A Polícia Federal abriu ontem três inquéritos para investigar suspeitas de desvios na construção do novo aeroporto internacional da Grande Natal, um dos principais projetos de transportes para a Copa do Mundo de 2014.
O terminal está sendo erguido em São Gonçalo do Amarante (RN) e tem suas obras de infraestrutura básica executadas pelo Exército.
O aeroporto será operado pela iniciativa privada e foi vendido pelo governo como modelo para o Mundial.
O Ministério Público Federal suspeita que a Força pagou a uma empresa por serviços que teriam sido prestados pelos próprios militares.
O caso também é investigado pelo Ministério Público Militar, que apura a suspeita de participação de oficiais em possíveis desvios.
Em ofício enviado à PF, a procuradora Cibele da Fonseca, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, pediu investigação da suposta prática do crime de peculato (desvio praticado por servidor público).
Ela investigou quatro licitações do Exército vencidas pela empresa Pedreira Potiguar entre 2008 e 2010.
As principais suspeitas estão ligadas a uma concorrência de R$ 13,2 milhões, feita pelo 1º BEC (Batalhão de Engenharia de Construção) do Exército em 2008, para o fornecimento de asfalto usado nas pistas de pouso e nos pátios do aeroporto. Já foram pagos R$ 12,6 milhões.
A empresa negou qualquer irregularidade, e o Exército disse que não se manifestaria durante a investigação (leia texto abaixo).
INDÍCIOS
Segundo a Folha apurou, a Procuradoria de Justiça Militar no Recife já tem indícios de que o 1º BEC teria feito pagamentos à empresa em troca de material produzido na usina de asfalto do batalhão.
A Procuradoria Militar encontrou evidências de que parte dos serviços de construção de canaletas foi feita por soldados do batalhão e não por funcionários da empresa, como previa o edital de uma das licitações.
O dono da Pedreira Potiguar, José Luís Arantes Horto, foi investigado na Operação Via Apia da PF, que apurou desvios em obras da rodovia BR-101. O caso levou à prisão de Gledson Maia, ex-dirigente do Dnit local, sob suspeita de corrupção.
A Potiguar e outra empresa de Horto, a Transpedras, doaram cada uma R$ 75 mil para o PR, que comanda o Ministério dos Transportes, nas eleições de 2010.
A PF abriu outro inquérito para investigar a contratação da empresa em obras de drenagem na BR-101 em Natal e Parnamirim (RN). O Exército teria feito pagamentos antes do início da obra.
Empresa afirma que não cometeu irregularidades
A empresa Pedreira Potiguar, suspeita de envolvimento em desvios nas obras do aeroporto de Natal e da BR-101, negou a participação em qualquer irregularidade.
O Exército informou que não iria se manifestar sobre o teor das acusações, pois o caso já é objeto de um inquérito policial militar em curso.
O diretor da Pedreira Potiguar Wesley Santos disse que a empresa não cometeu irregularidades na execução dos contratos sob investigação pela Polícia Federal.
Segundo Santos, as “questões sobre os contratos solicitadas pelos órgãos competentes já foram respondidas pela empresa”.
Na semana passada, a reportagem encaminhou perguntas e pediu uma manifestação ao dono da empresa, José Luís Arantes Horto, por meio da Pedreira Potiguar e do escritório de advocacia que defende o empresário. Ele não respondeu.
O Exército informou que o inquérito militar sobre o caso foi enviado à Justiça Militar, “não cabendo ao Exército brasileiro emitir qualquer tipo de informação sobre seu conteúdo, em razão do que está previsto no Código de Processo Penal Militar”.
O advogado Flaviano Gama, que defende o ex-chefe de Engenharia do Dnit-RN Gledson Maia, disse que seu cliente mantém relação de amizade com o dono da Pedreira Potiguar, José Luís Arantes Horto, mas não o favoreceu em contratos.
Segundo Gama, Maia não cometeu nenhum dos supostos crimes apurados pela PF.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Essa empresa, se poder chama-la de empresa, e socia da Votorantin, em muitos negocios, vale a pena conferir.