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O ministro do STF Gilmar Mendes O ministro do STF Gilmar Mendes/ Antonio Augusto/STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes citou nesta 4ª feira (4.dez.2024) um “surto de negacionismo” da última gestão do governo federal, de Jair Bolsonaro (PL), em evento do Fórum Lide Brasil sobre transição energética em Brasília.

“Tivemos, claro, outro surto de negacionismo e de serviços de proteção ambiental no governo anterior. Quem vive a democracia sabe que é muito fácil fazer isso, basta que não se renove quadros. E o Supremo teve que intervir para restabelecer o Fundo do Clima e da Amazônia para que não seja afetada”, disse.

Gilmar relembrou as reativações dos fundos Clima e Amazônia pelo STF em 2022. Ambos estavam paralisados desde 2019, por opção do Executivo em não alocar recursos. Na decisão que reativou o 2º, o presidente da Corte, ministro Roberto Barroso, falou em um aumento anual no desmatamento de 76% a mais do que o registrado em 2018 com o contingenciamento.

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O Fundo Amazônia foi criado para atrair investimentos em ações de combate à degradação florestal e ao desmatamento. O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima busca financiamentos para a redução de emissões de gases de efeito estufa e a adaptação aos efeitos da mudança do clima.

O ministro falou também do esforço do STF para preservar o código florestal, que foi atingido, mas preservado pela Corte, segundo o magistrado. Citou a suspensão de resoluções do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) que revogavam medidas de preservação ambiental.

“Hoje, parece que já vivemos uma nova consciência e também percebemos que a não observância de determinadas regras de cautela e de dever e cuidado causam problemas incontroláveis. Nós vimos a tragédia do Rio Grande do Sul, as enchentes. E, claro, temos tido também as secas da Amazônia, queimadas no Pantanal, que requerem cuidados sistêmicos que tem base na Constituição”, afirmou.

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Sobre o tema do evento, o decano da Corte ressaltou o potencial brasileiro na produção de energia limpa como hidrelétrica. Destacou, contudo, embates nos últimos anos que dificultaram a construção de usinas, em função de alagamentos, derrubadas de florestas, junto ao debate que se deu em Belo Monte.

“Há muito tempo investimos na energia hidráulica, uma energia limpa com bons resultados. Recentemente, recebi no meu gabinete pessoas responsáveis pela usina de Belo Monte que estavam preocupadas com restrições ambientais que ainda se faziam ao funcionamento daquela unidade, e exigências do próprio Ministério Público”, disse.

Mendes declarou, porém, que o país também tem um grande potencial de energia solar e eólica e muito a apresentar no campo da transição climática.

Destacou o “projeto de Juscelino Kubitschek [Brasília]” como fator essencial para ⅓ do PIB do país vir do agronegócio e parabenizou o Congresso Nacional em preservar o código florestal.

“Veja o esforço que o Congresso fez para a aprovação do novo código florestal, algo extremamente meritório, permitindo que sejam reflorestadas áreas, que sejam recompostas, mas que haja condições de proteção ambiental de maneira clara”, afirmou.

Fonte: Poder360

Foto: Wilton Junior

O tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), vai prestar um novo depoimento à Polícia Federal na próxima quinta-feira (5), às 15h.

A intimação para novo depoimento é assinada pelo delegado Fábio Shor, responsável por investigações que envolvem o ex-presidente. O ato não diz em qual dos procedimentos investigatórios o militar do Exército será ouvido.

Mauro Cid e Jair Bolsonaro e outras 35 pessoas, a maioria militares, foram indiciados pela Polícia Federal por suposta tentativa de golpe de Estado.

Mauro Cid, que chegou a ser preso mas foi solto após fechar um acordo de delação premiada, já foi ouvido pelo menos 11 vezes ao longo das investigações sobre possíveis irregularidades cometidas na gestão Bolsonaro.

O ex-ajudante de ordens foi peça central nas apurações que levaram a Polícia Federal a indiciar as 37 pessoas por suposta tentativa de golpe.

Esse inquérito já foi encaminhado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a Procuradoria-Geral da República, a quem cabe o oferecimento de denúncias contra os indiciados.

Além dessa investigação, outras estão em curso na Polícia Federal e, como colaborador, Mauro Cid tem que prestar esclarecimentos quando for intimado.

G1

Foto: Reprodução

Do ponto de vista do mercado financeiro, o equilíbrio fiscal é a última prioridade do governo. A pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (4) mostra que 29% dos agentes econômicos acreditam que o governo se preocupa com a saúde das contas públicas.

Por outro lado, o levantamento avalia que a grande preocupação do Executivo é com a popularidade de Lula: 86%.

Em entrevista ao WW de segunda-feira (2), Creomar de Souza, cientista político e CEO da consultoria Dharma, avaliou que é este problema de o governo tentar agradar lados e manter sua imagem positiva que o leva a errar com a economia do país.

“Há grupos dentro do governo que acenam a ideia de que são necessários serem feitos alguns cortes. Há outros grupos no governo que acham que cortes são uma balela de alguma ala ideológica. Ao fim do dia, quando o ministro da Fazenda vai fazer um anúncio, ele tenta agradar os dois grupos”, apontou Souza.

“O grande dilema do Ministério da Fazenda é que ele não sabe a quem agradar. E, ao tentar agradar a todos, ele desagrada todos os grupos da matriz econômica brasileira”, conclui.

A pesquisa ouviu economistas de 105 fundos de investimento em São Paulo e no Rio de Janeiro, entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro.

Como é uma consulta em público específico, população finita sem cálculo de amostragem, o levantamento não tem margem de erro estimada, nem índice de confiabilidade. Indicadores assim só são produzidos quando se tem uma amostragem pre-definida, o que não acontece este caso.

CNN