluções seguras e eficientes para diversos segmentos empresariais. A confiança de grandes instituições reforça o compromisso da empresa em oferecer serviços de qualidade e confiabilidade para seus clientes.

Certmais: inovação e confiança para o futuro dos negócios

Com uma trajetória sólida, a Certmais segue investindo em tecnologia e aprimoramento de seus serviços para continuar sendo referência no mercado de soluções empresariais. O recorde de certificações digitais, a ampliação da estrutura e as parcerias estratégicas são reflexos do compromisso da empresa com a inovação e a satisfação dos clientes.

Seja para empresários, contadores, advogados ou outros profissionais que precisam de soluções seguras e eficientes, a Certmais se mantém como uma aliada essencial no crescimento e na regularização de negócios no Rio Grande do Norte e em todo o Brasil.

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Geral

“Empréstimo do Lula” tem taxa de juros de até 5,5% a mês, 90% ao ano

Um trabalhador enviou ao BLOGDOBG uma simulação feita do empréstimo consignado para CLT, ou como chamou a agora ministra Gleisi Hoffmann, o “empréstimo do Lula”. De acordo com a simulação, o valor do empréstimo seria de quase R$ 8,5 mil.

O pagamento seria descontado direto na folha do trabalhador mensalmente, em 12 parcelas de R$ 1.113,44, totalizando R$ 13,6 mil a serem pagos.

Ou seja, com uma taxa de juros mensal de 5,5%, equivalente a 90,12% ao ano, nesta simulação especificamente.

O governo Lula espera que empréstimos com garantia do FGTS superem R$ 100 bilhões em três meses.

Opinião dos leitores

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