Diversos

A praia dos corruptos

Por lá passaram Duda Mendonça, José Dirceu, Antonio Palocci, Delúbio Soares e Luiz Gushiken. No fim de semana passado, foi a vez de Carlinhos Cachoeira, beneficiado por um habeas corpus, marcar presença. O lugar não fica nos planaltos áridos de Brasília. Muito pelo contrário: é para descarregar a pressão da capital que eles vão parar lá. Taipus de Fora é a praia mais bonita da Península de Maraú, um pedaço de terra feito de areia, coqueiro, mangues, rios, lagoas e cachoeiras, localizado na Costa do Dendê, sul da Bahia. É ali que fica o resort Kiaroa, um dos mais luxuosos do país, onde estão hospedados o bicheiro e sua nova esposa, Andressa Mendonça. Sua vizinha é a mansão de cerca de um milhão de metros quadrados do marqueteiro Duda Mendonça, absolvido no julgamento do mensalão. E a lista de famosos não para por aí.

Com recifes de corais enormes, Taipus de Fora é muito procurada por suas piscinas naturais, formadas pela maré baixa. Com cerca de sete quilômetros de extensão, ela foi eleita algumas vezes pelo Guia Quatro Rodas e por jornais como o britânico “The Guardian” como uma das praias mais bonitas do Brasil. O acesso a Taipus não é nada simples e talvez esteja aí uma das características que atrai tantos ilustres a suas areias.

— Nós não queremos que asfalte. Quem gosta de praia com asfalto que vá para Guarujá, Ilhéus, Copacabana — opina Haroldo Magalhães, dono da Pousada Taipu de Fora, um quase resort, cheio de famosos em seu currículo.

Não há quase nenhum pedaço de terra asfaltado em toda a Península de Maraú. Portanto, para chegar do continente a Taipus de Fora, é preciso enfrentar cerca de 40 quilômetros de muitos buracos. Não é impossível circular ali com um carro comum, mas exige dos passageiros — e principalmente do proprietário do automóvel — um espírito aventureiro. Os mais abastados, no entanto, preferem a opção mais rápida: o avião. As maiores pousadas e casas da região dispõem de pistas de pouso. A Aero Star, por exemplo, cobra pelo trajeto Salvador-Taipus de Fora R$ 4 mil reais para um grupo de até oito pessoas. Logo, se o objetivo é se isolar com luxo sem sair do país, é difícil pensar em outros lugares.

A praia escolhida pelo bicheiro costumava, inclusive, ser um destino querido de alguns dos condenados no julgamento do mensalão. Segundo Magalhães, no verão de 2003 para 2004, a “turma do PT” estava toda hospedada com ele. José Dirceu, de acordo com o dono da pousada, foi quem mais gostou: voltou várias vezes. Algumas para ficar na casa de Duda Mendonça, construída naquela época, outras na pousada e no resort Kiaroa, inaugurado pouco tempo depois. Depois que o escândalo estourou, em 2005, todos desapareceram.

— Dizem que o Lula esteve aqui muito secretamente. Passou um fim de semana na casa do Duda — conta Haroldo.

A turma dos globais e adjacências também é assídua na praia. Ana Maria Braga, Hebe Camargo, Vladimir Brichta, Ivete Sangalo e Luciano Huck e família são alguns dos ilustres que curtiram o sol de Taipus de Fora. Dizem que Antoine Saint-Exupéry, autor de “O pequeno príncipe”, inclusive morou em um vilarejo da península. Políticos, banqueiros, industriais e pessoas ricas em geral também são presença comum. Não faz muito tempo, Benjamin Steinbruch, dono da Companhia Siderúrgica Nacional, esteve por lá.

Há quem goste tanto do lugar que comprou uma casa para fincar raízes. Segundo o site “Maraú Imóveis”, atualmente um terreno a até 200 metros do mar sai por R$ 300 o metro quadrado. O jurista Miguel Reale Junior e o empresário paulista Carlos Henrique Ferreira possuem imóveis na região. Mas a casa mais famosa é mesmo a de Duda Mendonça. Segundo a “Folha de São Paulo”, foi lá que o publicitário passou o reveillón, acompanhado dos advogados Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e de Luciano Feldens.

O Kiaora, no entanto, é o destino principal de quem não quer abusar da hospitalidade alheia. Com diárias que vão de R$ 1.250 a R$ 3.150 (tarifas de alta temporada), é o único resort da península. Ele não fica exatamente em Taipus de Fora, mas na Praia de Bombaça, que faz parte da mesma faixa de areia e compartilha dos mesmos recifes de corais. Este trecho é mais calmo que a primeira praia, já que atrai menos turistas. Afinal, por mais que não seja tão procurada quanto as praias cariocas, Taipus de Fora, em janeiro, pode ficar “cheia até a tampa”, como diz Haroldo.

Para Danny Guimarães, diretor da Royal Collections, especializada em turismo de luxo, o Kiaroa é um dos cinco melhores resorts do Brasil.

— É um resort de luxo que faz parte de associações como Virtuoso, Condé Nast Johansens, Kiwi Collection e LATA (Latin America Travel Association) — explica Guimarães, listando grupos internacionais que dão selos de qualidade.

Além de bebericar drinks e bebidas caras à beira da piscina, os turistas têm um cardápio cheio de atrações em Taipus. As praias que dão para o mar aberto possuem corais e as que ficam na Baía de Camamu, do lado de dentro, são calmas e quase sem ondas. Lagoas e cachoeiras também pontilham osmapas da península. Trilhas para avistar bromélias gigantes e rafting são para os mais radicais. Nas ruas, a iluminação pública quase não existe e tudo parece estar escondido na mata. Segundo Haroldo Magalhães, da Pousada Taipu de Fora, o último prefeito era tão inativo que “nem roubar sabia”. Espera-se que o novo não aprenda, apesar das más companhias.

Fonte: O Globo

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Geral

Governo do Estado nega que vai entregar Estrada de Pipa só na alta temporada em 2026 e diz que entrega os 17,5 km que faltam em dezembro deste ano

Após a repercussão terrível para a comunidade de Pipa e os empresários que investem na região do andamento das obras da Estrada de Pipa, e o BLOGDOBG publicando que se for no andamento que se encontra hoje, que em uma semana não passou de 500m de conclusão, e no ritmo que vai a obra só seria entregue na alta estação de 2026, o Governo do Estado solta uma nota dizendo que o prazo e que os 17,5 quilômetros que faltam serão entregues ainda em dezembro de 2024, para a alta estação deste ano.

Vamos aguardar! Já que o Governo do Estado é tão eficiente em deixar as estradas do Rio Grande do Norte boas e transitáveis. Vamos aguardar se pelo menos desta vez o Governo do RN vai cumprir algum prazo.

Veja a íntegra da nota abaixo:

NOTA

O Departamento de Estradas e Rodagem (DER – RN) afirma que é falsa a informação que a recuperação da rodovia estadual RN 003 (Pipa) será entregue em 2026. A recuperação está andamento pleno e a previsão de entrega é dezembro deste ano, 2024.

A rodovia segue agora na etapa de substituição de solo garantindo a qualidade da camada de pavimentação/asfalto, em um trecho total de 8 quilômetros, portanto, seguindo a previsão de entrega em dezembro de 2024.

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Geral

Leozinho do BA vence final do Concurso de Bandas e se apresenta hoje no palco do Festival MPB84

Após uma disputa acirrada e cheia de talentos na noite dessa quinta-feira (14), Leozinho do BA foi consagrado vencedor do Concurso de Bandas do Festival MPB84, garantindo seu lugar como uma das atrações principais do evento. Ele subirá ao palco nesta sexta (15) para abrir a sequência de shows no gramado da Casa de Apostas Arena das Dunas, em Natal/RN. O segundo lugar ficou com a banda Luaz e o terceiro com Paula Laurentino.

Os vencedores ganharam troféus e premiações em dinheiro, totalizando R$ 10.000,00, distribuídos da seguinte forma: R$ 4.000,00 para o primeiro lugar, R$ 2.000,00 para o segundo lugar, R$ 1.000,00 para o terceiro lugar e R$ 3.000,00 para o destaque de Intérprete/Vocalista. Leozinho do BA se junta ao lineup da noite de shows, que conta com Marcelo Falcão, Jota Quest, Hector Marks, Alphorria e Mobybick, prometendo uma noite de muita música.

Para quem ainda não garantiu o ingresso, as vendas seguem sem taxa nos pontos físicos (Pittsburg da Prudente de Morais, Ótica Chilli Beans do Shopping Cidade Jardim, Sem Etiqueta Natal do Portugal Center) e via WhatsApp: (84) 99601-9329 ou online na Bilheteria Digital.

O Festival MPB 84 é uma realização da FF Entretenimento, com produção cultural da Viva Entretenimento, e conta com incentivos via Lei Djalma Maranhão, da Unimed Natal, Art&C Comunicação, DBeach Resort e Consorcio Redenção, e via Lei Câmara Cascudo, Secretaria de Cultura do Rio Grande do Norte, Fundação José Augusto do RN, da Coca Cola, Nordestão e Sadio Alimentos.

Para mais informações e atualizações, acompanhe @festivalmpb84 nas redes sociais e não perca a chance de fazer parte dessa celebração musical!

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Geral

“CATINGA DE BOSTA”: Reclamações de mal cheiro terrível que sai dos bueiros Centro Administrativo do RN são constantes

São constantes as reclamações de mal cheiro que exala dos bueiros por quem frequenta o Centro Administrativo do Governo do RN.

A ‘catinga de bosta’ é terrível, principalmente em relação aos bueiros mais próximos à Governadoria, segundo relatos feitos ao BLOGDOBG. Nada resolvem, apesar das queixas e reclamações.

Um espaço que deveria servir de lazer para caminhadas e atividades físicas aos finais de semana e feriados tem sido desaprovado pela população.

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Geral

Feriado da Proclamação da República: veja o que abre e fecha no comércio de Natal nesta sexta (15)

Foto: Canindé Soares

O comércio de Natal terá o funcionamento alterado na próxima sexta-feira (15), por causa do feriado nacional da Proclamação da República. A informação foi confirmada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da capital potiguar.

Parte do comércio estará fechado – caso das lojas do centro da capital. Já no bairro Alecrim e na Zona Norte da capital, as lojas funcionarão em horário reduzido.

Shoppings da cidade também terão mudanças no horário de abertura e fechamento das lojas. Confira:

Comércio de rua

  • Centro da Cidade – fechado
  • Alecrim – aberto das 8h às 14h
  • Zona Norte – aberto das 8h às 13h
  • Serviços essenciais das 8h às 20h.

Shoppings

 

  • Praia Shopping
    Praça de alimentação aberta a partir das 11h;
    Demais Lojas abetas das 14h às 20h;
    Para o cinema, deve ser consultada a programação no site
  • Cidade Jardim
    Alimentação – aberta a partir das 12h
    Lojas e quiosques aberto das 14h às 20h
  • Partage Norte Shopping
    Lojas e quiosques: 15h às 21h
    Lojas Âncoras e Megalojas: Abertura facultativo a partir das 12h e obrigatória das 15h às 21h
    Praça de Alimentação e Lazer: das 11h às 22h
    Academia: das 8h às 17h
    Cinema: conforme programação.
  • Shopping Cidade Verde
    Alimentação e lazer -12h às 21h
    Lojas diversas -15h às 20h
    Clínicas – fechadas
  • Natal Shopping
    Alimentação e Lazer: 11h às 22h
    Quiosques Alimentação: 13h às 21h
    Lojas e Quiosques: 15h às 21h
    Lojas Mega e Âncoras: 12h às 21h
    Alpendre: 14h às 23h
    Academia Bodytech: 8h às 18h
    Cinema: Conforme programação
  • Via Direta – aberto das 14h às 20h
  • Midway Mall
    Alimentação e lazer das 11h às 22h
    Demais lojas das 12h às 21h
    Cinemark aberto conforme programação
    Supermercado Pão de Açúcar das 7h às 22h;
  • Shopping 10 – Fechado

 

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Geral

STF confirma decisão individual de Fux que proibiu uso do Bolsa Família e outros benefícios sociais para sites de apostas

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a decisão individual do ministro Luiz Fux que determinou medidas para impedir que beneficiários de programas sociais façam apostas em sites de bets (apostas). A liminar foi julgada pelos demais ministros durante sessão virtual na quinta-feira (14).

Na quarta-feira  (13), Fux, que é relator do caso, determinou que o governo adote “medidas imediatas de proteção especial” que impeçam o uso de recursos provenientes de programas sociais e assistenciais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), para bancar apostas.

Na decisão, o ministro também determinou que as regras previstas na Portaria nº 1.231/2024, do Ministério da Fazenda, sobre a proibição de ações de comunicação, de publicidade e propaganda e de marketing dirigidas a crianças e adolescentes tenham “aplicação imediata”.

A liminar do ministro foi concedida após a audiência pública realizada pelo STF para ouvir especialistas sobre os efeitos da proliferação das apostas na economia e na saúde mental dos apostadores.

O processo que motivou o debate foi protocolado na Corte pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A entidade questiona a Lei 14.790/2023, norma que regulamentou as apostas online de quota fixa. Na ação direta de inconstitucionalidade (ADI), a CNC diz que a legislação, ao promover a prática de jogos de azar, causa impactos negativos nas classes sociais menos favorecidas. Além disso, a entidade cita que o crescimento do endividamento das famílias.

De acordo com levantamento divulgado em agosto deste ano pelo Banco Central, os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets.

Agência Brasil

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Judiciário

STF começa julgamento sobre presença de símbolos religiosos em prédios públicos

Foto: Richard Lourenço/Rede Câmara

Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira (15) um recurso que questiona a presença de símbolos religiosos em órgãos públicos, visíveis aos cidadãos em geral.

A ação será analisada no sistema virtual da Corte. Os ministros terão até o dia 26 para depositar os votos.

O tema tem a chamada repercussão geral. Ou seja, uma decisão sobre o caso será aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça.

A questão envolve direitos e princípios descritos na Constituição. Entre eles, o direito à liberdade religiosa e o princípio do Estado laico – a posição de neutralidade do poder público diante das diferentes concepções religiosas.

O caso

A disputa jurídica começou com uma ação do Ministério Público Federal contra a exposição de símbolos religiosos (crucifixos, imagens) em prédios governamentais, destinados ao atendimento do público. O caso envolvia repartições da União no estado de São Paulo.

Na primeira instância, a Justiça Federal rejeitou o pedido. Sustentou que a laicidade do Estado não impede a convivência com o símbolos religiosos, mesmo que em locais públicos, porque eles refletem a história nacional ou regional.

O Tribunal Regional Federal da 3a Região, a segunda instância, também negou o pedido – sob o argumento de que a presença dos objetos não fere a previsão de Estado Laico.

O caso, então, chegou ao Supremo.
Em 2020, a Corte reconheceu a repercussão geral do tema. Relator à época, o ministro Ricardo Lewandowski (aposentado) concluiu que o tema tem relevância e vai além do caso concreto.

“Com efeito, a causa extrapola os interesses das partes envolvidas, haja vista que a questão central dos autos (permanência de símbolos religiosos em órgãos públicos federais e laicidade do Estado) alcança todos os órgãos e entidades da Administração Pública da União, Estados e Municípios”, afirmou.

“Presente, ainda, a relevância da causa do ponto de vista jurídico, uma vez que seu deslinde permitirá definir a exata extensão dos dispositivos constitucionais tidos por violados. Do mesmo modo, há evidente repercussão geral do tema sob a ótica social, considerados os aspectos religiosos e socioculturais envoltos no debate”, concluiu.

O relator atual do caso é o ministro Cristiano Zanin.

G1

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Economia

Natal é a oitava capital com a maior valorização de imóveis no País em 12 meses

Foto: Alex Régis/ Tribuna do Norte

Os imóveis em todo o Brasil registraram alta nos preços de 0,60% em outubro de 2024, de acordo com o Índice FipeZAP de Venda Residencial, divulgado pelo DataZAP. Em 12 meses, a alta foi de 7,22%, a maior variação acumulada desde o período finalizado em novembro de 2014. Neste recorte, das 10 capitais brasileiras com maior valorização, cinco são do Nordeste: João Pessoa (PB), com aumento de 16,83%; Salvador, com 13,57%; São Luís, que registrou alta de 12,39%; Aracaju, com aumento de 10,07%; e Natal, que teve alta de 9,83% no recorte que compreende os meses entre outubro de 2023 e outubro de 2024.

Além do Nordeste, o índice é composto pelos dados das capitais de outros 13 estados. No ranking geral, Natal ocupa, portanto, a oitava posição no acumulado de 12 meses. Fontes ouvidas pela TRIBUNA DO NORTE indicam que a capital potiguar vive um momento de valorização imobiliária que tende a se manter ainda mais expressivo em 2025. Para Renato Gomes Netto, presidente do Sindicato de Habitação do RN (Secovi), os dados apontam para uma cenário que vem sendo observado no mercado natalense a partir de outros indicadores: o de retomada do setor após a revisão do Plano Diretor.

“O engessamento do plano anterior travou o mercado, que passou a registrar vendas, praticamente, apenas de imóveis prontos. E isso atrapalha o crescimento de qualquer setor, porque os preços estavam muito defasados. Nossa perspectiva é a de que continue havendo uma valorização, numa tentativa de equilibrar com cidades do nosso porte e recuperar a margem perdida para capitais como João Pessoa, Maceió e Aracaju. Sentimos essa valorização a cada dia, com novos players chegando a Natal. A cidade vive um momento de desenvolvimento e a tendência é de que os preços sigam se valorizando”, analisa.

Ricardo Abreu, da Abreu Imóveis, concorda. Ele diz que o surgimento de novos empreendimentos contribuiu para a valorização já notada atualmente. “O advento do novo Plano Diretor mexeu com o mercado. Natal começou a ser vista novamente como um cenário promissor. À medida que o plano vai acontecendo, a gente pode ver com mais nitidez essa valorização”, afirma. Para 2025, Abreu aposta em um cenário onde os imóveis estejam cada vez mais valorizados, levando em conta alguns bairros que têm performado bem nesse cenário.

“Bairros como Lagoa Nova, Capim Macio e Ponta Negra (após o projeto de engorda) vão crescer tanto quanto vem crescendo hoje Tirol e Petrópolis”, aponta Abreu, que é membro do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-RN). Caio Fernandes, da Imobiliária Caio Fernandes, avalia que Natal viveu uma forte estagnação do setor entre os anos de 2010 e 2015, ao contrário de João Pessoa e Fortaleza, nossos vizinhos. A capital paraibana, inclusive, é a primeira do País com maior crescimento do Índice FipeZAP de Venda Residencial em 12 meses.

Com a retomada do mercado potiguar após o Plano Diretor, os preços dos imóveis ainda não atingiram o ápice em Natal, o que indica que haverá maior valorização no próximo ano, na avaliação de Fernandes. “A tendência do metro quadrado por aqui é chegar aos R$ 11 mil ou R$ 12 mil para empreendimentos de alto padrão. Imóveis de menor porte, cujo metro hoje se encontra na casa dos R$ 6 mil, deverão aumentar para cerca de R$ 8,5 mil”, projeto Caio Fernandes.

Para quem pretende investir mas ainda quer aproveitar preços em conta, segundo Renato Gomes Netto, do Secovi, o momento de fazer aplicações é agora. “Falamos para os clientes que buscam imóveis exatamente isso: este é o momento de comprar porque, não é que os empreendimentos irão ficar caros, mas é que eles ainda estão com preços muito abaixo do mercado”, detalha. Além do acumulado em 12 meses, Natal registrou alta de 8,49% no acumulado de 2024, entre janeiro e outubro, segundo o Índice FipeZAP. Com isso, a cidade ficou em sexto lugar no Nordeste, dentre as capitais da região com maior valorização de imóveis no período. O ranking geral do indicador é composto por 22 capitais brasileiras.

O Nordeste brasileiro tem sido destaque no setor. De acordo com dados apresentados no webinar “Expectativas do Mercado Imobiliário na Região Nordeste do Brasil”, uma iniciativa da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) em parceria com a Brain Inteligência Estratégica, durante o primeiro trimestre de 2024, as nove capitais da região alcançaram um Valor Geral de vendas (VGV) de aproximadamente R$ 6,6 bilhões, acompanhadas por um volume de 14.235 imóveis vendidos.

Panorama

Índice FipeZAP analisa o Valor Geral de Vendas nas 22 capitais

Capitais onde os imóveis mais se valorizaram entre janeiro e outubro de 2024

Curitiba (+15,46%)
João Pessoa (+14,57%)
Salvador (+14,18%)
Goiânia (+11,17%)
Belo Horizonte (+10,21%)
Aracaju (+10,17%)
São Luís (+9,54%)
Belém (+9,05%)
Cuiabá (+8,78%)
Fortaleza (+8,77%)
Natal (+8,49%)
Florianópolis (+8,17%)
Vitória (+7,16%)
Maceió (+7,16%)
Recife (+6,44%)
São Paulo (+5,54%)
Manaus (+5,35%)
Porto Alegre (+5,28%)
Brasília (+2,83%)
Rio de Janeiro (+2,61%)
Campo Grande (+2,08%)
Teresina (+0,19%)

Capitais onde os imóveis mais se valorizaram em 12 meses (outubro/2023 a outubro/2024)

João Pessoa (+16,83%)
Curitiba (+16,74%)
Goiânia (+14,53%)
Salvador (+13,57%)
São Luís (+12,39%)
Belo Horizonte (+11,72%)
Aracaju (+10,07%)
Natal (+9,83%)
Florianópolis (+9,47%)
Cuiabá (+9,42%)
Fortaleza (+9,15%)
Maceió (+8,96%)
Belém (+8,15%)
Manaus (+8,08%)
Recife (+7,75%)
Vitória (+7,32%)
São Paulo (+6,05%)
Porto Alegre (+5,60%)
Campo Grande (+4,28%)
Brasília (+3,50%)
Rio de Janeiro (+2,67%)
Teresina (+1,03%)

Tribuna do Norte

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Brasil

Déficit previdenciário do setor público bate recorde de R$ 6 tri e pode disparar com STF

Agência Brasil

Com um rombo atuarial recorde de R$ 6 trilhões, os regimes previdenciários de União, estados e municípios vêm acumulando déficits insustentáveis e derrubando a capacidade de investimentos públicos no país.

O montante equivale a 84% da dívida pública federal (R$ 7,1 trilhões) e, ao contrário desta, não pode ser rolado com a emissão de títulos, pois trata-se de pagamentos mensais a milhões de aposentados do setor estatal.

Em 2017 no Rio de Janeiro, por exemplo, servidores e aposentados realizaram protestos, entrando em confronto com a polícia, por atrasos no pagamento. O risco, no futuro, é que vários estados e municípios passem pelo mesmo.

Só no governo federal, em pouco mais de 30 anos a despesa previdenciária saltou de 19,2% do total do gasto para 52%, segundo cálculos do especialista em contas públicas Raul Velloso. Na contramão, o que a União tinha para usar livremente (gasto discricionário) desabou de 33,7% do total para 3,1%.

Quem mais sofreu foram os investimentos, que recuaram de 16% do total do gasto para 2,2%. No período, houve aumento também em despesas com saúde, educação e assistência social —comprimindo mais os investimentos. Na esteira da redução dos aportes públicos, o PIB do país também apresentou taxas menores.

Esse quadro crítico pode se tornar mais grave caso o STF (Supremo Tribunal Federal) julgue procedentes ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) de grupos do funcionalismo que pretendem eliminar efeitos da reforma da Previdência de 2019 —o que diminuiria o fluxo de contribuições dos servidores para o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social).

A AGU (Advocacia Geral da União) estima que quatro pontos contestados podem gerar rombo de R$ 206,4 bilhões. O valor pode ser maior considerando os regimes previdenciários de muitos estados e municípios que fizeram reformas com base no texto aprovado em 2019 para os servidores federais —o mesmo que valeu para o setor privado (RGPS), e que pretendia economizar cerca de R$ 900 bilhões em dez anos.

A ação de maior efeito procura reestabelecer a contribuição linear de 11% para todos os servidores, qualquer que seja a remuneração. A reforma introduziu a progressividade para os funcionários públicos (assim como existe para os da iniciativa privada), com alíquotas entre 7,5% e 22%. Com votação empatada no STF, caso a decisão seja favorável, o rombo seria de R$ 74 bilhões.

Servidores geralmente têm rendimentos maiores que os pagos no setor privado formal, além de estabilidade no emprego e outras vantagens. Segundo a Republica.org (organização da sociedade civil que se dedica à transformação da gestão de pessoas no setor setor público), só nos municípios o provento médio deles é próximo ao da iniciativa privada formal, R$ 3.900 e R$ 3.400, respectivamente.

Outra ação quer eliminar a prerrogativa da União de cobrar contribuição extraordinária de servidores ativos e inativos que ganhem acima de um salário mínimo.

Antes da reforma, a cobrança só incidia sobre aqueles com rendimentos maiores que o teto do INSS (R$ 7.786). A União ainda não implementou a contribuição extra. Mas, caso o STF rejeite a medida, o impacto será de R$ 71,5 bilhões.

As ações também contestam o aumento da base de cálculo para a contribuição de aposentados e pensionistas. A reforma prevê que ela incida sobre todos os rendimentos acima de um salário mínimo, quando houver déficit. Já há maioria na Corte, e o impacto seria de R$ 55 bilhões.

“Estamos andando para trás. A reforma da Previdência de 2019 teve o grande mérito de aproximar o regime do setor público ao da iniciativa privada. E previu mecanismos para controlar o déficit atuarial dos regimes próprios [públicos], com a alíquota progressiva. Isso vai ser derrubado, o que é inacreditável”, diz Paulo Tafner, economista e um dos maiores especialistas em Previdência do país.

Tafner afirma que, com essas decisões, o STF pode “reestabelecer privilégios e jogar a situação fiscal do país no caos”. Ele lembra que a Emenda Constitucional 103, da reforma da Previdência, custou “muita briga e convencimento” e foi aprovada em várias votações no Congresso. “Aí, em uma canetada, 11 ministros do Supremo podem passar por cima de deputados e senadores.”

O especialista estima um impacto total, caso as ADIs sejam aprovadas, de R$ 389 bilhões, valor ainda maior do que o calculado pela AGU. Ele lembra que o déficit previdenciário do setor público é cinco vezes maior do que o do setor privado.

O ex-secretário da Previdência Leonardo Rolim calcula que cerca da metade do déficit atuarial de R$ 6 trilhões do regime previdenciário público seja dos estados e o restante, da União e dos municípios.

Rolim afirma que os déficits da União e de estados grandes como São Paulo e Minas Gerais não estão sendo equacionados, enquanto outros entes municipais e estaduais têm adotado medidas —como alíquotas progressivas e extraordinárias— para corrigir os rombos ao longo das próximas décadas.

“Infelizmente, muitos políticos só pensam no próximo ano. Se tomarem medidas, têm um custo no curto prazo. Assim, acabam deixando para os próximos, pois estão mais preocupados em ter dinheiro disponível no presente”, afirma.

O artigo 40 da Constituição determina que aos “servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial”.

Segundo Rolim, sem medidas para conter o déficit, há um descumprimento sistemático do que a Carta prevê. “Não fazer nada é, por exemplo, não usar o regime da reforma da Previdência de 2019, e não implementar planos de equacionamento do déficit”, afirma.

Folha de São Paulo

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Geral

O que diz plano do governo apresentado na Conferência do Clima com novas metas ambientais

Marcelo Camargo/Agência Brasil – Arquivo

O governo brasileiro apresentou, nesta semana, a nova meta climática de redução de emissões líquidas de gases de efeito estufa entre 59% e 67% até 2035, em comparação aos níveis de 2005. Chamada de NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada), o plano conta com estratégias de adaptação, de mitigação e transversal.

O país vai elaborar ainda um programa setorial específico, com finalização prevista para o próximo ano. Especialistas avaliaram a meta brasileira como pouco ambiciosa, e entidades apontaram a necessidade de ajustes no documento.

A NDC foi apresentada na COP-29 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), realizada em Baku, no Azerbaijão. O Brasil foi representado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que afirmou que a meta é certamente ambiciosa, mas factível com a realidade interna e externa.

O índice estabelecido pelo governo brasileiro equivale a alcançar entre 850 milhões e 1,05 bilhão de toneladas de gás carbônico, em termos absolutos. “Esse compromisso reflete o alinhamento do Brasil com as metas do Acordo de Paris”, diz a gestão federal.

O documento traz o olhar do Brasil para 2035.

“Uma visão de um país que reconhece a crise climática, assume a urgência da construção de resiliência e desenha um roteiro para um futuro de baixo carbono para sua sociedade, sua economia e seus ecossistemas. Nela, o Brasil se imagina daqui a uma década, unindo sociedade, setores econômicos e entes federativos para levar adiante o Pacto Nacional pela Transformação Ecológica, com base na equidade, na ciência e nos saberes ancestrais”, diz trecho da proposta.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, declarou que o foco do governo será o de reduzir em 67% a emissão de gases que causam o efeito estufa. No documento, o governo diz que essa meta reflete a ambição do país e o melhor conhecimento científico de planejamento de cenários apropriados.

Plano Clima

O Plano Clima, base do documento, vai incluir as estratégias nacionais de adaptação, de mitigação e transversal. O objetivo é “orientar, promover, catalisar e monitorar ações coordenadas que visem à transição para uma economia com emissões líquidas zero de gases de efeito estufa até 2050 e à adaptação de sistemas humanos e naturais à mudança do clima, por meio de estratégicas de curto, médio e longo prazo, à luz do desenvolvimento sustentável e da justiça climática”.

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R7

 

Opinião dos leitores

  1. O calor aumenta mais e mais a cada ano.
    A gente sente na pele…
    As geleiras derretem e o nível dos oceanos cresce a olhos vistos, avançando sobre a beira mar…
    A camada de ozônio está cada vez menos eficiente, e o resultado são queimadas nas matas e florestas por todo o mundo…
    Seca onde era fartura dágua e água abundante onde não deveria existir…
    Mas o jumento norte americano donald trump acha que essa “conversa de mutações climáticas” não passa de balela!
    Isso porque o pais onde ele mora vez por outra recebe um recadinho da natureza pedindo respeito!
    Mas…
    Se existem jumentos que acreditam que a terra é “plana” (sic) porque não outros que duvidem da ação do tempo?

    1. Mudou apenas o nome, o asno continua o mesmo, faz o L, o que um surrote de votos não faz kkkkkk

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Brasil

Pix por aproximação já pode ser testado em todos os bancos; veja calendário e como funciona


Todos os bancos e demais instituições financeiras já podem testar o Pix por aproximação, como já acontece com os cartões de débito e crédito, desde esta quinta-feira (14). A partir de 28 de fevereiro de 2025, essa forma de pagamento deverá ser oferecida para todos os clientes. Mas algumas instituições se anteciparam ao calendário do Banco Central e já têm a nova funcionalidade.

O pagamento por aproximação poderá ser feito utilizando as carteiras digitais, como Apple Pay e Google Pay, ou o aplicativo do próprio banco. Para isso, basta aproximar o celular da maquininha de pagamento, não precisa nem tocar.

“O Pix por Aproximação funciona com base na tecnologia NFC (Near Field Communication), em uma dinâmica em que o cliente aproxima seu celular do dispositivo do recebedor para que a transação possa ser realizada”, explica o Banco Central em nota.

Ao aproximar o celular, a carteira digital receberá do dispositivo do recebedor (da maquininha) as informações da transação e realizará o pagamento a partir da conta previamente vinculada pelo cliente na carteira digital. “O fluxo de comunicação entre as instituições ocorre por meio das APIs do Open Finance, garantindo a padronização e a segurança dessa comunicação”, acrescenta a nota.

O Banco do Brasil foi um dos primeiros a iniciar os testes por aproximação, mas os pagamentos só podem ser feitos em maquininhas da Cielo. Desde o último dia 4, a funcionalidade está disponível para clientes do C6 Bank e PicPay, que aderiram à carteira digital do Google, que foi possível por meio de uma parceria com o BC.

O Itaú Unibanco também passou a oferecer o Pix por aproximação, só que nas maquininhas da Rede, as chamadas laranjinhas. Em breve a funcionalidade também estará disponível na carteira digital da plataforma para os clientes.

Modelo da carteira digital

É necessário que o cliente tenha previamente realizado a vinculação de sua conta em uma carteira digital autorizada pelo Banco Central (como iniciadora de pagamentos), de forma semelhante ao que já ocorre com os cartões de pagamento.

Ao aproximar o celular, carteira digital receberá do dispositivo do recebedor (a “maquininha”) as informações da transação e realizará o pagamento a partir da conta previamente vinculada pelo cliente. O fluxo de comunicação entre as instituições ocorre por meio das APIs do Open Finance, garantindo a padronização e a segurança dessa comunicação.

O modelo é aberto a todas as instituições que atendam aos requisitos regulamentares e operacionais de padronização e segurança das APIs do Open Finance.

Modelo aberto

É o aplicativo da instituição detentora da conta do pagador que, ao aproximar o celular, receberá do dispositivo do recebedor as informações da transação e que realizará o pagamento diretamente a partir da conta mantida pelo cliente.

Segundo o Banco Central, outros modelos estão em estudo, inclusive para as situações em que o pagador não está conectado (pagador off-line).

R7

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