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O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), Renato Dias, acolheu manifestação da Diretoria de Despesa de Pessoal do órgão e abriu procedimento para investigar o reajuste de 12% para os auditores fiscais do Estado, dando o prazo de 72 horas para que o Governo do Estado se manifeste explicando a concessão do benefício que poderá impactar em até R$ 40 milhões os cofres públicos nos próximos anos.
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Foto: José Aldenir / Agora RN
Passados quase cinco anos da aprovação das novas regras na previdência para servidores do Rio Grande do Norte, o Estado ainda acumula déficits significativos na folha de previdência, tendo que desembolsar, mensalmente, em média R$ 150 milhões para complementar o pagamento de inativos e pensionistas em todo o RN. Os números são altos, segundo avaliação do presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (Ipern), Nereu Linhares, mas poderiam ser ainda maiores caso a reforma da previdência não tivesse sido aprovada e sancionada em 2020.
“A finalidade da previdência é ser autossustentável. Ela tem que sustentar com o que arrecada. Se você só arrecada R$ 100 milhões, você não pode pagar uma folha de R$ 200 milhões, que é o que acontece no Estado. Para que houvesse um equilíbrio, precisaríamos de uma proporção entre ativos e inativos a que tínhamos há 30, 40 anos. Ou seja, o Ipern nos anos 2000 tinha 8 mil pensões e 80 mil servidores ativos, trabalhando e contribuindo. Hoje é o inverso: temos 54% de inativos para 46% de ativos. Isso tinha que ser o contrário e muito o contrário”, explica Nereu Linhares, acrescentando que as reformas da previdência deveriam ser feitas ou analisadas a cada cinco anos.
Ainda segundo o presidente do instituto, o déficit da previdência estadual não vai apresentar diminuição nos próximos anos. Pelo contrário, Nereu Linhares cita que os cálculos e análises feitas por técnicos do instituto apontam que esse déficit atingirá um “platô” em 2035, isto é, em nove anos, com previsão de baixar nos anos seguintes. Isso se o Estado mantiver as regras atuais.
“Esse déficit continua crescendo e atingirá esse platô em 2035. Nisso ele estabiliza. Mas se tudo continuar como está. Se não tivermos alterações na expectativa de vida, se o mercado financeiro não explodir, uma boa gestão, um governante que entenda a importância da previdência. Se tudo continuar como está hoje, teremos essa elevação até 2035 e depois ele entra em estabilidade e começa a cair”, explica.
O déficit na previdência acaba sendo uma problemática no estabelecimento de um fundo previdenciário, que anteriormente existiu e chegou a ter quase R$ 1 bilhão acumulado. Os recursos foram utilizados no governo de Robinson Faria para complementar o pagamento das folhas dos servidores aposentados, sendo necessárias legislações e autorizações especiais para os saques. Não há perspectivas de devolução, a curto prazo, desses recursos.
Ao todo, desde a unificação dos fundos previdenciário e financeiro do Estado, em dezembro passado, o Executivo estadual fez 14 retiradas. Após o saque de novembro – no valor de R$ 73 milhões – restou igual valor, que acrescido de juros no período chegou ao montante sacado de R$ 75 milhões, segundo informações repassadas à época à Tribuna do Norte pelo então presidente do Ipern, José Marlúcio França.
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O governo Lula tem acomodado em conselhos de administração de estatais pessoas vinculadas ao PT e membros da gestão que não têm formação relacionada à área de atuação das empresas. A lei exige educação acadêmica compatível, além de experiência e reputação ilibada.
Os conselhos têm como função direcionar os rumos das companhias e fiscalizá-las. O governo ocupa cadeiras nos colegiados, e cabe ao ministro responsável pela área nomear seus representantes, que são remunerados com os chamados jetons.
Alguns conselheiros recebem os honorários todos os meses. Em outros casos, o pagamento é esporádico, pela participação em reuniões. Dados do Ministério da Gestão mostram que a gratificação paga pelas estatais varia de R$ 1.733,33 no caso de participação no conselho da empresa Termobahia (subsidiária da Petrobras) a R$ 13.813,97 mensais pela presença no colegiado da petroleira.
A Folha coletou diferentes exemplos de integrantes de conselhos com formação distante da prevista nas normas. Em alguns casos, eles ocupam cadeiras por aparente influência política. As indicações do governo são feitas em geral tanto pelo ministério ao qual a empresa é vinculada como pela pasta da Gestão (que tem direito de indicar um nome por companhia).
Um dos casos é o de Ana Estela Haddad, 58, conselheira da Dataprev (estatal responsável por armazenar e processar dados, principalmente sobre benefícios sociais). Ela é secretária no Ministério da Saúde e graduada em odontologia, além de mestre e doutora em ciências odontológicas. Também é esposa do ministro Fernando Haddad (Fazenda). A remuneração é de R$ 4.188,89 mensais.
O Ministério da Gestão afirma que todas as pessoas escolhidas respeitam requisitos de experiência profissional e de formação acadêmica. A pasta não apontou os elementos nos currículos de cada conselheiro que atendem a essas demandas.
“A compatibilidade entre a formação acadêmica, a experiência profissional e o cargo é verificada no momento da submissão da candidatura ao comitê de elegibilidade de cada empresa estatal, a quem cabe atestar que o conhecimento acadêmico do indicado o torna apto e capaz de exercer adequadamente as atribuições do cargo”, afirmou a pasta.
Procurado, o Ministério da Saúde orientou que a Dataprev fosse consultada. A estatal, por sua vez, enviou um posicionamento similar ao do Ministério da Gestão.
A lei das estatais, sancionada em 2016, durante a gestão de Michel Temer, exige que todo membro de conselho de administração tenha reputação ilibada, experiência profissional e “formação acadêmica compatível com o cargo para o qual foi indicado”.
Um decreto posterior, também de 2016, trouxe uma lista não taxativa de cursos ligados ao cargo de conselheiro. De acordo com o texto, seria considerada compatível a formação “preferencialmente” em administração, ciências atuariais, ciências econômicas, comércio internacional, contabilidade ou auditoria, direito, engenharia, estatística, finanças e matemática. Além disso, é possível ser considerada a formação na área de atuação da empresa (saúde, por exemplo).
Também chamam atenção assessores de ministérios indicados para conselhos sem relação com suas pastas ou históricos de formação.
Marcio Tavares dos Santos, 39, secretário-executivo do Ministério da Cultura e curador de arte, recebe R$ 3.521,04 por mês como conselheiro do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, instituição vinculada ao Ministério da Educação.
Ele tem mestrado em história e doutorado em arte e foi secretário nacional de Cultura do PT. Também compõe o conselho da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), cuja atividade tem relação com a sua formação.
Procurado, o gabinete de Santos direcionou as questões à assessoria de imprensa do Ministério da Cultura. A pasta não se manifestou sobre a formação acadêmica, mas afirmou que a ocupação atual e a atuação em funções de gestão oferecem a ele repertório e conhecimentos técnicos para o cargo.
Regras para indicação de conselheiros
Casos de conselheiros com formação distante da atuação
Folhapress
É POR ISSO QUE EU APERTEI O 13 COM FORÇA. GOSTO É DE ZONA, CORRUPÇÃO E BANDIDO SAQUEANDO O PAÍS.
Fotos: Kremlin via AP; Getty Images
Uma autoridade ucraniana afirmou neste sábado (19) que as forças russas continuaram a abrir fogo contra posições ucranianas, apesar da proclamação de um cessar-fogo temporário de Páscoa pelo presidente russo, Vladimir Putin.
“Os russos estão tentando se passar por ‘pacificadores’, mas já recusaram um cessar-fogo incondicional em 11 de março e agora estão conduzindo uma operação de informação, falando em ‘trégua’, mas continuando a atirar sem parar”, escreveu Andriy Kovalenko, chefe do Centro de Combate à Desinformação, no Telegram.
“Tudo isso com o objetivo de culpar a Ucrânia”, escreveu Kovalenko, cujo centro é um órgão do Conselho de Segurança e Defesa Nacional.
O presidente russo declarou um cessar-fogo unilateral de Páscoa na guerra contra a Ucrânia, ordenando que suas forças suspendessem as hostilidades às 18h no horário de Moscou, neste sábado (19), até o final do domingo (20).
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, afirmou que as unidades de defesa aérea ucranianas estavam repelindo um ataque de drones russos neste sábado e afirmou que isso mostra a verdadeira atitude de Moscou em relação à Páscoa e à vida das pessoas.
“Com base em considerações humanitárias (…) o lado russo anuncia uma trégua de Páscoa. Eu ordeno a interrupção de todas as atividades militares nesse período”, disse Putin ao seu chefe militar, Valery Gerasimov, em reunião no Kremlin.
CNN Brasil
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Pesquisa RealTime Big Data feita a pedido de Crusoé e O Antagonista aponta que 66% dos brasileiros não estão de acordo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MST, ou não apoiam suas demandas.
Somente 32% afirmam ser a favor do movimento. A pesquisa, feita com 1.200 entrevistados entre os dias 15 e 16 de abril, tem uma margem de erro de três pontos percentuais e 95% de confiança.
A pesquisa também mostrou que 62% dos brasileiros acha que o governo federal não deve ajudar o MST, enquanto 29% defendem a relação.
Outro dado coletado pela RealTime Big Data afirma que 70% dos brasileiros não acreditam que o apoio do governo Lula ao MST lhe dará votos nas eleições de 2026.
“O apoio explícito ao MST pode gerar desgaste político, especialmente entre eleitores de centro ou indecisos, que têm maior rejeição ao movimento“, diz Wilson Pedroso, sócio da RealTime Big Data.”
O Antagonista
Foto: Reprodução/Redes sociais
O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou um “episódio de alteração de pressão arterial” durante a sua internação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, segundo o último boletim médico divulgado neste sábado. De acordo com a equipe médica, o quadro de saúde dele “já foi normalizado”, mas ele deve permanecer internado sem previsão de alta.
“Devido à ainda não apresentar movimentos intestinais efetivos, segue em jejum oral e com a nutrição parental exclusiva. Hoje, a programação é de intensificar fisioterapia motora e medidas de reabilitação”, acrescentou o boletim, que é assinado pelo médico chefe da equipe de cirurgia Cláudio Birolini e outros cinco médicos.
Ao longo da semana, Bolsonaro também fez exercícios de fisioterapia e de caminhada. Em fotos nas redes sociais, ele apareceu acompanhado da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e dos filhos. As visitas de outras pessoas com exceção de familiares foram vetadas pelos médicos.
A expectativa é que ele fique internado por pelo menos duas semanas. Até o momento, Bolsonaro está se alimentando por via intravenosa. No dia 11 de abril, ele passou mal durante uma viagem ao Rio Grande do Norte. No dia seguinte, foi transferido para o Distrito Federal.
Extra
E quem quer saber desse vaga.bundo?
Tu imbecil?
Foto: CPRE
A Operação da Lei Seca prendeu na noite desta sexta-feira (18), na Grande Natal, sete motoristas por embriaguez ao volante. Esse foi o maior número de prisões pelo crime no Rio Grande do Norte em um único dia desde 2016, segundo o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).
De acordo com o CPRE, foram três prisões realizadas em Natal, duas em Macaíba e duas em São José de Mipibu.
O CPRE informou que os motoristas apresentaram, nos testes de bafômetro, valores superiores a 0.33mg/l, o que configura crime de trânsito.
Pela lei, um teste do bafômetro não pode passar de 0,04 mg/l. De 0,05 mg/l a 0,33mg/l é considerada infração gravíssima e acima disso crime de trânsito.
O maior teor registrado nesta sexta-feira entre os motoristas submetidos ao teste de alcoolemia foi o de um idoso de 71 anos de idade, que teve resultado de 1.03 mg/l. Ele foi abordado pela blitz em Macaíba.
Os presos foram encaminhados às delegacias de polícia e autuados com base no Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, que trata de:
“Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência”.
O artigo prevê pena de seis meses a três anos de prisão, além de multa e suspensão ou perda da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
g1-RN
Presidente da Rússia e Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas anunciam trégua de Páscoa — Foto: Kremlin News
O presidente russo Vladimir Putin declarou neste sábado (19) um cessar-fogo temporário por parte da Rússia na guerra contra a Ucrânia.
A “trégua de Páscoa” vai durar 30 horas. Será das 18h deste sábado (19) – 12h, no horário de Brasília (DF) – até meia-noite de segunda-feira (21) – 18h de domingo (20), em Brasília.
“Eu ordenei que todas as ações militares sejam pausadas neste período”, disse Putin no canal oficial do Kremlin no Telegram, alegando que foi “guiado por motivos humanitários”.
“Partimos do princípio de que o lado ucraniano seguirá nosso exemplo. No entanto, nossas tropas devem estar prontas para repelir possíveis violações da trégua e provocações do inimigo”, afirmou.
“Sabemos que o regime de Kiev, como vocês me relataram, violou mais de 100 vezes os acordos de não atacar a infraestrutura energética. Por isso, peço que mantenham extrema vigilância e estejam preparados para responder de forma imediata e decisiva.”
Segundo o presidente russo, as ações durante a Páscoa “mostrarão até que ponto o regime de Kiev está sinceramente disposto e preparado para respeitar os acordos, participar de processos pacíficos e contribuir para resolver as causas profundas da crise ucraniana”.
A decisão da trégua foi anunciada durante uma reunião de Putin com o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia, Valery Gerasimov.
O Ministério da Defesa da Rússia afirmou que o grupo militar russo vai respeitar o cessar-fogo, sob a condição de que a trégua também seja respeitada pela Ucrânia.
g1
Um incêndio na noite desta sexta-feira (18) atingiu uma pousada em São Miguel do Gostoso, cidade turística no litoral do Rio Grande do Norte localizada a cerca de 100 km de Natal. Ninguém ficou ferido, segundo o Corpo de Bombeiros.
Um vídeo registrado próximo ao local mostrou o momento em que o incêndio ocorreu e a altura que as chamas atingiram.
O incêndio aconteceu numa comunidade conhecida como Reduto, por volta das 22h. O nome da pousada não foi informado pelas autoridades.
Segundo o Corpo de Bombeiros, as chamas se alastraram de forma rápida “devido à grande quantidade de madeira, além da ação dos fortes ventos característicos da região”.
O Corpo de Bombeiros informou que conseguiu controlar o incêndio e impedir que o fogo se espalhasse por áreas vizinhas. A população local combateu inicialmente o incêndio jogando baldes de água.
As causas do incêndio eram desconhecidas, segundo a corporação, que informou que a pousada vai passar por uma perícia técnica para identificar o que teria provocado as chamas.
“O Corpo de Bombeiros reforça a importância de medidas preventivas contra incêndios, especialmente em edificações com grande fluxo de pessoas ou construídas com materiais de fácil combustão”, informou em nota o Corpo de Bombeiros.
g1-RN
Foto: PRF
Pesquisa da Polícia Rodoviária Federal (PRF) revela que 6.160 pessoas morreram e 84.526 ficaram feridas em meio a 73.156 sinistros de trânsito registrados entre janeiro e dezembro de 2024 nas estradas federais do Brasil.
As unidades federativas que se destacaram negativamente, segundo o Anuário 2024 divulgado nesta quinta-feira (17), foram Minas Gerais, com 794 mortes e 11.756 feridos em cerca de 9,3 mil sinistros de trânsito.
No Paraná, houve 607 mortes e 8.456 feridos em cerca de 7,6 mil sinistros. Já em Santa Catarina foram 415 mortes e 8.381 feridos nos mais de 9,5 mil sinistros no decorrer do ano.
Colisões traseiras lideram as estatísticas dos tipos de sinistros, com 13.960 registros, 16.173 feridos e 634 mortos. O tipo de veículo em que os acidentes mais resultaram em mortes foram os de passeio, com 2.110 vítimas fatais ao longo do ano.
As motocicletas resultaram em 2.024 mortes; e 599 pessoas morreram em decorrência de acidentes envolvendo caminhões.
Tipos de rodovias
As estradas com mais ocorrências de acidentes foram as BRs-101, 116 e a 381.
“A PRF atendeu 12.778 sinistros na BR-101, sendo 4.375 deles em Santa Catarina. Já na BR-116 houve 11.478 casos, a maior parte, 3.478, em trechos que cortam São Paulo. Em terceiro lugar está a BR-381, com 3.469 sinistross. Desse total, 2.793 aconteceram em Minas Gerais”, detalhou a PRF.
Cerca de 35,3 mil ocorrências foram anotadas em pistas simples, resultando em 4.291 mortes. Foi observado também que os sinistros ocorreram em maior número entre as sextas-feiras e os domingos entre 17h e 19h.
Agência Brasil
Tem que proibir a venda de veículos.
Precisamos desafogar o modal rodoviário.
Mais voous regionais, trechos intermodais com trens de passageiros, etc. Mas no Brasil é proibido cogitar qqr possibilidade que não seja rodoviária, especialmente carga.
99% imprudência de motoristas.
Ainda falam que aviação é perigoso.
Estradas mal conservadas, cheias de buracos, sem sinalização vertical e horizontal adequadas, todo isso aliado a imprudência dos condutores resulta nesses dados. Viva a corrupção!
Praia de Areia Preta, em Natal — Foto: Igor Jácome/g1
Quatro trechos da Grande Natal foram considerados impróprios para banho para este fim de semana de feriadão de Semana Santa e Dia de Tiradentes, segundo o último boletim de balneabilidade do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), divulgado neste sábado (19).
Os trechos são:
O Idema analisou 33 pontos de banho na Grande Natal, entre praias, rios, foz e lagoas. Os trechos analisados ficam em Natal, Parnamirim, Nísia Floresta e Extremoz.
Segundo o Idema, para ser feita a avaliação é analisada a quantidade de coliformes termotolerantes – também chamados de fecais – encontrada nas águas. A classificação segue normas estabelecidas no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
O estudo, que faz parte do Programa Azul, é uma parceria entre o Idema, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN).
g1-RN
Isso é um absurdo. Aumento em tempos de pandemia é um absurdo além de ilegal. Esses auditores se ferraram, pois quando a ganância é grande ela engole o dono, pois como a ousadia foi grande chamou muita atenção e colocaram o aumento de molho. Fiquem caladinhos, depois quando essa fase passar, sem alarde vcs colocam essa naba no Estado do RN.
isso é que é vida! Deveria ter todo ano concurso. P/ eu poder ter chance de ganhar bem assim. Tem auditor hj no estado que bruto passa de 30 mil reais fácil. Aí mais 12%? É a vida que peço todo dia a Deus, pq eu mereço, luto todos os dias, diferente de muito vagabundo que todo dia tem muito é lazer e vidâo
Auditores Fiscais do RN, são concursados e com méritos conseguidos através de seleção pública e muitos anos de investimento nos bancos escolares com dias e noites dedicados aos estudos para serem selecionados. O que está se reivindicando é nada mais que um reajuste em tempo pretérito a pandemia do governo Robson Farias em 2017 e é lei aprovada pela assembleia legislativa do RN. Por tanto antes de alguém fazer algum comentário, pense duas vezes no que vai dizer.