Educação

Cerimonial da Secretaria Educação do RN tem sete professores em desvio de função, com nove vínculos ativos, denuncia sindicato.

Foto: reprodução/SINSP

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado (SINSP) fez uma denúncia em seu próprio site, afirmando que no Núcleo de Cerimonial e Eventos da secretaria de Educação existem sete professores em desvio de função, com nove vínculos (matrículas) ativos.

Segundo a denúncia do SINSP, todos os cargos do setor que realiza as cerimônias e eventos da SEEC são ocupados por professores, que foram nomeados pelo Estado para dar aulas nas escolas públicas.

O maior dos vínculos (matrículas) tem salário de R$ 12 mil. Veja a tabela abaixo:

O Sindicato explica que caso essas vagas fossem preenchidas por servidores administrativos, como determina a Lei, o custo para cada vínculo seria de R$ 2 mil ou R$ 3 mil.

“Isso faria com que o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal diminuísse, e oneraria bem menos os cofres do Estado”, diz o SINSP.

O SINSP informou que apresentou esses e outros dados a controladora-geral do Estado, Luciana Daltro, como também ao secretário de Gestão de Projetos e Relações Institucionais, em audiências na última segunda-feira (13).

Opinião dos leitores

  1. Concurso público de professor de Biologia e Química. Efetivo estadual. Mossoró. Natal.

  2. Pessoal do Bloco do BG, eu gostaria de saber porquê não postam todas as mensagens dos seguidores ? Qual o critério de seleção?

  3. Esses professores sempre montando a narrativa que são os coitados do serviço público do Estado… Sempre querem aumento e sempre consegue… e o demais servidores? Esses salários não são da classe proletariada.. só narrativa e vomitando suas ideologias na salas… Está claro a idolatria pelo PT

    1. Vc não pode generalizar, em toda profissão tem pessoas assim. E eu sou professora trabalhei 33 anis e o meu salário não passa de 6 mil. Tenho mestrado. Cadê q vc vai falar do salário de um juiz…desembargador q chegar a nais de 30 mil

  4. Alô Ministério Público!!! Vamos investigar a SEMTAS (secretaria de trabalho e assistir social), órgão da prefeitura de Natal.

  5. A Sec de Educação é lotada de professores q deveriam exercer suas atividades em salas de aula e desenvolvem atividades administrativas, embora ganhem o salário de professores. Não cumprem a carga horária estabelecida, é tanta gente q se todos forem trabalhar falta espaço.
    Isto é um verdadeiro absurdo e falta de respeito c os que estão ralando nas salas de aulas.
    Muitos apadrinhados políticos q ainda têm gratificações.

    1. Enquanto isso, eu estou com o meu Processo de Aposentadoria há UM ANO parado na Procuradoria do IPERN porque alegam que a demanda de Processos é muito grande e eles não têm pessoal que dê conta. UM ANO estou esperando! Chegou ao cúmulo da própria Procuradoria me orientar a entrar com uma queixa na Ouvidoria. Fiz a reclamação e simplesmente não deram nenhuma definição. Procurei o SINTE-RN e apenas disseram que podiam apenas me orientar para abrir um Processo Ação indenizadora porque já tinha extrapolado o prazo de conclusão para efetivação da Aposentadoria, com o agravante de que estou prestes a completar SETENTA ANOS DE IDADE, isso mesmo, SETENTA ANOS DE IDADE, e há amparo legal através do Estatuto do Idoso. E agora ? Vou passar aínda quanto tempo esperando minha aposentadoria? Vou morrer antes? Gostaria que alguém do Blog me esclarecesse e sugerisse algo que eu ainda possa fazer.

  6. Alô MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, isso não pode ficar assim. Esse dinheiro sai do bolso do sofrido contribuinte do RN. Aguardo providências!

    1. Verdade. Há milhares de Militares à disposição do Ministério Publico; Governadoria; Assembléia Legislativa e outros Órgãos estaduais, federais, municipais. Vê um Coronel da Polícia Militar “carregando” a pasta de um Deputado até o seu carro, é o cúmulo da ilegalidade, humilhação e falta de respeito ao trabalhador pagador de impostos.

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Brasil

Bolsonaro tem o direito de “emitir opinião”, diz Barroso

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta 6ª eira (28.mar.2025) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “tem o direito de emitir sua opinião” sobre o julgamento em que se tornou réu por tentativa de golpe de Estado em 2022.

“O presidente, num país livre e democrático como o Brasil, como qualquer pessoa, tem o direito de emitir a sua opinião e tem o direito de se defender da melhor maneira possível. Ttem o direito de fazer o discurso político que lhe pareça bem. Do meu ponto de observação, tudo até agora correu dentro do mais estrito devido processo legal”, declarou Barroso em conversa com jornalistas, depois de uma aula inaugural na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

A fala foi uma resposta à 1ª declaração de Bolsonaro depois de se tornar réu, na 4ª feira (26.mar), quando o ex-presidente afirmou que a decisão parecia pessoal contra ele e que o Brasil atravessa um momento de “intranquilidade”.

Barroso explicou que, segundo a regra atual dos processos penais, o caso de Bolsonaro deveria ser analisado pela 1ª Turma do STF. “A turma poderia ter decidido levar o caso ao plenário, mas optou por julgar o processo pelo seu juízo natural, que é a 1ª Turma”, afirmou.

O ministro também indicou que é difícil prever a data do julgamento, já que o andamento depende da apresentação de provas e testemunhas. No entanto, Barroso enfatizou que, se possível, seria ideal que a decisão fosse tomada ainda este ano, para evitar que a eleição interfira no processo. “O devido processo legal vem à frente do ano eleitoral. Portanto vai depender da tramitação”, disse.

Poder360

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Polícia

Polícia prende idoso por estuprar e engravidar pessoa com deficiência no RN

Foto: Divulgação/Polícia Civil

A Polícia Civil prendeu nesta sexta-feira (28), na cidade de Bodó, no interior do Rio Grande do Norte, um idoso de 61 anos de idade condenado por estuprar e engravidar uma pessoa com deficiência.

Contra o idoso havia um mandado de prisão decorrente de sentença penal condenatória transitada em julgado, que foi expedido pela Vara Única da Comarca de Santana do Matos.

O idoso foi condenado a 8 anos, 10 meses e 15 dias de prisão em regime fechado. A decisão não cabe mais recurso. O mandado de prisão havia sido expedido em 12 de março deste ano.

Segundo a Polícia Civil, a condenação do idoso foi pelo crime de estupro de vulnerável. A vítima, uma pessoa com deficiência, engravidou em decorrência do ato criminoso.

O sentenciado foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional para ficar à disposição da Justiça.

A prisão foi efetuada por policiais civis do 3º Núcleo de Investigação Qualificada (NIQ), com apoio da 95ª Delegacia de Polícia Civil de (Cerro Corá) e do 1° Núcleo de Investigação Qualificada (NIQ).

G1

 

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Brasil

Moraes manda mulher que pichou estátua do STF para prisão domiciliar

Joedson Alves/Agencia Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a cabeleireira Débora Rodrigues, que pichou a estátua “A Justiça” e participou dos atos criminosos de 8 de janeiro, seja transferida para prisão domiciliar.

A defesa de Débora, que está presa desde março de 2023, havia solicitado sua liberdade provisória. A decisão do ministro atendeu a um pedido feito nesta sexta-feira (28) pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que foi contra a liberdade provisória, mas favorável à prisão domiciliar.

O procurador-geral, Paulo Gonet, sustentou que a Polícia Federal já concluiu as investigações contra a mulher, lembrou que o julgamento que pode condená-la foi suspenso e não tem previsão de ser retomado e que a mudança de regime respeitaria “princípios da proteção à maternidade e à infância e do melhor interesse do menor”.

Os ministros Alexandre de Moraes, relator da ação penal, e Flávio Dino votaram para condenar a cabeleireira pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.

Somadas, as penas chegam a 14 anos de prisão. Moraes também votou para condenar Débora ao pagamento de uma multa no valor aproximado de R$ 50 mil e indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos — em conjunto com os demais condenados no processo.

O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Luiz Fux, que discorda do tamanho da pena imposta à cabeleireira nos votos dos dois ministros. A análise do caso será retomada com o voto de Luiz Fux e dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

CNN

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Brasil

Moraes arquiva investigação contra Bolsonaro por fraude em cartão de vacina

ANTONIO AUGUSTO/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (28) o arquivamento da investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por fraude no cartão de vacinação contra a Covid-19.

Moraes determinou ainda o fim da investigação contra o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) e o envio do caso contra os investigados para a Justiça do Distrito Federal, uma vez que não há mais autoridades com foro no caso.

Há um ano, a Polícia Federal concluiu que o ex-presidente cometeu os crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos. A decisão de Moraes atende a pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta quinta-feira (27).

O procurador-geral, Paulo Gonet, sustentou que, embora Mauro Cid tenha dito em sua delação premiada que Bolsonaro ordenou a ele que inserisse dados falsos de vacinação, não há provas que corroborem sua versão.

Moraes concordou com o entendimento da PGR. Em sua decisão, o ministro afirmou que “a legislação proíbe o recebimento de denúncia que se fundamente somente nas declarações do colaborador, exigindo-se, consequentemente, que seu oferecimento esteja embasado em provas autônomas e independente, além de informações surgidas a partir da colaboração devidamente ratificadas por outras provas”.

A CNN havia mostrado que a tendência era a de que o ministro seguiria o entendimento de Gonet e chancelaria o arquivamento proposto pelo procurador-geral. Essa é a tradição na Corte: uma vez que a PGR é o órgão acusador, não haveria motivo para manter o processo aberto.

O ministro destacou este entendimento em sua decisão. “O princípio do monopólio constitucional da titularidade da ação penal pública no sistema jurídico brasileiro somente permite a deflagração do processo criminal por denúncia do Ministério Público”, afirmou.

CNN

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Geral

País tem taxa de informalidade de 38,1% no mercado de trabalho, aponta IBGE

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

O país registrou uma taxa de informalidade de 38,1% no mercado de trabalho no trimestre entre dezembro de 2024 e fevereiro de 2025.

Havia 39,079 milhões de trabalhadores atuando na informalidade no período, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em um trimestre, 1,172 milhão de pessoas deixaram de atuar como trabalhadores informais.

O total de vagas no mercado de trabalho como um todo no período encolheu em 1,240 milhão de postos de trabalho. Ou seja, o emprego diminuiu quase totalmente via informalidade.

“Basicamente, a retração de ocupação no trimestre foi gerada pela queda da população ocupada informal”, confirmou Adriana Beringuy, coordenadora da pesquisa.

Segundo a pesquisadora, a queda na informalidade tem relação com as dispensas na agricultura, construção e serviços domésticos.

Ela diz que a informalidade já vinha em tendência de queda, graças a uma maior participação da carteira assinada na composição da ocupação.

Atualmente, a fatia dos informais na ocupação está nas mínimas históricas, excetuando-se a excepcionalidade do período de pandemia de covid-19.

Beringuy disse não ser possível afirmar que a atual queda brusca na informalidade poderia ser o início de um processo de ajuste no mercado de trabalho, que posteriormente se espalharia para outras atividades.

“Essa queda agora ocorreu em atividades que a gente já esperava que caíssem mesmo, como é o caso da administração publica, saúde educação, que foi a queda de quase meio milhão de pessoas. A construção também, e o próprios serviços domésticos”, respondeu Beringuy, referindo-se a movimentos sazonais.

“A gente não teve retração no comércio. A gente não observou também retração muito significativa nos serviços de modo geral. Então não temos condições de afirmar que isso possa ser início de um espalhamento, de uma difusão entre as atividades de perda de ocupação.”

“Eu não teria como confirmar isso. O que a gente tem são dados que conversam com a série histórica da própria pesquisa”, afirmou.

Em um trimestre, na informalidade, houve redução de 861 mil empregos sem carteira assinada no setor privado, de 285 mil trabalhadores domésticos sem carteira assinada, de 33 mil empregadores sem CNPJ e de 29 mil pessoas no trabalho por conta própria sem CNPJ.

Porém, houve aumento de 36 mil pessoas atuando no trabalho familiar auxiliar.

A população ocupada atuando na informalidade caiu 2,9% em um trimestre. Em relação a um ano antes, o contingente de trabalhadores informais aumentou em 261 mil pessoas, alta de 0,7%.

CNN Brasil

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Geral

Dívida pública federal sobe para R$ 7,49 trilhões em fevereiro

Foto: Marcos Issa/ Bloomberg News/VEJA

O estoque da DPF (dívida pública federal) subiu de R$ 7,25 trilhões em janeiro para R$ 7,49 trilhões em fevereiro. Alta foi de R$ 239,3 bilhões, ou 3,3%. O Tesouro Nacional divulgou os dados nesta 6ª feira (28.mar.2025).

O estoque da dívida era de R$ 6,60 trilhões em fevereiro de 2024. Subiu 13,6% em 1 ano, ou R$ 896,7 bilhões.

Segundo o Tesouro Nacional, 29,8% da dívida pública federal é destinada às instituições financeiras. Em 2º lugar, com 24,1% do total, estão a Previdência. Em 3º lugar, com 22,3%, estão os fundos. Há 9,7% com não-residentes no país.

O custo médio do estoque acumulado em 12 meses foi de 11,57% ao ano. A taxa aumentou em relação a janeiro, quando foi de 11,40% ao ano.

VENCIMENTOS DA DÍVIDA

A maior parte do vencimento da dívida pública (39,4%) vai vencer de 2 a 5 anos. Há 27,6% com prazo acima de 5 anos. O restante (33,1%) vence em até 2 anos.

EMISSÕES DA DÍVIDA

Em fevereiro, o Tesouro registrou a emissão líquida de R$ 165,68 bilhões. Foram R$ 204,40 bilhões de emissões e R$ 38,72 bilhões resgates.

Poder 360

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Geral

Trânsito de Natal terá vias bloqueadas para corridas de rua neste domingo (30); veja quais

Foto: STTU Natal

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) realizará, neste domingo (30), uma operação especial de trânsito em decorrência das corridas B.Runner, promovida pela Beneficies, e da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Norte (ASSPMBMRN). De acordo com o órgão, a concentração ocorrerá na avenida Hermes da Fonseca e rua Presidente Quaresma, respectivamente. As corridas estão previstas para início às 05h e término às 08h da manhã e exigirá o bloqueio parcial de vias nestas duas regiões.

Segundo a secretaria, a concentração da corrida B.Runner partirá da avenida Hermes da Fonseca, passando pela rua Alberto Silva e av. Romualdo Galvão até a praça Augusto Leite, onde entrará na rua Joaquim Fagundes seguindo pela Av. Afonso Pena, Potengi, retornando a Hermes da Fonseca pela faixa exclusiva de ônibus.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) realizará, neste domingo (30), uma operação especial de trânsito em decorrência das corridas B.Runner, promovida pela Beneficies, e da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Norte (ASSPMBMRN). De acordo com o órgão, a concentração ocorrerá na avenida Hermes da Fonseca e rua Presidente Quaresma, respectivamente. As corridas estão previstas para início às 05h e término às 08h da manhã e exigirá o bloqueio parcial de vias nestas duas regiões.

Segundo a secretaria, a concentração da corrida B.Runner partirá da avenida Hermes da Fonseca, passando pela rua Alberto Silva e av. Romualdo Galvão até a praça Augusto Leite, onde entrará na rua Joaquim Fagundes seguindo pela Av. Afonso Pena, Potengi, retornando a Hermes da Fonseca pela faixa exclusiva de ônibus.

Transporte público

O órgão reforça também que o transporte público seguirá sem alterações em seus itinerários, e que o impacto no tráfego será minimizado devido aos bloqueios parciais. Inspetores e agentes de mobilidade estarão presentes nos pontos estratégicos dos percursos para orientar tanto os atletas quanto os motoristas e pedestres, assegurando a segurança e a fluidez do trânsito durante o evento.

A STTU pede a compreensão e colaboração dos condutores de veículos e pedestres para que a operação ocorra de forma tranquila e sem maiores transtornos.

Tribuna do Norte

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Geral

Câmara Municipal de Parnamirim realizará audiência pública para debater indícios de negligência na Maternidade Divino Amor

Diante dos recentes debates sobre a Maternidade Divino Amor, os vereadores Gabriel César, Thiago Fernandes e Jonas Godeiro propuseram uma audiência pública para discutir a negligência e a falta de atenção no atendimento e nos cuidados prestados pelos profissionais de saúde durante procedimentos médicos e ambulatoriais na unidade.

O evento ocorrerá na próxima segunda-feira (31), no Plenário Dr. Mário Medeiros, na sede da Câmara Municipal, às 18:30. Representantes do governo, profissionais da saúde, imprensa e população em geral estão convidados a participar da audiência.

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Geral

“Seria bom julgar esse ano para evitar o ano eleitoral”, diz Barroso sobre Bolsonaro

Foto: reprodução/CNN

Em relação ao julgamento da ação penal de Jair Bolsonaro (PL) e outros acusados, sobre um plano de golpe após o resultado da eleição de 2022, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta sexta-feira (28), que “seria bom julgar esse ano para evitar o ano eleitoral”.

“Quanto a ser julgado esse ano, eu tenho dificuldade de prever porque, recebida a denúncia, vão ser requeridas as provas. Portanto depende do número de testemunhas que cada testemunha vai indicar. Depende se eles vão pedir prova pericial que demande mais tempo. Idealmente, se for compatível com o devido processo legal, seria bom julgar esse ano para evitar o ano eleitoral”, disse o ministro em entrevista a jornalistas, após uma aula inaugural na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

Contudo o magistrado ressaltou que “o devido processo legal vem à frente do ano eleitoral, portanto vai depender, da tramitação”.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Você se enganou, Barroso! Achou que tinha derrotado o Bolsonarismo. Até o cachorro caramelo, indicado por Bolsonaro, ganha do larápio. Dessa vez o suposto campeão de votos , tá mais queimado do que parede de churrasqueira. Vão inventar quem?

  2. Vamos lá Brasil, agora é pra valer, BOLSONARO NA CADEIA E JOGA A CHAVE 🔑 FORA.
    OH OH OH BOLSONARO NO XILINDRO

    1. Vc é um ser deplorável, o bolsonaro não.roubou,não foi pego com dinheiro na cueca, não foi preso no mensalão, lava jato, pq prendê-lo?

  3. Esse julgamento, ocorra o que ocorrer, É PASSADO, ate um poste indicado pelo MITO vai ser eleito presidente em 2026.

    1. Do jeito que a reputação deles está alta, a prisão vai contar pontos.

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