Política

Alckmin diz que vice pode não ser do centrão

O pré-candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, disse no início da noite desta quarta-feira que não há “correria” para escolher o vice em sua chapa e que “não obrigatoriamente” o nome sairá de um dos cinco partidos do centrão (DEM, PP, PRB, PR e Solidariedade) — como ele própria havia dito mais cedo —, embora isso seja o mais provável. O tucano já era apoiado por outras quatro legendas: PPS, PPS, PV, PSD e PTB.

“O dia 4 (data da convenção do PSDB) é o nosso “dead line” (prazo final). Vamos nos debruçar sobre isso, mas não tem correria. Será um nome não obrigatoriamente (do centrão), o importante não é o nome, é a parceria do trabalho conjunto, tem ótimos nomes. O grande fato político (hoje) foi reunir os cinco grandes partidos, fora os outros cinco que já estavam (conosco)”, disse Alckmin, que contabiliza na conta dos dez partidos o próprio PSDB.

Mais cedo, no evento que oficializou o apoio do centrão a sua candidatura, Alckmin havia dito que o vice seria de algum partido do centrão, “homem ou mulher”, e de fora de São Paulo.

Alckmin relatou que, na noite de terça-fera, recebeu sinais do empresário Josué Gomes, indicado para sua chapa, de que ele não aceitaria o convite. A desistência de Josué, já esperada, foi formalizada nesta quinta-feira. Eles conversaram por telefone, quando o empresário deu todos os indicativos de que não aceitaria. O tucano brincou que foi uma conversa “de mineiros”, cifrada.

Sobre palanques regionais, Alckmin disse que a aliança nacional não se repetirá em todos os estados, mas que ainda está sendo feito um esforço para a unidade na maior parte das regiões. O caso de Minas Gerais é um dos mais complicados, porque o PSDB tem o pré-candidato Antonio Anastasia e o DEM ainda mantém a pré-candidatura de Rodrigo Pacheco.

“É natural que a aliança não se reproduza inteiramente em todos os estados. Cada estado tem sua singularidade própria: onde puder juntar todo mundo, estamos fazendo um esforço. No caso de Minas, vamos aguardar”, disse Alckmin, que deverá ir a Belo Horizonte no próximo sábado para prestigiar a convenção estadual do PSDB.

Nesta quinta, Alckmin permaneceu em Brasília após a formalização do apoio e fez contato com o presidente do PTB, Roberto Jefferson, para sondar sobre nomes e fazer um gesto, já que a convenção do partido será no próximo sábado e o tucano não sabe se poderá comparecer, como queria, devido a convenções em São Paulo. O PTB foi o primeiro a aprovar na Executiva Nacional o apoio ao tucano, na semana passada.

O Globo

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Geral

Aliados avaliam ser erro Lula colocar petista na vaga de Padilha

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

A ideia de substituir o ministro Alexandre Padilha (PT) na SRI (Secretaria de Relações Institucionais) por outro petista divide aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Enquanto uma ala de ministros e congressistas avalia ser um erro do governante manter o cargo com o PT, outros veem como única opção viável.

Com a demissão de Nísia Trindade da Saúde e a ida de Padilha para o seu lugar, o presidente precisa escolher rapidamente quem será o responsável pela articulação política do governo com o Legislativo.

Os preferidos até o momento são correligionários de Lula, os petistas José Guimarães (PT-CE), deputado e Líder do Governo na Câmara, e Gleisi Hoffmann (PT-PR), deputada e atual presidente da legenda.

Uma ala do governo, entretanto, avalia ser um erro colocar qualquer um destes na SRI. Isso porque o presidente vai precisar de apoio no Congresso para garantir a governabilidade e a aprovação de projetos de interesse do Planalto no Congresso até 2026. E os petistas tem aderência limitada na Câmara e no Senado, com bancadas enfraquecidas em relação ao Centrão.

A solução seria trazer um político alinhado com o Planalto, mas que represente esses partidos mais ao centro. Seria o caso de Isnaldo Bulhões (MDB-AL), o nome preferido da política mais pragmática na Esplanada e no Congresso. Outro nome que representa esse grupo é o do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).

Líder do MDB na Câmara, Bulhões corre por fora por não ter proximidade pessoal com Lula, algo que aliados afirmam que ser valorizado pelo presidente. Já com Costa Filho o problema é seu partido. A sigla é também a do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, cotado para disputar a Presidência. O partido já indicou que não pretende se comprometer com apoio ao petista tão cedo.

No governo e em parte da base de apoio no Congresso, avalia-se que o presidente não deveria cobrar apoio eleitoral agora. Este deveria focar em garantir a governabilidade para o Executivo e fazer com que seu 3º mandato deslanche. Caso isso aconteça, os apoios de partidos do Centrão viriam naturalmente.

No Planalto, entretanto, começa-se a admitir que a SRI pode ficar com o PT mesmo, desde que seja alguém “menos petista” e que consiga ter alguma ascendência sobre o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para neutralizar parte de seu poder no Planalto.

Em certo momento do governo, com a escalada do atrito entre o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e Padilha, Costa assumiu o papel de articulador, ficando ainda mais fortalecido com Lula.

A análise de quem defende essa saída é que o único nome seria o de Jaques Wagner (BA), líder do Governo no Senado. O congressista, entretanto, já teria sinalizado que não topa assumir o ministério.

Poder 360

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Brasil

Bolsonaro mostra força e bancada evangélica elege Gilberto Nascimento

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

A força do Republicanos em apoio a Otoni de Paula (MDB-RJ) na eleição da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) não foi suficiente para superar a articulação liderada por Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara. Está eleito Gilberto Nascimento (PSD-MG) como presidente da FPE com 117 votos. Do total de 183 votantes, apenas 61 optaram por Otoni de Paula.

Como mostramos, o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), atual presidente da Frente Parlamentar Evangélica (FPE), tentou favorecer Otoni de Paula durante o pleito. O parlamentar deslocou o apoio do Republicanos e chegou a tentar impedir que suplentes que assumiram recentemente o mandato participassem da votação.

Interlocutores da bancada evangélica afirmaram que o Partido Liberal (PL) concentrou esforços e deslocou deputados para votar, após perceber uma intensa movimentação de parlamentares do PT no plenário 2 das comissões, onde ocorreu a votação.

O pano de fundo dessa eleição foi a disputa entre bolsonaristas e petistas. O deputado carioca Otoni de Paula, ex-vice-líder do governo Bolsonaro, se tornou figura frequente em eventos no Palácio Planalto, assim como o antigo presidente da FPE, Silas Câmara. Nos bastidores, o clima era de insatisfação diante dos acenos dos dois deputados ao governo Lula.

Conversão de última hora

O movimento de deputados que não são evangélicos votando, nesta terça-feira,25, chamou atenção. “Hoje, na votação da Frente Parlamentar Evangélica, apareceu tanto ‘cristão novo’ que só pode ter havido um arrependimento geral no Congresso. Amém”, publicou o deputado José Medeiros (PL-MT).

Em declaração o O Antagonista, o parlamentar ironizou: “Nilton Tato, Vicentinho, só não vi a bispa Gleisi e a pastora Maria do Rosário”.

Rejeição a Otoni

Como mostramos, no último dia 10, o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), negou a realização de articulações contra a candidatura de Otoni de Paula (MDB-RJ).

“Estou liderando o PL. Estou com muito trabalho; já dei minha contribuição quando fui presidente da FPE. Eu só tenho meu voto e voto no Gilberto Nascimento”, afirmou o parlamentar a O Antagonista.

Sóstenes também afirmou que a rejeição ao parlamentar do MDB entre os bolsonaristas é fato conhecido, que não dependia de sua intervenção. Otoni rompeu com o ex-presidente Jair Bolsonaro e orou pelo presidente Lula no dia em que foi sancionada a lei que institui o Dia da Música Gospel.“Que ele tem a rejeição dos bolsonaristas, isso é fato”, acrescentou.

O Antagonista

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Política

Símbolo da queda de Nísia, programa se alastra, mas não vira vitrine

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O longo processo de demissão da agora ex-ministra da Saúde Nísia Trindade revelou ao país um programa que está em praticamente todo o país, mas que não virou vitrine do governo Lula 3: o “Mais Acesso a Especialistas”.

Oficialmente chamado de “Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada”, o projeto entrou em vigor por meio de uma portaria de abril de 2024 com uma ideia simples: desburocratizar e facilitar o acesso do paciente a consultas e exames especializados.

Com isso, o efeito buscado é diminuir a filas e garantir consultas mais céleres a população.

Dez meses depois, o programa é um sucesso de adesão pelos municípios, mas um fracasso de popularidade.

Segundo o mais recente relatório oficial do programa, 5.558 cidades aderiram ao programa, ou 99% do país — além de investimentos previstos na ordem de R$ 2,4 bilhões. Os governistas, porém, o acusam: ninguém o conhece.

Com isso, o programa foi pego como símbolo pelo novo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Sidônio Palmeira, de anti-exemplo de comunicação.

A aliados, questionou como um programa desse porte é desconhecido da população.

O “Mais Acesso a Especialistas”, porém, não foi o único responsável pela queda de Nísia.

Para além de não saber vender potenciais vitrines em um governo em busca de vitrine, sua gestão colaborou para que potenciais vitrines também virassem um peso para o governo.

Caso da expansão da dengue no país e da falta de alguns imunizantes na rede pública, acusado por quase metade dos estados.

Nos últimos dias, ela buscou aliados de Lula para entender se as informações sobre sua queda eram ou não verdadeiras. Não teve nem a negativa, tampouco a confirmação.

Ao contrário, o presidente evitou deixar nítida sua decisão, expondo Nísia a uma fritura política que a incomodou a ponto de ela ainda não sinalizar que topará o cargo internacional de consolação que o Planalto avalia lhe oferecer.

CNN

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Geral

Justiça dos EUA diz que Rumble não precisa seguir ordem de Moraes

Foto: Antônio Augusto/STF

A Justiça dos Estados Unidos decidiu nesta 3ª feira (25.fev.2025) que o Rumble e a TMTG (Trump Media & Technology Group) não são obrigados a seguir as ordens de Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). A juíza Mary S. Scriven entendeu que as decisões do ministro brasileiro não se aplicariam nos Estados Unidos.

A juíza afirmou que “não há qualquer evidência de que o governo brasileiro, o governo dos Estados Unidos ou qualquer outra entidade relevante tenha tentado fazer cumprir as ordens emitidas por Moraes” nos EUA.

O Rumble está suspenso no Brasil por determinação de Moraes, depois que a empresa descumpriu ordens judiciais. As empresas entraram com uma ação na Justiça norte-americana para impedir os efeitos da determinação e acusaram o magistrado de censura.

Na resposta do Tribunal dos EUA, Scriven cita a Convenção de Haia e um tratado de assistência jurídica mútua firmado entre os Estados Unidos e o Brasil. Segundo a juíza, os acordos exigem uma notificação específica para terem validade em outro país. Ela afirma que não tem conhecimento de tal ação, e que, por isso, nega que a determinação de Moraes se aplique fora do território brasileiro.

Por fim, Scriven avaliou que o Tribunal analisaria a ação caso a Justiça brasileira quisesse aplicar as determinações do Supremo em território norte-americano sem seguir as convenções adequadas.

“Caso alguma entidade ou indivíduo tente fazer cumprir essas diretrizes nos EUA sem obedecer às leis e tratados aplicáveis, o Tribunal está pronto para exercer sua jurisdição para determinar se as determinações ou ordens são exequíveis sob a legislação dos EUA”, escreveu.

CONVENÇÃO DE HAIA

A Convenção de Haia determina que para notificar uma pessoa ou empresa é necessário ter uma comunicação formal e direta.

Quando a notificação é do sistema de Justiça de um país para uma pessoa ou empresa de outra nação, é preciso acionar o Ministério da Justiça. Este, por sua vez, acionará a contraparte no país do acusado para que, por meio de uma carta rogatória, seja formalmente notificado.

SUSPENSÃO DO RUMBLE

O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do Rumble no Brasil depois que a plataforma não cumpriu decisões judiciais. São elas:

  • a remoção dos perfis do jornalista Allan dos Santos na rede social;
  • o bloqueio dos repasses financeiros recebidos por ele por meio de publicidade, inscrição de apoiadores e doações na plataforma; e
  • a indicação e comprovação de um representante legal da empresa no Brasil.

A rede social, que voltou a funcionar no Brasil em 8 de fevereiro, foi intimada pelo ministro a bloquear as contas do jornalista. Na ocasião, os advogados da empresa responderam que não tinham poderes legais para serem intimados em nome do Rumble Brasil e renunciaram.

Poder 360

Opinião dos leitores

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Política

Padilha abre mão da reeleição em 2026 para assumir Ministério da Saúde

Foto: reprodução

Deputado federal licenciado pelo PT de São Paulo, Alexandre Padilha avisou a aliados que abriu mão de disputar a reeleição para a Câmara em 2026 em troca de assumir o Ministério da Saúde.

Padilha assumirá a pasta no lugar da ministra Nísia Trindade, que foi foi demitida pelo presidente Lula durante uma reunião na tarde desta terça-feira (25/2), no Palácio do Planalto.

O acordo de Padilha com Lula prevê que o ministro não tentará reeleição para a Câmara e, assim, poderá continuar no Ministério da Saúde até o fim do governo, sem precisar deixar a pasta em abril de 2026.

METRÓPOLES 

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Brasil

Lula define data para posse de Padilha no lugar de Nísia; veja quando

Foto: Hugo Barreto/Metropóles

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a saída da ministra Nísia Trindade do Ministério da Saúde. O anúncio foi feito nesta terça-feira (25/2), após reunião entre o presidente e a ministra. Ele confirmou Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, no lugar de Nísia. A posse de Padilha será dia 6 de março.

Em nota, Lula agradeceu à ministra “pelo trabalho e dedicação à frente do ministério”.

O anúncio da saída de Nísia aconteceu após a petista se encontrar com o presidente Lula. Na ocasião, o petista informou sobre a troca de comando no Ministério da Saúde.

METRÓPOLES 

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Política

Deputada protocola na Câmara a PEC pelo fim da escala 6 x 1

Foto: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados

A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou oficialmente nesta terça-feira (25) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada máxima de trabalho para 36 horas semanais, em 4 dias por semana.

O texto foi protocolado na Câmara três meses após o início de um movimento de articulação para reunir assinaturas de apoio à proposta. Erika conquistou apoio de 209 deputados — 38 acima do mínimo necessário para apresentar uma PEC na Casa.

O objetivo central do texto é acabar com a possibilidade de escalas de 6 dias de trabalho e 1 de descanso — chamada de 6×1.

A iniciativa da deputada nasceu de uma mobilização do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que ganhou força nas redes e somou 1,5 milhão de assinaturas em um abaixo-assinado que pede à Câmara dos Deputados a revisão da escala 6×1.

A PEC, que agora poderá ser discutida na Câmara, pretende alterar um trecho da Constituição que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Outra proposta com o mesmo objetivo já foi engavetada pela Câmara, antes de ser votada pelo plenário.

Em novembro passada, o Ministério do Trabalho afirmou, em nota à imprensa, que tem “acompanhado de perto o debate” e que a redução da jornada é “plenamente possível e saudável”, mas a questão deveria ser tratada em convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados.

A proposta de Erika Hilton prevê estabelecer que a jornada de trabalho normal:

  • não poderá ser superior a 8 horas diárias;
  • não poderá ultrapassar 36 horas semanais; e
  • será de 4 dias por semana.

Segundo o texto, as mudanças entrariam em vigor depois de 360 dias da eventual promulgação da PEC.

G1

 

 

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Educação

Professores rejeitam proposta do Governo Fátima e confirmam início da greve na rede estadual

Foto: reprodução

Professores da rede pública confirmaram nesta terça-feira (25) o início de uma greve por tempo indeterminado na rede estadual de ensino. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), a paralisação começa de imediato, o que significa que os educadores já não devem comparecer às salas de aula nesta quarta-feira (26).

A decisão sobre a deflagração da greve aconteceu em assembleia do Sinte na Escola Estadual Winston Churchill, na Cidade Alta, em Natal. No último dia 19, os professores já tinham aprovado o indicativo da paralisação, e agora confirmam a greve.

Durante a assembleia, os professores rejeitaram a proposta do Governo do Estado para pagamento de reajuste salarial. A última proposta foi feita nesta segunda-feira, em uma reunião com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT).

Durante a reunião, a equipe do governo propôs pagar o reajuste de 6,27% para toda a carreira, inclusive aposentados e pensionistas, da seguinte forma:

  • 3% a partir da folha de abril;
  • 3,25% a partir da folha de dezembro.

Em publicação nas redes sociais, a governadora Fátima Bezerra escreveu: “Hoje, em reunião com o Sinte, avançamos no diálogo sobre o reajuste do piso do magistério. Determinei às nossas equipes jurídica e econômica que façam todo o esforço para viabilizar o pagamento integral e paritário a toda a categoria, reconhecendo o papel fundamental da educação na transformação social”.

98 FM

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Economia

‘Janjômetro’ quase dobra valor em três meses

Foto:reprodução

Desde que o ‘Janjômetro’ foi criado pelo deputado estadual Guto Zacarias (União Brasil), os gastos relacionados à primeira-dama, Janja da Silva, passaram de R$ 63 milhões para R$ 117 milhões em apenas três meses.

Segundo dados do portal, o uso de recursos públicos quase dobrou.

Em 28 de novembro do ano passado, Zacarias criou o site para fiscalizar os valores usados por Janja.

O deputado por São Paulo afirmou que a iniciativa “expõe a farra” dos gastos da primeeira-dama, entre os quais o “Janjapalooza”:

“Como se não bastasse um bandido na presidência da República, a esposa deslumbrada dele ainda TORRA o seu dinheiro com viagens de luxo, hotéis e móveis de R$ 200 mil.

Para EXPOR essa FARRA, eu criei o Janjômetro: um site que cataloga todos os gastos da prime”.

Para ter acesso, o cidadão precisa fazer um cadastro no site, a partir do qual receberá alertas em primeira mão sobre os gastos de Janja.

Passagens executivas

Neste mês, Janja gastou R$ 34,1 mil em passagens áreas de classe executiva para ir e voltar de Roma, segundo revelou o Estadão.

Esse tipo de assento em aeronaves é considerado mais confortável e espaçoso, porém, com custo acima do que uma poltrona da classe econômica.

Janja viajou em 9 de fevereiro e retornou ao Brasil em 13 de fevereiro.

Mesmo sem cargo no governo, a primeira-dama compôs a comitiva que teve o total de 13 pessoas.

Janjapalooza

A primeira-dama ficou irritada quando batizaram o “Janjapalooza” de “Janjapalooza”, mas o festival promovido por ela no G20 custou alto aos cofres públicos.

A estatal itaipu Binacional pagou 15 milhões de reais para a reunião da Cúpula do G-20 Social e eventos paralelos, como o festival Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza.

Janja, aliás, foi funcionária da estatal entre 2005 e 2020.

O festival, que teve a primeira-dama como principal divulgadora nas redes sociais, também foi discriminado no “Janjômetro”.

O Antagonista 

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Brasil

Ministro da Agricultura avisa ao Planalto que pode deixar o governo

Foto:Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, avisou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que pode deixar o cargo se houver medidas extravagantes.

Fávaro disse a interlocutores que não aceita fazer parte de um governo que taxa exportações do agro.

Ele afirmou a auxiliares que cresce a pressão interna e na bancada do PT no Congresso por medidas como imposto ou cotas para exportações de carnes e outros alimentos.

Apesar de tensões entre o agronegócio e o governo Lula, Fávaro sempre se manteve fiel à administração petista. Entretanto, o ministro está deixando claro que seu limite é este tipo de medida.

O aumento do preço dos alimentos foi tema de debate no gabinete presidencial e na Casa Civil no começo do ano. Após uma arrefecida, a questão teve uma nova crise nos últimos dias, devido à suspensão das linhas de crédito subsidiadas dentro do Plano Safra.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) criticaram a medida e Fávaro reagiu.

O governo federal publicou na última segunda-feira (24) uma medida provisória (MP) que abre um crédito extra de R$ 4,1 bilhões para assegurar as contratações de crédito do Plano Safra de 2024-2025 com apoio do Executivo e contornou a situação.

Mas não é por isso que Fávaro ameaça sair do governo. Para tratar de preço de alimentos, o ministro diz que não aceita sob nenhuma hipótese medidas como imposto de exportação ou cotas para soja, milho, carne e etanol.

CNN

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