Diversos

TRT-RN vai pagar R$ 5,4 milhões de precatórios do Estado

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) inicia, na próxima segunda-feira (24), o pagamento de R$ 5.464.605,07 em precatórios trabalhistas devidos pelo Estado do Rio Grande do Norte a 88 servidores.

Os valores foram individualizados e atualizados pela equipe da Coordenadoria de Precatórios e Requisitórios do TRT-RN e já estão disponíveis para pagamento nas Varas do Trabalho de origem dos processos em Natal, Mossoró, Caicó, Macau, Goianinha, Assu e Pau dos Ferros.

Serão pagos os precatórios inscritos no orçamento de 2011 e de 2012, bem como dos credores preferenciais, isto é, das pessoas com doenças graves e de idosos com idade igual ou superior a 60 anos.

Confira a lista completa dos beneficiados:

PRECATÓRIO INSCRITO NO ORÇAMENTO DE 2011

01. PRECATÓRIO TRT 146400-27.2010.5.21 (RT 1ª VT Natal 223200-89)

Exequente: José Barros da Silva

OBS.: Prioridade deferida com fundamento no § 2º do art. 100, da CF (EC 94/2016) com quitação total dos direitos do reclamante;

PRECATÓRIO INSCRITO NO ORÇAMENTO DE 2014

01. PRECATÓRIO TRT 138700-89.1990.5.21.0003 (RT 3ª VT Natal 138700-89)

Exequente: Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rn e EMATER

OBS.: Pagamento em favor de 19 credores preferenciais:

PRECATÓRIO INSCRITO NO ORÇAMENTO DE 2015

1. PRECATÓRIO TRT 84540-10.1996.5.21.0002 (RT 2ª VT Natal 84500-28)

Exequentes: Jeanne Fonseca Leite Nesi e outros

Executado: Fundação José Augusto

Jeanne Fonseca Leite Nesi

Maria da Conceição Sena de Oliveira Jasiello

OBS.: Prioridades deferidas com fundamento no § 2º do art. 100, da CF (EC 94/2016) – Quitação integral dos direitos das reclamantes.

2. PRECATÓRIO TRT 104200-69.1992.5.21 (RT VT Macau 104200-69)

Exequente: Osilda Maria Rodrigues da Silva

OBS.: Prioridade deferida com fundamento no § 2º do art. 100, da CF (EC 94/2016) com quitação parcial dos direitos da reclamante – equivalente a 60 salários mínimos;

3. PRECATÓRIO TRT 17800-48.2011.5.21 (RT 1ª VT Natal 17800-48)

Exequente:

Marcos Augusto de Montenegro Miranda

OBS1: Prioridade deferida com fundamento no § 2º do art. 100, da CF (EC 94/2016) com quitação total dos direitos do reclamante

PRECATÓRIOS INSCRITOS NO ORÇAMENTO DE 2016

1. PRECATÓRIO TRT 125000-08.2011.5.21 (RT 4ª VT Natal 125000-08)

Exequente:

Maria das Graças Justino de Lira

OBS.: Prioridade deferida com fundamento no § 2º do art. 100, da CF (EC 94/2016) – Quitação integral do direito da reclamante.

PRECATÓRIOS INSCRITOS NO ORÇAMENTO DE 2018

1. PRECATÓRIO TRT 70800-64.1992.5.21 (RT VT Macau 70800-64)

Exequente: Maria Sineide da Silva Lima

OBS.: Prioridade deferida com fundamento no § 2º do art. 100, da CF (EC 94/2016);

2. PRECATÓRIO TRT 2109500-64.2017.5.21 (RT 10ª VT Natal 0000289-05.2014)

Exequente:

Sanzia Maria de Albuquerque Moreira

OBS.: Prioridade deferida com fundamento no § 2º do art. 100, da CF (EC 94/2016) – O saldo remanescente será quitado na ordem cronológica de apresentação/ orçamento 2018;

PRECATÓRIOS INSCRITOS NO ORÇAMENTO DE 2011

ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO PARA PAGAMENTO

1. PRECATÓRIO TRT 218900-28.2009.5.21 (RT 3ª VT Natal 208100-59)

Exequentes:

Maria de Fátima Teixeira Marques

Laura Cristina de Magalhães Vieira

2. PRECATÓRIO TRT 218800-73.2009.5.21 (RT 3ª VT Natal 180900-43)

Exequentes:

Gildenor Augusto de Araújo – Herdeiro habilitado de Lídia Maria Cunha de Araújo

Marluce de Medeiros Barbosa, Maria Eliane de Oliveira e Leyla Assunção Ramos de Sousa

3. PRECATÓRIO TRT 8000-33.2010.5.21 (RT VT Caicó 26200-96)

Exequentes: Joana Darc de Medeiros, Cícero Dias e

Sonia Maria Barbosa de Souza

4. PRECATÓRIO TRT 23100-28.2010.5.21 (RT 5ªVT Natal 93100-24)

Exequente: Jassiara Araújo Silva

5. PRECATÓRIO TRT 38700-89.2010.5.21 (RT 4ª VT Mossoró 66800-87)

Exequente: Geraldo Antonio da Costa Neto

6. PRECATÓRIO TRT 45300-29.2010.5.21 (RT 4ª VT Natal 764500-96)

Exequentes:

Cláudia Maria Cruz Galvão

Francisco Pedro da Silva

Iara de Fátima Marques Ferreira

Kátia Soraya Pereira de Lima

Lúcia de Fátima Barbosa Silva

Maria de Fátima da Silva Dantas

Maria Joseneide Gonçalves de Oliveira

Maria Rosária Rodrigues Landim

7. PRECATÓRIO TRT 50400-62.2010.5.21 (RT VT Goianinha 125000-87)

Exequente: Maria do Rosário de Lima

8. PRECATÓRIO TRT 50500-17.2010.5.21 (RT VT Goianinha 116300-25)

Exequente: Ednalva Maria dos Santos

9. PRECATÓRIO TRT 67800-89.2010.5.21 (RT 2ª VT Natal 251700-36)

Exequentes:

José Renato Brito Machado

Maria do Socorro

Hilda Mendes da Silva

Maria do Socorro Silva

Marcus Vinícius Fernandes Serrano

João Batista Cosme de Sousa

Ilka Dantas Freitas

10. PRECATÓRIO TRT 71200-14.2010.5.21 (RT 3ª VT Natal 179900-08)

Exequente: Iguacy Maria Pinheiro

11. PRECATÓRIO TRT 75100-05.2010.5.21 (RT 3ª VT Natal 16400-57)

Exequentes: Roberto Bezerra dos Santos e Antônio de Lisboa Batista

12. PRECATÓRIO TRT 134500-47.2010.5.21 (RT VT Goianinha 120300-68)

Exequente: Esio Firmino da Silva

13. PRECATÓRIO TRT 141000-32.2010.5.21 (RT 1ª VT Mossoró 204700-47)

Exequentes: João Bosco Freire de Andrade Lima e Eliezer Fernandes da Silva

14. PRECATÓRIO TRT 112000-21.2009.5.21 (RT VT Goianinha 116700-39)

Exequente: Maria Joseneide Gonçalves de Oliveira

15. PRECATÓRIO TRT 123900-98.2009.5.21-00-9 (RT 3ª VT Natal 26800-33)

Exequente: Francisco de Assis Freitas Amorim

16. PRECATÓRIO TRT 184300-78.2009.5.21-00-5 (RT VT Pau dos Ferros 00667-2007)

Exequente: Juciêde Duarte da Silva

17. PRECATÓRIO TRT 13400-28.2010.5.21 (RT 2ª VT Mossoró 132700-89)

Exequente: Getúlio Morais de Sousa

18. PRECATÓRIO TRT 74200-22.2010.5.21 (RT 2ª VT Mossoró 70200-84.2003)

Exequente: Joseivan Alberto da Costa

19. PRECATÓRIO TRT 167600-27.2009.5.21 (RT 1ª VT Natal 161800-11.1992)

Exequente: Maria José Pereira Lima

20. PRECATÓRIO TRT 23100-28.2010.5.21 (RT 5ª VT Natal 93100-24)

Exequente: Jassiara Araújo Silva – Contribuição Previdenciária

21. PRECATÓRIO TRT 133900-26.2010.5.21 (RT VT Goianinha 120100-61.1993)

Exequente: Edilson José de Oliveira

22. PRECATÓRIO TRT 38700-89.2010.5.21 (RT VT Pau dos Ferros 38700-89)

Exequente: Geraldo Antonio da Costa Neto

PRECATÓRIOS INSCRITOS NO ORÇAMENTO DE 2012

01. PRECATÓRIO TRT 134300-40.2010.5.21 (RT VT Goianinha 117800-29)

Exequente: Cláudia Maria da Cruz Galvão

02. PRECATÓRIO TRT 172000-50.2010.5.21 (RT 1ª VT Mossoró 220600-07)

Exequente: Francisco de Assis Falcão de Andrade

03. PRECATÓRIO TRT 178900-49.2010.5.21 (RT VT Caicó 15600-16)

Exequentes: Analice de Medeiros Fernandes Alves de Oliveira e

Gildevar da Costa Monteiro

04. PRECATÓRIO TRT 86000-23.1996.5.21.0005 (RT 5ª VT Natal 86000-23)

Exequentes: Francisca Figueiredo e Milton Borges da Silva

05. PRECATÓRIO TRT 60200-02.2010.5.21.0005 (RT VT de Assu 34700-57)

Exequentes: Marlene de Carvalho Tavares, Zuleide Medeiros,

Marluce Alves Dias Caldas, Gizelda Maria de Carvalho Tavares,

Maria de Fátima Medeiros Saldanha, Ozana Caldas Vieira,

Maria Zélia Barbosa de Oliveira Fernandes, Manoel Antônio Fernandes Bezerra, Décio Monteiro Sobrinho, Maria Mirtes de Castro Dantas, Gelson Neres da Silva e Irene Ferreira de Medeiros Gondim

 

Opinião dos leitores

  1. Kkkk isso e uma mentira ! Se tive se que sair ja tinha pago pais sem lei ja colocaam varias vez isso na tribuna o processo ja foi encerrado e tdeo9 e pq e judicial viu so jesus na benca pra isso sair .

  2. A Justiça do Trabalho promove o desenvolvimento econômico e a justiça social. Parabéns, aos advogados, servidores e juízes que contribuíram para mais um excelente trabalho, apesar dos detratores. Os trabalhadores agradecem.

    1. Receio que isso não seja exatamente verdade. Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho só existem no Brasil. E custam caríssimo ao nosso país. Dá para acreditar que sejamos os únicos certos no mundo? Claro que não.

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Mundo

Trump declara que Putin aceitará forças de paz na Ucrânia

Divulgação/Presidência da França

Em um desdobramento significativo no cenário da guerra na Ucrânia, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou não ver problemas no envio de uma força de paz europeia ao território ucraniano, após o recente acordo de trégua entre o país e a Rússia.

A medida foi anunciada nesta segunda-feira (24/2), em meio a uma nova estratégia para garantir estabilidade na região, com foco em assegurar a paz e evitar novas escaladas do conflito.

A decisão ocorre após semanas de negociações, com os aliados europeus buscando uma maneira de auxiliar na implementação de trégua e garantir que o cessar-fogo seja cumprido.

Trump afirmou que conversou por ligação com o presidente russo, Vladimir Putin, e declarou que “Putin aceitará” a permanência de tropas em território ucraniano. As declarações do norte-americano aconteceram na companhia do presidente francês, Emmanuel Macron, que compareceu a uma reunião na Casa Branca.

Ao longo de três anos de guerra da Ucrânia, o presidente americano reafirmou inúmeras vezes que consideraria a presença de tropas do ocidente no país. Entretanto, as tropas europeias não lutariam em prol dos soldados de Kiev, mas seriam enviadas para estabelecer a paz em território ucraniano. Macron confirmou a intenção de não colocar soldados europeus no front, mas somente como garantia de que os combates fossem encerrados.

Keir Starmer, primeiro-ministro britânico, declarou estar “pronto e disposto” a enviar forças britânicas para a Ucrânia, realizando então um desejo antigo.

No último domingo (23/2), o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, mostrou-se disposto a deixar o governo ucraniano em troca de um fim da guerra na Ucrânia. Trump declarou que pretende encontrar Zelensky em breve para assinar o acordo.

METRÓPOLES

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Judiciário

Justiça condena Estado do RN por morte de torcedor do Botafogo-PB pela PM


O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou nesta segunda-feira (24/2) que o Estado indenize a família de Eduardo Feliciano, torcedor do Belo, que foi assassinado pela Polícia Militar do RN durante um jogo entre Globo-RN e Botafogo-PB, pela Série C de 2019. A decisão foi tomada pela 2ª Câmara Cível, que rejeitou o recurso do ente estadual e manteve a condenação.

A sentença prevê o pagamento de R$ 30 mil por danos morais, além de uma pensão vitalícia de 50% do salário mínimo aos pais da vítima, até que o jovem completasse 65 anos ou até o falecimento dos beneficiários.

Eduardo, residente em João Pessoa, viajou com uma torcida organizada para assistir à partida em Ceará-Mirim, em agosto de 2019. De acordo com a família, ele foi agredido por policiais após um conflito entre torcedores e a PM, resultando em sua morte.

Embora um relatório médico tenha indicado o consumo de álcool e drogas, laudos periciais apontaram lesões compatíveis com espancamento. A Justiça reconheceu a responsabilidade do Estado, destacando que houve excesso na atuação policial e que o ente público deve responder pelos danos causados.

Com Maurilio Jr

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Política

FECAM e FEMURN avançam em parceria para fortalecer municípios

Foto: reprodução

Na manhã desta segunda-feira (24), o presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM), Ériko Jácome, recebeu o presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Babá, para uma reunião extensa na sede da FECAM. O encontro teve como pauta principal o fortalecimento da união entre as duas federações, buscando parcerias que valorizem os municípios tanto no âmbito legislativo quanto no executivo.

Para Ériko Jácome, a parceria entre as duas entidades é fundamental para fortalecer a atuação municipalista no estado. “Quando unimos forças, conseguimos representar melhor os interesses dos municípios, garantindo mais estrutura e suporte tanto para as câmaras quanto para as prefeituras. Essa união entre FECAM e FEMURN só tem a trazer benefícios para as cidades e suas populações”, disse.

Já o presidente da FEMURN e ex-prefeito Babá destacou que esse é apenas o começo de um trabalho conjunto em prol dos municípios. “A ideia é que possamos encontrar soluções conjuntas, potencializando a força dos municípios e garantindo mais avanços para a gestão pública”, afirmou.

A Ex-Presidente e hoje diretora executiva da FECAM, Erineide Sá, também participou da reunião trazendo pautas importantes.

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Meio Ambiente

Barragem de Oiticica tem capacidade atualizada e passa a ser monitorada pelo Igarn

Foto:reprodução

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), realiza o monitoramento contínuo dos principais reservatórios que abastecem os municípios potiguares, atendendo às diversas necessidades da população. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta segunda-feira (24), apresenta como principal novidade o monitoramento da barragem de Oiticica, que acumula 74.731.484 m³, o que representa 10,06% da sua capacidade total de 742.632.840 m³. Com a confirmação da sua capacidade total, após batimetria realizada no manancial, Oiticica se torna o segundo maior reservatório do RN.

Com a inclusão da barragem de Oiticica entre os reservatórios monitorados pelo Igarn, as reservas hídricas superficiais totais do RN passaram a ter uma capacidade total de 5.290.307.815 m³. Atualmente, o Estado acumula 2.816.701.128 m³ de água, o que corresponde a 53,24% da capacidade total das reservas estaduais.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.549.813.704 m³, o que corresponde a 65,31% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.000 m³. Já a barragem Santa Cruz do Apodi, o terceiro maior manancial do RN, acumula 417.036.350 m³, equivalentes a 69,54% da sua capacidade total de 599.712.000 m³. A barragem Marechal Dutra, também conhecida como Gargalheiras, acumula 32.694.493 m³, o que representa 73,60% de sua capacidade total de 44.421.480 m³.

Entre os açudes e barragens monitorados pelo Igarn, sete permanecem com mais de 70% da sua capacidade total. São eles: o açude Umari, em Upanema, com 76,29%; a barragem de Poço, com 78,53%; o açude Mendubim, em Assú, com 70,33%; a barragem Marechal Dutra (Gargalheiras), com 73,60%; o açude Trairi, em Tangará, com 75,15%; o açude público de Cruzeta, com 86,92%; o açude Campo Grande, em São Paulo do Potengi, com 76,03%; o açude Pinga, em Cerro Corá, com 76,67%; e o açude Dinamarca, em Serra Negra do Norte, com 98,78% de sua capacidade total.

Por outro lado, dez mananciais permanecem com menos de 10% da sua capacidade total. São eles: o açude Itans, em Caicó, com 0,68%; o açude Sabugi, em São João do Sabugi, com 7,01%; o açude Passagem das Traíras, em São José do Seridó, com 0,07%; o açude Esguicho, em Ouro Branco, com 4,12%; o açude Carnaúba, em São João do Sabugi, com 7,31%; o açude Jesus Maria José, em Tenente Ananias, com 3,22%; o açude Tourão, em Patu, com 8,20%; o açude Brejo, em Olho d’Água do Borges, com 5,32%; o açude Mundo Novo, em Caicó, com 1,45%; e o açude Lulu Pinto, em Luís Gomes, com 9,18% de sua capacidade total.

Assessoria 

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Polícia

VÍDEO: Viatura da PRF capota na BR 406 na grande Natal

 

Uma viatura da Polícia Rodoviária Federal capotou na tarde desta segunda-feira (24). O acidente aconteceu na BR-406, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

Quatro policiais que estavam no veículo ficaram levemente feridos e encaminhados para o hospital.

Segundo a PRF, a viatura foi trancada por um outro veículo o que ocasionou o acidente.

 

Via Certa Natal

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Política

(VÍDEO) Lula diz ser contra combustível fóssil, mas que Brasil ainda depende do petróleo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (24) ser contra o uso de combustíveis fósseis, mas acrescentou que o Brasil ainda precisa do petróleo, o que, na avaliação do petista, justifica investimentos na exploração do recurso natural.

Lula deu a declaração ao participar de uma cerimônia de assinatura de contrato para a aquisição de quatro novos navios da Transpetro, do sistema Petrobras, em Rio Grande (RS).

Lula, a Petrobras e integrantes do governo federal têm sido alvo de críticas de ambientalistas por planejarem a expansão da exploração de petróleo, principalmente na Bacia da Foz do Amazonas, na chamada Margem Equatorial, na região Norte do país.

No discurso desta segunda-feira, Lula destacou a necessidade de uma transição energética, passando de fontes poluentes para uma matriz de energia limpa, com usinas solares e eólicas, por exemplo.

“Tudo bem, eu sou contra o combustível fóssil, quando a gente puder prescindir dele. Enquanto a gente não puder, a gente tem que ter, porque é o dinheiro da Petrobras que vai ajudar a gente a fazer a revolução da transição energética”, declarou.

Entidades ligas ao meio ambiente também criticaram a recente decisão do governo Lula de aderir ao fórum da Opep+, uma iniciativa de aliados ao grupo de países que são grandes ofertantes do petróleo no mundo.

98Fm Natal

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Geral

Saiba quem é Araken Britto, médico que morreu em atropelamento

Foto: reprodução

Araken Britto, renomado médico oftalmologista de 49 anos, era conhecido não apenas por sua carreira na medicina, mas também por sua paixão pelo ciclismo.

Regularmente, o profissional participava de passeios que reuniam até 20 ciclistas, prática que realizava pelo menos duas vezes por semana, partindo do bairro da Ribeira.

O médico era da equipe de oftalmologia do Hospital Onofre Lopes e da clínica Oftalmos, e era reconhecido como um excelente profissional, humanista e acolhedor dos pacientes.

Em seu perfil no Instagram, Britto compartilhava tanto sua atuação médica quanto momentos de lazer e dedicação ao ciclismo, fortalecendo o vínculo com a comunidade e incentivando um estilo de vida saudável.

Tribuna RN

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Acidente

VÍDEO: Veja o momento do acidente que resultou na morte do médico oftalmologista Dr. Araken Brito

 

 

Imagens de um circuito de segurança mostram o momento em que o médico oftalmologista dr. Araken Britto é atropelado por uma carreta.

Ele estava pedalando uma bicicleta junto a outros ciclistas, por volta das 5h30, no momento do acidente em que foi atingido pelo veículo e morreu no local.

De acordo com a Polícia Civil, o motorista da carreta permaneceu no local e realizou o teste de etilômetro, que apresentou resultado negativo. Segundo relatos, o condutor vinha de Recife para Natal com o objetivo de entregar mercadorias em uma loja próxima.

Blog Gustavo Negreiros 

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Acidente

VÍDEO: ACIDENTE NA LAGOA DO CARCARÁ, HOMEM SOFRE QUEDA EM TIROLESA

 

No último domingo (23), um acidente ocorreu na Lagoa do Carcará. Um homem se acidentou ao brincar em uma tirolesa.

Autoridades locais investigam o incidente para garantir segurança em atividades de lazer.

Via Certa Natal

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Geral

Via onde o oftalmologista pedalava quando foi atropelado e morto era uma ciclovia

Imagens mostram que o ciclista e médico Araken Britto estava dentro da faixa sinalizada e apropriada para a prática da atividade, quando foi atropelado e morto na manhã desta segunda-feira (24)

Embora estivesse na extremidade, ele permanecia dentro do limite estabelecido, ainda que a sinalização esteja desgastada e precise de renovação.

É possível notar, em detalhe, os pneus traseiros da carreta estava dentro da faixa destinada aos ciclistas.

Essa parte da Av. Salgado Filho é desafiadora até para motoristas de carros pequenos. Em determinado trecho, a via se estreita significativamente, tornando ainda mais difícil a passagem de veículos maiores, como caminhões.

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