O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou pedido de liminar formulado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que, no último dia 1º, barrou a candidatura do petista.
Os advogados de Lula que atuam na área eleitoral pediram ao Supremo para suspender provisoriamente a decisão do TSE até o julgamento do recurso extraordinário que a contesta. Alternativamente, pediram prorrogação do prazo para substituir o candidato. Conforme determinação do TSE, a data final é esta terça (11).
Celso de Mello indeferiu todos os pedidos no final da tarde desta terça.
Mais recurso do recurso do recurso do recurso. Nosso ordenamento jurídico precisa ser reformado prá evitar essa profusão de recursos, ao alcance apenas daqueles mais abastados, que podem pagar por numerosas e caríssimas bancas de advogados pelo tempo que for preciso, impedindo que a justiça seja feita. Chicanas jurídicas infindáveis, ataques ao Judiciário, ao Ministério Público e às instituições nacionais, essa é a tática dessa gente que não respeita nada, que acha que está acima de tudo e de todos. Isso tem que acabar.
Pesquisa AtlasIntel feita com exclusividade para o programa GPS CNN aponta que a maioria da população atribuiu a culpa pela alta dos preços ao governo federal.
A pesquisa aponta ainda que o governo deveria fazer mais para reduzir a inflação.
Ao responder a pergunta “Qual a principal causa para o aumento dos preços?“, o público respondeu o seguinte:
51,6% disseram que a culpa é da política econômica do governo federal;
22,4% disseram que são as empresas e o comércio querendo lucrar mais;
15,3% responderam que a causa são os eventos climáticos;
já 6% citaram o câmbio e 3,9%, o cenário de instabilidade internacional;
e pouco menos de 1% respondeu que o aumento dos preços é causado pela política econômica dos governos estaduais.
Quando questionados se acreditam que o governo está tomando as medidas certas para conter a inflação:
56,3% dizem que o governo deveria fazer mais para reduzir a inflação;
40,5% acham que o governo está atuando corretamente;
e 3,2% não souberam responder.
Para essas pesquisas, a AtlasIntel ouviu 1.322 entre os dias 11 e 13 de março. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.
Camilo Rabelo, economista-chefe da AtlasIntel, explica os motivos de o governo ser o maior impactado pelo aumento de preços.
“A política econômica tem se tornado cada vez mais importante para a população na hora de avaliar o governo federal, e a inflação é um dos principais critérios que afetam essa percepção, por impactar diretamente a renda disponível da população.”
Portanto, segundo o economista, “o controle da dinâmica de aumento dos preços torna-se fundamental para o governo, que é visto pela maioria como responsável por essa variação, o que impacta diretamente sua avaliação e aprovação”.
Quando questionados em quais os setores foram percebidos aumento de preços, os mais mencionados foram:
Supermercado (86,7%)
Combustíveis (45,6%)
Alimentação fora de casa (31,8%)
Saúde e medicamentos (29,9%)
Energia elétrica e gás (23,1%)
Já quando a pergunta é sobre as estratégias para driblar a inflação, mais da metade das pessoas disse que está procurando promoções e descontos:
46% trocaram produtos por opções mais baratas, deixaram de comprar carne para comprar frango, por exemplo;
44,3% reduziram o consumo;
36,4% passaram a comprar marcas mais baratas;
19,9% disseram que não precisaram mudar os hábitos;
14,2% estão tentando aumentar a renda, com horas extras, por exemplo;
9,2% pegaram empréstimos ou entraram no rotativo do cartão de crédito;
e 3,3% precisaram pedir ajuda para familiares e amigos.
De acordo com o economista-chefe da AtlasIntel, isso explica a tentativa do governo Lula de tentar encontrar saídas para a inflação.
“Para mais de um brasileiro sobre dois, o governo não está fazendo o suficiente para reduzir a inflação, e deveria fazer mais”, resume Rabelo
O ex-presidente Jair Bolsonaro vem articulando pessoalmente a aprovação de um requerimento de urgência para que o projeto de lei da anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro seja votado diretamente no plenário da Câmara.
Bolsonaro, segundo apurou a coluna do jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles, telefonou para alguns presidentes de partidos do Centrão nos últimos dias pedindo apoio das bancadas dessas legendas na Casa ao requerimento, que ainda não foi apresentado.
Na quarta-feira (12/3), por exemplo, Bolsonaro ligou para o presidente nacional do Republicanos, o deputado federal Marcos Pereira (SP). O dirigente respondeu que consultaria o líder da sigla na Câmara sobre o tema.
Bolsonaro também já conversou sobre a estratégia com caciques do PSD, PP e União Brasil. Os três partidos, embora possuam ministérios no governo Lula, têm parte de suas bancadas na Casa alinhados ao ex-presidente.
A ideia de Bolsonaro é que o requerimento de urgência seja apresentado nas próximas semanas com assinaturas dos líderes desses partidos do Centrão e do PL, em uma tentativa de demonstração de apoio ao projeto da anistia.
Para ser aprovado, o requerimento de urgência precisa de votos favoráveis de, no mínimo, 257 dos 513 deputados. Se o regime for aprovado, o projeto poderá ser votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões.
A partir da próxima quinta-feira (20) a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) subirá dos atuais 18% para 20%, conforme mudança estabelecida pelo Decreto nº 34.284, de dezembro de 2024. O reajuste trará impactos para o bolso dos consumidores e afetará, principalmente, setores como o de energia elétrica e combustíveis. Entidades produtivas do RN seguem demonstrando preocupação com os reflexos do reajuste, que pode desencadear redução de consumo, além de perda de competitividade e de investimentos.
Roberto Serquiz, presidente da Federação das Indústrias do RN (Fiern), chama atenção para a elevação de custos nas empresas. “Paralelo a isso, há um impacto na renda popular. A dimensão vai depender não somente da nossa realidade, como também de um cenário nacional, como o câmbio, a taxa Selic e a inflação. Mas, historicamente, nós sabemos que aumento de imposto penaliza o investimento, fere a capacidade de compra das pessoas, ou seja, gera todo um desequilíbrio na economia”, fala Serquiz. Os efeitos na competitividade do RN também são uma preocupação da Federação.
“O aumento nos traz preocupação porque o RN já é o último estado do Nordeste em competitividade e o 24º do Brasil, de acordo com o ranking anual do Centro de Liderança Público. Isso ocorre por conta da falta de solidez fiscal e baixa capacidade de investimentos do Estado, problema para o qual o aumento de impostos não pode se vislumbrar como única solução”, aponta Serquiz.
Combustíveis e energia serão os mais afetados
Energia elétrica e combustíveis – os maiores responsáveis pela arrecadação estadual – serão os mais afetados com a alta da alíquota do ICMS para 20%, uma vez que não existem incentivos fiscais para ambos, segundo o economista Thales Penha. No caso dos combustíveis, além do reajuste do imposto, também deve ser considerada a regulação de preços por parte da Petrobras.
Para os demais setores, é mais difícil de medir os reflexos. Isso porque, de acordo com o especialista, o RN é um estado altamente importador, e os impactos, nesse aspecto, dependem muito mais do ICMS de outras unidades federativas. Os incentivos fiscais também interferem nos preços que chegam ao consumidor final. “Os atacadistas do Rio Grande do Norte não pagam tarifa cheia – para o segmento, a alíquota de ICMS é de 7%, e não será alterada com o reajuste. O Proedi [Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN] continuará com os mesmos benefícios fiscais para a indústria. O varejo, que não tem os incentivos do atacado, também vai sentir a alta”, analisa Penha.
Com gols de Thiaguinho e Thailor, América venceu o Santa Cruz por 2 a 0 e conquistou a vaga na final do Campeonato Potiguar 2025. O tricolor jogava pelo empate, visto que venceu a primeira partida por 2 a 1, mas sofreu 2 gols do time americano na segunda etapa.
A partida ocorreu na Arena das Dunas, em Natal, neste sábado (15). O adversário do alvirrubro será definido neste domingo (16), no jogo entre Laguna e ABC, no Frasqueirão.
O Governo do Rio Grande do Norte deixou de aplicar R$ 480 milhões no sistema carcerário nos últimos seis anos. É o que mostra uma ação civil pública protocolada na 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal. Segundo a ação, os recursos deveriam ter sido aplicados em ações de custeio e investimentos pela Secretaria da Administração Penitenciária.
O contingenciamento de recursos, segundo a ação, ameaça a segurança dos presídios do Estado e representa um risco para a sociedade. A Seap reconhece o contingenciamento de recursos, mas considera que o sistema carcerário está seguro.
A ação civil pública é da 70ª promotoria de Justiça da comarca de Natal, do Ministério Público Estadual. Os R$ 480 milhões que deixaram de ser aplicados no sistema deveriam ter sido aplicados entre 2019 e 2024, mas foram contingenciados, segundo a ação. A ação é assinada pelo promotor Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo e aponta que a não execução dos recursos afetou as políticas públicas de manutenção e estruturantes no sistema penal potiguar, como pagamento de dívidas e execução de contratos básicos, como alimentação, tornozeleiras eletrônicas e kits de higiene para os presos, além de abertura de vagas em prisões potiguares, que estão superlotadas.
Os contingenciamentos no custeio atingiram a ordem de R$ 103,7 milhões. O promotor aponta que, por conta disso, a Seap acumula dívidas de aproximadamente R$ 13,6 milhões em restos a pagar. Desse total, R$ 6,1 milhões referem-se a três contratos de alimentação dos presos; R$ 2,6 milhões correspondem a contratos de kits de higiene; e R$ 2,8 milhões estão ligados a contratos de tornozeleiras eletrônicas e monitoramento de presos do semiaberto. Segundo o promotor, a falta de tornozeleiras levou a Seap a deixar 800 presos do semiaberto sem nenhum monitoramento.
Falta de tornozeleiras e cerca de 500 ‘presos’ estão sem monitoramento
Nos últimos meses, a Tribuna do Norte noticiou a falta de tornozeleiras e presos sem monitoramento, fato que se repetiu em quatro situações nos últimos dois anos. Com a falta de tornozeleiras, a justiça concede a progressão do regime do apenado, que fica sem o monitoramento pela falta do dispositivo.
“A tornozeleira é necessária toda semana, porque há sempre pessoas condenadas, como pessoas progredindo de regime. O RN optou pelo semiaberto todo com tornozeleira, já que não temos presídios para semiaberto. É o semiaberto harmonizado, como eles chamam. E se não paga a empresa, ela não fornece. Hoje temos um déficit enorme de tornozeleiras que vai piorar nas próximas semanas porque foi feito contrato emergencial com a segunda empresa e esse contrato vai acabar agora em abril”, explica o juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, titular da Vara de Execuções Penais de Natal.
O secretário de Administração Penitenciária, Helton Edi Xavier, disse que atualmente cerca de 500 presos estão sem tornozeleiras, mas não por falta de pagamento. Ele diz ainda que a perspectiva é regularizar a situação até o final de maio. Sobre o fim do contrato de uma das empresas, outra prestadora de serviço conseguirá absorver a demanda.
Vagas
Já com relação à análise dos investimentos, os contingenciamentos foram de 88,2% de todo o orçamento no período de 2019 a 2024. Ou seja, de cerca de R$ 428,2 milhões orçados, apenas R$ 50,6 foram executados, uma diferença de R$ 377 milhões. Segundo a ação civil pública, a falta de investimentos resultou em falta de criação de vagas para diminuição do déficit nos estabelecimentos prisionais, que segundo o MP, atinge 2.679 vagas.
Neste período, a Seap abriu vagas no Complexo Agrícola Mário Negócio (424 vagas) e dois pavilhões na Penitenciária Estadual de Alcaçuz (416 vagas) e um pavilhão no Rogério Coutinho Madruga (315 vagas).
A ação civil pública do MP
Na ação civil pública, o MP pede a intimação do Estado e uma tutela antecipada para liberação das verbas de custeio e investimento. A ação pede ainda que o Estado pague “rigorosamente em dia” as despesas decorrentes dos contratos de alimentação, kits de higiene e tornozeleiras eletrônicas num prazo de até 90 dias.
Seap afirma que sistema carcerário segue seguro
O secretário de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, Helton Edi Xavier, afirmou que o Estado tem uma fatura em aberto nos contratos de alimentação e duas nos de tornozeleiras eletrônicas. No caso dos dispositivos eletrônicos, as faturas são referentes a outubro e novembro. Os valores do MP estão desatualizados, segundo ele. A dívida com empresas de tornozeleiras chega a R$ 1,3 milhão. Helton Edi também considera que o sistema permanece seguro e, apesar das dificuldades financeiras, tem avançado.
Fortaleza recebeu o quarto voo de brasileiros deportados dos Estados Unidos na manhã deste sábado (15). A aeronave, que transporta 135 passageiros, está programada para pousar na capital cearense, onde os deportados passarão por um processo de triagem. Esta operação é coordenada pelo governo federal em parceria com o governo estadual, e inclui uma série de medidas de apoio, como assistência psicológica, social, alimentação e fornecimento de materiais de higiene pessoal.
Os Ministérios dos Direitos Humanos, Defesa e Justiça estão liderando essa iniciativa, que visa garantir um retorno digno e seguro para os cidadãos brasileiros. Após o acolhimento inicial em Fortaleza, aqueles que desejarem seguir para Confins, em Minas Gerais, terão à disposição um voo da Força Aérea Brasileira (FAB), previsto para chegar às 15h. Este suporte logístico é parte do esforço do governo brasileiro para facilitar o retorno dos deportados às suas regiões de origem.
Este voo marca o quarto episódio de deportação, com operações anteriores ocorrendo em 24 de janeiro e 7 e 21 de fevereiro, transportando 158, 113 e 90 brasileiros, respectivamente. Um ponto de controvérsia nos voos anteriores foi o uso de algemas pelos agentes dos Estados Unidos, uma prática que gerou críticas e preocupações.
No primeiro voo, os deportados permaneceram algemados até a chegada em Confins, após uma parada em Manaus. Em resposta a essa situação, o presidente Lula interveio, proibindo o uso de algemas para os brasileiros deportados. Com a mudança na logística, os voos agora chegam diretamente a Fortaleza, onde as algemas são retiradas, minimizando o tempo em que os passageiros permanecem algemados.
O Papa Francisco encontra-se estável e mostrando progresso, disse o Vaticano neste sábado. A Santa Sé acrescenta ainda que ele ainda precisa de terapias hospitalares, apesar de sua condição melhorar.
“O Santo Padre ainda necessita de terapia médica hospitalar, fisioterapia motora e respiratória; estas terapias, atualmente, estão mostrando melhorias adicionais e graduais”, afirmou o Vaticano em comunicado.
A atual internação do Papa Francisco é a quarta e mais longa desde sua eleição para o cargo, em 2013. Embora não esteja mais em estado crítico, o Pontífice de 88 anos ainda recebe assistência respiratória por meio de uma cânula nasal durante o dia e uma máscara de oxigênio à noite.
O Vaticano disse que Francisco fez fisioterapia na quinta-feira, bem como seu tratamento contínuo no Hospital Gemelli. Ele também provou um bolo para celebrar seus 12 anos de Papado, rezou e fez seus exercícios respiratórios.
A conversa agora está se voltando para quando Francisco poderia ir para casa. Mas sua internação hospitalar que começou em 14 de fevereiro — a mais longa e tensa de seu papado — levantou dúvidas sobre sua capacidade de liderar os quase 1,4 bilhão de católicos do mundo.
“Leva tempo para um corpo de 88 anos afetado por pneumonia bilateral se recuperar, também em termos de energia, de força”, disse a assessoria de imprensa.
A sexta-feira (14) foi marcada por grandes volumes de chuva em Natal e no interior do Rio Grande do Norte. A tendência é de continuidade das chuvas pelo menos até a próxima terça-feira (19).
Na capital, o acumulado em 24 horas chegou a 107 mm, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e o Climatempo. Com isso, o total de precipitações no mês já atingiu 206,5 mm, ultrapassando a média histórica de março, que é de 200,8 mm.
A chuva intensa causou alagamentos em várias regiões da cidade e impactou o trânsito. Em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, foram registrados 40,6 mm, enquanto municípios como Goianinha (35,2 mm) e Canguaretama (21,8 mm) também tiveram chuvas expressivas.
De acordo com o meteorologista Gilmar Bristot, da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), a precipitação observada faz parte do início do período chuvoso e está associada à atuação da Zona de Convergência Intertropical.
“Ontem (14) choveu bem, lá no Seridó, na região de São João do Sabugi, Serra Negra do Norte. No Alto Oeste também teve algumas pancadas de chuvas, aqui no litoral também. As condições devem permanecer instáveis nos próximos dias”, afirmou Bristot.
Interior do RN
Além da capital e da região metropolitana, o interior do Rio Grande do Norte também registrou fortes precipitações nas últimas 24 horas. O boletim pluviométrico da Emparn aponta acumulados consideráveis em diversas cidades:
São João do Sabugi: 93,2 mm
Timbaúba dos Batistas: 82,0 mm
Serra Negra do Norte: 37,4 mm
Pendências: 45,8 mm
Almino Afonso: 27,8 mm
Luís Gomes: 23,0 mm
Umarizal: 19,8 mm
No Agreste Potiguar, os volumes foram menores, mas houve registro de precipitação em Santa Maria (9,6 mm), Lagoa Salgada (7,6 mm) e João Câmara (4,8 mm). Já no Oeste Potiguar, Mossoró teve apenas 3,4 mm nas últimas 24 horas.
Segundo Bristot, as condições oceânicas favorecem a continuidade das precipitações, especialmente no litoral e no interior. “O Oceano Atlântico Sul está um pouquinho mais quente que o Atlântico Norte e no Pacífico tem uma La Niña fraca. Essas condições indicam um inverno normal, podendo ter algumas cidades acima do normal, como está acontecendo aqui no litoral”, destaca.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que só tem conseguido pagar sua equipe jurídica por conta de uma vaquinha, em que recebeu mais de R$ 17 milhões por meio de transferências bancárias de apoiadores via Pix.
Durante participação no Flow Podcast, na noite desta sexta-feira (14/3), Bolsonaro revelou que o valor recebido na campanha de arrecadação, que na época visou ajudar o ex-presidente a arcar com os custos de multas aplicadas contra ele.
Segundo Bolsonaro, o valor não foi utilizado no pagamento das multas, ligadas ao uso obrigatório de máscara em espaços público durante a pandemia de Covid-19.
“Graças a isso eu estou conseguindo pagar advogado. Graças a Deus. Se não eu não teria como pagar advogado”, revelou o ex-presidente.
Ao lado de outros 33 pessoas, Bolsonaro foi denunciado por planejar e tentar aplicar um golpe de Estado em 2022, com o objetivo de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele foi apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o líder da organização criminosa que tramou a ação.
O julgamento da denúncia feita pela PGR no Supremo Tribunal Federal (STF) está marcado para o próximo dia 25 de março, às 9h30, na 1ª Turma.
Meu amigo, imagina se fosse da esquerda! Querer milhões no exterior, tá de brincadeira 😵💫😵💫😵💫
Não vá passar aperreios presidente Jair, se tiver apertado financeiramente, nos avise por favor.
Dessa vez, vamos bater o record dos 17, milhões ok??
O que o Sr tem feito pelo Brasil e por nós brasileiros, NÃO TEM PREÇO.
Já levou facada e perseguido 24 horas por dia e lamentavelmente vai ser preso, o jogo é de cartas marcadas, todo mundo já sabe disso, pode ser até amanhã de manhã.
Mas aguenta firme aí, nós não vamos te abondonar, já mais!
Tamos juntos.
É a doença da idolatria. Quem acredita em Bolsonaro não é diferente de quem acredita em Lula.
Então deixe de ser amarrado e contrate melhor, pq com esse daí ele vai gabaritar e pegar pena máxima. kkkkkkkkkkk Disse que o criminoso está tenso um julgamento inedito demonstrando que nem sabe que os artigos foram incluídos em 2021 sendi didática a aplicação dos artigos nesse caso. Kkkkkkkkkkkkkkkkk Amarrado, solte o dinheiro que seus comparsas continuaram doando. kkkkkkkkkk
Matriz de Ceará Mirim ficou lotada de religiosas e fiéis que acompanharam a instalação do Tribunal para a causa da irmã Maria José — Foto: Luciano Batista/Arquidiocese de Natal
A Arquidiocese de Natal e o Instituto das Irmãs Franciscanas de Nossa Senhora do Bom Conselho instalaram nesta sexta-feira (14) um Tribunal para Causa de Beatificação e de Canonização da Serva de Deus Irmã Maria José Bezerra de Melo.
A solenidade aconteceu no auditório do Colégio Santa Águeda, na cidade de Ceará-Mirim, na Grande Natal, e foi seguida da celebração no Santuário de Nossa Senhora da Conceição, presidida pelo arcebispo metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso.
O postulador da causa será o Frei Jociel Gomes, que também é o responsável pela causa de beatificação e de canonização do servo de Deus Padre João Maria Cavalcanti de Brito.
De acordo com o Frei Jociel, com a instalação do tribunal, será aberta a fase arquidiocesana do processo de beatificação, com a pesquisa histórica sobre a vida da Irmã Maria José, incluindo a escuta de testemunhas, entre as quais pessoas que conviveram com ela.
Quando a fase arquidiocesana for finalizada, a documentação preparada pelo tribunal será enviada ao Dicastério para a Causa dos Santos, no Vaticano.
Quem foi a Irmã Maria José?
Maria José Bezerra de Melo nasceu no dia 5 de outubro de 1874, na comunidade Cacimba de Dentro, município de Palmeira dos Índios, no estado de Alagoas.
De acordo com pesquisas do historiador cearamirinense, Gerinaldo Moura, Maria José, então, com 21 anos, foi para o município de Bom Conselho, em Pernambuco, onde entrou no colégio de Nossa Senhora do Bom Conselho, administrado pelas Irmãs Franciscanas de Nossa Senhora do Bom Conselho. Após anos convivendo com as religiosas, fez seus votos perpétuos, em 7 de junho de 1908, aos 34 anos.
A freira teve seu primeiro contato com Ceará-Mirim, no ano de 1937, quando foi enviada para fazer parte da primeira comunidade do recém-fundado Colégio de Santa Águeda. No entanto, só se mudou em definitivo para a cidade em 1952, quando já tinha 78 anos, após trabalhar na fundação de escolas em Natal e em Nova Cruz.
Irmã Maria José morreu no dia 14 de janeiro de 1970, aos 96 anos. Seu corpo foi inicialmente sepultado no cemitério Santa Águeda, em Ceará-Mirim, e, anos mais tarde, transferido para a igreja matriz da cidade, o Santuário de Nossa Senhora da Conceição.
O altar onde Irmã Maria José está sepultada fica no corredor esquerdo do Santuário de Nossa Senhora da Conceição. No local, fotos, flores e outros objetos são deixados por fiéis que afirmam ter alcançado graças por intermédio da ‘Santa de Ceará-Mirim’.
Mais recurso do recurso do recurso do recurso. Nosso ordenamento jurídico precisa ser reformado prá evitar essa profusão de recursos, ao alcance apenas daqueles mais abastados, que podem pagar por numerosas e caríssimas bancas de advogados pelo tempo que for preciso, impedindo que a justiça seja feita. Chicanas jurídicas infindáveis, ataques ao Judiciário, ao Ministério Público e às instituições nacionais, essa é a tática dessa gente que não respeita nada, que acha que está acima de tudo e de todos. Isso tem que acabar.
Agora, esse fí dum cabrunco do lula vai deixar de apurrinhar, acabou esse delírio de ser presidente da república.